Fisconet - Acessoramento Fiscal

Contato

Coleção Fiscal

Navegue pela Coleção

Agenda
- Federal
- Estadual
- Municipal
Alíquota Interestadual - ICMS
Alíquota Interna - ICMS
Benefícios Fiscais
Boletim Fiscal Diário
- 2020
  - Dezembro
- 2021
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2022
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2023
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
Boletim Semanal
- 2014
  - Novembro
  - Dezembro
- 2015
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2016
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2017
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2018
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2019
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2020
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2021
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2022
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2023
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
Calculadora Diferencial de Alíquotas - Entre contribuintes
Calculadora Diferencial de Alíquotas operação destinada a Não Contribuinte
Códigos/Estatutos/Constituições
CONFAZ
- Ajuste SINIEF
- Ato COTEPE
- Ato PMPF
- Convênio ICMS
- Protocolo ICMS
Consulta CSOSN
Coronavírus
Correlação NCM 2017 x NCM 2022
Dúvidas Nova TIPI - Saiba mais sobre a redução do IPI
Emissor DARF
Emissor GNRE
Enquadramento de NCM
Equivalência de Carga Tributária - ICMS
Facilitadores
Fisconet News
- 2020
- 2021
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2022
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
- 2023
  - Janeiro
  - Fevereiro
  - Março
  - Abril
  - Maio
  - Junho
  - Julho
  - Agosto
  - Setembro
  - Outubro
  - Novembro
  - Dezembro
Fisconet Responde
Fisconet Urgente
ICMS
- Escolha seu Estado
  - Acre
  - Alagoas
  - Amapá
  - Amazonas
  - Bahia
  - Ceará
  - Distrito Federal
  - Espírito Santo
  - Goiás
  - Maranhão
  - Mato Grosso
  - Mato Grosso do Sul
  - Minas Gerais
  - Pará
  - Paraíba
  - Paraná
  - Pernambuco
  - Piauí
  - Rio de Janeiro
  - Rio Grande do Norte
  - Rio Grande do Sul
  - Rondônia
  - Roraima
  - Santa Catarina
  - São Paulo
  - Sergipe
  - Tocantins
- Alíquotas
- Benefícios Fiscais
- Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
- DeSTDA
- Diferencial de Alíquotas
  - Diferencial entre Contribuintes
  - Diferencial Não Contribuinte
- Documento Fiscais Eletrônicos
- Emenda Constitucional 87/15
- Recolhimento em atraso
  - Acre
  - Alagoas
  - Amazonas
  - Bahia
  - Ceará
  - Distrito Federal
  - Espírito Santo
  - Goiás
  - Maranhão
  - Mato Grosso
  - Mato Grosso do Sul
  - Minas Gerais
  - Paraíba
  - Paraná
  - Pernambuco
  - Piauí
  - Rio de Janeiro
  - Rio Grande do Norte
  - Rio Grande do Sul
  - Rondônia
  - Roraima
  - Santa Catarina
  - São Paulo
  - Tocantins
Indicadores Econômicos
- Indicadores Estaduais
- Indicadores Federais
  - Indicadores Não Oficiais
  - Indicadores Oficiais
- Indicadores Municipais
  - Porto Alegre
IPI
- Formulários
- Tabelas Praticas
ISS
- Escolha seu Município
  - Aracaju
  - Belém
  - Belo Horizonte
  - Boa Vista
  - Brasília
  - Campo Grande
  - Cuiabá
  - Curitiba
  - Florianópolis
  - Fortaleza
  - Goiânia
  - João Pessoa
  - Macapá
  - Maceió
  - Manaus
  - Natal
  - Palmas
  - Porto Alegre
  - Porto Velho
  - Recife
  - Rio Branco
  - Rio de Janeiro
  - Salvador
  - São Luís
  - São Paulo
  - Teresina
  - Vitória
- Lei Complementar 116/2003
Juntas Comerciais
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Legislação
- Legislação Estadual
  - Acre
  - Alagoas
  - Amapá
  - Amazonas
  - Bahia
  - Ceará
  - Distrito Federal
  - Espírito Santo
    - Decretos
    - Instrução Normativa
    - Leis
    - Leis Complementares
    - Ordem de Serviço
    - Pareceres Normativos
    - Portarias
    - Resoluções
  - Goiás
  - Maranhão
  - Mato Grosso
  - Mato Grosso do Sul
  - Minas Gerais
    - Comunicados
    - Decretos
    - Instruções Normativas
    - Leis
    - Portarias
    - Resoluções
  - Pará
  - Paraíba
  - Paraná
    - Decretos
    - Instrução Normativa
    - Leis
    - Normas de Procedimento Fiscal
    - Resoluções
  - Pernambuco
  - Piauí
  - Rio de Janeiro
    - Decretos
    - Leis Complementares
    - Leis Ordinárias
    - Portarias
    - Resoluções
  - Rio Grande do Norte
  - Rio Grande do Sul
    - Decretos
      - 2010
      - 2011
      - 2012
      - 2013
      - 2014
      - 2015
      - 2016
      - 2017
      - 2018
      - 2019
      - 2020
      - 2021
      - 2022
      - 2023
      - Anos Anteriores
    - Instruções Normativas
      - 2010
      - 2011
      - 2012
      - 2013
      - 2014
      - 2015
      - 2016
      - 2017
      - 2018
      - 2019
      - 2020
      - 2021
      - 2022
      - 2023
      - Anos Anteriores
    - Lei do FUNDOPEM
    - Lei do ICMS
    - Leis
      - 2010
      - 2011
      - 2012
      - 2013
      - 2014
      - 2015
      - 2016
      - 2017
      - 2018
      - 2019
      - 2020
      - 2021
      - 2022
      - Anos Anteriores
    - Portaria
      - 2017
      - 2015
      - 2014
      - 2013
      - 2018
      - 2019
      - 2020
    - Procedimento Tributário Administrativo
    - Resolução
      - 2017
      - 2016
      - 2015
      - 2014
      - 2013
      - 2012
      - 2018
      - 2019
  - Rondônia
  - Roraima
  - Santa Catarina
    - Atos
    - Consultas
    - Decretos
    - Leis
    - Portarias
  - São Paulo
    - Comunicados CAT
    - Comunicados DA
    - Decisões Normativas CAT
    - Decretos
    - Leis
    - Outros Atos Normativos
    - Portarias CAT
    - Resoluções SF
    - Respostas de Consultas
  - Sergipe
  - Tocantins
- Legislação Municipal
  - Busca Leis Municipais
  - Aracaju
  - Belém
  - Belo Horizonte
  - Boa Vista
  - Brasília
  - Campo Grande
  - Cuiabá
  - Curitiba
  - Florianópolis
  - Fortaleza
  - Goiânia
  - João Pessoa
  - Maceió
  - Manaus
  - Natal
  - Palmas
  - Porto Alegre
  - Porto Velho
  - Recife
  - Rio Branco
  - Rio de Janeiro
  - Salvador
  - São Luís
  - São Paulo
  - Teresina
  - Vitória
- Legislação do IPI
  - Ato Declaratório Executivo
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Decretos
    - 1967
    - 1979
    - 1981
    - 1991
    - 1993
    - 1994
    - 2008
    - 2009
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Instruções Normativas
  - Leis
  - Medidas Provisórias
  - Pareceres Normativos
  - Portarias
- Legislação Federal
Lei da Transparência
- Cartaz Explicativo
- Decreto Nº 8.264 de 05/06/2014
- Entidade responsável pelo cálculo dos tributos
- Facilitador Tributos Aproximados
- Lei Nº 12.741 de 08/12/2012
- Tabela para sistemas informatizados
Lei da Transparência - Tributos aproximados
Matérias
- ICMS
  - Bahia
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
    - Índice Geral
  - Distrito Federal
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
    - 2023
    - Índice Geral
  - Espírito Santo
    - Índice Geral
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Goiás
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
    - Índice Geral
  - Mato Grosso
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
    - Índice Geral
  - Mato Grosso do Sul
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
    - Índice Geral
  - Minas Gerais
    - Índice Geral
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Paraná
  - Pernambuco
    - Índice Geral
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Rio de Janeiro
    - Índice Geral
    - 2008
    - 2009
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Rio Grande do Sul
    - Índice Geral
    - 2000
    - 2001
    - 2002
    - 2003
    - 2005
    - 2006
    - 2007
    - 2008
    - 2009
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Santa Catarina
    - Índice Geral
    - 2004
    - 2005
    - 2006
    - 2007
    - 2008
    - 2009
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - São Paulo
    - Índice Geral
    - 2006
    - 2007
    - 2008
    - 2009
    - 2010
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Todos os estados
- IPI
  - Índice Geral
  - 2000
  - 2001
  - 2002
  - 2003
  - 2004
  - 2005
  - 2006
  - 2007
  - 2008
  - 2009
  - 2010
  - 2011
  - 2013
  - 2014
  - 2015
  - 2016
  - 2017
  - 2018
  - 2019
  - 2021
  - 2022
  - 2023
- ISS
  - Belo Horizonte
    - Índice Geral
    - 2012
    - 2013
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2022
  - Brasília
    - 2020
    - 2022
    - 2023
  - Campo Grande
    - 2018
    - Índice Geral
  - Curitiba
    - Índice Geral
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
  - Florianópolis
    - Índice Geral
    - 2012
    - 2014
    - 2015
    - 2017
    - 2018
    - 2022
  - Porto Alegre
    - Índice Geral
    - 2000
    - 2001
    - 2004
    - 2005
    - 2006
    - 2007
    - 2008
    - 2009
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2022
    - 2023
  - Rio de Janeiro
    - Índice Geral
    - 2012
    - 2013
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2020
  - Salvador
    - 2019
    - Índice Geral
  - São Paulo
    - Índice Geral
    - 2009
    - 2011
    - 2012
    - 2013
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
  - Todos os Municípios
  - Vitória
    - 2014
    - 2017
    - 2018
    - 2020
    - 2021
    - Índice Geral
- Outros Impostos
Notícias
- Federal
  - Governo Federal
    - 2015
    - 2016
    - 2017
  - Imposto Sobre Produtos Industrializados
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Simples Nacional
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2020
- ICMS
  - Bahia
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Distrito Federal
    - 2018
    - 2019
    - 2020
  - Espírito Santo
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
      - 2022
      - 2022
    - 2022
    - 2023
  - Goiás
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Mato Grosso
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Mato Grosso do Sul
    - 2020
  - Minas Gerais
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Paraná
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Pernambuco
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2023
  - Rio de Janeiro
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Rio Grande do Sul
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Santa Catarina
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
      - 2022
    - 2022
    - 2023
  - São Paulo
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Todos os Estados
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2019
    - 2020
    - 2021
      - 2022
    - 2022
    - 2023
- ISS
  - Belo Horizonte
    - 2020
  - Curitiba
    - 2017
    - 2020
    - 2023
  - Florianópolis
  - Porto Alegre
    - 2014
    - 2016
    - 2017
    - 2020
    - 2021
    - 2023
  - Rio de Janeiro
    - 2014
    - 2016
    - 2017
    - 2020
  - São Paulo
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2021
  - Todos os Municípios
    - 2014
    - 2015
    - 2016
    - 2017
    - 2018
    - 2020
    - 2021
    - 2022
    - 2023
  - Vitória
- ITCD
  - Bahia
  - Espirito Santo
  - Goiás
    - 2020
    - 2021
    - 2023
  - Paraná
    - 2022
  - Rio Grande do Sul
    - 2015
    - 2017
    - 2020
    - 2023
  - Santa Catarina
    - 2016
    - 2017
    - 2019
    - 2020
    - 2021
    - 2023
  - São Paulo
    - 2015
    - 2017
    - 2020
    - 2023
Obrigações Acessórias
- Estaduais
- Federais
Outros Facilitadores
Pesquisa CFOP
Regulamentos
- ICMS
- ISS
  - Aracaju
  - Belém
  - Belo Horizonte
  - Boa Vista
  - Brasília
  - Campo Grande
  - Cuiabá
  - Curitiba
  - Florianópolis
  - Fortaleza
  - Goiânia
  - João Pessoa
  - Macapá
  - Maceió
  - Manaus
  - Natal
  - Palmas
  - Porto Alegre
    - Índice sistemático remissivo
  - Porto Velho
  - Recife
  - Rio Branco
  - Rio de Janeiro
  - Salvador
  - São Luís
  - São Paulo
  - Teresina
  - Vitória
- RIPI
- TIPI
  - Índice por Capítulos
- ITBI
- ITCD
- ITR
Substituição Tributária
- Cálculos
- Facilitador
  - Cálculo Integrado ICMS-ST
  - Pesquisa Substituição Tributaria
- Orientações
Substituição Tributária - Ajuste MVA
Substituição Tributária - Cálculo
Substituição Tributária - CEST
Substituição Tributária - Pesquisa
Tabela de Incidência do IPI - TIPI
Tabelas Práticas
- cBenef - Código Benefício Fiscal
- CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação
- CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional
- CST - Código de Situação Tributária de ICMS
- SIMPLES NACIONAL

Rio de Janeiro

AGENDA TRIBUTÁRIA

1
INSS - Fixação no Quadro de Horário
2
Sem obrigações para este dia.
3
Sem obrigações para este dia.
4
Sem obrigações para este dia.
5
IOF - Pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras
IRRF - incidente sobre rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens.
6
Salário do mês
7
Empregador Doméstico
Salário - Empregado Doméstico
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Empregado Doméstico
GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.
FGTS
DAE MEI com FGTS
DAE Segurado Especial
8
Informe de Rendimentos do Juros Sobre o Capital Próprio
IRRF - Juros de empréstimos externos
IRRF - Pessoa jurídica residente no País, contratante de transportador residente no Paraguai
NSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
IPI - Cigarros (posição 2402.20)
9
Sem obrigações para este dia.
10
Sem obrigações para este dia.
11
Sem obrigações para este dia.
12
Sem obrigações para este dia.
13
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
IRRF - Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens de que trata o Art. 70 da Lei nº 9.430/1996
14
EFD Contribuições - PIS/COFINS
15
Sem obrigações para este dia.
16
Sem obrigações para este dia.
17
Sem obrigações para este dia.
18
Sem obrigações para este dia.
19
Sem obrigações para este dia.
20
Sem obrigações para este dia.
21
Sem obrigações para este dia.
22
Sem obrigações para este dia.
23
Sem obrigações para este dia.
24
Sem obrigações para este dia.
25
Sem obrigações para este dia.
26
Sem obrigações para este dia.
27
Sem obrigações para este dia.
28
Sem obrigações para este dia.
29
Sem obrigações para este dia.
30
Sem obrigações para este dia.
31
Sem obrigações para este dia.

FIQUE POR DENTRO

Cadastre-se em nossa Newsletter e receba nosso boletim em seu e-mail.

Fale Conosco

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h30 às 18h.

telefones

© Todos os direitos reservados