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- Tabela de Incidência do IPI - TIPI
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2021
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Alíquotas internas e interestaduais - 2021 (14/01/2021 ás 16:00)
-
Antecipação Tributária - Novas regras á partir de 01.04.2021 (25/01/2021 ás 08:25)
-
Áreas de Livre Comércio (ALC) - Isenção (11/10/2021 ás 09:35)
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Baixa de Estoque nas Mercadorias - Novas alterações a partir de 2021 (16/06/2021 ás 09:00)
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Benefícios Fiscais - Medidas de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (27/05/2021 ás 14:50)
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Cesta de Natal (04/01/2021 ás 14:20)
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Coleta e Transporte de óleo Lubrificante Contaminado (19/11/2021 ás 08:35)
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Crédito Presumido Nova Sistemática Para 2022 (17/12/2021 ás 08:55)
-
Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (DESTDA) (04/01/2021 ás 14:20)
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DIFAL - Operações Interestaduais destinadas a Não Contribuintes (15/09/2021 ás 14:55)
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Diferimento Parcial - 2021 (02/02/2021 ás 14:35)
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Diferimento Parcial Genérico - Aspectos Gerais (02/08/2021 ás 16:05)
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Isenção de ICMS: Medidas de Enfrentamento à Pandemia do Corona vírus (26/04/2021 ás 15:00)
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ITCD - Aspectos Gerais Relativos à Isenção, Não-Incidência e Imunidades (30/06/2021 ás 10:00)
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Mudança de Endereço (14/10/2021 ás 16:45)
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NFC-e - Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica Obrigatoriedade de Emissão (09/03/2021 ás 14:10)
-
Novo Diferimento parcial entre contribuintes, carga tributária 12 por cento (29/03/2021 ás 16:05)
-
Programa de Regularização de Débitos - Em Recuperação (08/09/2021 ás 13:45)
-
Programa DEVOLVE-ICMS (25/10/2021 ás 18:15)
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Remessa Industrialização em Outro Estabelecimento - Insumos Adquiridos de Terceiros e Entregues Diretamente ao Industrializador (01/09/2021 ás 15:50)
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Zona Franca de Manaus - Isenção (28/09/2021 ás 14:08)
