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- Tabelas Práticas
2021
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Aberto o Prazo para adesão ao ROT - ST 2022 (26/10/2021 ás 09:45)
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Adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária tem prazo até sexta (12/02/2021 ás 14:40)
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Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta-feira (13/01/2021 ás 11:55)
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Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS (28/07/2021 ás 14:00)
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Confaz aprova benefício para deficiente físico (14/12/2021 ás 10:05)
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Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS (01/11/2021 ás 09:35)
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Contribuintes no ROT ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022 (28/12/2021 ás 09:15)
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Dispensado a Emissão de Contra Nota para compras com Diferimento Parcial (09/07/2021 ás 08:55)
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Divulgado preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho (16/07/2021 ás 09:20)
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Divulgados os Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS (30/06/2021 ás 09:55)
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Divulgados os preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de maio (13/05/2021 ás 17:40)
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Divulgados preços médios dos combustíveis para base do ICMS na primeira quinzena de agosto (02/08/2021 ás 11:10)
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Divulgados preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na primeira quinzena de outubro (04/10/2021 ás 10:25)
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Divulgados preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro (19/10/2021 ás 10:05)
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Estados buscarão transição em regra que muda cobrança de ICMS na energia e telecomunicação (29/11/2021 ás 14:45)
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Excluídos do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro (11/01/2021 ás 14:20)
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Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS (18/10/2021 ás 14:55)
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Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos (02/09/2021 ás 09:45)
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Fisco estadual muda entendimento quanto aplicação do diferimento parcial para empresas do Simples (20/04/2021 ás 13:40)
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Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva (03/05/2021 ás 16:15)
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Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos (06/07/2021 ás 14:45)
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Governo adia datas de vencimento do ICMS (08/03/2021 ás 15:15)
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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS (14/09/2021 ás 17:30)
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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial (09/09/2021 ás 15:50)
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Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19 (12/04/2021 ás 15:05)
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Imposto de Fronteira deixa de vigorar (05/04/2021 ás 16:25)
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Nota de esclarecimento sobre inadimplência do ICMS durante a pandemia (13/08/2021 ás 15:15)
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Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor (07/01/2021 ás 15:30)
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Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado (29/10/2021 ás 14:15)
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Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional (08/09/2021 ás 11:25)
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Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos (06/10/2021 ás 16:30)
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Preços médios do ICMS dos combustíveis da segunda quinzena de setembro são divulgados pela Receita Estadual (16/09/2021 ás 15:15)
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Preços médios dos combustíveis para basear ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados (16/08/2021 ás 17:10)
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Preços médios dos combustíveis para calculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual (31/05/2021 ás 16:35)
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Programa busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e duplicadas (12/03/2021 ás 15:50)
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Programa de autorregularização busca recuperar 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças (20/04/2021 ás 17:40)
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas escrituradas irregularmente (11/05/2021 ás 16:35)
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões em créditos fiscais de ICMS de diferimento (17/06/2021 ás 10:40)
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de bebidas (19/07/2021 ás 10:40)
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas (20/01/2021 ás 16:50)
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Programa de Autorregularização de ICMS devido por empresas que ultrapassaram sublimite do Simples Nacional (02/07/2021 ás 09:05)
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Projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS (15/04/2021 ás 16:15)
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Prorrogada a isenção do Serviço de transporte de cargas intermunicipal (19/07/2021 ás 12:10)
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Prorrogados os vencimentos de ICMS (23/03/2021 ás 11:10)
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Receita alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS (21/07/2021 ás 15:55)
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Receita divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro (02/09/2021 ás 09:50)
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Receita Estadual anuncia dispensa da escrituração da NFC-e na EFD (22/06/2021 ás 14:50)
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho (14/06/2021 ás 11:55)
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Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional (02/02/2021 ás 15:50)
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Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal (20/08/2021 ás 17:45)
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Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção (10/11/2021 ás 14:40)
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Receita Estadual orienta contribuintes sobre divergências no cálculo do Ajuste ST (21/12/2021 ás 16:20)
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Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento (24/09/2021 ás 08:50)
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Regime Optativo de Tributação da ST tem adesão de 78 por cento das empresas varejistas (19/01/2021 ás 17:25)
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Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão (05/02/2021 ás 14:20)
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Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85 por cento das empresas varejistas (10/03/2021 ás 16:25)
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RS Reduz Alíquotas de ICMS (04/01/2022 ás 09:05)
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Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre (25/03/2021 ás 18:05)
