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- Substituição Tributária - Pesquisa
- Tabela de Incidência do IPI - TIPI
- Tabelas Práticas
-
Transporte de Cargas
Convenções OIT
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003 - Convenção relativa ao emprego das mulheres antes e depois do parto (21/08/2013 ás 13:55)
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004 - Projeto de Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (21/08/2013 ás 13:59)
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005 - Idade mínima de admissão nos trabalhos industriais (21/08/2013 ás 14:01)
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006 - Projeto de Convenção relativa ao trabalho noturno das crianças na indústria (21/08/2013 ás 14:02)
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007 - Fixando a idade mínima de admissão dos menores no trabalho marítimo (21/08/2013 ás 14:04)
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011 - Concernente aos direitos de Associação e de União dos trabalhadores agrícolas (21/08/2013 ás 14:05)
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012 - Indenização por acidentes de trabalho (agricultura) (21/08/2013 ás 14:08)
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014 - Concernente a concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais (21/08/2013 ás 14:09)
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016 - Exame médico dos menores (Trabalho Marítimo) (21/08/2013 ás 14:11)
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019 - Convenção concernente a igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes no trabalho (21/09/2013 ás 14:12)
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021 - Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios (21/08/2013 ás 14:24)
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022 - Contrato de engajamento de marinheiros (21/08/2013 ás 14:37)
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026 - Métodos de fixação de salários mínimos (21/08/2013 ás 14:38)
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029 - Abolição do Trabalho Forçado (21/08/2013 ás 14:38)
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041 - Convenção Relativa ao Trabalho Nocturno das Mulheres (Revista, 1934) (21/08/2013 ás 14:39)
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042 - Doenças profissionais (21/08/2013 ás 14:40)
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045 - Trabalho subterrâneo mulheres (21/08/2013 ás 14:42)
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052 - Férias Remuneradas (21/08/2013 ás 14:52)
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053 - Certificados de Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante (21/08/2013 ás 14:54)
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058 - Idade Mínima no Trabalho Marítimo (Revisão) (21/08/2013 ás 14:56)
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080 - Convenção sobre a revisão parcial das convenções adotada pela conferencia geral da organização internacional do trabalho (21/08/2013 ás 14:57)
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081 - Fiscalização do trabalho (21/08/2013 ás 14:58)
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088 - Concernente á organização do Serviço de emprego (21/08/2013 ás 15:01)
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089 - Concernente ao trabalho noturno das mulheres ocupadas na industria (21/08/2013 ás 15:17)
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091 - Convenção sobre as ferias renumeradas dos marítimos (Revista em 1949) (21/08/2013 ás 15:19)
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092 - Convenção relativa ao alojamento da tripulação a bordo (Revista em 1949) (21/08/2013 ás 15:19)
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093 - Convenção sobre salários, duração de trabalho a bordo e tripulação (Revista em 1949) (21/08/2013 ás 15:21)
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094 - Convenção sobre as clausulas de trabalho nos contratos formados por uma autoridade pública (21/08/2013 ás 15:24)
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095 - Concernente a proteção de salário (21/08/2013 ás 15:24)
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096 - Convenção concernente escritórios renumerados de empregos (Revista em 1949) (21/08/2013 ás 15:25)
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097 - Convenção sobre os trabalhadores migrantes (Revista Em 1949) (21/08/2013 ás 15:26)
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098 - Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (21/08/2013 ás 15:27)
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099 - Convenção concernente aos métodos de fixação de salário mínimo na agricultura, adotado pela conferência em sua trigésima quarta sessão, genebra, 28 de junho de 1951. (21/08/2013 ás 15:27)
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100 - Sobre a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de Igual valor (21/08/2013 ás 15:29)
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101 - Convenção concernente às férias pagas na agricultura (21/08/2013 ás 15:31)
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102 - Normas Mínimas da Seguridade Social (21/08/2013 ás 15:36)
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103 - Proteção da maternidade (21/08/2013 ás 15:38)
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104 - Convenção concernente a abolição das sanções penais por inadimplemento do contrato de trabalho por parte dos trabalhadores indígenas (21/08/2013 ás 15:39)
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105 - Convenção relativa a Abolição do trabalho forçado (21/08/2013 ás 15:40)
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106 - Relativa ao repouso semanal no comercio e nos escritórios (21/08/2013 ás 15:41)
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107 - Convenção da População Indígenas e Tribais (21/08/2013 ás 15:42)
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108 - Convenção concernente as carteiras de identidade nacionais dos marítimos (21/08/2013 ás 15:44)
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109 - Convenção relativa a salário, duração do trabalho a bordo e efetivos (Revista em 1949) (21/08/2013 ás 15:47)
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110 - Promulga a convenção concernente as condições de emprego dos trabalhadores em fazendas (21/08/2013 ás 15:47)
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111 - Sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão (21/08/2013 ás 15:52)
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113 - Exame médico dos pescadores (21/08/2013 ás 15:52)
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115 - Proteção Contra as Radiações (21/08/2013 ás 15:53)
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116 - Sobre revisão parcial das convenções adotadas pela conferencia geral da organização internacional do trabalho (21/09/2013 ás 15:54)
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117 - Convenção sobre objetivos e normas básicas da política social adotada pela conferencia em sua 46ª (21/08/2013 ás 16:01)
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118 - Concernente a igualdade de tratamento dos nacionais e não nacionais em matéria de previdência social (21/08/2013 ás 16:04)
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119 - Convenção relativa a proteção das maquinas (21/08/2013 ás 16:10)
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120 - Higiene (Comércio E Escritórios) (21/08/2013 ás 16:11)
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122 - Concernente a política de emprego (21/08/2013 ás 16:12)
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124 - Exame Médico dos Adolescentes para o Trabalho Subterrâneo nas Minas (21/08/2013 ás 16:12)
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125 - Convenção sobre certificados de capacidade dos pescadores (21/08/2013 ás 16:13)
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126 - Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca (21/08/2013 ás 16:14)
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127 - Peso máximo (21/08/2013 ás 16:14)
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131 - Convenção sobre fixação de salários mínimos com referencia especial ao paises em desenvolvimento (21/08/2013 ás 16:15)
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132 - Convenção sobre Férias Anuais Remuneradas (Revista Em 1970) (21/08/2013 ás 16:16)
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133 - Convenção sobre alojamento a bordo do navio (21/08/2013 ás 16:17)
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134 - Convenção sobre prevenção de acidentes de trabalho dos marítimos (21/08/2013 ás 16:17)
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135 - Convenção relativa a proteção dos representantes dos trabalhadores (21/08/2013 ás 16:18)
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136 - Proteção Contra os Riscos da Intoxicação pelo Benzeno (21/08/2013 ás 16:23)
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137 - Convenção referente as repercussões sociais dos novos métodos de processamento de cargas nos portos (21/08/2013 ás 16:24)
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138 - Convenção sobre idade mínima de admissão ao emprego (21/08/2013 ás 16:24)
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139 - Câncer profissional (21/08/2013 ás 16:25)
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140 - Convenção relativa a licença renumerada de estudos (21/08/2013 ás 16:26)
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141 - Organização internacional do trabalho relativa a organização de trabalhadores rurais e sua função no desenvolvimento Econômico e Social (21/08/2013 ás 16:26)
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142 - Convenção sobre a orientação profissional e orientação profissional no desenvolvimento de recursos humanos (21/08/2013 ás 16:28)
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144 - Convenção sobre consultas para promover as aplicação das normas internacionais do trabalho (21/08/2013 ás 16:28)
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145 - Conferencia internacional do trabalho (21/08/2013 ás 16:29)
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146 - Convenção Relativa às Férias Anuais Pagas dos Marítimos (21/08/2013 ás 16:30)
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147 - Convenção sobre normas mínimas da marinha mercante (21/08/2013 ás 16:30)
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148 - Meio ambiente de trabalho (Ruído e Vibrações) (21/08/2013 ás 16:33)
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151 - Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública (21/08/2013 ás 16:38)
-
152 - Segurança e higiene (Trabalho Portuário) (21/08/2013 ás 16:41)
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154 - Convenção sobre o incentivo à negociação coletiva (21/08/2013 ás 16:43)
