Um projeto, lançado no fim da manhã desta terça-feira (7), vai transformar os ambulantes em microempreendedores. Os camelôs vão ser cadastrados pra entrar no mercado formal, o que dá direito a aposentadoria e outros benefícios. Os primeiros beneficiados são cerca de 1.500 vendedores que trabalham na Tijuca, na Zona Norte do Rio.

Após um levantamento de todo comércio de rua, os camelôs da região poderão fazer parte do projeto Empresa Bacana. O objetivo é organizar os pequenos negócios dos ambulantes. O projeto da prefeitura conta com o apoio do Sebrae e da Coppe-UFRJ.

O prefeito Eduardo Paes falou sobre esse assunto no lançamento do projeto, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

“O que eu posso dizer para esse comércio ambulante que busca se legalizar e que trabalha dentro da lei é que na verdade ele vai se transformar, com esse ato, em um microempreendedor individual. Ele vai poder recolher seus impostos, simbolicamente, como o ISS e o ICMS. E vai poder contribuir para a previdência, vai poder entrar nas alternativas que os governos oferecem. O Sebrae vai estar à disposição deles, porque eles passam a ser micro e pequenos empresários, microempreendedor individual. Então, é para eles ficarem muito tranquilos”, detalha o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O secretário municipal de Trabalho e Renda, Augusto Lopes, explicou o que será feito, já a partir de quarta-feira.

“Vai ser feito um cadastramento e alguns ambulantes vão se tornar legais e outros não poderão mais exercer suas atividades. O objetivo é que os legalizados se tornem microempreendedores e possam ter os benefícios (previdenciários e da seguridade social) que a partir de primeiro de julho uma lei vai possibilitar”, explicou Lopes.

A prefeitura informou que as regiões de Madureira, no subúrbio, e Campo Grande, na Zona Oeste, serão os próximos a receber o projeto.

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios

13/04/09