- Formulários e Modelos Utilizados com a Secretaria da Receita Federal -

Os formulários disponibilizados neste item, foram elaborados originalmente pela Secretaria da Receita Federal neste caso, os nossos assinantes irão encontrar modelos que permitem o preenchimento on-line e outros que somente estão disponíveis para impressão e posterior preenchimento.

Resumo de Apuração de Ganhos Renda Variável

Solicitação de Certidão Negativa de Débitos (CND)

Declaração de Ausência de Receita e de Compensação Efetuada

Solicitação de Retificação de DCTF

Documento para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Formulários Aduaneiros

Declaração de Bagagem

Declaração de Bagagem acompanhada

Residente no País

Não Residente no País - Nor resident - No Residente

Inglês - English

Espanhol - Spanish

Declaração de Porte de Valores - Currency Carry-on Declaration

Declaração de Saída Temporária de Bens

Solicitação de Autorização para Transferência de Bens Desembaraçados com Isenção de Impostos - SA

Solicitação para Conferência Aduaneira de Bens Culturais

Formulários para Aplicação do Regime de Admissão Temporária (Instrução Normativa SRF nº 150, de 1999)

Termo de Responsabilidade - TR

Requerimento de Concessão do Regime - RCR

Requerimento de Prorrogação do Regime - RPR

Autorização de Movimentação de Bens Submetidos ao Regime de Admissão Temporária - AMB

Impugnação de Lançamento         

Modelo de Impugnação Pessoa Física          

Modelo de Impugnação de Espólio

Modelo de Impugnação Pessoa Jurídica

Declarações Simplificadas de Importação e Exportação (Instrução Normativa SRF nº 155, de 1999)

Declaração Simplificada de Importação - DSI

Formulário Declaração Simplificada de Importação - DSI

Folha Suplementar - DSI

Formulário Demonstrativo de Cálculo dos Tributos - DSI

Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Formulário Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Folha Suplementar - DSE

Tabela Simplificada de Designação e de Codificação de Produtos - TSP

Isenção IPI - Deficiente Físico

Anexo Único - Requerimento de Isenção de  IPI - Deficiência Física

Isenção IPI - Taxista

ANEXO I - Declaração de União Estável

ANEXO II - Requerimento de Isenção de IPI para Táxi - Condutor  Autônomo

ANEXO III - Requerimento de Isenção de  IPI para Táxi - Cooperativas

ANEXO IV - Requerimento de Isenção de IPI para Táxi - Transferência

ANEXO V - Autorização  - Condutor Autonomo

ANEXO VI - Autorização - Cooperativa

ANEXO VII - Autorização - Benefício Pleiteado por Transferência

Parcelamento de Débitos

Pedido de Parcelamento de Débitos - Pepar

Discriminação do Débito a Parcelar - Dipar

Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral

Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral

Processo de Consulta

Modelo de Petição da Consulta sobre a Legislação Tributária

Modelo de Petição Consulta Classificação Fiscal de Mercadorias

Redarf

Formulário de Solicitação de Retificação de DARF

Restituição/Ressarcimento/Compensação

PERES

Pedido de Restituição

Pedido de Ressarcimento de IPI

Pedido de Compensação

Pedido de Restituição em Caso de Óbito

Declaração de Inexistência de Bens a Inventeriar ou Arrolar

Solicitação de Cópia de Documento

Solicitação de Cópia de Documento

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