Últimas notícias e atualizações

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Cumprimento de Obrigações Acessórias - Alteração de Prazo. (27/01/2012 11:42) Leia mais

Legislação Federal - Atos Declaratórios Executivos - Codac - Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.  (27/01/2012 09:31) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na legislação trabalhista.  (24/01/2012 10:47) Leia mais

Legislação Federal - Leis - Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.  (19/01/2012 11:57) Leia mais

Legislação Federal - Leis - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.  (19/01/2012 11:55) Leia mais

Legislação Federal - Circularares - CAIXA - FGTS - Procedimentos para Movimentação das Contas Vinculadas. (18/01/2012 17:23) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - SIT - Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.  (17/01/2012 17:36) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC - Gestão do Programa Microempreendedor Individual - MEI - Grupo de Trabalho. (17/01/2012 11:27) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Elaboração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade dos Registradores Eletrônicos de Ponto - REP - Delegação de Competência. (17/01/2012 08:41) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções Normativas - CNIg - Visto Permanente - Concessão - Nacionais do Haiti. (13/01/2012 16:29) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - SIT - Segurança e Medicina do Trabalho - NR 28 - Fiscalização e Penalidades - Alteração. (13/01/2012 16:10) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Reidi - REPENEC - Regime Especial de Tributação - RECOPA - Alteração das Instruções Normativas RFB nºs 758 de 2007, 1.074 de 2010 e 1.176 de 2011. (12/01/2012 11:20) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Auferidos nos Mercados Financeiro e de Capitais - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.022 de 2010. (12/01/2012 11:18) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Emissão de Comprovantes de Rendimentos Pagos ou Creditados decorrentes de Aplicações Financeiras- Aprovação do Modelo de Informe de Rendimentos Financeiros. (12/01/2012 11:17) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Retenção de Tributos nos Pagamentos efetuados pelo Fornecimento de Bens e Serviços. (12/01/2012 11:13) Leia mais

Legislação Federal - Decretos - FGTS - Conta Vinculada - Movimentação - Desastre Natural - Alteração do Decreto nº 5.113 de 2004. (12/01/2012 11:07) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Serviço de Transporte com Gado Vacum - Vacinas para Febre Aftosa - Operações Internas - Isenção. (11/01/2012 14:34) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MPS - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Janeiro de 2012. (11/01/2012 13:59) Leia mais

Legislação Federal - Editais - CAIXA - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.01.2012. (11/01/2012 11:24) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Interministeriais - MPS-MF - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).  (09/01/2012 09:25) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.  (05/01/2012 16:17) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.  (05/01/2012 15:55) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.  (05/01/2012 15:52) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções Administrativas -TST - Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.  (05/01/2012 15:09) Leia mais

Legislação Federal - Ajustes SINIEF - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.  (04/01/2012 13:36) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - RAIS - Declaração da Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base 2011. (04/01/2012 10:25) Leia mais

Legislação Federal - Atos Declaratórios Executivos Codac - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2007.  (03/01/2012 14:06) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010.  (30/12/2011 14:20) Leia mais

Legislação Federal - Decretos - Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados. (30/12/2011 14:15) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Conjuntas - PGFN-RFB - Portaria Conjunta PGFN-RFB nº 11-11. (30/12/2011 14:09) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS nº 168/2010, de 04 de outubro de 2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica. (29/12/2011 17:01) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS nº 13/1997, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações farinha de trigo.  (29/12/2011 16:50) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Altera o Protocolo ICMS nº 88/2010, que dispõe sobre a remessa de trigo in natura por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS.  (29/12/2011 16:44) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS nº 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas e ao Protocolo ICMS nº 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.  (29/12/2011 16:42) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.  (29/12/2011 16:40) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Altera o Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.  (29/12/2011 16:20) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - MPA - Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca - Inscrição de Pessoas Físicas - Procedimentos Administrativos - Alteração da Instrução Normativa MPA nº 2 de 2011. (29/12/2011 15:46) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Regime Especial Unificado de Arrecadação - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Parcelamento de Débitos. (28/12/2011 10:42) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009.  (28/12/2011 10:38) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Termos de Homologação - Modelos - Sistema Homolognet - Documentos - TRCT - Alteração da Portaria MTE nº 1.621 de 2010. (27/12/2011 10:32) Leia mais