Pesquisa:

Pesquisa Avançada
- clique aqui e utilize nossa nova ferramenta de filtro de pesquisa -

FISCONET - A informação segura é o nosso negócio

Documento sem título



Boletim Semanal


Decreto 3.000/99 com sistema de pesquisa avançada

Contabilidade

Ética Profissional

Legislação Sobre a Profissão Contábil

Novas Normas Contábeis

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Legislação Federal

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Matérias

Contabilidade

IRPF

IRPJ E CSLL

IRRF PIS COFINS E CSLL

Obrigações Acessórias

Outros Impostos

PIS PASEP E COFINS

Simples

Societário

Notícias

Contábil e Tributário

Trabalhista e Previdenciário

Pis e Cofins
Regulamentos e Legislação Importante

Lei das Sociedades Anônimas - SA

RIR - Regulamento do Imposto de Renda

Atividade Imobiliária - Contratos de Execuções de Longo Prazo
Constituição Federal  
Códigos e Estatutos
Lei Kandir
Lei da Responsabilidade Fiscal
Códigos Tributário Nacional
COAF



 

 

 


 

Legislação Anterior .

 

Indicadores Econômicos.

Idicadores Oficiais
SELIC (desde 1995)
TAXA REFERENCIAL - TR
ORTN/OTN - 1965 a 1989
BTN - 1989 a 1991
UFIR - 1992 a 2000
TJLP
URV

Indicadores Econômicos
Como Acumular Índices Econômicos em um Determinado Período
FGV(IGP-M, IGP, INCC, IPA, IPC) / DIEESE (ICV) / IBGE (INPC IPCA) / FIPE (IPC)

Outros Indicadores
POUPANÇA
DÓLAR COMERCIAL
CUB
Atualização de Créditos ou Obrigações em Moeda Estrangeira para Balanço
MOEDAS - Histórico das Alterações na Moeda Brasileira desde 1942

Indicadores Estaduais

Rio Grande do Sul
UPF - Unidade Padrão Fiscal
UIF - Unidade de Incentivo do Fundopem

Indicadores Municipais

Porto Alegre/RS
UFM - Unidade Financeira Municipal


NOVIDADES - NOTÍCIAS - MATÉRIAS - LEGISLAÇÃO

OBRIGATORIEDADE

Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:

Fatos Geradores

Pessoas Jurídicas Obrigadas

Fatos geradores ocorridos a partir de 01.01.2012 (entrega até o 10º dia útil do segundo mês subsequente)

PJ sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real.

Fatos geradores ocorridos a partir de 01.07.2012 (entrega até o 10º dia útil do segundo mês subsequente) PJ sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado

Os prazos de entrega foram definidos pela Instrução Normativa 1.218/2011, que alterou os prazos estabelecidos originalmente.

 

Legislação Federal - Leis - Importação - Venda no Mercado Interno - Redução de Alíquotas - Conversão da Medida provisória nº 549 de 2011. (18/05/2012 16:51) Leia mais

Matérias - Contabilidade - Prêmios e sorteios em geral - Tributação na Fonte - 2012. (18/05/2012 16:23) Leia mais

Matérias - Contabilidade - Custos dos produtos vendidos - 2012. (18/05/2012 16:21) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MF - Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação aos fatos geradores ocorridos em abril e maio de 2012, nos casos que especifica.  (16/05/2012 15:05) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Simples Nacional - cálculo da receita bruta das agências de turismo é esclarecido. (16/05/2012 14:47) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Speds Fiscal e Contábil ainda geram dúvidas. (16/05/2012 14:43) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Declaração Anual do Simples Nacional vai até dia 31 de maio. (16/05/2012 14:38) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Disponibilizado para download a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições. (10/05/2012 17:41) Leia mais

Matérias - Simples - DASN-SIMEI - Declaração Anual Simplificada Para O Microempreendedor Individual - 2012 - Considerações Gerais . (08/05/2012 16:24) Leia mais

Matérias - IRRF PIS COFINS E CSLL - Prêmios em Bens e Serviços - Tributação na Fonte - 2012. (08/05/2012 16:22) Leia mais

Matérias - IRPF - Participação Dos Trabalhadores - Nos Lucros ou Resultados da Empresa Considerações Gerais - 2012. (02/05/2012 16:47) Leia mais

Matérias - Societário - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Documentação Exigida Para Abertura, Alteração e Extinção de Filial - 2012. (02/05/2012 16:45) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MF - Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação aos fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012, nos casos que especifica. (30/04/2012 11:41) Leia mais

Matérias - Societário - Nome Empresarial Aspectos Gerais - 2012. (25/04/2012 09:23) Leia mais

Matérias - IRPJ E CSLL - Incorporações Imobiliárias Regime Especial de Tributação - RET e as Construções no Âmbito do PMCMV - 2012. (25/04/2012 09:20) Leia mais

Matérias - IRPJ E CSLL - Alterações na Legislação Medida Provisória nº 563, de 03 de Abril de 2012. (18/04/2012 13:57) Leia mais

Matérias - IRPJ E CSLL - Lucros e dividendos distribuídos por Pessoa Jurídica - Aspectos Tributários - 2012. (18/04/2012 11:22) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Justiça garante volta de contribuintes ao Refis. (17/04/2012 10:16) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Brasileiros devem R$ 2 trilhões em impostos e contribuições atrasados. (17/04/2012 10:15) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - IRPF - Juros de mora decorrentes de indenizações trabalhistas. (17/04/2012 10:10) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Tecnologia dá nova chance para quem preencher errado o IR. (17/04/2012 10:08) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - CGSN - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.  (17/04/2012 10:03) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Atenção: Prorrogado prazo de entrega da DASN-2012  (16/04/2012 17:41) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - As mudanças no Simples Nacional. (13/04/2012 10:46) Leia mais

Matérias - IRPJ E CSLL - DIPJ 2012 - Pessoas Jurídicas e Equiparadas - Disposições Gerais. (11/04/2012 09:29) Leia mais

Matérias - IRPJ E CSLL - Diárias e ajuda de custo - Considerações Gerais - 2012. (11/04/2012 09:26) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Enfim, a desoneração. (09/04/2012 17:03) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Pacote do governo complica legislação tributária. (09/04/2012 17:02) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Ativos intangíveis nas normas internacionais de Contabilidade. (09/04/2012 17:00) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Leão define prazo para empresa enviar declaração. (05/04/2012 14:12) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Renúncia de R$ 461 mi em impostos. (05/04/2012 14:09) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Reivindicações para a Receita Federal. (05/04/2012 14:05) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Brasil deve obedecer regras fiscais do jogo. (05/04/2012 13:59) Leia mais

Legislação Federal - Medidas Provisórias - Contribuições Previdenciárias - Alíquota - Programas de Incentivo - Regime Especial de Tributação - Alterações. (04/04/2012 11:17) Leia mais

Matérias - Obrigações Acessórias - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) Normas Para Apresentação - 2012. (03/04/2012 17:01) Leia mais

Matérias - Obrigações Acessórias - Declaração De Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF . (03/04/2012 16:50) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Projeto prevê dedução de remédio no IR. (02/04/2012 15:25) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Os documentos dedos-duros. (02/04/2012 15:23) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido. (02/04/2012 15:19) Leia mais

Notícias - Contábil e Tributário - Cresce custo com mão de obra na área fiscal. (02/04/2012 15:11) Leia mais

Atenção

DCTF
De acordo com a IN RFB nº 1.258/2012:

As pessoas jurídicas deverão apresentar a DCTF Mensal, em relação ao mês de janeiro de cada ano-calendário, ainda que não tenham débitos a declarar.



Tabela Progressiva
DARF On-line
DARF Tabela de Códigos
DARF - Preenchimento
Tributos em Atraso
CNAE - Pesquisa
Modelos de Contratos
Natureza Juridíca
Dicionário da Língua Portuguesa on-line
Ortografia de números e valores - como escrever -

Retenções
IRRF – Lista de Serviços
Alíquotas
Órgãos Públicos
Contribuições Sociais

MAFON

Lucro Real/Contabilidade

Incentivos Fiscais Dedutíveis do IRPJ
Perdas no Recebimento de Créditos
Limites - Imobilização, Alimentação e PAT
Empréstimo Compulsório Sobre Combustíveis e Veículos
Paraísos Fiscais
Taxas de Depreciação
Baixa de Bens do Ativo
Cotação de Moedas para Balanço

Lei 6.404/76 - Lei das S/A - Consolidada

Alíquotas dos Tributos
Lucro Presumido – Percentuais de Presunção de Lucros e Evolução das Alíquotas
IRPJ – Alíquotas
CSL – Alíquotas
PIS/COFINS/
FINSOCIAL – Alíquotas

Declarações PJ
Prazo de Entrega
Multas DCTF, DIRF e DIPJ 


Atividades Impeditivas de Optar
Tabelas do Simples



SIMPLES Federal Extinto em 2007

SIMPLES – Percentuais – Composição
MICROEMPRESAS - Limites de Isenção de 1984 1997
SIMPLES – Tabela de Cálculo - até 31/12/2005
MICROEMPRESAS - Limites de Isenção de 1984 1997

REFIS e PAES

Acréscimo da TJLP para Recolhimento das Parcelas

Pessoa Física
Tabelas Progressivas - IR - Fonte e Carnê Leão
Salários Indiretos - Tratamento Tributário

Tabela de Atualização de Bens e Direitos
Tabela de Códigos dos Países -IRPF


Utilitários SRF
Comprovante de Inscrição no CNPJ
Certidão Negativa SRF e PGFN
Restituição do IR Pessoa Física - Consulta
Consulta Situação Cadastral Pessoa Física


Solução de Consultas
Acórdãos DRF
Conselho de Contribuintes