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NOVIDADES - NOTÍCIAS - MATÉRIAS - LEGISLAÇÃO

Matérias - ICMS - SC - Novas regras para substituição tributária para empresas do Simples Nacional. (03/09/2010 15:31) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Projetos e investimentos - Indústrias lácteas - Alteração da Lei nº 5.703 de 2010. (03/09/2010 11:15) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Relação de contribuintes credenciados. (03/09/2010 11:11) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Relação de contribuintes descredenciados. (03/09/2010 11:09) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Empresa comercial atacadista - Substituição tributária - Operações - Alteração da Portaria SAF nº 435 de 2009.  (03/09/2010 11:07) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Empresa comercial atacadista - Substituição tributária - Operações - Alteração da Portaria SAF nº 435 de 2009. (03/09/2010 11:03) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Materiais elétricos - Art. 313-Z18 do RICMS - Base de cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 263 de 2009. (03/09/2010 11:00) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Instrumentos musicais, suas partes e acessórios - Art. 313-Z8 do RICMS - Base de cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 242 de 2009. (03/09/2010 10:58) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP -  Ferramentas e congêneres - Art. 313-Z4 do RICMS - Base de cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 80 de 2010. (03/09/2010 10:56) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Produtos de colchoaria - Art. 313-Z2 do RICMS - Base de cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 241 de 2009. (03/09/2010 10:54) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Brinquedos - Art. 313-Z10 do RICMS - Base de cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 240 de 2009. (03/09/2010 10:52) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios - Art. 313-Z5 do RICMS - Base de Cálculo - Alteração da Portaria CAT nº 170 de 2009. (03/09/2010 10:49) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Manual de Descarte de Autos de Infração e de Processos Administrativos Fiscais da Receita do Estado - Aprovação - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Alteração da NPA CRE nº 06 de 2007. (03/09/2010 09:49) Leia mais

Matérias - ICMS - MG - SERVIÇO DE TRANSPORTE. (03/09/2010 09:40) Leia mais

Notícias - ICMS - PR - Preço de massas e biscoitos sobe depois de feriado . (02/09/2010 17:04) Leia mais

Legislação Municipal - 2010 - Decreto nº 1085-10. (02/09/2010 16:34) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - IPVA - ITCMD - Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2010 - Débitos - Tabela Prática para cálculo. (02/09/2010 09:56) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2010 - Débitos - Tabela Prática para cálculo. (02/09/2010 09:55) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2010 - Débitos - Tabela Prática para cálculo. (02/09/2010 09:53) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Prática de atos de discriminação racial - Penalidades administrativas - Regulementação da Lei nº 14.187 de 2010. (02/09/2010 09:51) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública - Exigências mínimas de segurança - Atividade de brigadista particular - Regulamento da Lei nº 15.124 de 2010. (01/09/2010 15:30) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Ponto facultativo no dia 06.09.2010 - Órgãos e entidades do Poder Executivo. (01/09/2010 15:28) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Terceirização de serviços públicos - Reserva de vagas para pessoas com deficiência. (01/09/2010 15:26) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Agências bancárias - Obrigatoriedade de oferecimento de guarda-volumes aos clientes. (01/09/2010 15:23) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Ponto facultativo do dia 28.10.2010 - Transferência para o dia 01.11.2010 - Órgãos e entidades do Poder Executivo. (01/09/2010 15:22) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Ponto facultativo no dia 11.10.2010 - Órgãos e entidades do Poder Executivo. (01/09/2010 15:20) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Fundo de Desenvolvimento Social - Fundosocial - Educação superior - Bolsas de estudo integral - Alteração da Lei nº 15.242 de 2010. (01/09/2010 15:12) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS - AJUSTAR/RS - Alteração do Decreto nº 47.301 de 2010. (01/09/2010 15:10) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira - Período de 27.01.2010 a 31.12.2010 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (01/09/2010 15:09) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Agenda Tributária Paulista - Setembro de 2010. (01/09/2010 15:04) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Disposição sobre a definição de operadores setoriais. (01/09/2010 15:00) Leia mais

Notícias - ICMS - SC - Redução do imposto. (01/09/2010 14:04) Leia mais

Matérias - ICMS - SP - Distribuição E Revenda De Cartões Telefonicos - Tratamento Fiscal Na Operação De Distribuição E Venda. (31/08/2010 11:15) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Autorização de uso de NF-e - Substituição tributária - Crédito presumido - Produtos de informática - Importação - Alteração do RICMS - Retificação dos Decretos n°s 3.432 de 2010 e 3.467 de 2010. (31/08/2010 10:37) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Empresa de pequeno porte - Tratamento favorecido e diferenciado - Simples Nacional - Alteração do RICMS. (31/08/2010 10:25) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Tratamento tributário diferenciado - Julgamento de processos contenciosos - Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário - RNGDT - Alteração do Decreto nº 22.586 de 1984. (30/08/2010 16:51) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Cadastro Geral de Contribuintes - Alteração da Resolução SEF nº 2.861 de 1997. (30/08/2010 11:35) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito – Semana de 30.08 a 05.09.2010. (30/08/2010 11:32) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Fixa percentuais - Exclusão dos acréscimos financeiros - Base de cálculo - Vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física. (30/08/2010 11:30) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Expansão da obrigatoriedade à emissão de NF-e a partir de 2010 - Alteração da NPF CRE nº 95 de 2009. (30/08/2010 11:24) Leia mais