Boletim Semanal

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Instrução Normativa DRP n º 045-98

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NOVIDADES - NOTÍCIAS - MATÉRIAS - LEGISLAÇÃO

Legislação Estadual - ICMS - SC - Substituição tributária nas operação subsequentes - Alteração do RICMS. (03/02/2012 09:34) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Utilização de crédito do ICMS - Entrada de bem destinado ao ativo permanente. (03/02/2012 09:30) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Transferência de crédito do imposto - Estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas - Aplicação da Portaria CAT nº 16 de 1998. (03/02/2012 09:28) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de Mora aplicáveis até 29.02.2012 - Débitos - Multas Infracionais - Tabela Prática para Cálculo. (03/02/2012 09:26) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de Mora aplicáveis até 29.02.2012 - Débitos - Tabela prática para cálculo. (03/02/2012 09:24) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de Mora aplicáveis até 29.02.2012 - Tabela prática para cálculo. (03/02/2012 09:23) Leia mais

Matérias - ICMS - RJ - Simples Nacional - ICMS Alíquota Reduzida - Tratamento no Estado do Rio de Janeiro. (03/02/2012 09:19) Leia mais

Notícias - ICMS - SP - Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional. (01/02/2012 15:28) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Importação de mercadorias - Alcance dos regimes de tributação - Vedações - Alteração do Decreto nº 2.128 de 2009. (01/02/2012 11:54) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Emissão - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (01/02/2012 11:36) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Margens de valor agregado - Operações com combustíveis e lubrificantes - Alteração da Portaria CAT nº 40 de 2003. (01/02/2012 11:33) Leia mais

Notícias - ICMS - PR - Prazo para aderir ao simples termina semana que vem . (01/02/2012 10:56) Leia mais

Notícias - ICMS - SC - Profissionais autônomos de nível superior devem declarar o ISS até o dia 17 de fevereiro. (01/02/2012 10:23) Leia mais

Notícias - ICMS - RS - Lei geral das micro e pequenas empresas será assinada hoje. (31/01/2012 10:58) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Substituição tributária - Cerveja - Chope - Refrigerante - Bebida hidroeletrolítica e energética - Preços médios ponderados a consumidor final - Alteração do Ato Diat nº 030 de 2011. (31/01/2012 10:16) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Manual de Orientações do Contribuinte - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (30/01/2012 10:51) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Agenda Tributária Paulista - Fevereiro de 2012. (30/01/2012 10:49) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Sistema Ambiente de Pagamentos - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP - Alteração da Portaria CAT nº 125 de 2011. (30/01/2012 10:46) Leia mais

Matérias - ICMS - RJ - Alíquotas do ICMS - Operações Internas - Rio de Janeiro. (27/01/2012 11:41) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito - Semana de 23.01 a 29.01.2012. (27/01/2012 10:00) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Serviços sujeitos à taxa de serviços diversos - Serviços da Junta Comercial - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (27/01/2012 09:56) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação - Dezembro de 2011. (27/01/2012 09:53) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Valores mínimos - Cálculo do ICMS - Operações com gado e carne. (27/01/2012 09:49) Leia mais

Notícias - ICMS - RS - Governo amplia benefícios para produtos de informática e automação fabricados no RS. (27/01/2012 09:37) Leia mais

Notícias - ICMS - SC - Unidades do pró-cidadão oferecem serviços da prefeitura em seis bairros. (27/01/2012 09:35) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAFECF) - Atualização. (26/01/2012 11:31) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Substituição tributária - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:29) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - MG - Transferência e utilização - Estabelecimento de Indústria Petroquímica - Operação de saída de mercadoria sujeita ao diferimento - Vedações - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:27) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - MG - Substituição tributária - Âmbito de aplicação - Açúcar de cana - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:25) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Alíquotas - Operações internas - Cal destinada à construção civil - Substituição tributária - Operações com diferimento - Ureia - Matérias-primas - Materiais de embalagem - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:22) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Base de cálculo - Substituição tributária - Operações com diferimento - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:20) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Republicação - Recolhimento - Regime especial - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:16) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Republicação - Isenção - Fármacos e Medicamentos - Substituição tributária - Operações com pneumáticos - Venda de mercadorias realizadas a bordo de aeronaves - Retorno simbólico de veículos autopropulsados - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:15) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Lançamento do imposto - Etanol - Alteração do RICMS. (26/01/2012 11:12) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Cupons fiscais eletrônicos - Audiência pública - Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT - Institutos técnicos de engenharia elétrica, eletrônica e tecnologia da informação. (26/01/2012 11:09) Leia mais

Notícias - ICMS - SP - Projeto reduz preço de certificado digital para micro e pequenas empresas. (25/01/2012 15:10) Leia mais

Notícias - ICMS - SP - Nova GIA versão 0790 - Transmissão Liberada. (25/01/2012 15:09) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (24/01/2012 11:09) Leia mais

Matérias - ICMS - SP - Suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS. (24/01/2012 10:44) Leia mais

Notícias - ICMS - RS - Isenção de ICMS mantém no estado entidade que realiza testes de vacina da aftosa. (24/01/2012 10:43) Leia mais