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Instrução Normativa DRP n º 045-98

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NOVIDADES - NOTÍCIAS - MATÉRIAS - LEGISLAÇÃO

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 21.05.2012 a 27.05.2012. (18/05/2012 13:56) Leia mais

Matérias - ICMS - PR - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DE DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. (17/05/2012 16:27) Leia mais

Matérias - ICMS - RJ - Microempreendedor Individual - Tratamento no Estado do Rio de Janeiro. (17/05/2012 16:23) Leia mais

Notícias - ICMS - SC - Fazendas do sul e sudeste buscam alternativas de reduzir perdas após unificação dO ICMS. (17/05/2012 16:19) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Republicação - Importação de Mercadorias pelas Delegações Estrangeiras - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio 20 - Alteração do Convênio ICMS nº 51 de 2012. (17/05/2012 08:57) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME - Manual de Orientação e Especificações do Arquivo Eletrônico - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP. (16/05/2012 14:22) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Importação de Mercadorias pelas Delegações Estrangeiras - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio 20 - Alteração do Convênio ICMS nº 51 de 2012. (16/05/2012 09:01) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Emissão da Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual - Procedimentos. (16/05/2012 08:57) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Combustível - Gasolina Automotiva - Diesel - GLP - QAV - AEHC - GNV - Preços - Vigência a partir de 16.05.2012. (15/05/2012 17:42) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Procedimentos administrativos necessários ao recolhimento de débitos de ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação visual em mídia exterior. (15/05/2012 17:39) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Credenciamento de ofício de contribuinte - Aplicação do diferimento nas operações com petróleo bruto, conforme previsto no art. 411 do Regulamento do ICMS - Alteração da Portaria CAT nº 58 de 2012. (15/05/2012 17:36) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Informações dos documentos fiscais - Via única por sistema eletrônico de processamento de dados - Uniformização e disciplina - Alteração da Portaria CAT nº 79 de 2003. (15/05/2012 17:32) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Autorização Prévia para Utilização do Crédito - Equipamento emissor de cupom fiscal - ECF - Alteração do RICMS. (10/05/2012 16:04) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Crédito Presumido - Alteração do RICMS. (10/05/2012 16:03) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Créditos tributários relacionados ao ICM, ICMS, IPVA e ITCMD - Multas e acréscimos legais - Pagamento em até 120 parcelas mensais consecutivas. (10/05/2012 16:00) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito - Semana de 07.05 a 13.05.2012. (10/05/2012 15:57) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Redução de juros e multas e sobre remissão parcial do ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação. (10/05/2012 10:45) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Base de cálculo - Alteração do RICMS. (08/05/2012 17:04) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Nota Fiscal de venda a consumidor - Operações de comércio atacadista e varejista - Alteração do RICMS. (08/05/2012 09:20) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Fruição cumulativa - Regime de tributação diferenciado do Decreto nº 40.016 de 2006 - Incentivos do Decreto nº 36.453 de 2004 e da Lei Estadual nº 4.173 de 2003 - Alteração - Decreto nº 43.425 de 2012. (08/05/2012 09:04) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Operações com Chocolates e Bombons - Evento Salon du Chocolat. (07/05/2012 14:21) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Importação de Mercadorias pelas Delegações Estrangeiras - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio 20. (07/05/2012 14:19) Leia mais

Legislação Federal - Convênios - ICMS - Operações com Máquinas, Aparelhos e Equipamentos - Ferrobahia Siderúrgica Ltda - Diferencial de Alíquotas e Isenção. (07/05/2012 14:16) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - MG - Crédito acumulado - Transferências ou utilizações - Divulgação dos valores - Mês de abril de 2012. (07/05/2012 14:05) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Divulgação - Taxa de juros - Recolhimento de créditos tributários em atraso - Mês de abril de 2012. (07/05/2012 14:03) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Vendas a prazo - Estabelecimento varejista - Consumidor final - Pessoa física. (07/05/2012 14:01) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Retificação e inclusão de valores - Base de Cálculo - Substituição Tributária - Operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral. (07/05/2012 13:59) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - PR - Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito - Semana de 30.04 a 06.05.2012. (07/05/2012 13:57) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RJ - Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 07.05.2012 a 13.05.2012. (07/05/2012 13:55) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - RS - Cupom Fiscal - ECF - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998. (07/05/2012 11:27) Leia mais

Matérias - ICMS - MG - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO. (07/05/2012 11:21) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Controle e fiscalização do imposto - Inscrição no CCICMS - Obrigatoriedade da EFD - Alteração do RICMS. (04/05/2012 14:32) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SC - Isenção - Montanha russa - Alteração do RICMS. (04/05/2012 14:28) Leia mais

Matérias - ISSQN - Curitiba - Programa de Parcelamento do ISSQN - Curitiba - Empresas Optantes Pelo Simples Nacional. (03/05/2012 14:58) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de mora aplicáveis até 31.05.2012 - Multas infracionais - Tabela prática para cálculo. (03/05/2012 13:47) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - MG - Taxas - ITCD - Tabelas para cálculos - Tributos em atraso - Pagamento até maio de 2012. (03/05/2012 09:42) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de mora aplicáveis até 31.05.2012 - Débitos - Tabela prática para cálculo. (03/05/2012 09:34) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Juros de mora aplicáveis de 01 a 31.05.2012 - Débitos - Multas infracionais. (03/05/2012 09:32) Leia mais

Legislação Estadual - ICMS - SP - Retificação - Base de cálculo na saída de produtos fonográficos - Art. 313-N do RICMS. (03/05/2012 09:30) Leia mais

Legislação Federal - Protocolos - ICMS - Produtos Alimentícios - Operações - Substituição Tributária - Alteração do Protocolo ICMS nº 95 de 2009. (03/05/2012 09:23) Leia mais