Matérias - Trabalhista - CTPS - Anotações Obrigatórias e Desabonadoras 2012. (31/01/2012 10:09) Leia mais

Matérias - Previdenciaria - Associações Desportivas e as suas Contribuições Previdenciárias. (30/01/2012 11:55) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - FAP - Novo edital com resultado da contestação já está disponível para consulta. (30/01/2012 11:37) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Cumprimento de Obrigações Acessórias - Alteração de Prazo. (27/01/2012 11:42) Leia mais

Legislação Federal - Atos Declaratórios Executivos - Codac - Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.  (27/01/2012 09:31) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Aviso Prévio - 2012. (25/01/2012 15:15) Leia mais

Matérias - Previdenciaria - Parcelamento de Débito Previdenciário Incluso no Simples Nacional. (24/01/2012 15:22) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na legislação trabalhista.  (24/01/2012 10:47) Leia mais

Matérias - Trabalhista - RAIS ano-base - 2011. (24/01/2012 10:29) Leia mais

Legislação Federal - Leis - Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.  (19/01/2012 11:57) Leia mais

Legislação Federal - Leis - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.  (19/01/2012 11:55) Leia mais

Legislação Federal - Circularares - CAIXA - FGTS - Procedimentos para Movimentação das Contas Vinculadas. (18/01/2012 17:23) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados . (18/01/2012 17:18) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - SIT - Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.  (17/01/2012 17:36) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Interministeriais - MPS-MTE-MF-MDIC - Gestão do Programa Microempreendedor Individual - MEI - Grupo de Trabalho. (17/01/2012 11:27) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado. (17/01/2012 09:15) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Contribuição Sindical das Empresas - 2012. (17/01/2012 09:13) Leia mais

Matérias - FGTS - Procedimentos Para Preenchimento - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GFIP - Considerações Lei 12.546. (17/01/2012 08:47) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Elaboração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade dos Registradores Eletrônicos de Ponto - REP - Delegação de Competência. (17/01/2012 08:41) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral. (17/01/2012 08:39) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções Normativas - CNIg - Visto Permanente - Concessão - Nacionais do Haiti. (13/01/2012 16:29) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - SIT - Segurança e Medicina do Trabalho - NR 28 - Fiscalização e Penalidades - Alteração. (13/01/2012 16:10) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - FAP - Novo edital com resultado da contestação já está disponível para consulta. (13/01/2012 16:03) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (12/01/2012 15:45) Leia mais

Legislação Federal - Decretos - FGTS - Conta Vinculada - Movimentação - Desastre Natural - Alteração do Decreto nº 5.113 de 2004. (12/01/2012 11:07) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Novas atividades são incorporadas à lista de categorias do Empreendedor Individual. (12/01/2012 10:53) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Trabalhadora que ficava ociosa por não receber tarefas deve ser indenizada. (12/01/2012 09:09) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Prazo de entrega da Rais. (11/01/2012 14:02) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MPS - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Janeiro de 2012. (11/01/2012 13:59) Leia mais

Legislação Federal - Editais - CAIXA - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.01.2012. (11/01/2012 11:24) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2012. (09/01/2012 13:57) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Interministeriais - MPS-MF - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).  (09/01/2012 09:25) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções Administrativas -TST - Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.  (05/01/2012 15:09) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - RAIS - Declaração da Relação Anual de Informações Sociais - Ano-Base 2011. (04/01/2012 10:25) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011. (04/01/2012 10:24) Leia mais

Matérias - Trabalhista - SALÁRIO-MÍNIMO - Vigência 01.01.2012. (02/01/2012 11:15) Leia mais

Legislação Federal - Atos Declaratórios Executivos - SUARA - Aprova a versão 5.0 do PGD PER/DCOMP. (02/01/2012 11:08) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma Loja. (02/01/2012 11:05) Leia mais

Legislação Federal - Portarias Conjuntas - PGFN-RFB - Portaria Conjunta PGFN-RFB nº 11-11. (30/12/2011 14:09) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Divulgados os novos valores das parcelas do seguro-desemprego . (30/12/2011 14:08) Leia mais