Legislação Federal - Portarias - SIT - Altera a Norma Regulamentadora nº 28.  (18/05/2012 16:31) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - INSS - Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - Ação Civil Pública nº 5025299- 96.2011.404.7100/RS.  (18/05/2012 16:27) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - INSS - Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo.  (18/05/2012 16:26) Leia mais

Matérias - Contabilidade - Bens obsoletos ou totalmente depreciados. (18/05/2012 15:49) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Motorista Profissional - Considerações a Cerca da Lei nº 12.619-2012. (16/05/2012 10:04) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão . (16/05/2012 09:19) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Empregado sem registro na empresa. (15/05/2012 11:46) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Demitido por deter suspeito de furtos, segurança reverte justa causa. (15/05/2012 11:44) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Instrutor de Trânsito - Considerações A Lei 12.302 De 2010. (11/05/2012 11:51) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - SIT - Altera a Norma Regulamentadora nº 18.  (09/05/2012 17:52) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - SIT - Altera a Norma Regulamentadora nº 34.  (09/05/2012 17:50) Leia mais

Legislação Estadual - Trabalhista - PR - Piso salarial no Estado do Paraná - Política de valorização - Fixação. (08/05/2012 15:40) Leia mais

Legislação Federal - Editais - CAIXA - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.04.2012. (08/05/2012 14:12) Leia mais

Matérias - Segurança e Medicina do Trabalho - Trabalho em Altura - NR-35. (07/05/2012 10:07) Leia mais

Legislação Federal - Medidas Provisórias - Poupança - Regras para a Desindexação da Economia - Alteração da Lei nº 8.177 de 1991. (04/05/2012 16:57) Leia mais

Legislação Federal - Leis - Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.  (02/05/2012 16:18) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa. (02/05/2012 16:14) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras. (02/05/2012 16:11) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - CNAS - Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho para municípios e Distrito Federal para o exercício de 2012, conforme o disposto na Resolução CNAS nº 33/2011. (30/04/2012 16:18) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados. (30/04/2012 15:04) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Comissária de bordo consegue integrar ao salário valor de passagens concedidas gratuitamente. (30/04/2012 15:03) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Regime de Trabalho dos Empregados nas Atividades Petroquímicas. (30/04/2012 15:01) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Discriminação no Trabalho. (30/04/2012 14:59) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - INSS - Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial.  (26/04/2012 14:57) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos. (24/04/2012 15:35) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - TST - Alteração das Orientações Jurisprudenciais nºs 115, 235 e 257 da SBDI-1 e da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1. (24/04/2012 15:34) Leia mais

Legislação Federal - Resoluções - TST - Alteração das Súmulas nºs 221 e 368 - Cancelamento da Súmula nº 207. (24/04/2012 15:32) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MTE - Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP. (24/04/2012 15:30) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Seguro-Desemprego - Concessão Alterada pelo Decreto nº 7.721-2012. (24/04/2012 09:30) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Embriaguez do empregado. (24/04/2012 09:29) Leia mais

Legislação Federal - Medidas Provisórias - Retificação - Alíquota - Programas de Incentivo - Regime Especial de Tributação - Alterações. (24/04/2012 09:11) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Remuneração dos Engenheiros. (20/04/2012 10:51) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - FORMALIZAÇÃO - Empreendedores têm até o dia 31 para entregar a declaração de 2011 à Receita. (19/04/2012 14:36) Leia mais

Legislação Federal - Portarias - MPS - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Março de 2012. (19/04/2012 14:20) Leia mais

Legislação Federal - Instruções Normativas - INSS - Administração de Informações dos Segurados, Reconhecimento, Manutenção e Revisão de Direitos dos Beneficiários - Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário - Alteração da Instrução Normativa INSS nº 45 de 2010. (18/04/2012 11:34) Leia mais

Legislação Federal - Decretos - Programa de Seguro-Desemprego - Curso de Formação Inicial e Continuada ou de Qualificação Profissional - Condicionamento do Recebimento da Assistência Financeira. (18/04/2012 09:37) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Alterações - SEFIP-GFIP Disponibilizado 3º patch de atualização do SEFIP 8.4 . (17/04/2012 10:18) Leia mais

Matérias - Trabalhista - Carta de recomendação 2012 - Não obrigatoriedade. (16/04/2012 09:18) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Serviços Beneficiários de acordos internacionais têm atendimento mais fácil. (13/04/2012 15:46) Leia mais

Notícias - Trabalhista e Previdenciário - Câmara discute projeto que tipifica crime de fraude em consignado. (13/04/2012 15:41) Leia mais