Site Fisconet  »  Pesquisa em Perguntas e Respostas

HOME | EMPRESA | CURSOS | PRODUTOS | VISITANTE | COMO ASSINAR | CONTATO | TRABALHE CONOSCO
LEGISLAÇÃO | COLEÇÃO FISCAL | COLEÇÃO CONTÁBIL |AGENDA TRIBUTÁRIA| PERGUNTAS & RESPOSTAS | CONSULTORIA

Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

Busca por:
Coleçăo:
Área:
 


Resultados: 3501-4000 de 18731

Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No período aquisitivo de uma funcionária, se a mesma se afasta por licença maternidade, e o periodo dela vence, e pago multa em dobro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No quadro de empregados temos uma menor, com 16 anos, e neste sábado iremos fazer um trabalho extra e pensamos em convocá-la, pergunto se menor de idade pode fazer hora extra? A jornada de trabalho normal dela é de segunda à sexta-feira.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No que diz respeito a abertura de Cei para a Obra, seria para todas as obras, sem exceção, reforma?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No que implica uma rescisão de trabalho quando o empregado está com estabilidade, por exemplo por acidente de trabalho?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No site da previdência  tem 3 códigos para GPS de optantes para o SIMPLES: 2003, 2011 e 2020. Quando uso cada um deles? No caso de escritórios contábeis por exemplo, qual código de pagamento deve ser usado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No término antecipado do Contrato de Experiência por iniciativa do empregado poderá ser descontada a indenização por rescisão antecipada do CE?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

NO TÉRMINO DE CONTRATO  DO APRENDIZ, TERÁ DIREITO A MULTA RESCISÓRIA? O QUE TEM DIREITO NA RESCISÃO?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No valor do benefício da licença maternidade de uma contribuinte individual é descontado o INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nos casos de empregados part times, trabalham menos 220 hs mes. Qual é o direito de ferias em dias.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nos meses que a sócia está de licença maternidade, o pro labore é retirado normalmente? Tem contribuição/retenção?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa convenção coletiva diz que o vale transporte poderá ser pago em dinheiro, e que estas verbas não intregarão salario para qualquer efeito legal.Posso seguir a convenção e efetuar o pagamento do VT em espécie?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa convenção coletiva prevê o seguinte: ''As empresas concederão às suas empregadas com filho(a), ou ao pai empregado com guarda de filho(s) com até 14 anos de idade, abono de falta com a respectiva remuneração até o limite de 16 horas por ano, quando tiverem que se ausentar do serviço para levar o filho de até 14 anos a médico ou hospital, mediante comprovação por atestado nas 48 horas subsequentes''. Questiono: - Nossa empresa então aceita dois dias de atestado do filho(s). Temos uma funcionária que já havia apresentado 1 dia de atestado da filha. Porém ela trouxe esta semana 2 dias de atestado da filha, sendo que ela tinha apenas 1 dia ainda a receber. Podemos utilizar apenas 1 dia deste atestado? Ou para evitarmos problemas abonamos estes dois dias? - Nossa empresa possui um prêmio de assiduidade. Onde a regra é clara, apresentou atestado perde o prêmio. No caso desta clausula do sindicato, podemos descontar o prêmio assiduidade desta funcionária?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa data base é em maio, neste caso se desejássemos desligar um funcionário surgiu as duvidas abaixo - Podemos demitir um funcionário em março que vá cumprir o aviso até mês de Abril? - Podemos demitir um funcionário em março que vá ser dispensado do aviso? - Podemos demitir um funcionário em Abril, que vá cumprir aviso até maio? - Podemos encerrar contrato de experiência no mês de Abril?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa é uma madereira, com atividade econômica principal como "serrarias com desdobramento de madeira". Nós compramos as árvores, de uma empresa, ma temos que cortar carregar e transportar até a madereira para que sejam transformadas em tábuas. Entendo que nossa atividade fim é o desdobramento de madeira, o Ministério do Trabaho alega que não podemos contratar empresa para a retirada das arvores, porque é atividade fim da empresa.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa comprou de peças para reforma de uma máquina da produção. Foi contratada a empresa para a troca das peças e reforma dessa máquina. Esse caso é uma empreitada de mão-de-obra mas nesse caso caberia a retenção dos 11% sobre a nf de serviço da contratada?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa foi fazer uma homologação de um funcionário no sindicato e na ocasiao ainda faltava as assinaturas na ctps e o sindicato devolveu a carteira para empresa assinar com o consentimento do funcionário, no entanto a carteira foi perdida por nós. Gostaria de saber se a ocorrencia deve ser feita pela empresa e o que pode nos trazer de problemas por este ocorrido.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa possui 10 empregados. Há limite para contrato de prazo indeterminado ou posso contratar dois empregados ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa possui 479 empregados distribuídos em nossos escritórios/sedes no Brasil. Ocorre que atualmente estamos nos deparando com a exigência de alguns funcionários dizendo que a empresa pelo seu nº de colaboradores deveria fornecer creche aos filhos dos mesmos ou pagar auxilio creche. Na realidade pelo que temos conhecimento a exigência de creche ou auxilio creche seria em caso de amamentação conforme exigência legal (cumprimos) Assim, gostaríamos de saber se existe determinação legal , excluindo os casos de amamentação, a qual exige a disponibilização para nosso caso de creche aos filhos dos funcionários ou pagamento de algum auxilio?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa presta serviço de transporte para Prefeituras de nossa região, retendo 11% sobre base cálculo de 30%. Agora uma prefeitura disse que consta em legislação e quer que nossa empresa destaque na Nota Fiscal os valores que são gastos de Diesel, Motoristas etc..na Nota.Isso é devido?Pois até então nunca fazíamos isso.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa recebeu uma intimação do Ministerio do Trabalho para comparecer com uma serie de documentos, entre eles o livro de inspeção do trabalho, porém esse livro foi perdido. Gostaria de saber da obrigatoriedade desse livro perante a lei e qual a previsão legal pra ele.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa recebeu uma notificaçao do Ministério Público do Trabalho, para apresentarmos relação de empregados portadores de deficiência.Como hj temos 80 empregados não é obrigação da empresa de preencher essa quota de 2% cfe lei 8213 de 24/7/1991? Devemos responder a notificação explicando a situação e enviando a relação de empregados cfe foi nos solicitado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa tem no momento 4 jovem aprendiz, gostariamos de efetivar eles. Na efetivação temos que fazer a rescisão de contrato ou apenas alterar para efetivo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa tem tributação pelo lucro real, gostaria de saber como devemos proceder, para conceder a licença maternidade de 6 meses.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa empresa vinha pagando horas extras devido ao quadro reduzido, isto ocorre de 2007, o que nos obrigava a pagar horas extras, agora optamos por contratar mais empregados, desta forma não teremos mais horas extras, alias teremos ainda hora exta referente a interjornada as demais serão suprimidas. Qual o procedimento temos fazer uma media, indenizar ou aumentar os salários.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nossa jornada de trabalho é de 8:48h dia. O encerramento do expediente dá-se às 18:00h. Se, em caso de necessidade de hora extra, precisarmos avançar até às 20:00h, é necessário intervalo para descanso entre este período de 2hs? A empresa deve fornecer lanche para estes funcionários, tendo em vista o horário de almoço ser das 11:30 às 12:30? (eles já possuem 15 minutos de descanso - às 16hs)




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nosso cliente tem debitos de INSS, dessa forma é o INSS que precisa calcular a contribuição e não vai fornecer o valor até 30/11. Posso solicitar o parcelamento on line e em dezembro discriminar o débito, pagando a 1 parcela até 30.11?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nota fiscal de serviço de uma empresa no ramo de coleta de resíduos não perigosos. A empresa contratante é do ramo de produtos Farmacêuticos. Neste caso, é devido a retenção 11% INSS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nota fiscal de prestação de serviço, em que o prestador destacou mão-de-obra e material , qual seria base de cálculo da retenção dos 11% do INSS ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Num contrato com prazo determinado de 1 ano, sem clausula de possibilidade de rescisão antecipada. Empregador após 4 meses trabalho pretende fazer a rescisão deste contrato. Como devo proceder?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

NUM PROCESSO TRABALHISTA FOI ACORDADO ENTRE AS PARTES QUE A RECLAMADA IRÁ PAGAR UMA QUANTIA LIQUIDA PARA A RECLAMANTE, AS PARTES DECLARAM QUE A TRANSAÇÃO É COMPOSTA DE 100% DE PARCELAS SALARIAIS, SOBRE AS QUAIS HÁ INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDNCIARIA. COMO DEVO FAZER O RECOLHIMENTO DE INSS DESTE ACORDO?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Numa empresa em que sao dois socios, 50% para cada um, obrigatoriamente, ambos tem que fazer a retirada de pro-labore?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Nunca descontamos o repouso remunerado daqueles empregados que faltam sem justificativa. Podemos iniciar agora? Como funciona o desconto? Atrasos e faltas parciais (meio turno) também podem ter descontado o DSR?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  cálculo das horas extras tem a obrigaçao de ser feito me cima do salário mais insalubridade ou somente o valor do salário.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  empregado cipeiro (suplente) indicado pela empresa tem estabilidade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  estagiário tem direito a 1/3 de ferias.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  tempo que o trabalhador está afastado por auxilio doença ou acidente de trabalho  conta para fins de aposentadoria?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  vale transporte integra o valor de férias e décimo terceiro, bem como se integra a base de cálculo do INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O 13º salário referente ao periodo da licença maternidade  pago pela empresa é abatido do INSS devido pela mesma?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O adiantamentodo décimo terceiro salário é obrigatório? Até qual data? A parcela final até qual data? ou pode ser pago integral até o prazo final?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Adicional de cargo de confiança paga ao Gerente, no momento de receber o Seguro Desemprego isso conta para a base de cálculo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Adicional noturno incide sobre ferias proporcionais e 13º Salario? Eu devo pagar ele como uma verba rescisória ou como uma media de valores variaveis ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O aprendiz tem direito a receber da empresa contratante beneficios determinados em convenção coletiva pelo Sindicato da categoria em que a empresa pertence, como sacola econômica?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O art. 396 da CLT estabelece que para amamentar o próprio filho, até que este complete 06 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um. Porém, caso a funcionária trabalha 4 ou 6 horas diárias, continua com o mesmo direito aos dois descansos especiais ou estes serão reduzidos?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Atestado médico é valido para o acomanhante, exemplo a empregada apresenta o atestado que estava acompanhando o filho que ficou hospitalizado, a empresa pode descontar os dias ou tem que considerar o atestado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Autônomo que presta serviços simultâneos sendo: Empresa "A" valor dos Serviços R$ 415,00; Empresa "B" Valor dos Serviços R$ 830,00; Empresa "C" Valor dos Serviços R$ 830,00. Qual a aliquota da Previdência a ser utilizada (8%, 9%, 11%)? 




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O AUTÔNOMO, QUE TRABALHA SÓ PARA PESSOA JURÍDICA SOFRE DESCONTO DE 11% E SE APOSENTA POR TEMPO DE SERVIÇO. JÁ O AUTÔNOMO QUE TRABALHA SÓ PARA PESSOA FÍSICA TEM QUE CONTRIBUIR COM 20%, PARA SE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O auxílio moradia destina-se somente à empregado doméstico? No caso de uma indústria que deseja implantar como incentivo o pagamento de auxílio moradia, é possível? Sendo possível, este valor fará base para cálculo de férias, 13º salário, INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O auxilio creche entra na base para FGTS, INSS e IRRF?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O aviso Prévio indenizado e 13º salário indenizado, pagos na rescisão têm incidência de INSS? Se positivo, a partir de quando?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O AVISO PRÉVIO INDENIZADO SIGNIFICA QUE O EMPREGADO NÃO CUMPRIRÁ OS 30 DIAS? O EMPREGADO NÃO QUER MAIS TRABALHAR NA EMPRESA ENTÃO QUER PEDIR DEMISSÃO E NÃO CUMPRIR OS 30 DIAS.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O aviso previo indenizado conta pra fins de número de meses trabalhado no requerimento do seguro desemprego.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Banco de horas pode ser instituído parcialmente, ou seja, para um determinado departamento ou setor? Qual o embasamento legal para o funcionamento de banco de horas? Pode-se exigir que um gerente registre horário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O bebê nasceu aos sete meses de gestação, nasceu no dia 19/02 e faleceu dia 26/02, é devido o salário maternidade pelo periodo integral de 120 dias? e quando ela voltar a trabalhar tem ainda mais 30 dias de estabilidade? Se ela quiser pedir demissão, a rescisão de contrato é feita normalmente sendo que ou ela faz os trinta dias do aviso prévio e se não fizer posso descontar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O cálculo da folha de um aprendiz é igual ao cálculo de um empregado normal?Tem alguma restrição? quanto a contratar um aprendiz? tenho que informar algo direfente na SEFIP ou no CAGED?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Carnaval é feriado? Se os empregados trabalharam nos dias 20 e 21 de fevereiro/2012 terá a empresa que pagar adicionar de hora extra de 100%?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O CARNAVAL CONTINUA SENDO PONTO FACULTATIVO? PORTANTO QUEM TRABALHOU NUM DESTES DIAS NAO RECEBE HORA EXTRA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Casamento ocorrerá no sabado. Qual a data que começa a contar os três dias de Licença Casamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O cliente está concedendo uma licença sem remuneração a pedido de um empregado? Pergunta: 1) A licença sem remuneração é prevista em lei. 2) O empregador poderá ser penalizado caso conceda este tipo de afastamento ao funcionário. 3) Para efeito trabalhista como fica o contrato de trabalho deste funcionário. 4) Quais reflexos acarretaram para contagem de férias e 13º Salário. 5) O período de licença sem remuneração poderá ser considerado na contagem do tempo de serviço junto ao INSS para efeito de aposentadoria.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O colaborador foi admitido em 01/09/2010 na função de auxiliar administrativo, na data de 03/01/2011 - pediu a conta. Como devo proceder para fazer os calculos trabalhistas? Deveriamos estar emitindo todos os documentos de rescisão de contrato eletronicamente? Quais documentos devem ser entregue online. Quais os documentos devo preencher?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O contratante de MEI, que presta serviços de recuperação de peças de máquinas e equipamentos, solda e usinagem para recuperar peças, paga a Contribuição Patronal de 20% do INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA FOI ASSINADO EM 01/03/2010, PORÉM O EMPREGADOR NÃO ESTÁ SATISFEITO COM O EMPREGADO. COMO ESTÁ NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, QUAL A OBRIGAÇÃO QUE O EMPREGADOR TERIA COM ESSE EMPREGADO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O contrato de trabalho do Professor possui algo diferente do contrato de algum outro empregado? Professor tem contrato de experiência de 90 dias? Como funciona uma demissão de um professor feita no decorrer de março à novembro?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O contribuinte individual (autonomo) que tem a sua contribuição retida, pelas empresas a que presta serviços, em 11%, é considerado a base para calculo de sua contribuição em eventual aposentadoria, ou outra situação de beneficio? Quais os documentos comprobatorios desta situação para que o mesmo possa adquirir o beneficio?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O décimo terceiro para empregada doméstica deve ser pago em 2 parcelas, ou pode-se pagar todo em 20/12?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O desconto de vale transporte deverá ser somente sobre o salário base ou devemos considerar também os valores de comissão para o devido desconto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O desconto de INSS e vale transporte do aprendiz é o mesmo sistema, dos empregados regidos pela CLT?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O desconto do DSR deve computar para o direito de férias, ou apenas as faltas devem intervir neste direito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O desconto do vale transporte por lei é de 6% sobre o salário base. Pode ser descontado 6% sobre a remuneração variável? Incluindo salário base, comissões, e outros proventos?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O dia 23/04(Páscoa) é considerado feriado? No caso de um empregado trabalhar neste dia deverá ser pago como hora extra?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O dia da eleição é considerado feriado ? Os empregados que trabalham precisa ser liberado para votar qual o periodo ? Tem alguma lei determinado isso ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O dia de carnaval dia 24/02/09 é  feriado?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O doméstico recebe o décimo terceiro salário, primeira parcela em novembro e segunda em dezembro? ou no total em dezembro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O DSR é proporcional ao número dias trabalhados ou leva em consideração o mês inteiro para fazer o cálculo? Empregado entrou no dia 15 eu considero somente os próximos 15 dia para calcular as bases ou considero os 30 dias do mês?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado é mora junto com uma mulher que já tem filhos menores. Neste caso, ele sendo "padrasto" das crianças pode receber salario familia pelos enteados? Que documentos teria que apresentar na empresa para receber o salario familia?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado aposentou-se por tempo de contribuição e o empregador optou pela rescisão de contratado, minha dúvida é em relação ao recolhimento da multa do FGTS, será 50% ou 40%, pois nosso cliente disse que recebeu a informação que deveria ser recolhido somente 40% já que o empregado está aposentado, eu desconheço esta informação.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado autorizando por escrito, a empresa pode efetuar o desconto do plano de saude na folha de pagamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado bateu com o carro da empresa onde trabalha, causando danos e agora foi demitido; a pergunta é: a empresa pode descontar o valor do conserto deste carro na rescisão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado com mais de 1 ano de contrato, está dispensado do aviso prévio, quando este PEDE DEMISSÃO e declara ter sido chamado para outra oportunidade de trabalho? E ele deve cumprir os 30 dias ou pode ser reduzido para 23 dias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado com mais de 5 anos de registro, fez uma nova CTPS, pois a primeira já consta a parte sobre anotações de férias totalmente preenchida. Devo continuar fazendo a atualização no campo "Anotações Gerais" na carteira antiga, ou devo fazer na CTPS nova.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado da área rural(empregador rural com CEI) que recebeu auxilio doença acidentário por 45 dias têm direito a estabilidade de trabalho por um ano?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado de uma empresa a ser admitido fará as seguintes atividades: a-supervisor (principal) b-mecânico de máquinas da indústria - consertos e manutenção c-eletricista - reparos e instalações Como proceder o registro na carteira de trabalho? e como fica a folha de pagamento na composição do salário, tendo em vista que as atividades exercidas demandam pagamento de insalubridade para mecânica e periculosidade para eletricista?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado de uma empresa pediu demissão. No cumprimento do aviso, arrumou outro emprego, ele terá que pagar a empresa os dias restantes do aviso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado deseja solicitar para a empresa licença não remunerada para fins de estudos. Como ele deve proceder junto a empresa (que documento ele deve fazer), qual a legislação aplicavel ao caso, por qual periodo pode ser solicitado, como fica a situação de 13º, férias, fgts.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado doméstico tem direito ao recebido do PIS ? Qual o procedimento para requerer este benefício ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado domestico tem direito ao 13º salario? Em caso positivo as datas do cumprimento do pagamento dessa obrigação também são nos dias 30 de novembro e 20 de dezembro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado está no contrato de experiência e quer sair, sendo ele que quer sair, a empresa deve pagar mesmo assim a indenização por término antecipado? Ou caracteriza pedido de demissão? Ou para que ele tenha direito ao fgts o término tem que ser por parte do empregador?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADO ESTARÁ DEIXANDO A EMPRESA AMANHA (24/09/10). O CORRETO DO EXAME DEMISSIONAL É NO MESMO DIA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado faleceu, por doença, como devo proceder para fazer a rescisão e o pagamento desta rescisão, se devemos fazer o depósito em juízo e a família do falecido, entrar com o pedido na justiça para poder sacar o dinheiro? Uma outra pergunta a viúva que recebe pensão do marido falecido, poderá ser registrada, a preocupação é perder o direito da pensão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 01/04/09, E SERÁ DEMITIDO AGORA EM MARÇO/2010. REFERENTE AO EXAME DEMISSIONAL, É OBRIGATÓRIO FAZER?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado foi aposentado por invalidez  pelo INSS , posso fazer a rescisão do contrato de trabalho?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado foi aposentado por invalidez, como faço sua rescisão de contrato? Quais são os seu direitos rescisórios?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado foi demitido em 12/2006, recebeu 5 parcelas de seguro desemprego. esta empregado desde agosto de 2007 e esta cumprindo aviso até junho.ele vai ter direito as parcelas de seguro ou não?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado foi demitido na sexta-feira 15/05 mas se negou a assinar o Aviso prévio Indenizado, pegamos a assinatura de duas testemunhas. O que devemos fazer? Qual o procedimento correto? Podemos fazer a rescisão, a guia do fgts e recolher a multa.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado no período do contrato de experiência pediu demissão, a empresa tem o direito de descontar metade dos dias que faltaria para completar o contrato, a empresa deverá fazer constar este possivel desconto previsto em lei no contrato? e se no caso de não constar não poderá descontar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pede demissão com 08 meses de trabalho, quais as verbas que ele tem direito a receber e qual o prazo para acerto das verbas rescissorias.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADO PEDE DEMISSÃO E NÃO CUMPRE O AVISO,E A EMPRESA QUER DESCONTAR O AVISO, EXISTE UM MODELO DE PEDIDO DE DEMISSÃO PARA ISSO, PORQUE NO PEDIDO DE DEMISSAO NÃO TRABALHADO O EMPREGADO PEDE PARA NÃO SER DESCONTADO, O EMPREGADOR PODE COLOCAR NESSE PEDIDO QUE VAI DESCONTAR O AVISO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pediu demissão e a empresa vai descontar o aviso, porém com esse desconto a rescisão ficaria R$ 74,00 negativa eu deixo essa rescisão zerada? ou eu posso lançar este valor como provento e descontar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pediu demissão e não vai cumprir o aviso,pois ele já esta empregado em outra empresa. A empresa pode descontar o aviso mesmo assim? Qual a forma que o funcionário tem de comprovar o novo vínculo e não pagar o aviso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pediu demissão em 09/07/08, indicando que no dia 01/08/08 deixará os serviços da empresa, portanto, antes de 30 dias do aviso. O que a empresa deve fazer?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pode prestar serviço para o mesmo empregador em estabelecimentos diferentes com horários diferentes? Ex. O empregado trabalha na matriz em um horário e na filial em outro horário.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pode ser demitido quando esta na época de ir para o quartel, o empregado vai ficar sabendo da resposta do governo em janeiro, o empregador pode demiti-lo agora?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado quando está em beneficio previdenciário ele perde o direito a férias somente se ficar afastado mais de 06 meses. Na legislação não tem outra forma do empregado perder o direito a férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado quando pede demissão tem todos os seus direitos normais, tais como ferias vencidas e proporcionais  e 13º salário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado quando se aposenta, precisa recolher a multa do FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que é admitido em Dezembro que ainda não contribuiu para o sindicato, é licito o desconto da contribuição sindical após o mês da contratação? (em janeiro referente ao ano que passou).




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que é demitido da empresa e é admitido depois de 2 meses afastado, neste caso é feito um novo contrato de trabalho e começa um novo período? a empresa corre algum risco com esta recontratação?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que é membro eleito da Cipa não poderá ser transferido para outro estabecimento que possua outra cipa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que é votado pela presidencia não tem estabilidade mas, o que e votado pelos colaboradores tem estabilidade. A pergunta é: tenho uma Ata de Eleição gestão 02/2009 a 02/2010 e o empregado foi votado pelos colaboradores portanto sei que tem estabiliade mas, esta dura um ano ou após o término deste se prorroga por mais um ano a estabilidade do mesmo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que fica de plantão no celular, mas em casa apos ter cumprido toda a jornada diaria de trabalho deve receber este período como hora extra, ou somente se for chamado a trabalhar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que ficou mais de 180 dias afastado como fica a respeito das férias que já possuia e as que adquiriu neste período?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que foi admitido em dezembro de 2008 paga sindical na folha de Janeiro/2009?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que recebe adicional de insalubridade(grau máximo) pode fazer compensação de horário de trabalho para não trabalhar aos sábados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que recebe quebra de caixa e deixar de lidar com dinheiro poderá ser cessado este pagamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que recebe quebra de caixa, se por ventura ao fechar o caixa falte numerário, poderá ter esse valor descontado do seu salário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que recebe salário mais comissão tem direito a horas extras, e sobre qual a remuneração é feito o cálculo para o pagamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que recebeu seguro desemprego por outra empresa e na empresa atual ele foi demitido com 2 meses, mas na soma da empresa anterior ele tem mais de 6 meses, ele tem direito ao seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que trabalha de segunda a sexta 8,48 – no caso da semana do Natal onde sábado é feriado, a jornada diária destes funcionários deve ser reduzida para 7:20 hs?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que trabalha na pecuária, para pessoa física com CEI não recebe o abono do PIS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado recebe o salário de R$ 1.800,00 mas a CTPS foi assinada no dia 28/01 sendo assim recebeu no mês o salario de R$ 120,00 devo dar o benefício do salário família  a ele?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado se acidentou na empresa no dia 22, à tarde porém no dia 23/12 a empresa entrou em férias coletivas, quem encaminha a CAT?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado sofreu acidente do trabalho dentro do contrato de experiência, ele tem estabilidade após o retorno do afastamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado solicita p/ empresa o vale transporte, contudo,a empresa nota que o empregado não esta utilizando o vale transporte, qual deve ser o procedimento da empresa nesse caso? Outra dúvida é se os sindicatos podem ter acesso a rais das empresas?Se pode qual a forma apenas solicitando a rais?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem direito a afastamento no caso de falecimento de um familiar? Por exemplo avô, quantos dias e como se deve proceder?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem direito a todos os dias chegar 5 minutos atrasado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem férias proporcionais na rescisão do contrato de trabalho só que faltou 8 dias nesse período como devo calcular a férias na rescisão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADO TRABALHA DAS 21:00 AS 06:30 COM UMA HORA DE INTERVALO  ATÉ AS 05:20 COMPLETA A CARGA HORARIA 07:20, O RESTANTE 05:21 ATE 06:30 É COMPUTADO COM HORA EXTRA NORNAL OU HORA EXTRA NOTURNA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado trabalha de atendente e ganha R$ 609,00 e passará a ser aux de oficina ganhando R$ 555,00 + insalubridade R$ 83,00, so que está insalubridade será lançada separadamente no recibo de salario ou seja a insalubridade não será incorporada no salario. Posso fazer esta alteração?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado  que é eleito para CIPA, pode perder a estabilidade por faltar às reuniões? E o suplente? tem base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado  tem união estável com uma mulher que tem uma filha com outro homem. Essa filha, não tem contato com o pai, não recebe pensão. Ela pode ser dependente do padrasto para salário família?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pode  ficar no plano de saúde por prazo indeterminado, isso se aplica a empregados que pedem seu desligamento da empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador é obrigado a pagar diarias de viagem quando for necessario que o empregado realize suas atribuições em outra cidade? A empresa paga todas a despesas (viagem, hotel, alimentação...) No caso da jornada de trabalho exceder a duração normal, quando este estiver em outra cidade, é devido o valor de hora-extra? Como deve ser o controle de horario?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador dá o aviso para o empregado e este é indenizado só que isto ocorreu na sexta-feira qual a data que devemos considerar o aviso e a data de saída ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADOR DEVE PAGAR OS 15 DIAS DE ATESTADO PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador doméstico está obrigado a entrega do CAGED ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADOR ESTÁ PARCELANDO O FGTS, NO CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA COMO FICA O PAGAMENTO DO FGTS DO TRABALHADOR?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador pode conceder ao empregado x valor e descontar mensalmente, por exemplo em 12 parcelas, a título de empréstimo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador pode decidir quando dará as férias ao empregado? O empregado pode recusar-se?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADOR PODE DESCONTAR VALORES REFERENTE A  ALIMENTAÇÃO, MORADIA E OUTROS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador recolhe FGTS da domestica como fica a situação do FGTS? Ele recolhe a multa ou nao? Como ela sacará o FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador vai assinar a carteira de uma diarista que trabalha tres vezes na semana.O salário pode ser proporcional ao minimo regional?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O endereço da empresa é em Porto Alegre e tem interesse em contratar um vendedor em Recife, então como faço? Como a localidade da empresa é em Porto Alegre e o empregado irá exercer suas atividades em Recife o enquadramento do sindicato desse empregado será de Recife?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O estágio  curricular obrigatório para conclusão de curso e ocorre no oitavo e último semestre. Sua realização é imprescindível para formação profissional do acadêmico e facilita sua inserção no mercado de trabalho.“ Qual é a orientação? Podemos fazer este convênio?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Estado de Santa Catarina instiutiu a partir de janeiro de 2010, o piso mínimo salarial regional. Serão quatro pisos, conforme a categoria. Pergunto: Este piso ele é para todos os empregados, inclusive as categorias que já tem CCT própria?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário é auxliar de cozinha e o empregador quer passar o mesmo para outra função auxiliar de limpeza, é necessário solicitar  exame troca de função?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário afastado por estar preso tem direito a 13º e a férias no período do afastamento ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário apresentou um atestado, e no local do CID, está descrito que ele está acomanhando a filha menor de idade. A empresa é obrigada a aceitar o atestado ? ou somente serve como justificativa ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário de um cliente meu sofreu um acidente de trajeto, porém nada sofreu, não pegou atestado e nem precisou se afastar pelo INSS, sendo assim, ele tem o direito a permanência de um ano no trabalho sem poder ser mandado embora?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário paga pensão alimenticia de 40% sobre todos os vencimentos liquidos excluidos os descontos legais. Agora ele esta sendo demitido, gostara de saber onde incide o descontado de 40% na rescisão??? E se devemos descontar os 40% da multa do FGTS e se ele tem que dar 40% do saldo do FGTS que esta depositado.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário que é aposentado pode sacar o FGTS a qualquer momento?  Ou só pode sacar se trabalha na mesma empresa onde foi aposentado ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário sofreu acidente de trabalho , duração do tratamento 7 (sete) dias. Este funcionário terá estabilidade de 1 ano após o retorno do acidente de trabalho? Ele está no contrato de experiência até 01/04/2013, poderá ser demitido no vencimento do contrato ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionario que cumpriu o horario normal de trabalho de 8 horas por dia, mas irá fazer 2 horas extras ele deve parar depois de trabalhar as 8 horas descansar e depois voltar para realizar as horas extras? De quanto é esse intervalo? É obrigatório? Esse tempo de intervalo é excluido da jornada de trabalho, ou é computado? Qual a base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O homolognet já é obrigatório em alguns estados brasileiros? Caso afirmativo, quais?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O horário noturno é das 22 h. às 05 h. o empregado que tenha cumprido o horário normal até as 05 h. caso precise prorrogar até as 07 horas, receberá essas duas horas como horas extras diurnas sem adicional noturno, é correto isso ??




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O INSS pago a maior (GPS) pago em duplicidade podera ser compensado através da GFIP ou PER/DCOMP. Existe limite para a compensação.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O INSS retido dos empregados (empresa optante pelo Simples) é passível de parcelamento? Preciso do embasamento legal.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O intervalo não concedido pode ser pago? Como é feito o pagamento? É hora normal ou extra?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O manuseio de formol, nas unidades com barreira sanitária gera aposentadoria especial?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O MEI que queira pagar um complemento no carne para poder se aposentar por tempo de contribuição, pode ser feito? De que forma? Quantos % deve ser recolhido no carne? E qual é o codigo do pagamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O nosso quadro de empregados é de 536 , quantos aprendizes temos que manter no quadro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O NOVO MODELO DE RESCISAO DE CONTRATO ERA OBRIGATÓRIO DESDE JAN/11, FIZ ALGUMAS RESCISÕES COM O MODELO ANTIGO, ISSO DARÁ MULTA?  COMO SABEMOS QUANDO É OBRIGATÓRIO O HOMOLOGONET?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O PAGAMENTO DA RESCISÃO PERANTE AO SINDICATO PODE SER EFETUADO EM CHEQUE?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento de curso de pós graduação à empregados é somado aos rendimentos do mesmo para cálculo de INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento do INSS dos empregados  e o INSS de autônomo, ficou para que dia?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O PAGAMENTO DO INSS REF. 13º SALÁRIO DEVE SER ANTECIPADO SE DIA 20 NÃO DIA ÚTIL?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento do salário e até o 5º dia util, se passar desta data tem alguma multa? E se o empregado não trabalhar no sabádos ele perde os domingos?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento em rescisão da parcela de 1/12 de 13º salário sobre aviso prévio terá desconto de INSS e pagamento da parte da empresa? E FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagto de curso superior a empregado tem incidência de INSS? E se a empresa pagar a mensalidade ela pode fazer um contrato com o empregado para que ele trabalhe um tempo minimo na empresa, e se ele pedir demissão  deverá devolver o valor que e a empresa investiu no curso. Existe uma maneira de fazer isso legalmente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O PAI TEM DIREITO DE 5 DIAS DE FOLGA QUANDO NASCE UM FILHO. PERGUNTO: ESSES 5 DIAS SAO DIAS UTEIS? OU DIAS CORRIDOS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O período de licença maternidade de 180 dias, para empresas privadas já é possivel? Caso positivo de que forma funciona?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O período que o contribuinte individual (sócio de empresa) permancer afastado do trabalho por beneficio de doença(esta encostado) deve contribuir para o INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O periodo em que a empregada fica em licença maternidade, as férias e o 13º são pagos pela empresa ou pela previdencia?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O periodo que o empregado fica afastado por auxilio doença ele perde o direito a férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O ponto eletronico é obrigatório só para empresa acima de 10 empregados e a empresa está com 4 empregados poderá utilizar o ponto a pilha?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa, pergunto: técnico de segurança do trabalho da empresa ou colaborador do departamento de pessoal também pode assinar? vai ter valor perante o INSS para fins de aposentadoria especial? ou somente o representante legal da empresa pode assinar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O produtor rural pessoa física é obrigado pagar a contribuição sindical patronal?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O produtor rural pessoa fisica que sofrer retençao de INSS de pessoa juridica tem de informar a GFIP?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O profissional autônomo pode assianar a carteira de um empregado?  Qual a base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O programa da folha que utilizo tem a opção de imprimir a etiqueta do registro do empregado para colar na Ctps isso é valido ? Preciso anotar na CTPS as férias, contribuição sindical e as alterações de salários , ou posso apenas imprimir um relatórios com esses dados ?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O PROGRAMA QUE AMPLIA A LICENÇA MATERNIDADE.... QUANDO PODE SER REQUERIDA PELA GESTANTE E QUAIS AS REGRAS EM LINHAS GERAIS E RESUMIDAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O qüinqüênio quando não existe nenhuma clausula na conveção ref. ao pagto., a empresal tem que pagar por algum percentual pela CLT?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O quadro de horário dos empregados deve estar afixada em local visível dentro da empresa? Algum outro documento ou cartaz deverá estar afixado também?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que é formulário "Demonstrativo de Investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que é PPP, para que serve, e quais empresas são obrigadas a preencher? Onde encontramos um modelo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que a fiscalização preve em quadro de horário no estabelecimento, sendo que a empresa só tem um empregado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que a Legislação fala sobre vistoriar sacolas e bolsas de funcionários na entrada e saída da empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que deve ser pago à um empregado que precisa visitar outro estado brasileiro para uma reunião, por exemplo. Qual legislação que aborda esses adicionais de deslocamento/viagens?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que deveria ser feito para informar os valores gerados em decorrência da lei 12.546 e a partir de quando?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que diz a legislação quanto a empresa colocar cameras de vigilância no ambiente de trabalho? A empresa pode colocar no contrato de trabalho uma clausula comunicando que a empresa possui câmeras de vigilância?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que entra na base de calculo pra saber se tem direito ao PIS ou não, além dos salários, entra o 13° e férias? Como é feita a média, no caso de salário de R$ 1200,00 , se for lançar férias tem direito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O QUE INCIDE SOBRE HORAS EXTRA? INSALUBRIDADE? QUEBRA DE CAIXA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que prevê a legislação trabalhista sobre o cálculo de horas extras e atestado médico dos empregados que recebem sobre comissões de vendas?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que uma empresa deve recolher de acordo com o CNAE 4120400 e com o CNAE 4110700?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que vem a ser um contrato de trabalho temporário?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O QUE VEM MUDAR NAS EMPRESAS O FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO, NO CASO DE UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO PRESUMIDO, POSSUI UM EMPREGADO, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DO INSS 2100, O QUE MUDA PARA ESSE CASO, E PARA EMPRESAS DO SIMPLES COM EMPREGADOS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O RAT será substituido pelo FAP ou irá somado com o RAT? Tenho que calcular o FAP ou a previdência já informa o valor? Como devo calcular ?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O recolhimento para o contribuinte facultativo ou autonômo, com 11% sobre o salário minimo, tem os mesmo beneficios? Se recolher  20%  tem diferença?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O sócio administrador de uma sociedade limitada, que trabalha exposto a agentes nocivos a saude, tem direito a aposentadoria especial? Se positivo, como comprovar esta exposição? Qual o embasamento legal?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O sócio de Empresa (A) que consta no contrato social como Sócio Administrador, é obrigatório que ele faça retirada de pró-labore e por conseguinte o INSS,? Caso ele seja sócio de outra Empresa (B) e faça retirada de pró-labore em valor que não atinja o teto de recolhimento da previdência social, por exemplo r$ 1.000,00 poderia na primeira empresa não retirar pro-labore e apenas receber distribuição dos lucros anuais ? O que a previdencia social exige dos empresários com relação a obrigatoriedade de pró-labore, não existindo retirada, nem folha, nem recolhimento a previdência?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O salário educação que era pago aos empregados que tinham filhos que estudavam, foi tirado, e somente os que já recebiam continuaram recebendo. Minha dúvida é com relação a até que escolaridade esse salário educação era pago? Se era até o 1° grau ou segundo grau.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O SALÁRIO FAMÍLIA É OBRIGATÓRIO? NO CASO DE O EMPREGADO ESTAR NA EMPRESA E NÃO TER RECEBIDO SALÁRIO FAMÍLIA, COMO PROCEDO?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O salário maternidade é pago pela empresa à empregada e após abatido em GPS? Neste caso, como efetuarei este abatimento, onde a empresa opta pelo simples nacional, recolhe em GPS apenas parte dos empregados ?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O salário maternidade por motivo adoção é solicitado direto na previdencia social? 1- A empresa deve continuar depositando o FGTS enquanto a funcionária estiver afastada por maternidade decorrente adoção. 2-A empresa precisa recolher o INSS da parte patronal referente ao periodo do afastamento decorrente adoção?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O salario pago ao menor aprendiz é somente o periodo que ele trabalha na empresa ou o periodo que ele esta estudando também é pago. Por exemplo trab. na empresa na parte da manhã e estuda a tarde vou pagar de salário somente 4 horas ou 8 horas sendo como ou outro empregado as 220 hrs mensal. Sendo assim a diferença de um aprendiz para um outro empregado nos direitos é somente no FGTS que é 2%?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Sindicato da construção civil daqui da cidade está exigindo os PPP, PCMSO, PPRA, etc, para homologar as rescisões. A pergunta é, será que todos os Sindicatos passarão a exigir? Ou é somente para o grau de risco mais elevado?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O sistema está calculando o INSS em uma rescisão com alíquotas diferentes, 9% para um salário de R$1.378,51, e 8% para 13º salário de R$919,01, ambos a serem pagos em uma rescisão com aviso trabalhado, a alíquota não deveria ser sobre o total destas verbas trabalhistas, que seria de 11%?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O tempo de serviços militar obrigatório conta para a carência do auxílio doença?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O trabalhador tinha contrato de meio turno(110) de 04/2009 a 09/2010. Em 10/2010 passou para turno integral (220h). As férias do período aquisitivo de 04/2009 a 03/2010 neste caso serão remuneradas pelo salário atual, ou pelo salário de meio turno?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Treinamento efetuado pelas empresas que atuam na área de Assessoramento Fiscal, está sujeito à retenção do INSS pela contratante ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O uso  pelo trabalhador do celular e computador “lap top” configura o regime de sobreaviso ? Informe a base legal.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O vale refeição pago para o empregado deve incidir tanto INSS qto FGTS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor da isenção de pagamento da quota condominial e demais benefícios, tais como, não pagamento da taxa de luz, água, energia elétrica, etc, concedido ao Síndico de Edificio residencial sofre incidência do INSS? Em caso afirmativo, deve sofrer desconto cfe a tabela da Previdência ou não? Qual o percetual de incidência do INSS sobre estes benefícios?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor do aviso previo indenizado deve ser informado junto com a outra remuneração na SEFIP para pagamento do INSS.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor do pro labore de um sócio da empresa pode ser reduzido?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor do salário mínimo passou para R$545,00? A partir de que mês?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor do Vale refeição deve ser igual para todos empregados ou há uma diferenciação por cargo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O valor mínimo que pode ser compensado a GPS mensaslmente ainda é de 30% ou 100%?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O  segurado paga como contribuinte facultativo, pois exerce a atividade de diarista, porém sobreu um infarto e não pode fazer esforço, tem mais de 12 contribuições, ele pode requerer o auxilio doença. Quais os documentos que precisa?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O   adicional de insalubridade para calculos das férias: média do periodo aquisito? - Ultimo valor pago no periodo aquisitivo? ou ultimo valor pago atualmente? Mesma pergunta também para o Adicional de cargo de confiança?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O ABONO DE FÉRIAS PODE SER DE 15 DIAS, E TER LACUNA DE DOIS DIAS ENTRE O PERÍODO GOZADO E O INÍCIO DO ABONO?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O agricultor  preencheu uma solicitação/declaração pedindo para não proceder ao desconto do funrural referente sua produção agricola pois a mesma foi declarada inconstitucional pelo STF em 03/02/2010. É procedente esta informação? Baseado nisso posso proceder de não efetuar o desconto do funrural na nota fiscal e se essa incostitucionalidade vir a ser derrubada não ira recair sobre a cooperativa que deixou de reter e efetuar o recolhimento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O aprendiz que recebe quotas ou e estagiário em uma empresa tem direito a seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Atestado médico admissional é pago pela empresa ou pelo empregado?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O auxilio alimentação pago em folha de pagamento (a empresa nao da ticket ela paga na folha com as incidências), incide nas férias e 13º?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O aviso previo da lei 12.506, abrange o contrato de trabalho integral ou se só é aplicado a partir da lei, digamos que um funcionário tenha hoje 20 anos de trabalho para a empresa, se for dado o aviso previo da lei 12506, contará a partir de 2012 ou desde que o funcionário entrou?(20 anos).




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O beneficiário legal de um empregado falecido em 19/07/2009 é o filho dele que é menor de idade, como vamos proceder o pagamento das verbas rescisórias já que o benefíciário é menor de idade.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O cálculo do INSS de um doméstico segue a mesma tabela que usamos para o cálculo de empregados de uma empresa, correto? (8, 9 e 11%).




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Congresso aprovou a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas semanais? Se for, isto vale para os empregados de empresa privada., e a partir de quando?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O contrato de experiência pode ser renovado por 30/60 e 45/45 né? pode ser feito um contrato por exemplo de 60 e prorrogado pra 30?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O contrato de safrista pode ser feito por quanto tempo? E pode haver prorrogação?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O desconto de inss de uma rescisao contratual de 8% é descontado somente do 13º e do salario? ou é descontado do valor total da rescisao?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O direito ao salario familia é sobre o liquido, ou salário base +periculosidade + assiduidade +?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O EMPREGADO É OBRIGADO A BATER O CARTÃO PONTO ASSIM QUE CHEGA AO TRABALHO E COLOCA O UNIFORME DEPOIS , COMEÇA A CONTAR DESDE A HORA EM QUE BATEU O CARTÃO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado afastado por acidente de trabalho que recebia salário + AI (Adicional de Insalubridade), o FGTS a ser depositado será somente sobre o salário ou salário + AI?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado aposentado tem direito ao saque do FGTS quando da concessão da aposentadoria. Continuando este com vínculo empregatício, novo saque só é permitido quando da demissão? O fato e continuar o vínculo empregatício impede o saque dos depósitos ocorridos após a concessão da aposentadoria? Por favor informe a base legal.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado de uma empresa foi preso e o empregador quer dispensá-lo, há alguma estabilidade ou o empregador pode demiti-lo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado estava de atestado médico no periodo de 30 dias, ao retornar do atestado  eu posso demiti-lo ou tenho um tempo para esperar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado irá concorrer as eleições e ele estará afastado a partir de 01/07/2008 como devemos proceder no SEFIP deveremos recolher INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado irá se alistar no exército,  como ele fica em minha folha de pagamento, ele tem estabilidade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado paga indenização de 50%, para empresa quando ele quebra o contrato de experiência?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado pede demissão e dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio, a empresa pode liberar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que está preso, estando em licença sem remuneração, a empresa poderá fazer a rescisão por motivo de demissão sem justa causa? Como proceder para homologação da rescisão e pagamento? Solicito embasamento.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que faz pedido de demissão com mais de um ano de trabalho, aplica-se a proporção dos anos trabalhados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que passou a perceber adicional de insalubridade em 23/10/2013, para cálculo do 13º salário, será feito média dos meses em que percebeu ou a parcela de ve ser paga com base integral? Solicito embasamento!




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que tem quinqüênio, insalubridade, pensão alimenticia nas férias o que incide desses itens citados? E no 13º que incide desses itens citados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado que trabalhou empresa por 05 anos solicitou a sua demissao, logo após passou a trabalhar em outra empresa por 01 ano e este foi rescindido  sem justa causa por inciativa do empregador, neste caso o empregado terá direito a realizar o saque de todo FGTS incluindo o da primeira empresa que trabalhou? Caso contrário quando poderá realizar o saque do FGTS da primeira empresa em que ele trabalhou?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem data base em 01/04/08 e recebe um aviso trabalhado em 03/03/08 (demissão em 01/04). Ele tem direito à indenização adicional por demissão às vésperas de acordo coletivo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem direito a atestado para doar sangue?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregado tem direito a tirar folga no dia do seu aniversario, esta folga deve ser descontada ou não do salario?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O empregador deve oferecer um auxilio para refeição ou o ticket ou espaço para almoçar ou vale transporte para voltarem para casa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário durante o período aquisitivo das férias teve várias faltas que foram descontadas, poderá ser descontado nos dias de gozo das férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário pediu demissão. tenho que recolher a guia dos 40% para levar no sindicato? Ele vai ter direito a seguro desemprego e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O funcionário solicitou ao empregador a redução na carga horária de trabalho – o motivo dessa solicitação de redução na jornada de trabalho seria os estudos, nessa situação se o empregador atender a solicitação do funcionário em reduzir a carga horária, ele poderá reduzir o salário do funcionário?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O Hospital de Caridade tem médicos prestadores de serviços, onde o pagamento é efetuado através de Recibo. O médico traz a declaração de contribuição do teto máximo para que não descontemos o INSS. Pergunto: a declaração é válida se ele trouxer uma declaração para jan a dez do corrente ano, declarando estar sob sua responsabilidade a contribuição com o teto máximo ao INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O mês comercial para pgto de salário é de 30 dias, mas o que acontece se o empregado tira ferias digamos dia 01/07 a 30/07 o dia 31 ele trabalha, esse dia é contado para calculo de salario?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O membro eleito na CIPA como SUPLENTE também possuí direito a estabilidade. E a partir de que momento esta estabilidade entra em vigência - se na candidatura, na eleição, na assinatura da ata.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O micro empreendedor esta obrigado a enviar a RAIS, tendo em vista, que possui CNPJ e a possibilidade de registrar um funcionário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O microemprendedor tem a  contribuição patronal calculada sobre a remuneração do  empregado?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento de diária até 50% do salário não inclue no salário, nem tem incidência de INSS e FGTS. Gostaria de saber se o documento para pagamento dessas diárias pode ser apenas um recibo assinado pelo motorista ou tem algum critério necessário, como por exemplo a comprovação das despesas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O pagamento do repouso qdo o ultimo dia trabalhado for sexta feira, se for aviso previo trabalhado  tenho que pagar o repouso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O ponto eletrônico será obrigatorio para toda empresa que tiver mais de dez empregados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O ponto eletrônico tem a obrigatoriedade para algum tipo de empresa ou é só para quem quer aderir?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O ponto eletronico não é obrigatório? As empresas que utilizam ponto manual, mecânico ou outra forma de controle de horário podem continuar a fazer desta forma?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O prazo de 6 meses para o retorno ao trabalho dos empregados sem perder as férias é contado dia após dia inclusive o dia 31 , ou é contado como se os meses tivessem apenas 30 dias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O produtor rural doméstico, tem a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical? O sindicato pela declaração do ITR está fazendo a cobrança, inclusive já acionou judicialmente.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que é determinado pela lei do Micro Empreendedor Individual, o que se tem até o momento a respeito do assunto... deverá existir a retirada de pro-labore?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que é necessário o ministrante ter para fazer o treinamento e implantar a cipa na empresa ???? Basta ser credenciado junto ao órgão como técnico de segurança no trabalho ou necessita mais alguma coisa ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que a legislação preve sobre demissão de empregado que está se aposentado, falta em torno de um ano e meio para se aposentar, pode ser feito rescisão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que devo fazer quando morre o empregador da doméstica? A esposa assume o vínculo, tendo em vista que residiam no mesmo endereço e que ela não será demitida.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que diz a legislação sobre a média de variáveis para o décimo terceiro salário.Por exemplo um funcionário adm. 01/09/13 teve HE em set,out e terá em nov.Qual o cálculo da média para 13ºsalário? Soma-se os três meses e divide-se por 12 ou soma-se os três meses e divide-se por três?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que fazer quando o funcionario se recusa a assinar advertências? Mesmo ele não assinando pode gerar demissão por justa causa?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que integra a base de cálculo para aferição do salário família. Por exemplo, adicional de insalubridade e periculosidade integram? E as horas extras, adicional noturno, etc?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que posso compensar na retenção de 11%,  posso compensar valor empregados avulsos, contribuintes individuais? empresa:empregados avulsos, contribuintes individuais, rat? so não posso compensar outras entidades certo? e se o valor ficou abaixo de 30,00 o valor fica pro próximo mês? e o valor a restituir que ficou posso abater no mes seguinte?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que precisa fazer uma pessoa que está acometida de neoplasia maligna para retirar seu PIS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O que precisa um atestado médico para ser válido, se a empresa não possui assitência médica na própria empresa? Por exemplo: atestado médico com a data resurada, sem o CID, tem validade? Qual a legislação que define as regras do atestado médico?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O sócio pro laborista tem direito ao salário familia ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O salário mínimo regional para Santa Catarina, estará em vigor a partir de quando, 1º de janeiro de 2010? mas qual o número da lei que determina?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O sindicato está cobrando de uma empresa contribuições sindicais e assistenciais desde 2001. Gostaria de saber se o período anterior já 5 anos não está prescrito? Qual lei impede que o sindicato cobre este período?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O TEMPO DE SERVIÇO MILITAR É APROVEITADO PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O tempo que a pessoa fica no Quartel (Serviço Militar), vale como tempo de contribuição para aposentadoria?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O uso do ponto eletronico a partir de 03/10/2011 ser obrigatório para todas as empresas com mais de dez funcionários? Para as empresas que jÁ usam algum tipo de ponto como por exemplo o ponto manual e mecânico, poderemos continuar com esse sistema?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O vale transporte é 6% do salário base ou dos dias úteis?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Obrigam-se os empregadores a anotar na CTPS e na FRE a data de início e fim da experiência na função?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Ocorrendo a dispensa do funcionário ele tem a opção de ficar no convenio médico concedido pela empresa e pagar integralmente do próprio bolso por no máximo até 2 anos?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Ocorreu o falecimento da empregadora que tem registrado em sua residência uma empregada empregada doméstica. Com registro na carteira de trabalho, pagamento de salário, férias, 13º salário, recolhimento de INSS, mas não há recolhimento do FGTS. O nome do empregador que consta na CTPS da funcionária, é da empregadora falecida. A empregada doméstica continua trabalhando na residência e o esposo está fazendo o pagamento das verbas salariais e o recolhimento do INSS. Dúvida: Na CTPS quando da atualização de anotações salariais e férias, emissão de aviso de férias, etc., o viúvo assina? Há necessidade de alguma outra anotação na carteira de trabalho da empregada em relação ao nome do empregador?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde encontro a tabela de serviços que sofrem a retenção de 11% de INSS em suas notas fiscais?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde encontro como calcular RPA para autônomo sem INSS (pois já contribui sobre o teto) para uma prestação de R$ 1500,00.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde encontro na CLT ou na Constituição Federal algo que fale a respeito do SOBRE AVISO.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde está expresso como deve ser calculado o repouso sobre as horas extras.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde está previsto na legislação que a gestante tem 5 mesês de estabilidade após o parto.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde eu acho informação sobre  homolognet?




 - ()
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde eu posso conseguir, ou se vocês tem disponivel uma tabela de terceiros, de acordo com com o enquadramento da empresa.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde localizo o tempo para guarda de documentos trabalhistas.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Onde posso encontrar na Lei do Vale Transporte se existe um trajeto (em metros ou KM) especifico para que o empregado possa ou não fazer opção pela concessão do VT.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Organização - sociedade civil - sem fins lucrativos, tem prestado serviços com utilização de técnicos autônomos. Pergutna: sobre os honorarios pagos incide a contribuição previdenciaria patronal - 20% do valor da RPA?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

OS 10% AGREGADO A MULTA RESCISÓRIA na dispensa do empregado (guia GRRF) já foi extinta?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os 120 dias em que a empregada fica afastada por auxilio maternidade a parte que se refere a ferias é paga pela empresa ou pelo INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os 15 minutos devidos de intervalo para carga horária acima de quatro horas e não excedente a seis horas está compreendida dentro da carga ou não conta como horário de trabalho?  Como devo proceder na nova regulamentação, Portaria MTE nº 1.510/09, posso utilizar intervalo gerado automático ou devo exigir que o empregado registre essa marcação?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os cadastrados no MEI se aposentarão somente por idade e com um salário minimo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os condomínios residenciais estão dispensados de reter os 11% do INSS sobre pagamentos efetuados a profissionais autônomos? - Em caso negativo, existe algum valor mínimo de honorários para que a retenção seja obrigatória? - Quais as penalidades que está sujeita a fonte pagadora destes rendimentos, quando efetuar apenas o pagamento dos 20% e não retiver os 11% do autônomo? - Qual a base de incidência do INSS sobre benefícios concedidos ao Síndico de um condomínio?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

OS COOPERADOS DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHO RECOLHEM GPS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os débitos da previdência, no caso, o descontado do empregado , também podem se parcelados em 100 vezes como determina a IN 902/2008.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados aqui da loja tem que cumprir 44h semanais de trabalho, sendo que eles trabalham das 08:30 às 18:30 com seus devidos horários de almoço totalizando 8h por dia e mais aos sábado pela manhã no total de 4h.  Os empregados podem trabalhar sábado a tarde também, no caso mais 4h e pegar em folga durante a semana? Se podem fazer isso, é necessário levar algum documento ao Sindicato ou somente um documento fixado na loja já estaria suficiente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados de uma empresa com carga horária de 8 horas diárias e intervalo para almoço de 15min, tem direito de a 15 min de intervalo a cada 4horas trabalhadas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados do escritório não possuem convenção coletiva de trabalho, é obrigatório pagar o auxilio creche, até que idade, e o percentual. Ou só recebe que tem convenção?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados eram registrados em livros de registro. Este ano passamos todos para ficha. Qual a numeração que devo colocar nas fichas? Devo contar com os demitidos dos livros ou não?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados eram registrados em livros. Passei todos para fichas. Como devo numerá-las?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados irão receber participação nos lucros ou resultados da empresa, existe a incidência de encargos de INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados não querem mais o desconto da contribuição Sindical. O que devo fazer para o sindicato não cobrar a empresa futuramente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados que batem ponto tem tolerância de 10 min, mas esses 10min é em cada batida (entrada e saida), ou é 10min o dia todo?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados que recebem insalubridade e periculosidade terão direito a aposentadoria especial? Todos os empregados que recebem insalubridade e periculosidade devem ser informados em GFIP esta informação?? Informe a base legal.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os empregados que recebem via banco, podem sair em horário de trabalho para efetuar o recebimento? Se sim, quantas horas pode se afastar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM EM CHURRASCARIA E PRECISAM TRABALHAR AOS DOMINGOS TEM DIREITO A FOLGA AOS DOMINGOS DE QUANTO EM QUANTO TEMPO, ME INFORMARAM QUE SAIU UMA LEI FEDERAL A RESPEITO DESTE ASSUNTO, GOSTARIA QUE ME DESSEM A LEI POR FAVOR E A PARTIR DE QUANDO ESTA VIGORANDO.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

OS EMPREGADOS SÃO OBRIGADOS A DESCONTAR A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL;MESMO NÃO SENDO ASSOCIADOS EM NENHUM SINDICATO? OS SINDICATOS PODEM COBRAR NA JUSTIÇA ESTE DESCONTO DAS EMPRESAS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os eventos ( aux. creche,comissões. premio prod,. horas extras, devem fazer media para a remuneração do empregado quando o mesmo se afasta da empresa por motivo de lic. mat, auxilio doença inferior ou superior a 15 dias, férias, acidente de trabalho?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os funcionários registrados em CEI não recebem o PIS. Com isso não é preciso ser entregue a RAIS, correto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os sócios administradores de uma empresa poderão deixar de efetuar a retirada de pro labore, mas continuar efetuando o recolhimento previdenciário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os seguintes proventos devem compor a base de cálculo da contribuição sindical? insalubridade adicional por tempo de serviço prêmio assiduidade estimativa de gorjetas comissões quebra de caixa horas extras dsr s/ hora extra dsr s/ comissões gratificação de função prêmio (por atingir meta) .




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Os supermercados precisam de autorização para abrir aos domingos? Tem que ter lei municipal autorizando a abertura?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Ouvi no noticiário que o Supremo Tribunal do Trabalho julgou direito de estabilidade para grávida, mesmo estando em contrato por prazo determinado. Isso pode ocorrer com facilidade? Teve alguma alteração quanto a esse assunto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Padeiro que trabalha  no seguinte horario: 4 as 11 e das 17 as 20 horas, de segunda a sábado, pode ter um intervalo tão grande?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pagamento de alguns honorários periciais referente a processos trabalhista,  estou pagando esses honorarios a pedido do juiz meu questionamento é esses honorarios sofreram retenção de INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pagamento de aluguel para empregados, esse valor passa pela folha de pagamento? Tem incidência de FGTS, Férias, 13º salário? base legal ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pagamos uma RPA para engenheiro fazer avaliação patrimonial. O valor foi de 1.180,00 no mes de junho e 1.160,00 para o mês de julho. As RPA foram preenchidas somente com o valor do serviço, não tendo retenção do INSS, pois o engenheiro afirmou que já recolhe pelo teto. Pergunto se nesses casos ele precisa nos dar comprovação através de documentos que realmente recolhe pelo teto e se mesmo não retendo dele nós precisamos recolher os 20% da empresa.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pai e Mãe trabalham na mesma empresa e os 2 apresentam documentos dos filhos para salário família, ambos tem direito a salário familia ou somente um dos pais, no caso nem um ultrapassa o limite da tabela do salário família?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pai levou filho médico e trouxe atestado 5 dias, ele já pegou 1 dia no semestre pra levar o filho ao médico, então esses 5 dias só são justificados, deve ser pago drs nesse caso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para a contratação de um vigilante, é necessário ter algum curso? Tem alguma legislação que diferencie a contratação ou é igual como qualquer outro cargo? E se utilizar o porte de arma, quais os requisitos básicos para a utilização de equipamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para a empresa contratar aprendiz é necessário ter um numero mínimo d empregados, ou seja, uma empresa com menos de 100 empregados é obrigada a contratar menor aprendiz?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para a empresa contratar um advogado qual é o piso salarial para a carga horária de 08 horas/dia e 220horas/mes?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para a uma função/registro de Gerente Administrativo, há necessidade de fazer o exame admissional?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para admissão de Secretária ou Secretária Executiva, quais as providências necessárias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para admitir um jovem de 16 anos com registro em carteira, existe alguma regra especial? Este pode desempenhar jornada mensal de 220 horas? Ou existe alguma determinação diferenciada por causa da escola?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para adoção de impressão de ficha de anotações da CTPS informatizada, qual o período utilizado para impressão, em quais situações a empresa deve emitir a ficha ? Deve ser impresso por razão do gozo de férias ? Ateração salarial (acordo/dissidio coletivo)? Ou pode ser impresso anualmente por exemplo em janeiro referente ao ano anterior.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para cálculo de férias de empregados comissionados, devo usar para base de cálculo as comissões referente ao periodo aquisitivo ou calculo pelos últimos doze meses?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para cálculo de hora extra a insalubridade é somada ao salário base, para então achar o valor hora da extra?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para cálculo do Adicional de Insalubridade e Periculosidade, quais os critérios vigentes atualmente? Qual o fundamento/base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para calcular as médias de comissão, caso não haja nada previsto na convenção coletiva, como devo fazer?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para caminhoneiro/freteiro autônomo  o INSS é sobre o valor bruto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para CAT (acidente de trabalho) quanto tempo o empregado ganha de estabilidade na empresa após a volta ao trabalho?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para contagem de dias úteis para pagamento de salário dos empregados considera-se o sábado também? No caso deste mês, contamos dia 01/02/03/04/ e 05 de abril (sabado), então o pagamento deve entrar na conta dos funcionarios no sabado dia 05?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para contratar um empregado com 17 anos de idade em escritório contábil tem algo de diferente, alguma exigência em especial? Pode-se contratar? Deve ser somente meio dia?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para contratar um funcionário com a função de Motoboy, tem alguma particularidade? O funcionário terá que ter um tempo mínimo de carteira de motorista?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para contratar uma estagiária para uma empresa de comércio de roupas (boutique), o que deve estar relacionado?? a estagiária estaria estudando sobre moda. A contratação deve ser por alguma entidade, ou pode ser pela faculdade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para demitir o empregado que retornou do afastamento por acidente de trabalho, basta indenizá-lo, com 06 meses de maior remuneração, ou seja, metade do tempo de estabilidade ou não há possibilidade de demissão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para determinar o 5º dia para pagamento do salário conta-se sábado ? Os empregados trabalham de segunda à sábado.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para empregado que tem contrato de 200 horas mensais, qual a carga horária semanal? Esse empregado com carga de 200 horas mensais pode efetuar horas-extras?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para empregado que trabalha sobre regime de escala, como fica quando o dia de trabalho cair em domingos e feriados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para empregados horistas como se procede o cálculo para o repouso semanal remunerado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para empregados que são mensalistas e trabalham de segunda feira a sexta feira compensando o sábado como deve ser pago o feriado que cair em sábados?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PARA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL QUAL A PORCENTAGEM QUE COLOCO NO FAP?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para empresas constituida após 2007, qual o FAP que iremos usar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para falta insultificada existe a possibilidade de demissão com justa causa, pois ele já recebeu várias advertências.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para fazer a dedução de um valor recolhido a maior pela empresa referente aliquota do SAT com o percentual a maior,  tenho que me limitar a 30% do campo 6 da Guia de INSS ou conforme informação, a partir deste ano este percentual de 30% foi revogado e eu posso efetuar, se for o caso, a dedução completa do campo 6, ficando apenas com o recolhimento na guia do INSS das outras entidades?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para fins de cálculo de férias considera-se 30 dias ou 28 dias, qual é o mais correto calcular? Ex: temos um funcionário que vai tirar 15 dias em fevereiro, nosso sistema calculou por 28 dias.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para fins de estabilidade no trabalho, só é considerado quando o acidente afastar o empregado por mais de 15 dias? Qual o tempo de estabilidade? Se o afastamento for menor que 15 dias, terá direito a estabilidade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PARA O CÁCULO DO 13º SALÁRIO COMO PROCEDER COM EMPREGADOS QUE TENHAM TIDO OU QUE ESTÃO EM AUXILIO DOENÇA E/OU ACIDENTE DE TRABALHO E TAMBÉM AQUELES QUE TENHAM TIDO FALTAS NO ANO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para o calculo do DSR das horas extras e adicional noturno devo considerar os dias úteis no mês e Domingo e Feriados => 25 dias Úteis e 5 Dias Não Úteis. Ou Para o calculo do DSR das horas extras e adicional noturno devo considerar os dias úteis no mês e as folgas. Favor informar também a legislação que prevê este tipo de calculo.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para o diretor de uma empresa, usando o teto da tabela do INSS, tenho que descontar 11 ou 12% de INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para os contratados por semana, dia ou hora, a remuneração do repouso corresponde a um dia normal de trabalho. Sendo a jornada normal diária de trabalho variável, a remuneração corresponderá a 1/6 do total de horas trabalhadas durante a semana.  GOSTARIA DE UM POUCO MAIS DE CLAREZA PARA ESTA SITUAÇÃO.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para passar para ficha de registro de empregado, conforme portaria 41 posso seguir esta numeração, como proceder com as numerações dos funcionarios os registrados e os novos? - Tenho que comunicar o ministério do trabalho para dar inicio a portaria 41 referente aos registros? Sou obrigada a scanear a foto fo funcionario ou posso utilizar a foto na ficha impressa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para preenchimento da RAIS  a remuneração mensal é a base do INSS ? Quando tem férias soma o recibo total das férias na remuneração?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para receber o abono do PIS é necessario ter 5 anos de carteira assinada ou 5 anos de cadastro do PIS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para receber o PIS o empregado tem que ter 1 mês de carteira assinada, se neste mês tiver 31 dias, terá que ser os 31 dias ou 30 dias já conta para receber o PIS?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para recolhimento de INSS de um empregado  do MEI, qual código seria? Sei que recolho 3% da empresa e 8% do empregado.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para recolhimento somente dos 11% para contribuintes individuais, pode ser utilizado o código 1007? Pagando somente esses 11% no carne, a aposentadoria é somente por idade e um salário mínimo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para registrar uma pessoa como babá, sem recolher FGTS, preciso fazer inscrição no cadastro geral do INSS (CEI)?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para requerer o benefício da maternidade, a sócia deve ir até uma agência ou tem como fazer pela internet?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para ser dado o Aviso das Férias qual o prazo? Prazo para pagamento? Qual a base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para ser efetuada uma demissão por justa causa de um colaborador membro da CIPA eleito pelos empregados o procedimento seria uma advertência e depois uma suspensão? Quantas faltas em reuniões da CIPA o membro eleito pode ter para ser demitido?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para ter direito a aposentadoria por idade a mulher deve ter 60 anos. O que queremos saber e quantos meses de contribuição precisa ser provado. A mesma trabalhou alguns anos com carteira assinada a mais de 20 anos e agora começou a contribuir e já tem carnes com mais de de 10 anos. Pode requer a aposentadoria por idade ou não. O que será necessário fazer. .




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para ter direito a receber novamente o seguro desemprego o funcinário deve cumprir qual prazo?  A contagem inicia da data que ele saiu do emprego anterior, do dia do encaminhamento ou do recebimento do seguro desemprego?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para um contribuinte individual ou facultativo, qual a diferença entre os recolhimentos de 11% ou 20% sobre o salário mínimo. Qual o tempo de contribuição para aposentadoria, quais os benefícios oferecidos para esse assegurado, tanto para quem contribui com 11% para quem contribui em 20%.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para um empregado que exerce cargo de gerência em uma empresa, e que a empresa fique desobrigado de pagar horas extras, é necessário que o salario deste empregado seja pago em acrescimo de 40% ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para um empregado que trabalha aos domigos, o dia de eleição é considerado como um dia normal para o trabalhador ou como feriado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para uma empresa de Vigilância, quando um funcionário faz um serviço fora da escala de trabalho dele, este deve ser pago como Hora Extra na sua integralidade, quando o serviço é a noite deve-se pagar além das Horas Extras realizadas o valor proporcional de Horas Reduzidas, o valor destas horas reduzidas devem ser pagas como horas normais ou como horas extras? Favor informar a base legal também.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para uma empresa que contém 200 empregados, qual seria a cota de deficientes? É obrigatório??




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para uma pessoa registrada como doméstica no CEI de doméstico, ela possui direito de receber o PIS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para vendedor externo  tem algum diferencial nas prorrogações de contrato de trabalho, estão obrigados a assinar o livro ponto?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pela portaria nº 329/2009 a PJ tem prazo para contestar o FAP atribuido pelo INSS. Como fazer a contestação ? existe um modelo ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Perante a lei, posso conceder férias a um empregado que ainda não tem um ano de serviço?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa é aposentado por Invalidez pela Previdência Social “INSS”.  Se esta pessoa participar de uma sociedade como sócio quotista, sem receber Pró-labore, ela poderá perder o benefício?  Qual a fundamentação legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa aposentada por tempo de serviço pode ser registrada nomalmente, como fica o recolhimento do INSS para a empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa desempregada que está recebendo o seguro desemprego, se vier a constituir empresa individual ou sociedade, perderá o direito a recebimento do auxilio ?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa desempregada, ou trabalhando por conta própria, quais os procedimentos para ela recolher o INSS? Ela pretende recolher sobre um salário mínimo, qual o código e cálculo? Que direitos ela tem junto a Previdência?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa está aposentada por idade, contribuiu durante todo o tempo com 2 salários minimos e foi aposentada recebendo um salario minimo, sera que isto esta certo, sendo que deveria ser proporcional ao valor pago os dois salarios.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa física está entrando na empresa para trabalhar e quer fazer um contrato de prestação de serviços para trabalhar na empresa. Pode-se fazer isto? Trabalho autônomo, o que caracteriza e bases legais?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa física, inscrita no CEI, contrata pessoas para trabalhar em uma propriedade rural. Quais os percentuais que deverão ser recolhidos para o INSS? No caso de empregador rural, terá que pagar aquele 20% que uma empresa com CNPJ paga quando tem empregados?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa fisica que está desempregada e quer continuar contribuindo à Previdencia. Pode usar o número do PIS como identificador no recolhimento? Qual é o código p/ pgto? Mesmo estando recebendo o Seg.Desemprego pode fazer o Recolhimento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PESSOA FISICA QUE QUER REGISTRAR UMA EMPREGADA DOMESTICA  COM DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA. QUAL PROCEDIMENTO DEVO ADOTAR?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa jurídica pode contratar caseiro/doméstico? Ou só pode ser na pessoa física?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa que está registrada em uma empresa como empregado e é sócio de uma outra, esta saindo da sociedade e vai ser demitido da outra empresa, esta vai ter direito ao seguro desemprego pois ela já esta sendo desligada da sociedade em que participa.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pessoa que tinha, ate o mes passado, carteira assinada como doméstica, e agora quer seguir pagando, pode recolher no codigo 1406? E se precisar pedir auxilio doença, tem que ter a carência de 12 meses?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PJ Incorporadora de imoveis contrata construtora p/construir predio destinado a venda. A construtora utiliza empregados proprios e emite nf c/retenção de INSS. Pergunta-se: Os valores do INSS gerados pela folha de pgto do pessoal que trabalha na obra devem ser recolhidos no CEI da obra ou no CNPJ da Construtora? Qual a fundamentação legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Plano de saúde pago pela empresa ao empregados. A empresa que optar em pagar um plano de saúde aos seus funcionário, 100% do valor, não descontado nada dos mesmos, numa reclamatória ou até mesmo numa fiscalização, poderão considerar como salário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode a empresa adiantar 30 % do 13º salário para alguns empregados?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode a empresa contratar um ex-empregado, para exercer as mesmas funções que exercia antes por um salário menor do que o que percebia no momento da rescisão? Base legal.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode contratar um office boy com 16 anos, pois ele ouviu algo na televisão que não será permitido mais contratar menores de 18 anos para esta função pois o office boy geralmente carrega dinheiro da empresa para o banco. Vocês sabem me dizer se isso é verídico? Saiu algo na legislação a este respeito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode me mandar a Lei que fala sobre quantos dias a empresa tem que pagar para o funcionário em atestado médico que entrará em auxilio doença.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode pagar o 13° salário aos empregados mensalmente, ou seja, ir pagando 1/12 na folha mensal?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode requer o auxilio doença para um pessoa que está recebendo o seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode ser contratada empregada gestante para substituir empregado durante o período de férias (30 dias) deste? Gera alguma estabilidade para a empregada doméstica?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode ser contratado um empregado menor de 18 anos, sem que ele esteja matriculado em algum curso ou escola profissionalizante?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode ser dada férias para um empregado  em 02 períodos de 15 dias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PODE SER UTILIZADO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 60 DIAS PARA FARMACEUTICO? E SE PEDIR DEMISSAO ANTES DO TERMINO DO CONTRATO, PODEMOS DESCONTAR NORMALMENTE ESTES DIAS NA RESCISÃO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode um empregado pedir para a empresa pagar o abono pecuniário (venda dos dez dias de férias) sem a empresa lhe conceder férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pode uma empresa indenizar o tempo de estabilidade de um membro da CIPA, caso queira demiti-lo?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podem informar-me se é obrigatório, a retenção de INSS, sobre a apresentação de shows musicais?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podem me passar a Lei onde diz que eu posso descontar as horas e mais o dia de descanso (domingo) quando um funcionario chega atrasado? e qual o tempo de tolerância para entrada na empresa após o horário de início das atividades?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos aceitar um pedido de demissão de um empregado que está no período de estabilidade acidentária?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos adiantar a 1º parcela do 13º salário, no salário do empregado sem que o mesmo saia de férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos antecipar as férias de empregado que ainda não completou 12 meses?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos contratar um aprendiz para trabalhar 8 horas antes do término do contrato como  aprendiz? (ele tem 16 anos)




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos dar férias para um empregado a partir de sexta-feira?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos dar o periodo de 20+10 com a anuência do sindicato? ou não podemos comprar 10 dias no caso de férias coletivas? O saldo se não for coletivo pode ser 10+10 ou tem que ser 20 dias direto. E no caso de empregado que ainda não tiver direito a férias, como deverá ser tratado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos dispensar funcionário que faz serviço externo (vendedor) de bater o cartão ponto com a simples anotação na carteira de trabalho (art. 62 da CLT)?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos pedir no ASO demissional o exame de gravidez?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos pedir que os menores aprendizes que mantemos, venham alguns dias por semana trabalhar aqui na empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PODEMOS REGISTRAR UM FUNCIONÁRIO PODE EXERCER A FUNÇÃO DE DESIGNER E VENDEDOR NA MESMA EMPRESA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos solicitar para o candidato que traga uma Ficha Corrida ou Alvara de Folha Corrida juntamente com o documentos necessários para a admissão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos somar as bases de INSS de um farmacêutico com mais de um contrato? ou o desconto deve ser realizado individual (cnpj diferente)




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos transferir empregados entre empresas com CNPJ diferentes, CNAE diferente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Poderiam disponibilizar as súmulas com as novas redações?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PODERIAM NOS DAR UM EXEMPLO DE CÁLCULO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO INDENIZANDO O EMPREGADOR E O EMPREGADOR INDENZANDO O EMPREGADO, E QUAIS OS ARTIGOS DA CLT.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Poderiam nos esclarecer sobre os aspectos gerais que giram em torno da obrigatoriedade da retirada de pró-labore por parte dos empresários, sócios, ou administradores da empresa, ou seja, qual a obrigatoriedade per ante a legislação competente ao assunto? Bem como se realmente devemos considera-los como contribuintes individuais?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por favor, me informar sobre atestados médicos perante a CLT, tem algum prazo de entrega do mesmo a empresa? No caso seria após o retorno ao trabalho, antes?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por força de troca de sindicato e atendendo a nova convenção, uma empregada passa a ser horista, e ter uma carga horaria reduzida (não pode exceder a 40h de trabalho na semana). O valor da sua hora de trabalho é maior do que o salário anterior, quando ainda era mensalista. Porém, no total da sua remuneração, seu salário ficou menor do que o salário que recebia antes, quando ainda pertencia à outro sindicato. Esta alteração está correta?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por gentileza, qual o artigo da CLT que fala sobre a direito de pedir a antecipação da 1° parcela do 13°?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por iniciativa própria o empregador pode conceder licença remunerada para a empregada durante a sua gestação? A empregada pode negar esta licença?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por liberalidade o empregador gostaria de conceder a sua empregada gestante uma licença remunerada até o final da gestação, isso é possível? Esta licença irá refletir nas férias e na proporcionalidade do 13º salário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por liberalidade o empregador gostaria de fornecer aos empregados cesta básica como forma de premiação quando não ocorrer atrasos e faltas. Da forma como a cesta básica será concedida, poderá ser feita a inscrição da empresa no PAT?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por quanto tempo é obrigatorio a empresa manter em seus arquivos documentos como: guias GPS, documentos de reclamatorias trabalhistas, copias de folha de pagamento, documentos de rescisao, atestados medicos, autorizações para desconto em folha(diversos), documentos admissionais, etc.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por quanto tempo um empregado que faz parte da CIPA tem estabilidade? Se a empresa quiser fazer o seu desligamento qual o tipo de indenização tem que pagar para o mesmo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por quanto tempo um empregado que faz parte da CIPA tem estabilidade? Se optarmos em fazer sua demissão, o que tenho que pagar de indenização pra ele?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por quanto tempo, temos que guardar os documentos referente a empregados e departamento pessoal, tais como, recibo de salarios, caged, contrato de trabalho, recibo de férias livros de empregados, rescisões, guias da previdência social INSS, FGTS, Rais, sindical, das folhas de pagamento




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Por quanto tempo a empresa deve guardar os documentos(Rescisão, recibo de salario, ferias, INSS, FGTS, Darf...)




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PORQUE NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ  NÃO PODE HAVER O DESLIGAMENTO PELA EMPRESA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso admitir dois empregados no mesmo dia, com a mesma função só que com salários diferentes?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso aplicar o art 62 da CLT à motoristas de ônibus de turismo?Pois eles trabalham sem ter um horário fixo depois que saem de viagem, fazendo o roteiro da viagem de acordo com o gosto e vontade das pessoas transportadas.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso assinar CTPS de empregado com 14 anos, onde os sócios da sociedade empresária são seus pais, e o objetivo é apenas o de contribuir para o INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso contratar empregado, celetista, por contrato determinado de 4 meses? Poderá ser Prorrogado? Possuo época de "temporada" Devo obedecer alguns critérios? Quais? Qual a legislação que trata isso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso contratar funcionários na mesma função mesma carga horaria com salário diferente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso contratar um empregado com 15 anos de idade, tem algum procedimento legal pra fazer o registro dele?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso contratar um MEI Micro empreendedor Individual e quais os encargos para trabalhar na obra de construção civil?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso contratar uma pessoa para exercer a função de supervisor de loja e Caixa? Seria esta a função exercida e essa função no registro da CTPS. É salário + Quebra de Caixa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar adverência para o colaborar que ficar usando o celular durante o trabalho, para assuntos particulares, visto que para sua função não tem necessidade....(ex: um empacotador em Supermercados).




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar férias coletivas a empregados c/ menos de um ano de serviço? Tem alguma regra de proporcionalidade? Essas férias podem abater do período aquisitivo? Deve ter autorização do Ministério do Trabalho?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar férias coletivas em duas vezes para os empregados...ex 20 dias a partir de 1/03/2010 e 10 dias em 08/2010? Equando agosto chegar eu posso comprar esses dez dias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar férias em uma quinta-feira? Há algum impedimento em relação aos dias da semana para início das férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar férias para o empregado numa quarta-feira? Ou precisa ser na segunda feira?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar ferias a um empregado antes de ele ter completado um ano de serviço?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar ferias coletivas de 20 dias e após um tempo dar os 10 dias restantes?  Como faço o pagamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso dar o aviso previo trabalhado ( rescisão) para o empregado no periodo que ele gozando férias?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso deduzir do INSS a pagar a partir de 09/2009, os INSS pago a maior ou  se eu não me aproveitar neste mês os INSS pago a maior vou perder este crédito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso demitir um empregado que está afastado por auxilio doença?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso demitir uma empregada no contrato de experiencia que engravidou? Tenho um empregado no contrato de experiencia que entrou em auxilio doença, o que faço interrompo o contrato e ele querendo retornar do auxilio termina os dias que falta ou posso fazer a demissão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

POSSO DEMITIR UMA EMPREGADA, COMO TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, QUE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COMPROVOU QUE ESTA GRÁVIDA?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso descontar a DSR se o empregado faltar ao trabalho, a partir de quantas horas se ele é horista e mensalista?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso descontar no recibo de salário do empregado produtos que ele compra na loja?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso excluir funcionário do plano de saúde, que tem coparticipação na mensalidade de 50% com desconto em folha para funcionario e dependentes, afastado por auxilio doença?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso fazer a redução da jornada de trabalho de um empregado e conseguentemente reduzir o salário do mesmo sem fazer uma rescisão. E se caso o próprio empregado fizer por escrito este pedido de redução de horário e salário a empresa poderá fazer esta redução?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso fazer o pagamento de um empregado com 60% no dia 10 de cada mês e 40% no dia 25 de cada mês?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso fazer retirada de pro-labore de administradores não socios? Posso fazer recolhimento de FGTS? Qual seria o embasamento legal para tanto.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

POSSO FAZER UM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PARA 30 DIAS E DEPOIS RENOVÁ-LO PARA MAIS 30 DIAS E SE PRECISO MAIS UMA VEZ DE 30 DIAS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso fracionar férias maiores que 10 dias, para um determinado numero de colaboradores da minha empresa? Ex: 18 dias + 12 dias Pretendemos dar férias a um determinado setor. Para caracterizar como coletiva, devemos dar férias a todos os colaboradores deste setor, ou apenas uma porcentagem já caracteriza como coletiva?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso informar o CAGED no mês em que contratei o empregado? Ou preciso informar somente no dia 07 do mês subsequente?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso pagar algum tipo de prêmio tal como assiduidade a alguns dos empregados, ou no momento que pago para alguns tenho que estender a todos os empregados, tem alguma base legal?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso pedir negativas da policia e do Foro, na contratação de empregados novos? Bons antecedentes.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso pedir uma ficha de bons antecedêntes criminais para a admissão de um empregado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso readmitir um funcionário após 02 anos de afastamento com contrato de trabalho de experiência, ou perde o valor já qua foi registrado com a mesma função que saiu no primeiro periodo ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso registrar um empregado com a função de caixa atendente em uma pizzaria? Corro o risco de de dupla função neste caso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso trocar meu funcionário de horário? sendo que a função e a quantidade de horas são as mesmas. tenho que fazer algum documento de alteração do horário para anexar junto ao contrato?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso fazer uma rescisão por justa causa para um funcionário que esta ausente  dois meses e não vai receber nada, o empregador não mandou a carta para o mesmo. Como devo proceder?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Possuimos na nossa empresa vendedores externos e pagamos para eles um auxilio para gastos com combustível, gastos com depreciação e desgaste do veículo, isto integra a remuneração para cálculos de férias e considera para desconto de Ir e Inss? Aproveitando o auxilio creche e o sobre-aviso (pagamos 1/3 salario base), também possuem incidência de impostos? .




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Prêmio assiduidade, existe a previsão para não incidência de INSS e FGTS?? A premiação por qualquer natureza sofre incidência de INSS e FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisa fazer alguma anotação na CTPS do empregado aposentado por invalidez uma vez que o contrato está suspenso?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisamos emancipar um rapaz com 16 anos que recebe pensão por morte do pai,  emancipando ele perde o direito a pensão?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisamos entender a base legal para recolhimento das contribuições sobre a contratação de autônomos e qual a data de pagamento do INSS, tanto dos 11% retidos quanto dos 20% de despesa da empresa contratante.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisamos informações para uma sentença trabalhista, o que segue: 1. Na senteça o juiz determina que seja pago o valor do seguro desemprego do período de 2002 a 06/2005; 2. O valor do salário para fins de indezição foi atribuido em R$ 1.282,00 para o período; 3. Precisamos saber qual o valor a ser pago para o período de 2002 a 2005, conforme determina a sentença; 4. Qual a tabela para determinar o referido cálculo.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisamos pagar a mudança para empregado que solicita transferência de cidade? O empregado solicitou transferência pois lá a atividade tem maior remuneração.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisamos saber o indíce de aumento e os valores do novo salario mínimo regional, e aproveitando também gostaríamos de saber quais as atividades que possuem obrigatoriedade em pagar seus empregados baseado no mesmo?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Precisaria de uma tabela com os pisos regionais do Rio Grande do Sul desde 2000 para verificar o salário de empregada doméstica.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso assinar a carteira de uma empregada doméstica para residência, como contratar, como fazer FGTS e se tem que inscrever no INSS.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso calcular o Inss sobre uma reclamatoria trabalhista, a empresa é do Lucro Presumido, como devo proceder? Quais os percentuais corretos? Preciso fazer Sefip?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso contratar empregado pelo regime da CLT para prestar serviços em tempo parcial somando no máximo 15 horas semanais, isso é possível ou existe alguma restrição na Legislação atual?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso contratar empregados para o atendimento no depósito de bebidas no balcão, eles precisam trabalhar sábado, domingo e feriado, o horário de atendimento é das 08:30 as 22:00.  Posso estabelecer que dou folga  durante a semana?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso contratar um empregado por tempo determinado. Como é feito ? Quais os encargos ?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso da Base legal o qual determina que se o último dia da pessoa for no sexta-feira, como ele já compensou o sabádo, devo pagar o sábado e domingo como saldo de salário.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso da lei completa do contrato de experiência. Qual o prazo para o empregado desligado ser readimitido em função e salário diferentes? Tem algum tempo limite para readmissão?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso da lei onde consta que o empregador pode descontar do empregado, os prejuízos por ele causado.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso da Lei que diz que Extinção Automática do Contrato de Experiencia não existe aviso Prévio.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso de algum texto onde conste, que com mais de um ano de serviço o empregado deverá homologar a rescisão no sindicato.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso de um modelo para confecção de acordo coletivo de compensação de horario de trabalho, para extinção do trabalho aos sábados.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso de um passo a passo do registro de um doméstico sem fgts de como assinar a carteira e um modelo de contrato de experiência.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso de uma materia que foi publicada sobre entidades sem fins lucrativos. dizendo tudo o que esse tipo de entidade precisa para manter-se. Não quero saber em termos de contabiliddade.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso do artigo 477 da CLT, na íntegra.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso do embasamento legal e do valor da multa para empresas que se negam a efetuar o pagamento da primeira parcela do 13° salário. (Pagam o valor integral em dezembro).




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso do embasamento legal, onde consta o adicional quando um empregado substitui outro enquanto este esta gozando as férias, exercendo a função do outro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso enviar o CAGED e RAIS de empregada domestica? ( mais especificamente de babá)?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso fazer a rescisão de um contrato de trabalho com a seguinte situação: - aposentada por invalidez há 6 anos (portanto afastada do trabalho desde 2004) - a rescisão deve ser como pedido de demissão ou pode-se demitir sem justa causa com aviso-prévio indenizado? - e como fica o recolhimento da multa rescisória do FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

PRECISO FAZER UMA DECLARAÇÃO PARA EMPREGADA COMPARECER AO TRABALHO, ELA JÁ ESTÁ 20 DIAS SEM VIR TRABALHAR.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso fazer uma GFIP de exclusão e não sei como proceder.




Anterior 1 ... 5 6 7 8 9 10 11 ... 38 Próximo
Resultados por página 2 5 10 20 50 100 500