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Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Resultados: 12001-12500 de 18777

Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: a empresa X, sofreu uma fiscalização da prefeitura de Porto Alegre, onde foi apurado uma valor na epoca de R$ 800.000,00, a empresa X, entrou na justiça e ganhou a causa e o valor foi de aproximadamente de R$ 40.000,00, a empresas referida em 2004 era optante pelo lucro presumido, agora ela é pelo real,não fez uma apropriação na época desse valor, como posso lançar agora, posso deduzir o valor do imposto pelo menos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A empresa, do ramo de comércio varejista, tributada pelo lucro presumido, paga 50% das mensalidade de faculdade de seus funcionários. Em que situação pode ser configurado salário utilidade?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A emprsa é proprietaria do plano Ulbra Saude, preciso saber se há algum embasamento legal que dispense a empresa da emissão de nota fiscal para cada associado, que tipo de documento é necessario para que possamos apresentar em nossos livros fiscais, como é feito esse registro nos livros? Ats Catia Rosana de Araujo Nucleo Tributário


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A entrada do material no estoque é realizada pelo lançamento da nota fiscal de compra. Quando o custo de frete não está destacada na nota de compra, ou seja, vem apenas pelo conhecimento de transporte, esse mesmo custo deverá ser agregado ao custo do material no estoque para recompor o custo médio do mesmo. Isso ocorrerá através do lançamento do conhecimento de transporte, momento em que deverá ser identificado de que material esse conhecimento se refere. Ocorre que por vezes o conhecimento não é lançado em tempo hábil, sendo registrado alguns dias depois do efetivo registro do material no estoque. Duas situações podem ocorrer aí: 1 - já pode ter virado o mês e, por consequência, o inventário já ter sido levantado e encerrado, e inclusive, contabilizado. 2 - o material a que se refere o custo de frete já pode ter sido todo ou em parte consumido/vendido. Questão: em cada uma dessas situações, qual o procedimento adequado quanto ao registro do custo desse frete, a nível de inventário e de contabilidade?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A entrega da gfip em atraso tem multa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A entrega da Sefip para a empresa que faz tempo que não possui movimento (faturamento) e nem funcionários, é possível entregar uma apenas no ano? 2º O MEI (Micro empreendedor individual)e CEI (pessoa física) como proceder se não tiver movimento e nem funcionários para a SEFIP? Qual manual ou fundamento legal que devo seguir?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A esposa de um contratado da empresa, está está grávida mas acaba perdendo o nenê no sexto mês de gestação. Nesse caso o pai tem direito aos 5 dias de licença paternidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A ficha de salário maternidade a ser preenchida pelo empregador continua sendo obrigatória mesmo utilizando-se de sistemas de folhas informatizados ?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A firma individual, que tenha como atividade comissão pela venda de imoveis de terceiros, pode tributar pelo lucro presumido? Se não, qual a condição para que isto ocorra?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: a fisconet tem algum modelo de balanço estruturado com a nova lei 11638?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A fonte pagadora, para retenção e recolhimento do IMPOSTO DE RENDA incidente sobre os pagamentos à AUTÔNOMOS, poderá deduzir os dependentes do prestador do serviço?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a funcionária de uma empresa foi demitida recebendo seu aviso-prévio dia 01/09/2012 e não quer mais cumprir o aviso apartir de hj 19/09/2012. queria saber se tem que esperar o aviso acabar pra fazer o acerto ou se ja posso fazer esse acerto ? ou a funcionária ganha falta até acabar o aviso ?qual o proccedimento nesse caso ? desde já agradeço.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a funcionária entrou em licença em 01/08/10, o bebê nasceu em 30.08.10, volta ao trabalho em 01/12/10. Sua estabilidade termina em 30.01.11.Não há interece da empresa em manter esta funcionária em seu quadro.Existe alguma possibilidade de demiti-la antes de 31/01/11?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária está faltando seguidamente, sem justificativa. Já foram dadas advertências e suspensões. Se ela continuar faltando, a empresa poderá demitir por justa causa, pelo motivo de faltas injustificadas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária estava afastada por auxilio doença, a empresa recebeu uma carta comunicando aposentadoria, espécie 32. Nesse caso quais os procedimentos a serem adotados pela empresa .


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária ficou de auxilio doença durante 4 meses e 26 dias, gostaria de saber se esse período é a empresa que tem que pagar as férias ou o INSS já pagou?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária foi contratada dia 01/10 com prazo de experiência de 45 dias, podendo ser revonado para mais 45 dias. No dia 15/10 a empregada solicitou a rescisão do contrato. É lícito a empresa cobrar indenização do art 480CLT, ou seja, metade dos dias que faltam para o fim da experiência?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária que engravidar durante o contrato de trabalho pelo prazo determinado de dois anos,pela empresa através do SENAI, tem direito a estabilidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária quer receber a segunda parcela do 13º agora em setembro. Enviar base legal informando sobre prazo de recebimento da segunda parcela do 13º salário.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária será contratada para trabalhar 40 horas numa semana e 30 horas na próxima semana, alternando continuamente. Como o salário será proporcional à jornada, deve ser calculado sobre 40 horas, ou poderá ser a média de horas, que no caso daria 35 horas em média?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A FUNCIONÁRIA SOFRE ACIDENTE DE TRABALHO DENTRO DO CONTRATO DE EXPERINCIA (60 DIAS) ACONTECEU NOS PRIMEIROS DIAS, APRESENTOU 4 ATESTADOS QUE SOMADOS DÁ MAIS DE 15 DIAS....APÓS O 15° DIA DEVE ENCAMINHA-LÁ AO INSS..??...EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO QUAL A DATA QUE VAI NA SEFIP COMO AFASTAMENTO..??....


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionaria tem comprovação de gravidez no dia 27/10/10,após nos trouxe atestado de aborto comprovado no dia 18/11,gostaria de saber se ela tem direito a 15 dias de licença maternidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária tem filhos mas nasceram e são registrados no Uruguai (cidade Rivera), a funcionaria é brasileira e está trabalhando no Brasil. Ela tem direito de receber ao Salário Familia?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionária teve o benefício concedido de 18/05/07 até 15/10/07 nesta data a funcionária solicitou que continuasse afastada pois ainda não estava em condição de voltar a trabalhar, mas o INSS não concedeu , a funcionária entrou com processo e conseguiu o benefício novamente porém com data de 15/01/08,quero saber como fica o período de 16/10/07 à 14/01/08 que não tem a concessão do afastamento, ela não recebeu salário pois a empresa estava aguardando o resultado do processo.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A funcionário tem estabilidade de 90 dias após o término da licença maternidade de acordo com o dissídio da categoria. A funcionária pode renunciar a estabilidade para que a empresa possa demitir ela antes do término da estabilidade? Obrigada


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A GPS, código 2003, qual é a data de vencimento correta, 10 ou 15?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A guia de INSS da empregada doméstica pode ser recolhida de forma bimestral?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A guia do Inss para pagamento ref. 13° salário da doméstica. Como proceder. Tem uma guia 13/2009 ou tudo vai somado em 12/2009 para pagto. em 15/01/2010...????....


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: a herança recebida por falecimento de mae no valor de R$ 26.000,00 e um rendimento tributavel?????


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a hora extra do Sobre-aviso começa quando o funcionário recebe a comunicação e seu término é quando?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A indenização do artigo 479, deve ser paga apenas a metade dos dias que faltam para o término do contrato? Haveria esta indenização considerando férias e 13° de indenização?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA (5124) PASSOU A SER CONSIDERADA SERVIÇOS PRESTADO, Q TALONARIO DEVE-SE USAR?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A insalubridade deve ser paga em férias e 13 salário ? Inclusive sobre ferias vencidas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A insalubridade integra a base de cálculo para hora extra?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A insalubridade, serve como base para quais verbas trabalhistas ex. 13° salario, ferias, INSS, FGTS etc...


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 092/2012 ORIENTA AS EMPRESAS A INFORMAR NO CUPOM FISCAL EMITIDO POR ECF O Nº DO CPF OU CNPJ DO DESTINATÁRIO, PARA VENDAS REALIZADAS POR COMÉRCIO ATACADISTA E VEREJISTA. SE O ESTABELECIMENTO É SOMENTE VAREJISTA TEM A MESMA OBRIGAÇÃO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A jormada de trabalho da empresa e de 8 horas diaria e 44 semanais, temos intervalo de 10 minutos entre de manha e tarde, este intervalo o empresa e obrigada a dar se não for a empresa pode descontar este 10 minutos? Quantas hora extras o funcionario pode realizar por dia sendo que a jornada e de 8 horas diaria? o funcionario pode trabalhar 6 horas se interupção?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A jormada de trabalho da empresa e de 8 horas diaria e 44 semanais, temos intervalo de 10 minutos entre de manha e tarde, este intervalo o empresa e obrigada a dar se não for a empresa pode descontar este 10 minutos? Quantas hora extras o funcionario pode realizar por dia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A legislação do ICMS permite a aquisição de um equipamento Emissor de Cupom Fiscal usado? Ou seja, transferência do equipamento de um contribuinte para outro?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A legislação permite que o funcionário goze somente 10 dias Férias e o restante dos 20 dias em outro mês


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A legislação permite que se pague Lucro Distriuido apenas para um empregado, como por exemplo um Gerente de Vendas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A legislação prevê jornada de 06 horas diárias para a telefonista ou 36 horas semanais. Podemos contratar telefonista, fazendo 07 horas por dia com intervalo de 01 hora de segunda à sexta-feira ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A legislação prevê percentual máximo que pode ser descontado do empregado a título de adiantamento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A LEI 12.506 DO AVISO PRÉVIO JA ESTA VALENDO PARA A DOMESTICA QUE FOR DEMITIDA ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A Lei 9.430/96, art. 61, §1º diz que a multa será calculada a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo. No site da previdência, cálculo da GPS, o início da contagem começa no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento. Gostaria de saber se existe fundamento legal para iniciar a contagem no primeiro dia útil e não no dia seguinte.


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A lei complementa 123, em seu artigo 23 fala que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional não farão jus a apropriação nem transferirão creditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo simples nacional. No entanto a resolução 10 e a resolução 20 fala que não gera direito a credito fiscal de ICMS, ISS e IPI, posto isso pergunta-se: - Uma empresa tributada pelo lucro real que apura pis e cofins pelo regime não cumulativo pode apropriar-se de creditos para o pis e para o cofins de compra de mercadoris feitas de empresas optantes pelo simples nacional?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A LICENÇA GRAVIDA CONTINUA SENDO PAGO PELA EMPRESA E ABATIDO NAS GUIAS DO INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A LICENÇA MATERNIDADE CONTINUA DE 4 MESES OU JÁ ESTAVA VALENDO OS 6 MESES, PARA QUEM VAI GANHAR NENE AINDA ESSE ANO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a licença maternidade de 6 meses já esta vigente ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A licença maternidade é de quanto tempo? Base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A licença maternidade que prevê 6 meses de afastamento da colaboradora já está valendo? Onde posso achar na íntegra esta nova resolução?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A mãe que não possuir leite próprio, e estiver amamentando o próprio filho através de mamadeira, terá direito ao intervalo determinado pela Legislação?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A matriz da empresa é uma indústria de máquinas e tem 150 empregados e seu CNAE preponderante é 2866-6/00, a filial da empresa é em Joinville-SC e apenas dá a manutenção dessas máquinas em clientes e tem 2 empregados e seu CNAE é 3314-7/99. Como é feito o enquadramento no RAT /SAT para a matriz e para filial?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A médias calculadas decorrentes de horas extras realizadas durante o período concessivo de férias, deve ser utilizado para o cálculo do terço constitucional de férias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A Micro Empresa esta dispensada do quadro de horario dos funcionarios? Qual a lei?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A microempresa enquadrada no simples nacional é beneficiada pelo critério da dupla visita do Auditor Fiscal Trabalhista, no caso de falta de registro de empregado?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE. UM CLIENTE MEU, ATUALMENTE ESTÁ MORANDO NO BRASIL MAS CONTINUA RECENDO APOSENTADORIA DA ALEMANHA, ONDE RESIDIU POR MUITOS ANOS. COM ESTE VALOR ELE ESTÁ ADQUIRINDO PATRIMÔNIO AQUI NO BRASIL E VIVENDO AQUI PARTE DO ANO. COMO ATUALMENTE SEU PATRIMÔNIO CHEGA A CASA DOS R$ 350 MIL DEVERÁ DECLARAR IMPOSTO DE RENDA FÍSICA ANO QUE VEM. E VIVE AQUI, COM MOVIMENTO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA COM A APOSENTADORIA QUE RECEBE DO EXTERIOR, ALEMANHA, NÃO TEM NENHUMA ORIGEM DE DINHEIRO BRASILEIRA. COMO SE DECLARA ESTE VALOR DE APOSENTADORIA? PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA É CONSIDERADO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL OU ISENTO COMO AS APOSENTADORIAS BRASILEIRAS? ALÉM DISTO MINHA SEGUNDA DÚVIDA É QUE ESTA MESMA PESSOA RECEBE REMESSAS DE DINHEIRO DE UMA PESSOA QUE VIVE NA ALEMANHA, É ALEMÃ. ESTAS REMESSAS PODEM SER CONSIDERADAS COMO DOAÇÃO RECEBIDAS DE PESSOAS QUE VIVEM NO EXTERIOR? NO AGUARDO EM BREVE.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A minha dúvida é com relação ao funcionário preso. O certo seria lançar um afastamento para o mesmo, ou demití-lo?. E quais seriam as verbas devidas?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A MINHA DUVIDA É SE EU TENHO UMA EMPRESA QUE É CONSTRUÇÃO CIVIL , SENDO QUE A MESMA TIROU UMA NF.DE RESTAURAÇÃO DE UMA TORRE NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO. SENDO QUE A EMPRESA FEZ A LOCAÇÃO DO FUNCIONARIO PARA FAZER ESTA ATIVIDADE, SENDO A VALOR DO SERVIÇO R$.5.270,00,NESTA NOTA FISCAL EU FAÇO A RETENÇÃO DOS 4,65% , SENDO QUE NA MESMA NF VAI TER A RETENÇÃO DOS 11%.


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A minha empresa emite notas fiscais com destaque do ipi por se contribuinte, logo gostaria de saber em qual das notas deve ser destacado o ipi, na de lancamento (5922) ou na de venda (5116) e se tiver alguma base legal, por favor me passe também.Obrigado,Elisete


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A MP que prorrogou os encargos em mais 10 dias, continuará com esta alteração para pagamento em Maio (competência de Abr/2009)ou voltaremos as datas de vencimentos originais ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A multa do FGTS que a empresa paga quando ocorre a demissão sem justa causa, ainda está em 50% ou já está valendo a redução para 40%?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A multa rescisória do FGTS continua 50%, ou já passou a ser 40% novamente?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A nossa data base do Dissidio Coletivo é 01.05.09 se demitir com aviso prévio indenizado em 06.04.09 tenho que pagar a multa indenizatória ???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A nossa empresa hoje possui 57 filiais, 2.518 empregados e 158 estagiários, locados nestas 57 filiais. Praticamente em todos os contratos de estágios que a empresa possui são administrados por uma empresa intermediadora(um agente de integração) como o CIEE, FIJO, ABRH, entre outros. Pergunto? Podemos administrar todos esses estagiários sem essa empresa intermediadora(agente de integração). Na legislação existe obrigatoriedade de ter este agente entre a Empresa, o estagiário e a Instituição de Ensino. Podemos administrar por nós(empresa).


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A nossa empresa revende cabo de cobre que vai acondicionado em carretéis e paletes de madeira. Quando compramos esse cabo de cobre de SP a indústria nos faz uma nota de remessa de material de embalagem destes carretéis e palletes e na revenda vamos mandar para o cliente também uma nota de remessa destas embalagens, que depois o cliente irá devolver para mandarmos de volta a indústria. Esta remessa de material de embalagem para o nosso cliente tem que ser tributada? Se não for qual a legislação que regula o não destaque do ICMS?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A nossa pergunta é em relação a contribuições complementares que são feitas por pessoa para a previdência social a fim de melhor a médias para a aposentadoria. Uma pessoa com atividade principal em carteira assinada ou empresário contribui com GPS complementar( fora daquele valor que já contribuiu na atividade que exerce), com objetivo de melhorar a média para a aposentadoria,recolhe um valor "X", numa GPS avulsa, a nossa dúvida é se pode ser feito esses recolhimentos? e esse valor vai ser somado na média para os cálculos na aposentadoria(ele entra na média)? Obrigada Leila


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A Nota de Debito é um documento fiscal aceito pela receita federal como documento dedutivel na base da calculo do impostos de renda do lucro real?? e como ela se configura?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A nova lei do simples nacional exige que os clientes tenham livro de entradas e não mais de epp, esse livro de entradas e para todas as empresas que são simples nacional, não difere de ser ME ou EPP?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A nova portaria do MTB referente ao relogio ponto, diz que deve ser mecanico, eletronico ou ponto. Então posso voltar ao procedimento de anotação a punho ? meu contador me orientou que devemos fazer o controle manual.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a obrigação pelo PAGAMENTO dos exames, admissionais,e complementares(eletrocardiograma e eletroencefalograma) e períodicos É DA EMPRESA, ou do EMPREGADO?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A obrigatoriedade da Dirf, são apenas para empresas que possuem Irrf, ou seja as empresas que no ano base naõa tiveram, irrf, não declaram, ou tem que declarar zerada?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A obrigatoriedade da Dirf, são apenas para empresas que possuem Irrf, ou seja as empresas que no ano base naõa tiveram, irrf, não declaram, ou tem que declarar zerada?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR NA NFS A RETENÇÃO DOS 4,65%


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A opçao por extender o auxilio maternindade para seis meses è optativa? Todas as empresas podem faze-la? ou somente as empresas tributadas pelo Lucro Real?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A operacao 5124 - industrializacao sob encomenda, é uma operacao diferida, pergunto, no simples nacional, qual o tratamento dado pelo icms, pago a aliquota do simples do icms, ou coloca esta receita como substituicao


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A parcela de amortização mensal das despesas pré-industriais está sujeito ao crédito do PIS e da COFINS Não-Cumulativo? E a parcela da depreciação das máquinas, equipamentos e instalações industriais?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: A partir da competência 01/2010, as empresas passarão a informar no SEFIP o campo FAP, que é um coeficiente que será multiplicado pela alí¬quota RAT (a multiplicação será internamente pelo SEFIP). Como faço para lançar esse campo dentro da Sefip?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A partir de 2009 quais empresas estarão obrigadas a utilizar o Speed???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de ano de 2011 quando entrará em vigor o novo cartão ponto e qual será o prazo de instalação do mesmo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A partir de jan/2008 a entrega da gia mensal foi substituida ? Ou ainda não saiu nova versão para o envio ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de qual dia deve-se começar a contar os dias de aviso? A partir do dia que é dado o aviso ou no primeiro dia posterior?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A partir de qual valor imobilizamos um bem ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de quando é a vigência da desoneração da folha de pagamento para a construção civil? foi prorrogada? base legal.


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: A partir de quando e obrigatória a entrega da SEFIP 8.4


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de quando passa a vigorar o salário mínimo estadual de $ 505,00 para doméstica de SP?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A PARTIR DE QUANDO PESSOAS QUE PARTICIPAM DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS PRECISAM DECLARAR DIRPF. OBS.OS COOPERADOS PARTICIPAM DO ESTATUTO COM UMA COTA PARTE DE R$ 60,00, PORÉM VEM CONTRIBUINDO COM O VALOR DE R$ 70,00 POR MS A PARTIR DE 07/2005.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A PARTIR DE QUANDO QUE O APOSENTADO QUE CONTINUA NO EMPREGO TEM DIREITO SOBRE A MULTA DO 50% DO FGTS?GOSTARIA DE VERIFICAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de quantas horas faltas na semana posso descontar o descanso semanal remunerado do funcionario?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de quantos dias de ausência ao trabalho é considerado abandono de emprego? Para considerar abandono de emprego somente se não houver qualquer aviso por parte do funcionário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de que data começa a vigorar o novo ponto eletronico?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de que data o salário do Ministro do Supremo Tribunal Federal passou para R$ 24.500,00 usando-se este como base máxima para compensação do Salário Maternidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de que data passa a vigorar a extinção da multa rescisória de 10% ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A partir de que idade eu posso assinar a carteira de trabalho de um menor?? um pessoa de 16 anos de idade pode trabalhar em atividade insalubre e perigosa ??? base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A PARTIR DE SET/ SERÁ OBRIGATÓRIO A NF-e P/ SETORES AUTOMOTIVOS, BEBIDAS,,,ETC AS INDUSTRIAS METALURGICAS DE PEÇAS E COMPONENTES PARA VEICULOS ( REPOSIÇÃO) ESTÁ INCLUIDA NESTA OBRIGATORIEDADE, E SETOR AUTOMOTIVO SÃO AS FABRICANTES DE VEICULOS??


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A PDD, quando devo lançar na contabilidade? Mensalmente ou somente no mês de Dez?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A pergunta 4411 foi: A empresa DESENQUADRADO DO SIMPLES NACIONAL AGORA, deverá fazer as gias retroativas deste 07/2007, e se vai ter multa por entrega em atraso.DESENQUADRADAS LOGO É SÂO DA GERAL.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A periculosidade ou insalubridade é paga uma porcentagem sobre o salário bruto ou salário mínimo?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A PESSOA COM 60 ANOS DE IDADE E 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, CONSEGUE APOSENTADORIA INTEGRAL???????? CASO CONTRÁRIO QUE REQUISITOS É NECESSÁRIO PARA APOSENTAR-SE INTEGRALMENTE??????


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A PESSOA FÍSICA QUE TIVER CADASTRADA NUM "MEI", MESMO CUMPRIDO AS DEMAIS EXIGNCIAS, TERÁ DIREITO A SACAR O 14º (PIS)?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A Pessoa juridica que contratar um autonomo devera exigir a sua inscrição na prefeitura?? A resposabilidade de recolher o ISS e da parte que toma o serviço autonomo.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A Pessoa juridica que contratar um autonomo devera exigir a sua inscrição na prefeitura?? A resposabilidade de recolher o ISS e da parte que toma o serviço autonomo.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A pessoa juridica que utilizar serviços de profissionais autônomos deverá reter o ISS para a Prefeitura de Porto Alegre!?? Qual a base legal!??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A pessoa que estava recebendo Seguro Desemprego, e arrumou outra colocação, mas pediu demissão dentro dos 45 dias de experiência, tem direito a receber as parcelas restante do benefício? Caso tenha direito favor mencionar a Legislação.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a pessoa que for contratada para substituir uma funcionária em axilio maternidade pode se contratada por prazo determinado de 120 dias e a empresa se beneficiar de não pagar aviso previo e os 40% do fgts


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A pessoa se aposenta e passa a receber pelo INSS mas, segue trabalhando e contribuindo. Quer saber se passados dois anos da homologação da aposentadoria e continuando a contribuir, se tem legislação que assegure o pedido de revisão para incluir esses dois anos ao valor inicial da aposentadoria e com isso aumentar o seu valor mensal.?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A Prefeitura não dá AIDOF para empresas que locam bens móveis. Existe alguma base legal que diga que a empresa está dispensada da emissão da nota fiscal e também que não é sujeita ao issqn?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A prestação de serviço de apresentação teatral por empresa individual (unicamente prestador de serviço) está sujeita a retenção na fonte do IR??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A prorrogaçao da obrigatoriedade do ponto eletronico se confirmou? pois temos casos de multa por falta de uso de Ponto eletronico... Albuma novidade nesta area? obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A prorrogação de contrato de trabalho pode ser menos de 15 dias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A quantidade de funcionarios que se usa para determinar o numero de deficientes que a empresa deve ter, deve ser determinada por estabelecimento, ou pela empresa como um todo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A rais entregue fora do prazo gera a multa Portaria MTE nº 160/2001. Preciso saber como é pago o abono (PIS) para o empregado que será declarado nesta RAIS entregue fora do prazo.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A receita de Industrialização para terceiros, está enquadrada na desoneração da folha de pagamento? E se está enquadrada qual o percentual a recolher sobre a receita bruta?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A RECEITA DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÕES DE VARIAÇÕES ELETRICAS, PODE OPTAR PELO ANEXO III


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A RECEITA PROVENIENTE DO SERVICO DE CORTE DE MADEIRA É CONSIDERADA RECEITA DE INDUSTRIA ANEXO II OU COMO RECEITA DE SERVICO ANEXO III? NAO HA NENHUM PROCESSO, SOMENTE O CORTE DA MADEIRA DO MATO E POSTERIOR CARREGAMENTO. DIFERENTE DA SERRARIA QUE TRANSFORMA A MADEIRA.?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A RECLAMADA PAGA R$3.500,00 EM 3 PARCELAS INICIO 05/10/2007, DESTE VALOR 517,00 AVISO PREVIO INDENIZADO, 57,44 FERIAS+1/3 E 305,90 FGTS, QUAL O VALOR A RECOLHER REF INSS? E O COD P/RECOLHIMENTO É 2909?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: a referida Lei aplica-se a todas PJ prestadoras de serviços ou só as da area da saúde?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A Resolução CGSN n°113/2014, diz que o contratante de MEI é responsável e obrigado ao recolhimento da CPP de 20% sobre o valor contratado e o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação de contribuinte individual. Como é feito esse recolhimento da CPP? Deve ser informado na GFIP? Se sim, como informar?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A RESPEITO DA DCTF, TENHO AS GUINTES DÚVIDAS? o que é? Qual a obrigção dela?Mensal, bimestral? E qual a lei que regulariza a mesma? no aguardo. grato pela atenção.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A respeito da desoneração da folha para a atividade CNAE 4929/9-02, não é obrigatório a partir de 01/2014? Porque?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A respeito de férias ex: temos uma equipe que vai tirar férias em dois períodos cada um de 15 dias...isso é possivél...qual é o procedimento correto tanto para pagamento (recibo de férias)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A responsabilidade por substituição tributária é atribuída ao contribuinte comercial que importar do exterior pneumáticos e câmara de ar. Neste caso temos: 1 - ICMS próprio pago no desembaraço aduaneiro. 2 - ICMS responsabilidade por substituição tributária a ser pago até o dia fixado para pagamento das operações do estabelecimento. A duvida: 1 - Qual o procedimento quanto ao ICMS próprio (item 1). Crédito pela entrada e debito pela saída? 2 – Vendas para fora do estado qual o procedimento com a substituição tributaria?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A RETENÇÃO DE 11% QUE NÃO FOI 100% UTILIZADO EM 11/2008, PODE SER TOTALMENTE UTILIZADA EM 12/2008 OU SOMENTE 30% DO VALOR DO INSS DE 12/2008?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A retenção de INSS sobre mão de obra da nota fiscal emitida pela construtora pode se compensada na Guia de INSS recolhida com o CEI da obra? Se não foi feito a compensação pode ter algum problema, ou pode ser abatido na aferição indireta que o INSS faz ao final da obra.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A RETENÇÃO DO IR NA RESCISÃO DE CONTRATO É OBRIGATÓRIO?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A RETENÇÃO DO IR NA RESCISÃO DE CONTRATO TRABALHO PESSOA FISICA É OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL? (FERIAS INDENIZADAS)


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a retificação de GFIP na mesma competência tem limite de quantidade para fazer? ex: retifiquei o FPAS da comp.02.2006 e vi agora que terceiros estava errada pode retificar de novo?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: A sefip sem movimento deve ser feita no primeiro mes sem movimentação ou deve ser feita todo mes ate que volte a ter movimento.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA DIRETOR DE EMPRESA É A MESMA DO EMPREGADO, OU SEJA, A EMPRESA PAGA O DIRETOR E DESCONTA NA GUIA GPS?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A sócia de uma empresa tem direito de auxílio do inss quando precisa se afastar do trabalho para acompanhar seu marido que fez cirurgia do coração e os médicos fizeram um atestado pedindo o acompanhamento da mesma durante a sua reabilitação?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A SOLICTAÇÃO DO AFASTAMENTO DA GESTANTE ( AUXILIO MATERNIDADE) QUE É SOLICITADO PELO MÉDICO A PARTIR DE QUANTOS MESES?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A SUMULA 228 JÁ ESTA VALENDO? POSSO CONSIDERAR O CALCULO DA INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO BASE E NÃO MAIS SOBRE O MINÍMO.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A suspensão com gancho de 2 diaspor exemplo é legal? Esta previsto na lei que o empregador pode fazer isso, a lei determina quantos dias pode ser dado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A telefonista, tem jornada diária de 6 hs. Podemos fazer a escala dela conforme o seguinte: 08 as 11:00 e das 13 as 16:00hs, com duas horas de intervalo? Ou as 6 horas tem que ser continuas?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A transferencia de dolares dos EUA para o Brasil, recebidos por aposentadoria lá nos EUA e lá tributados, serão tributados aqui também? Qual a forma e base de cálculo? A pessoa é brasileira que retornou ao Brasil em 2001. O seu marido é estrangeiro e tambem é aposentado lá, e reside agora no Brasil, e manda dinheiro de lá para cá. Também vai ser tributado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A transportadora enquadrada no simples anexo III. Tem um serviço de frente de terceiros(autonomo). no recibo de autonomo (RPA) é descontado 2,5 terceiros? a transportadora o que paga na gps?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A ultima alteração pelo Comitê Gestor, permitiu as empresas de transportes de cargas utilizarem a tabela III, porém, preciso saber como ficou a tributação com relação ao recolhimento do INSS, vai pagar só a parte descontada dos empregados e empregadores ou vai ter que continuar pagando os outros percentuais?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: A venda de ativo imobilizado por uma Associação, Isenta de IRPJ, incide IR sobre ganho de capital?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A venda de mudas de noz pecan produzidas pelo estabelecimento agroindustrial sofre tributação de ICMS? se sofre qual a aliquota? Tenho duas opções posso emitir nf de produtor rural (aí neste caso estou abrigado pelo diferimento, correto?)porém tenho o problema da contra nf, pois posse de vender para quem não é contribuite. Como faço?, por isso pergundo se emitir nf MOD1, não corro menos riscos? porém para emitir a MOD1 teria que estar abrigado por algum tipo de benefício?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A venda de noz pecan produzidas pelo estabelecimento agroindustrial sofre tributação de ICMS? se sofre qual a aliquota? Tenho duas opções posso emitir nf de produtor rural (aí neste caso estou abrigado pelo diferimento, correto?)porém tenho o problema da contra nf, pois posse de vender para quem não é contribuite. Como faço?, por isso pergundo se emitir nf MOD1, não corro menos riscos? porém para emitir a MOD1 teria que estar abrigado por algum tipo de benefício?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: A verba ajuda de custo na folha de pagamento do funcionario, incide FGTS-INSS-IR, e para as médias do 13ª e férias entra os valores da ajuda de custo?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: A versão 7.0 do SEFIP continua sendo utilizada?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a versão 8.4 da sefip já é para usar na competencia 07/2008 ou ainda não foi liberado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a versão 8.4 da sefip já é para usar na competencia 07/2008 ou ainda não foi liberado?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: a) em caso da criança falecer imediatamente após o parto, a mae tem direito, sem sim a quantos dias? b) em caso de natimorto? quantos dias?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, realizou alteração em seu contrato social, no entanto um dos sócios está com a saúde debilitada e não possui condições de assinar o contrato social. Qual o procedimento a adotar neste caso, uma vez que deve haver a assinatura para ser encaminhado a junta comercial.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, realizou alteração em seu contrato social, no entanto um dos sócios está com a saúde debilitada e não possui condições de assinar o contrato social. Qual o procedimento a adotar neste caso, uma vez que deve haver a assinatura para ser encaminhado a junta comercial.


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A/C - Dr. PRATES Pergunta: Por favor, um auxilio: Temos um cliente que deixou a sociedade em 2003, foi aprovado no concurso publico federal,mas não pode ser efetivado por a empresa ainda não ter feito a alteração contratual, a firma esta com debito(Divida Ativa) na RFB e INSS, pergunto; Ele pode solicitar alateração contratual via Judicial, tem carta colocando suas quotas a venda e posterior aceitação do sócio remenescente com firma reconhecida. Pela costumeira, atenção Agrdeço Altino


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, possui no seu quadro societário familiares, e entre eles mãe e filha. Entre estas duas está a intenção de ser realizada pela mãe a tranferencia de sua cota para a tambem já sócia filha. Nesta situção, a transferencia pode ser feita como doação, ou terá que ser realizada como venda do capital?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Abrimos outro CNPJ em nossa empresa, que não é uma filial, e sim uma empresa nova. Os colaboradores desta empresa serão Colaboradores transferidos da atual. A pergunda é pode-se transferir de uma empresa para outra sem rescindir o contrato de trabalho dos transferidos?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Abrimos uma filial agora em maio 2013,nunca enviamos SEFIP sem movimento e agora BLOQUEOU a certidao negativa da matriz. Pergunto se podemos APENAS enviar a SEFIP de DEZEMBRO (13) sem movimento ou se devemos enviar TODAS as SEFIPs desde a constituição SEM movimento?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Abrir uma factoring, empresa de fomento. Qual o capital exigido pela Lei. Qual a Tributação de uma factoring. Se enquadra no Lucro Real.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Acabou de sair uma chamada na televisao a noticia que quem nao declarar o cartao del credito no imposto de renda, correra o risco de ser processado criminalmente. Gostaria de saber qual é o campo que deve ser preenchido na declaracao referente a cartao de credito? E o embasamento legal que fala da obrigatoriedade de apresentar o cartao de credito no IR


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Academia de ginastica enquadrada no simples nacional, precisa recolher INSS patronal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Aconteceu a seguinte situação fiz a SEFIP de uma empresa que fez pagamento de algumas RPAs onde houve a retençao dos 11%, fizeram o pagamento ao INSS e encaminhei a SEFIP, e aconteceu o seguinte teve uma destas RPAs o qual a funcionaria prestou serviços eventuais por alguns meses, fiz a SEFIP de todos estes meses e agora apos o envio a funcionaria necessita de um encaminhamento junto ao INSS e constatou-se que a mesma passou a usar o nome de casada, e o INSS pediu um novo encaminhamente destes arquivos com o nome alterado, o que gostaria de saber é se preciso preencher a SEFIP com todos os nomes dos que foram informados anterirmente ou somente desta funcionaria que teremos que alterar o nome, pois como todos os meses mudam estas pessoas de serviços eventuais faço a digitação direto no sistema da caixa, a unica que prestou durante um certo periodo foi esta funcionaria que necessito alterar os dados, terei que fazer todos que fecham com o valor do recolhimento? Pois faço a soma do mes ou basta a dela com alteração do nome?.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: adcional de insalubridade entra no cálculo de décimo terceiro? O 1/3 de férias incide INSS? como Faço o cálculo de adicional noturno no repouso remunerado?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ADQUIRIMOS PARA O NOSSO ATIVO IMOBILIZADO UMA MÁQUINA EVAPORADORA DE RESIDUOS DE ÓLEOS, LIQUIDOS ESPUMOSOS. INCIDIU PIS, COFINS E ICMS. PERGUNTAMOS: DESSES IMPOSTOS QUAIS PODEMOS NOS CREDITAR E DE QUE MANEIRA. OBRIGADO VOLNEI MISTURINI BRASDIESEL S.A. CAXIAS DO SUL-RS.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Aempresa esta obrigada a implantar NFe desde 01.09.09 e emitiu notas M-1 normal e ainda não implantou NFe, o fisco pode multar esta empresa por ter emitido notas M-1 normal


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: agora com a compensação de pagamentos em duplicidade feito em dcomp, deve existir alguma informação desta compensação na sefip?


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Pergunta: Agora para as empresas de construção civil será aplicado essa nova regra para obras abertas a partir de Abril ou ja vale para as que estão em andamento anterior a data da publicação da desoneração?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Agropecuária: todos os medicamento tem base reduzida (020)? Qual a situação dos produtos pet (shampoo, tesoura)? Aguardo retorno via e-mail. Obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ainda com relação ao afastamento por acidente de trabalho, a empresa paga normalmente os 15 dias de atestado e o qdo o funcionário retornar do inss, pode rescindir o contrato, dando baixa na carteria com a data do término do contrato, efetuando o desligamento imediatamento no retorno e pagando a rescisão normal, isso?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Ainda esta valendo a diferença de aliquota de ICMS "DECRETO 46.137, na compra de mercadoria para revenda vinda de outros estados, minha empresa esta localizada no Rio Grande do Sul e é optante pelo simples nacional.


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Pergunta: Ainda se recolhe o funrural sobre notas de produtor ??? No caso é uma olaria inscrita no simples nacional que está comprando lenha de um produtor rural ....


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ajuda de custo tem incidencia INSS FGTS IR


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ajuda de custo, tem valor maximo para ser pago? incidem INSS e FGTS?


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Pergunta: Além da multa de 5% a aplicar no depósito de FGTS que deveria ter sido efetuado a um trabalhador no mês anterior ou 10% para meses anteriores, existe um percentual a ser aplicado para determinar os juros que serão acrescidos a depósitos não realizados e que serão recolhidos no mês vigente?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Alem da tabela TIPI, tem outro lugar ou outra tabela onde a gente pode ver quais produtos são isentos ou tributados por Pis/Cofins? É que pela tabela TIPI não entendi direito. Agradeço se for atendida. Atensiosamente, Traudi Delci Schneider


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: ALÉM DOS DESCONTOS LEGAIS PREVISTOS EM LEI, O EMPREGADOR PODE DESCONTAR DO EMPREGADO ALGUM UTENSILIO QUE ELE TENHA QUEBRADO OU ESTRAGADO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: ALGUEM QUE FICA 5 ANOS NO INSS E RETORNA. APOS 2 MESES É DEMITIDO.TEM DIREITO A SEG DESEMPREGO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Alguma noticia do novo salario minimo regional rs??


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Alguns agentes de cargas afirmam que não devem fazer o pagamento de IRRF (33,33%) já que o pagamento dos fretes de Hong Kong (paraíso fiscal)é feito diretamente com a matriz do representante deles que fica em outro país (não considerado paraíso fiscal). Pergunto: Isto procede? realmente não teremos a incidência do IR ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Alguns empregados de uma determinada empresa não tem como registrar no REP os horários de entrada e saída, pois eles ficam em suas residências, quando o cliente da empregadora solicita o serviço, a empregadora os avisa e eles se deslocam diretamente para o cliente da empregadora. Como devemos proceder nestes casos?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Alguns importadores de outros estados mudaram a maneira de emitir a nf com os produtos acima mencionados.Ao invés de destacar o icms próprio e o retido , estão destacando somente o retido.Preciso saber se alterou alguma coisa dentro da legislação dos óleos importados.Meu cliente que é contribuinte do icms aqui no RS importa os óleos da classificação 27101932 e no momento que vende para outros contribuintes que também irão revender os mesmos produtos, está destacando o próprio e o retido na nf. Para fazer este cálculo meu cliente coloca a margem de cada estado destinatário e diminui o próprio do retido cfe é o cálculo normal da susbtituição tributária.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Anteriormente, que lei falava sobre as férias da empregada doméstica ser equivalente a 20 dias úteis?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ao constituir uma empresa nova pelo simples nacional posso colocar um sócio que participe de outra empresa que esta pelo lucro presumido? ou existe alguma restrição?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao contratar funcionário menor com 17,5 anos é necessário a assinatura do respoensável no contrato de admissão? E, torna-se necessário a assinatura do resposnsável quando ocorre rescisão de contrato a pedido do empregado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: AO CONTRATAR SERVIÇOS DE AUTONOMOS PRECISO EMITIR A GFIP, ESTE PROFISSIONAIS AUTONOMOS PODE CONSTAR NA MESMA GFIP DOS PROFISSIONAIS MENSALISTA, OU NECESSITO FAZER UM GFIP A PARTE PARA AUTONOMOS


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao conversarmos com um determinado fornecedor ele nos cometou que a guarda de documentos de funcionários deve ser por 45, 50 anos por ocasião de aposentadorias. Isto procede? não é só por 20 anos? temos base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Ao emitir uma nota fiscal de vendas de carnes classificadas no cfop 5.401 devemos destacar icms substituição tributaria? poderiam dizer qual a fundamentação legal


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao empregado que pedir demissão, tambem se aplica a proporcão de anos trabalhados no pedido de demissão? O desconto do pedido de demissão não trabalhado, tambem será proporcional?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao empregado que, vencendo seu contrato de experiência (90 dias), foi dado aviso prévio de 30 dias, sendo dispensado duas horas antes do termino da jornada de trabalho conforme previsão legal. Ao mesmo, após ter vencido seu contrato e recebido o aviso no dia posterior, é concedido todos os direitos equiparados ao de um empregado efetivo e se ele permanecer, as duas horas que lhe são dispensadas, na empresa é possível o pagamento como se hora-extra fosse? Base legal?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ao fazer a DAS muda alguma coisa para as pecuarias que comerciliazam as rações pet e de gato?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Ao fazer a Sefip declaratória (sem valor a recolher) apenas acerto de informações aparecerá na geração de um relatório "CONFISSÃO DE DIVIDA" devo confirmar mesmo sendo declaratória (sem nada a pagar) ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao pagar o salário em atraso para o empregado, como ele deve ser atualizado? Qual o embasamento legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Ao ser demitido sem justa causa é necessário o atestado demissional após quanto tempo, depois de ter feito o atestado admissional?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: ao tomar um serviço preciso recolher o inss retido, no campo do cnpj coloco o do prestador ou o meu tomador. favor mencionar a legislação e artigo obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: AO VENDER UMA MERCADORIA QUE FOI TRIBUTADO POR SUBST.TRIBUTÁRIA(PEÇAS AUTOMOTIVAS) AO VENDER PARA SÃO PAULO P/CONSUMIDOR FINAL COM INSCRIÇÃO,NÃO REVENDEDOR, QUAL A TRIBUTAÇÃO?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Apareceu em meu escritório uma pessoa com documentação de uma empresa "inativa" há mais de 20 anos. Só que a mesma ainda não foi baixada pela inatividade. No ano passado (31/1/2008)um dos sócios (a sociedade tem 2 sócios) veio a falecer. Qual o caminho para que esta empresa seja baixada uma vez que existe apenas um sócio vivo?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Apartir da Lei Complementar 128 os Escritórios Contábeis passaram a ser tributados pelo anexo III, minha dúvida é se existe restrições para inclusão desses Escritórios no Simples Nacional???


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Apartir de 01/2009 em qual anexo enquadramos a Empresa de transporte de carga intermunicipal? Empresa na faixa até R$ 240.000,00, como fica o recolhimento do ICMS? Recolhe ou não?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Apartir de 2009, todas as empresas tributadas pelo Lucro Real, deveram apresentar SPED - EDC, independente da receita bruta anual? Ou foi alterado pela Portaria RFB número 2521 de 29/12/2008?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Apartir de janeiro a empresa deixou de ser tributada pelo SIMPLES NACIONAL e passou a ser RPA, posso me creditar do ICMS da mercadoria que esta no estoque ? caso eu possa, em quantas vezes ? qual a base legal ?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: APARTIR DE QUAL EXERCICIO 2009 OU 2010 E QUANDO DEVEM APRESENTAR O SPED CONTABIL AS EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO? EXISTE ALGUM LIMITE DE FATURAMENTO OU TODAS ENQUADRADAS NO LP DEVEM APRESENTAR


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Apartir de que data é obrigatório o pagamento de salário de todos os empregados em conta bancária? isto se aplica somente a folha de pagamento ou o mesmo se aplica a férias e 13º salário?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Aplica-se a retenção de Inss sobre os serviços de entrega de documentos feitos por um moto-boy? Este prestador de serviço não presta serviços exclusivamente a nossa empresa.


SEFIP - retificação - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Após 120 dias de licença maternidade a empregada retorna ao seu serviço em 15.01.2010 só que a pessoa que fez as informações no sefip esqueceu e informar a sua volta em 15.01.2010 como devo proceder para retificar essa informação.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Após a demissão de um funcionário que estava em CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, em que prazo posso readmití-lo ?


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Pergunta: Após a edição da MP 612/2013 estarão as obras cadastradas (cadastradas com matricula CEI)apartir de 01/04/2013 inclusas na desoneração da folha? A partir de quando as obras com matricula CEI deverão mudar de sistema? (lei 12.546 art. 7º parágrafo 7º inciso I e II)


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: APÓS A EMPREGADA DOMÉSTICA E BABÁ, TERMINAR DE RECEBER O AUXILIO MATERNIDADE DO INSS ( EMPREGADO CADASTRADO NO CEI), O EMPREGADOR APÓS QUANTOS MESES APÓS O TERMINO DO AUXILIO MATERNIDADE PODE EFETUAR A RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPREGADA.


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Pergunta: Após falta ao trabalho temos legalmente como bloquear a marcação do ponto de um empregado no dia seguinte?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Após o pagto da última parcela de leasing, o bem será ativado pelo vlr. do VRG, o banco deverá emitir recivo de venda? A depreciação deste mês será proporcional a data do pagto da parcela?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Após o pagto da última parcela do Leasing, deve-se emitir nota fiscal de entrada do bem pelo valor do VRG, qual o CFOP? Há crédito de ICMS? Grata.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Após o pagto da última parcela do leasing, devemos emitir nota fiscal de entrada deste bem? Qto ao ICMS como fica?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Apos o período de gestação, a mãe volta a trabalhar, ela tem direito amamentar o seu filho, quantas horas ou período que a empresa pode dispensa-lo para amamentar o seu filho.


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Pergunta: Após o prazo de auxilio doença um funcionário diz q esta apto e que nao vai pedir prorrogação do mesmo, a empresa apenas manda fazer o exame de retorno ao trabalho? ou precisa marcar nova pericia para que a pericia previdenciaria conclua se esta apto ou nao?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Após o término da licença maternidade a funcionária tem o direito de sair antes para amamentar, mas caso a mãe não amamente mais o seu filho, ela continua possuindo esse mesmo direito?


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Pergunta: Após preencher o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)quem deve assinar este documento, pois no campo destinado a asinatura do PPP consta que deve ser assinado pelo "Representante Legal da Empresa" ? Esta pessoa que assinar deve ter procuração ? Deve ser um Engenheiro da empresa ? Deve ser um médico da empresa ? Favor passar a fundamentação legal.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Após realizar uma venda interna (no RS), o cliente decide devolver a mercadoria com nota propria. Esta mercadoria possuem substituição tributaria. Posso me creditar do ICMS de substituição tributaria? Como faço isso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: apos retorno de de licença maternidade a funcionaria tem direito a quantas horas por dia para amamentar o recem nascido fora da empresa e por quanto tempo


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Pergunta: APOSENT.P/IDADE.(1ª CONTR.05/1978): QUAL É O Nº DE NESES DE CONTRIBUIÇÃO?.....


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: APOSENTADO COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL MILITAR. ATUALMENTE É EMPREGADO PELO REGIME CLT, QUAL A DESTINAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VALORES MENSAIS DO F.G.T.S.?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: APTO NA DECLR. AVALIADO POR 32.000,00 SERA VENDIDO POR 55.000,00. COMO CALCULAR O GANHO DE CAPITAL?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: aqui estpou colocando os codigos a serem usados, 93298/04-62031/00-6319400-6106/01-77225/00-82199/01, podem ser pelo simples nacional começa em quanto o percentual? se so tem o diretor qto e o percentual de inss?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Aquisição de cosmeticos de SP como devo proceder o recolhimento da Subtituição Tributaria nesse caso, base e aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: AQUISICAO DE MAQUINAS DE SAO PAULO PARA RS, MAQUINAS NBM 8454.30.10 8454.30.20 E 8514.10.10 COMPRA PRA O ATIVO IMOBILIZADO, É DEVIDO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, OU NAO TEM DIFERENCIAL NA AQUISIÇAO DESTE IMOBILIZADO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Aquisição de mercadoria de fora do estado para revenda, foi recolhido diferenaça de alíquota (5%). Qual procedimento correto no livro de entrada e na GIA mensal, credito os 17% (12% na NF + 5% da Guia)? Lanço este valor que foi pago na GIA mensal ? Grato Gilberto


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Art 1º, referente calculo de icms, de empresa que compram de empresas de outras unidades de federação , enquadradas no simples nacioanl,referente ao apendice xx, (icms) gostaria de saber a forma de calculo e demais procedimentos,Obrigado.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Art 224 CLT - Gostaría de um modelo de cálculo salarial para quem encontra-se em regime de sobreaviso, e como devo calcular a hora quando o mesmo for chamado para prestar o serviço, por exemplo: funcionário trabalha 220 horas mês e recebe R$ 1.000,00 de remumeração, ficando + 250 horas em estado de sobreaviso (como deve ser calculado?)e se neste período de sobreaviso ele for chamado (como devo calcular essa hora?). Existe outra base legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Art. 62 - Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (Redação dada pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) Redação anterior Art. 62. Não se compreendem no regime deste Capítulo : a) os vendedores pracistas, os viajantes e os que exercerem, em geral, funções de serviço externo não subordinado a horário, devendo tal condição ser, explicitamente, referida na carteira profissional e no livro de registo de empregados, ficando-lhes de qualquer modo assegurado o repouso semanal; b) os vigias, cujo horário, entretanto, não deverá exceder de dez horas, e que não estarão obrigados à prestação de outros serviços, ficando-lhes, ainda, assegurado o descanso semanal; (Suprimida pela Lei 7.313, de 1985) b) os gerentes, assim considerados os que investidos de mandato, em forma legal, exerçam encargos de gestão, e, peIo padrão mais elevado de vencimentos, só diferenciem aos demais empregados, ficando-lhes, entretanto, assegurado o descanso semanal; (Renumerada pela Lei 7.313, de 1985) c) os que trabalham nos serviços de estiva e nos de capatazia nos portos sujeitos a regime especial. (Renumerada pela Lei 7.313, de 1985) I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) II - os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) Em relação ao parágrafo acima tenho duas perguntas: 1ª) Quando o funcionário possui contrato de trabalho e nesse já consta a referência de que ele exerce cargo de confiança, deve-se também anotar na carteira de trabalho? 2ª) Relativo aos 40% a mais no salário relativos ao cargo, como é feita essa comparação? Parágrafo único - O regime previsto neste capítulo será aplicável aos empregados mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento). (Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994)


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Artigo 9 da Lei 7238/84, empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal. Essa lei também se aplica no caso de término de contrato de experiência??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Artigo e parágrafo que trata sobre a obrigatoriedade de manter ou não livro ponto em empresas.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: AS 220 HORAS NORMALMENTE TRABALHADAS NO MES JA ESTÁ O REPOUSO REMUNERADO CORRETO? COMO É CALCULADO O REPOUSO REMUNERADO TENHO EMPREGADOS HORISTA COMO FAÇO O CALCULO DAS HORAS TRABALHADAS + REPOUSO REMUNERADO


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As anuidades que funcionários pagam a CREAs, CRCs, CRMV, podem ser utilizadas para abater o desconto sindical obrigatório do mês de março???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: AS ASSOCIAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E AS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS DEVEM PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As associações sem fins lucrativos devem entregar a DACON e a DCTF?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As atividades de CONSULTORIA DE INFORMATICA, ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ACADEMIA DE GINASTICA, PODEM SER OPTANTES PELO SIMPLES E EM QUAL ANEXO SERIAM ENQUADRADAS?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As bolsas auxilios pagas a PF atraves convênios(CNPQ,CAPES,ETC)são Isentas, mas estes Valores devera ir na DiRF da Empresa que esta repassando o valor independente do montante!??


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As comissões s/vendas pagas aos funcionários (vendedores) de um comércio (na folha de pagamento) devem ser contabilizadas como despesas com pessoal das Vendas ou da Produção (uma vez que a atividade fim da empresa é a venda).


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As contribuições para associações e entidades: ex: Camara de industria e comercio, Fiergs, associação do aço, são dedutívies para efeito de IR e CS? As baixas de bens do Ativo Imobilizado por obsolescência, sem emissão de nota fiscal de venda ou de doação são dedutiveis para o IR/CS?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As contribuições para previdencia privada em VGBL são dedutiveis do IRPF?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As despesas com taxas referente a desembaraço da movimentação de venda para o exterior deverão ser lançadas no mesmo grupo de fretes s/ vendas,seguros s/ vendas? ou lanço como despesas de taxas e alvarás como um todo?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As devolução de vendas podem ser excluidas da base de cálculo.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresa optante pelo simples nacional nas anexo IV e V, os terceiros/demais entidades são devidos?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresa quando eram optantes do Simples Federal,no seu estabecimento tinham os cartazes do Simples Federal e EPP do Icms,e agora com a Lei nova os cartazes permanecem ou para o SIMPLES NACIONAL existe um cartaz especial,aguardo,obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: as empresa são obrigadas a pagar a contribuição sindical urbana patronal? Mesmo que ela não tem funcionários? Existe alguma lei que diz se a empresa é obrigada ou não a pagar? E se a empresa for simples mesmo assim tem que pagar?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresas com atividade de factoring podem ser optantes pelo lucro presumido, a partir de quando e qual a legislação que alterou a obrigatoriedade do lucro real


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: as empresas com risco 3 (Transportadora)emquadaras no simples nacional,precisan de medico coordenador pcmso,e os laudos de risco tipo LTcat,ppra,pcmat,ppp etc


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresas da tributação de Sem fins lucrativos está obrigada a imprimir e registrar o livro diário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas de pequeno porte estão dispensadas da cota de Aprendizagem. O que se entende por empresa de pequeno porte para esta cota de Aprendizagem? Até qual valor de faturamento é considerada uma empresa de pequeno porte?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresas de transportes de cargas, passarão a tributar em qual tabela a partir de janeiro/2008? como fica o icms? haverá alteração das tabelas para 2008, para estas empresas de transportes de cargas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: as empresas do simples nacional (ME) estao obrigadas ao ponto eletronico? se não, qual pode utilizar? fichas ou tem q ser um livro?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM SEGUIR E RECOLHER ICMS SOBRE O ESTOQUE DE TELEFONES CELULARES CFE DETERMINA O ART.16 DA ALTERÇÃO 2438? Quais os procedimentos?


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Pergunta: As empresas do Simples Nacional estão isentas da Contribuição Sindical Urbana? Em quais outros casos as empresas se isentam desta contribuição.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas do simples nacional estão obrigadas ao pagamento da Contr. Sindical Patronal ou estão isentas? Teria algum tratamento diferenciado se a empresa tivesse empregados ou não?


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Pergunta: As empresas do simples nacional não recolhem a Cota patronal sobre a folha de pagamento, qual a base legal para isso?


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Pergunta: As empresas enquadradas como MEI que não possuem empregados são obrigadas a entregar a RAIS?


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Pergunta: As empresas enquadradas no Simples Nacional devem pagar a Contribuição Sindical Patronal???


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Pergunta: As empresas enquadradas no Simples Nacional, estão obrigadas a recolher a Contribuição Sindical Patronal em 2008?


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Pergunta: As empresas enquadras como ME ou EPP na LC 123/07 e não optantes pelo SIMPLES NACIONAL estao obrigadas ao recolhimento da contr sindical patronal em 31.01.2008/ As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL estao obrigadas ao recolhimento da contr sindical patronal?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: AS EMPRESAS IMOBILIARIAS ESTAO OBRIGADAS A ENTREGAR DOI PARA QUAIS OPERAÇÕES? ALUGUÉIS? INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS? OBRIGADA


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresas imunes de IRPJ têm obrigatoriedade de entrega apenas com um valor mínimo de recolhimentos no semestre?? quais seriam esses valores? No caso trata-se de Sindicatos e Organizações Religiosas.


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Pergunta: As empresas obrigadas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) continuam calculando e recolhendo normalmente o GIIL-RAT (RAT Ajustado) e as contribuições para as outras entidades e fundos (terceiros)?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: As empresas obrigadas a emissão da NFe estão sendo notificadas, individualmente, pelo SEFAZ??


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Pergunta: As empresas optantes do simples independente da atividade que executa NÃO deve reter na NF de serviço a retenção de INSS?


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Pergunta: As empresas optantes do Simples Nacional estão obrigadas a recolher contribuição sindical patronal para o ano de 2010?


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Pergunta: As empresas optantes do simples são obrigadas a recolher em nota fiscal de produtor rural o inss? se sim qual a lei que determina?


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Pergunta: As empresas optantes pelo simples a partir do ano de 2006 devem pagar a contribuição sindical patronal? qual a base legal?


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Pergunta: As empresas optantes pelo Simples estão dispensadas da C.Sindical Patronal?


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Pergunta: As empresas optantes pelo Simples Nacional ainda são desobrigadas a ter cota de aprendizes?


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Pergunta: As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão recolher a contribuição sindical patronal 2008.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL estão dispensadas da retenção na fonte - 11% que nós como tomadores PJ estamos obrigados a fazer por ocasião do pagamento de serviço por cessão de mão-de-obra ou empreitada?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical urbana patronal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, estão ainda obrigadas ao recolhimentos da contribuição sindical patronal a ser recolhida no mês de janeiro de cada ano???


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas optantes pelo simples voltaram a ser isentas da retenção dos 11% sobre a mão de obra?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: AS EMPRESAS QUE EMITEM NF ELETRONICA É OBRIGADA MANDAR O ARQUIVO PARA OS CLIENTES, OU É UMA CORDIALIDADE.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas que estão enquadradas no simples nacional, devem recolher 15% sobre o valor pago a cooperativas de trabalho?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas que não há movimentação, tem fazer Gfip mensalmente???ou mantem-se a orientação de fazer uma Gfip Inicial e outra quando mudar a situação ???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas que não possuem funcionários, mas que tem pró-labore, são obrigadas a certificação ICP?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: AS EMPRESAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES ATIVIDADES, NOS SEGUINTES CNAE, PODEM OPTAR PELO SIMPLES: 4929 9 03 4929 9 02 4929 9 99


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As empresas que possui as maquinas de cartão de crédito, deverão fazer a entrega da dirf ref as retenções feitas durante ao ano de 2007?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: as empresas que são super simples envio alguma informação a secretaria da fazenda rs? tenho uma empresa que ainda pagou o icms ate o mes passado e agora saiu a opção devo enviar a gia igual?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas que tem como Cane principal 711, estão incluídas na desoneração da folha de pagamento?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas sao obrigadas a conceder licença para gestante de 6 meses ou è opcional?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As empresas são obrigadas a fornecer o vale cultura? Como funciona esse beneficio?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: As Empresas serão obrigadas ao Sped Fiscal a partir de que competência? Pela modalidade de tributação como fica a obrigatoriedade? Qual a legislação que especifica esta obrigatoriedade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As entidades sem fins lucrativos estão obrigadas ao recolhimento da contribuicao sindical patronal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As faltas injustificadas podem ser descontadas do 13 salario?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As férias normais, sem ser coletivas podem iniciar dia 24/12?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: As gráficas que prestam o serviço de impressão e além disto fornecem o material, como fica o documento em relação a esta operação? Visto que a comercialização é obrigatoria NF-e e o serviço nem todas as prefeituras tem NF-e, qual documento eles devem nos formecer?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As horas de treinamento obrigatório sobre prevenção de combate à incendio, se trabalhadas fora do horário normal de trabalho, devem ser pagas como extras ?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As imobiliarias-com administração e locação de imoveis de terceiros-condominios estão obrigadas ao lucro real-conforme lei 9.718/98 art 14 inciso VI -(administração de contas a pagar e a receber......


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: as industrias optante pelo simples nacional que fazem beneficiamento faturamento cfop 5124 ficam isento icms no momento calculo simples nacional.pois antes era diferido.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As informações pertinentes a contribuição sindical patronal, são os valores pagos pela empresa a OCERGS, SINDILATI, Federação Coop Agropecuarias e os Conselhos regionais?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As microempresas estão dispensadas do Livro de Inspeção do Trabalho e do quadro de horários dos funcionarios.


Contribuição Social (CSL) - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As multas de transito, são indedutiveis para a contribuição social ou somente para o IRPJ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: As Notas Fiscais série D-1 recebidas devem ser escrituradas no Livro Registro de Entradas? De que forma?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As obras pessoa física com inscrição CEI, já sem funcionários,no ano de 2007, precisa enviar a rais?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: As pessoas que possuem CEI e empregam empregadas domésticas nesse caso precisa ser enviada a RAIS?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As receitas e despesas financeiras entram no calculo do pis/cofins?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: As sociedades limitadas indiferente de ser tributada pelo simples, presumido ou real a partir de 2008 devem destinar seus lucros acumulados para reserva de lucros, reserva legal, lucros a distribuir no passivo ou futuro aumento capital também no passivo, isso segundo a Lei 11.638/2007 e a MP 449/08.Minha dúvida, é isto mesmo que as empresas acima mencionadas devem fazer? Posso tranferir os mesmos para uma conta dentro da Reserva de Lucros denominada Lucros a disposição da assembléia mesmo sendo este superior ao valor do capital e em 2009 destinar, uma vez que a resolução CFC 1157/2009 diz que os lucros acumulados devem ser destinados somente para as S.A. E não às demais.Qual sua orientação? Obedecemos a Lei 11638 ou a resolução 1157 do CFC?isto referente os balanços de 2008.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: As vendas para consumidor final de padarias de produtos produzidos pela própria empresa, como por exemplo pães, bolos, doces, etc, são consideradas 5101-Venda de produção do estabelecimento ou 5102-Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros? Qual é o embasamento legal?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ASSOCIAÇOES COMO TIPO DA APAE QUAL É O PRAZO DE ENTREGA DO BALANÇO PATRIMONIAL E A PUBLICAÇAO NO DIARIO OICIAL??? E SE PAGA ALGUM IMPOSTO E QUAL A SUA BASE DE CALCULO?? SE TIVER ALGUM BOLETIM EXPLICANDO POR FAVOR ME PASSE QUAL É


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ASSUNTO: PIS E COFINS (NÃO CUMULATIVO) Bom dia! Uma empresa transportadora de cargas, enquadrada no lucro real, em quais tipos de aquisições poderá se apropriar dos créditos de PIS e COFINS? Exemplo: Combustíveis, peças de manutenção, compras de ativo, etc. E qual a legislação que disciplina sobre os créditos de PIS e COFINS? Anderson


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: ate agora so fiz cadastramento via balcao, como faço uma alteração via internet de socio, entrada e saida, administrador? no site do sefaz?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Até o dia 31/10/2007 deve ser autenticado so livros fiscais das empresas que se enquadraram no simples nacional. Quais seriam especificadamente esses livros?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Até quantos dias antes da admissão pode se feito a atestado admissional?


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Até que dia pode entregar a SEFIP da competencia 13 (13.salario)?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Até que dia posso enviar a SEFIP competência 13/2009? Nessa SEFIP o que será preenchido, ela serve apenas como declaração?


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: ate que dia tem que ser enviada a sefip/gfip da competencia 13? as empresas inativas devem enviar sefip mensalmente?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Até que prazo, apos fazer horas extras, pode-se providenciar a compensação a favor do funcionario ? EX. horas extra do mes 11/2007 podem ser compensadas no mes 12/2007 ?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: ate que valor total de rendimentos em 2008 o contribuinte esta dispensado da entrega do IRPF?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: atestado médico de posto de saude tem validade ou pode ser aceito para confirmação de ausencia ao trabalho?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Atividade de Arquitetura CNAE 7111-1/00 está enquadrada na Lei da Desoneração da Previdência social?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Atividade de cobrança pode ser optante pelo simples nacional?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Atividade de serviço de torno e solda, pode optar pelo simples nacional? Se pode qual a tabela de incidência?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Atividade TREINAMENTO(Cursos)pode? Onde diz?Qual Artigo? Qual tributação?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Através da IN 87 de 27/10/09, as empresas que tinham estoque das mercadorias: ferramentas, materiais elétricos, materiais de construção, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes, binquedos, papelaria, produtos eletronicos, eletrodomesticos, enfim todos os os novos produtos que passaram a ser substituição tributária a partir de 01/09/09, que tiverem faturamento até 240.000,00 não precisarão recolher o imposto sobre os estoques? As que faturam acima deste valor terão redução no percentual de ICMS, conforme a lei 13.036? e quanto a declaração dos estoques, as empresas que estão isentas continuam sendo obrigadas a entregar, mesmo que sem valor a pagar?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Atualmente as Empresas Prestadoras de Serviço devem ser abertas na Junta Comercial ou no CArtorio? qual Lei especifica isto? É possivel fazer a transferencia de uma empresa constituida no Cartorio para Junta Comercial?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Atualmente o empregador mantém com os seus empregados um contrato de trabalho individual onde o horário de trabalho se dá de segunda a sexta-feira, qdo o empregado trabalha nos sábados recebe como horas extras (100%), uma vez que seu contrato é de seg. a sexta. Conforme a convenção coletiva de trabalho desses empregados é permitido o trabalho aos domingos, agora o empregador tem a intenção de alterar o horário de trabalho, sendo escala de trabalho, trabalhar 6 dias na semana e folgar 1 dia. Minha dúvida é se este tipo de alteração será permitida, pois só é lícita qualquer alteração desde que não cause prejuízo ao empregado e fazendo esta alteração o empregado deixará de receber os Sábados trabalhados como horas extras (100%), passará a ser dia normal de trabalho. Não haverá supressão das horas extras pois eles irão continuar trabalhando em horário extraordinário, mas irá haver redução, já que os sábados não serão remunerados a 100%, claro que será remunerado como h.extras as horas excedente ao horário normal de trabalho no sábado.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Atualmente uma empresa tem uma empregada com o cargo de auxiliar de laboratório, mas no momento a empresa deixou de exercer a atividade pela qual esta empregada exercia a função de aux. de laboratório, minha dúvida é se pode ser feito um adendo ao contrato de trabalho deste empregada e alterar seu cargo para Aux. de Estoque? obs: Daqui alguns meses a empresa voltará a execer novamente a atividade e necessitará de auxiliar de laboratório, mas pretente contratar uma nova empregada.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES. FAVOR FORNECER ORIENTAÇÕES E BASE LEGAL SOBRE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: AUXILIO ALIMENTAÇÃO TEM INCIDENCIA DE INSS


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: auxilio creche - tributa INSS, IR e FGTS??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Auxilio creche tem incidencia de INSS e FGTS.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Auxilio doença em 03.06, pagamos 15 dias,foi p/perícia, retornou ao trabalho em 04.07, em 17.07 novo atestado de 15 dias. Pergunto: não pago mais nada, faço pedido de prorrogação?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: aviso data dia 02/04/09 cumprido em 23 dias qual a data de saida , qual prazo de pgto


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: AVISO PRÉVIO INDENIZADO AGORA TEM INSS, E O 13 INDENIZADO TEM OU NÃO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Aviso prévio indenizado: o empregado recebe aviso prévio indenizado no retorno de férias. Assim, no momento que ele entra na empresa já recebe a comunicação.Não há jornada de trabalho. Pergunto: dentre as verbas rescisórias devo pagar um dia de saldo de salário ? O fato dele sair de casa, dirigir-se a empresa, ficar a disposição do empregador, receber aviso indenizado já lhe garante receber um dia de saldo de salário ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Aviso previo proporcional por tempo de serviço, se aplica as empregadas domestricas??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: BANCO DE HORAS , É VALIDO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL ? COMO FUNCIONA ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Base legal que dispõe sobre o pagamento das verbas até o quinto dial útil, devendo considerar sábados.


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Baseada na pergunta anterior, não fui clara em dizer que até o dia 7 a empresa apresenta via internet a SEFIP, só não efetuou o pagamento do FGTS no dia 7, é nesse caso, a minha dúvida, se precisa ou não ter outra Sefip tipo informativa, apresentada até o dia 7, para não haver multa?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: BENS REMETIDOS PARA LOCAÇÃO, CONFORME ICMS NAO INCIDENCIA, LIVRO I, ART 11, INC VII DECRETO 37699/97. IPI NAO INCIDENCIA CFE ART 37 INC. II, LETRA "A" DECRETO 4544/02, REF AO CIAP, O CRÉDITO SERÁ EXTINTO?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa noite ! Todos os autonomos e profissionais liberais, como médicos, enfermeiros, advogados, contadores ..., são obrigados a recolher o carne leão em 2010 ? aguardo retorno


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa noite !!! Quantos % de Lucro da empresa pode distribuir para cada sócio? Todo o lucro pode ser distribuido? aguardo retorno,


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Noite prezados Senhores! Tenho um cliente com ramos de atividades a seguir: 47-54-7.01 comércio varejista de móveis; 31.01-2-2-00 fabricação de móveis com predominancia de madeira; 74.10-2-02 - decorações de interiores; 33.29-5-01 serviços de montagem de móveis de qualquer material e 95.29-1-05 reparação de artigos do mobiliário, e hj ele está enquadrado no Anexo I do simples em 8,45% s/ faturamento cf tabela, pergunto qual seria a melhor forma de enquadramento dentro do super simples, em qual anexo sendo q a mesma tem atividade de comércio, marcenaria e montagem.(EPP), e favor me dê um resumo ref o crédito de Icms nas empresas cf alteração do super simples a partir de 01/2009. Att. Wilson Cruz.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa noite! O professor que estiver com o contrato suspenso por 6 meses, para fins de estudo ou motivos particulares, quando retornar deverá fazer o atestado de retorno ao trabalho?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa noite, Como proceder para autenticar livros do ICMS em SC? Qual o prazo? Quais livros obrigatórios para empresa do SN?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Noite, a empresa enquadrada no MEI - SEM FUNCIONARIOS, tem que entregar a RAIS sem movimento.


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: BOA NOITE, ESTOU COM UMA DÚVIDA, TENHO UM NOVO CLIENTE, ELE TEM AQUELAS OBRA CERTA, A EMPRESA É UMA CONSTRUTORA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL, E TEM RETENÇÃO NAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AO INSS 11% DE RETENÇÃO, POSSO ABATER ESTA RETENÇÃO DO INSS NAS NOTAS FISCAIS, O INSS A PAGAR DOS FUNCIONÁRIOS??? OU SEJA, TENHO RETENÇÃO E DIMINUO O VALOR DO QUE TEM A PAGAR RELATIVO AO INSS NA GFIP, FICO NO AGUARDO, OBRIGADO


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Atestado de Terepeuta e de psicologa deve ser aceito pela empresa e abonar a falta? ou só justifica a falta?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Em nossa empresa, temos contratos de financiamento e fornecedores internacionais, os quais tem valores em dólares, recalculados mês a mês pela taxa de câmbio do fechamento. Há a possibilidade do reconhecimento das variações cambiais pelo regime de caixa para efeito de cálculo de imposto de renda e de contribuição social, pergunto o seguinte, aqueles valores que já vínhamos calculando e recolhendo imposto pelo regime de competência, podem ser agora (2009) utilizados pelo critério de regime de caixa para efeito de base de imposto de renda e de contribuição social sem problemas? Muito obrigado.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde O gerente de empresa, que dá ordens, administra admissões e demissões de funcionários, tem direito ao pagamento de horas extras? Qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde O programa AGREGA-RS é um programa em que todas os frigorificos devem estar cadastrados? Ou somente quem optar. Qual o beneficio deste programa? Como faço o cadastro? Daniela


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde preciso do número da lei e artigo que fale sobre rebaixar cargo e salário de um funcionário.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Prezados senhores Estou com uma dúvida no que diz respeito ao cálculo do ICMS incidente sobre a carne bovina. Gostaria que os senhores exemplificassem o cálculo para meu melhor entendimento, se possível, pois sei, que a carne bovina, bufalina, suina e bufalina possuem redução da base de cálculo, visto que elas compõem a cesta básica. Quero um exemplo de como calcula-se o ICMS da operação e do ICMS SUBSTITUÍDO, no caso da venda do produto a outro estabelecimento comercial. Desde já, agradeço a vossa atenção Guilherme Lixinski


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Quais os impostos e seus percentuais sobre uma folha de pagamento mensal? Grata


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde Quero informações sobre o seguinte: A atividade da empresa é comercio de jornais e revistas - é optande do Simples Nacional. 1)Quando a empresa vender a revista que ela produziu (elaboração das matérias) em qual anexo eu irei calcular o imposto devido? Qual o embasametno legal disso? 2) Quando vender algum anúncio para a a publicação nesta revista? Qual anexo irei realçizar o calculo do imposto devido? Qual embasamento legal disso? No Aguardo Clediane Stochero 55-3025-4005 contabvision@brturbo.com.br


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde temos um cliente que nos consultou no sentido de que seus funcionários fazem manutenções nos estabelecimentos das empresas contratantes pernoitando fora de sua residência as vezes até por uma semana. Gostaria de saber se geram horas extras ou outro tipo de adicional. No aguardo de resposta, Grato Luiz Henrique


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Um funcionário estava cumprindo o aviso prévio trabalhado, o mesmo iria terminar em 17.11.2007 e por ter conseguido outro emprego irá iniciar na nova empresa no dia 05.11.2007 com qual data devo baixar sua CTPS e devo pagar seu aviso previo até qual dia?? Grata Viviane


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde Um funcionario que esta na experiencia e esta prestes a ser chamado no tiro de guerra pode ser dispensado pela empresa?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde Gostaria de saber qual a aliquota de imposto de renda e CSLL para uma empresa que é lucro presumido e é da area de construção civil?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde pode a empresa não receber atestdo médico de um empregado só por que não é do convenio da empresa?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE 1º- GOSTARIA DE ORIENTAÇÃO DO SEGUINTE: SE ESSE LIMITE DA LEI COMPLEM, Q CITO ABAIXO É CONSIDERADO MES A MES E É EM RELAÇÃO AO FATURAMENTOXDESPESAS? IX – for constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% (vinte por cento) o valor de ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade; 2º - TENHO REGISTRO NA JUNTA COML DE UMA EMPRESA PRESTRADORA DE SERVIÇOS NO SIMPLES NAC EM 19/10/2007, MAS A INSCR MUNIC SAIU EM 20/11/2007, GOSTARIA DE SABER SE O LIVRO CAIXA DEVE TER QUAL DATA DE INICIO? E TB SE A MOVIMENTAÇÃO BANCARIA COMO COBRANÇA, ENTRADAS, TARIFAS TB VAI NO LIVRO CAIXA? OS SALDOS FINAIS TEM QUE SEREM SOMADOS, DO BCO E CAIXA NO FINAL DE CADA MES? 3º O CONTRATO SOCIAL DESSA EMPRESA Q ESTOU QUESTIONADO FOI ASSINADO EM 20/8/2007, COM QUAL DATA DEVO INTEGRALIZAR O CAPITAL, JA QUE A JUNTA COML.REGISTROU EM 19/10/2007? AGRADEÇO A ATENÇÃO MARINEZ FERRAZ


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde 3402.20.00 - Preparações acondicionadas para venda a retalho. Gostaria de saber se essa classificação e Subst. Tributaria?? Att vanessa


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde A empresa perdeu uma maquina em um circuito eletrico e o seguro nos depositou o valor da maquina. Qual o Lancamento contabil que devo fazer nesse caso ? E se a maquina antiga que perdemos for vendida que lancamento devo fazer. Obrigada Marcia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde Como devo lançar uma nota no livro registro de entradas, no caso a mercadoria adquirida foi de uma empresa optante pelo simples nacional? Qual seria a base do icms, e a alíquota?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde Como faço o fgts de uma empresa que tem FPAS 507, codigo 115 e agora esta contruindo uma obra propria, qual o codigo de recolhimento de INSS e FGTS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde empregado que não bate cartão no horário, depois diz que esqueceu, pode se dado advertencia e depois suspensão? E a empresa pode bloquear a entrada do funcionário, quando ele já está na empresa, no caso no RH?Ou tem que deixar ele trabalhar se ele adentrou na empresa?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Estamos pensando dar uma ajuda de custo para funcionarios, ou seja queremos pagar a universidade, teremos alguma vantagem tributaria ou desconto no IR.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Existe a possiblidade de abatermos no vlr a pagar de Pessoa Fisica doacao a OSCIP's? Eu li que nas matérias Fisconet que a PJ pode descontar 2% do IRPJ devido. Mas não comenta de PF.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE Funcionária esta em auxílio doença, apresentou o atestado com o nascimento do bebe. Qual o procedimento que a Empresa deve seguir? Sendo que a Empresa opta por pagar a licença em folha própria pagto.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Gostaria de saber com ficam as DCTFs e Dacons ref. os meses de 2010??? Até quando devo entregar? Qual o programa? (versão) E referente o 2º semestre de 2009 qual o prazo de entrega?


FGTS - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde Gostaria de saber qual procedimento e se é possível fazer o parcelamento de FGTS em atraso de qualquer tipo de empresa. Passar base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde gostaria de saber: 1)se a empresa pode pagar 1 parcela única do 13º em 20/12. 2)qual o valor da multa que a empresa paga se pagar o 13º com atraso, se é paga ao governo ou funcionário?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa Tarde No caso uma empresa contrata um engenheiro autônomo, salário R$ 2.712,00, ele já recolhe inss sobre o teto em outra empresa, devo informar ele na sefip,caso afirmativo qual código.


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde O transporte Internacional Tendo os seguintes dados SAIDA de caxias destino Chile DIRETO em (UM unico CRT) mas PAGO o serviço no Brasil. Pergunta o FRETE por completo é isento de PIS E COFINS? Ou somente o percurso após a fronteira Brasil com a Argentina? .....BRASIL..............//...CHILE... A empresa vem tratando como ISENTO todo o percurso mesmo critério para o ICMS


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Para produtores rurais qual é a data inicial de entrega do Esocial?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Preciso saber se a atividade Comércio de cereais pode enquadrar no simples nacional? Obrigado Laércio Marcos da Silva


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Preciso saber se uma cooperativa de agricutores, que tem empregados registrados possui algum benefício quanto ao recolhimento do FGTS e do INSS ou não? É a primeira cooperativa que estamos atendendo. Obrigado Laércio


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Preciso saber su um contribuite (sócio de uma sociedade limitada - optante de Simples) contribui sobre 03 salários (R$ 1.140,00). A contribuição do mesmo para ele se aposentar por tempo de serviço e não por idade continua sendo os 11% da parte da empresa que hoje estamos recolhendo, ou este terá que complementar o recolhimento? Obrigado.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Tem uma empresa do comercio varejista optante do simples que vai construir um predio e a mesma contratou pedreiro e servente. Foi aberta uma matricula cei e aloquei os funcionarios da obra para a obra, mas o fpas da empresa é 515 e 2003 por ser do simples, mas a sefip nao ta dando certo, tenho que fazer duas folhas separadas uma para empresa e outra para cei?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Tenho algumas duvidas sobre que CST de PIS e COFINS usar na entrada (para SPED Fiscal), seguem exemplos: 1 - Uma empresa Lucro Real comprou materia prima, ela vai usar qual CST de PIS e COFINS? (o produto emquestão não possui beneficio. 2 - A empresa lucro presumido usa as mesmas CST que a lucro real? (Ex.: a empresa lucro presumido não tem credito de PIS e COFINS, ela irá usar a CST 50 por exemplo?). Ou para empresa lucro presumido se usa sempre a 98? (é que a CST 50 por exemplo diz operação com direito a credito...... e se não existe o credito ela pode ser usada pela empresa lucro presumido)? 3 - Quando a compra for feita de empresa simples nacional (o fornecedor é simples nacional) as CST a serem usadas é a mesma de uma compra de uma empresa normal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Uma igreja evangélica possui pastores (2) que realizam cultos, ritos e formam pessoas segundo preceitos religiosos. Estas pessoas desempenham suas atividades em um templo de forma contínua. Assim sendo, o ato do pastor desenvolver as suas atividades de forma contínua no templo/igreja acarretará vínculo empregatício ou o pastor é considerado um contribuinte individual, visto que a igreja/templo vive sobrevive dos dízimos e donativos arrecadados junto aos fiéis? Qual a base legal?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde gostaria de saber quais os requisitos para as empresas que estarao obrigadas a SPED apartir de 01/2008.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde gostaria de saber quais os requisitos para as empresas que estarao obrigadas a SPED apartir de 01/2008.


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Minha empresa esta emquadrada no Simples Nacional , caso ela venha a a ter um faturamento até o mes de Setembro no valor de R$ 3.658.750,00 perco a condição de ser Simples Nacional ou continuo como Simples Nacional , quais os limites de ME e EPP. Obrigado Daniel Pereira


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde O contribuinte vende auto falantes para empresa que industrializa caixa de som, portanto é um produto intermediario para processo de industrialização para o estado SP. Pergunto neste caso esta dispensado de pagar o ICMS ST, sendo o cliente que esta vendendo é optante do simples nacional


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde ! Adquiri veiculo de revenda Joinville para empresa em Joinville. Na NF de compra dO veiculo não está mencionado o valor do ICMS normal , somente o ICMS ST. O valor para lançamento na ficha CIAP seria o valor do ICMS ST? ou neste caso não posso lançar nenhum valor. Att,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde ! Tenho a seguinte situação: uma linha de produtos acabados da construção civil que estão enquadrados nos protocolos de substituição tributária. Agora um cliente meu, que possui na atividade indústria e comércio, adquire meu produto acabado para revender, (utilizo o CFOP 5.401) porém está alegando que complementa o produto c/uma etiqueta/caixa e desta forma o produto não poderia ter a cobrança da substituição tributária, pq passaria por um processo de industrialização na sua empresa. Cfe art. 195 decreto 46.576 realmente se o produto fosse industrializado seria necessária minha venda com cfop 5.101. Minha dúvida é quanto ao processo de industrialização alegado pelo meu cliente, colocar etiqueta no produto e colocá-lo numa caixa pode ser considerado industrialização ou não ? Grata.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: bOA TARDE ! Uma empresa que tem que emitir nota fiscal eletronica, ela pode entrar no site do ICMS/RS e emitir por lá ?? Ou tem que adquirir um programa exclusivo de Emissão de Notas Fiscais ??? Como funciona isso??? Eu precisaria de maiores informações. obrigada Claudia


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde ! Uma pessoa que tem cancer de mama e recebe o salário com desconto de IRF, por causa da doença ela terá isenção ? aguardo maiores informações,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !! Gostaria de uma informaçao !! Meu cliente preencheu uma nota fiscal no dia de hoje : data de emissao: 30/07/2008 so que a mercadoria so vai sair da empresa no dia 05/08/2008 !! É permitido emitir essa nota fiscal com essas duas datas: emissao 30/07/08 - data saida 05/08/08 ? Desde ja agradeço att ted justo.


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !! O que devo fazer para conseguir enquadrar uma empresa no nacional na seguinte situação : Foi feita a opção mas a empresa não parcelou nem quitou seus débitos com a prefeitura. A prefeitura me disse que como eles não prorrogaram para 31/10, quem não acertou até 20/08 já perdeu o enquadramento. E se a empresa quitar tudo até 30/09/2007, não poderemos entrar com recurso na receita para enquadrar ???? Na consulta da opção já vem uma mensagem que se acertar até 12/2007 poderemos pedir em 01/2008 !!!! Como resolvo isso ???


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !! Temos um cliente que possui uma area de terras em seu nome PF. Nesta area existe um sitio de lazer e turismo com empresa registrada, em seu nome e de sua esposa. Ocorre que esta mesma pessoa também tem inscrição de produtor rural. Quando o sitio recebe excursões é obrigada a emitir nota fiscal e dentro desta mesma área também tem a parte de produção rural. A nossa dúvida é : Pode dentro da mesma àrea ter uma empresa e produção rural ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !! Uma empresa que altera seu endereço dentro da mesma cidade( só troca a rua) precisa fazer nota fiscal para transportar seu estoque para o novo ?? Em qual CFOP?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE !!! UMA EMPRESA Q. ESTA SEM MVTO. FAZ A DECLARAÇÃO INATIVA.. PRECISA ENTREGAR A DCTF E DACON... OU NÃO? POR FAVOR... PRECISO TBÉM DO EMBASAMENTO LEGAL.. OBRIGADO DESDE JÁ NO AGUARDO


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !!! Nos contratos de trabalho por experiência, cfe. alguns dissidios, o limite mínimo para contrato é de 15 dias....não podendo ultrapassar 90 dias, caso seja renovado... No caso de um contrato de experiência firmado por 30 dias....poderá ser renovado por mais 26 dias, por exemplo ? (sabendo-se que somente poderá ser feita uma renovação) Minha duvida é a renovação com dias "quebrados"...???


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !!! As empresas que estão enquadradas no simples nacional e ficaram INATIVAS durante o ano de 2008, tem que entregar a declaração de Inatividade dentro da declarãção do simples, ou pode ser entregue na decl.de inatividade normal que vence o prazo amanhã? aguardo retorno urgente, Claudia


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !!! Quais são as empresas obrigadas ao SPED ??? Como vou saber ??? aguardo retorno, Claudia


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !!! Qual seria o CNAE mais indicado para uma atividade de Comércio varejista de produtos para animais para dar banho, como schampoo, talco, perfume sabão, etc... ??? Eu não encontrei. aguardo retorno, Claudia


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde !!! Quem esta obrigado a recolher o COfins são profissionais autonomos sem empresa constuituida ou são profissionais autonomos de profissão regulamentada que tem empresa constituida. Preciso de um esclarecimento sobre essa questão. aguardo retorno, Claudia


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE !!! REFERENTE A CONSULTA 20365, EU NÃO ENTENDI DIREITO, SÃO OBRIGADA TODAS AS EMPRESAS DO OPTANTE DO LUCRO REAL ??? OU SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO NO LUCRO REAL, MAS QUE TEM QUE RECEBER O COMUNICADO DA RECEITA FEDERAL PARA ENTRAR NO SPED ??? AGUARDO RETORNO, CLAUDIA


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde !!! um bem que foi declarado em 2007 pelo valor de 50.000,00, mas o bem hoje vale 70.000,00. A pergunta é a seguinte: Esse bem agora na declaração vai poder ser atualizado ?? Se sim ??? tem que pagar o ganho de capital ??? aguardo retorno, Claudia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde , estou adquirindo agendas de 2008 para distribuição de clientes e funcionarios internos da minha empresa , gostaria de saber como faço a escrituração da mesma em termos de Classificacao fiscal (CFOP) , e aproveitando para dizer que esta nota que estou me referindo nao esta como o destaque do icms , esta correto ? ================================== Futuramente ... se tiver que mandar algumas agendas para filiais , como e feito a nota fiscal de remessa ? Fico no aguardo Diogo -Santana 32173600 Ramal 224


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde a mesmo a empresa estando no simples nacional ela precisa pagar antecipadamente a aliquota de 5% na entrada de mercadorias no estado, gostaria de saber se há algum convenio com sindilojas ou algo assim para não pagar a diferença ou passar para etapa posterior?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde costaria de saber se uma clinica medica pode ter a redução da base de calculo do IRPJ e CSLL de 32 para 8%. ou qual situação isso e possivel


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde empresa optante pelo simples nacional vende livros , e enviou para um cliente livros no cfop 5917- remessa de mercadoria em consignação mercantil, mas o seu cliente n ira adquirir todos os livros devolve alguns no cfop 5918 e o que ele comprou saiu uma nota no cfop 5114,é qdo sai a nota no cfop 5114 que é pago o imposto?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: BOA TARDE ESTOU COM A SEGUINTE SITUAÇÃO: POR UM LAPSO PAGUEI A GUIA DO INSS COMPETNCIA 13/2009, PORÉM NÃO FIZ A SEFIP DESTA COMPETNCIA. aGORA PRECISEI EMITIR UMA CND E CONSTA A FALTA DESTA SEFIP. POSSO EMITI-LÁ NORMALMENTE, POIS COMO ELA JÁ FOI QUITADA A RECEITA BATERÁ AS INFORMAÇÕES E NÃO GERARÁ MAIS DÍVIDAS?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde gostaria de saber como contabilizar transferencia de mercadoria entre matriz e filial dentro do estado, e as mercadorias transferidas serao livros ?


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde gostaria de saber o é necessário para se abrir uma OSCIP, e que quais os tributos que ela recolhe? Obrigada Márcia


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde gostaria de saber quando uma pessoa está recebendo o seguro desemprego e quer recolher o INSS como facultativo pode? não implica no recebimento do seguro desemprego?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde gostaria de saber se há possibilidade de dispensa de pagamento do icms antecipado na venda de arroz para fora do estado nos foi informado que pedem algo em garantia com o código 37?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde gostaria de saber se, o funcionário que quer tirar férias para fazer uma cirurgia e a empresa fica sabendo desse motivo, ela pode barrar as férias dele? pode alegar que as férias são para descanso?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: boa tarde gostaria tenho dois clientes um no ramo de atividade de prestação de seviços e auto paças e e outra no ramo de comercio de vestuario ambas são ltda, gostaria de saber se é preciso pazer a gefip comp 13/2010 pois elas não tem empregados .obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde queria saber se uma empregada domestica deve ter carteira assianda. ou se nao tiver quais os impostos a serem pagos e quais os direitos que ela tem.e se ela colocar na justiça o que ela tem direito? obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Senhores! A minha pergunta é a seguinte: Se um funcionário ficou em auxilio doença durante quatro meses no ano de 2008 d agosto à novembro e em dezembro a mesma cumpriu aviso prévio trabalhado, qto ela tem de direito ref 13º e férias na rescisão? att.: Wilson Cruz


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde Senhores, Temos alguns colaboradores que trabalham em regime de contrato parcial perfazendo um total de 125h mês ao salário de R$ 4,35 por hora trabalhada. Não encontramos nada na legislação com relação a pagamento de 13º salário. Como devemos proceder: Pagar o 13º sobre 220hs - 4,35 X 220 = 957,00 ou proporcional as horas trabalhadas - 4,35 X 125 = 543,75


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde tem uma empresa que tem tomador com cnpj lançamos nas sefips desde 10/08 e agora a empresa solicitou que as sefips sejam retificadas colocando o número de cei que esse tomador também possui, isso pode ser feito?obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde temos uma cliente que é um agropecuaria que comercializa ração. é uma empresa ME e está no Simples nacional ela precisa fazer esse tal levamento do seu estoque de ração para enviar ao estado se sim se é sobre o valor que consta na gia modelo B. Outra pergunta é referente a aliquota de issqn de uma empresa individual que presta serviço de fisioterapia para clinicas particulares a aliquota baixou para 2% a partir de janeiro de 2008. obrigada Márcia


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde tenho uma domestica que trabalha a 5 anos na casa vai ser dispensada e o aviso indenizado quantos dias sera este aviso e qual legislaçao att


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde teria como voces me enviarem um modelo de contrato temporario de trabalho? fico no aguardo att rosana


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde um entidade imune ao irpj , uma igreja recebe dizimos la ficha 64 tem a opção de demais receitas linha 32 preciso informas essas receitas nesse campo?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde uma empresa com a conta lucros acumulados, vou fazer o aumento do capital social utilizando esta conta, posso utilizar. a empresa possui debitos com a receita federal, posso fazer este aumento de capital se utilizando da conta lucros acumulados, base legal


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se é necessário fazer uma sefip sem movimento de uma empresa optante pelo MEI quando ela é aberta. Recebi informações anteriores que não seria necessário, desejo confirmar a real necessidade do envio da declaração. Att, Tatiana Agendes


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! 1) Na operação de EXPORTAÇÃO de mercadorias haverá a incidência do PIS? Qual o embasamento legal desta resposta? 2) Na operação de EXPORTAÇÃO de mercadorias haverá a incidência da COFINS? Qual o embasamento legal desta resposta? Att. Jéferson Barbosa


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! 1) Quais são os protocolos que tratam da substituição tributária nas operações interestaduais com materiais elétricos? 2) Quais são os decretos que regulamentam estes protocolos? 3)Quais os estados fazem parte do convênio nas operações em que o RS é remetente? 4) Quais os estados que fazem parte do convênio nas operações em que o RS é o destinatário? Att. Jéferson Barbosa


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! A empresa realizou descarte de embalagem por inutilização, baixando do seu estoque (Ativo) para o resultado. Este custo é considerado como dedutivel para fins de apuração do Lucro Real? Qual o embasamento? Att,


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! A partir de quantas funcionárias uma empresa precisa disponibilizar creche ou auxílio creche para suas funcionárias? Até que idade do filho dá direito a auxílio, e, se a empresa mantiver um convênio com creches da Prefeitura, por exemplo, quantas vagas a empresa precisa disponibilizar de acordo com o número de funcionárias. Existe um número mínimo ou máximo de vagas? Marcos S Z Rodrigues


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Dei aviso prévio para um funcionário, que encerrará no dia 03/11/12 (sabado). Como não tenho expediente no sabado, posso fazer o pagamento na segunda - feira? Quais os prazos para o pagamento da rescisão?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Demitimos um funcionario dia 12.07.2013 sexta feira, ele nem entrou na fabrica nesta data e foi dispensado? o dia 12.07.2013 devemos pagar? quando deve iniciar o aviso previo indenizado desta pessoa? Grata Viviane


SEFIP - retificação - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde! Estou trabalhando na sefip 8.4, mas notei que não há a modalidade retificação. Poderia me esclarecer o motivo, ou ainda está em implantação o programa. Atenciosamente Cátia Fagundes


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaríamos de saber se uma empresa que atua no ramo de comércio de alimentos, comidas preparadas, etc., mais especificadamente, se trata de uma franquia do Habib´s, possui o benefício da redução da base de cálculo de 60% descrita no art. 23, VI, Livro I, do RICMS/RS? O que se entende pelo termo "refeições"? Neste caso, se enquadra também a venda de "salgados em geral", como kibe, esfiha, etc?


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde! No mês de setembro pagamos um serviço através de um RPA, a pessoa apresentou uma declaração da empresa onde trabalha que consta a contribuição a título de INSS no teto máximo ref.ao mês de setembro. Sendo assim não retemos os 11% de INSS dessa pessoa. Minha dúvida é se devemos recolher os 20% mesmo assim. A princípio recolhemos, mas na SEFIP o sistema calcula também os 11% retido, que neste caso não teria pois a pessoa já contribuiu c/teto máximo. Se tiver de recolher somente os 20% parte da empresa, como faço para não dar diferença na SEFIP?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Os rendimentos de aposentadoria por moléstia grave são isentos do IR conforme art. 39 inciso XXXI e XXXIII do RIR. Mas o parágrafo 6o desse mesmo artigo diz que a complementação de aposentadoria, reforma ou pensão também é isenta. Cliente indaga que o pro-labore que recebe é uma complementação da sua aposentadoria, portanto estaria isento do IR. Isso é verdadeiro ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Qauis são os registros do arquivo SINTEGRA que devem ser gerados pelas empresas TRANSPORTADORAS? Att. Jeferson Barbosa


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Quais os impostos e percentuais de uma empresa tributada pelo lucro presumido no ramo varegista (supermercado) Att


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: boa tarde! Qual é a data de vencimento p/ a transmissão da Sefip do 13º/2009? Obrigado.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE! QUANDO RECEBO EXTRATO COBRANCA IRRF S/DESPESAS EXTERNAS S/DESPESA DE BANQUEIRO .COMO DEVO PROCEDER ALEM DE LANCAR NA CONTABILIDADE?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Revendedor de combustíveis com a Ipiranga, recebe bonificação de R$.150.000,00 para usar seus produtos. Essa bonificação é tributada pelo Ir e Csll ? Qual a base legal ? Obrigado. Sandro Maximiano


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Solicito orientação, a fim de repassar ao departamento comercial, sobre as alíquotas a serem aplicadas na operação triangular, quando a venda se dá fora do estado e a entrega dentro do estado. Necessito de justificativas e base legal.~, Agradeço a atenção. Lisiane Nunes


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Uma empresa lucro presumido, com dois sócios, um com 66% e o outro com 34%, E em acordo somente um faz retirada de todo o lucro, como posso regularizar essa situação? Mediante alteração de contrato especificando essa situação? Ou assembléia? Att


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Caros, gostaria de saber a posição da Fisconet em relação a compra de um transformador Ncm 8504.21.00 (usado), com redução de 80% da BC Icms. Há algum benefício para o Pis(1,65%) e Cofins(7,60%) ? Ou podemos tomar o crédito na entrada sobre o Total do Equipamento e Debitar sobre o Total na hora da saída (Revenda)? Qual a base legal ? Aguardamos o Retorno! Obrigado!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! A empresa adquiriu uma máquina do exterior com os dados de sua filial. Po´rem decidiu-se que a referida máquina será usada no estabelecimento matriz. Pergunta: Como a máquina foi comprada em nome do estebelecimento filial farei a apropriação dos 1/48 avos na filial mesmo transferindo-a para o estabelecimento matriz? Obrigado André


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! A empresa é lucro real e teve um sinistro de automóvel. O valor na contabilidade é R$ 12.700,00 e está todo depreciado. O valor recebido da seguradora é R$ 13.224,20, O que eu ofereço a tributação de PIS e Cofins? como faço os lançamentos?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Agradeço se puderem me ajudar com a CST de IPI para as seguintes operações, e favor fornecer base legal quando for o caso: BONIFICAÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5910) VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5102) TRANSFERNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS MESMA EMPRESA (5151) COMODATO (5908) REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO (5901) REMESSA ENTREGA FUTURA (5116) REMESSA/RETORNO CONSERTO (5915/5916) Agradeço desde já,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! As micro-empresas que eram do simples gaúcho tinham obrigatoriedade de lançamento e impressão de algum Livro Fiscal? Aguardo Haroldo


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Atualmente a empresa possui como atividade principal indústria e comércio, queremos acrescentar como atividade secundária: transporte rodoviário de carga (cnae 49302-02), passariamos a emitir o conhecimento de frete. Pergunto: Qual será a tributação para uma empresa, que além de indústria e comércio também é transportadora? (atualmente somos tributados com base no lucro real). Aumentaria a nossa tributação, em âmbito federal, estadual e municipal? E qual a alíquota de todos os tributos incidentes? Obrigada


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Com as novas regras contabeis como fica a reavaliação de ativos? Ainda existe reavaliacao de ativos e se existir, de que forma é contabilizada?Contabilizar no patrimonio liquido como reserva de reavaliaçao ou houve mudanças? Obrigada,


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Como faço para ler algo sobre o PAT? A empresa que se cadastra ou é a empresa que faz a refeição que se cadastra? Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE! CONFORME CONTATO TELEFONICO COM FISCALIZAÇÃO DO ICMS DE LAJEADO/RS, UMA EMPRESA Q. LEVA MUITA MERCADORIA PARA REVENDA, PODE RELACIONAR TODA MERCADORIA EM UMA LISTA E ANEXAR NA NF COM OS SEGUINTES DIZERES: DECRETO 3.799/85, ALINEAS a,b,e,i,m,n,p,q do Inciso I a C e i, Inciso II g, e Inciso 4 e Inciso 8 desse decreto.... porém o clinete foi pego pela fiscalização na estrada e esta sendo multado, sendo q. o fiscal argumenta não ter valor fiscal esta lista contendo estes dizeres... Pergunto: qual o parecer de vcs qto a esse caso? Tem fundamento usar estas listas ou o cliente deverá emitir 10 a 20 NF para relacionar toda mercadoria q. carrega consigo para revenda? no aguardo. forte abraço


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Corretora de seguros tem que reter a aliq de 4,65% ref a PIS/COFINS/CSLL?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Em janeiro tivemos incorporação de outra empresa á nossa, portanto enviamos a DCTF. Porém, nossa periodicidade é semestral. Ao informar agora no mês de Setembro, a DCTF semestral, devemos incluir Janeiro?


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Estamos preenchendo a Dacon de uma transportadora que abate da base de cálculo do pis e do cofins o valor dos pedágios pagos. Gostariamos de saber em qual campo da Dacon devemos informar o valor dos pedágios que está sendo descontado da base de cálculo do pis e do cofins. Obrigado.


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Estes CNAE's pode enquadrar no simples nacional? 4789-0/01 4713-0/02 Att


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Favor sanar a seguinte dúvida: Se a pessoa for aposentada por idade e for registrada como empregada doméstica perde o direito da aposentadoria?? Muda alguma coisa?? Favor informar todas as possíveis variantes sobre tal situação. Obrigada!


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de esclarecer uma duvida referente um restaurante, para fins do fisco federal e estadual, qual é o entendimento de um restaurante. Comércio ou Industria? Grata Fabiana


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de esclarecimento quanto a carga horaria.. Ex. Hoje temos 2 turnos de trabalho na empresa na função de operador de telemarketing com carga horaria de Manhã segunda a sexta-feira das 08:20 as 14:40 com 20 min para pausa e no sabado das 10:00 as 16:20 com 20min para pausa.. Tarde das 14:50 as 21:10 de segunda a sexta-feira com 20min para intervalo e no sabado das 10:00 as 16:20 com 20min para pausa.. Gostariamos de fazer uma alteração e mudar o horario para segunda a sexta no que seria uma carga horaria de 07:12 com 1h de intervalo.. é possivel? tens algum material algum esclarecimento? é possivel fazer a alteração ? é possivel fazer este horario por determinado tempo e depois se for o caso modifica-lo para segunda a sabado novamente??


PIS - COFINS - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se posso me aproveitar de créditos de materias que classifico como uso e consumo mas que são materiais de suma importância (insumos), no processo de industrialização?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de salber qual é o tratamento tributário dado para arroz beneficiado. Se há substituição tributária e qual a alíquota interna de icms próprio e substituido bem como MVA. Quanto as operações interestaduais, há convênios e/ou protocolos? Quais? Grato pela atenção!


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Inclusão no plano de saúde da empresa pode indicar vinculo empregatício? Temos um contrato de terceirização , se incluirmos ele no plano de saúde da empresa e descontar dele o valor integral do plano pode indicar vinculo? Obrigada Vera


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde! meu cliente contratou um serviço de terceiros, o mesmo cobraria 10.000,00 pelo trabalho. porém por motivos pessoais resolveu abonar (perdoaoo) a divida. Ja havia saldo na conta. Que lançamento faço para zerar esta conta agora? Uma x q. nao será mais paga? obrigada.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! No Esocial se deve descrever o cargo de cada funcionario, isso é obrigatorio, correto? Qual é o maximo de caracteres que posso usar para fazer esta descrição?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Nosso cliente precisa recolher uma guia de icms ref. dif. de aliquota referente alguns produtos comprados fora do estado. Gostaria de saber se o código de arrecadação que devo usar na guia de icms é o COD. 227. Obrigado.


Outros Impostos Federais - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! O que prevê a Lei 11727? Temos um cliente que é um instituto de dança, que o antigo contador entregou a DIPJ em atraso de 4 anos. E o pessoal da receita federal informou que perante esta lei 11727, ele poderia pagar 4 darf's de 20,000 cada e entrar com uma defesa para baixar as multas do atraso destas declarações. Qual o código de receita deste Darf, e como deverá ser preenchido?(Data de apuração, ....) Att:taise


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Precisamos realizar o calculo de alguns valores não recolhidos a previdência Social desde 1991. Estive lendo a legislação pertinente e há várias regras, além de alterações nas legislações, desde então. No site da Previdência conseguimos apenas calcular a partir de 1995. Será que vocês uma planilha em excel, por exemplo para realizarmos estes calculos? Estes valores decorrem de desconto de INSS do trabalho assalariado, relacionado em SEFIP, todavia com código 05 na ocorrência. Aguardamos retorno, obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde! preciso saber qual o valor da multa pelo preenchimento errado de uma NF.. e onde encontro no RICMS.. obrigada desde já. com urgencia...


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Quando uma indústria vende mercadoria com substituição tributária, caso dos produtos de higiene pessoal, deve constar na nota fiscal o valor do ICMS substituição tributária? No aguardo. Obrigado.


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Se um empregado recebe como trabalhador assalariado e prestador de serviço da mesma fonte pagadora, ao fazer a retenção de IRRF, as bases de cálculo devem ser somadas e deduzido o imposto já retido no pagamento anterior? Como fica o recolhimento das DARF’s já que são códigos diferentes (ex: 0561 e 0588) Ou simplesmente deve ser retido obedecendo a tabela separamente para cada pagamento, bem como os pagamentos dos DARF's? Aguardamos retorno, Obrigada.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Se uma funcionária ficou grávida antes de pegar na empresa, esta mais ou menos com 4 meses e meio.. se podemos demitila??? e se podemos pedir o exame de ecografia para saber exatamente quantos meses ela esta de gestação (o periodo)?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Temos um cliente que no seu contrato social está denominado como INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Ultimamente ele tem deixado a atividade de indústria praticamente parada e está movimentando com maior intensidade a atividade de comércio. No caso de compra de produtos pertencentes ao Protocolo 49/2008, onde não deve-se aplicar a ST nas operações com destino a indústria, devo considerá-lo como contribuinte substituto ou substituído? Considerando que ele irá revender os produtos. Ou o seu fornecedor não deverá aplicar pois está vendendo para uma indústria? No aguardo, obrigada.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Tenho um cliente prestador de serviço (colocação e manutenção de portões, janelas, estruturas metálicas)que o contratante compra o material(ferro) e manda p/ eles transformarem em portões e depois colocar.Como é recolhido este imposto?Considerando que o prestador de serviço é optante pelo simples nacional e a empresa contrante é da construção civil?O prestador tem que reter na nota fiscal o imposto?Qual a aliquota? Uma outra situação o mesmo prestador compra o ferro, faz os portões e depois coloca, de quem é devido este imposto? Att. Cleide - Assemp


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Tenho um debito a recolher ref. ao INSS no valor de R$ 229,84 ref. a comp. 02/208. 1-Quanto devo devo recolher de juros e multa? 2- Existe algum programa semelhante ao SICALC da Receita, para cálculos de debitos da Previdência? No aguardo Norberto


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Tenho um empregado que se acidentou vindo trabalhar sera considerado acidente de trabalho certo!, mas pergunto? se ele desviou o seu trajeto normal de trabalho mesmo assim devo emitir a CAT?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Tenho um funcionário que trabalha 6 por dia sendo que 1 hora é noturna (17:00 as 23:00)o que deve ser pago? é devido hora extra noturna pela redução? O salário que pagamos é superior ao piso.. Grata e no aguardo,


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Tenho uma dúvida a respeito da nova lei 11.638/2007,houve várias mudanças nas nomeclaturas das contas de ativo e passivo relacionadas a parte contábil. quando a apropriação da folha pgto houve alguma mudança?


IR - Imposto de Renda - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Um empregado recebeu do períto do INSS Laudo indicando que o mesmo é portador de moléstia grave e por isso esta isento de Imposto de Renda conforme a legislação e a orientação de entregar nas fontes pagadoras. Conosco ele é um empregado ativo que recebe remuneração mensalmente, ele está isento da retenção mensal?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! um escritor que tem rendimentos de atividade literária pode exercer atividade empresarial, ou seja compor sociedade empresarial? qual fundamentação? quando se tem uma pessoa totalmente incapaz p/os atos da vida civil, pode fazer assumir herança de participação de soc. empresarial atraves de representante? Att


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Um funcionario pede para sair da empresa, sabemos que ele não terá direito a retirar o FGTS, no entanto se esse funcionario vai trabalhar em outra empresa e for demitido sem justa causa ele terá direito a sacar o fundo acumulado no vinculo empregaticio anterior?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: BOA TARDE! UMA EMPRESA LUCRO PRESUMIDO PODE RETER INSS DE UMA OUTRA EMPRESA Q. PRESTOU SERVIÇOS (ESSA SIMPLES) ... RETER NA NF T1? PRECISO DA LEI.. OBRIGADA TENHO CERTA URGENCIA..


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Uma empresa que tem 02 funcionários que fazem os seguintes horários de trabalho: SEG a SEX: 14:40 - 19:00 e 20:00 - 23:00 aos SAB: 14:40 - 19:00 e 20:00 - 23:00 OU 07:40 - 12:00 e 13:00 - 16:00 ( existe 02 hoários no sabado o funcionário trabalha pela manhã quando está na escala de trabalho aos domingos e a tarde quando não está na escala de domingo ). Isso tem algum problema para empresa? O horário de trabalho aos domingos é das 09:00 às 21:00? Isso pode ter algum problema também?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Uma empresa tem os seguintes CNAES cadastrados: 4930-201 4930-203 5120-000 5250-803 Esta empresa pode optar pelo enquadramento no Simples Nacional? Alguma destas atividades é vedada individualmente?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Uma empresa, atividade Cabeleireiro é cadastrada em Porto Alegre, como Ponto de Referência.As empresárias atendem as clientes em outra empresa, de outra atividade em Cachoeirinha.( com contrato para poder prestar serviços em seu estabelecimento ). Pergunto: A guia de ISSQN deve ser recolhida em que município, já que é cadastrada como ponto de referência num e presta serviço fixo em outro? Se for em Cachoeirinha, como efetuar o pagamento já que não tem inscrição municipal lá? Ela deveria ter Alvará em Cachoeirinha mesmo atendendo dentro de outra empresa? A empresa que acolhe a de Porto Alegre não quer vínculos com o município. Aguardo Haroldo


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! uma firma individual (fisioterapia) em Porto Alegre como deve ser tributada quanto ao issqn, pela receita bruta ou valor fixo ? Esta empresa está obrigada a emissão de notas ?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! uma firma individual (fisioterapia) em Porto Alegre como deve ser tributada quanto ao issqn, pela receita bruta ou valor fixo ? Esta empresa está obrigada a emissão de notas ?


ISSQN - Curitiba-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Uma gráfica vai emitir qual modelo de Nota Fiscal? Att.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Uma mercadoria (cama e mesa)comprada de um Leiloeiro de São Paulo, acompanhada só por um demonstrativo do Leiloeiro, qual o procedimento correto para entrada no RS com relação a parte tributária Estadual e Federal, na verdade é mercadoria Sinistrada, outro detalhe é de que a identificação na mercadoria é em Espanhol, qual o cuidado que se deva ter quanto as obrigações com relação a entrada no País. Gostaria de receber a resposta ainda hoje, se possível. Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Uma Pessoa Fisica vai transportar mecrcadoria dentro do estado do PR, ela precisa recolher ICMS sobre frete? Qual a aliquota? Att


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Uma pesssoa jurídica sem inscrição estadual pode emitir nota fiscal avulsa? E uma pessoa fisica pode emitir nota fiscal avulsa? tem que ser carimbada no ICMS? qual CFOP para venda de pallets usados? tem imposto? qual aliquota? Obrigada


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: Boa tarde! Minha dúvida é a seguinte, como lanço o Aviso Prévio Indenizado no SEFIP, e a Guia de INSS gerada pelo SEFIP deve ser desconsiderada? No caso de não lançar, qual a base legal para este procedimento? Fico no aguardo de uma resposta o mais breve possível. Agradeço desde já.


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber: 1) Quando será lançada a nova lista, com novas empresas obrigadas ao SPED Fiscal. 2) A partir de qual data e qual base de movimentos, estas novas empresas teriam que efetuar a transmissão do SPED. 3) Existe possibilidade da solicitação de transmissão de períodos anteriores a obrigatoriedade para as novas empresas. No aguardo,


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaríamos de pagar como ajuda de custo uma cadeira da faculdade a um colaborador ,qual a forma de fazer este aulixio sem criar salario inatura?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Uma funcionária que consegue a guarda de uma criança que nasceu no dia 14/03/2012, tem quais beneficios na empresa, a respeito de licença Maternidade e salário família. Desde já agradeço.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! A minha dúvida é a seguinte: quando eu lançar na nota fiscal um valor como frete, este deve entrar na base de cálculo para o ICMS e para o IPI?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Atestado de admissão, por lei tem que ser com a data do fichamento, pois tenho uma funcionaria que vou fichar só em 01/04 e ela trouxe o atestado co a data do dia 23/03/09.. isso pode?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Atualmente a empresa possui como atividade principal indústria e comércio, queremos acrescentar como atividade secundária: transporte rodoviário de carga (cnae 49302-02), passariamos a emitir o conhecimento de frete. Pergunto: Qual será a tributação para uma empresa, que além de indústria e comércio também é transportadora? (atualmente somos tributados com base no lucro real). Aumentaria a nossa tributação, em âmbito federal, estadual e municipal? E qual a alíquota de todos os tributos incidentes? Obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Como funciona o trabalho aos domingos para o homem? Após quantos domingos trabalhados terá direito à folga no domingo,quando não há previsão em dissídio? Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Diferencial de alíquota é obrigatorio a emissao de nota fiscal do referido crédito e/ou débito (mat. uso e consumo) e no caso do débito o mesmo será informado apenas em outros débitos na GIA mensal? Qual o seu embasamento legal no caso de ter que emitir nota fiscal de entrada e/ou saída?


Contabilidade - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Eu gostaria de saber quais os livros que são obrigatórios para empresas optantes pelo simples nacional e lucro presumido.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde! eu gostaria de saber se quando uma pessoa for apresentar um trabalho de monografia em banca, quantos dias ela tem direito de ficar em casa, sendo que a apresentação é em horario diferente do trabalho?


SEFIP - retificação - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: BOA TARDE! Existe algum tipo de multa no caso de reticação da SEFIP, qual o valor? e mais no caso de não ser enviado o arquivo SEFIP gera multa a empresa, qual valor? abraços bom trabalho!!


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Existe alguma forma de se ressarcir de uma devolução de nota fiscal de serviço? por exemplo, emiti uma nota fiscal com CFOP 5.933 e meu cliente não aceitou, porém já tinha virado o mês. Este valor têm alguma forma de ressarcimento, como ocorre com a devolução de vendas?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber em qual anexo a atividade de Serviços contabeis pertence ? e qual é forma de tributação, aliquotas etc. Tenho urgência nesta informação.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber onde encontro o layout do programa que será utilizado para fazer a geração da NSU. Onde essas informações ficarão registradas? Muito obrigada.


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se a partir de 01/2008 será obrigatório o recolhimento do FGTS para doméstica. Obrigada!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se as empresas que compram fora do estado e recolhem o diferencial de aliquota tem que tirar uma nota fiscal de saida referente ao valor desse icms, se tem como que tira essas notas? Essas notas tem que ser informadas na gia(é obrigatorio ou opcional) ou só as empresas da modalidade geral são obrigadas? Aguardo retorno. Obrigada.


SEFIP - preenchimento - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: BOA TARDE! GOSTARIA DE SABER SE HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO A RESPEITO DA OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA GFIP DE EMPRESA SEM MOVIMENTO?AGUARDO RETORNO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se na venda Interestadual para contrib de ICMS dos produtos 2710.19.91 e 2710.19.32 da tabela de IPI, que os usam para industrialização ou para revenda devo destacar o ICMS PRÓPRIO e o ICMS SUBST. TRIBUTÁRIO?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se qdo um sócio entra no quadro societário de uma empresa, como fica a redação atual para as deliberações sociais e inclusive para a exclusão de sócio. Tenho a seguinte redação: As deliberações sociais de qualquer natureza, inclusive para exclusão de sócio, serão tomadas pelos sócios cotistas que detenham a maioria do capital. Aguardo retorno o mais breve possível, pois tenho que protocolar esta alteração! Obrigada!! Jozi.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se uma Cooperativa que presta serviços de portaria e limpeza, com sede na cidade de Cachoeirinha, quando presta serviços em Porto Alegre, precisa reter o ISSQN, e qual alíquota é usada?depende do tomador dos serviços? Muito Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Minha dúvida é a seguinte: eu vendi uma mercadoria para um cliente o qual não me pagou, e nem tem previsão para pagar. Como é um valor razoável, eu posso fazer uma entrada como devolução para poder me ressarcir pelo menos dos valores dos impostos já pagos sobre esta nota? Tenho um caso em que meu cliente é contribuinte do ICMS e outro em que não é contribuinte. Posso fazer isso? Obrigada!


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: boa tarde! O estágiário tem direito a 13º salário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Por favor poderiam me informar sobre as mudanças relativas ao período de licença maternidade?


SEFIP - retificação - (SEFIP - Tire suas dúvidas)
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Pergunta: BOA TARDE! PRECISO FAZER RETIFICAÇAO DE VALOR PAGO A MAIOR DE INSS(R$ 1850,00 VALOR CORRETO R$1250,00) NO MES DE 01/2009, QUAL A MODALIDADE CORRETA A SER UTILIZADA? ABRAÇOS


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Tem uma funcionária de um cliente que está de licença-maternidade e questionou sobre o período de licença-amamentação. Diz que "falaram" pra ela que ao invés de meia hora por dia, ela teria direito a reverter isso em dias... mas não encontrei nada legal a respeito. Poderia me explicar se isso é fato e quantos dias seriam? Obrigada, Michele.


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Temos duas empresas,cujo socios são os mesmos, nas duas, cada empresa com seu cnpj, uma não é optante pelo simples nacional, um dos socios participa com 90% e outro com 10%, e a atividade é Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente, na segunda empresa cada um participa com 50%, esta é optante pelo simples nacional e a atividade éComércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, que cuidados tenho q tomar para que a segunda empresa não deixe de ser optante pelo simples nscional? Aguardo. Obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa tarde! Temos um funcionário na empresa que entrou em auxílio doença no dia 29 de outubro de 2007 (último dia de trabalho no dia 28 de novembro de 2007). O programa da folha está calculando para a competência de novembro de 2007 12 dias trabalho, ou seja, o programa está contando os dias 29, 30 e 31 do mês de outubro e 01 a 12 no mês de novembro 2007. A minha dúvida é: O programa não deveria contar apenas os dias 29 e 30 de outubro, pois o mês sempre cálculado em cima de 30 dias? Assim a empresa pagaria 13 dias da competência de novembro e não 12 como está efetuando?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Tenho que tirar uma dúvida, pois o meu cliente diz que poderia, então vai a pergunta: O meu cliente tem uma empresa que Presta Serviços Médicos, onde os sócios também são médicos, só que eles conseguiram pegar uma boca com uma empresa de planos de saúde onde está minha empresa irá assumir vários pontos de atendimento e para isso terá de contratar mais médicos, então eu lhe peço, estes médicos poderão ser contratos em forma de contratto ou terão que assinar a carteira e no pagamento dos mesmos deverei reter os 11% e após a empresa deverá recolher estes 11% e mais os 20% no caso do INSS? Quais seriam os impostos incidentes neste caso e alguma forma de se creditar de algum ou existe algum tipo de benefício neste caso?


SIMPLES NACIONAL - (Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet)
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Pergunta: Boa Tarde! Tenho uma duvida quanto aos anexos das planilhas do simples nacional gostaria que me passassem quais atividades se enquadram nos anexos III e IV das planilhas pois estou em duvida em qual anexos um de nossos clientes que e prestador de serviços se enquadra. Aguardo retorno Obrigada


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