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Pesquisa em Perguntas e Respostas


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O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Resultados: 1-500 de 852

ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: - O software desenvolvido com características personalizadas (software exclusivo) tem incidência de Icms ou ISS? (quais outros tributos incidem sobre este software) - E o software de prateleira, têm incidência de quais impostos? - Se desenvolvermos um produto que precisa de software para funcionar, posso faturar em separado o software do produto? - Se desenvolvermos um produto que precisa de software para funcionar, e desenvolver outro software que não seja obrigatório para o funcionamento do produto, mas que tenha características exclusivas exigida pelo cliente, software personalizado, que enviarei em um CD, este software posso considerar para destacar em separado do produto na nota, vendendo-o como software. Neste caso emitimos nota de serviço ou produto? Pode me fornecer o embasamento legal.


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Pergunta: -Empresa de Transporte de carga interestadual-tributa pelo Lucro Presumido a minha dúvida é sobre crédito de ICMS: na nota de Combustível (entrada)aparece= Base de calc Icms Susb:, e , Icms Subst: o valor do Icms Subst que uso como cédito?


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Pergunta: 1-PESSOA FISICA COMPROU UMA MAQUINA DE DE PESSOA JURIDICA SEM DESTAQUE DO ICMS. ESTOU VENDENDO PARA UMA PESSOA JURÍDICA FICO ISENTO DO ICMS? 2-Pessoa Juridica recebe do seu cliente diversas máquinas por conta do pagamneto de dupicatas asmáquinas não serão integradas no ativo imobilizado, quando da venda é levada a tributação com base de clálculo redzida 20%?


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Pergunta: 1.Uma empresa optante pelo simples nacional que importa mercadorias, deverá pagar o icms na entrada, este crédito vai ficar acumulado, ou seja como vai ser escriturado ? não vai ter direito a este credito? em que situação pode aproveitar?


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Pergunta: 1ª PERGUNTA: Cfe.Livro I,9º,CXXVI, o tijolo cerâmico é isento do ICMS, para a indústria cerâmica optante do SIMPLES NACIONAL a venda desse tijolo com relação ao ICMS entra no cálculo do SIMPLES ou não? 2ª PERGUNTA: O IPI é alíquota zero,,,,,,entra também no cálculo do SIMPLES ou não?


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Pergunta: 

1 - Gostaria de saber quais os livros fiscais necessarios para empresas enquadradas no Simples Nacional. 2 - Os lançamentos de saidas devem ser lançados em outras no movimento fiscal tanto para as ME e EPP enquadradas no Simples Nacional? Grato




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Pergunta: 

1Qual a tributação dos seguintes produtos? Livros Didáticos autoajuda romance, etc... Revistas Isto é Você SA Capricho etc... CDs. Dvd.s Papelarias Canetas folhas de oficio pastas de arquivos, etc.. Os prdutos serão comprados em São Paulo e revendidos no Rio Grande do Sul, qual a tributação em ambus os estados? Se optar pelo simples qual das 57 tabelas eu enquadro a livraria? obrigado




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Pergunta: 

A minha dúvida é sobre o Sintegra,a empresa é tributada pelo Lucro Presumido a atividade é comércio e serviço(representante),então nas Entradas a empresa tem notas de serviço que é notas de transporte eu lanço no sintegra? e na saídas eu tenho notas de serviço de representante eu lanço no sintegra?




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Pergunta: 

A prestação de serviço de pintura, de limpeza, o produto utilizado, como tinta, pincéis, material de limpeza, devo emitir nf de venda e destaque de icms ou somente nf de prestação de servio (material incluso no preço) ?




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Pergunta: 

aliquotas perfumaria, alimentos,




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Pergunta: 

Boa dia gostaria de confirmar como funciona a emissão da nota fiscal e incidencia de impostos quando ocorre a venda de um equipamento e sua instalação. Se trata de um equipamento de automação , onde vai ser comprado de terceiro e vendido para o cliente. qual o procedimento emitir nota de mercadoria do equipamento e nota de serviço do serviço de instalação? ou somente nota de venda de mercadoria , descrevendo a instalação como despesa acessória? Sendo que o equipamento será 100.000,00 e a instalação 60.000,00.




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Pergunta: 

Boa tade, IBis. Gostariamos de saber o que é preciso para ter uma locadora de automóveis? Todos os detalhes que envolvem a operação, licenças que precisa se ter, impostos que serão recolhidos, quantidade mínima de veículos para o início das atividades, se existe alguma lei que regulamenta esse tipo de empreendimento. No aguardo.




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Pergunta: 

Boa tarde ! Todas dùvidas são de uma empresa Geral, indústria , comércio e prestação de serviços. 1) As notas fiscais de serviços 5949, são emitidas numa M1 comum. Pergunto: Lanço no livro em base ou em outros? 2) Devolução de demonstração 5913, deve ser lançada em base destacando o ICMS ou em outros? 3) Remessa para conserto 5915, em base com ICMS ou em outros? 4) Devolução de vasilhames 5921, em base ou em outros? 5) ENTRADAS 1912, de demonstração, lanço em base destacando o ICMS ou em outros? 6) 1920, entrada de vasilhames, em base ou outros? 7) Uma empresa mandou as notas para serem lançadas no winlivros. Do número 200, pulou para o número 251. Pode ainda usar o bloco, D1, do número 201 a 250?




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Pergunta: 

Boa tarde ! Uma empresa, optante do simples, em vendas fora do estabelecimento, vendeu em grande quantidade para pessoa física. Reteve ICMS. pergunto: 1- Como se faz essa guia? 2- Tem prazo para pagamento da guia de retenção? 3- Qual o código do imposto? Agradeço




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Pergunta: 

Boa tarde ! Uma venda com entrega futura, no CFOP 5922, qual o prazo , se tiver, para entrega da mercadoria, no CFOP 5117 ? Deve ser feita no mesmo mês, mesmo ano? Aguardo Agradeço




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Pergunta: 

Boa tarde gostaria de saber se há usenção para venda de arroz normal ou diferido quando é vendido para fora do estado me informaram que há essa possibilidade colocando algo em garantia com um código. Se existe alguma isenção qual é procedimento a ser adotado? Obrigada




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Pergunta: 

Boa tarde quando loco um bem móvel para dentro do estado,emito uma nota fiscal com CFOP 5.949, a dúvida é quando retorna o bem quem emite a nota de retorno é a empresa que loquei com o mesmo código 5.949 ou a empresa locadora com o código 1.949?




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Pergunta: 

boa tarde queria saber se as mercadorias isentas como tijolo ela tem alguma forma de lançar diferente no simples nacional ou lanço para calcular icms e as que tem 12% informo reduçao ou é icms normal




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Pergunta: 

Boa tarde! Caso uma nota fiscal de venda, emitida há vários dias, não tenha saído para o cliente, a empresa deve emitir uma nota fiscal de devolução ou uma nota fiscal de entrada? Qual o CFOP que deve ser utilizado? Por favor, também poderiam nos enviar a base legal.




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Pergunta: 

Boa Tarde! Estou lançando a primeira quinz. de uma empresa GERAL e gostaria de saber qual o codigo eu devo colocar na GA de ICMS, qual a porcentagem eu devo recolher, e se o vencimento continua sendo sempre dia 27 do mes subsequente. Muito Obrigada! 




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Pergunta: 

Boa tarde, Dr.Prates! Referente nota fiscal de importação: - Existe a obrigatoriedade de incluir o frete no valor dos produtos? Em caso positivo, isto ocorre mesmo que o frete não seja pago pelo importador? No aguardo. Atenciosamente.




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Pergunta: 

Boa tarde, gostaria de saber se ao registrar uma empresa, deverá constar junto ao Razão Social, o objeto social da empresa?




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Pergunta: 

Boa tarde, Ibis! Temos a seguinte situação: Um cliente emitiu uma nota fiscal de emprestimo sem destaque do ICMS, foi lançado a nota considerando o Valor do ICMS de R$ 2.465,97 - mas a empresa não fez a nota fiscal de correção. A empresa que recebeu a mercadoria e a nota fiscal sem o destaque do ICMS devolveu também sem destaque do ICMS. A empresa pagou o valor acima citado, qual a solução? no aguardo! Atenciosamente




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Pergunta: 

Boa tarde, Solicito sua gentileza informar o tratamento tributário adequado sobre as operações de consiganção de mercadorias e industriais, internas e originadas de fora do estado, no sentido de esclarecer os fatos geradores do Icms para o consignante e para o consignatário. Grato,




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Pergunta: 

Bom dia !! Gostaria de uma orientaçao com relaçao a emissao da nota fiscal estoque ST para as empresas que estao enquadradas como SIMPLES NACIONAL, as quais nao geram debito nem credito de ICMS, como deve ser preenchida passo a passo ? Desde ja agradeço.




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Pergunta: 

Bom dia !! Temos uma empresa, cuja atividade é vendas de conservas, quando a empresa faz vendas externas , saí com uma nota fiscal M-l, com a operação venda fora do estabelecimento, mas a minha pergunta é a seguinte ??? Essa NF que a empresa emite de venda fora do estabelecimento é tributada ??? Ou só tributa a nota de venda que dá pra cliente na hora da venda ??? O que é correto ??? aguardo retorno, 




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Pergunta: 

Bom dia gostaria de saber qual é o valor que deve ser feito o levantamento do estoque de ração pet e de peças de automóveis é o valor que foi adquirido, e a empresa que está no simplesnacional ira pagar o que sobre esse estoque? gostaria de mais informações. obrigada




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Pergunta: 

Bom dia! enviei uma mercadoria para armazenagem, e gostaria de saber se parte da mercadoria pode retornar para uma filial e outra parte para outra filial da empresa? obrigado




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Pergunta: 

Bom dia! Gostaríamos de saber se há implicações no caso de um fornecedor nos vender alguns produtos (matéria-rima para nossa empresa) com uma certa classificação fiscal, mediante o recebimento de uma declaração registrada em cartório de que a nossa empresa somente vende produtos para tal finalidade e com diferimento, exclusivamente para este fim, cfe. expresso na legislação. Minha pergunta está baseada no Livro III, art. 1º, apêndice II, Seção I, item XXXVIII do RICMS, Isso porque produzimos alguns produtos qe tem esta exclusividade. Grata, No aguardo




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Pergunta: 

Bom Dia! Qual o CFOP que devo registrar uma NF de locação de andaimes para uma construção em andamento? A NF é de prestação de serviços (CFOP 5933), porém esse valor vai compor o valor de uma obra (imobilizado). Qual o CFOP que devo utilizar para dar entrada na NF? Obrigada




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Pergunta: 

Bom dia! Solicitamos parecer por escrito em relação ao procedimento legal para o assunto supracitado, no que tange a NF de remessa e retorno através da 4ª via (Livro I, art 9º, incisos XII e XIII), visto que em contato verbal com o sr. Ibis, foi informado que as embalagens devem constar na NF de venda dos produtos, indicando a mensagem que estas embalagens não integram o valor das mercadorias. Atualmente, enviamos uma NF de remessa de embalagens que acompanha a NF de venda dos produtos sem a tributação das mercadorias. Aguardamos vosso breve retorno.




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Pergunta: 

Bom dia, Considerando a situação de saídas dos produtos "monitor 14´, suporte monitor 14´e monitor 5,5´, classificados na empresa nos códigos 8528.21.90, 8529.90.11 e 8528.22.00, respectivamente, na NCM-TIPI, solicito sua gentileza informar sobre a possibilidade da utilização do crédito presumido constante do Art. 32, inciso VIII do Livro I e apêndice XIV, bem como, considerando a correlação a NBM-TIPI.




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Pergunta: 

Bom Dia, Por gentileza, um esclarecimento: Transferências da Filial/RS para Matriz/PR – Ramo da empresa é Comércio Atacadista de medicamentos e prod. farmacêuticos de Uso Humano, minha dúvida é se o ICMS é normal 12%. As Entradas no RS vem transferidas da Matriz/PR com destaque de 12%. Fico no aguardo




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Pergunta: 

Como devo proceder na baixa de um item do ativo imobilizado que não utilizo mais, por exemplo: computadores, telefones, móveis e utensílios...? Caso a empresa precise emitir uma NF para esta baixa: O que devo especificar no corpo da NF? Esta operação seria isenta de ICMS ? No campo observações da NF o que devo anotar ? Se puderes, me envies também o embasamento legal desta operação ? Desde já agradeço a atenção.




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Pergunta: 

Considerando o que diz o Decreto 37.699, Livro I, artigo 23, XV, do Estado do RS, referente a Base de Cálculo Reduzida, pergunto: - As obrigações da Nota 01,letra a, como devem ser cumpridas com relação a cada um dos seus ítens, ou seja: 1) em relação a todas as empresas endereço, cnpj, CGC/TE? 2)...produtos que cada uma delas está autorizada a fornecer... Como comprovar esta informação?? Tem que ter uma relação?? 3) ...indicação expressa do tipo de serviço que estão autorizadas a executar??? Esta indicação deve constar onde?? como??? letra B, - ítem 4: proprietários de aeronaves identificados como tais pela anotação da respectiva matrícula e prefixo no documento fiscal: o que é considerado como proprietário? pessoa fisica ou juridica? contribuinte ou não contribuinte?? Em que situações deve ser indicado o prefixo no documento fiscal?? Aguardo retorno.




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Pergunta: 

Consulta direcionada para a Consultora Ana Paula. Ana, como conversamos por telefone, gostaria que me mandasse a base legal e quais as tributações sofridas nas negociações de fumo. Sendo ele em folha já seco ou transformado (desfiado, cortado, etc). abraço




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Pergunta: 

Contato telefônico segue o combinado. 1º Dúvida Hoje como a ótica não esta aberta, nós estamos realizando a venda para pessoas conhecidas onde inclusive não precisamos emitir nota de venda;porque não conseguimos enquadramento no simples por causa da inscrição Municipal, que não conseguimos por falta do Alvará que esta aguardamos a regularização do prédio. A minha dívida é: Se pararem meu Carro em uma fiscalização do ICMS se basta eu apresentar as notas de compra do produto, lembrando que eu comprei no mês passado, por exemplo. -------- 2º Dúvida Quando a loja estiver aberta eu gostaria de continuar este trabalho de venda direta. Pretendo colocar uma vendedora com alguns produtos para fazer a venda de porta a porta. Que nota que eu tiro para ela transportar? Pago imposto sobre esta nota? A nota de venda dela pode ser a mesma minha de balcão? ---------- 3º Dúvida Quando acontecer feiras de venda, por exemplo: Vai acontecer uma feira no Hospital da Santa Casa e eu fui convidada para expor as mercadorias para venda aos funcionários. Com que nota eu transporto a mercadoria? A nota que eu forneço ao cliente que comprar é a mesma de balcão?




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Pergunta: 

Em qual código especifico a parcela outras, no lançamento da gia mensal, quadro saidas,anexos VA e VB, nas saidas de veiculos usados - para demonstração ou venda ??




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Pergunta: 

Em se tratando de Cisão entre empresas, se nenhuma das empresas envolvidas na Cisão não constam na Lista de Obrigadas EFD 2009 no site do confaz, simplesmente pelo fato de estar ocorrendo uma Cisão entre as empresas, estas estão obrifadas a EFD?




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Pergunta: 

Empresa optante do simples nacional está obrigada a apresentar mensalmente os arquivos em meio magnético referente as entradas e saídas de mercadorias, já que antes da opção do simples nacional estava obrigada a apresentar o sintegra? Atenciosamente.




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Pergunta: 

Empresa presta serviços de comunicação e telecomunicação, pergunto ? 1- Podemos usar nota fiscal Fatura? 2- Podemos emitir serviços de comunicação na nota de Telecomunicação? 3- Existe redução no icms, que o contribuinte acaba pagando 5% de icms sobre serviços de comunicação e telecomunicação ? Obrigado..




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Pergunta: 

Estive lendo a Lei 11853/2002 e os decretos 42.338/2003 e 42339/2003, que trata do crédito presumido ref doações para projetos sociais e ficaram algumas dúvidas, que são: a) as doações são efetuadas diretamente à entidade que se quer ajudar, ou são feitas a um órgão governamental que faz o repasse? b) a empresa prescisa definir antecipadamente o valor por quanto vai participar e efetuar a doação integral deste valor, para somente a partir disto começar a efetuar os créditos presumidos mensalmente, ou ela pode doar valores parciais, mensalmente conforme os créditos presumidos a realizar? c)Como funcionaria na prática o que consta nas letras "a" e "b" da Nota 02 da alteração nº 1612, constante no decreto 42.339/2003. No Aguardo de vossa resposta, Atenciosamente




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Pergunta: 

ESTOU COMPRANDO PAPEL DO EXTERIOR, QUE AQUI DENTRO DO PAÍS ESTÁ DENTRO DAS REGRAS DA IMUNIDADE. GOSTARIA DE SABER SE DEVO, NO DESPACHO ADUANEIRO, PAGAR O ICMS.?




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Pergunta: 

Gostaria de receber legislação ref a operação com Coml Exportadora,qual o prazo pra comercial exportar os produtos que vendo pra ela sem impostos ?quais os documentos ela deve me enviar comprovando a exportação ?




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Pergunta: 

Gostaria de saber qual a diferença entre Venda Cancelada e Devolução de Venda? Atenciosamente




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Pergunta: 

Minha dúvida esta relacionada ao peenchimento da GIA-Mensal, mais especificamente, o campo Faturamento, onde a ajuda fornecida indica o seguinte: O valor total obtido com as vendas de mercadorias ou prestações de serviços a qualquer título, incluídos os valores correspondentes a seguros, juros, fretes cobrados em separado, IPI e demais importâncias recebidas ou debitadas, inclusive reajustes do valor, reais ou nominais, e excluídas as vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos. Pergunto: Em relação a parte que indica "ou prestações de serviços a qualquer título" deverá ser considerado o serviço tributado pelo ISSQN também, o qual é cobrado em notas de serviço autorizadas pela prefeitura ou somente serviços tributados pelo estado, emitidos em notas autorizadas pelo estado. Ex.: Transporte, Industrialização.... Necessito também a base legal que sustente a resposta.




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Pergunta: 

Não satisfeito com a resposta recebida, volto com a questão: Qual a data da entrega do Sintegra? E por qual razão não consta a data específica na Agenda do Fisconet? É de extrema importância que a data conste na Agenda, a exemplo da Agenda do "Informare", onde consta: 15/10/07 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais Último dia para remeter, às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação destinatárias das mercadorias ou dos serviços, o arquivo magnético, previamente consistido do programa validador, com o registro fiscal relativo às operações e prestações interestaduais efetuadas em setembro/07, pelos contribuintes usuários do sistema eletrônico de processamento de dados (Livro II, art. 183-A - RICMS/RS). Att.




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Pergunta: 

Na consulta anterior sobre aliquotas voce mencionou que os produtos na posição 9030 tem aliquota de 12 quando forem de fabricante. Pergunto : neste caso meu cliente comprou esta mercadoria do exterior, ou seja ele importou e vai vender para dentro do estado , ele se beneficia com esta aliquota ou não? na nota fiscal de entrada a laiquota consta como 12% , inclusive para classificação fiscal 85444900 aguardo retorno




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Pergunta: 

Na minha empresa não estavam fazendo a apropriação do créd. imobilizado em 48 parcelas. Gostaria de saber como faço essa divisão em 48 parcelas? Eu pego valor do crédito e divido ele por 48? e como devo fazer esse relatório pois são dezenas de imobilizados que vou fazer um levantamento e começar a me creditar? o parcelamento começa desde a aquisição do bem? desde já agradeço a colaboração, peço apenas uma urgência pois estamos parametrizando nosso novo sistema operacional. muito obrigado.




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Pergunta: 

Necessito das seguintes informações: 1) A Empresa Aeromot é proprietária de um avião. Este avião foi para o Rio de Janeiro com um documento vencido e por este motivo vai ter que retornar via terrestre (caminhão), pois a Infraero não vai autorizar a decolagem. O questionamento é quanto a emissão da nota! Como devemos proceder? Ele vai ser Transportado do Rio de Janeiro para Porto Alegre. 2) Antes de retornar a Porto Alegre este avião vai ser montado dentro de um Shopping no Rio de Janeiro como uma demonstração. Para esta exposição ele vai ser transportado do Aeroclube do Rio de Janeiro para um Shopping localizado na cidade do Rio de Janeiro. Após a Demonstração vai retornar a Porto Alegre cfe.explicado no ítem 1. A dúvida é quanto a emissão da nota fiscal, já que a Empresa está situada no Rio Grande do Sul! Aguardo Retorno.




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Pergunta: 

o estado do RS, permite o credito do icms s/conta telefonica???caso positivo os fund. legais.sds.




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Pergunta: 

O produto "corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes ....", classificação fiscal 32041210, pela alteração n° 2771 no RICMS passa a ter cobrança de ICMS por Substituição Tributária? No caso de indústria, a partir de Janeiro/2009 deverá cobrar o ICMS ST do cliente na NF? E sendo indústria estará obrigada a fazer o levantamento de estoque e recolher o ICMS sobre o que tiver em estoque?




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Pergunta: 

Olá! Ontem eu realizei uma consultoria p/ saber se um funcionário público poderia constituir uma empresa em seu nome e recebi a resposta que sim, ok. O que eu sei é que até pode ser constituída, mas não pode ser o sócio-administrador. Preciso de 1 embasamento legal. Aguardo retorno imediato. Atenciosamente;




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Pergunta: 

Olá! Queria saber qual é a Base de Cálculo e a Alíquota p/ recolhimento do ICMS de uma Construtora (construção civil), qdo. efetuar a revenda do material p/ realizar a obra. Aguardo resposta.




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Pergunta: 

Para atender a Instrução Normativa DRP n°054/07 a PUCRS teria que adaptar os equipamentos em qual período!? A empresa possui 3 pontos de venda de mercadorias com ECFs e está inscrita na Categoria Geral.




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Pergunta: 

Posso utilizar os créditos de icms referente a energia e e telefone para cliente comercial (posto de combustíveis)??? Atenciosamente,




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Pergunta: 

Preado (a) Sr(a) A epresa optante pelo siples nacional, que compra mercadorias de outros estados tem de recolher a diferença de ICMS? Atenciosamente:




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Pergunta: 

Preciso da lista das mercadorias em substituição tributaria...




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Pergunta: 

preciso saber quais tributos irão incidir na importação de uma empilhadeira que fará parte do nosso ativo imobilizado, a ser importada na - NCM 8427.10.19, se terá IPI,ICMS.




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Pergunta: 

Prezado Consultor, Quais as situações em que posso compensar saldo credor de icms? Aguardo resposta...




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Pergunta: 

Prezado Consultor, Temos um cliente que tem como ramo de atividade venda de combustivel, posto de gasolina. Hoje, ele utiliza o cupom fiscal na venda e nota fiscal modelo 1, quando ele fatura a prazo ele emite nota fiscal para cobrança bancária. Agora, ele quer manter esta nota fiscal modelo 1 tamanho A4 e quer um outro modelo 1 pequena para emitir quando alguem solicitar nf. Ele pode ter duas séries distintas para fazer este tipo de operação? Ele precisa de uma autorização especial para trabalhar com dois formulários? Aguardo resposta




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Pergunta: 

prezado consultor, Temos uma cantina como cliente e obtivemos a informação de que quando ele vende vinho para o estado do RS ele pode reduzir a liquota de 17 para 12% fazendo uma planilha de lançamentos e demonstrando estes valores. Preciso saber a base legal que fundamenta este procedimento. Agrado resposta




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Pergunta: 

prezado consultor, tenho um cliente que esta produzindo um silo para a venda a um terceiro. Ele está me questionando que na entrada de mercadoria a empresa produtora teria um crédito presumido de 6,5% e a classificação fiscal do produto 88198999. por favor, preciso que seja esclarecido pois dei uma olhada dentro do LV I,art 32 e não consegui identificar nada dentro desta regulamentação. Aguardo resposta




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Pergunta: 

Qual é o cfop utilizado em uma importação de produtos para revenda, quando esse produto é reembalado e recebe a marca da minha empresa? A entrada do produto seria 3101 ou 3102? Qual o cfop para a saída do produto? Se for 5102/6102, há tributação de IPI conforme art 9º inciso I Decreto 4544/2002?




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Pergunta: 

Qual a forma de tributação da remessa p/utilização eventual fora do estado do RS?




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Pergunta: 

SOMOS FORNECEDORES DE MATERIA PRIMA (CERCA DE 10% DO PRODUTO FINAL) PARA UMA EMPRESA QUE TEM O FIM DE SEUS PRODUTOS, EXPECÍFICO A EXPORTAÇÃO, NESTE CASO POSSO VENDER COM ALGUM TIPO DE ISENÇÃO DE ICMS, SE EU PUDER QUE DOCUMENTOS DEVO COBRAR DELES PARA QUE EU NÃO CORRA O RÍSCO DE TER QUE PAGAR NO FUTURO COM JUROS E MULTAS?




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Pergunta: 

Somos uma indústria de móveis e tbm transportadora. Contratamos o serviço de frete de uma transportadora do mesmo estado que nós. A mercadoria a ser transportada vai para fora do RS.Referente a esta operação recebemos um CONHECIMENTO de frete ( 1º via) da seguinte maneira: Emitente: (por ex) Expresso Mercúrio, do RS. Remetente: TOK e Arte (ou seja, nós) Destinatário: por exemplo Magazine Luiza de SP, com CFOP: 6.352. Que CFOP devo usar nesta operação? Uma vez que uma outra empresa está realizando uma prestação de serviço para nós? E qual o procedimento devo usar para me aproveitar do Crédito presumido? Não deveríamos exigir uma NF de prestação de serviços da Transportadora?




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Pergunta: 

Sr Prates Abertura de Sociedade limitada com sócio estrangeiro com residência fora do país quais a restrições na formação do contrato social? Existe alguma cláusula especifica que deva constar no contrato?




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Pergunta: 

Temos uma micro, que foi autuada pela fiscalização do Icms,na divisa com SC, pois o fiscal consultou e verificou que a empresa no cadastro estava como Geral (não migrou automaticamente), hoje esta regularizado (desde final do mês 07) e continua o cadastro na SEFAZ como geral, COMO PROCEDER, A DATA QUE O ESTADO VAI REGULARIZAR ISSO ? COMO PROCEDER COM A FISCALIZAÇÃO ? Grato




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Pergunta: 

Trabalho no setor de Exportação, contudo tenho uma dúvida em relação ao prazo de saída da NF: do nosso estabelecimento. Sei que por lei o prazo seria 3 dias devido ao imposto de circulação de mercadorias. Mas em caso de Exportação seria esse mesmo prazo? Pois sempre que atrasa algum embarque e passa de 3 dias da emissão da NF: temos que cancelar a mesma e fazer outra isso nos gera um transtorno tremendo. Vocês poderiam verificar essa questão para nós.




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Pergunta: 

Um cliente que era optante do SIMPLES em 06/2007 ficou com débito na GIA de R$34,95 que não foi recolhido por ser inferior a 5 UPF. A partir de julho/2007 passou para o Simples Nacional e este valor continua em aberto. Minha dúvida é se devemos recolher este valor que ficou pendente, mesmo sendo inferior a 5 UPF. SE é para recolher, devo atualizar a guia antes de pagá-la? Aguardo retorno Obrigada




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Pergunta: A circulação de materiais de uso/consumo e bens do ativo imobilizado entre filiais da mesma empresa não inscritas no CGC/TE pode ser feita sem documento fiscal??


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Pergunta: a Cotrel gostaria do entendimento sobre credito presumido do leite, na venda in natura para outros estados.


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Pergunta: A Digitel irá efetuar exportação via trading. Como se dará a emissão das Notas Fiscais? Recebemos a orientação da Trading para utilizarmos os CFOP de remessa 5501/5502/6501/6502 com a informação "venda com fim específico de exportação" para a Trading, quando da remessa dos produtos. Porém, esta NF em conjunto com a emitida pela trading serve para faturarmos? Ou é necessário após o efetivo embarque, a emissão de NF de exportação pela Digitel? Obrigada,


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Pergunta: A empresa faz vendas com cupom fiscal e tem cancelamentos. Na IN 45/98, título I, capítulo xv, item 4.6.1, diz: 4.6.1 - Aos documentos fiscais referidos no subitem 4.3.1, emitidos pelos equipamentos previstos nesta Seção, poderá ser permitido: a) o cancelamento imediatamente após a emissão, hipótese em que conterá, ainda que no verso, as assinaturas do operador do ECF e do responsável pelo estabelecimento, desde que emita: 1 - se for o caso, novo Cupom Fiscal relativo às mercadorias efetivamente comercializadas; 2 - diariamente, Nota Fiscal relativa à entrada, globalizando todas as anulações do dia, devendo conter anexados os Cupons Fiscais respectivos; b) o acréscimo de indicações necessárias ao controle de outros impostos, obedecidas as normas da legislação pertinente, e a inserção de outras de interesse do emitente, desde que não prejudiquem a clareza do documento; c) os acréscimos financeiros, desde que possua totalizador parcial específico, sejam adicionados ao Totalizador Geral e, se tributados, aos totalizadores parciais da respectiva situação tributária. ** Como deve ser escriturada a nota fiscal de cancelamento de cupom e qual CFOP deverá ser usada? Nas perguntas e respostas do Sefaz indica que deve ser emitida a nota, mas não indica como; Pergunta ao Sefaz: Como devo proceder nos casos de trocas ou de devoluções de mercadorias? Em virtude de garantia, troca, inadimplemento do comprador ou desfazimento do negócio, a mercadoria devolvida por pessoa não obrigada à emissão de Nota Fiscal ou considerada não contribuinte do ICMS poderá ser recebida pelo vendedor. O vendedor poderá se creditar do imposto debitado por ocasião da saída da mercadoria, desde que haja prova idônea da devolução (parcial ou total).Deve ser emitida Nota Fiscal na entrada da mercadoria, fazendo-se menção ao documento fiscal originário (Cupom Fiscal, Nota Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e se obtendo, na Nota Fiscal de Entrada ou em documento apartado, declaração assinada pela pessoa que efetuar a devolução.


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Pergunta: A empresa fez uma compra de camisetas, sacolas ecológicas e canetas e deu de brinde para os seus colaboradores. Como devemos proceder quanto a entrada destes produtos e quanto a saída deles. Pode ser emitida uma única nf na saída? Embasamento.


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Pergunta: a empresa geral de serviço transporte com van ,com cnae 4929-9/04 organização de excursões em veículo rodoviários próprios intermuncipal interestadual e internacional. cae 944020-200 transporte de pessoas rodoviário intermuncipal. qual aliquota icms para empresa de transporte pessoas (serviço com van )


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Pergunta: A empresa Não Obrigada a emissão da Nfe que recebe NF eletrônica pode escriturar os dados contidos no DANFE ou é obrigada a Imprimir a Nota Fiscal?


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Pergunta: A empresa que industrializa carimbos padronizados deve emitir NF de venda ou NF de prestação de serviços?


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Pergunta: A EMPRESA QUE REALIZA VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVE COLOCAR NA GIA O VALOR CORRESPONDENTE AO SERVIÇO - NO CFOP 5.949? GRATA


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Pergunta: a empresa que tem venda 5501 e optante pelo simples nacional, tem algum beneficio perante o icms?


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Pergunta: A emprsa é proprietaria do plano Ulbra Saude, preciso saber se há algum embasamento legal que dispense a empresa da emissão de nota fiscal para cada associado, que tipo de documento é necessario para que possamos apresentar em nossos livros fiscais, como é feito esse registro nos livros? Ats Catia Rosana de Araujo Nucleo Tributário


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Pergunta: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 092/2012 ORIENTA AS EMPRESAS A INFORMAR NO CUPOM FISCAL EMITIDO POR ECF O Nº DO CPF OU CNPJ DO DESTINATÁRIO, PARA VENDAS REALIZADAS POR COMÉRCIO ATACADISTA E VEREJISTA. SE O ESTABELECIMENTO É SOMENTE VAREJISTA TEM A MESMA OBRIGAÇÃO?


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Pergunta: A legislação do ICMS permite a aquisição de um equipamento Emissor de Cupom Fiscal usado? Ou seja, transferência do equipamento de um contribuinte para outro?


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Pergunta: A nova lei do simples nacional exige que os clientes tenham livro de entradas e não mais de epp, esse livro de entradas e para todas as empresas que são simples nacional, não difere de ser ME ou EPP?


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Pergunta: A operacao 5124 - industrializacao sob encomenda, é uma operacao diferida, pergunto, no simples nacional, qual o tratamento dado pelo icms, pago a aliquota do simples do icms, ou coloca esta receita como substituicao


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Pergunta: A partir de jan/2008 a entrega da gia mensal foi substituida ? Ou ainda não saiu nova versão para o envio ?


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Pergunta: A PARTIR DE SET/ SERÁ OBRIGATÓRIO A NF-e P/ SETORES AUTOMOTIVOS, BEBIDAS,,,ETC AS INDUSTRIAS METALURGICAS DE PEÇAS E COMPONENTES PARA VEICULOS ( REPOSIÇÃO) ESTÁ INCLUIDA NESTA OBRIGATORIEDADE, E SETOR AUTOMOTIVO SÃO AS FABRICANTES DE VEICULOS??


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Pergunta: A pergunta 4411 foi: A empresa DESENQUADRADO DO SIMPLES NACIONAL AGORA, deverá fazer as gias retroativas deste 07/2007, e se vai ter multa por entrega em atraso.DESENQUADRADAS LOGO É SÂO DA GERAL.


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Pergunta: A responsabilidade por substituição tributária é atribuída ao contribuinte comercial que importar do exterior pneumáticos e câmara de ar. Neste caso temos: 1 - ICMS próprio pago no desembaraço aduaneiro. 2 - ICMS responsabilidade por substituição tributária a ser pago até o dia fixado para pagamento das operações do estabelecimento. A duvida: 1 - Qual o procedimento quanto ao ICMS próprio (item 1). Crédito pela entrada e debito pela saída? 2 – Vendas para fora do estado qual o procedimento com a substituição tributaria?


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Pergunta: A venda de mudas de noz pecan produzidas pelo estabelecimento agroindustrial sofre tributação de ICMS? se sofre qual a aliquota? Tenho duas opções posso emitir nf de produtor rural (aí neste caso estou abrigado pelo diferimento, correto?)porém tenho o problema da contra nf, pois posse de vender para quem não é contribuite. Como faço?, por isso pergundo se emitir nf MOD1, não corro menos riscos? porém para emitir a MOD1 teria que estar abrigado por algum tipo de benefício?


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Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, realizou alteração em seu contrato social, no entanto um dos sócios está com a saúde debilitada e não possui condições de assinar o contrato social. Qual o procedimento a adotar neste caso, uma vez que deve haver a assinatura para ser encaminhado a junta comercial.


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Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, possui no seu quadro societário familiares, e entre eles mãe e filha. Entre estas duas está a intenção de ser realizada pela mãe a tranferencia de sua cota para a tambem já sócia filha. Nesta situção, a transferencia pode ser feita como doação, ou terá que ser realizada como venda do capital?


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Pergunta: Aempresa esta obrigada a implantar NFe desde 01.09.09 e emitiu notas M-1 normal e ainda não implantou NFe, o fisco pode multar esta empresa por ter emitido notas M-1 normal


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Pergunta: Agropecuária: todos os medicamento tem base reduzida (020)? Qual a situação dos produtos pet (shampoo, tesoura)? Aguardo retorno via e-mail. Obrigada


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Pergunta: Ainda esta valendo a diferença de aliquota de ICMS "DECRETO 46.137, na compra de mercadoria para revenda vinda de outros estados, minha empresa esta localizada no Rio Grande do Sul e é optante pelo simples nacional.


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Pergunta: Alguns importadores de outros estados mudaram a maneira de emitir a nf com os produtos acima mencionados.Ao invés de destacar o icms próprio e o retido , estão destacando somente o retido.Preciso saber se alterou alguma coisa dentro da legislação dos óleos importados.Meu cliente que é contribuinte do icms aqui no RS importa os óleos da classificação 27101932 e no momento que vende para outros contribuintes que também irão revender os mesmos produtos, está destacando o próprio e o retido na nf. Para fazer este cálculo meu cliente coloca a margem de cada estado destinatário e diminui o próprio do retido cfe é o cálculo normal da susbtituição tributária.


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Pergunta: Ao emitir uma nota fiscal de vendas de carnes classificadas no cfop 5.401 devemos destacar icms substituição tributaria? poderiam dizer qual a fundamentação legal


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Pergunta: AO VENDER UMA MERCADORIA QUE FOI TRIBUTADO POR SUBST.TRIBUTÁRIA(PEÇAS AUTOMOTIVAS) AO VENDER PARA SÃO PAULO P/CONSUMIDOR FINAL COM INSCRIÇÃO,NÃO REVENDEDOR, QUAL A TRIBUTAÇÃO?


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Pergunta: Após o pagto da última parcela do Leasing, deve-se emitir nota fiscal de entrada do bem pelo valor do VRG, qual o CFOP? Há crédito de ICMS? Grata.


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Pergunta: Após o pagto da última parcela do leasing, devemos emitir nota fiscal de entrada deste bem? Qto ao ICMS como fica?


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Pergunta: Após realizar uma venda interna (no RS), o cliente decide devolver a mercadoria com nota propria. Esta mercadoria possuem substituição tributaria. Posso me creditar do ICMS de substituição tributaria? Como faço isso?


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Pergunta: Aquisição de cosmeticos de SP como devo proceder o recolhimento da Subtituição Tributaria nesse caso, base e aliquota?


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Pergunta: AQUISICAO DE MAQUINAS DE SAO PAULO PARA RS, MAQUINAS NBM 8454.30.10 8454.30.20 E 8514.10.10 COMPRA PRA O ATIVO IMOBILIZADO, É DEVIDO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, OU NAO TEM DIFERENCIAL NA AQUISIÇAO DESTE IMOBILIZADO


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Pergunta: Aquisição de mercadoria de fora do estado para revenda, foi recolhido diferenaça de alíquota (5%). Qual procedimento correto no livro de entrada e na GIA mensal, credito os 17% (12% na NF + 5% da Guia)? Lanço este valor que foi pago na GIA mensal ? Grato Gilberto


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Pergunta: Art 1º, referente calculo de icms, de empresa que compram de empresas de outras unidades de federação , enquadradas no simples nacioanl,referente ao apendice xx, (icms) gostaria de saber a forma de calculo e demais procedimentos,Obrigado.


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Pergunta: AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM SEGUIR E RECOLHER ICMS SOBRE O ESTOQUE DE TELEFONES CELULARES CFE DETERMINA O ART.16 DA ALTERÇÃO 2438? Quais os procedimentos?


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Pergunta: As empresas obrigadas a emissão da NFe estão sendo notificadas, individualmente, pelo SEFAZ??


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Pergunta: AS EMPRESAS QUE EMITEM NF ELETRONICA É OBRIGADA MANDAR O ARQUIVO PARA OS CLIENTES, OU É UMA CORDIALIDADE.


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Pergunta: as empresas que são super simples envio alguma informação a secretaria da fazenda rs? tenho uma empresa que ainda pagou o icms ate o mes passado e agora saiu a opção devo enviar a gia igual?


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Pergunta: As Empresas serão obrigadas ao Sped Fiscal a partir de que competência? Pela modalidade de tributação como fica a obrigatoriedade? Qual a legislação que especifica esta obrigatoriedade?


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Pergunta: As gráficas que prestam o serviço de impressão e além disto fornecem o material, como fica o documento em relação a esta operação? Visto que a comercialização é obrigatoria NF-e e o serviço nem todas as prefeituras tem NF-e, qual documento eles devem nos formecer?


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Pergunta: as industrias optante pelo simples nacional que fazem beneficiamento faturamento cfop 5124 ficam isento icms no momento calculo simples nacional.pois antes era diferido.


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Pergunta: As Notas Fiscais série D-1 recebidas devem ser escrituradas no Livro Registro de Entradas? De que forma?


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Pergunta: As vendas para consumidor final de padarias de produtos produzidos pela própria empresa, como por exemplo pães, bolos, doces, etc, são consideradas 5101-Venda de produção do estabelecimento ou 5102-Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros? Qual é o embasamento legal?


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Pergunta: ate agora so fiz cadastramento via balcao, como faço uma alteração via internet de socio, entrada e saida, administrador? no site do sefaz?


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Pergunta: Através da IN 87 de 27/10/09, as empresas que tinham estoque das mercadorias: ferramentas, materiais elétricos, materiais de construção, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes, binquedos, papelaria, produtos eletronicos, eletrodomesticos, enfim todos os os novos produtos que passaram a ser substituição tributária a partir de 01/09/09, que tiverem faturamento até 240.000,00 não precisarão recolher o imposto sobre os estoques? As que faturam acima deste valor terão redução no percentual de ICMS, conforme a lei 13.036? e quanto a declaração dos estoques, as empresas que estão isentas continuam sendo obrigadas a entregar, mesmo que sem valor a pagar?


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Pergunta: BENS REMETIDOS PARA LOCAÇÃO, CONFORME ICMS NAO INCIDENCIA, LIVRO I, ART 11, INC VII DECRETO 37699/97. IPI NAO INCIDENCIA CFE ART 37 INC. II, LETRA "A" DECRETO 4544/02, REF AO CIAP, O CRÉDITO SERÁ EXTINTO?


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Pergunta: Boa Tarde O programa AGREGA-RS é um programa em que todas os frigorificos devem estar cadastrados? Ou somente quem optar. Qual o beneficio deste programa? Como faço o cadastro? Daniela


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Pergunta: Boa tarde Prezados senhores Estou com uma dúvida no que diz respeito ao cálculo do ICMS incidente sobre a carne bovina. Gostaria que os senhores exemplificassem o cálculo para meu melhor entendimento, se possível, pois sei, que a carne bovina, bufalina, suina e bufalina possuem redução da base de cálculo, visto que elas compõem a cesta básica. Quero um exemplo de como calcula-se o ICMS da operação e do ICMS SUBSTITUÍDO, no caso da venda do produto a outro estabelecimento comercial. Desde já, agradeço a vossa atenção Guilherme Lixinski


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Pergunta: Boa Tarde Como devo lançar uma nota no livro registro de entradas, no caso a mercadoria adquirida foi de uma empresa optante pelo simples nacional? Qual seria a base do icms, e a alíquota?


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Pergunta: Boa Tarde O contribuinte vende auto falantes para empresa que industrializa caixa de som, portanto é um produto intermediario para processo de industrialização para o estado SP. Pergunto neste caso esta dispensado de pagar o ICMS ST, sendo o cliente que esta vendendo é optante do simples nacional


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Pergunta: Boa Tarde ! Tenho a seguinte situação: uma linha de produtos acabados da construção civil que estão enquadrados nos protocolos de substituição tributária. Agora um cliente meu, que possui na atividade indústria e comércio, adquire meu produto acabado para revender, (utilizo o CFOP 5.401) porém está alegando que complementa o produto c/uma etiqueta/caixa e desta forma o produto não poderia ter a cobrança da substituição tributária, pq passaria por um processo de industrialização na sua empresa. Cfe art. 195 decreto 46.576 realmente se o produto fosse industrializado seria necessária minha venda com cfop 5.101. Minha dúvida é quanto ao processo de industrialização alegado pelo meu cliente, colocar etiqueta no produto e colocá-lo numa caixa pode ser considerado industrialização ou não ? Grata.


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Pergunta: bOA TARDE ! Uma empresa que tem que emitir nota fiscal eletronica, ela pode entrar no site do ICMS/RS e emitir por lá ?? Ou tem que adquirir um programa exclusivo de Emissão de Notas Fiscais ??? Como funciona isso??? Eu precisaria de maiores informações. obrigada Claudia


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Pergunta: Boa tarde !! Gostaria de uma informaçao !! Meu cliente preencheu uma nota fiscal no dia de hoje : data de emissao: 30/07/2008 so que a mercadoria so vai sair da empresa no dia 05/08/2008 !! É permitido emitir essa nota fiscal com essas duas datas: emissao 30/07/08 - data saida 05/08/08 ? Desde ja agradeço att ted justo.


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Pergunta: Boa tarde !! Uma empresa que altera seu endereço dentro da mesma cidade( só troca a rua) precisa fazer nota fiscal para transportar seu estoque para o novo ?? Em qual CFOP?


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Pergunta: Boa Tarde , estou adquirindo agendas de 2008 para distribuição de clientes e funcionarios internos da minha empresa , gostaria de saber como faço a escrituração da mesma em termos de Classificacao fiscal (CFOP) , e aproveitando para dizer que esta nota que estou me referindo nao esta como o destaque do icms , esta correto ? ================================== Futuramente ... se tiver que mandar algumas agendas para filiais , como e feito a nota fiscal de remessa ? Fico no aguardo Diogo -Santana 32173600 Ramal 224


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Pergunta: Boa tarde a mesmo a empresa estando no simples nacional ela precisa pagar antecipadamente a aliquota de 5% na entrada de mercadorias no estado, gostaria de saber se há algum convenio com sindilojas ou algo assim para não pagar a diferença ou passar para etapa posterior?


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Pergunta: Boa tarde gostaria de saber se há possibilidade de dispensa de pagamento do icms antecipado na venda de arroz para fora do estado nos foi informado que pedem algo em garantia com o código 37?


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Pergunta: Boa tarde temos uma cliente que é um agropecuaria que comercializa ração. é uma empresa ME e está no Simples nacional ela precisa fazer esse tal levamento do seu estoque de ração para enviar ao estado se sim se é sobre o valor que consta na gia modelo B. Outra pergunta é referente a aliquota de issqn de uma empresa individual que presta serviço de fisioterapia para clinicas particulares a aliquota baixou para 2% a partir de janeiro de 2008. obrigada Márcia


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Pergunta: Boa tarde! 1) Quais são os protocolos que tratam da substituição tributária nas operações interestaduais com materiais elétricos? 2) Quais são os decretos que regulamentam estes protocolos? 3)Quais os estados fazem parte do convênio nas operações em que o RS é remetente? 4) Quais os estados que fazem parte do convênio nas operações em que o RS é o destinatário? Att. Jéferson Barbosa


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Pergunta: Boa tarde! Gostaríamos de saber se uma empresa que atua no ramo de comércio de alimentos, comidas preparadas, etc., mais especificadamente, se trata de uma franquia do Habib´s, possui o benefício da redução da base de cálculo de 60% descrita no art. 23, VI, Livro I, do RICMS/RS? O que se entende pelo termo "refeições"? Neste caso, se enquadra também a venda de "salgados em geral", como kibe, esfiha, etc?


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Pergunta: Boa tarde! Qauis são os registros do arquivo SINTEGRA que devem ser gerados pelas empresas TRANSPORTADORAS? Att. Jeferson Barbosa


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Pergunta: Boa tarde! Solicito orientação, a fim de repassar ao departamento comercial, sobre as alíquotas a serem aplicadas na operação triangular, quando a venda se dá fora do estado e a entrega dentro do estado. Necessito de justificativas e base legal.~, Agradeço a atenção. Lisiane Nunes


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Pergunta: Boa tarde! A empresa adquiriu uma máquina do exterior com os dados de sua filial. Po´rem decidiu-se que a referida máquina será usada no estabelecimento matriz. Pergunta: Como a máquina foi comprada em nome do estebelecimento filial farei a apropriação dos 1/48 avos na filial mesmo transferindo-a para o estabelecimento matriz? Obrigado André


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Pergunta: Boa tarde! As micro-empresas que eram do simples gaúcho tinham obrigatoriedade de lançamento e impressão de algum Livro Fiscal? Aguardo Haroldo


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Pergunta: BOA TARDE! CONFORME CONTATO TELEFONICO COM FISCALIZAÇÃO DO ICMS DE LAJEADO/RS, UMA EMPRESA Q. LEVA MUITA MERCADORIA PARA REVENDA, PODE RELACIONAR TODA MERCADORIA EM UMA LISTA E ANEXAR NA NF COM OS SEGUINTES DIZERES: DECRETO 3.799/85, ALINEAS a,b,e,i,m,n,p,q do Inciso I a C e i, Inciso II g, e Inciso 4 e Inciso 8 desse decreto.... porém o clinete foi pego pela fiscalização na estrada e esta sendo multado, sendo q. o fiscal argumenta não ter valor fiscal esta lista contendo estes dizeres... Pergunto: qual o parecer de vcs qto a esse caso? Tem fundamento usar estas listas ou o cliente deverá emitir 10 a 20 NF para relacionar toda mercadoria q. carrega consigo para revenda? no aguardo. forte abraço


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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de salber qual é o tratamento tributário dado para arroz beneficiado. Se há substituição tributária e qual a alíquota interna de icms próprio e substituido bem como MVA. Quanto as operações interestaduais, há convênios e/ou protocolos? Quais? Grato pela atenção!


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Pergunta: Boa Tarde! Nosso cliente precisa recolher uma guia de icms ref. dif. de aliquota referente alguns produtos comprados fora do estado. Gostaria de saber se o código de arrecadação que devo usar na guia de icms é o COD. 227. Obrigado.


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Pergunta: boa tarde! preciso saber qual o valor da multa pelo preenchimento errado de uma NF.. e onde encontro no RICMS.. obrigada desde já. com urgencia...


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Pergunta: Boa Tarde! Quando uma indústria vende mercadoria com substituição tributária, caso dos produtos de higiene pessoal, deve constar na nota fiscal o valor do ICMS substituição tributária? No aguardo. Obrigado.


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Pergunta: Boa tarde! Uma mercadoria (cama e mesa)comprada de um Leiloeiro de São Paulo, acompanhada só por um demonstrativo do Leiloeiro, qual o procedimento correto para entrada no RS com relação a parte tributária Estadual e Federal, na verdade é mercadoria Sinistrada, outro detalhe é de que a identificação na mercadoria é em Espanhol, qual o cuidado que se deva ter quanto as obrigações com relação a entrada no País. Gostaria de receber a resposta ainda hoje, se possível. Obrigado.


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Pergunta: Boa Tarde! Uma Pessoa Fisica vai transportar mecrcadoria dentro do estado do PR, ela precisa recolher ICMS sobre frete? Qual a aliquota? Att


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Pergunta: Boa Tarde! Uma pesssoa jurídica sem inscrição estadual pode emitir nota fiscal avulsa? E uma pessoa fisica pode emitir nota fiscal avulsa? tem que ser carimbada no ICMS? qual CFOP para venda de pallets usados? tem imposto? qual aliquota? Obrigada


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Pergunta: Boa tarde! A minha dúvida é a seguinte: quando eu lançar na nota fiscal um valor como frete, este deve entrar na base de cálculo para o ICMS e para o IPI?


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Pergunta: Boa Tarde! Atualmente a empresa possui como atividade principal indústria e comércio, queremos acrescentar como atividade secundária: transporte rodoviário de carga (cnae 49302-02), passariamos a emitir o conhecimento de frete. Pergunto: Qual será a tributação para uma empresa, que além de indústria e comércio também é transportadora? (atualmente somos tributados com base no lucro real). Aumentaria a nossa tributação, em âmbito federal, estadual e municipal? E qual a alíquota de todos os tributos incidentes? Obrigada


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Pergunta: Boa tarde! Diferencial de alíquota é obrigatorio a emissao de nota fiscal do referido crédito e/ou débito (mat. uso e consumo) e no caso do débito o mesmo será informado apenas em outros débitos na GIA mensal? Qual o seu embasamento legal no caso de ter que emitir nota fiscal de entrada e/ou saída?


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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se as empresas que compram fora do estado e recolhem o diferencial de aliquota tem que tirar uma nota fiscal de saida referente ao valor desse icms, se tem como que tira essas notas? Essas notas tem que ser informadas na gia(é obrigatorio ou opcional) ou só as empresas da modalidade geral são obrigadas? Aguardo retorno. Obrigada.


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Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se na venda Interestadual para contrib de ICMS dos produtos 2710.19.91 e 2710.19.32 da tabela de IPI, que os usam para industrialização ou para revenda devo destacar o ICMS PRÓPRIO e o ICMS SUBST. TRIBUTÁRIO?


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Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se qdo um sócio entra no quadro societário de uma empresa, como fica a redação atual para as deliberações sociais e inclusive para a exclusão de sócio. Tenho a seguinte redação: As deliberações sociais de qualquer natureza, inclusive para exclusão de sócio, serão tomadas pelos sócios cotistas que detenham a maioria do capital. Aguardo retorno o mais breve possível, pois tenho que protocolar esta alteração! Obrigada!! Jozi.


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Pergunta: Boa tarde! Minha dúvida é a seguinte: eu vendi uma mercadoria para um cliente o qual não me pagou, e nem tem previsão para pagar. Como é um valor razoável, eu posso fazer uma entrada como devolução para poder me ressarcir pelo menos dos valores dos impostos já pagos sobre esta nota? Tenho um caso em que meu cliente é contribuinte do ICMS e outro em que não é contribuinte. Posso fazer isso? Obrigada!


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Pergunta: Boa tarde! Uma empresa è obrigada a tirar nf-e porque é comercio atacadista. Ela tambem é varejista, quando ela vender no varejo ela precisa tirar nf-e ou pode ser uma D1 ou M1 normal?


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Pergunta: Boa tarde! Uma sociedade empresária ltda, pode ser formada por marido e mulher?? casados em comunhão parcial de bens?? Att


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Pergunta: Boa tarde!! Como faço para consultar uma pesquisa feita anteriormente, pois quando vou em historico não conseguimos mais abrir uma pesquisa já respondida anteriormante.Existe algum passo novo para pesquisar?


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Pergunta: Boa Tarde!! Uma empresa modalidade geral, lucro real compra e revende tratores usados. Como fica a tributação do icms na nota fiscal de venda, levando em consideração que a empresa compra os tratores de pessoas físicas que emitem uma nota fiscal do bloco de produtor rural sem destaque de icms,portanto não tem crédito de icms. Na venda desses tratores a empresa tem um ganho de capital. A pergunta é a seguinte: o icms será pago pelo valor total da venda ou sobre o ganho de capital?? Um trator é considerado um veículo ou uma máquina agrícola?? A redução da base de cálculo na venda de veículos usados é para 5% e na venda de máquinas agrícolas a redução é para 20%?? Aguardo retorno urgente>>> Obrigada.


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Pergunta: Boa tarde!!! É obrigado ter cartaz do simples federal??? Obrigada pela atenção..


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Pergunta: Boa tarde!!!! Temos uma funcionária q foi viajar e trouxe um atestado.Podemos aceitar atestados de outras cidades??????


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Pergunta: Boa tarde!gostaria de obter informacoes sobre o livro de inventario.Existe a obrigatoriedade de todas as empresas terem livros por processamento de dados, ou somente as de categoria geral, sendo que as demais podem utilizar o livro manual?quanto a autenticacao de um livro manual, existe casos em que o livro manual não tenha essa obrigação?Obrigado,Elisete


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Pergunta: Boa tarde!Preciso de uma informação:EX 69051000 aliquota 0%, na TIPI o produto consta alíquota 0%, este produto seria isento, imune, ou somente aliquota zero?ou ainda teria outra denominação?Qual seria um exemplo de produto imune?Atenciosamente, Elisete


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Pergunta: Boa tarde, Na escrituração de uma nf com cfop 5501, eu informo no campo isentas ou em outras de ICMS?


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Pergunta: Boa tarde, Oque determina a legislação sobre arquivo de notas fiscais? quanto tempo temos que manter em arquivo notas fiscais de entrada(compra) e notas fiscais de saída(venda)? peço que enforme o artigo que contem tal informação. Att, Patrícia Pujol


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Pergunta: Boa tarde, Qual o procedimento a ser adotado para um carga roubada e que a NF também foi levada com a mercadoria? No aguardo, Obrigado


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Pergunta: Boa tarde, efetuamos a compra de bens para o ativo imobilizado e gostaria de saber se, baseado no art 9º do Livro II, parágrafo único, a operação é isenta de diferencial de aliquota. Os códigos dos bens no NBM/SH são 84.34.20.10 e 84.34.20.90. Caso a operação não seja isenta qual seria o valor do diferencial, sabendo que o valor da nota é R$ 5.254.276,29, base de cálculo R$ 3.853.135,92 e valor do débito de ICMS na nota é R$ 462.376,31. Fornecedor de Valinhos/SP. Sds, Marcelo Ferreira


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Pergunta: Boa tarde, Gostaria de saber se cera (Class.Fiscal 3404.9029) é subst tributária, logo tendo que pagar ICMS Substituição Tributária caso seja a fábrica? Se sim, qual é o cálculo?


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Pergunta: Boa tarde, Gostaria de saber se existe algum caso onde o emissor de uma NFe não é obrigado a enviar o XML ao destinatário. Pergunto isto pois tenho um fornecedor que não me mandou o XML de sua nota alegando que é uma nota de Simples Remessa. Porém não encontrei nada na lei que ateste esta alegação. Muito Obrigado.


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Pergunta: Boa tarde, Mandamos uma mercadoria para um cliente e a transportadora constatou algumas incorreções na nossa NF nº 001 e pediu para que nós emitissemos uma outra NF nº 002 para substituir pela NF 001 que estava em seu poder e depois nos devolveu a que apresentava as incorreções. A NF 001 não chegou ir até o cliente. Para que nós possamos fazer a NFE é obrigatório conter alegação da transportadora ou neste caso não é necessário. Qual o procedimento correto?


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Pergunta: Boa tarde, Qual a maneira correta para escrituração de nota fiscal de Crédito de ICMS? O valor do crédito deve ser destacado no campo valor ICMS ou apenas no Total dos Produtos?


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Pergunta: Boa tarde, Qual a transação correta para emitir NF e o respectivo embasamento legal para mandar materiais de propaganda, tipo banners, para os representantes comerciais, dentro e fora do estado?


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Pergunta: boa tarde, Quando uma nota fiscal de saída acompanhada da mercadoria vai até o destinatário e retorna para a empresa pois não havia ninguem para receber. Nesta NF foi colocado a placa do caminhão que transportou e a data de saída. Para emitirmos uma NF de retorno,é necessário colocar alguma alegação no verso da NF ou não é necessário? Qual o procedimento correto?


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Pergunta: Boa tarde, Se uma pessoa física possui um veículo em seu nome e precisa transportar materiais para uma Empresa: do fornecedor até a Empresa. A nota fiscal (em nome da empresa) de aquisição da mercadoria é suficiente para transportar até a empresa? Ressalto que o veículo não está em nome da empresa?


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Pergunta: Boa tarde, Solicito sua gentileza informar o tratamento tributário adequado sobre as operações de remessa para industrialilzação internas, no sentido de esclarecer os fatos geradores do Icms para o fornecedor, o industrializador e o adquirente. Grato, Vinicius


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Pergunta: Boa tarde, somos uma indústria de leite e vamos contratar uma transportadora para coletar nos produtores rurais e levar até a fábrica. Essa transportadora alega que pode fazer um conhecimento de transporte único para todo o leite coletado no mês. Essa operação é legal? Sds, Marcelo Ferreira


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Pergunta: Boa Tarde, Temos um cliente cujo CNAE-FISCAL é 5134-9/00 - COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E PRODUTOS DE CARNE, ou seja, pela atividade ele está obrigado a emitir as NFe a partir de 01/12/2008. O problema é que ele está tendo muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito com a conexão da Internet, ou seja, a conexão cai a todo momento, impossibilitando a empresa de prosseguir seus trabalhos, ocasionando muitos transtornos. Pergunto: Existe a possibilidade de pedir uma prorrogação? Há algum problema se a empresa continuar a emitir a nf em formulário continuo? Existe alguma previsão de multa? O que podemos fazer neste caso? No aguardo Ivanice


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Pergunta: Boa tarde, tenho uma empresa no RS de comercio de couros,peles e produtos quimicos.Adquiro merc.de Minas Gerais e vendo para o Mato Grosso nesta operação uso o CFOP 6118 e 6120 e debi to o icms de 7% e me credito de l2%.Esta operaçao e legal?


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Pergunta: Boa tarde, A empresa fez a venda no CUPOM FISCAL 7 dias depois o cliente devolveu a mercadorias porque estava com defeito, esta empresa esta obrigada a NF-e, não podemos cancelar no CF porque somente na hora o CF permite o cancelamento, podemos fazer uma NF-e no CFOP 1.202?


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Pergunta: BOA TARDE, EU ESTOU COM A DECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA EMPRESA DE UMA AMIGA MINHA E ESTA ASSIM:DATA DA ABERTURA:20/08/2009 DATA DA BAIXA 18/05/2011 MOTIVO DA BAIXA: BAIXA DE OFICIO.EU GOSTARIA DE SABER O QUE SIGNIFICA BAIXA DE OFICIO E O QUE QUE A EMPRESA TEM QUE FAZER PERANTE AO POSTO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL,MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO BOA TARDE.


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Pergunta: Boa Tarde, gostaria de saber do que se trata uma DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica) eu posso lançar ela como uma NF normal? Obrigada! Marcelle


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Pergunta: boa tarde, para a Secretaria da Fazenda Estadual do RS, o que significa Multa Material Qualificada?? e que casos pode ser aplicada? Obrigada


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Pergunta: Boa Tarde, temos em nossa empresa a seguinte situação e gostariamos de esclarecer a maneira correta de proceder segundo o RICMS: Um cliente com sede internacional, contrata nossos serviços para levar uma carga a São Paulo. Nós emitimos um CRT Internacional, em nome de nossa empresa com Remetente a empresa do exterior e destintário a empresa de São Paulo. Porém, ao chegar em nossa filial de Uruguaiana, contratamos um Freteiro Autonomo para levar a mercadoria a São Paulo em caminhão próprio. Neste caso, seria correto o freteiro retomar a viagem com o mesmo CRT Internacional em nome de nossa empresa, ou devemos adotar outro procedimento?


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Pergunta: Boa tarde, tenho uma transportadora que vai efetuar um frete do RS para Goias o frete será a pagar.o A transportadora vai recolher antecipado, qual a aliquota?


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Pergunta: boa tarde, um empresa tem seus blocos de nota em 4 vias, vende para santa catarina a fiscalização exige tem vias para transportar a mercadoria, o que posso fazer nessa situação a via que seria para a contabilidade posso mandar e ficar com um xerox


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Pergunta: Boa tarde, uma pessoa juridica no regime federal é lucro real e no estado geral, compra mercadorias para revender sendo disco e anel utilizados em maquinas agricolas com o codigo da TIPI 8432.9000 qdo vendido para produtor rural ou consumidor final tem alguma redução na base calculo, e ha alguma diferença na tributação se for comprado de fora ou dentro do estado?


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Pergunta: Boa tarde, uma pj prestadora de serviço de transporte interestadual de pessoas(excurções), tem base de calculo reduzida e a aliquota qual deve ser usada?


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Pergunta: Boa tarde,adq.uma impressora do Parana para o ativo imobilizado,sou uma grafica.Preciso recolher diferencial de aliquota?


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Pergunta: Boa Tarde,no caso de estalecimento grafico,ele faz notas fiscais,documentos timbrados,etiquetas,material publicitario,cartelas ,nesse caso a nota fiscal que emito e a prestacao de servicos ou tem algum item deste relacionados acima que devera ser nota fiscal de venda?


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Pergunta: BOA TARDE,QUERIA SABER SE EXISTE UM CFOP EXPECIFICO PARA VENDA DE MERCADORIA DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE DENTRO DO ESTADO, PORQUE PARA OUTRO ESTADO EXISTE O CFOP 6107. OBRIGADO


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Pergunta: Boa tarde. Hospitais públicos ou particulares, existe alguma excessão para que os mesmos não emitam notas fiscais? Exemplo: mandamos remessa em consignação, na devolução por parte do hospital, eles podem emitir notas ou estão desobrigados a emissão das mesmas? Att, Juliana Bassani


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Pergunta: Boa tarde. Meu cliente efetuou a compra de um bem para o ativo imobilizado. Para que ele possa se creditar do icms (1/48) ele deve emitir uma nota fiscal relativa ao credito. Qual a natureza da operação desta nota? CFOP? e qual descrição deve constar nos dados adicionais? Por gentileza, embasamento legal. Obrigada


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Pergunta: Boa tarde. A/c Ana paula Tenho uma empresa que importa carnes ovinas.A empresa possui concessao p/pgto do icms ref.a importação no prazo previsto no legislação. Essas carnes que são importadas sao remetidas a um outro estabelecimento aqui dentro do estado que procedera a industrialização das carnes.Entao a empresa emite uma nota de remessa p/industrialização.Pergunta: deve ser destacado icms nessa nota de remessa?


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Pergunta: Boa tarde. Efetuamos venda de Plataformas e Carros-Fortes via financiamento com o Banco, exemplo: Finame. Como devemos proceder, sendo que a nota de venda vai para o Banco e a de Remessa para o cliente (destinatário da mercadoria)? O que deve constar em ambas as notas quanto a impostos, observações. Obrigada.


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Pergunta: Boa tarde. Estamos efetuando uma operação de alienação fiduciária (venda para entrega futura), onde a Venda sai em nome do cliente e a nota fiscal é remetida para o Banco, não acompanhando a mercadoria. A mercadoria seguirá depois como Remessa para o cliente. Como devemos proceder neste caso, sendo que o destinatário e o adquirente da mercadoria são a mesma empresa?Fica incoerente emitir Venda a Ordem sem que haja estabelecimento de terceiros. Obrigada.


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Pergunta: Boa tarde. Gostaria de saber se é necessário informar base de cálculo no lançamento de nota fiscal de empresa optante pelo Simples Nacional que a partir de 01/2009 passa a conceder aproveitamento de crédito de ICMS. Grata


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Pergunta: Boa tarde. Tenho um cliente, supermercado, que não utilizou o crédito presumido da energia elétrica em 2006, e pretendo apropriar estes créditos em 2008. Como apartir de março/08 o crédito para supermercados passa a ser de 20% do ICMS destacado na conta de luz, deverei apropriar 20% também dos créditos que deixei de apropriar em 2006, ou posso apropriar 80% dos créditos de 2006 por ser esta a regra em vigor na época em que deixei de utilizá-los?


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Pergunta: Boa tarde. Um comércio varejista fez uma venda de mercadoria fora do estado com substituição, o destinatário recusou a mesma, logo foi feita a justificativa da devolução atrás da nf, e a mercadoria seguiu devolta para o remetente.Com base nessas informações essa empresa emitirá duas notas de entrada, uma com CFOP 2411- para crédito do ICMS próprio e outra no 2603 para creditar-se do ICMS-ST. pergunta-se: as duas serão emitidas em nome do destinatário ou do remetente(dele pra ele mesmo)?o ICMS ST será escriturado no campo do próprio? Favor enviar os passos para escriturar no livro e base legal caso tenha. obrigada.


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Pergunta: Boa tarde.. preciso saber se o ncm 04011010/04012010-leite passaram a ser ST, sendo que antes a tributação era isento de icms.


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Pergunta: BOA TARDE.....GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO TRANSFERIR CREDITO DE ICMS DA MATRIZ PARA A FILIAL E VICE E VERSA...QUAL A BASE LEGAL...E OS PROCEDIMENTOS DA OPERAÇÃO???


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Pergunta: Boa tarde.tenho uma empresa que ela necessita colocar nas suas notas fiscais emitidas de venda, a observação de que a mercadoria é carregada em outro estabelecimento(coloca os dados do estabeleciemento), e que segue diretamente dali onde ela carrega (p/venda).Obs: essas informaçãoes QUE devem constar na nota foi uma fiscalização que nos passou. PERGUNTA : PARA ESSAS OBSERVAÇÕES PODE SER FEITO UM CARIMBO OU PRECISA SER MANUSCRITO? E SE NAO COUBER NAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA PODE SER NO CORPO DA NOTA?


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Pergunta: boa tarde: a COOPERATIVA adquiriu SOJA de outra unidade da federação. Este produto vem com ICMS destacado na nf. No Estado do Rio Grande Do Sul este produto é DIFERIDO. O ICMS destacado na NF pode ser CREDITADO e COMPENSADO com DEBITOS do mes? embasamento Legal.? Obrigado. AIRTON S MOSQUER COTRICAMPO. atenci


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Pergunta: Bom dia Gostaria de saber informações sobre a lei que trata da obrigatoriedade de uma empresa fazer tranferencia de inscrição no caso de ter outra do mesmo ramo no endereço. se puderes me dar a lei . O fato é o seguinte estou abrindo uma empresa em um endereço e já existia outra com dividas e querem fazer transferencia para que a empresa nova asuma as dividas,Quero saber da obrigatoriedade disso.


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Pergunta: Bom dia Quando um cliente faz uma feira fora do estabelecimento (no caso em outra cidade) que prazo ele tem pra preencher a nota de retorno das mercadorias que haviam sido manifestadas?


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Pergunta: Bom dia Estamos efetuando uma operação de alienação fiduciária (venda para entrega futura), onde a Venda sai em nome do cliente e a nota fiscal é remetida para o Banco, não acompanhando a mercadoria. A mercadoria seguirá depois como Remessa para o cliente. Como devemos proceder neste caso? Obrigada.


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Pergunta: Bom dia Cliente optante pelo Simples Nacional, indústria, obrigado a nota fiscal eletrônica, vende sua produção para uma empresa revender. o Valor do ICMS dessa venda, deverá estar demonstrado em que campo? POderá ser nasinformações adicionais? Att Fernando


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Pergunta: Bom dia Quais as empresas obrigadas ao Speed fiscal em 2009? existe uma relação de empresas selecionadas, ou seria por setor, faturamento? No caso das Nf-e, tenho uma indústria de adquire aço,chapas e perfis para fazer corte e dobra e montar seus produtos.. neste caso ela tbem deve ter nf-e?


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Pergunta: Bom dia ! Porque na Nota Fiscal de Compra de Produtos farmaceuticos, vem uma Observação dizendo o seguinte : " B.C.com Ded.do PIS e Cofins ( conv.ICMS 34/2006): Neutro, Negativo, Positivo ??? E por que na hora de cadastrar no Sistema de Cupom Fiscal, pede marcar uma das 3 opções ??? Comno faço isso ??? Aguardo retorno, Claudia


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Pergunta: Bom dia ! Qual a multa que gera para a empresa que não entregar a Gia modelo B ? aguardo retorno, Claudia


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Pergunta: Bom dia ! Sou novo na area e gostaria de uma explicaçao detalhada sobre a ST que entra em vigor apartir de Fevereiro, temos um cliente que e distribuidora de autopeças(para motos), e deve se enquadrar, mas tenho algumas duvidas: 1º) Devo pesquisar todos os produtos dela para ver qual deles sera feito a st? 2º)No caso deste nosso cliente, devemos fazer o calculo da ST, somente sobre o estoque? e nos outros meses como devo proceder, por exemplo com as mercadorias que ele venha adquirir no periodo apartir de fevereiro/2008? 3º)Qual o calculo que devo fazer nos meses seguintes(se tiver deser feito)? Desde ja agradeço att, Ted Justo


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Pergunta: Bom dia !! Gostaria de uma explicaçao mais simplificada sobre o decreto 45.458 ! Sobre o que ele fala? Desde ja agradeço Ted Justo.


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Pergunta: Bom dia !PODE me explicar melhor o que mudou no ICMS devido por substituição tributária, que diz que deverá ser recolhido diretamente ao ente detentor ??? Para quais atividades ??? aguardo retorno, Claudia aguardo retorno, Claudia


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Pergunta: Bom dia gostaria de ter registrado a informação que recebi fiscal Eduardo.Nossa empresa esta com uma promoção. O Cliente compra um produto x da promoção e recebeu um brinde de 200,00 pra trocarpor mercadoria.1-Pergunta: Posso emitir na mesma nota fiscal com 2 cfop´s um de venda 5.102 e outro de brinde 5.910? 2-Pergunta: O clinte recebe o brinde do valor de 200,00 e quer levar um produto de 500,00 como proceder junto ao fisco neste caso?Sabendo que 200,00 é brinde e os outros 300,00 como proceder?


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Pergunta: bom dia queria saber se uma empresa que tem saldo credor de icms pode abater nas parcelas do icms a ser pago na apuraçao do estoque de subs tribuitaria?


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Pergunta: Bom dia! Em relação ao produto abaixo relacionado, gostaria de saber há previsão de algum benefício fiscal relativo ao ICMS na comercialização interna, ou seja, redução na base de cálculo, isenção, diferimento, não incidência? NCM: 0812.10.00 - CEREJA Att. Jéferson Barbosa


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Pergunta: Bom dia! Fiz uma tabela CIAP e quero saber como faço para emitir a nota fiscal do crédito,que código uso para emitir,e que base legal devo informar,e o dia que posso emitir ela.


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Pergunta: BOM DIA! GOSTARIA DE SABER QUAL A BASE LEGAL DE RETORNO DE COMODATO PARA FORA DO ESTADO DO RS.jÁ QUE A MERCADORIA QUE SERÁ DEVOLVIDA NÃO VEIO COM DESTAQUE DE ICMS????E ESTÁ DESDE 2002 NA EMPRESA.AGUARDO


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Pergunta: Bom dia! Gostaria de saber qual é a base legal da substituição tributária do ICMS/RS para os produtos cujo a classificação fiscal é 27101991 e 27101932. Obrigado.


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Pergunta: Bom dia! Tenho uma empresa que está enquadrada no MEI, com o ramo de produção de biscoitos. Essa empresa vai vender para pessoa física e jurídica. Em que casos há a tributação de icms? E qual alíquota deve ser aplicado, a interna do RS ou a alíquota do indicada no cálculo do simples? No caso do produto ter substituição tributária, a empresa que produz (MEI) deve destacar na nota fiscal o cálculo? Qual a base legal que posso consultar na legislação estadual?Atenciosamente,Afonso.


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Pergunta: Bom dia! Uma pessoa física realizou a importação de algumas mercadorias, pagou todos os impostos incidentes na importação e irá doar, através de nota fiscal avulsa, estas mercadorias para uma pessoa jurídica optante pelo simples nacional (a qual ele é sócio). 1) Como deverá ser emitida a nota de doação, qual o CFOP? 2) Deverá haver destaque de ICMS? Atenciosamente: Jéferson Barbosa


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Pergunta: Bom dia! Gostaria de saber se as informações com a CFOP 1.933 e 2.933 devem constar no quadro C campo 37 da gia, bem como se as cfops 5.933 e 6.933 devem entrar no somatório do quadro C campo 38 da Gia. Grata.


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Pergunta: Bom dia! Meu cliente é uma revenda de combustível para consumidor final.Participa de licitações e quando se trata da licitação de prefeitura municipal, a mesma exige que seja descarregado o caminhão direto na Prefeitura, dessa forma não passando pela bomba do posto.Qual documento hábil que deve acompanhar o combustivel do posto até a prefeitura? COmo resolver a numeração no LMC, sendo que esse combustivel não passará pela bomba, mas terá a nota de entrada do mesmo? Atenciosamente,Elisete


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Pergunta: Bom dia! Quando uma empresa, que é contribuinte do ICMS, compra uma mercadoria que é um material de uso/consumo, e a empresa emite um Cupom Fiscal como comprovante da compra, contendo todos os dados do cliente, e eu preciso devolver esta mercadoria (devolução de mercadoria de uso/consumo, como devo proceder? Emito uma nota de saída de devoluçaõ? Está correta a emissão desta nota, sendo que a entrada foi através de Cupom Fiscal? E este cupom fiscal, devo lançar no meu livro de entradas? Obrigada!


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Pergunta: BOM DIA! SOMOS UMA EMPRESA ATACADISTA. QUANDO UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DEVOLVE A MERCADORIA OU PARTE DELA, NÓS EMITIMOS NOTA DE ENTRADA DE DEVOLUÇÃO DE VENDA NO CFOP 1202 OU 1411 E BUSCAMOS MERCADORIA, ESTE PROCEDIMENTO ESTA CORRETO?


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Pergunta: BOM DIA! TEMOS UMA EMPRESA QUE ESTARA OBRIGADA A NF-E A PARTIR DE 01/09/2009, MAS POREM A MESMA JA FAZEM 3 MESES QUE NÃO TEM OPERAÇÕES DE VENDA E COMPRA, MAS NO ANO PASSADO ELA COMPROU FORA DO ESTADO. MINHA PERGUNTA E A SEGUINTE: SE A PARTIR DE 01/09/2009 ELA NÃO COMPRAR NEM VENDER FORA DO ESTADO, ELA VAI SER OBRIGADA A EMITIR NF-E? AGUARDO RETORNO


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Pergunta: Bom dia! Uma empresa que comercializa produtos relacionados no protocolo 41/2008, e recebeu de São Paulo estas mercadorias, pergunto: 1) Quando revender estas mercadorias dentro do estado do RS, deverá destacar ICMS? Qual CFOP será utilizado nesta transação? 2) Quando efetuar uma venda interestadual, para um estado que não esteja conveniado neste protocolo, como será efetuada a venda desta mercadoria? Qual CFOP será utilizado? 3) Quando efetuar uma venda interestadual, para um estado que faça parte deste protocolo, como será efetuada a venda desta mercadoria? O ICMS será dsetacado na NF? E como será pago este ICMS, no prazo normal, ou seja, dia 12? Qual a MVA que será utilizada, é de 48,4%? 4) Tem alguma diferença quando ele vender para consumidor final de quando ele vender para uma revenda? Obrigada!


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Pergunta: Bom Dia!! Uma empresa não optante pelo Simples Nacional, com atividade de bar e restaurante, serve refeições com produtos que são tributados e outros que não são tributados, mas é cobrado por refeição, ou por Kg vendido. O imcs será cobrado pelo valor total da nf??


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Pergunta: Bom dia!!! Temos uma funcionária q viajou e trouxe um atestado de outra cidade.Podemos aceitar esse atestado????


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Pergunta: Bom dia!!! A entrega obrigatória do arquivo do Sintegra, é somente para aquelas empresas que receberam a intimaçao da Secretaria da Fazenda do Estado???


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Pergunta: Bom Dia!!Qual a forma correta de enviar o arquivo de Sintegra de um Posto de Combustível? Seria por produto ou por Nota Fiscal? Outra pergunta: Temos uma empresa que vende para outras PJ, que exigem NF M1, só que é emitido o CF para dar baixa automática no estoque, e ao mesmo tempo é tirada a NF p/ as empresas. Como fica essa situação, pois as NFs M1 não estão sendo lançadas por já constarem no CF. Isto está correto? Teria uma outra forma, levando em conta que o CF tem que continuar sendo tirado pois o controle do estoque denpende da emissão do mesmo.


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Pergunta: Bom dia!Meu cliente´revende tratores e implementos agricolas e possui CAE 78701000.Gostaria de saber se estarão intimados a NFE a partir de 09/2009.Elisete


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Pergunta: Bom dia!Móveis de madeira se enquadram, na alteração nº2433, do Livro III,apêndice II,seçãoIV e subseção III? Obrigado


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Pergunta: Bom dia, No Jornal do Comércio dos dias 24, 25 e 26/07/2009 saiu uma reportagem onde a partir de 09/2009 será incluido novos produtos com o calculo de ICMS substituição tributária, já tem base legal instituida para tal ? No Aguardo, Att, Juliana Bassani


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Pergunta: Bom dia, Quando um sócio( pessoa fisica) transfere a titulo de doação para outros sócios(Pessoa fisica) quotas de capital de empresa jurídica , incide o ITCD? qual é a aliquota? em que casos não ocorre a cobrança? Grata Cátia


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Pergunta: Bom Dia, Tenho uma empresa enquadrada no simples nacional localizada no RS que comprou mercadorias para revenda produto cartucho NCM 84439923 do PR, como este produto esta no protocolo de ST o responsável pelo recolhimento da ST é o fornecedor correto? Recebi uma nota fiscal com CFOP 6101 e o mesmo não recolheu a ST, solicitei uma nota fiscal complementar, como devo proceder com o lançamento da 1° NF com CFOP 6-101, dou entrada na minha empresa com CFOP 2-403 e como devo lançar a nota fiscal complementar?


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Pergunta: Bom dia, 1) Como deve ser emitida a nf de remessa para reciclagem de matéria prima que sobrou do processo de industrialização, sendo que não se enquadra em NCM de sucata, por exemplo, Gel coat NCM 39079100? Incidem ICMS e IPI normalmente? 2) E remessa de resíduos contaminados, que serão enviados para aterro sanitário, por exemplo, equipamento de segurança individual(máscara,sapato), ? Quando o destino do material foi uso e consumo, estou utilizando a Base legal para o ICMS Livro I Art 11 Inciso XV, porém para o IPI não tem específico. 3) Em ambos os casos é necessário contra-Nf do adquirente? Grata Ana Paula


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Pergunta: Bom dia, Empresa efetuou serviços de recapagem de pneus, emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços ao invés de venda de produtos recondicionados. O fisco entendeu como infração e lavrou uma multa, ficando com duas vias da nota de prestação de serviços. Qual o procedimento para anular ou devolver esta prestação de serviços? Agradecido


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Pergunta: Bom dia, qual a correta maneira de creditar icms, ipi, pis e cofins s/ os cfops 1-922 e 1-116?? Como contabilizar estas entradas??


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Pergunta: bom dia, Tenho a seguinte dúvida: 1) uma empresa de eventos que exerce as seguintes atividades: organização de eventos locação de espaços locação de equipamentos venda de refeições, cofee breack, bebidas. Pode emitir a nota fiscal somente de serviços? ou tem que emitir nota fiscal de venda de mercadorias para refeições e bebidas? Grata


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Pergunta: Bom dia, Na hora de escriturar uma venda com reduçao na base de calculo ( produtos de informatica ), o valor da redução vai no campo outras ou no campo isentas? No aguardo


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Pergunta: BOM DIA, EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, COM RAMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS. 1º SE ELA TRANSPORTAR MERCADORIA PRÓPRIA PARA OUTRO ESTADO O ICMS É ISENTO? 2º SE ELA TRANSPORTAR MERCADORIA DE UM TERCEIRO PARA OUTRO ESTADO E O MESMO FOR CONTRIBUINTE DO ICMS NO NOSSO ESTADO, O FRETE É ISENTO OU PRECISA EMITIR DARF DE ICMS ANTECIPADO? 3º SE ELA TRAZER MERCADORIA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA A EMPRESA DELA(ATACADO) O ICMS SOBRE O FRETE É ISENTO? OU É PRECISO PAGAR UMA GA ANTECIPADA SOBRE O FRETE? 4º SE ELA TRAZER MERCADORIA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA OUTRA EMPRESA AQUI DO NOSSO ESTADO. COMO FICA O FRETE? É PRECISO PAGAR UMA GA SOBRE O FRETE ANTECIPADA PARA O ESTADO Q ESTÁ ENVIANDO A MERCADORIA? UMA VEZ Q O TRANSPORTADOR NÃO É CONTRIBUITE DO ESTADO Q ESTÁ ENVIANDO A MERCADORIA. EXEMPLO : TRANPORTADOR: PAULO /RS COMPRADOR: JOÃO /RS REMETENTE DA MERCADORIA: JOSÉ/PARANÁ NO CASO DO COMPRADOR SER O TOMADOR DO SERVIÇO, O ICMS S/ O FRETE COMO FICA? NO CASO DO REMETENTE DA MERCADORIA SER O TOMADOR DO SERVIÇO, O ICMS S/ O FRETE COMO FICA? UMA VEZ Q O TRANSPORTADOR NÃO TEM INSCRIÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ. AGUARDO. ELENITA


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Pergunta: Bom dia, como devo escriturar uma nota de entrada de comodoto e saida do comodato.Obrigado


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Pergunta: Bom Dia, Dr. Prates; Estamos constituindo uma empresa e gostaria de saber se haveria algum impedimento: A empresa X & Cia, ora em constituição, possui três sócios: 1-O primeiro sócio, com 50%, é uma pessoa jurídica; 2-O segundo sócio, com 25%, é uma pessoa física; 3-O terceiro sócio, com 25%, é uma pessoa física, a qual possui 50% da participação do primeiro sócio (item 1 acima). Há impedimento?


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Pergunta: Bom dia, eu sendo obrigado a recolher ICMS por substituição tributária, quanto a peças e componentes para veículos autopropulsados, numa operação de venda a uma pessoa física para FORA do estado, como eu procedo? Vendo com substituição ou só destaco o próprio?


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Pergunta: Bom Dia, gostaria de saber se a dispensa de NF-E, para quem tem o faturamento anual inferior a 360.000,00, poderá ser feito após 01/12/2010, ou todas as empresas estarão obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica independente de faturamento ou atividade economica, após 01/12/2010.


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Pergunta: Bom Dia, gostaria de saber se qualquer combusível para consumidor final o mesmo terá direito ao crédito desse combustível? ou poderá o combustível ser isento? como sei se é isento se não está nada distacado na nf=e? Obrigada


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Pergunta: Bom dia, para uma transportadora rodoviaria de cargas, inscrita no nacional : existe alguma situação em que ela deve pagar icms ???


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Pergunta: Bom dia, preciso saber se é correto cobrar icms sobre o pedagio na seguinte situação: Somos uma transportadora e pagamos ao freteiro o pedagio da viagem via vale pedagio, após cobramos do embarcador da carga o frete e o custo do pedagio, sendo que hoje cobramos o ICMS somente sobre o frete e o embarcador esta exigindo que também venhamos a cobrar o icms sobre o padagio que adicionamos ao conhecimento de frete (CTRC). Também precisarei saber se esta resposta será valida para todos os Estados. Grato.


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Pergunta: Bom dia, temos a seguinte situação: nossa empresa é uma indústria Metalurgica que vende mercadoria a consumidor final de outros estados, nossa duvida é quanto a tributação do ICMS, a alíquota usada deve ser a interna e o IPI neste caso deve integrar a base de calculo do ICMS? Conseguem os embasamentos legais que tratam deste assunto? Obrigada


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Pergunta: BOM DIA, TEMOS UM CLIENTE QUE É UMA TRANSPORTADORA E A DÚVIDA É SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO ICMS. O VALOR DO PEDÁGIO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO? O QUE DIZ NO RICMS SOBRE ISTO E QUAL O FUNDAMENTO LEGAL.


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Pergunta: Bom dia, tenho um cliente que possui silos para armazenagem de arroz, então os produtores rurais envião os seus arroz para armazenagem na empresa dele e tirão uma nota, mas ele precisa tirar uma contra-nota para o produtor colocar no talão de produtor rural, qual é o CFOP que o meu cliente deve utilizar?


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Pergunta: Bom dia, tenho um cliente que trabalha com vestuário ambulante, e ele compra mercadorias em São Paulo, e vende em Passo Fundo, como ele terá que proceder na emissão das notas na questão dos CFOPs, quais ele deverá usar? E ele tem vendedores em outras cidades do estado do RGS, estas cidades como ele procede na questão de emissão de notas, para ele transportar e comprovar elas na estrada???


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Pergunta: Bom dia, tenho uma empresa que realiza transporte escolar municipais e dentro do estado viagens com curtas, como seria o enquadramento dele no Simples Nacional, entraria direto em transportes no último campo de preenchimento na DAS, ou seria tabela IV? Ele pagaria somente a DAS ou tb, algum outro imposto por exemplo ISSQN ou ICMS? O INSS tem que ser pago separado os 20%?


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Pergunta: Bom dia, uma empresa começou formulario contínuo e não seguiu a numeração das notas Modelo 1 que já tinha. O que podemos fazer agora para regularizar esta situação ?


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Pergunta: Bom dia, uma empresa que era geral no estado ate 30.06.2007, e a partir de 01.07.2007 é optante pelo simples nacional, a minha duvida esta em relação a impressao dos livros fiscais até 30.06 imprimo os livros de entrada/saida e icms normal e apartir de 01/07 cfe a legislação do simples nacional?Obrigado


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Pergunta: Bom dia, vocês podem me informar onde consigo no site de vocês a IN DRP 77/2008? Não consigo achar na legislação


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Pergunta: Bom dia,gostaria de saber a partir de que epoca a nota fiscal eletronica sera obrigatoria para empresas de pequeno e medio porte, e aonde encontro essa legislação.Obrigado


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Pergunta: Bom Dia. Dúvida: Uma empresa varejista de ferragens, faz a entrega para clientes conforme roteiro de visitas, sendo as vendas por clientes com valores muito baixos que o custo da nota fiscal é maior que o valor da compra. 1.) A empresa pode fazer a entrega de mercadorias com emissão de cupom fiscal para o comprador? 2.) Ou tem outra forma de fazer esta entrega e emitir nota fiscal para o cliente posteriormente? No aguardo, Gerson - GS Contabilidade


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Pergunta: bom dia. como devo proceder quanto à venda de autopeças para outros estados? consumidor final, aplico 17% de ICMS e recolho a guia antecipadamente? e quando for venda para uma seguradora, por exemplo, que vai repassar a mercadoria para outra concessionária ou oficina, é o mesmo caso de consumidor final? como proceder com a ST? Aguardo retorno.


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Pergunta: Bom dia. Gostaria de saber o novo valor da UPF-RS para o exercício de 2008. Fico no aguardo.


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Pergunta: Bom dia. Minha duvida sobre diferencial aliquota: Exemplo: ICMS CREDOR MS PASSADO: 4.000,00 ICMS DEVEDOR NO MS: 1.000,00 ICMS DIFERENCIAL ALIQUOTA DEVEDOR: 1.000,00 O saldo do ICMS no mês seria: 2.000,00 credor ou tenho que pagar esse diferencial aliquota mesmo tendo saldo credor??? Caso seje abatido do meu ICMS credor, mês seguinte posso estornar este ICMS do diferencial? lancar como um crédito?


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Pergunta: Bom dia. Preciso fazer uma consulta formal ao ICMS/RS, pode me fornecer uma modelo de carta consulta? Obrigado


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Pergunta: Bom dia. Tenho uma cliente que está mudando de endereço do RS para SC, e quer saber como é que ela deve proceder para levar os móveis e utensílios de sua residencia neste estado para o Estado de Santa Catarina. Tem que emitir NF? Existe tributação de icms? enfim...


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Pergunta: Bom dia. Gostaria de saber como se trata a questão do frete quando ele é destacado na nota fiscal. Aqui utilizamos transportadoras como a Braspress, Santa Cruz, Planalto para enviar produtos ao interior do estado e para outros estados. a) O frete deve ser incluído na base de cálculo, sendo portanto tributado pelo ICMS? b) Se sim, posso creditar o ICMS dos conhecimentos de transporte? c) Se não, devo colocar um aviso na nota fiscal dizendo que o frete é isento? Obrigado -


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Pergunta: Bom dia. Nossa empresa adquire mercadorias para industrialização com o ICMS retido por substituição tributária, como exemplo: tintas. Para que possamos efetivar este crédito, é necessário que o valor de base e o imposto resultante estejam mencionados na nota fiscal. Acontece que estamos recebendo notas com a seguinte descrição nos dados adicionais: " Empresa optante pelo Simples Nacional, não gera direito a crédito ICMS...Lei 123/06". Conforme nosso entendimento, apesar da empresa fornecedora estar enquadrada como Simples Nacional, nós como adquirentes não perdemos o direito ao crédito do ICMS/ST. Aguardo seu parecer. Obrigada.


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Pergunta: Bom Dia. Quando uma empresa adquiri um bem do ativo imobilizado, e vai fazer uma locação do mesmo,Como proceder? Para essa operação existe CFOP específico, ou é 5.949?incide impostos? como será feita a cobrança dessa locação, pois existe contrato de locação, é através de nota fiscal? Se caso há embasamento legal, favor citar. fico no aguardo.obrigada


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Pergunta: bom dia. temos um cliente enquadrado no simples nacional que pretende efetuar a compra e venda de feijão preto. Na venda para outra empresa qual a aliquota do icms?


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Pergunta: Bom dia. Tenho uma empresa que faz importação de carnes ovinas do Uruguai.Essa empresa Possui concessao p/pagar o icms no prazo previsto na legislação.Sendo assim por exemplo recolho o icms ref. a importação no dia 12 do mes subsequente a importação.A minha pergunta é a seguinte: Como faço o credito de icms ref. essa importação? sendo que minha empresa faz venda p/ dentro e fora do estado.


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Pergunta: bom dia....como calculo ICMS de uma empresa de transporte?


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Pergunta: Bom dia.Gostaria de saber se há redução ou diferimento de ICMS para aquecedor solar de água, NCM 8419.19.10. Favor mandar a base legal. Muito obrigada. ICMS-RS


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Pergunta: camaquã,RS,22.10.2008 prezado Dr prates 1- tenho um cliente cuja a denominação social é: Cyber imagem Digital serviços de acesso a internet ltda. seu contrato social tem por OBJETO as seguintes atividades:salas de acesso a internet,fotocópias e o comercio varej.de maqs, equipapmentos e materiais de informatica. 2- AGORA a referida empresa está fazendo uma alteração contratual,modificando seu ramo de atividade(objeto), para os seguintes: comercio varejista de equip.e suprimentos de informnatíca(ativ.Principal) ,salas de acesso a internet, fotocópias, serviços de acabamentos gráficos,impressão de material para uso publicitário,com.varej.de artigos de papelaria, reparação e manutenção de computadores e equip.perifericos e lanchonete. PERGUNTA nº1-com esta alteração contratual, esta empresa pode manter o mesmo nome empresarial acima citado? Pergunta 2- e se a mesma pode permanecer no simples nacional,em virtude desta alteração? pergunta nº 3- no caso de alteração contratual de sociedade empresária , devo também fazer a consolidação do contrato social obrigatoriamente? URGENCIA Muito obrigado pela sua atenção. Ivo Santos


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Pergunta: caros consultores, gostaria de saber se incide, ICMS sobre compra e venda de imoveis e terrenos


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Pergunta: Caso a empresa faça uma compra de Produtor Rural, qual documento deve ser escriturado no Registro de Entrada: A NF do Produtor, ou a contranota que fornecemos ao produtor rural?


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Pergunta: Caso a empresa tenha lançado as nota de entradas com crédito de ICMS, qual o procedimenro correto para impressão do livro registro de entradas para as empresas optantes pelo simples nacional?


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Pergunta: cfe convenio icms 135/6 e do decreto 45260 de 19/09/2007,a qual determina a substituiçao tributaria de icms sobre todos os aparelhos celulares,tenho qua calcular o debito do imposto sobre o estoque,aplicando a aliquota interna( 17% ) a minha duvida é que a empresa é optante pelo simples federal.como fica a aliquota que devo utilisar?


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Pergunta: Cfe. CGSN n53 de 22/12/2008 1- Todas as empresas optantes do simples nacional quando emitirem notas fiscais, consignará no campo destinado às informações complementares ou, em sua falta, no corpo do documento, por qualquer meio gráfico indelével, a expressão:"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123". 1.1 Temos que colocar em todas as notas fiscais mesmo sendo venda pra pessoa física, venda com ST, outras saídas (ex. remessa garantia) esta observação?; 1.2 Como fica o lançamento no livro de entradas da Geral , posso lançar o credito direto no lançamento da nota ou tenho que fazer uma nota de credito no final do mês?;


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Pergunta: CLASSIFICAÇÃO FISCAL 39251000 - gostaria de saber se mantém susbtituição tributária no ICMS


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Pergunta: CLIENTE RECEBEU NF COM BASE DE ICMS S/ O IPI, NESTE CASO TEVE UM CREDITO DE ICMS MAIOR PQ O IPI ESTA NA BASE DO ICMS, ISSO É CORRETO, PODE SE CREDITAR DO TOTAL DESSE IMPOSTO? COMO FUNCIONA? BASE LEGAL?


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Pergunta: Clinete de Joinvile - SC adquiriu mercadoria solicitando faturamento para Joinvile porém a entrega para o estado do RS. Qual o procedimento devo adotar e como fica a tributação??


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Pergunta: Com a publicação do decreto nº45.260 de 19/09/07 estabelecendo como data de início de substituição tributária, 01/10/2007 as empresas fabricantes de aparelhos celulares estão obrigados ao pagamento deste imposto. Desta forma as empresas que posteriormente vão efetuar a comercialização destes aparelhos estão dispensados do recolhimento deste imposto. Essas empresas que vão comercializar os aparelhos celulares precisam fazer um levantamento do estoque existente em 30/09/2007 e calcular o ICMS Substituição Tributária e fazer o débito na apuração do ICMS em 4 parcelas mensais? E se esta empresa for simples nacional deverá fazer o mesmo? E essa apuração devera ser feita na Gia em caso de empresas enquadradas como gerais na Secretaria da Fazenda?


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Pergunta: Com o Decreto 45459 de 24/01/2008, uma empresa que vende sucata de metais para contribuinte localizado fora do estado(RS) deve pagar o ICMS de forma antecipada ??? Por favor enviar o embasamento legal. Grato. Maxwell de Oliveira.


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Pergunta: Com.var.opt.S.Nac.do RS ao comprar por ex.calç.e roupas de outros estados, deverão recolher icms da dif.% 12% p/ 17% (5%) em GA cód.379? Neste caso compras em 02/2009 qual venc.da GA? Como relacionar as NF de compra p/emitir apenas 1 NF de dif. de %? Quanto às farmácias, medicamentos já eram s.trib.e em 2008 as perfumarias tambem foram relacionadas e seu icms pg., estes não pagam nada?


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Pergunta: Como destaco na NF substituição tributaria,


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Pergunta: Como deve ser considerado nos livros fiscais o crédito de ICMS transferido de empresas do Simples?


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Pergunta: Como devo proceder na emissão da nota fiscal e na tributação no caso de baixa de empresa com estoque?


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Pergunta: Como emitir uma nota de uma empresa enquadrada no simples nacional, que tem produtos industrializados, produtos comprados de terceiros e produtos comprados de terceiros com substituição tributária. Preciso emitir uma nota para cada operação?? preciso que passe o "artigo" onde consta esta informação. Obrigada


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Pergunta: Como está sendo exigido a questão do ICMS da diferença de alíquota interestadual (quando comprar de outra UF)nas empresas optante pelo SIMPLES NACIONAL tanto o comerciante do RS como o fornecedor de outra UF, ou vice-versa.


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Pergunta: COMO FAÇO PARA PASSAR A EMPRESA PARA EPP NO ICMS OU COMO CONSULTO PARA SABER COMO A EMPRESA ESTA ENQUDRADA?


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Pergunta: Como ficará a situação das empresas enquadradas no simples nacional, visto que até junho terá obrigatoriedade de apuração icms e a partir de julho não terá apuração. Aguardamos. jal


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Pergunta: Como ficou a obrigatoriedade de entrega da GIS com o super simples ?


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Pergunta: COMO FUNCIONA A OPERAÇÃO TRIANGULAR? CÓDIGOS ETC. (EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL)


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Pergunta: como lanço no livro fiscal os seguintes códigos: 5118, 5923 e 5551? Obrigada


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Pergunta: Como meu cliente que é Distribuidor Atacadista de rações classificadas na posição fiscal 2309 deve proceder para emitir suas nfs a partir de 01/02/2008 ?? Os atacadistas serão substitutos tributário ??


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Pergunta: Como proceder numa operação de Consignação? 1. CFOPs utilizados na entrada e na devolução. 2. ICMS - destaca-se? 3. Houve a venda de parte das mercadorias recebidas em consignação, como emite-se a NF? CFOP, destaca-se ICMS?


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Pergunta: Como proceder para fazer o estorno de crédito de icms sobre o estoque dos produtos acima para clientes classificados no GERAL e no SIMPLES NACIONAL??


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Pergunta: Como proceder para fazer o lançamento no livro de entrada e saida, exemplo lançar uma mercadoria com redução de base de calculo, no meu enteder o procedimento permanece como se estive lançando uma empresa enquadrada na categoria geral; o IPI e Subs Trib - lança em vlor Contabil e observações


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Pergunta: Como proceder para fazer o lançamento no livro de entrada e saida, exemplo lançar uma mercadoria com redução de base de calculo, no meu enteder o procedimento permanece como se estive lançando uma empresa enquadrada na Repetindo a pergunta? categoria geral; o IPI e Subs Trib - lança em vlor Contabil e observações Informação de curso - Treinamento Fundamental em ICMS e IPI (Com Abordagem na Emissão de Documentos Fiscais e Livros Fiscais obrigatórios para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL)a orientação sobre os registro nos livros fiscais é a mesma que recebi no email anterior?


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Pergunta: Como proceder para mandar usinar uma peça (comprou mercadoria chapa e quer mandar transformar num armário por ex., estaempresa não tem o ramo de indústria? Se possivel qual a forma de emissão da NF (CFOP, tem que destacar imposto ou não). Qual a base legal?


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Pergunta: como procedo para registrar o livro de movimentação de combustíveis?


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Pergunta: Como procedo: vou mandar diversas peças de vestuário e complementos para uma feira fora do RS, como emito a nf? depois vou vender mercadorias nesta feira. Como procedo? URGENTE.


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Pergunta: Como se deve proceder em uma devolução de compra para comercialização de produtos sujeitos a substituição tributaria, tanto fora quanto dentro do estado do RS?


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Pergunta: COMO SE FAZ O CALCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, QUANDO VOU USAR A ALIQUOTA 12% E 17% E A % DO MVA ?


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Pergunta: como tiro uma nota fiscal para exportadora,quero textos que vão, codigo de venda, e se tiver mais algum item, a empresa e optante pelo super simples?


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Pergunta: Compramos de fornecedores que estão cadastrados na Lei da informática(PPB).Qual é o procedimento correto, quando compramos de Fornecedores de SP que o icms é de crédito a 12%, e na hora da nossa venda podemos reduzir a 41.177%? E qual a obrigatoriedade que o fornecedor precisa nos enviar a nf e qual o nossso obrigação fiscal na hora da venda dentro do nosso Estado do RS?


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Pergunta: Compramos leite de coco NCM 2009, com o decreto 46.429/09 este ncm passou a ter ST, pergunto no decreto fala em sucos de frutas e outras bebidas não alcoolicas, o leite de coco esta incluido nesta descrição? Terá ou não a cobrança de ST?


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Pergunta: Compramos uma estante de aço para estoque de produtos, vou contabilizar em móveis e utensílios, posso recuperar o ICMs ? em quantas vezes ?


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Pergunta: Compramos uma mercadoria e a primeira via da nota foi extraviada. O fornecedor nos enviou uma cópia autenticada da via fixa da nf. Podemos nos creditar normalmente dos impostos desta nf? É considerado um documento idôneo?


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Pergunta: Compramos uma peça para uma máquina a base de troca. Adquirimos a peça nova por R$ 3.850,00 e venderemos a peça usada por 2.300,00. Gostariamos de saber qual a natureza de operação correta tanto para a entrada como para a saída.


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Pergunta: conforme alteração nº 2771, no livro V, acrescentado o art. nº 24, o estabelecimento atacadista ou varejista que detiver em estoque, em 31 de dezembro de 2008, tintas, vernizes. minha dúvida é se entra nesta relação tintas e vernizes para pintura de parede, ou só pastas para calçados e pasta para móveis e ceras para pisos?


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Pergunta: Conforme livro I, artigo 23, inciso II, apendice IV, os produtos da cesta basica possuem redução na base de cálculo para 41,176%. Ao realizar a venda de sal pode-se aplicar o beneficio para qualquer venda, independente do destino a ser dado pelo comprador da mercadoria?


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Pergunta: Conforme o decreto 45741 de 01/07/08, como ficaria nossa empresa no caso descrito abaixo? Compramos oleos lubrificantes direto da Shell, de Canoas/RS, e revendemos no atacado e varejo, para clientes de dentro e de fora do estado, como deveremos realizar nossas vendas para fora do estado com esse decreto ? Deveremos destacar o icms substituição tributaria e cobrar de nossos clientes ou apenas informar nas informações complementares a base e o valor do icms ??


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Pergunta: consulente ja: As empresas enquadradas no simples nacional, estão obrigadas a entrega da GIS mensal; 2. Qual o prazo para entrega. Aguardamos com urgência. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa ( empresário individual), estudo para constituição, com atividade de transporte rodoviário de cargas, pergunta-se: 1. Esta atividade poderá ser enquadrada no simples nacional; 2. Qual será o anexo a ser utilizado; 3. O icms está imbutido dentro do percentual, ( a empresa transportará adubo que é isento do icms); 4. Qual o % percentual inicial de recolhimento do simples nacional; 5. Empresa em constituição terá quantos dias para solicitar a opção do simples nacional; 6. A opção do simples é após o processo deferido da junta e aprovação do DBE no CNPJ. Qual a fundamentação legal. Senhores, sabemos das dificuldades neste período mas precisamos urgentissimo para tomada de decisão. jal


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Pergunta: Consulente jal: 1. Empresa que adquire do fabricante são de limpesa(detergente)e revende o produto, pergunta-se qual a alíquota do ICMS por ocasião da revenda para dentro e fora do estado do RS. 2. A mesma empresa que irá revender o produto, comprou da indústria, sendo que o fabricante é empresa enquadrada no simples nacional; 2.1 A empresa que irá revender comprando de empresa enquadrada no simples nacional não terá direito a crédito de ICMS. Senhores, aguardamos com urgência. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa industrial ou comercial, enquadrada no simples nacional, vende seus produtos para empresa comercial, icms na modalidade geral, para dentro do estado ou fora do estado, pergunta-se: 1. A empresa vendedora enquadrada no simples nacional poderá ceder crédito de icms a empresa compradaora; 2. Qual o procedimento de forma objetiva a ser adotado; 3. Qual o percentual de cedência; Qual a base legal. Aguardamos com urgência com vossa atenção. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa com atividade de Agência de viatgens e operadores de turismo, pergunta-se: 1. É obrigatório a inscrição na SRE(icms); 2. Caso positivo deverá emitir qual o documento fiscal; 3. Esta situação é somente para aquelas atividades que irão emitir conecimento de transporte aéreo; 4. Em se trantando de serviços, nosso entendimento qual alíquota % do ISSQN; 5. Terá alguma inscrição especial de âmbito estadual e municipal; 6. Outras informações adicionais. Devido ao nosso retorno urgênte ao cliente precisamos uma atenção especial neste assunto, urgentíssimo. Obrigado pela atenção. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa da transporte da cargas, inscrita no icms, pergunta-se: 1. De acordo com o regulamento do icms poderá pagar o icms antecipado por ocasião do transporte; 2. Poderá pagar o icms nos prazos regulamentares com autorização da SFE, com avalista ou fiança e onde se credita de 20% do valor total da receita de serviço de transporte; 3. Poderá pagar o icms nos prazos regulamentares, mediante crédito de aquisição das mercadorias para sua finalidade, tais como: - Pneus; - Acessórios; - Combustíveis( óleo e gasolina), mas como fica a empresa no caso do combustíveis não ter icms destacado em nota fiscal, poderá ter um crédito presumido nestes casos, exemplo: Compra de diesel R$ 15.000,00 ( durante o mes), o documento não confere crédito de icms, poderá ter um crédito como benefício nestes casos. Qual o procedimento normal das empresas de transportes? Senhores, aguardamos com urgência urgentíssima. Obrigado pela atenção. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa do ramos da construção civil, edificações e construções de imóveis, recebe conta de luz(ceee) com alíquota do icms de 25%, pergunta-se: 1. A alíquota de 17% é somente para industrias, e quais; 2. Como a empresa é da área da construção civil, não será a alíquota do icms de 17%; 3. Haverá possibilidade de questionar a redução de alíquota; Qual a base legal na determinação das alíquotas. Senhores, temos urgência nesta matéria. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa estabelecida no RS enquadrada no simples nacional compra mercadoria de fora do RS para revenda no RGS( atividade farmácia), pergunta-se: 1. Compra de SP etc. de empresas na modalidade geral; 2. Compra de empresas ex. SP etc. equadradas no simples nacional; 3. Qual o código de recolhimento; 4. O valor do icms no diferencial será compensado no imposto do simples nacional; 5. Deverá emitir nota fiscal de entrada, visto a empresa adquirente estar enquadradas no simples nacional. 6. Onde será escriturado em livros, visto que a empresa está no simples nacional. Qual a base de cálculo. Senhores, precisamos desta matéria urgentíssimo. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa fabricante de aguardente(cachaça), com classificação da TIPI 22.08.40.00, pergunta-se: 1. Qual o prazo para recolhimento do icms; 2. Como a apuração do ipi é decendial qual o prazo do recolhimento do ipi decendial para o produto fabricado(cachaça) tipi 22.08.40.00. Senhores, solicitamos urgência neste assunto. jal


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Pergunta: Consulente jal: Empresa importa "pneus", após vende ao "revendedor", pergunta-se: 1. O importador por ocasião da "venda" ao "revendedor" já recolhe o ICMS por substituição tributária; 2. Digamos que importe no valor de R$ 100,00 e vende ao "revendedor" por R$ 150,00, qual a base de cálculo do icms para a substituição tributária, se confirmada no ítem 1.; 3. Qual a base legal. Gostaríamos de atenção especial no retorno da consulta. jal


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Pergunta: Consulente: jal Empresa comercial, adquire mercadorias para revenda, emitida por ECF cupon fiscal, pergunta-se: 1. O documento emitido por ECF tem validade fiscal; 2. Como documeto fiscal de impressora fiscal, poderá ser escriturado em livro fiscal, como compra para revenda. 3. Qual a base legal. Aguardamos o mais breve possível. jal


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Pergunta: Consulente: jal Na operações triangulares feita por uma indústria, como é escriturado em livros fiscais de saída na remssa do produto e entrega com outro documento fiscal(operações triangulares)nos livros fiscais. Qual a base legal. Por gentileza, precisamos o retorno o mais breve possível. jal


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Pergunta: Consulta:Tenho uma empresa do ramo de confecções que tem um convênio com o presídio, em que as apenadas fazem um trabalho de costura. Em troca, a empresa paga uma GA (GUIA DE ARRECADAÇÃO AO ESTADO, como FUNDO PENITENCIÁRIO (PAGAMENTO DE APENADOS), código GA 1025 e 1026. Como posso classificar esse FUNDO, na contabilidade? -------------------------------------------------------------------------------- Resposta(s) -------------------------------------------------------------------------------- Em resposta a Vossa consulta. Com relação ao assunto mencioando em sua consulta, favor enviar sua dúvida ao Setor Fiscal da FiscoNet. Atenciosamente, 18/11/2013 17:52


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Pergunta: continua devido o pgto da dif.de alíquota entre estados. Ok? Lojas de roupas do RS compram roupas de PR, SP pagam na fronteira? e SC apenas no dia 12 e não antecipado? URGENTE!!Obrigada.


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Pergunta: Continuando na consulta 41.537 - mas as empresas que adquirem mercadorias de fora do estado e que estão obrigadas a recolher o icms do diferencial, estas não estariam obrigadas a entrega da gia-sn?


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Pergunta: contribuintes do Simples Nacional, os quais só precisam autenticar o Livrio de Entradas. Este Livro deve apresentar a base de calculo, aliquota e valor do Icms.


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Pergunta: costela suina defumada faz parte da cesta básica? por favor me passar a lei.


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Pergunta: De acordo com o RICMS-RS os materiais de uso/consumo tem que ser lançados no livro de entrada. Gostaria de saber o que a legislação entende por material de uso/consumo. Se é apenas aquele utilizado na produção ou também está incluída nessa classificação despesas tais como: material de limpeza, manutenção de máquinas entre outras.


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Pergunta: De que forma deve ser lançado e registrado os cupons fiscais no livro de Registro de Saída. Necessito do embasamento legal.


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Pergunta: De que forma devem ser registradas no Livro Registro de Saídas as notas fiscais emitidas sob a CFOP 5.929?


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Pergunta: Determinada pessoa física, com diversos imóveis registrados em cartório, pretende constituir uma empresa PJ, onde o capital social será os imóveis pertencentes a sua PF, no momento do instrumento de contrato social, onde integraliza o capital da empresa mediante seus imóveis, a PF terá obrigações no recolhimento do imposto de transmissão, visto que transferiu seus imóveis particulares para integralização de capital na PJ. Aguardamos o mais breve possível, consulta. jal


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Pergunta: Devo tributar icms na devolucão de remessa para beneficiamento, mesmo que na entrada, a nf tenha a vedação do icms (por ser do Simples. Não há crédito, porém há débito?


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Pergunta: DIA 15.10.2008 REFERENTE CONSULTA JÁ FEITA, E NÃO RESPONDIDA, PORQUE RECEBI UM E-MAIL,ONTEM SENDO AVISADO POR ESTA CNSULTORIA. QUE EU DEVERIA DIRECIONAR ESTA CONSUTLA AO DR. PRATES. 1- TEOR DA CONSULTA: CAMAQUÃ,RS,14.10.2008 Prezados senhores 1-preciso de uma orientação e um modelo de alteração contratual nas normas do codigo civil, para fins de fazer uma alteração de contrato social,na clausula do objeto,que é atualmente o seguinte: O SOCIEDADE tem por objeto a atividade de serviços de acesso a internet,fotocopias e comercio varej.de maqs,equip e materiais de informatica. QUERO Acrescentar mais as seguintes atividades a este contrato: 1)serviços de acabamentso graficos,2)impressão de material para uso publicitário,3)comercio varej.de artigos de papelaria,4)reparação e manutenção de computadores e de equipamentos perifericos. 1-quero saber quais os procedimentos e serem adotados para a formalização desta alteração contratual? 2- se todas as atividades inclusas nesta alteração contratual ,serão passiveis de inclusão no simples nacional? e quais os anexos que serão enquadradas e respectivos percentuais tributáveis,de cada atividade acima mencionada? tenho ungencia muito obrigado ivo santos


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Pergunta: Dia 18/04/2008 recebi de São Paulo mercadorias relacionadas no apêndice XX.Pergunto: Quando a mercadoria entrou no RS não houve pagamento da guia referente a diferença de alíquota, como faço para regularizar esta pendencia???Existe código específico para pagamento???


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Pergunta: Dr Prates boa tarde Empresa estrangeira quer abrir filial no Brasil. Quais os procedimentos?? Existe algum limite de capital??? Ela pode trazer máquinário da Matriz???


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Pergunta: É obrigatoria a impressão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque ( Modelo 3)ou pode ser mantido somente em meio magnetico a disposição da fiscalização?


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Pergunta: é obrigatória a informação da nota fiscal que originou a devolução no corpo da nf de saída quando emitimos uma devolução de compras?


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Pergunta: É obrigatório a Emissão e Autenticação dos Livros fiscais ??(Entradas,Saídas,Apuração de Icms e IPI) Qual o prazo ?? E se não houver a autenticação qual a multa que deve ser paga ??


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Pergunta: é permitido pelo regulamento do icmsa avaliação do estoque pelo custo medio


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Pergunta: é possível emitir uma nota fiscal eletrônica referente vários cupons fiscais, sem colocar todos os produtos vendidos, colocando somente o produto ''nota referente cupom fiscal''


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Pergunta: É possível um veículo de passeio fazer transportes de cargas pequenas?


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Pergunta: é preciso destacar o icms na nota fiscal? ou se prenche apenas o valor e base de calc. sem icms ?


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Pergunta: Efetuamos o lançamento de uma nota fiscal de entrada creditando o valor do ICMS, essa nota gerou valor referente a diferencial de alíquota. Na minha apuração de ICMS eu faço os seguintes lançamentos: D-Débito por diferencial de alíquota C –Crédito por pagamento antecipado. Já sabemos que esse valor deve ser informado no campo “Crédito por pagamento antecipado” para que vá ao anexo VIII da GIA mensal. Entendemos que seria necessário efetuar mais uma vez o lançamento desse valor a crédito, para que o mesmo possa ser apropriado. Dúvida: Qual é a forma correta de reconhecer esse crédito?


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Pergunta: Em 2006 e 2007 adquirimos mercadorias diferidas para revenda e não emitimos as respectivas contra-notas. é possível emiti-las agora? existe algum ônus para a empresa?


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Pergunta: Em abril/2006 enviamos uma máquina em comodato para uma empresa aqui do RS. Essa empresa fechou, um dos ex-sócios abriu uma nova e levou a máquina para essa nova empresa. Hoje essa máquina precisa voltar. Como fazer o retorno desta máquina quanto à documentação fiscal ?


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Pergunta: Em caso de empreitada com fornecimento de materiais. Os materiais deverão ser destacado em Nota Fiscal de Venda para fins de tributação ?


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Pergunta: Em qual cfop lanço uma compra que será dada aos clientes como brinde ?? Não são brindes com "logo" da minha empresa. Compro garrafas de vinho e dou para os clientes mais especiais...


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Pergunta: em que situação ocorre a substituição tributária para transportes rodoviários de cargas


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Pergunta: Em que situações, de acordo com a legislação posso me creditar do ICMS destacado em um conhecimento de frete em nome da minha empresa? Que regras devo me basear para tomar o crédito?


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Pergunta: Em se tratando da NFe a partir de 01/04/2010, quais as atividades que constam no Apendice XXXIV seção V? (referente INC V, ART 26-A Livro II)


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Pergunta: Em se tratando da NFe a partir de 01/04/2010, quais as atividades que constam no Apendice XXXIV seção V? (referente INC V, ART 26-A Livro II)


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Pergunta: Em um supermercado, o ICMS referente a compras de sacolas pláticas ou sacos pláticos, podem ser creditados, visto que fazem parte da mercadoria vendida?


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Pergunta: Emitimos uma NF de venda de produção cfop 5.101. ao remetermos o material percebemos que não tinhamos o total de produtos ja faturados. podemos fazer uma remessa de um percentual referente a NF de venda?


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Pergunta: Emprea Optante do Simples nacional, usuaria de Emissor de Cupom Fiscal, o que deve ser indicado no campo de aliquotas do icms?


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Pergunta: EMPRESA "A" REMETE MATERIA PRIMA P/INDUSTRIALIZAÇÃO PARA EMPRESA "B". QUAL O DOCUMENTO FISCAL QUE DEVERÁ SER EMITIDO? QUAL O CFOP? O ICMS É TRUBUTADO? O IPI É TRIBUTADO? QUAL A BASE LEGAL PARA AMBOS? QUANDO A EMPRESA "B" REMETER A MERCADORIA PARA EMPRESA "A",QUAL O DOCUMENTO QUE DEVERÁ SER EMITIDO? É NOTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MOD 1? TRIBUTA ISSQN? TRIBUTA ICMS? TRIBUTA IPI? QUAL A BASE LEGAL PARA AMBOS (ISSQN,ICMS E IPI)?


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Pergunta: Empresa com atividade de comércio atacadista de tintas, compra deste estado mercadorias com substituição tributária. vende para o estado de Santa Catarina. Como proceder ? É uma venda tributada normal 12% e busco o crédito em igual valor ou é sem destaque do imposto ? ou ?


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Pergunta: empresa como varej de autopeças, efetua uma venda para o estado do RJ, como fica o icms ref as mercadorias em susbt trib neste caso sendo minha empresa optante pelo simples nacional?


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Pergunta: Empresa contratada para fazer o corte e carregamento de madeira com sede em S.VIcente mas vai prestar o servico de corte e carregamento em Manoel Viana, fazendo o transporte de Mnaoel Viana para Santa Rosa. A minha duvida é em quais anexos do simples as atividades se enquadram, se tem q destacar o icms no frete, se tem q pagar issqn?


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Pergunta: Empresa do comércio atacadista (Porto Alegre) foi excluída do Simples Nacional em 01/01/2013. Duvidas: 1) pode aproveitar o crédito de ICMS do estoque em 31/12/2012? 2) Até dez/2012 mensalmente emitiu a nota fiscal de débito do ICMS e pagou ICMS do diferencial de alíquota, pode se beneficiar com este crédito? 3) Em que campos devemos fazer o lançamento do credito do ICMS do estoque e o credito do dif. De alíquota na Gia mensal? 4) Que documentos devemos ter para comprovar a origem deste crédito para o ICMS? 5) Precisamos entregar algum documento no ICMS ou a entrega da Gia mensal com o crédito, formaliza o ato? Muito Obrigada!


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Pergunta: Empresa geral no ramo do comercio varejista de embalagens pode apropriar vlr da conta de energia eletrica e qual é a porcentagem ?


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Pergunta: EMPRESA INDUSTRIA TEM OLEOS QUE SÃO USADOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO VAI VENDER ESSES OLEOS COMO FAZ PARA FAZER ESSA NF DE VENDA CFOP?GERA IMPOSTOS? SE NÃO GERA QUAL A BASE LEGAL? PARA COLOCAR NA NF ENFIM COMO PREENCHER ESTA NF?BASE LEGAL?


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Pergunta: Empresa industrial do simples nacional adquiriu de fora do estado produto para uso e consumo do estabelecimento alguns produtos vieram com icms destacado de 4% e outros a 12% . Tenho que recolher a antecipação e/ ou diferencial de alíquota? Como procedo o cálculo ? Qual o percentual ? Qual a base legal ? Como devo informar na Gia SN?


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Pergunta: Empresa industrial estava aproveitando o crédito por ocasião de aquisição de máquinas do seu ativo imobilizado, no CIAP em 48 meses, a partir de julho de 2006 até junho de 2007 estava enquadrada no simples gaúcho, donde neste período não se aproveitou do crédito previsto em 48 meses CIAP, perguna-se: 1. A empresa se apropriou antes da vigeência do simples gaúcho em 12 meses, passou 12 meses pelo simples gaúcho= 24 meses, após a esclusão no simples gaúcho poderá a mesma voltar a se aplropriar dos 24 meses redstantes de saldo; 2. A mesma empresa adquiriu produtos para ativo imobilizado no período em que estava no simples gaúcho( aquisição em janeiro de 2007= 7 meses), poderá a empresa se apropriar dos credito pelo controle CIAP à partir de agosto de 2007, ou seja 48 meses(-) 7 meeses de 2007= 41 meses que poderá voltar a utilizar o credito. Qual a base legal se positivo a consulta acima, caso no houver possibilidade informar também a base legal. Senhores, urgente, urgentíssimo, visto que precisamos a referida informação para apuração dos impostos com vencimentos para este mês. Obrigado. jal


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Pergunta: Empresa industrial que adquire matéria prima para fabricação de seus produtos( ex: sucata de plástico), este produto por ocasião do recebimento a nota fiscal do fornecedor emitida com isenção e/ou diferimento do icms, pergunta-se: 1. A indústria adquirente poderá se apropriar de algum crédito presumido, visto que debita na venda e na compra não é destacado crédito de icms; 2. Caso a empresa possa se creditar mencionar a base de cálculo, 3. A empresa adquirente deverá emitir contra nota, e qual sua base legal. Urgente, senhores por gentileza. jal


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Pergunta: EMPRESA MODALIDADE GERAL ICMS. FOI FURTADO UM VEÍCULO OK DO SEU ESTOQUE FÍSICO, QUAL O PROCEDIMENTO FISCAL PARA BAIXA DO REFERIDO NO SEU CONTROLE DO ESTOQUE?


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Pergunta: Empresa na categoria geral, recebe de fornecedores cartões para recarga em nf.O revendedor vai vender estes cartões. Como devo proceder para emitir nf de venda do mesmo, para ter comprovação de saidas. Esta nf tem destaque de icms, tem algum incentivo. Qual a base legal?


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Pergunta: empresa nao optante do simples compra mercadoria p/ imobilizado de uma empresa optante do simples.Tem que recolher difencial?qual a aliquota?


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Pergunta: Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL estabelecida no RS, compra material de uso/consumo ou imobilizado de empresa Também optante do SIMPLES NACIONAL estabelecida no RJ, como ambas são do SIMPLES NACIONAL mercadoria vem sem destaque de ICMS, qual alíquota a recolher 5% ou 17%? E como o frete esta incluso no valor na NF, paga-se o diferencial sobre o total ou só sobre as mercadorias?


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Pergunta: Empresa pode ser multada pelo fato de não preencher o campo do NCM, ou se colocar em algumas notas e outras não?


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Pergunta: Empresa presta serviços de comunicação e telecomunicação, pergunto ? 1- Podemos usar nota fiscal Fatura? 2- Podemos emitir serviços de comunicação na nota de Telecomunicação? 3- Existe redução no icms, que o contribuinte acaba pagando 5% de icms sobre serviços de comunicação e telecomunicação ? Obrigado.. João Luis


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Pergunta: EMPRESA QUE COMPRA CHAPAS DE VIDROS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO É DEVIDA O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA NA ENTRADA DO ESTADO?


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Pergunta: empresa que trabalha com comercio de colchoes, fez uma venda em 2004, cliente desta empresa quiz trocar o colchao por motivo de fim de garantia e acusou algum defeito, como procedemos para emitirmos as NFS?BASE LEGAL, sendo que a empresa tem como trocar esse colchao com a fabrica.A empresa e obrigada a emitir nova nf para esse colchao que ela ira trocar, ou se vale a mesma nf anterior como garantia? se tiver que emitir nova NF como se faz?Base legal?


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Pergunta: Empresas enquadradas no simples nacional como EPP, que prestam serviços de transporte de cargas, podem utilizar-se do benefício de isenção de ICMS da mesma forma que possuem benefício as empresas enquadradas na categoria GERAL? Existe algum embasamento legal permitindo a isenção do imposto no transporte, dentro do estado, para empresas enquadradas no simples nacional como EPP?


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Pergunta: empresas optantes pelo simples não estão mais obrigadas a entregar a Gis ja veio uma declaração para que seja entregue ao icms ?


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Pergunta: empresas optantes pelo simples não transferem credito de icms no caso de devolução , como a minha empresa é industria posso fazer a NF de entrada do credito em nome da minha empresa e anexar uma planilha colocando todas as empresas que tiverem esse credito para me passar e são do simples no mes ?


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Pergunta: Emrpesas que optaram pelo simples nacional necessitam ainda entregar a GIS e Sintegra?


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Pergunta: ESSE ANO DEVERA ENTREGAR A GIA MOD B? TODAS AS EMPRESAS INCLUSIVE AS OPTANTES DO SUPER SIMPLES...


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Pergunta: Esta empresa faz suas vendas pela ECF. As vendas emitidas com M1 form.continuo não são registradas na ECF, mas são lançadas normalmente no fiscal. Podemos continuar assim ou necessariamente tem que passar na ECF e anexar o cupom na nf correspondente ??


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Pergunta: Estamos adquirindo uma floresta de eucalipto e quando da emissão da NFP por parte do vendedor, deparamo-nos com o fato de constar como unidade negociada o hectare de floresta e não a unidade usualmente utilizada. Dúvida: - onde localizo na legislação a unidade de medida correta para a emissão de NF para o produto madeira? - É possível, para compra de floresta a utilização de unidade de medida hectare? Att. Leonel Jochims *obs.: aguardo retorno com a maior brevidade possível.


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Pergunta: ESTAMOS AMPLIANDO NOSSA FABRICA, E POR SUA VEZ, TERCEIRAZANDO PTE.DOS SERVIÇOS, ENVIANDO UMA MAQUINA EM COMODATO PARA UMA EMPRESA AQUI NO RS.A QUESTÃO É : EX: PODEMOS VENDER A R$ 10,00 O KG E COMPRAR TAMBÉM A R$ 10,00 o kg, E RECEBER UMA NF DE SERVIÇO APÓS ? A OPERAÇÃO SERIA ASSIM: MANDARIAMOS UM ROLO DE 10 M2 E COMPRARIAMOS 5 ROLOS DE 2 M2, ISSO SE CARACTERIZARIA UM SISTEMA DE "TROCA" AOS OLHOS DO FISCO? SERIA LEGAL ESTA OPERAÇÃO? TERÍAMOS DIREITO AO DIFERIMENTO PARCIAL ND RS PELA REVENDA DOS ROLOS MENORES? MESMO TENDO SIDO NOSSO INICIALMENTE?


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Pergunta: estamos construindo e agora ja esta concluido posso fazer creditos de ciap ref as notas de materiais utilizados para o predio .


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Pergunta: estava lendo o boletim semanal preciso alterar oas canes no icms das empresas e isso?


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Pergunta: ESTE PRODUTO E TRIPA PARA EMBUTIDOS Consultoria » Detalhes da Consulta Detalhes da Consulta -------------------------------------------------------------------------------- Ticket: 2795 Situação: Fechada -------------------------------------------------------------------------------- Dados do requerente Nome/Razão Social:niederauer Contato:niederauer Telefone:055 32252143 Fax:055 30276017 E-mail:j.rodolpho@terra.com.br -------------------------------------------------------------------------------- Dados da consulta Ticket:2795 Situação:Fechada Consultoria:Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet Área:Outros Impostos Federais Abertura:12/09/2007 14:12:01 Fechamento:12/09/2007 14:26:25 Assunto:importação por santa catarina aliquota do icms Consulta:BOA TARDE. recebi este e_mail, de um cliente que importa, com a oferta de redução de aliquota de ICMS, gostaria da anlise deste ( caso e verdadeira este processo) caso verdadeiro terei de pagar a diferença na entrada no etado, para 17%, e poderei creditar me do valor do ICMS .Esta mercadoria e de origem espanhola. ------------------------------------------------------------------------------- From: rcruz@jasbrasil.com To: marcelo.ecobrasilcasing@hotmail.com CC: rafaela@marcon.com.br; tmacoppi@jasbrasil.com Subject: ENC: Jas Brasil - Importação por Conta e ordem de Terceiro Date: Wed, 12 Sep 2007 10:21:20 -0300 Prezado Marcelo, Bom dia, A JAS é um Freight Forwarder com mais de 30 anos de experiência em logística internacional e comércio exterior, com mais de 300 escritórios no mundo espalhados em todos os continentes. Toda a gama de serviços logísticos podemos ofertar desde o pick-up da carga, passando pelo despacho aduaneiro, armazenagem e frete internacional marítimo e aéreo. Também podemos ofertar importação por conta e ordem de terceiros. Somos parceiros comerciais da empresa ORSILOG, empresa esta que detém o benefício de Regime Especial de ICMS por mais de 13 anos, tendo portanto muito conhecimento e principalmente credibilidade no ramo. Este regime especial prevê a redução da alíquota do ICMS para importações efetuadas através do estado de Santa Catarina. Como o nosso parceiro ORSILOG já possui o regime especial, não é necessário que o comprador/adquirente da mercadoria tenha este regime especial, pois a operação é realizada por conta e ordem de terceiros, onde é repassado o beneficio fiscal para o importador/adquirente. Este tipo de importação é regulamentada pela Receita Federal, através da Instrução Normativa (IN) SRF nº 225, de 2002 (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2002/in2252002.htm) Qualquer dúvida a respeito da operação poderá ser dirimida através do site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ContaOrdemEncomenda/ContaOrdem/default.htm Algumas questões freqüentes: Qual a redução de custo e ganho do importador/adquirente na operação? O importador/adquirente reduz seu desembolso de ICMS na importação para 7,3%. Além da redução, ainda aufere um ganho tributário de 4,7% de ICMS. Isto porque a mercadoria é transferida para o importador/adquirente com um destaque de ICMS de 12%. Este crédito será aproveitado posteriormente pelo importador/adquirente. A única exigência por parte da Receita Federal para realização desta operação, é o registro de um contrato entre a ORSILOG e o importador/adquirente. Isto porque existe a necessidade de vinculação dos CNPJ da ORSILOG e do Importador/Adquirente. Em anexo segue o modelo deste contrato, bem como instruções para registro junto a Receita Federal. Estou encaminhando também o Link do site da Jas Brasil (http://www.jasbrasil.com/) e da Orsilog (http://www.orsilog.com.br/) para o melhor conhecimento das empresas. Quem já se beneficia deste Regime Especial? · Lojas Americanas (toda importação das Americanas é feita por nós) · Shoptime · Submarino · E outras Grandes empresas de Químicos e Farmacêuticos do País Estamos a disposição para esclarecer qualquer dúvida e/ou dar esclarecimentos adicionais destas operações, estando aptos para uma visita em vossa empresa. Atenciosamente. Rgds, Rafael Cruz - BRITJ Sales Executive **************************************** JAS ITAJAÍ AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA Phone: +55 47 3249-2006 Fax: +55 47 3249-2004 Mobile: +55 47 8406-6988 Mobile: +55 47 9913-2726 E-mail: rcruz@jasbrasil.com Please visit us at website: www.jasbrasil.com.br ********************************************************* The information contained in this e-mail message is privileged and confidential information intended for the intended recipient only. If you are neither the intended recipient nor the employee or agent responsible for delivering this message to the intended recipient, you are hereby notified that any disclosure, copying, distribution or the taking of any action in reliance on the contents of this e-mail is strictly prohibited. If you have received this e-mail in error, please reply and notify the sender and delete this message. Unauthorized interception of this e-mail is a violation of criminal law. -------------------------------------------------------------------------------- Resposta(s) -------------------------------------------------------------------------------- Por gentileza, enviar consulta diretamente à área "Coleção Fiscal", responsável por consultas referentes a ICMS. 12/09/2007 14:26 --------------------------------------------------------------------------------


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Pergunta: Estou fazendo uma guia para pgto de Icms antecipado referente a entrada de carne no estado . A carne vem de Goias , gostaria de um exemplo de como fazer o cálculo da guia. Obrigada


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Pergunta: Existe a necessidade pelas empresas em geral de colocar a Classificação Fiscal (NCM) dos seus produtos na Nota Fiscal?


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Pergunta: Existe a possibilidade de emitir nota fiscal complementar de Valor e de ICMS na mesma nota ? SE sim como ficam os registros no Livro Registro de Saída ?


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Pergunta: EXISTE ALGUM BENEFÍCIO (ISENÇÃO)DO ICMS PARA VENDA DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO, PARA EMPRESA LOCALIZADA NA ZONA FRANCA DE MANAUS? OBS.: MINHA EMPRESA FABRICA MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS AO ATIVO FIXO DE NOSSOS CLIENTES, E JÁ POSSUI UM BENEFÍCIO DE REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO DO ICMS. A DÚVIDA É SE ALÉM DESTE BENEFÍCIO, EXISTE AINDA ALGUM OUTRO TIPO DE ISENÇÃO POR SE TRATAR DE UM CLIENTE LOCALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. OBRIGADO. JONAS ALVES - DIVIMEC


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Pergunta: Existe algum benefício de redução na base de cálculo para empresas de fabricação de móveis para banheiro? classificação fiscal 9403.60.00


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Pergunta: Existe algum impedimento legal para que a empresa altere o número de ordem das duplicatas, deixando uma sequência sem emissão ? O objetivo é que a duplicata tenha o mesmo nro. da Nota Fiscal Fatura.


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Pergunta: EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO QUE POSSO FAZER PARA QUE ME CREDITE DE ICMS S/COMPRAS DE MAT PRIMA DE EMPRESAS OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL?


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Pergunta: Existe algum produto no comércio de materiais para construção que tem o benefício para descontar o ICMS no simples nacional?Quais são?


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Pergunta: Existe alguma operação entre duas empresas distintas (comercio atacadista para comercio atacadista), de venda de crédito do icms ???


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Pergunta: Existe alguma situação em que a legislação brasileira permite o controle do estoque pelo método PEPS (primeiro que entra primeiro que sai) ou é aceito somente pelo custo médio?


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Pergunta: Existe prazo para AIDF em nota fiscal Venda ao Consumidor D1?? Qual a Legislação (abrir a legislação)


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Pergunta: Existe previsão legal para uma empresa enquadrada no Simples Nacional, emitir notas com ICMS ST e redução de base? Seria como emitir uma nota com a CST 70 quando a empresa é lucro presumido. Se existe previsão legal, favor enviar embasamento e indicar qual seria a CSOSN correta.


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Pergunta: Favor informar o embasamento legal da consulta 48067. Obrigado


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Pergunta: Filial de empresa do Simples Nacional, não tem talão de NF modelo B e quer transferir o estoque (pq a filial vai fechar) oara a matriz. Pode fazer na Nota Fiscal Eletronica avulsa?


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Pergunta: Fiz uma venda, com ST, para um cliente do RS e que é comercio. E esse cliente quer fazer uma remessa para troca em garantia. Eu entendo que a NF deva vir com ICMS próprio, IPI e ICMS ST. Mas ele me alega, com base no protocolo 41, que não vai precisar destacar nenhum tipo de imposto. Qual é o entendimento da Fisconet? Obrigado


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Pergunta: GOSTARIA DE SABER SE NAS SAIDAS DE BENEFICIAMENTO CFOP 5.124 - INCIDE ICMS NA DAS DO SIMPLES NACIONAL.


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Pergunta: GOSTARIA DE CONFIRMAR SE OS PRODUTOS ABAIXO ESTAO SUJEITOS A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA: CIMENTO TINTAS FIOS ELETRICOS FERRO PARA CONSTRUCAO TELHA DE CIMENTO (BRASILIT) ALVENARITE


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Pergunta: gostaria de saber a alíquota interna e se os produtos abaixo tem diferencial de ativo imob.na entrada do estado: ncm- 8429.4000 ncm- 8429.5900


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Pergunta: gostaria de saber a aliquota no rs para venda


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Pergunta: Gostaria de saber a diferença no tratamento da diferenca de aliquota quando da entrada de mercadorias no estado para consumidor final e construtora que empregará o material na obra. Exemplo: Se a empresa consumidor final comprar material para construção direto para ela, ela paga a diferenca de aliquotas entre estado e se credita do ICMS?


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Pergunta: gostaria de saber as aliquotas ou ainda redução na base de calculo referente as seguintes classificações fiscais: 90309090RC -600 Rack de 19 par Monitor VC RC 600 85444900 cabo para concexao do ac 1305/45 49111090 manual do vibrocontrol 6000 90275005 sensor de referente para vp3 p84 90178010 fita metrica 82238000 48201000 bloco de notas 48194000 sacola de papelao 96081000 caneta esferografica 49111010 catalogo vt 60 85234029 xms cd demo


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Pergunta: Gostaria de saber como devo fazer o Cálculo e qual modelo de Planilha devo utilizar na aquisição de Produtor este arroz em casca, cfe.determina o Livro I Art.32,XXXIII do decr.37699/97 - RICMS.


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Pergunta: gostaria de saber como devo lançar as importações no livro fiscal ,, preciso de um modelo


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Pergunta: Gostaria de saber como faço a minha "baixa de estoque" de material que uso para uso e consumo dentro da empresa? Dentro do RICMS decreto 37699/97 consta o CFOP 5.927, na minha opinião temos um embasamento legal para emitir esta, senão não teriamos o CFOP dentro do regulamento, não concordam? Obrigado e fico no aguardo!


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Pergunta: Gostaria de saber como fica a questão da inserção de elementos como data, horário de saída, placa do veículo e transportadora no DANFE, caso a empresa NÃO tenha acesso a estas informações antes da emissão da NF-e?


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Pergunta: Gostaria de saber como realizar o cálculo do ICMS de uma EPP na data de 01 a 31 de janeiro de 2004, e como se aplica a tabela da EPP


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Pergunta: Gostaria de saber na venda de cliente distribuidor atacadista, se o produto molho inglês e shoyu classificados na posição 21039091 tem algum benefício fiscal e qual é sua tributação ??


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Pergunta: Gostaria de saber o CAE de fabricação de máquinas para transportar e elevar material seciclável(sucatas) e máquina para secagem de plásticos recicláveis.


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Pergunta: Gostaria de saber o que lançar nos Anexos VA e VB da Gia mensal para o ramo de supermercados.


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Pergunta: Gostaria de saber onde posso encontrar na legislação do Icms uma tabela de CNAEs E CAEs, com a descrição da atividade e a data da obrigação para a emissão da NFE?


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Pergunta: Gostaria de saber por quanto tempo é obrigatório guardar os seguintes livros fiscais: Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS, Registro de Apuração de IPI.


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Pergunta: Gostaria de saber quais os campos que é permitido o preenchimento a caneta em notas fiscais, modelo A1! Impressas tipo formulário continuo via computadores.


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Pergunta: Gostaria de saber qual a base legal para as seguintes operações: Remessa em garantia Remessa para troca


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Pergunta: Gostaria de saber qual alíquota interna aqui do Rio Grande do Sul para os seguintes produtos: pá pequena para sorvete; pá grande para sorvete; colher sobremesa plástico; garfo sobremesa plástico;óleo de soja;gordura vegetal hidrogenada;margarina; composto lacteo; algemix saborizante em pó; cobertura para taças de sorvete; papel higienico, amaciante; desinfetante, detergente líquido;keep cooler bebida gaseificada; pilha;casquinha para sorvete; flocos de arroz;chocolate granulado, biju coberto de chocolate e quais destes produtos estão na substituição tributária?!!!


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Pergunta: GOSTARIA DE SABER QUAL É BASE LEGAL DAS SEGUINTES CFOP'S: 5.922 E 6.922, QUE É LANÇAMENTO EFETUADO À TÍTULO DE SIMPLES FATURAMENTO......ONDE NÃO HÁ INCIDNCIA DE ICMS.NO AGUARDO.


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Pergunta: Gostaria de saber qual o codigo da situação tributaria que deve ser usado pelo optante do simples nacional que emite nota fiscal eletronica?


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Pergunta: gostaria de saber quis os cfop para colocar na maquina registradora de um restaurante, que serve almoço e janta e bebidas


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Pergunta: Gostaria de saber se a data da emissão da nota fiscal de saída tem que ser emitida com data de 31/08/2009 , que é o dia do Inventário, sendo que o Arquivo eletrônico "ST Declaração de Estoque de Mercadorias" até 30/11/2009 e a primeira parcela no dia 12/03/2010, sendo a empresa da Categoria Geral. Quanto ao lançamento no livro de apuração , se eu possuir mais que uma parcela,tenho que emitir todo final do mes uma nf de debito deste imposto.


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Pergunta: Gostaria de saber se a suinucultura tem os mesmos beneficios da avicultura e agricultura. Beneficios como redução de ICMS, diferimento... E em qual parte do regulamento trata deste assunto. Sem mais fico no aguardo...


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Pergunta: Gostaria de saber se créditos de energia não utilizados na competência da fatura podem ser usados em competencias futuras? qual o embasamento legal?


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Pergunta: Gostaria de saber se é obrigatório colocar os dizeres: " Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional e permite o aproveitamento do credito de icms no valor de r$.......; correspondente a aliquota de .....% nos termos do Art.23 da LC 123", em notas de Remessa para venda fora do estabelecimento e tambem no retorno desta, ou somente será feito isso na hora da emissao da venda referente a esta remessa?


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Pergunta: Gostaria de saber se este produto tem a base de calculo diferida em 29,411% cfe. o Alcool da posição 22071000 e se também se enquadra nesta posição.


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Pergunta: GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUMA LEI QUE PERMITE EMPRESAS DOAREM UMA PARTE DO ICMS A ENTIDADES SOCIAIS QUE CUIDAM DA EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES. CASO POSITIVO GOSTARIA DE SABER DETALHES, NORMAS E REGRAS QUE PRESCISAM SER CUMPRIDAS(ATENDIDAS) PARA QUE A EMPRESA POSSA FAZER TAIS DOAÇÕES.


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Pergunta: GOSTARIA DE SABER SE EXISTE INCIDNCIA DE ALGUM IMPOSTO NO CASO DE TRANSFNCIA DE MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E FILIAIS, SENDO QUE ESTÃO EM ESTADOS DIFERENTES? TANTO NO CASO DE MERCADORIAS PARA REVENDA, QUANTO NO CASO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA CONSERTO.


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Pergunta: Gostaria de saber se foi prorrogado o diferimento no vestuário, que se refere o art 1-A do livro III, do dec 37699? Se foi, qual o ato legal q trata do assunto? Obrigada


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Pergunta: Gostaria de saber se na compra de embalagem por uma empresa que faz beneficiamento de arroz pode ser aproveitado o ICMS das notas, sendo que estas embalagens são para o arroz?


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Pergunta: Gostaria de saber se o registro de inventario de uma empresa apurada pelo lucro real o estoque deve ser apurado mensal, trimestral, ou anual?


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Pergunta: Gostaria de saber se posso emitir na mesma nota fiscal 1 item de venda no cfop 5.102 e outro de brinde 5.910?


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Pergunta: Gostaria de saber se posso emitir na mesma nota fiscal 1 item de venda no cfop 5.102 e outro de brinde 5.910?Ambos os produtos é de comercialização da empresa,vamos vender com preço de venda o brinde que vai sair na nota fiscal. A dúvida é se posso emitir nesta mesma nota 2 cfop´s 5.102/5.910 - Notebook-5.102 (R$ 4.699,00) e Camera Digital-5.910 (R$ 699,00)?


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Pergunta: Gostaria de saber se tem alguma declaração prevista perante ao ICMS/RS p/empresas optantes pelo supersimples para o ano de 2007.


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Pergunta: Gostaria de saber se TODAS as empresas de Lucro Real estão obrigadas à escrituração fiscal digital apartir de janeiro/2009? Qual será a data limite de entrega? A remessa será mensal?


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Pergunta: Gostaria de saber se todo o frete para fora do estado precisa recolher antecipado o frete.


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Pergunta: Gostaria de saber tenho um cliente, que teve roubo na empresa,Faço a nota fiscal de baixa de estoque 5927,tenho que pagar imposto sobre esta mercadoria?Tanto se for do simples ou empresa geral? E quando dou baixa de estoque por mercadoria vencida.Exp.medicamentos, tenho tenho que pagar imposto. E quais Imposto?


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Pergunta: Gostaria de saber tenho uma empresa que esta fazendo compras de um Microprodutor rural do estado de SP, devo emitir a nota da empresa de entrada e devo recolher todo o ICMS? ou somente a diferença de aliquota, pois essa empresa é do Simples Nacional?


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Pergunta: Gostaria de saber, tenho uma empresa que vende produtos de informática e pela classificação fiscal,dos produtos nem todos constam no apendice XIII. Por exemplo vou citar alguns: 85286000,85176255,84733031,84713019,84733011,85235190, se este produtos que eu citei não constam no apendice não posso usar a redução? E tenho alguns produtos que não sei a classificação fiscal, vcs podem me fornecer? Cartucho, Pen Drive, Projetor - E se tem base reduzida pelo apendice XIII?


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Pergunta: Gostaria de saber: Se o fisco pegar o nosso transportes no dia 08/12/2008 com uma nota fiscal de transferência entre filiais, mas a nota fiscal tiver com a Data de Emissão e Saída do dia 07/12/08. Oque pode ocorrer?


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Pergunta: gostaria de tirar uma dúvida a respeito de conhecimentos de transporte. Se a empresa responsável pelo pagamento do frete não é o remetente nem o destinatário da carga ela deve aparecer no campo consignatário? Se não, onde ela é descriminada no conhecimento? E quem deve constar neste campo? A nota fiscal que acompanha a carga deve fazer referência ao responsável pelo frete se ele não for nem o emitente, nem o destinatário da carga?


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Pergunta: Gostaria de verificar qual a correta natureza de operação para devolução de uma mercadoria remetida como doação / brinde, com natureza 5.910. Por exemplo: Em uma ÚNICA nota com três naturezas: 5.102 à Nota fiscal de saída que é “cobrada” do cliente. 5.405 à Nota fiscal de saída que é “cobrada” do cliente. 5.910 à Uma nota fiscal de saída que “não é cobrada” do cliente. Na devolução integral desta nota fiscal, quais as CFOP´s que devem ser consideradas? Quais as naturezas corretas para entrada? Podemos também na entrada gerar apenas uma ÚNICA nota com as três naturezas? Ou é necessário gerar notas separadas (COBRADAS e NÃO COBRADAS) ?


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Pergunta: Gostaria qual operacao utilizo. Fiz uma VENDA para empresa da Suica de Um equipamento (ploter), quem esta comprando esta fazendo a importaçao direta, porem Foi Fechado um valor para isto, e neste valor Nos que intermediamos, iremos dar garantia de 2 anos, bem como fornecer Dois Micro computadores, para gerenciar o programa que vem junto com este Ploter. Entao o custo dos dois micros que nos temos faz parte do negocio que vamos receber tudo em Comissao vindo do Exterior. a Duvida. 1º - COmprei os micros aqui no Brasil - HP, Como dou entrada na minha empresa (mercadoria para revenda). 2º - Como entrego estes micro para o Meu Cliente que fica em Sao Paulo, CFOP que utilizo, Ja que o cliente nao vai pagar, pelo fato de estar incluido no pacote da importacao. Porem o cliente será o proprietario destes micros, bem como precisa de nota pra fins de garantia. Entao qual a CFOP que faço a entrega, quais os impostos que destaco.


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Pergunta: Gostaria que esclarecesse de forma simples, quais as empresas tem obrigação do recolhimento do diferencial de alíquota referente as compras de fora do estado. Compra para revenda tem obrigação? Favor passar a base legal pois tenho que repassar ao cliente.


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Pergunta: HÁ REDUÇÃO OU ALGUM BENEFICIO SOB BC DO ICMS SOBRE VIAGENS INTERMUNICIPAIS?


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Pergunta: Houve alguma prorrogacão do prazo para inicio do uso da Nota Fiscal Eletronica para Empresas que estão obrigadas a partir de Setembro/2009?


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Pergunta: ICMS = existe ainda a situação fiscal onde a pessoa fisica ( ambulante ) compra de atacado/industria e na própria nota fiscal há o incremento de margem de lucro e o icms já fica retido ? Tanto no RS como fora do Estado ?


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Pergunta: Importar equipamento com diferimento de ICMS devido a não similaridade do Estado do RS com base no artigo 53 inciso II apêndice XVII item XV do RICMS. 1 - Quais as demais condições previstas em lei, como por exemplo registro contábil no ativo imobilizado? 2 - È possível utilizar o equipamento na filial da mesma empresa para produzir em outro estado, por exemplo São Paulo?


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Pergunta: Indústria adquire máquinas operatrizes (tornos prensas hidráulicas) novos, direto da industria fabricante, fez financiamento via leasing, em vista disso o destinatário da nota é a empresa financiadora(leasing), com destaque do ICMS. Pergunta: É permitido o crédito de ICMS em 48 parcelas (CIAP) relativo a estas operações?


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Pergunta: Indústria enquadrada no simples que tem produtos com Subst. Trib. de ICMS. O percentual do ICMS próprio previsto para as Empresas Enquadradas no Simples Nacional é de 7% ???? No cálculo do ICMS ST. calcula-se 17% da base para a ST e deduz-se os 7% do ICMS Próprio ??? Empresa enquadrada no Simples, não tem obrigação da entrega de GIA ??? M.Obrigado


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Pergunta: Mandei a gia do simples nacional de uma empresa que é industria , e sendo insumos não precisa pagar a diferença de aliquota , como faço pra excluir esta gia-sn e a guia de arrecadação?


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Pergunta: mause teclado munitor são bens do ativo imobilizado ?5mouse 135,00 5 teclados 175,00 2 munitores 1158,00


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Pergunta: Mercadorias adquiridas de fora do Estado destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado deverá ser pago o diferencial de alíquota? Existe alguma exceção? Preciso a base legal para esta operação, inclusive as mercadorias lançadas no CFOP 2.556 (compra de mercadoria utilizada na prestação de serviço).


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Pergunta: Meu cliente comercializa aparelhos celulares e recebeu uma correspondência da VIVO PARANÁ que foi assinado um convênio de icms substituição 135/06 onde a VIVO paga pelo resto da cadeia o imposto devido.Minha dúvida é na aquisição de aparelhos de outros estados .. como fica os créditos e os débitos ref ao icms de aparelhos adquiridos de outros estados ??


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Pergunta: Meu cliente comprou através de leilão os seguintes produtos: Lâmpadas dicróicas,Lâmpadas fluorescentes,Lâmpadas econômicas de 9W e 30W,Fitas de vídeo , fitas cassete, e caixas plásticas para fitas, minha dúvida é de qual a tributação aplicável na revenda a consumidor final destas mercadorias aqui no RS.


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Pergunta: Meu cliente destaca e cobra na NF o valor do Frete, quando este é pago pelo destinatário. Minha dúvida é sobre a aliquota de icms que incide esse valor do frete. Tanto para operações dentro do RS como para fora do RS.


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Pergunta: Meu cliente é comercial atacadista e revende vários produtos do apêndice II seção IV subseções III e IV. Os diferimentos parciais de 29.411% e 52% continuam valendo?? ou não há mais este diferimento paar distribuidor atacadista ???


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Pergunta: MEU CLIENTE É DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VENDE O PRODUTO ENERGETICO FLASH POWER 250MLX24 CLASSIFICAÇÃO 22029000 PRECISO SABER QUAL A TRIBUTAÇÃO DO MESMO, SE TEM ALGUM BENEFÍCIO E SE TEM ICMS PRÓPRIO E RETIDO , OU SÓ O PRÓPRIO ???


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Pergunta: Meu cliente é uma indústria e compra couro para tranformar em matéria prima para calçado.Ele vende o couro industrializado.O Couro é 17% de aliquota ?Existe algum beneficio de crédito ? O débito de icms deste produto é 17% integral?


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Pergunta: Meu cliente é uma Industria e quer doar seu lixo para uma Associação onde eles irão reciclar o lixo e revender....Qual a Tributação desta operação ??


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Pergunta: Meu cliente é uma transportadora. Quer emitir apenas um conhecimento de transporte para várias entregas. Exemplo remetente(RS) é sempre o mesmo, entregas no RS em diveras cidades, em SP e em GO. Frete pago pelo remetente. Isso é possível? Precisa de autorização para essa operação? Qual a base legal?


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Pergunta: Meu cliente importa os produtos acima, mas não trabalha exclusivamente só com óleos importados , pois também adquire óleos lubrificantes do mercado nacional. Como devo proceder com a susbtituição tributária ref a estes produtos ??Na entrada e na saidas ??


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Pergunta: Meu cliente industria de bebidas produz chopp/cerveja de malte para consumidor inscrito varejista/consumidor inscrito atacadista/consumidor inscrito/e consumidor não inscrito qual a:margem de lucro substituição tributaria/aliquota icms substituição tributaria/aliquota icms proprio / e aliquota de ipi . E também a base legal para colocar nas notas . Obrigada .


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Pergunta: Meu cliente industria de fabricação de laminados planos e tubulares de material plastico - CAE 339000000 - entraria no Protocolo Icms 10/2007 para NF-E agora em setembro , como esta industria não teve faturamento em 2008 acima de 360.000,00 tentei a dispensa por este motivo , mas no site do SEFAZ esta empresa não consta como credenciada para emissão de NF-E.Como faço pra pedir a dispensa??Ou não preciso fazer ??Qual procedimento neste caso??Obrigada.


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Pergunta: Meu cliente possui uma liminar para não pagar o diferencial de aliquota de icms na fronteira no momento da entrada no RS.Mas depois ele faz o débito no apuração do mês.... Como funciona esse débito ?? também me credito do mesmo valor no apuração ??


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Pergunta: Meu cliente revende frutas e verduras . gostaria de saber se a Maçã tem alguma tributação especial ou se é isenta como as outras.


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Pergunta: minha dúvida é a seguinte, uma empresa do simples, esta importando capacetes para motocicletas para revenda, ja pagou todos seu impostos no ato da retirada da mercadoria, chegando aqui no RS, ela lancou a nf e pagou a diferença do icms em relação a substituição tributaria do icms, minha duvida é a seguinte, no ato da venda desses capacetes, a empresa tem que colocar no campo das observações alguma IN, em relação a essa substituição tributaria, espero em ter sido claro na minha pergunta.


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Pergunta: Minha dúvida é sobre o valor do frete na composição da base de cálculo do icms , quando a mercadoria tem base de cálculo reduzida, o valor dom frete também tem redução ??


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Pergunta: Minha empresa é do Simples Nacional e preciso lançar um nf no livro de entradas e não sei como. É o seguinte a nf foi emitida com o código 6102 e 6103. A base de cálculo do icms é 630,64 o icms 75,70, a base de cálculo subst. é 334,30 e o valor do icms subst. é 28,92, o total dos prodts. 863,20, do IPI 73,67 e total da nf 965,79. Mas nas informações complementares diz o seguinte: base de cálculo operação própria 232,56 e icms operação próp.27,91 e somando os produtos com o cód. 6403 dá o valor de 232,56. Como lanço? URGENTE!!!!!!!


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Pergunta: minha empresa é industria e comercio de artigos em couro, gostaria de saber quais os creditos de icms oriundos das aquisicoes: energia letrica, comunicacao, material de uso e consumo, etc.


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Pergunta: Minha empresa industria de bebidas , vende chope , e tem icms substituição tributária , qual vencimento para esta empresa do icms substituição?Qual código de arrecadação?


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Pergunta: Minha empresa(industria de produtos de limpeza) comprou pneus pros caminhoes de entrega...Pneus esta sujeito a substituicao tributaria de ICMS...Posso me aproveitar do credito de ICMS Susbt tributaria?(cst: 060)Att,Guilherme


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Pergunta: Na aquisição de material que será destinado à reforma de um bem próprio ou arrendado, fiscalmente deve ser registrado como imobilizado ou uso e consumo?


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Pergunta: Na compra de computadores e periféricos para compor o ativo imobilizado de fora do estado calculo normalmente o diferencial de aliquota?


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Pergunta: NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ( ÓCULOS, GUARDA PÓ, MACAÇÃO, PROTETOR AURICULAR, MÁSCARAS USADAS NO SETOR DE PINTURA, SAPATOS, LUVAS, CREMES, ETC) POSSO ME CREDITAR DE ALGUM IMPOSTO? COMO PIS, COFINS, ICMS OU IPI SE TIVER? OU SIMPLISMENTE POR SER MATERIAL DE USO E CONSUMO NÃO TENHO DIREITO A NADA?


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Pergunta: Na entrega de SPED FISCAL retificadora referente ao mes de outubro de 2012, há incidencia de multa? Se houver qual o valor?


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Pergunta: Na IN DRP nº 054/07, cita o CAE 804, não consegui consultar o que descreve este CAE.


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Pergunta: na legislação do RS, há casos em que podemos utilizar a carta de correção?


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Pergunta: Na tributação ICMS(RS)quanto mercadoria "FITILHO PLASTICO", que esta regulamentado no Livro III , art. 1° , apêndice II do regulamento do ICMS, na tributação pode se aplicar 12% na revenda dentro do estado???ou somente na industrialização??? Gostariamos de uma assessoria como aplicar corretamente a tributação do ICMS neste caso.


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Pergunta: Na venda de livros didáticos (livros para aulas de inglês) incide ICMS? Qual embasamento?


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Pergunta: Nas compras que não possuem destaque de icms devo lançar o valor no registro de entradas em isentas ou outras?


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Pergunta: Nas operações de leasing, qual a alíquota de icms que eu devo usar na nota fiscal de venda. Referente ao Estado onde fica o arrendador ou ao Estado onde se encontra o arrendatário?


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Pergunta: Nas vendas de produtos adquiridos da industria com ICMS Subst Tributária,auto-peças,quando revendidas (varejo), pergunto: a)Na venda a Consumidor Final fora do Estado: 1º)se destaca o ICMS próprio ?Independe do Estado? 2º)se destaca o ICMS substituição tributária? Independe do Estado? 3º) Qual o CFOP utilizado? b) E na venda a contribuinte do imposto, quando o Estado destinatario aderiu ao convenio ST: 1º) se destaca ICMS próprio? 2º) se destaca ICMS ST? 3º) Qual o CFOP? c) Na venda a contribuinte do imposto para o estado que não aderiu ao ST: 1°) há que se destacar o ICMS próprio? 2º)deve se destacar o ICMS ST? 3º) qual o CFOP utilizado?


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Pergunta: No caso da cooperativas de lãs, como fica o ICMS? Pois no Regulamento do ICMS deixa algumas duvidas.


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Pergunta: No caso de empreendedor individual que fatura até R$ 36.000,00 anual também é obrigatório a emissão por ECF?


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Pergunta: NO CASO DE FATURAMENTO ANTECIPADO, POR EXEMPLO R$ 1.000.000,00, ONDE SOMENTE FOI ENTREGUE 700.000,00 E OS OUTROS 300.000,00 FALTANTES NAO MAS SERAO ENTREGUES. OU SEJA, FOI EMITIDA A NOTA DE FATURAMENTO PELO TOTAL, E AS NOTAS PARCIAIS TOTALIZARAM OS 700 E O ACERTO FOI CANCELADO, NAO SERA MAIS REMETIDO ESTA MERCADORIA FALTANTE. A PERGUNTA E' SE 'E PRECISO ALGUMA NOTA, OU ALGO QUE O VALHA, PARA "CANCELAR" AQUELE FATURAMENTO ANTECIPADO DE 300.000,00 (COMPARANDO SE FOSSE UMA VENDA 5102, HAVERIA UMA DEVOLUCAO 1202) O MESMO OCORRE NESTE CASO? SE POSITIVO, QUAIS CODIGOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS? - OBRIGADO


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Pergunta: No caso de industrialização por encomenda realizada entre UF's distintas, a remessa para industrialização deve ser tributada pelo ICMS. As questões são: 1 - Quando a remessa para industrialização é enviada de SP para o RS deve haver tributação de ICMS? 2 - Quando a remessa para industrialização provém do estado de SP para o RS, mas ela é feita por conta e ordem do adquirente da mercadoria, deve haver a tributação do ICMS? Destaque-se que quem irá enviar o produto não é o meu cliente e sim o seu fornecedor e, portanto, o retorno do produto será para o meu cliente e não para o seu fornecedor, o que com isso esse fornecedor não receberia de volta o ICMS destacado. 3 - Quais as bases legais para essa operação? 4 - Quais os textos legais a serem indicados nas notas fiscais envolvidas? 5 - No caso de algum dos envolvidos no processo, o meu cliente ou o seu fornecedor, for optante pelo Simples Nacional, como fica a tributação do ICMS.


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Pergunta: No caso de uma empresa geral no rs comprar uma mercadoria para revenda de outro estado e esta mercadoria vem com base de calculo integral de icms, mas esta mesma mercadoria no RS é Base de calculo reduzida, eu so posso me aproveitar do creditro na mesma proporção da VENDA NO RS , esta diferença entre base de calculo e valor que aproveito de credito, lanço como outras ou como Isento no Livro reg de entradas eVANDRO


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Pergunta: No Danfe não há, nas Dados do Produto/serviços, uma coluna para informar o ICMS/ST por produto, oede ser acrescida uma coluna para este imposto?


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Pergunta: No nosso caso, o transporte não será pago, não será emitido conhecimento de frete. Qual o procedimento para este caso?


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Pergunta: No transporte rodoviário de produtos perigosos (carga líquida), uma empresa de transportes optante pelo simples nacional, incrita no RG quando é contrata por uma empresa tb do RG para entraga da carga em SP, frete FOB, está obrigada ao recolhimento do icms antecipado, ou pode recolher o icms de acordo com a tabela do simples nacional anexo III?


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Pergunta: Nós somos uma indústria de Canoas e fabricamos controladores de temperatura ;através de um laudo técnico estaremos a partir de janeiro 2008; aproveitando o crédito de icms de energia elétrica. Minha dúvida é quando lançar a nota fiscal de energia elétrica ,devo creditar o icms já no lançamento da nota fiscal ou devo emitir uma nota de entrada deste icms? E como devo lançar no livro de apuração? E na GIA devo lançar como outros créditos ou em crédito presumido? Favor enviar o embasamento legal . E se quiser retroceder este crédito nos cinco anos anteriores que a Empresa não aproveitou como devo proceder junto a fiscalização? Grata


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Pergunta: Nós temos uma nota fiscal de um fornecedor de um cliente, onde o código CFOP é 5.102, o código ST é 051, que corresponde a mercadorias diferidas. Desejo saber se posso me creditar do ICMS destacado nesta NF?


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Pergunta: Nos últimos dias saiu alguma alteração na legislação sobre a tributação do alcool? Qual seria o percentual da tributação? Embasamento legal.


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Pergunta: Nossa dúvida persiste na seguinte situação: 1) Remeteremos lixa industrial(usadas)para o estado de Santa Catarina , ou seja, saída interestadual, na qual esta empresa de Santa Catarina fará destinação final dessa lixa num aterro sanitário. Pergunta: Esses resíduos de lixa está na situação do LIVRO I, art. 46, I, " B", " 6", nas saídas de ferro velho, papel usado, sucatas de metais....na qual devo destacar ICMS e pagá-lo no fato gerador? Obrigado


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Pergunta: Nossa empresa é comércio e não se aproveita do crédito de ipi certo. Mas quando lanço a nota fiscal de fornecedores, vem destacado o ipi. Pergunta: Este valor de ipi que não nos creditamos, mas lançamos pra fechar anota fiscal, no Registro de Entrada ele é considerado: ( )Isento/Não Tributado ( )Outras? E não Devolução deste fornecedores quando fizemos temos que devolver o IPI para eles, ai colocamos em dados adicionais ipi para seu crédito e o valor que soma junto ao total dos produtos para fechar o total da nota. No Registro de Saídas este valor de ipi entra em ( )Isentas/Não Tributadas ou ( ) Outras?


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Pergunta: Nossa empresa sedianda no RS, cujo ramo de atividades é transporte de passageiros e mercadorias (empresa de ônibus), em situações que ocorre a extravio, ou seja, quando perdemos a mercadoria que nosso clientes enviou, compramos as mercadorias para ressarcir nosso cliente. Diante deste contexto temos os seguintes questionamentos sobre este assunto: 1 - Em qual o CFOP está entrada será registrada na nossa empresa e quais os campos do Livro Registro de Entradas devemos preencher? Temos direito ao crédito do ICMS nesta entrada, ou não? 2 – E qdo adquirimos produtos abrangidos pela Substituição Tributária, em qual o CFOP está entrada será registrada na nossa empresa e quais os campos do Livro Registro de Entradas devemos preencher? Lembrando que para os dois questionamentos, as compras tem a finalidade de ressarcimento ao nosso cliente, diante do extravio das mercadorias sob a responsabilidade da nossa empresa quem realizou o frete. Favor encaminhar as respostas aos questionamentos e os embasamentos legais. Grata, Simone


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Pergunta: Nossa empresa sedianda no RS, cujo ramo de atividades é transporte de passageiros e mercadorias (empresa de ônibus), necessita de esclarecimentos sobre os lançamentos das autopeças adquiridas para uso no conserto de nossos carrros (ônibus): Temos três questionamentos sobre este assunto 1 - Qdo adquirimos autopeças que são abrigadas pela Substituição Tributária de fornecedores interestaduais (de outros Estados) participantes do Protocolo 41/08 e os mesmos realizam a retenção do diferencial de alíquotas na nota fiscal, em qual o CFOP devemos registrar esta entrada e quais os campos do Livro Registro de Entradas devemos preencher? Lembrando que esta aquisição é para o uso da empresa. 2 - Qdo adquirimos autopeças que são abrigadas pela Substituição Tributária de fornecedores interestaduais (de outros Estados) participantes do Protocolo 41/08 e os mesmos não realizam a retenção do diferencial de alíquotas na nota fiscal, em qual o CFOP devemos registrar esta entrada, quais os campos do Livro Registro de Entradas devemos preencher? E devemos realizar o recolhimento do diferencial de alíquotas? Lembrando que esta aquisição é para o uso da empresa. 3 – Qdo adquirimos autopeças que são abrigadas pela Substituição Tributária de fornecedores interestaduais (de outros Estados) não participantes do Protocolo 41/08 e os mesmos não realizam a retenção do diferencial de alíquotas na nota fiscal, em qual o CFOP devemos registrar esta entrada e quais os campos do Livro Registro de Entradas devemos preencher? Lembrando que esta aquisição é para o uso da empresa. Favor encaminhar as respostas e os embasamentos legais para os três questionamentos sobres este assunto. Grata, Simone


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Pergunta: NOTA ELETRÔNICA: * TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE SE FOREM COMÉRCIO VAREJISTA OU ATACADISTA DEVERÃO EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA QUANDO VENDEREM A QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO? SE TENHO EMPRESAS QUE EMITEM CUPONS FICAIS E NOTAS COM CFOP 5929 PARA ACOMPANHAREM O PRODUTO TAMBÉM DEVERÃO TER NOTA ELETRÔNICA? * PARA AS EMPRESAS SIMPLES NACIONAL NA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O QUE DEVE SER PREENCHIDO NO CAMPO DE TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS DE CADA PRODUTO? POIS NESTE CASO ESTE IMPOSTO NÃO É INCIDENTE PELA EMPRESA POR SER OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.


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