Site Fisconet  »  Pesquisa em Perguntas e Respostas

HOME | EMPRESA | CURSOS | PRODUTOS | VISITANTE | COMO ASSINAR | CONTATO | TRABALHE CONOSCO
LEGISLAÇÃO | COLEÇÃO FISCAL | COLEÇÃO CONTÁBIL |AGENDA TRIBUTÁRIA| PERGUNTAS & RESPOSTAS | CONSULTORIA

Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

Busca por:
Coleção:
Área:
 


Resultados: 1-500 de 1099

ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta:  Encaminhei esta consulta a área contabil eles informaram p/ encaminhar a área fical. Segue: Tenho uma alteração contratual para fazer: Sociedade por cotas de responsabilidade limitada com 2 sócios João e José, um dos sócios Sr. João Faleceu em junho/2008 (deixou herdeiros esposa e três filhas maiores e capazes sendo uma delas casada e as demais solteiras), a empresa continuou suas atividades, em nov/2008 saiu a escritura de inventário, o sócio remanescente e as herdeiras resolveram vender/ceder a totalidade das cotas do falecido bem como do sócio remanescente.Tenho dúvidas de como proceder esta alteração. a-) Devo primeiro fazer uma alteração incluindo todas as herdeiras? O cônjuge da herdeira casa também deve ser mencionado no contrato bem como colher sua assinatura. e b-) Depois Fazer outra alteração cedendo e transferindo as cotas do Sr. José e das herdeiras para os outros sócios que ingressaram na sociedade? Ou c-) Fazer uma única alteração incluindo/ e mencionado as herdeiras como possuidoras das cotas e aí sim proceder as transferências das cotas? Documentos necessários: ??? cic, rg, comprovantes de endereço de todos os herdeiros. Esta escritura devera ser apresentada em cópias autenticada? Necessita de mais algum tipo de documento, como por ex. alvará ou coisa parecida. Att. Wilson


ISSQN - São Paulo-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta:  Caso : Uma pessoa física autônoma prestou serviço de consultoria administrativa/economica na cidade de São Paulo para um cliente pessoa jurídica (tomadora) da cidade de São Paulo. Este cliente é uma entidade beneficente sem fins lucrativos, mas que ainda não dispõe de certificado de utilidade pública municipal. O autônomo prestador do serviço não apresentou nota fiscal , então recebeu através de uma RPA - recibo de pagamento a autônomo. Neste caso o ISS deve ser retido e recolhido pela pessoa jurídica tomadora, mesmo sendo uma entidade beneficente ou deve ser recolhido pelo autônomo prestador do serviço ?


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta:  Consulta 39428 ] VENDA PARA ENTREGA FUTURA Criado em: 17/12/2009 08:53:39 Situação: Fechada Detalhes Consulta: BOM DIA , QUAL DOS CODIGOS FISCAIS DEVO TRIBUTAR NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA O 5.117 OU 5.922 PERANTE O SIMPLES NACIONAL ? ATT. CONTROLE - JOAO Área: SIMPLES NACIONAL Consultoria: Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet Fechamento: 17/12/2009 09:11:41


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta:  Gostaria de um parecer da fisconet referente assunto abaixo: VALORES DE TERCEIROS NÃO INTEGRAM ‘PREÇO’ PARA FINS DO ISS No mesmo sentido veiculado pelo Informativo Tributário nº 38 da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados dessa semana , trazemos notícia sobre decisão inédita, onde o STJ – Superior Tribunal de Justiça transpõe paradigma e muda sua orientação, assinalando de forma direta que “a jurisprudência não pode representar a eternização de injustiças a pretexto de manter uma suposta coerência que induz à solução dissonante do Valor Justiça”. A discussão foi travada no Resp nº 788.594-MG relativamente ao quê realmente integra o “preço” para fins de tributação, pelo ISS – Imposto sobre Serviço de competência dos Municípios, dos serviços prestados, discutindo-se especificamente o art. 9º do Decreto-Lei 406/68. Inicialmente, asseverou o relator que outrora o próprio STJ entendia que “as despesas relativas a viagens, alimentação e estada de seus funcionários, quando da prestação do serviço em localidade diversa do estabelecimento do prestador” integravam o conceito de preço, eis que este era considerado pela Corte Especial como “receita bruta do prestador de serviços”. Distinguindo conceitos, aduziu o Excelentíssimo Ministro LUIZ FUX que “sob a perspectiva jurídica, as receitas são entradas que modificam o patrimônio da empresa, incrementando-o; os ingressos, a seu turno, envolvem tanto as receitas quanto as somas pertencentes a terceiros, não importando modificação no patrimônio de quem os recebe, mas antes mero trânsito para posterior entrega a quem pertencerem”. Assim, os Ministros entenderam que “a base de cálculo do ISS não é o volume de recursos financeiros que ingressa no caixa das empresas, mas tão-só aquela espécie de ingressos que pode ser considerada como verdadeira receita do prestador, proveniente da efetiva prestação dos serviços que fez”. Doravante, pois, fica excluído da base de cálculo do ISS os valores “repassados a terceiros”, como os relativos a despesas com viagens, alimentação e estada de funcionários em localidade diversa. Embora esses valores pareçam com o custo da prestação dos serviços – e assim se integrariam à base de cálculo para fins de incidência do ISS -, ostentam natureza indenizatória, não fazendo parte do serviço prestado, porquanto não realizadas em favor de quem as efetuou. Cabe agora aos contribuintes, não só reverem os critérios daqui para o futuro, como também refazerem sua contabilidade dos últimos 5 anos e buscarem os valores recolhidos a maior, que serão devolvidos com juros e correção monetária. VALORES DE TERCEIROS NÃO INTEGRAM ‘PREÇO’ PARA FINS DO ISS No mesmo sentido veiculado pelo Informativo Tributário nº 38 da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados dessa semana , trazemos notícia sobre decisão inédita, onde o STJ – Superior Tribunal de Justiça transpõe paradigma e muda sua orientação, assinalando de forma direta que “a jurisprudência não pode representar a eternização de injustiças a pretexto de manter uma suposta coerência que induz à solução dissonante do Valor Justiça”. A discussão foi travada no Resp nº 788.594-MG relativamente ao quê realmente integra o “preço” para fins de tributação, pelo ISS – Imposto sobre Serviço de competência dos Municípios, dos serviços prestados, discutindo-se especificamente o art. 9º do Decreto-Lei 406/68. Inicialmente, asseverou o relator que outrora o próprio STJ entendia que “as despesas relativas a viagens, alimentação e estada de seus funcionários, quando da prestação do serviço em localidade diversa do estabelecimento do prestador” integravam o conceito de preço, eis que este era considerado pela Corte Especial como “receita bruta do prestador de serviços”. Distinguindo conceitos, aduziu o Excelentíssimo Ministro LUIZ FUX que “sob a perspectiva jurídica, as receitas são entradas que modificam o patrimônio da empresa, incrementando-o; os ingressos, a seu turno, envolvem tanto as receitas quanto as somas pertencentes a terceiros, não importando modificação no patrimônio de quem os recebe, mas antes mero trânsito para posterior entrega a quem pertencerem”. Assim, os Ministros entenderam que “a base de cálculo do ISS não é o volume de recursos financeiros que ingressa no caixa das empresas, mas tão-só aquela espécie de ingressos que pode ser considerada como verdadeira receita do prestador, proveniente da efetiva prestação dos serviços que fez”. Doravante, pois, fica excluído da base de cálculo do ISS os valores “repassados a terceiros”, como os relativos a despesas com viagens, alimentação e estada de funcionários em localidade diversa. Embora esses valores pareçam com o custo da prestação dos serviços – e assim se integrariam à base de cálculo para fins de incidência do ISS -, ostentam natureza indenizatória, não fazendo parte do serviço prestado, porquanto não realizadas em favor de quem as efetuou. Cabe agora aos contribuintes, não só reverem os critérios daqui para o futuro, como também refazerem sua contabilidade dos últimos 5 anos e buscarem os valores recolhidos a maior, que serão devolvidos com juros e correção monetária.


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta:  Um contribuinte de comércio que comprou uma mercadoria para industrializar e revender se creditou do IPI no momento da compra, pois a venda terá a tributação do IPI por ela se equiparar a Indústria, pergunto: Se a mercadoria que foi remetida para industrialização voltar sem ser industrializada(cfop 1903) para ser vendida, devo destacar o IPI na venda mesmo sem ter ocorrido a Industrialização ou devo estornar o crédito pela entrada????


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: (setor contabilidade solicitou que encaminhasse essa consulta ao setor fiscal): uma pessoa com um ano de idade, pode ser sócio de uma empresa limitada? como procedo no contrato social? poderiam me enviar um modelo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: - O software desenvolvido com características personalizadas (software exclusivo) tem incidência de Icms ou ISS? (quais outros tributos incidem sobre este software) - E o software de prateleira, têm incidência de quais impostos? - Se desenvolvermos um produto que precisa de software para funcionar, posso faturar em separado o software do produto? - Se desenvolvermos um produto que precisa de software para funcionar, e desenvolver outro software que não seja obrigatório para o funcionamento do produto, mas que tenha características exclusivas exigida pelo cliente, software personalizado, que enviarei em um CD, este software posso considerar para destacar em separado do produto na nota, vendendo-o como software. Neste caso emitimos nota de serviço ou produto? Pode me fornecer o embasamento legal.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: -Empresa de Transporte de carga interestadual-tributa pelo Lucro Presumido a minha dúvida é sobre crédito de ICMS: na nota de Combustível (entrada)aparece= Base de calc Icms Susb:, e , Icms Subst: o valor do Icms Subst que uso como cédito?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 1-PESSOA FISICA COMPROU UMA MAQUINA DE DE PESSOA JURIDICA SEM DESTAQUE DO ICMS. ESTOU VENDENDO PARA UMA PESSOA JURÍDICA FICO ISENTO DO ICMS? 2-Pessoa Juridica recebe do seu cliente diversas máquinas por conta do pagamneto de dupicatas asmáquinas não serão integradas no ativo imobilizado, quando da venda é levada a tributação com base de clálculo redzida 20%?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 1.Uma empresa optante pelo simples nacional que importa mercadorias, deverá pagar o icms na entrada, este crédito vai ficar acumulado, ou seja como vai ser escriturado ? não vai ter direito a este credito? em que situação pode aproveitar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 1ª PERGUNTA: Cfe.Livro I,9º,CXXVI, o tijolo cerâmico é isento do ICMS, para a indústria cerâmica optante do SIMPLES NACIONAL a venda desse tijolo com relação ao ICMS entra no cálculo do SIMPLES ou não? 2ª PERGUNTA: O IPI é alíquota zero,,,,,,entra também no cálculo do SIMPLES ou não?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Pergunta: De que forma uma empresa comercial deve proceder para descartar mercadoria avariada do seu estoque?

Prezada Ana Paula, Neste caso (consulta 2705) haverá a saída efetiva de mercadoria (produto químico). E, esta mercadoria será reutilizada, transformada em adubo orgânico. Aguardo orientações.

 




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

1 - Gostaria de saber quais os livros fiscais necessarios para empresas enquadradas no Simples Nacional. 2 - Os lançamentos de saidas devem ser lançados em outras no movimento fiscal tanto para as ME e EPP enquadradas no Simples Nacional? Grato




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

1Qual a tributação dos seguintes produtos? Livros Didáticos autoajuda romance, etc... Revistas Isto é Você SA Capricho etc... CDs. Dvd.s Papelarias Canetas folhas de oficio pastas de arquivos, etc.. Os prdutos serão comprados em São Paulo e revendidos no Rio Grande do Sul, qual a tributação em ambus os estados? Se optar pelo simples qual das 57 tabelas eu enquadro a livraria? obrigado




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

A minha dúvida é sobre o Sintegra,a empresa é tributada pelo Lucro Presumido a atividade é comércio e serviço(representante),então nas Entradas a empresa tem notas de serviço que é notas de transporte eu lanço no sintegra? e na saídas eu tenho notas de serviço de representante eu lanço no sintegra?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

A prestação de serviço de pintura, de limpeza, o produto utilizado, como tinta, pincéis, material de limpeza, devo emitir nf de venda e destaque de icms ou somente nf de prestação de servio (material incluso no preço) ?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

aliquotas perfumaria, alimentos,




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa dia gostaria de confirmar como funciona a emissão da nota fiscal e incidencia de impostos quando ocorre a venda de um equipamento e sua instalação. Se trata de um equipamento de automação , onde vai ser comprado de terceiro e vendido para o cliente. qual o procedimento emitir nota de mercadoria do equipamento e nota de serviço do serviço de instalação? ou somente nota de venda de mercadoria , descrevendo a instalação como despesa acessória? Sendo que o equipamento será 100.000,00 e a instalação 60.000,00.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tade, IBis. Gostariamos de saber o que é preciso para ter uma locadora de automóveis? Todos os detalhes que envolvem a operação, licenças que precisa se ter, impostos que serão recolhidos, quantidade mínima de veículos para o início das atividades, se existe alguma lei que regulamenta esse tipo de empreendimento. No aguardo.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde ! Todas dùvidas são de uma empresa Geral, indústria , comércio e prestação de serviços. 1) As notas fiscais de serviços 5949, são emitidas numa M1 comum. Pergunto: Lanço no livro em base ou em outros? 2) Devolução de demonstração 5913, deve ser lançada em base destacando o ICMS ou em outros? 3) Remessa para conserto 5915, em base com ICMS ou em outros? 4) Devolução de vasilhames 5921, em base ou em outros? 5) ENTRADAS 1912, de demonstração, lanço em base destacando o ICMS ou em outros? 6) 1920, entrada de vasilhames, em base ou outros? 7) Uma empresa mandou as notas para serem lançadas no winlivros. Do número 200, pulou para o número 251. Pode ainda usar o bloco, D1, do número 201 a 250?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde ! Uma empresa, optante do simples, em vendas fora do estabelecimento, vendeu em grande quantidade para pessoa física. Reteve ICMS. pergunto: 1- Como se faz essa guia? 2- Tem prazo para pagamento da guia de retenção? 3- Qual o código do imposto? Agradeço




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde ! Uma venda com entrega futura, no CFOP 5922, qual o prazo , se tiver, para entrega da mercadoria, no CFOP 5117 ? Deve ser feita no mesmo mês, mesmo ano? Aguardo Agradeço




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde Dr. Prates Setor Fiscal. Dr. Prates tenho um cliente que gostaria de abrir uma associação de técnicos, administradores e engenheiros, voluntários sem fins lucrativos que visará, apoios tecnológicos as empresas p/ projetos técnicos, tecnológicos, mecânicos, mecatrônicos, ministração de cursos e treinamentos profissionalizantes em entidade de classe ou in-company (dentro das empresas), suporte técnico, on-line, presencial, telefônico ou por email às empresas e profissionais em geral s/ temas técnicos/administrativos, criação e viabilização de todo e qualquer processo administrativo, comercial e industrial, que vise o fortalecimento e técnicos profissionais das empresas e de profissionais em geral, inclusive treinamentos e suporte a profissionais na área contábil, e associados dando apoio jurídico advocatício a fim de garantira a devida representação jurídica de empresas e profissionais junto à órgãos publicos e poder judiciário, enfim uma org sem fins lucrativos com diversos associados, professores, administradores, técnico em informáticas etc., qua seia o melhor caminho pra se montar esta Org sem termos problemas tributários com a Receita Federal.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde gostaria de saber se há usenção para venda de arroz normal ou diferido quando é vendido para fora do estado me informaram que há essa possibilidade colocando algo em garantia com um código. Se existe alguma isenção qual é procedimento a ser adotado? Obrigada




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde quando loco um bem móvel para dentro do estado,emito uma nota fiscal com CFOP 5.949, a dúvida é quando retorna o bem quem emite a nota de retorno é a empresa que loquei com o mesmo código 5.949 ou a empresa locadora com o código 1.949?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

boa tarde queria saber se as mercadorias isentas como tijolo ela tem alguma forma de lançar diferente no simples nacional ou lanço para calcular icms e as que tem 12% informo reduçao ou é icms normal




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde! Caso uma nota fiscal de venda, emitida há vários dias, não tenha saído para o cliente, a empresa deve emitir uma nota fiscal de devolução ou uma nota fiscal de entrada? Qual o CFOP que deve ser utilizado? Por favor, também poderiam nos enviar a base legal.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa Tarde! Estou lançando a primeira quinz. de uma empresa GERAL e gostaria de saber qual o codigo eu devo colocar na GA de ICMS, qual a porcentagem eu devo recolher, e se o vencimento continua sendo sempre dia 27 do mes subsequente. Muito Obrigada! 




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde, Dr.Prates! Referente nota fiscal de importação: - Existe a obrigatoriedade de incluir o frete no valor dos produtos? Em caso positivo, isto ocorre mesmo que o frete não seja pago pelo importador? No aguardo. Atenciosamente.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde, gostaria de saber se ao registrar uma empresa, deverá constar junto ao Razão Social, o objeto social da empresa?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde, Ibis! Temos a seguinte situação: Um cliente emitiu uma nota fiscal de emprestimo sem destaque do ICMS, foi lançado a nota considerando o Valor do ICMS de R$ 2.465,97 - mas a empresa não fez a nota fiscal de correção. A empresa que recebeu a mercadoria e a nota fiscal sem o destaque do ICMS devolveu também sem destaque do ICMS. A empresa pagou o valor acima citado, qual a solução? no aguardo! Atenciosamente




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde, Solicito sua gentileza informar o tratamento tributário adequado sobre as operações de consiganção de mercadorias e industriais, internas e originadas de fora do estado, no sentido de esclarecer os fatos geradores do Icms para o consignante e para o consignatário. Grato,




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa tarde, Solicito sua gentileza informar o tratamento tributário adequado sobre as operações de remessa para industrialização no município de Porto Alegre, no sentido de esclarecer sobre fato gerador de Issqn sobre a remessa do industrializador ao adquirente. Grato.




IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Boa Tarde. Estamos nos deparando com uma situação nova após o advento da LC 123/06. Uma empresa comercial atacadista, que opta em ser contribuinte do IPI, por necessidade de mercado está com uma situação nova. Esta empresa tem vários fornecedores e alguns deles dos mesmos produtos. Antes da nova lei a empresa tinha crédito do IPI com todos os seus fornecedores e ao vender destacava o IPI gerando o seu débito. Com o advento da Lei do SIMPLES NACIONAL, alguns de seus fornecedores migraram para este sistema. Outros não migraram. A empresa atacadista continua como Lucro presumido e contribuinte do IPI (equiparado a indústria). Por vários motivos a empresa tem que continuar se abastecendo de todos seus fornecedores, sejam os optantes pelo simples nacional sejam os que estão fora do sistema. Nosso Questionamento: O atacadista quando vende um produto tributado vai ter o destaque do IPI. Na apuração do imposto, vai ter débitos e não vai ter todos os créditos, pois algum fornecedor não mais destaca em sua nota fiscal, uma vez que optou pelo Simples Nacional. Tem alguma forma de crédito presumido a ser apurado sobre as compras de fornecedores optantes pelo simples nacional? Ou tem alguma outra forma de crédito possível? Ou pode a empresa vender sem o IPI? Questionamos, pois um produto que é comprado com 0,00% de IPI e revendido com 15,00% de IPI se transforma todo em custo para o atacadista, repassando no preço final do produto e encarecendo seu produto. Obrigado Marcos Fracalossi Real Assessoria. Boa Tarde. Estamos nos deparando com uma situação nova após o advento da LC 123/06. Uma empresa comercial atacadista, que opta em ser contribuinte do IPI, por necessidade de mercado está com uma situação nova. Esta empresa tem vários fornecedores e alguns deles dos mesmos produtos. Antes da nova lei a empresa tinha crédito do IPI com todos os seus fornecedores e ao vender destacava o IPI gerando o seu débito. Com o advento da Lei do SIMPLES NACIONAL, alguns de seus fornecedores migraram para este sistema. Outros não migraram. A empresa atacadista continua como Lucro presumido e contribuinte do IPI (equiparado a indústria). Por vários motivos a empresa tem que continuar se abastecendo de todos seus fornecedores, sejam os optantes pelo simples nacional sejam os que estão fora do sistema. Nosso Questionamento: O atacadista quando vende um produto tributado vai ter o destaque do IPI. Na apuração do imposto, vai ter débitos e não vai ter todos os créditos, pois algum fornecedor não mais destaca em sua nota fiscal, uma vez que optou pelo Simples Nacional. Tem alguma forma de crédito presumido a ser apurado sobre as compras de fornecedores optantes pelo simples nacional? Ou tem alguma outra forma de crédito possível? Ou pode a empresa vender sem o IPI? Questionamos, pois um produto que é comprado com 0,00% de IPI e revendido com 15,00% de IPI se transforma todo em custo para o atacadista, repassando no preço final do produto e encarecendo seu produto. Obrigado Marcos Fracalossi Real Assessoria. Boa Tarde. Estamos nos deparando com uma situação nova após o advento da LC 123/06. Uma empresa comercial atacadista, que opta em ser contribuinte do IPI, por necessidade de mercado está com uma situação nova. Esta empresa tem vários fornecedores e alguns deles dos mesmos produtos. Antes da nova lei a empresa tinha crédito do IPI com todos os seus fornecedores e ao vender destacava o IPI gerando o seu débito. Com o advento da Lei do SIMPLES NACIONAL, alguns de seus fornecedores migraram para este sistema. Outros não migraram. A empresa atacadista continua como Lucro presumido e contribuinte do IPI (equiparado a indústria). Por vários motivos a empresa tem que continuar se abastecendo de todos seus fornecedores, sejam os optantes pelo simples nacional sejam os que estão fora do sistema. Nosso Questionamento: O atacadista quando vende um produto tributado vai ter o destaque do IPI. Na apuração do imposto, vai ter débitos e não vai ter todos os créditos, pois algum fornecedor não mais destaca em sua nota fiscal, uma vez que optou pelo Simples Nacional. Tem alguma forma de crédito presumido a ser apurado sobre as compras de fornecedores optantes pelo simples nacional? Ou tem alguma outra forma de crédito possível? Ou pode a empresa vender sem o IPI? Questionamos, pois um produto que é comprado com 0,00% de IPI e revendido com 15,00% de IPI se transforma todo em custo para o atacadista, repassando no preço final do produto e encarecendo seu produto. Obrigado.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia !! Gostaria de uma orientaçao com relaçao a emissao da nota fiscal estoque ST para as empresas que estao enquadradas como SIMPLES NACIONAL, as quais nao geram debito nem credito de ICMS, como deve ser preenchida passo a passo ? Desde ja agradeço.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia !! Temos uma empresa, cuja atividade é vendas de conservas, quando a empresa faz vendas externas , saí com uma nota fiscal M-l, com a operação venda fora do estabelecimento, mas a minha pergunta é a seguinte ??? Essa NF que a empresa emite de venda fora do estabelecimento é tributada ??? Ou só tributa a nota de venda que dá pra cliente na hora da venda ??? O que é correto ??? aguardo retorno, 




ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom Dia !!! Com relação a aplicação da substituição tributaria nas operações com peças, componentes e acessórios, no informativo que esta no site da Secretaria da Fazenda sita um exemplo do extintor, ainda falando de mercadorias sita "Cumpre salientar que, conforme previsão legal, a partir de 1º de junho a Substituição Tributária alcança somente às peças, componentes e acessórios (constantes da lista abaixo), fabricados para aplicação em: - veículos automotores; e - veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários." Nesse caso tomo por exemplo uma motoserra Classificação Fiscal 8467.8100 é uma máquina ou equipamento agricola da lista com redução de base interna em 67,05%, da Seção VII - Lista de Máquinas e Implementos Agrícolas -(Convênio ICMS 52/91) - (Anexo 2, art. 9°, II) e, há algumas peças que estão e outras não (pela classificação) na lista válida apartir de 1º de junho, nesse caso o que devo fazer ?? E principalmente pela confusão entre protocolo 41, 49 e 89, quando estas mercadorias vem de outras UF, vem com retenção de um e de outro fornecedor não.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia gostaria de saber qual é o valor que deve ser feito o levantamento do estoque de ração pet e de peças de automóveis é o valor que foi adquirido, e a empresa que está no simplesnacional ira pagar o que sobre esse estoque? gostaria de mais informações. obrigada




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia! enviei uma mercadoria para armazenagem, e gostaria de saber se parte da mercadoria pode retornar para uma filial e outra parte para outra filial da empresa? obrigado




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia! Gostaríamos de saber se há implicações no caso de um fornecedor nos vender alguns produtos (matéria-rima para nossa empresa) com uma certa classificação fiscal, mediante o recebimento de uma declaração registrada em cartório de que a nossa empresa somente vende produtos para tal finalidade e com diferimento, exclusivamente para este fim, cfe. expresso na legislação. Minha pergunta está baseada no Livro III, art. 1º, apêndice II, Seção I, item XXXVIII do RICMS, Isso porque produzimos alguns produtos qe tem esta exclusividade. Grata, No aguardo




IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia! Gostariamos de saber se há uma classificação fiscal específica para produtos p suinocultura, na TIPI. Grato,




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom Dia! Qual o CFOP que devo registrar uma NF de locação de andaimes para uma construção em andamento? A NF é de prestação de serviços (CFOP 5933), porém esse valor vai compor o valor de uma obra (imobilizado). Qual o CFOP que devo utilizar para dar entrada na NF? Obrigada




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia! Solicitamos parecer por escrito em relação ao procedimento legal para o assunto supracitado, no que tange a NF de remessa e retorno através da 4ª via (Livro I, art 9º, incisos XII e XIII), visto que em contato verbal com o sr. Ibis, foi informado que as embalagens devem constar na NF de venda dos produtos, indicando a mensagem que estas embalagens não integram o valor das mercadorias. Atualmente, enviamos uma NF de remessa de embalagens que acompanha a NF de venda dos produtos sem a tributação das mercadorias. Aguardamos vosso breve retorno.




IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia!! Gostaria de saber como funciona a questão da operação em sí. Nossa empresa compra um painel de controle e dentro desse equipamento vai acondicionado um Relé que compramos de um outro fornecedor, portanto compramos O Painel de uma empresa e compramos o Relé de outra e que deveremos enviar para que seja acondicionado/montado neste painel, o relé é o coração do painel, de suma importância para o funcionamento do mesmo. Minha pergunta, essa operação é uma industrialização? se sim preciso da base legal onde caracterize esta operação. Fico no aguardo de seu retorno.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom dia, Considerando a situação de saídas dos produtos "monitor 14´, suporte monitor 14´e monitor 5,5´, classificados na empresa nos códigos 8528.21.90, 8529.90.11 e 8528.22.00, respectivamente, na NCM-TIPI, solicito sua gentileza informar sobre a possibilidade da utilização do crédito presumido constante do Art. 32, inciso VIII do Livro I e apêndice XIV, bem como, considerando a correlação a NBM-TIPI.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Bom Dia, Por gentileza, um esclarecimento: Transferências da Filial/RS para Matriz/PR – Ramo da empresa é Comércio Atacadista de medicamentos e prod. farmacêuticos de Uso Humano, minha dúvida é se o ICMS é normal 12%. As Entradas no RS vem transferidas da Matriz/PR com destaque de 12%. Fico no aguardo




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Como devo proceder na baixa de um item do ativo imobilizado que não utilizo mais, por exemplo: computadores, telefones, móveis e utensílios...? Caso a empresa precise emitir uma NF para esta baixa: O que devo especificar no corpo da NF? Esta operação seria isenta de ICMS ? No campo observações da NF o que devo anotar ? Se puderes, me envies também o embasamento legal desta operação ? Desde já agradeço a atenção.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Considerando o que diz o Decreto 37.699, Livro I, artigo 23, XV, do Estado do RS, referente a Base de Cálculo Reduzida, pergunto: - As obrigações da Nota 01,letra a, como devem ser cumpridas com relação a cada um dos seus ítens, ou seja: 1) em relação a todas as empresas endereço, cnpj, CGC/TE? 2)...produtos que cada uma delas está autorizada a fornecer... Como comprovar esta informação?? Tem que ter uma relação?? 3) ...indicação expressa do tipo de serviço que estão autorizadas a executar??? Esta indicação deve constar onde?? como??? letra B, - ítem 4: proprietários de aeronaves identificados como tais pela anotação da respectiva matrícula e prefixo no documento fiscal: o que é considerado como proprietário? pessoa fisica ou juridica? contribuinte ou não contribuinte?? Em que situações deve ser indicado o prefixo no documento fiscal?? Aguardo retorno.




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

consulente: jal Uma determinada empresa estabelecida no municipio de Porto Alegre, com atividade de prestação de serviços de consultoria em exportação, faz um determinado trabalho para clientes fora do municipio e fora do estado, pergunta-se: 1. Emitiu a nota fiscal para o cliente fora do municipio de porto alegre, haverá retenção na fonte do issqn; 2. emitiu nota fiscal para fora do municipio de Porto Alegre o contratante é de fora, mas o pagamento se dará em Porto Alegre, haverá retenção do issqn; 3. Emitiu nota fiscal para ( são paulo cliente de fora, exemplo...)haverá retenção do issqn; 4. haverá retenção do issqn nas condições do ítem 3. mas o pagamento do serviço será em Porto Alegre. Qual a base legal. Por gentileza precisamos deste assunto com urgência, aguardamos antes das 12,00hs com sua atenção.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Consulta direcionada para a Consultora Ana Paula. Ana, como conversamos por telefone, gostaria que me mandasse a base legal e quais as tributações sofridas nas negociações de fumo. Sendo ele em folha já seco ou transformado (desfiado, cortado, etc). abraço




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Contato telefônico segue o combinado. 1º Dúvida Hoje como a ótica não esta aberta, nós estamos realizando a venda para pessoas conhecidas onde inclusive não precisamos emitir nota de venda;porque não conseguimos enquadramento no simples por causa da inscrição Municipal, que não conseguimos por falta do Alvará que esta aguardamos a regularização do prédio. A minha dívida é: Se pararem meu Carro em uma fiscalização do ICMS se basta eu apresentar as notas de compra do produto, lembrando que eu comprei no mês passado, por exemplo. -------- 2º Dúvida Quando a loja estiver aberta eu gostaria de continuar este trabalho de venda direta. Pretendo colocar uma vendedora com alguns produtos para fazer a venda de porta a porta. Que nota que eu tiro para ela transportar? Pago imposto sobre esta nota? A nota de venda dela pode ser a mesma minha de balcão? ---------- 3º Dúvida Quando acontecer feiras de venda, por exemplo: Vai acontecer uma feira no Hospital da Santa Casa e eu fui convidada para expor as mercadorias para venda aos funcionários. Com que nota eu transporto a mercadoria? A nota que eu forneço ao cliente que comprar é a mesma de balcão?




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

desejo saber se as empresas optantes pelo simples nacional, que tem por atividade coclocaçao de peliculas e insufilm em veiculos automotores e manutençao e reparaçao de veiculos automotores estao obrigadas a entrega da declaraçao mensal(issqndec)se estiver obrigada desde quando?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Em qual código especifico a parcela outras, no lançamento da gia mensal, quadro saidas,anexos VA e VB, nas saidas de veiculos usados - para demonstração ou venda ??




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Em se tratando de Cisão entre empresas, se nenhuma das empresas envolvidas na Cisão não constam na Lista de Obrigadas EFD 2009 no site do confaz, simplesmente pelo fato de estar ocorrendo uma Cisão entre as empresas, estas estão obrifadas a EFD?




IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa compra parte de equipamentos e componentes do exterior para montagem de máquina no Brasil. Pergunto. 1- É necessário percentual mínimo de equipamentos adquiridos no Brasil na montagem da máquina ? 2- Qual a legislação referente a montagem de máquinas com parte de equipamentos importados ( máquinas de bomzeamento ? 




IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa industrial fabricante dos produtos abaixo, pergunta-se: 1. Fabricação de: - Detergente; - Amaciante; - Desinfetante; - Alvejante. a) Dos produtos acima qual a classifivação fiscal do IPI ( TIPI) e qual a alíquota do imposto; 2. Quando o fabricante vender o produto, exemplo: Venda R$ 1.000,00 ( desconto concedido) R$ 100,00 = valor da nota fiscal R$ 900,00, pergunta-se; b) A alíquota do IPI será sobre o valor de R$ 1.000,00 ou de R$ 900,00 após o desconto concedido. c) Qual a base legal. Senhores, precisamos orientar o fabricante urgentíssimo, precisamos de uma atenção especial. jal




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa optante do simples nacional está obrigada a apresentar mensalmente os arquivos em meio magnético referente as entradas e saídas de mercadorias, já que antes da opção do simples nacional estava obrigada a apresentar o sintegra? Atenciosamente.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa presta serviços de comunicação e telecomunicação, pergunto ? 1- Podemos usar nota fiscal Fatura? 2- Podemos emitir serviços de comunicação na nota de Telecomunicação? 3- Existe redução no icms, que o contribuinte acaba pagando 5% de icms sobre serviços de comunicação e telecomunicação ? Obrigado..




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Estive lendo a Lei 11853/2002 e os decretos 42.338/2003 e 42339/2003, que trata do crédito presumido ref doações para projetos sociais e ficaram algumas dúvidas, que são: a) as doações são efetuadas diretamente à entidade que se quer ajudar, ou são feitas a um órgão governamental que faz o repasse? b) a empresa prescisa definir antecipadamente o valor por quanto vai participar e efetuar a doação integral deste valor, para somente a partir disto começar a efetuar os créditos presumidos mensalmente, ou ela pode doar valores parciais, mensalmente conforme os créditos presumidos a realizar? c)Como funcionaria na prática o que consta nas letras "a" e "b" da Nota 02 da alteração nº 1612, constante no decreto 42.339/2003. No Aguardo de vossa resposta, Atenciosamente




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

ESTOU COMPRANDO PAPEL DO EXTERIOR, QUE AQUI DENTRO DO PAÍS ESTÁ DENTRO DAS REGRAS DA IMUNIDADE. GOSTARIA DE SABER SE DEVO, NO DESPACHO ADUANEIRO, PAGAR O ICMS.?




ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Gostaría de saber, se quando comprar de uma empresa optante pelo simples nacional,mercadorias que serão brindes, como devo proceder na entrada quanto ao icms, pois a mercadoria será brinde, devo me creditar do imposto e depois estornar emitindo a nota de saída ou por ser simples nacional não credito na entrada e debito na saída através da nota de saída, ou ainda não credito e nem debito. Aguardo retorno.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Gostaria de receber legislação ref a operação com Coml Exportadora,qual o prazo pra comercial exportar os produtos que vendo pra ela sem impostos ?quais os documentos ela deve me enviar comprovando a exportação ?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Gostaria de saber qual a diferença entre Venda Cancelada e Devolução de Venda? Atenciosamente




ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Meu cliente é Distribuidor atacadista e irá comercializar àgua miveral, cerveja, energético e refrigerante à contribuinte do Estado de Santa Catarina. Deverá ser emitido Nota Fiscal com destaque do ICMS próprio? Deverá ser efetuada a retenção do imposto na fonte? Aqui dentro do RS eles são susbtituição, mas lá em SC como se trata esses produtos ? 




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Minha dúvida esta relacionada ao peenchimento da GIA-Mensal, mais especificamente, o campo Faturamento, onde a ajuda fornecida indica o seguinte: O valor total obtido com as vendas de mercadorias ou prestações de serviços a qualquer título, incluídos os valores correspondentes a seguros, juros, fretes cobrados em separado, IPI e demais importâncias recebidas ou debitadas, inclusive reajustes do valor, reais ou nominais, e excluídas as vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos. Pergunto: Em relação a parte que indica "ou prestações de serviços a qualquer título" deverá ser considerado o serviço tributado pelo ISSQN também, o qual é cobrado em notas de serviço autorizadas pela prefeitura ou somente serviços tributados pelo estado, emitidos em notas autorizadas pelo estado. Ex.: Transporte, Industrialização.... Necessito também a base legal que sustente a resposta.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Não satisfeito com a resposta recebida, volto com a questão: Qual a data da entrega do Sintegra? E por qual razão não consta a data específica na Agenda do Fisconet? É de extrema importância que a data conste na Agenda, a exemplo da Agenda do "Informare", onde consta: 15/10/07 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais Último dia para remeter, às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação destinatárias das mercadorias ou dos serviços, o arquivo magnético, previamente consistido do programa validador, com o registro fiscal relativo às operações e prestações interestaduais efetuadas em setembro/07, pelos contribuintes usuários do sistema eletrônico de processamento de dados (Livro II, art. 183-A - RICMS/RS). Att.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Na consulta anterior sobre aliquotas voce mencionou que os produtos na posição 9030 tem aliquota de 12 quando forem de fabricante. Pergunto : neste caso meu cliente comprou esta mercadoria do exterior, ou seja ele importou e vai vender para dentro do estado , ele se beneficia com esta aliquota ou não? na nota fiscal de entrada a laiquota consta como 12% , inclusive para classificação fiscal 85444900 aguardo retorno




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Na minha empresa não estavam fazendo a apropriação do créd. imobilizado em 48 parcelas. Gostaria de saber como faço essa divisão em 48 parcelas? Eu pego valor do crédito e divido ele por 48? e como devo fazer esse relatório pois são dezenas de imobilizados que vou fazer um levantamento e começar a me creditar? o parcelamento começa desde a aquisição do bem? desde já agradeço a colaboração, peço apenas uma urgência pois estamos parametrizando nosso novo sistema operacional. muito obrigado.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Necessito das seguintes informações: 1) A Empresa Aeromot é proprietária de um avião. Este avião foi para o Rio de Janeiro com um documento vencido e por este motivo vai ter que retornar via terrestre (caminhão), pois a Infraero não vai autorizar a decolagem. O questionamento é quanto a emissão da nota! Como devemos proceder? Ele vai ser Transportado do Rio de Janeiro para Porto Alegre. 2) Antes de retornar a Porto Alegre este avião vai ser montado dentro de um Shopping no Rio de Janeiro como uma demonstração. Para esta exposição ele vai ser transportado do Aeroclube do Rio de Janeiro para um Shopping localizado na cidade do Rio de Janeiro. Após a Demonstração vai retornar a Porto Alegre cfe.explicado no ítem 1. A dúvida é quanto a emissão da nota fiscal, já que a Empresa está situada no Rio Grande do Sul! Aguardo Retorno.




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

No caso da retenção por substituição tributária do ISSQN: havendo a retenção por parte dos contratantes, a obrigação pelo recolhimento dos tributos permanece sendo da contratada? Digo, no cado de um não recolhimento à Prefeitura, quando o serviço é de construção civil, sujeito a substituição tributária, de quem é a responsabilidade pelo pagamento?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

o estado do RS, permite o credito do icms s/conta telefonica???caso positivo os fund. legais.sds.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

O produto "corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes ....", classificação fiscal 32041210, pela alteração n° 2771 no RICMS passa a ter cobrança de ICMS por Substituição Tributária? No caso de indústria, a partir de Janeiro/2009 deverá cobrar o ICMS ST do cliente na NF? E sendo indústria estará obrigada a fazer o levantamento de estoque e recolher o ICMS sobre o que tiver em estoque?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Olá! Ontem eu realizei uma consultoria p/ saber se um funcionário público poderia constituir uma empresa em seu nome e recebi a resposta que sim, ok. O que eu sei é que até pode ser constituída, mas não pode ser o sócio-administrador. Preciso de 1 embasamento legal. Aguardo retorno imediato. Atenciosamente;




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Olá! Queria saber qual é a Base de Cálculo e a Alíquota p/ recolhimento do ICMS de uma Construtora (construção civil), qdo. efetuar a revenda do material p/ realizar a obra. Aguardo resposta.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Para atender a Instrução Normativa DRP n°054/07 a PUCRS teria que adaptar os equipamentos em qual período!? A empresa possui 3 pontos de venda de mercadorias com ECFs e está inscrita na Categoria Geral.




ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Podemos efetuar venda equiparada a exportação para empresa que não é comercial exportadora?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Posso utilizar os créditos de icms referente a energia e e telefone para cliente comercial (posto de combustíveis)??? Atenciosamente,




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preado (a) Sr(a) A epresa optante pelo siples nacional, que compra mercadorias de outros estados tem de recolher a diferença de ICMS? Atenciosamente:




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Preciso da lista das mercadorias em substituição tributaria...




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

preciso saber quais tributos irão incidir na importação de uma empilhadeira que fará parte do nosso ativo imobilizado, a ser importada na - NCM 8427.10.19, se terá IPI,ICMS.




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Prezado Consultor, Quais as situações em que posso compensar saldo credor de icms? Aguardo resposta...




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Prezado Consultor, Temos um cliente que tem como ramo de atividade venda de combustivel, posto de gasolina. Hoje, ele utiliza o cupom fiscal na venda e nota fiscal modelo 1, quando ele fatura a prazo ele emite nota fiscal para cobrança bancária. Agora, ele quer manter esta nota fiscal modelo 1 tamanho A4 e quer um outro modelo 1 pequena para emitir quando alguem solicitar nf. Ele pode ter duas séries distintas para fazer este tipo de operação? Ele precisa de uma autorização especial para trabalhar com dois formulários? Aguardo resposta




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

prezado consultor, Temos uma cantina como cliente e obtivemos a informação de que quando ele vende vinho para o estado do RS ele pode reduzir a liquota de 17 para 12% fazendo uma planilha de lançamentos e demonstrando estes valores. Preciso saber a base legal que fundamenta este procedimento. Agrado resposta




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

prezado consultor, tenho um cliente que esta produzindo um silo para a venda a um terceiro. Ele está me questionando que na entrada de mercadoria a empresa produtora teria um crédito presumido de 6,5% e a classificação fiscal do produto 88198999. por favor, preciso que seja esclarecido pois dei uma olhada dentro do LV I,art 32 e não consegui identificar nada dentro desta regulamentação. Aguardo resposta




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Qual é o cfop utilizado em uma importação de produtos para revenda, quando esse produto é reembalado e recebe a marca da minha empresa? A entrada do produto seria 3101 ou 3102? Qual o cfop para a saída do produto? Se for 5102/6102, há tributação de IPI conforme art 9º inciso I Decreto 4544/2002?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Qual a forma de tributação da remessa p/utilização eventual fora do estado do RS?




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Recebi uma orientação de que quando se tratar de operação de locação de bens móveis, não é permitida a emissão de notas fiscais de serviços, podendo a operação ser formalizada através de recibo. Isto porque foi vetada da lista de serviços anexa a Lei complementar o valor cobrado a título de locação de bens móveis. Confere?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

SOMOS FORNECEDORES DE MATERIA PRIMA (CERCA DE 10% DO PRODUTO FINAL) PARA UMA EMPRESA QUE TEM O FIM DE SEUS PRODUTOS, EXPECÍFICO A EXPORTAÇÃO, NESTE CASO POSSO VENDER COM ALGUM TIPO DE ISENÇÃO DE ICMS, SE EU PUDER QUE DOCUMENTOS DEVO COBRAR DELES PARA QUE EU NÃO CORRA O RÍSCO DE TER QUE PAGAR NO FUTURO COM JUROS E MULTAS?




ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Somos um comércio atacadista que entregamos as mercadorias aos clientes através de veículo próprio. Pergunto: posso me creditar do ICMS do combustível utilizado nos veículos que efetuam a entrega? Qual o procedimento?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Somos uma indústria de móveis e tbm transportadora. Contratamos o serviço de frete de uma transportadora do mesmo estado que nós. A mercadoria a ser transportada vai para fora do RS.Referente a esta operação recebemos um CONHECIMENTO de frete ( 1º via) da seguinte maneira: Emitente: (por ex) Expresso Mercúrio, do RS. Remetente: TOK e Arte (ou seja, nós) Destinatário: por exemplo Magazine Luiza de SP, com CFOP: 6.352. Que CFOP devo usar nesta operação? Uma vez que uma outra empresa está realizando uma prestação de serviço para nós? E qual o procedimento devo usar para me aproveitar do Crédito presumido? Não deveríamos exigir uma NF de prestação de serviços da Transportadora?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Sr Prates Abertura de Sociedade limitada com sócio estrangeiro com residência fora do país quais a restrições na formação do contrato social? Existe alguma cláusula especifica que deva constar no contrato?




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Srs. qual a forma de tributação das empresas de SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS, Base Legal, Base de Cálculo e Percentuais?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Temos uma micro, que foi autuada pela fiscalização do Icms,na divisa com SC, pois o fiscal consultou e verificou que a empresa no cadastro estava como Geral (não migrou automaticamente), hoje esta regularizado (desde final do mês 07) e continua o cadastro na SEFAZ como geral, COMO PROCEDER, A DATA QUE O ESTADO VAI REGULARIZAR ISSO ? COMO PROCEDER COM A FISCALIZAÇÃO ? Grato




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Trabalho no setor de Exportação, contudo tenho uma dúvida em relação ao prazo de saída da NF: do nosso estabelecimento. Sei que por lei o prazo seria 3 dias devido ao imposto de circulação de mercadorias. Mas em caso de Exportação seria esse mesmo prazo? Pois sempre que atrasa algum embarque e passa de 3 dias da emissão da NF: temos que cancelar a mesma e fazer outra isso nos gera um transtorno tremendo. Vocês poderiam verificar essa questão para nós.




ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

um cliente meu extraviou duas notas do formularios continuo e qual seria o valor da multa por essa duas notas , todas as vias perdidas?




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Um cliente que era optante do SIMPLES em 06/2007 ficou com débito na GIA de R$34,95 que não foi recolhido por ser inferior a 5 UPF. A partir de julho/2007 passou para o Simples Nacional e este valor continua em aberto. Minha dúvida é se devemos recolher este valor que ficou pendente, mesmo sendo inferior a 5 UPF. SE é para recolher, devo atualizar a guia antes de pagá-la? Aguardo retorno Obrigada




ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A circulação de materiais de uso/consumo e bens do ativo imobilizado entre filiais da mesma empresa não inscritas no CGC/TE pode ser feita sem documento fiscal??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: a Cotrel gostaria do entendimento sobre credito presumido do leite, na venda in natura para outros estados.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: a declaracao eletronica de issqn , qual o prazo de entrega , e pode ser trimestral? obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A Digitel irá efetuar exportação via trading. Como se dará a emissão das Notas Fiscais? Recebemos a orientação da Trading para utilizarmos os CFOP de remessa 5501/5502/6501/6502 com a informação "venda com fim específico de exportação" para a Trading, quando da remessa dos produtos. Porém, esta NF em conjunto com a emitida pela trading serve para faturarmos? Ou é necessário após o efetivo embarque, a emissão de NF de exportação pela Digitel? Obrigada,


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A duvida que tenha, e saber se a operacao é comercio ou industria Exemplos: Uma padaria Faz o pao, cuca, bolo, pra vender pra consumidor esta é uma operacao comercial ou industrial. Uma confeitaria, faz salgadinhos, tortas, bolos, Isto é uma operacao comercial ou Industrial. Uma floricultura, vende flores, porem faz Cestas de aniversarios, aranjos, estas Cestas , aranjos é uma operacao comercial ou industrial. Enfim, como saber se é operacao comercial ou industrial já que 99% das mercadorias, sofrem uma alteracao, ou por embalagem, ou por formato ( exemplo faço um bolo e vendo em fatia, alterei o formato). Compro mangueira em rolo e vendo em metro. Tem alguma materia pra realmente saber, se a operacao e comercial ou industrial.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa faz vendas com cupom fiscal e tem cancelamentos. Na IN 45/98, título I, capítulo xv, item 4.6.1, diz: 4.6.1 - Aos documentos fiscais referidos no subitem 4.3.1, emitidos pelos equipamentos previstos nesta Seção, poderá ser permitido: a) o cancelamento imediatamente após a emissão, hipótese em que conterá, ainda que no verso, as assinaturas do operador do ECF e do responsável pelo estabelecimento, desde que emita: 1 - se for o caso, novo Cupom Fiscal relativo às mercadorias efetivamente comercializadas; 2 - diariamente, Nota Fiscal relativa à entrada, globalizando todas as anulações do dia, devendo conter anexados os Cupons Fiscais respectivos; b) o acréscimo de indicações necessárias ao controle de outros impostos, obedecidas as normas da legislação pertinente, e a inserção de outras de interesse do emitente, desde que não prejudiquem a clareza do documento; c) os acréscimos financeiros, desde que possua totalizador parcial específico, sejam adicionados ao Totalizador Geral e, se tributados, aos totalizadores parciais da respectiva situação tributária. ** Como deve ser escriturada a nota fiscal de cancelamento de cupom e qual CFOP deverá ser usada? Nas perguntas e respostas do Sefaz indica que deve ser emitida a nota, mas não indica como; Pergunta ao Sefaz: Como devo proceder nos casos de trocas ou de devoluções de mercadorias? Em virtude de garantia, troca, inadimplemento do comprador ou desfazimento do negócio, a mercadoria devolvida por pessoa não obrigada à emissão de Nota Fiscal ou considerada não contribuinte do ICMS poderá ser recebida pelo vendedor. O vendedor poderá se creditar do imposto debitado por ocasião da saída da mercadoria, desde que haja prova idônea da devolução (parcial ou total).Deve ser emitida Nota Fiscal na entrada da mercadoria, fazendo-se menção ao documento fiscal originário (Cupom Fiscal, Nota Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e se obtendo, na Nota Fiscal de Entrada ou em documento apartado, declaração assinada pela pessoa que efetuar a devolução.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa fez uma compra de camisetas, sacolas ecológicas e canetas e deu de brinde para os seus colaboradores. Como devemos proceder quanto a entrada destes produtos e quanto a saída deles. Pode ser emitida uma única nf na saída? Embasamento.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: a empresa geral de serviço transporte com van ,com cnae 4929-9/04 organização de excursões em veículo rodoviários próprios intermuncipal interestadual e internacional. cae 944020-200 transporte de pessoas rodoviário intermuncipal. qual aliquota icms para empresa de transporte pessoas (serviço com van )


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa Não Obrigada a emissão da Nfe que recebe NF eletrônica pode escriturar os dados contidos no DANFE ou é obrigada a Imprimir a Nota Fiscal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa que industrializa carimbos padronizados deve emitir NF de venda ou NF de prestação de serviços?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A EMPRESA QUE REALIZA VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVE COLOCAR NA GIA O VALOR CORRESPONDENTE AO SERVIÇO - NO CFOP 5.949? GRATA


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: a empresa que tem venda 5501 e optante pelo simples nacional, tem algum beneficio perante o icms?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa seguirá a orientação de emissão de NF "Remessa para Descarte" com CFOP 5.949 e destaque regular do ICMS. Dúvida: Se o produto tem benefício fiscal (isenção) dentro do Estado de SP este é válido? O destino da mercadoria é para empresa (PJ) inscrita no ICMS que reutilizará o produto para transformação de adubo orgânico.


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa só está obrigada a informar o Sintegra quando ocorre operação fora do estado ?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A empresa W tranfere seu fundo de comercio a empresa Z. Nesta operação ocorre fato gerador de iCMS? Qual o dispositivo Juridico Aplicado em acordo com a Lei Kandir?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A emprsa é proprietaria do plano Ulbra Saude, preciso saber se há algum embasamento legal que dispense a empresa da emissão de nota fiscal para cada associado, que tipo de documento é necessario para que possamos apresentar em nossos livros fiscais, como é feito esse registro nos livros? Ats Catia Rosana de Araujo Nucleo Tributário


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 092/2012 ORIENTA AS EMPRESAS A INFORMAR NO CUPOM FISCAL EMITIDO POR ECF O Nº DO CPF OU CNPJ DO DESTINATÁRIO, PARA VENDAS REALIZADAS POR COMÉRCIO ATACADISTA E VEREJISTA. SE O ESTABELECIMENTO É SOMENTE VAREJISTA TEM A MESMA OBRIGAÇÃO?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A legislação do ICMS permite a aquisição de um equipamento Emissor de Cupom Fiscal usado? Ou seja, transferência do equipamento de um contribuinte para outro?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A minha empresa emite notas fiscais com destaque do ipi por se contribuinte, logo gostaria de saber em qual das notas deve ser destacado o ipi, na de lancamento (5922) ou na de venda (5116) e se tiver alguma base legal, por favor me passe também.Obrigado,Elisete


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A nossa empresa revende cabo de cobre que vai acondicionado em carretéis e paletes de madeira. Quando compramos esse cabo de cobre de SP a indústria nos faz uma nota de remessa de material de embalagem destes carretéis e palletes e na revenda vamos mandar para o cliente também uma nota de remessa destas embalagens, que depois o cliente irá devolver para mandarmos de volta a indústria. Esta remessa de material de embalagem para o nosso cliente tem que ser tributada? Se não for qual a legislação que regula o não destaque do ICMS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A nova lei do simples nacional exige que os clientes tenham livro de entradas e não mais de epp, esse livro de entradas e para todas as empresas que são simples nacional, não difere de ser ME ou EPP?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A operacao 5124 - industrializacao sob encomenda, é uma operacao diferida, pergunto, no simples nacional, qual o tratamento dado pelo icms, pago a aliquota do simples do icms, ou coloca esta receita como substituicao


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A partir de jan/2008 a entrega da gia mensal foi substituida ? Ou ainda não saiu nova versão para o envio ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A PARTIR DE SET/ SERÁ OBRIGATÓRIO A NF-e P/ SETORES AUTOMOTIVOS, BEBIDAS,,,ETC AS INDUSTRIAS METALURGICAS DE PEÇAS E COMPONENTES PARA VEICULOS ( REPOSIÇÃO) ESTÁ INCLUIDA NESTA OBRIGATORIEDADE, E SETOR AUTOMOTIVO SÃO AS FABRICANTES DE VEICULOS??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A pergunta 4411 foi: A empresa DESENQUADRADO DO SIMPLES NACIONAL AGORA, deverá fazer as gias retroativas deste 07/2007, e se vai ter multa por entrega em atraso.DESENQUADRADAS LOGO É SÂO DA GERAL.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A Pessoa juridica que contratar um autonomo devera exigir a sua inscrição na prefeitura?? A resposabilidade de recolher o ISS e da parte que toma o serviço autonomo.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A Pessoa juridica que contratar um autonomo devera exigir a sua inscrição na prefeitura?? A resposabilidade de recolher o ISS e da parte que toma o serviço autonomo.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A pessoa juridica que utilizar serviços de profissionais autônomos deverá reter o ISS para a Prefeitura de Porto Alegre!?? Qual a base legal!??


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A Prefeitura não dá AIDOF para empresas que locam bens móveis. Existe alguma base legal que diga que a empresa está dispensada da emissão da nota fiscal e também que não é sujeita ao issqn?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A responsabilidade por substituição tributária é atribuída ao contribuinte comercial que importar do exterior pneumáticos e câmara de ar. Neste caso temos: 1 - ICMS próprio pago no desembaraço aduaneiro. 2 - ICMS responsabilidade por substituição tributária a ser pago até o dia fixado para pagamento das operações do estabelecimento. A duvida: 1 - Qual o procedimento quanto ao ICMS próprio (item 1). Crédito pela entrada e debito pela saída? 2 – Vendas para fora do estado qual o procedimento com a substituição tributaria?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A venda de mudas de noz pecan produzidas pelo estabelecimento agroindustrial sofre tributação de ICMS? se sofre qual a aliquota? Tenho duas opções posso emitir nf de produtor rural (aí neste caso estou abrigado pelo diferimento, correto?)porém tenho o problema da contra nf, pois posse de vender para quem não é contribuite. Como faço?, por isso pergundo se emitir nf MOD1, não corro menos riscos? porém para emitir a MOD1 teria que estar abrigado por algum tipo de benefício?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A venda de noz pecan produzidas pelo estabelecimento agroindustrial sofre tributação de ICMS? se sofre qual a aliquota? Tenho duas opções posso emitir nf de produtor rural (aí neste caso estou abrigado pelo diferimento, correto?)porém tenho o problema da contra nf, pois posse de vender para quem não é contribuite. Como faço?, por isso pergundo se emitir nf MOD1, não corro menos riscos? porém para emitir a MOD1 teria que estar abrigado por algum tipo de benefício?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, realizou alteração em seu contrato social, no entanto um dos sócios está com a saúde debilitada e não possui condições de assinar o contrato social. Qual o procedimento a adotar neste caso, uma vez que deve haver a assinatura para ser encaminhado a junta comercial.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, realizou alteração em seu contrato social, no entanto um dos sócios está com a saúde debilitada e não possui condições de assinar o contrato social. Qual o procedimento a adotar neste caso, uma vez que deve haver a assinatura para ser encaminhado a junta comercial.


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A/C - Dr. PRATES Pergunta: Por favor, um auxilio: Temos um cliente que deixou a sociedade em 2003, foi aprovado no concurso publico federal,mas não pode ser efetivado por a empresa ainda não ter feito a alteração contratual, a firma esta com debito(Divida Ativa) na RFB e INSS, pergunto; Ele pode solicitar alateração contratual via Judicial, tem carta colocando suas quotas a venda e posterior aceitação do sócio remenescente com firma reconhecida. Pela costumeira, atenção Agrdeço Altino


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: A/C Dr.Prates Empresa sociedade limitada, possui no seu quadro societário familiares, e entre eles mãe e filha. Entre estas duas está a intenção de ser realizada pela mãe a tranferencia de sua cota para a tambem já sócia filha. Nesta situção, a transferencia pode ser feita como doação, ou terá que ser realizada como venda do capital?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Aempresa esta obrigada a implantar NFe desde 01.09.09 e emitiu notas M-1 normal e ainda não implantou NFe, o fisco pode multar esta empresa por ter emitido notas M-1 normal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Agropecuária: todos os medicamento tem base reduzida (020)? Qual a situação dos produtos pet (shampoo, tesoura)? Aguardo retorno via e-mail. Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ainda esta valendo a diferença de aliquota de ICMS "DECRETO 46.137, na compra de mercadoria para revenda vinda de outros estados, minha empresa esta localizada no Rio Grande do Sul e é optante pelo simples nacional.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Alguns importadores de outros estados mudaram a maneira de emitir a nf com os produtos acima mencionados.Ao invés de destacar o icms próprio e o retido , estão destacando somente o retido.Preciso saber se alterou alguma coisa dentro da legislação dos óleos importados.Meu cliente que é contribuinte do icms aqui no RS importa os óleos da classificação 27101932 e no momento que vende para outros contribuintes que também irão revender os mesmos produtos, está destacando o próprio e o retido na nf. Para fazer este cálculo meu cliente coloca a margem de cada estado destinatário e diminui o próprio do retido cfe é o cálculo normal da susbtituição tributária.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ao emitir uma nota fiscal de vendas de carnes classificadas no cfop 5.401 devemos destacar icms substituição tributaria? poderiam dizer qual a fundamentação legal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: AO VENDER UMA MERCADORIA QUE FOI TRIBUTADO POR SUBST.TRIBUTÁRIA(PEÇAS AUTOMOTIVAS) AO VENDER PARA SÃO PAULO P/CONSUMIDOR FINAL COM INSCRIÇÃO,NÃO REVENDEDOR, QUAL A TRIBUTAÇÃO?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Apartir de janeiro a empresa deixou de ser tributada pelo SIMPLES NACIONAL e passou a ser RPA, posso me creditar do ICMS da mercadoria que esta no estoque ? caso eu possa, em quantas vezes ? qual a base legal ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Após o pagto da última parcela do Leasing, deve-se emitir nota fiscal de entrada do bem pelo valor do VRG, qual o CFOP? Há crédito de ICMS? Grata.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Após o pagto da última parcela do leasing, devemos emitir nota fiscal de entrada deste bem? Qto ao ICMS como fica?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Após realizar uma venda interna (no RS), o cliente decide devolver a mercadoria com nota propria. Esta mercadoria possuem substituição tributaria. Posso me creditar do ICMS de substituição tributaria? Como faço isso?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Aquisição de cosmeticos de SP como devo proceder o recolhimento da Subtituição Tributaria nesse caso, base e aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: AQUISICAO DE MAQUINAS DE SAO PAULO PARA RS, MAQUINAS NBM 8454.30.10 8454.30.20 E 8514.10.10 COMPRA PRA O ATIVO IMOBILIZADO, É DEVIDO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, OU NAO TEM DIFERENCIAL NA AQUISIÇAO DESTE IMOBILIZADO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Aquisição de mercadoria de fora do estado para revenda, foi recolhido diferenaça de alíquota (5%). Qual procedimento correto no livro de entrada e na GIA mensal, credito os 17% (12% na NF + 5% da Guia)? Lanço este valor que foi pago na GIA mensal ? Grato Gilberto


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Art 1º, referente calculo de icms, de empresa que compram de empresas de outras unidades de federação , enquadradas no simples nacioanl,referente ao apendice xx, (icms) gostaria de saber a forma de calculo e demais procedimentos,Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM SEGUIR E RECOLHER ICMS SOBRE O ESTOQUE DE TELEFONES CELULARES CFE DETERMINA O ART.16 DA ALTERÇÃO 2438? Quais os procedimentos?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: As empresas obrigadas a emissão da NFe estão sendo notificadas, individualmente, pelo SEFAZ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: AS EMPRESAS QUE EMITEM NF ELETRONICA É OBRIGADA MANDAR O ARQUIVO PARA OS CLIENTES, OU É UMA CORDIALIDADE.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: as empresas que são super simples envio alguma informação a secretaria da fazenda rs? tenho uma empresa que ainda pagou o icms ate o mes passado e agora saiu a opção devo enviar a gia igual?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: As Empresas serão obrigadas ao Sped Fiscal a partir de que competência? Pela modalidade de tributação como fica a obrigatoriedade? Qual a legislação que especifica esta obrigatoriedade?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: As gráficas que prestam o serviço de impressão e além disto fornecem o material, como fica o documento em relação a esta operação? Visto que a comercialização é obrigatoria NF-e e o serviço nem todas as prefeituras tem NF-e, qual documento eles devem nos formecer?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: as industrias optante pelo simples nacional que fazem beneficiamento faturamento cfop 5124 ficam isento icms no momento calculo simples nacional.pois antes era diferido.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: As Notas Fiscais série D-1 recebidas devem ser escrituradas no Livro Registro de Entradas? De que forma?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: As vendas para consumidor final de padarias de produtos produzidos pela própria empresa, como por exemplo pães, bolos, doces, etc, são consideradas 5101-Venda de produção do estabelecimento ou 5102-Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros? Qual é o embasamento legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: ate agora so fiz cadastramento via balcao, como faço uma alteração via internet de socio, entrada e saida, administrador? no site do sefaz?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Através da IN 87 de 27/10/09, as empresas que tinham estoque das mercadorias: ferramentas, materiais elétricos, materiais de construção, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes, binquedos, papelaria, produtos eletronicos, eletrodomesticos, enfim todos os os novos produtos que passaram a ser substituição tributária a partir de 01/09/09, que tiverem faturamento até 240.000,00 não precisarão recolher o imposto sobre os estoques? As que faturam acima deste valor terão redução no percentual de ICMS, conforme a lei 13.036? e quanto a declaração dos estoques, as empresas que estão isentas continuam sendo obrigadas a entregar, mesmo que sem valor a pagar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BENS REMETIDOS PARA LOCAÇÃO, CONFORME ICMS NAO INCIDENCIA, LIVRO I, ART 11, INC VII DECRETO 37699/97. IPI NAO INCIDENCIA CFE ART 37 INC. II, LETRA "A" DECRETO 4544/02, REF AO CIAP, O CRÉDITO SERÁ EXTINTO?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa noite, Como proceder para autenticar livros do ICMS em SC? Qual o prazo? Quais livros obrigatórios para empresa do SN?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde O programa AGREGA-RS é um programa em que todas os frigorificos devem estar cadastrados? Ou somente quem optar. Qual o beneficio deste programa? Como faço o cadastro? Daniela


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde Prezados senhores Estou com uma dúvida no que diz respeito ao cálculo do ICMS incidente sobre a carne bovina. Gostaria que os senhores exemplificassem o cálculo para meu melhor entendimento, se possível, pois sei, que a carne bovina, bufalina, suina e bufalina possuem redução da base de cálculo, visto que elas compõem a cesta básica. Quero um exemplo de como calcula-se o ICMS da operação e do ICMS SUBSTITUÍDO, no caso da venda do produto a outro estabelecimento comercial. Desde já, agradeço a vossa atenção Guilherme Lixinski


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde 3402.20.00 - Preparações acondicionadas para venda a retalho. Gostaria de saber se essa classificação e Subst. Tributaria?? Att vanessa


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde Como devo lançar uma nota no livro registro de entradas, no caso a mercadoria adquirida foi de uma empresa optante pelo simples nacional? Qual seria a base do icms, e a alíquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde O contribuinte vende auto falantes para empresa que industrializa caixa de som, portanto é um produto intermediario para processo de industrialização para o estado SP. Pergunto neste caso esta dispensado de pagar o ICMS ST, sendo o cliente que esta vendendo é optante do simples nacional


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde ! Adquiri veiculo de revenda Joinville para empresa em Joinville. Na NF de compra dO veiculo não está mencionado o valor do ICMS normal , somente o ICMS ST. O valor para lançamento na ficha CIAP seria o valor do ICMS ST? ou neste caso não posso lançar nenhum valor. Att,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde ! Tenho a seguinte situação: uma linha de produtos acabados da construção civil que estão enquadrados nos protocolos de substituição tributária. Agora um cliente meu, que possui na atividade indústria e comércio, adquire meu produto acabado para revender, (utilizo o CFOP 5.401) porém está alegando que complementa o produto c/uma etiqueta/caixa e desta forma o produto não poderia ter a cobrança da substituição tributária, pq passaria por um processo de industrialização na sua empresa. Cfe art. 195 decreto 46.576 realmente se o produto fosse industrializado seria necessária minha venda com cfop 5.101. Minha dúvida é quanto ao processo de industrialização alegado pelo meu cliente, colocar etiqueta no produto e colocá-lo numa caixa pode ser considerado industrialização ou não ? Grata.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bOA TARDE ! Uma empresa que tem que emitir nota fiscal eletronica, ela pode entrar no site do ICMS/RS e emitir por lá ?? Ou tem que adquirir um programa exclusivo de Emissão de Notas Fiscais ??? Como funciona isso??? Eu precisaria de maiores informações. obrigada Claudia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde !! Gostaria de uma informaçao !! Meu cliente preencheu uma nota fiscal no dia de hoje : data de emissao: 30/07/2008 so que a mercadoria so vai sair da empresa no dia 05/08/2008 !! É permitido emitir essa nota fiscal com essas duas datas: emissao 30/07/08 - data saida 05/08/08 ? Desde ja agradeço att ted justo.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde !! Uma empresa que altera seu endereço dentro da mesma cidade( só troca a rua) precisa fazer nota fiscal para transportar seu estoque para o novo ?? Em qual CFOP?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde , estou adquirindo agendas de 2008 para distribuição de clientes e funcionarios internos da minha empresa , gostaria de saber como faço a escrituração da mesma em termos de Classificacao fiscal (CFOP) , e aproveitando para dizer que esta nota que estou me referindo nao esta como o destaque do icms , esta correto ? ================================== Futuramente ... se tiver que mandar algumas agendas para filiais , como e feito a nota fiscal de remessa ? Fico no aguardo Diogo -Santana 32173600 Ramal 224


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde a mesmo a empresa estando no simples nacional ela precisa pagar antecipadamente a aliquota de 5% na entrada de mercadorias no estado, gostaria de saber se há algum convenio com sindilojas ou algo assim para não pagar a diferença ou passar para etapa posterior?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde gostaria de saber se há possibilidade de dispensa de pagamento do icms antecipado na venda de arroz para fora do estado nos foi informado que pedem algo em garantia com o código 37?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde temos uma cliente que é um agropecuaria que comercializa ração. é uma empresa ME e está no Simples nacional ela precisa fazer esse tal levamento do seu estoque de ração para enviar ao estado se sim se é sobre o valor que consta na gia modelo B. Outra pergunta é referente a aliquota de issqn de uma empresa individual que presta serviço de fisioterapia para clinicas particulares a aliquota baixou para 2% a partir de janeiro de 2008. obrigada Márcia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! 1) Quais são os protocolos que tratam da substituição tributária nas operações interestaduais com materiais elétricos? 2) Quais são os decretos que regulamentam estes protocolos? 3)Quais os estados fazem parte do convênio nas operações em que o RS é remetente? 4) Quais os estados que fazem parte do convênio nas operações em que o RS é o destinatário? Att. Jéferson Barbosa


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaríamos de saber se uma empresa que atua no ramo de comércio de alimentos, comidas preparadas, etc., mais especificadamente, se trata de uma franquia do Habib´s, possui o benefício da redução da base de cálculo de 60% descrita no art. 23, VI, Livro I, do RICMS/RS? O que se entende pelo termo "refeições"? Neste caso, se enquadra também a venda de "salgados em geral", como kibe, esfiha, etc?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Qauis são os registros do arquivo SINTEGRA que devem ser gerados pelas empresas TRANSPORTADORAS? Att. Jeferson Barbosa


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Solicito orientação, a fim de repassar ao departamento comercial, sobre as alíquotas a serem aplicadas na operação triangular, quando a venda se dá fora do estado e a entrega dentro do estado. Necessito de justificativas e base legal.~, Agradeço a atenção. Lisiane Nunes


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! A empresa adquiriu uma máquina do exterior com os dados de sua filial. Po´rem decidiu-se que a referida máquina será usada no estabelecimento matriz. Pergunta: Como a máquina foi comprada em nome do estebelecimento filial farei a apropriação dos 1/48 avos na filial mesmo transferindo-a para o estabelecimento matriz? Obrigado André


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Agradeço se puderem me ajudar com a CST de IPI para as seguintes operações, e favor fornecer base legal quando for o caso: BONIFICAÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5910) VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5102) TRANSFERNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS MESMA EMPRESA (5151) COMODATO (5908) REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO (5901) REMESSA ENTREGA FUTURA (5116) REMESSA/RETORNO CONSERTO (5915/5916) Agradeço desde já,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! As micro-empresas que eram do simples gaúcho tinham obrigatoriedade de lançamento e impressão de algum Livro Fiscal? Aguardo Haroldo


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOA TARDE! CONFORME CONTATO TELEFONICO COM FISCALIZAÇÃO DO ICMS DE LAJEADO/RS, UMA EMPRESA Q. LEVA MUITA MERCADORIA PARA REVENDA, PODE RELACIONAR TODA MERCADORIA EM UMA LISTA E ANEXAR NA NF COM OS SEGUINTES DIZERES: DECRETO 3.799/85, ALINEAS a,b,e,i,m,n,p,q do Inciso I a C e i, Inciso II g, e Inciso 4 e Inciso 8 desse decreto.... porém o clinete foi pego pela fiscalização na estrada e esta sendo multado, sendo q. o fiscal argumenta não ter valor fiscal esta lista contendo estes dizeres... Pergunto: qual o parecer de vcs qto a esse caso? Tem fundamento usar estas listas ou o cliente deverá emitir 10 a 20 NF para relacionar toda mercadoria q. carrega consigo para revenda? no aguardo. forte abraço


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de esclarecer uma duvida referente um restaurante, para fins do fisco federal e estadual, qual é o entendimento de um restaurante. Comércio ou Industria? Grata Fabiana


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de salber qual é o tratamento tributário dado para arroz beneficiado. Se há substituição tributária e qual a alíquota interna de icms próprio e substituido bem como MVA. Quanto as operações interestaduais, há convênios e/ou protocolos? Quais? Grato pela atenção!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Nosso cliente precisa recolher uma guia de icms ref. dif. de aliquota referente alguns produtos comprados fora do estado. Gostaria de saber se o código de arrecadação que devo usar na guia de icms é o COD. 227. Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde! preciso saber qual o valor da multa pelo preenchimento errado de uma NF.. e onde encontro no RICMS.. obrigada desde já. com urgencia...


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Quando uma indústria vende mercadoria com substituição tributária, caso dos produtos de higiene pessoal, deve constar na nota fiscal o valor do ICMS substituição tributária? No aguardo. Obrigado.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Temos um cliente que no seu contrato social está denominado como INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Ultimamente ele tem deixado a atividade de indústria praticamente parada e está movimentando com maior intensidade a atividade de comércio. No caso de compra de produtos pertencentes ao Protocolo 49/2008, onde não deve-se aplicar a ST nas operações com destino a indústria, devo considerá-lo como contribuinte substituto ou substituído? Considerando que ele irá revender os produtos. Ou o seu fornecedor não deverá aplicar pois está vendendo para uma indústria? No aguardo, obrigada.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Tenho um cliente prestador de serviço (colocação e manutenção de portões, janelas, estruturas metálicas)que o contratante compra o material(ferro) e manda p/ eles transformarem em portões e depois colocar.Como é recolhido este imposto?Considerando que o prestador de serviço é optante pelo simples nacional e a empresa contrante é da construção civil?O prestador tem que reter na nota fiscal o imposto?Qual a aliquota? Uma outra situação o mesmo prestador compra o ferro, faz os portões e depois coloca, de quem é devido este imposto? Att. Cleide - Assemp


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Uma empresa, atividade Cabeleireiro é cadastrada em Porto Alegre, como Ponto de Referência.As empresárias atendem as clientes em outra empresa, de outra atividade em Cachoeirinha.( com contrato para poder prestar serviços em seu estabelecimento ). Pergunto: A guia de ISSQN deve ser recolhida em que município, já que é cadastrada como ponto de referência num e presta serviço fixo em outro? Se for em Cachoeirinha, como efetuar o pagamento já que não tem inscrição municipal lá? Ela deveria ter Alvará em Cachoeirinha mesmo atendendo dentro de outra empresa? A empresa que acolhe a de Porto Alegre não quer vínculos com o município. Aguardo Haroldo


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! uma firma individual (fisioterapia) em Porto Alegre como deve ser tributada quanto ao issqn, pela receita bruta ou valor fixo ? Esta empresa está obrigada a emissão de notas ?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! uma firma individual (fisioterapia) em Porto Alegre como deve ser tributada quanto ao issqn, pela receita bruta ou valor fixo ? Esta empresa está obrigada a emissão de notas ?


ISSQN - Curitiba-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Uma gráfica vai emitir qual modelo de Nota Fiscal? Att.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Uma mercadoria (cama e mesa)comprada de um Leiloeiro de São Paulo, acompanhada só por um demonstrativo do Leiloeiro, qual o procedimento correto para entrada no RS com relação a parte tributária Estadual e Federal, na verdade é mercadoria Sinistrada, outro detalhe é de que a identificação na mercadoria é em Espanhol, qual o cuidado que se deva ter quanto as obrigações com relação a entrada no País. Gostaria de receber a resposta ainda hoje, se possível. Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Uma Pessoa Fisica vai transportar mecrcadoria dentro do estado do PR, ela precisa recolher ICMS sobre frete? Qual a aliquota? Att


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Uma pesssoa jurídica sem inscrição estadual pode emitir nota fiscal avulsa? E uma pessoa fisica pode emitir nota fiscal avulsa? tem que ser carimbada no ICMS? qual CFOP para venda de pallets usados? tem imposto? qual aliquota? Obrigada


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber: 1) Quando será lançada a nova lista, com novas empresas obrigadas ao SPED Fiscal. 2) A partir de qual data e qual base de movimentos, estas novas empresas teriam que efetuar a transmissão do SPED. 3) Existe possibilidade da solicitação de transmissão de períodos anteriores a obrigatoriedade para as novas empresas. No aguardo,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! A minha dúvida é a seguinte: quando eu lançar na nota fiscal um valor como frete, este deve entrar na base de cálculo para o ICMS e para o IPI?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Atualmente a empresa possui como atividade principal indústria e comércio, queremos acrescentar como atividade secundária: transporte rodoviário de carga (cnae 49302-02), passariamos a emitir o conhecimento de frete. Pergunto: Qual será a tributação para uma empresa, que além de indústria e comércio também é transportadora? (atualmente somos tributados com base no lucro real). Aumentaria a nossa tributação, em âmbito federal, estadual e municipal? E qual a alíquota de todos os tributos incidentes? Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Diferencial de alíquota é obrigatorio a emissao de nota fiscal do referido crédito e/ou débito (mat. uso e consumo) e no caso do débito o mesmo será informado apenas em outros débitos na GIA mensal? Qual o seu embasamento legal no caso de ter que emitir nota fiscal de entrada e/ou saída?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Existe alguma forma de se ressarcir de uma devolução de nota fiscal de serviço? por exemplo, emiti uma nota fiscal com CFOP 5.933 e meu cliente não aceitou, porém já tinha virado o mês. Este valor têm alguma forma de ressarcimento, como ocorre com a devolução de vendas?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber onde encontro o layout do programa que será utilizado para fazer a geração da NSU. Onde essas informações ficarão registradas? Muito obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se as empresas que compram fora do estado e recolhem o diferencial de aliquota tem que tirar uma nota fiscal de saida referente ao valor desse icms, se tem como que tira essas notas? Essas notas tem que ser informadas na gia(é obrigatorio ou opcional) ou só as empresas da modalidade geral são obrigadas? Aguardo retorno. Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se na venda Interestadual para contrib de ICMS dos produtos 2710.19.91 e 2710.19.32 da tabela de IPI, que os usam para industrialização ou para revenda devo destacar o ICMS PRÓPRIO e o ICMS SUBST. TRIBUTÁRIO?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Gostaria de saber se qdo um sócio entra no quadro societário de uma empresa, como fica a redação atual para as deliberações sociais e inclusive para a exclusão de sócio. Tenho a seguinte redação: As deliberações sociais de qualquer natureza, inclusive para exclusão de sócio, serão tomadas pelos sócios cotistas que detenham a maioria do capital. Aguardo retorno o mais breve possível, pois tenho que protocolar esta alteração! Obrigada!! Jozi.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde! Gostaria de saber se uma Cooperativa que presta serviços de portaria e limpeza, com sede na cidade de Cachoeirinha, quando presta serviços em Porto Alegre, precisa reter o ISSQN, e qual alíquota é usada?depende do tomador dos serviços? Muito Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Minha dúvida é a seguinte: eu vendi uma mercadoria para um cliente o qual não me pagou, e nem tem previsão para pagar. Como é um valor razoável, eu posso fazer uma entrada como devolução para poder me ressarcir pelo menos dos valores dos impostos já pagos sobre esta nota? Tenho um caso em que meu cliente é contribuinte do ICMS e outro em que não é contribuinte. Posso fazer isso? Obrigada!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Uma empresa è obrigada a tirar nf-e porque é comercio atacadista. Ela tambem é varejista, quando ela vender no varejo ela precisa tirar nf-e ou pode ser uma D1 ou M1 normal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde! Uma sociedade empresária ltda, pode ser formada por marido e mulher?? casados em comunhão parcial de bens?? Att


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde!! Como faço para consultar uma pesquisa feita anteriormente, pois quando vou em historico não conseguimos mais abrir uma pesquisa já respondida anteriormante.Existe algum passo novo para pesquisar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde!! Uma empresa modalidade geral, lucro real compra e revende tratores usados. Como fica a tributação do icms na nota fiscal de venda, levando em consideração que a empresa compra os tratores de pessoas físicas que emitem uma nota fiscal do bloco de produtor rural sem destaque de icms,portanto não tem crédito de icms. Na venda desses tratores a empresa tem um ganho de capital. A pergunta é a seguinte: o icms será pago pelo valor total da venda ou sobre o ganho de capital?? Um trator é considerado um veículo ou uma máquina agrícola?? A redução da base de cálculo na venda de veículos usados é para 5% e na venda de máquinas agrícolas a redução é para 20%?? Aguardo retorno urgente>>> Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde!!! É obrigado ter cartaz do simples federal??? Obrigada pela atenção..


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde!!!! Temos uma funcionária q foi viajar e trouxe um atestado.Podemos aceitar atestados de outras cidades??????


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde!gostaria de obter informacoes sobre o livro de inventario.Existe a obrigatoriedade de todas as empresas terem livros por processamento de dados, ou somente as de categoria geral, sendo que as demais podem utilizar o livro manual?quanto a autenticacao de um livro manual, existe casos em que o livro manual não tenha essa obrigação?Obrigado,Elisete


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde!Preciso de uma informação:EX 69051000 aliquota 0%, na TIPI o produto consta alíquota 0%, este produto seria isento, imune, ou somente aliquota zero?ou ainda teria outra denominação?Qual seria um exemplo de produto imune?Atenciosamente, Elisete


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Na escrituração de uma nf com cfop 5501, eu informo no campo isentas ou em outras de ICMS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Oque determina a legislação sobre arquivo de notas fiscais? quanto tempo temos que manter em arquivo notas fiscais de entrada(compra) e notas fiscais de saída(venda)? peço que enforme o artigo que contem tal informação. Att, Patrícia Pujol


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Qual o procedimento a ser adotado para um carga roubada e que a NF também foi levada com a mercadoria? No aguardo, Obrigado


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Temos uma mercadoria importada em regime de drawback - suspensao, cujo ato concessorio foi deferido em 28/04/09 e vence em 28/04/10. Temos intencao de nacionalizar a mercadoria com o respectivo pagamento dos impostos: quanto ao ICMS, havera multa? quando devo considerar de atualizacao monetaria, para pagamento em abril/10? Caso os impostos não sejam pagos, qual a multa incidente sobre o ICMS? grato Fernando


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Tenho uma empresa atacadista de SC de produtos agropecuários e pet. Esta revende ração adquirida do Estado do Paraná com substituição tributária. Junto a nota fiscal vem uma GNRE no codigo 10009-9, com o valor do ICMS, paga para o Estado de Santa Catarina em nome do atacadista de SC. A dúvida é a seguinte: em alguma transação o atacadista de SC poderá aproveitar este ICMS? Grata,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, efetuamos a compra de bens para o ativo imobilizado e gostaria de saber se, baseado no art 9º do Livro II, parágrafo único, a operação é isenta de diferencial de aliquota. Os códigos dos bens no NBM/SH são 84.34.20.10 e 84.34.20.90. Caso a operação não seja isenta qual seria o valor do diferencial, sabendo que o valor da nota é R$ 5.254.276,29, base de cálculo R$ 3.853.135,92 e valor do débito de ICMS na nota é R$ 462.376,31. Fornecedor de Valinhos/SP. Sds, Marcelo Ferreira


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Estou procedendo a alteração da atividade de um empresário, que irá efetuar a manutenção e reparo em equipamentos de processos industriais - CNAE 3312-1/02. Entendo que essa atividade está sob a incidência somente do ISSQN, apesar do CNAE estar na seção de indústria de transformação. Poderias me confirmar se realmente nessa atividade não sofrerá a incidência de IPI? Futuramente ele pretende esporadicamente finalizar algum processo de montagem de aparelho eletrônico, nesse caso incidirá o IPI? Agradeço antecipadamente pelo atendimento a respeito. Atenciosamente, Gisliane.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Gostaria de saber se cera (Class.Fiscal 3404.9029) é subst tributária, logo tendo que pagar ICMS Substituição Tributária caso seja a fábrica? Se sim, qual é o cálculo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Gostaria de saber se existe algum caso onde o emissor de uma NFe não é obrigado a enviar o XML ao destinatário. Pergunto isto pois tenho um fornecedor que não me mandou o XML de sua nota alegando que é uma nota de Simples Remessa. Porém não encontrei nada na lei que ateste esta alegação. Muito Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Mandamos uma mercadoria para um cliente e a transportadora constatou algumas incorreções na nossa NF nº 001 e pediu para que nós emitissemos uma outra NF nº 002 para substituir pela NF 001 que estava em seu poder e depois nos devolveu a que apresentava as incorreções. A NF 001 não chegou ir até o cliente. Para que nós possamos fazer a NFE é obrigatório conter alegação da transportadora ou neste caso não é necessário. Qual o procedimento correto?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Os medicamentos que se destinem exclusivamente a uso veterinário classificados nas posições 3003 e 3004 da NBM/SH estão sujeitos a substituição tributária ou ainda estão isentos de acordo como Decreto 52.804/2008?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde, Preciso saber qual é a obrigatoriedade para as empresas que já possuem e as que não possuem máquina de ECF em realação ao PAF, e quais os prazos e exigências/mudanças que as empresas devem fazer em seus equipamentos, e se poderá haver penalidades.... Att:taise


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Qual a maneira correta para escrituração de nota fiscal de Crédito de ICMS? O valor do crédito deve ser destacado no campo valor ICMS ou apenas no Total dos Produtos?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Qual a transação correta para emitir NF e o respectivo embasamento legal para mandar materiais de propaganda, tipo banners, para os representantes comerciais, dentro e fora do estado?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde, Quando uma nota fiscal de saída acompanhada da mercadoria vai até o destinatário e retorna para a empresa pois não havia ninguem para receber. Nesta NF foi colocado a placa do caminhão que transportou e a data de saída. Para emitirmos uma NF de retorno,é necessário colocar alguma alegação no verso da NF ou não é necessário? Qual o procedimento correto?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Se uma pessoa física possui um veículo em seu nome e precisa transportar materiais para uma Empresa: do fornecedor até a Empresa. A nota fiscal (em nome da empresa) de aquisição da mercadoria é suficiente para transportar até a empresa? Ressalto que o veículo não está em nome da empresa?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Solicito sua gentileza informar o tratamento tributário adequado sobre as operações de remessa para industrialilzação internas, no sentido de esclarecer os fatos geradores do Icms para o fornecedor, o industrializador e o adquirente. Grato, Vinicius


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, somos uma indústria de leite e vamos contratar uma transportadora para coletar nos produtores rurais e levar até a fábrica. Essa transportadora alega que pode fazer um conhecimento de transporte único para todo o leite coletado no mês. Essa operação é legal? Sds, Marcelo Ferreira


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde, Temos um cliente cujo CNAE-FISCAL é 5134-9/00 - COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E PRODUTOS DE CARNE, ou seja, pela atividade ele está obrigado a emitir as NFe a partir de 01/12/2008. O problema é que ele está tendo muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito com a conexão da Internet, ou seja, a conexão cai a todo momento, impossibilitando a empresa de prosseguir seus trabalhos, ocasionando muitos transtornos. Pergunto: Existe a possibilidade de pedir uma prorrogação? Há algum problema se a empresa continuar a emitir a nf em formulário continuo? Existe alguma previsão de multa? O que podemos fazer neste caso? No aguardo Ivanice


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, tenho uma empresa no RS de comercio de couros,peles e produtos quimicos.Adquiro merc.de Minas Gerais e vendo para o Mato Grosso nesta operação uso o CFOP 6118 e 6120 e debi to o icms de 7% e me credito de l2%.Esta operaçao e legal?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, Uma empresa de FERRAMENTARIA optante do Lucro Real atividade de Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios CNAE 28.40-2-00, ao vender o produto como ficaria o ICMS, sua aliquota, se há algum tipo de redução na base de cálculo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, A empresa fez a venda no CUPOM FISCAL 7 dias depois o cliente devolveu a mercadorias porque estava com defeito, esta empresa esta obrigada a NF-e, não podemos cancelar no CF porque somente na hora o CF permite o cancelamento, podemos fazer uma NF-e no CFOP 1.202?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOA TARDE, EU ESTOU COM A DECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA EMPRESA DE UMA AMIGA MINHA E ESTA ASSIM:DATA DA ABERTURA:20/08/2009 DATA DA BAIXA 18/05/2011 MOTIVO DA BAIXA: BAIXA DE OFICIO.EU GOSTARIA DE SABER O QUE SIGNIFICA BAIXA DE OFICIO E O QUE QUE A EMPRESA TEM QUE FAZER PERANTE AO POSTO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL,MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO BOA TARDE.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde, gostaria de saber do que se trata uma DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica) eu posso lançar ela como uma NF normal? Obrigada! Marcelle


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde, gostaria de saber qual o percentual de IPI que devo usar para lâmpada fluorescente compacta, aquela de baixo consumo. (só importada)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde, para a Secretaria da Fazenda Estadual do RS, o que significa Multa Material Qualificada?? e que casos pode ser aplicada? Obrigada


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, sabendo do procedimento da falta e sobra de mercadorias em estoque de uma determinada empresa, certo... Quando identificado seja uma falta de mercadoria por exemplo, deve-se tirar uma nota fiscal para assim ´poder fazer o devido lançamento e regularizar o estoque? neste caso qual CFOP esse seri o procedimento?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde, temos em nossa empresa a seguinte situação e gostariamos de esclarecer a maneira correta de proceder segundo o RICMS: Um cliente com sede internacional, contrata nossos serviços para levar uma carga a São Paulo. Nós emitimos um CRT Internacional, em nome de nossa empresa com Remetente a empresa do exterior e destintário a empresa de São Paulo. Porém, ao chegar em nossa filial de Uruguaiana, contratamos um Freteiro Autonomo para levar a mercadoria a São Paulo em caminhão próprio. Neste caso, seria correto o freteiro retomar a viagem com o mesmo CRT Internacional em nome de nossa empresa, ou devemos adotar outro procedimento?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, tenho uma transportadora que vai efetuar um frete do RS para Goias o frete será a pagar.o A transportadora vai recolher antecipado, qual a aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde, um empresa tem seus blocos de nota em 4 vias, vende para santa catarina a fiscalização exige tem vias para transportar a mercadoria, o que posso fazer nessa situação a via que seria para a contabilidade posso mandar e ficar com um xerox


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, uma pessoa juridica no regime federal é lucro real e no estado geral, compra mercadorias para revender sendo disco e anel utilizados em maquinas agricolas com o codigo da TIPI 8432.9000 qdo vendido para produtor rural ou consumidor final tem alguma redução na base calculo, e ha alguma diferença na tributação se for comprado de fora ou dentro do estado?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde, uma pj prestadora de serviço de transporte interestadual de pessoas(excurções), tem base de calculo reduzida e a aliquota qual deve ser usada?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde,adq.uma impressora do Parana para o ativo imobilizado,sou uma grafica.Preciso recolher diferencial de aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa Tarde,no caso de estalecimento grafico,ele faz notas fiscais,documentos timbrados,etiquetas,material publicitario,cartelas ,nesse caso a nota fiscal que emito e a prestacao de servicos ou tem algum item deste relacionados acima que devera ser nota fiscal de venda?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOA TARDE,QUERIA SABER SE EXISTE UM CFOP EXPECIFICO PARA VENDA DE MERCADORIA DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE DENTRO DO ESTADO, PORQUE PARA OUTRO ESTADO EXISTE O CFOP 6107. OBRIGADO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Hospitais públicos ou particulares, existe alguma excessão para que os mesmos não emitam notas fiscais? Exemplo: mandamos remessa em consignação, na devolução por parte do hospital, eles podem emitir notas ou estão desobrigados a emissão das mesmas? Att, Juliana Bassani


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Meu cliente efetuou a compra de um bem para o ativo imobilizado. Para que ele possa se creditar do icms (1/48) ele deve emitir uma nota fiscal relativa ao credito. Qual a natureza da operação desta nota? CFOP? e qual descrição deve constar nos dados adicionais? Por gentileza, embasamento legal. Obrigada


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Existe a possibilidade de ser feita Carta de Correção Eletrônica fora prazo estabelecido?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. A/c Ana paula Tenho uma empresa que importa carnes ovinas.A empresa possui concessao p/pgto do icms ref.a importação no prazo previsto no legislação. Essas carnes que são importadas sao remetidas a um outro estabelecimento aqui dentro do estado que procedera a industrialização das carnes.Entao a empresa emite uma nota de remessa p/industrialização.Pergunta: deve ser destacado icms nessa nota de remessa?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Efetuamos venda de Plataformas e Carros-Fortes via financiamento com o Banco, exemplo: Finame. Como devemos proceder, sendo que a nota de venda vai para o Banco e a de Remessa para o cliente (destinatário da mercadoria)? O que deve constar em ambas as notas quanto a impostos, observações. Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Estamos efetuando uma operação de alienação fiduciária (venda para entrega futura), onde a Venda sai em nome do cliente e a nota fiscal é remetida para o Banco, não acompanhando a mercadoria. A mercadoria seguirá depois como Remessa para o cliente. Como devemos proceder neste caso, sendo que o destinatário e o adquirente da mercadoria são a mesma empresa?Fica incoerente emitir Venda a Ordem sem que haja estabelecimento de terceiros. Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Gostaria de saber se é necessário informar base de cálculo no lançamento de nota fiscal de empresa optante pelo Simples Nacional que a partir de 01/2009 passa a conceder aproveitamento de crédito de ICMS. Grata


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Tenho um cliente, supermercado, que não utilizou o crédito presumido da energia elétrica em 2006, e pretendo apropriar estes créditos em 2008. Como apartir de março/08 o crédito para supermercados passa a ser de 20% do ICMS destacado na conta de luz, deverei apropriar 20% também dos créditos que deixei de apropriar em 2006, ou posso apropriar 80% dos créditos de 2006 por ser esta a regra em vigor na época em que deixei de utilizá-los?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde. Um comércio varejista fez uma venda de mercadoria fora do estado com substituição, o destinatário recusou a mesma, logo foi feita a justificativa da devolução atrás da nf, e a mercadoria seguiu devolta para o remetente.Com base nessas informações essa empresa emitirá duas notas de entrada, uma com CFOP 2411- para crédito do ICMS próprio e outra no 2603 para creditar-se do ICMS-ST. pergunta-se: as duas serão emitidas em nome do destinatário ou do remetente(dele pra ele mesmo)?o ICMS ST será escriturado no campo do próprio? Favor enviar os passos para escriturar no livro e base legal caso tenha. obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde.. preciso saber se o ncm 04011010/04012010-leite passaram a ser ST, sendo que antes a tributação era isento de icms.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOA TARDE.....GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO TRANSFERIR CREDITO DE ICMS DA MATRIZ PARA A FILIAL E VICE E VERSA...QUAL A BASE LEGAL...E OS PROCEDIMENTOS DA OPERAÇÃO???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Boa tarde.tenho uma empresa que ela necessita colocar nas suas notas fiscais emitidas de venda, a observação de que a mercadoria é carregada em outro estabelecimento(coloca os dados do estabeleciemento), e que segue diretamente dali onde ela carrega (p/venda).Obs: essas informaçãoes QUE devem constar na nota foi uma fiscalização que nos passou. PERGUNTA : PARA ESSAS OBSERVAÇÕES PODE SER FEITO UM CARIMBO OU PRECISA SER MANUSCRITO? E SE NAO COUBER NAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA PODE SER NO CORPO DA NOTA?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: boa tarde: a COOPERATIVA adquiriu SOJA de outra unidade da federação. Este produto vem com ICMS destacado na nf. No Estado do Rio Grande Do Sul este produto é DIFERIDO. O ICMS destacado na NF pode ser CREDITADO e COMPENSADO com DEBITOS do mes? embasamento Legal.? Obrigado. AIRTON S MOSQUER COTRICAMPO. atenci


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia Gostaria de saber informações sobre a lei que trata da obrigatoriedade de uma empresa fazer tranferencia de inscrição no caso de ter outra do mesmo ramo no endereço. se puderes me dar a lei . O fato é o seguinte estou abrindo uma empresa em um endereço e já existia outra com dividas e querem fazer transferencia para que a empresa nova asuma as dividas,Quero saber da obrigatoriedade disso.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia Quando um cliente faz uma feira fora do estabelecimento (no caso em outra cidade) que prazo ele tem pra preencher a nota de retorno das mercadorias que haviam sido manifestadas?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia Estamos efetuando uma operação de alienação fiduciária (venda para entrega futura), onde a Venda sai em nome do cliente e a nota fiscal é remetida para o Banco, não acompanhando a mercadoria. A mercadoria seguirá depois como Remessa para o cliente. Como devemos proceder neste caso? Obrigada.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia A empresa x é uma industria e fabrica gaxeta ou produtos de borracha, e a mesma efetua compra de nitrogenio para industrializar sua materia prima para posterior venda: 1 - POSSO ME CREDITAR DO ICMS DA VENDA DO NITROGENIO (NÃO É UM PRODUTO ST)?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia Cliente optante pelo Simples Nacional, indústria, obrigado a nota fiscal eletrônica, vende sua produção para uma empresa revender. o Valor do ICMS dessa venda, deverá estar demonstrado em que campo? POderá ser nasinformações adicionais? Att Fernando


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia Em SC foi alterado do decreto nº 1244, o regime de substituição tributária passa a valer a partir de 1º de junho, e não mais em maio, p/ (fraldas). Gostaria de saber se o Estado do PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL teve alguma alteração ou a substituição tributária é devida ja neste mes de maio. favor encaminhar enbasamento legal Obrigado Odair


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia Quais as empresas obrigadas ao Speed fiscal em 2009? existe uma relação de empresas selecionadas, ou seria por setor, faturamento? No caso das Nf-e, tenho uma indústria de adquire aço,chapas e perfis para fazer corte e dobra e montar seus produtos.. neste caso ela tbem deve ter nf-e?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia ! Porque na Nota Fiscal de Compra de Produtos farmaceuticos, vem uma Observação dizendo o seguinte : " B.C.com Ded.do PIS e Cofins ( conv.ICMS 34/2006): Neutro, Negativo, Positivo ??? E por que na hora de cadastrar no Sistema de Cupom Fiscal, pede marcar uma das 3 opções ??? Comno faço isso ??? Aguardo retorno, Claudia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia ! Qual a multa que gera para a empresa que não entregar a Gia modelo B ? aguardo retorno, Claudia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia ! Sou novo na area e gostaria de uma explicaçao detalhada sobre a ST que entra em vigor apartir de Fevereiro, temos um cliente que e distribuidora de autopeças(para motos), e deve se enquadrar, mas tenho algumas duvidas: 1º) Devo pesquisar todos os produtos dela para ver qual deles sera feito a st? 2º)No caso deste nosso cliente, devemos fazer o calculo da ST, somente sobre o estoque? e nos outros meses como devo proceder, por exemplo com as mercadorias que ele venha adquirir no periodo apartir de fevereiro/2008? 3º)Qual o calculo que devo fazer nos meses seguintes(se tiver deser feito)? Desde ja agradeço att, Ted Justo


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia !! Gostaria de uma explicaçao mais simplificada sobre o decreto 45.458 ! Sobre o que ele fala? Desde ja agradeço Ted Justo.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia !PODE me explicar melhor o que mudou no ICMS devido por substituição tributária, que diz que deverá ser recolhido diretamente ao ente detentor ??? Para quais atividades ??? aguardo retorno, Claudia aguardo retorno, Claudia


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia , a questão é a seguinte, uma PJ sediada em Tramandai-RS, presta serviço em Macaé-RJ onde é feito o pagamento do iss?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia gostaria de ter registrado a informação que recebi fiscal Eduardo.Nossa empresa esta com uma promoção. O Cliente compra um produto x da promoção e recebeu um brinde de 200,00 pra trocarpor mercadoria.1-Pergunta: Posso emitir na mesma nota fiscal com 2 cfop´s um de venda 5.102 e outro de brinde 5.910? 2-Pergunta: O clinte recebe o brinde do valor de 200,00 e quer levar um produto de 500,00 como proceder junto ao fisco neste caso?Sabendo que 200,00 é brinde e os outros 300,00 como proceder?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia queria saber se uma empresa que tem saldo credor de icms pode abater nas parcelas do icms a ser pago na apuraçao do estoque de subs tribuitaria?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! 1) Qual é o prazo para pagamento do ICMS relativo as operações de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS realizadas no estado de São Paulo? 2) Há previsão na legislação estadual de diferimento ou isenção para as operações intermunicipais? 3) Quais são as alíquotas do ICMS aplicáveis para tais operações? Aguardo retorno. Att. Jéferson Barbosa


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia! Caros, gostaria de saber qual a posição da Fisconet referente ao seguinte assunto. A nossa empresa têm sua matriz no RS, onde é contribuinte de Icms, porém temos um escritório Administrativo de Vendas. Precisaríamos Enviar alguns computadores do RS para o Escritório. Gostaríamos da saber qual a Maneira que podemos fazer a operação, para conseguirmos retornar este material futuramente sem causar problemas. Podemos enviar como Transferência? Como o escritório poderá fazer para devolver futuramente tendo em vista que não têm formulário de Nota Fiscal ? Preciso da base legal desta operação? Aguardo Retorno com urgência. Sds!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Em relação ao produto abaixo relacionado, gostaria de saber há previsão de algum benefício fiscal relativo ao ICMS na comercialização interna, ou seja, redução na base de cálculo, isenção, diferimento, não incidência? NCM: 0812.10.00 - CEREJA Att. Jéferson Barbosa


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! No caso de uma empresa que emite cupom fiscal e em alguns casos emite NF para acobertar o cupom fiscal - no livro registro de saidas deveremos: a) lançar a NF emitida para acobertar o cupom com CFOP 5.929 ou 6.929 não informando nenhum valor somente no campo observações o número do CF de referencia b) Lançar os cupom fiscal ou redução z diaria no livro de saidas - no nosso caso iremos lançar cupom a cupom - qual o CFOP que devera ser usado no lançamento do cupom no livro de saidas? Obrigada


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Tenho uma empresa que faz instalação e manutenção de ar condicionados, e que tem redução na base de cálculo do ISSQN, por exemplo, o valor total da nota é R$ 1.500,00, sendo que o serviço é R$ 1.000,00 e tem material aplicado de R$ 500,00, ou seja, a base de cálculo do ISSQN é de R$ 1.000,00, esta empresa deve entregar a declaração mensal do ISSQN? Outra dúvida: tenho várias empresas que não estão obrigadas à entrega da declaração eletrônica do ISSQN, e de acordo com o decreto 15.416, deveria registrar os livros. De acordo com informação prestada pelo plantão fiscal, ao invés de eu imprimi-los, encaderná-los e autenticá-los posso optar por entregar as declarações eletrônicas, a partir de janeiro 2005. Esta informação confere? Lembrando que as empresas não estão obrigadas à entrega. No caso uma empresa que tenha inscrição em 2004, tem o livro número 1 (manual) e a partir de 2005 pode ser via declaração eletrônica? Ou é realmente necessário a impressão e autenticação dos livros?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Fiz uma tabela CIAP e quero saber como faço para emitir a nota fiscal do crédito,que código uso para emitir,e que base legal devo informar,e o dia que posso emitir ela.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA! GOSTARIA DE SABER QUAL A BASE LEGAL DE RETORNO DE COMODATO PARA FORA DO ESTADO DO RS.jÁ QUE A MERCADORIA QUE SERÁ DEVOLVIDA NÃO VEIO COM DESTAQUE DE ICMS????E ESTÁ DESDE 2002 NA EMPRESA.AGUARDO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Gostaria de saber qual é a base legal da substituição tributária do ICMS/RS para os produtos cujo a classificação fiscal é 27101991 e 27101932. Obrigado.


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Nosso cliente comprou uma mercadoria de uma empresa geral que destacou IPI na nota fiscal. Agora meu cliente precisa devolver esta mercadoria. Eu preciso saber se meu cliente deve destacar o IPI na sua nf de devolução. Obrigado.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! O ICMS em SC ref. a 12/2008, pode ser pago em 2 parcelas? quais os vencimentos? quais os procedimentos? Att


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Tenho uma empresa que está enquadrada no MEI, com o ramo de produção de biscoitos. Essa empresa vai vender para pessoa física e jurídica. Em que casos há a tributação de icms? E qual alíquota deve ser aplicado, a interna do RS ou a alíquota do indicada no cálculo do simples? No caso do produto ter substituição tributária, a empresa que produz (MEI) deve destacar na nota fiscal o cálculo? Qual a base legal que posso consultar na legislação estadual?Atenciosamente,Afonso.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Tenho uma empresa que presta serviço de instalação e manutenção de ar condicionado. Junto com o serviço a empresa aplica o material, ou seja, vende o material e o instala. Por exemplo, vende um aparelho de ar condicionado no valor de R$ 3.000,00 e pela instalação cobra R$ 1.500,00. Dúvidas: 1 - Como a empresa deve emitir os documentos fiscais? A empresa pode emitir uma nota de serviço no valor total de R$ 4.500,00 e deduzir este material aplicado na base de cálculo do ISSQN? 2 - Qual o percentual de ISSQN utilizado, já que, segundo a prefeitura de Porto Alegre, é uma atividade que equipara-se à construção civil? 3 - E quanto à entrega da Declaração Eletrônica, ela está obrigada à entrega? Desde quando? Obrigada!


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma empresa com ramo de atividade de supermercado em SC adquiri mercadorias de uma empresa optante pelo simples nacional. Ela tem direito a credito? Como vou informar esse credito na DCIP?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma empresa com ramo de atividade de supermercado em SC adquiri mercadorias de uma empresa optante pelo simples nacional. Ela tem direito a credito? Como vou informar esse credito na DCIP?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma empresa com ramo de atividade de supermercado em SC adquiri mercadorias de uma empresa optante pelo simples nacional. Ela tem direito a credito? Como vou informar esse credito na DCIP?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma empresa que tem em seus produtos o IPI manda amostra grátis p/ seus clientes deve destacar o imposto?Estes produtos normalmente o seu tamanho original seria de 250 mg,500 e 4 litros, a amostra que sai é de 250MG e na quantidade de 15 unidades p/ cada cliente,posso considerar como amostra grátis? Aguardo um retorno Cleide


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma pessoa física realizou a importação de algumas mercadorias, pagou todos os impostos incidentes na importação e irá doar, através de nota fiscal avulsa, estas mercadorias para uma pessoa jurídica optante pelo simples nacional (a qual ele é sócio). 1) Como deverá ser emitida a nota de doação, qual o CFOP? 2) Deverá haver destaque de ICMS? Atenciosamente: Jéferson Barbosa


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Gostaria de saber se as informações com a CFOP 1.933 e 2.933 devem constar no quadro C campo 37 da gia, bem como se as cfops 5.933 e 6.933 devem entrar no somatório do quadro C campo 38 da Gia. Grata.


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! gostaria de saber se um empresa que prestou serviço de mão de obra de operação de retroescavadeira em sapiranga reteve 2% na nota, esta alíquota esta correta? Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Meu cliente é uma revenda de combustível para consumidor final.Participa de licitações e quando se trata da licitação de prefeitura municipal, a mesma exige que seja descarregado o caminhão direto na Prefeitura, dessa forma não passando pela bomba do posto.Qual documento hábil que deve acompanhar o combustivel do posto até a prefeitura? COmo resolver a numeração no LMC, sendo que esse combustivel não passará pela bomba, mas terá a nota de entrada do mesmo? Atenciosamente,Elisete


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Quando uma empresa, que é contribuinte do ICMS, compra uma mercadoria que é um material de uso/consumo, e a empresa emite um Cupom Fiscal como comprovante da compra, contendo todos os dados do cliente, e eu preciso devolver esta mercadoria (devolução de mercadoria de uso/consumo, como devo proceder? Emito uma nota de saída de devoluçaõ? Está correta a emissão desta nota, sendo que a entrada foi através de Cupom Fiscal? E este cupom fiscal, devo lançar no meu livro de entradas? Obrigada!


ISSQN - São Paulo-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Recebemos uma NF. de uma empresa inscrita fora do Município, esta não possui cadastro junto à Prefeitura de São Paulo e a empresa prestadora do serviço é Optante do Simples Nacional. Gostaríamos de saber se o ISS (Imposto Sobre Serviço) deve ser retido pelo tomador ou se a Opção pelo Simples Nacional difere da Opção (antiga) do Simples.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA! SOMOS UMA EMPRESA ATACADISTA. QUANDO UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DEVOLVE A MERCADORIA OU PARTE DELA, NÓS EMITIMOS NOTA DE ENTRADA DE DEVOLUÇÃO DE VENDA NO CFOP 1202 OU 1411 E BUSCAMOS MERCADORIA, ESTE PROCEDIMENTO ESTA CORRETO?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA! TEMOS UMA EMPRESA QUE ESTARA OBRIGADA A NF-E A PARTIR DE 01/09/2009, MAS POREM A MESMA JA FAZEM 3 MESES QUE NÃO TEM OPERAÇÕES DE VENDA E COMPRA, MAS NO ANO PASSADO ELA COMPROU FORA DO ESTADO. MINHA PERGUNTA E A SEGUINTE: SE A PARTIR DE 01/09/2009 ELA NÃO COMPRAR NEM VENDER FORA DO ESTADO, ELA VAI SER OBRIGADA A EMITIR NF-E? AGUARDO RETORNO


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Tenho uma empresa que presta serviços de coleta de resíduos (lixo) para diversas empresas. Minhas dúvidas são as seguintes: - Quando o serviço for prestado em Porto Alegre (onde a empresa é domiciliada), o valor do ISSQN deve ser retido na NF? - E quando for fora de Porto Alegre? - O ISSQN é retido para todas as tomadoras de serviço? Obrigada!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia! Uma empresa que comercializa produtos relacionados no protocolo 41/2008, e recebeu de São Paulo estas mercadorias, pergunto: 1) Quando revender estas mercadorias dentro do estado do RS, deverá destacar ICMS? Qual CFOP será utilizado nesta transação? 2) Quando efetuar uma venda interestadual, para um estado que não esteja conveniado neste protocolo, como será efetuada a venda desta mercadoria? Qual CFOP será utilizado? 3) Quando efetuar uma venda interestadual, para um estado que faça parte deste protocolo, como será efetuada a venda desta mercadoria? O ICMS será dsetacado na NF? E como será pago este ICMS, no prazo normal, ou seja, dia 12? Qual a MVA que será utilizada, é de 48,4%? 4) Tem alguma diferença quando ele vender para consumidor final de quando ele vender para uma revenda? Obrigada!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia!! Uma empresa não optante pelo Simples Nacional, com atividade de bar e restaurante, serve refeições com produtos que são tributados e outros que não são tributados, mas é cobrado por refeição, ou por Kg vendido. O imcs será cobrado pelo valor total da nf??


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia!!! Estou com uma dúvida, espero que vocês possam me ajudar, gostaria de saber como funciona a transmissão destas gias?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia!!! Gostaria de saber, se posso utilizar créditos de frete no caso uma remessa de mercadoria para concerto.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia!!! Temos uma funcionária q viajou e trouxe um atestado de outra cidade.Podemos aceitar esse atestado????


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia!!! A entrega obrigatória do arquivo do Sintegra, é somente para aquelas empresas que receberam a intimaçao da Secretaria da Fazenda do Estado???


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia!!! Uma industria que compra de SC e distribui bebidas alcolicas e energticos no estado do RS, terá IPI? No caso de ter IPI, poder se aproveitar do IPI na compra destas mercadorias?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia!!Qual a forma correta de enviar o arquivo de Sintegra de um Posto de Combustível? Seria por produto ou por Nota Fiscal? Outra pergunta: Temos uma empresa que vende para outras PJ, que exigem NF M1, só que é emitido o CF para dar baixa automática no estoque, e ao mesmo tempo é tirada a NF p/ as empresas. Como fica essa situação, pois as NFs M1 não estão sendo lançadas por já constarem no CF. Isto está correto? Teria uma outra forma, levando em conta que o CF tem que continuar sendo tirado pois o controle do estoque denpende da emissão do mesmo.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia!Meu cliente´revende tratores e implementos agricolas e possui CAE 78701000.Gostaria de saber se estarão intimados a NFE a partir de 09/2009.Elisete


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia!Móveis de madeira se enquadram, na alteração nº2433, do Livro III,apêndice II,seçãoIV e subseção III? Obrigado


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA, GOSTARIA DE SABER A ALIQUOTA DO IPI PARA UMA INDUSTRIA DE FIO DE COBRE REVESTIDO COM PVC??? MUITO OBRIGADO PELA ATENCAO!!! MIGUEL MEDEIROS


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, No Jornal do Comércio dos dias 24, 25 e 26/07/2009 saiu uma reportagem onde a partir de 09/2009 será incluido novos produtos com o calculo de ICMS substituição tributária, já tem base legal instituida para tal ? No Aguardo, Att, Juliana Bassani


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, Quando o conhecimento de transporte é pago (CIF) pelo fornecedor na compra de mercadorias, meu cliente deve fazer o lançamento desse Frete no livro de entradas? Qual a base legal? Obrigada! Mariza


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, Quando um sócio( pessoa fisica) transfere a titulo de doação para outros sócios(Pessoa fisica) quotas de capital de empresa jurídica , incide o ITCD? qual é a aliquota? em que casos não ocorre a cobrança? Grata Cátia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, Tenho uma empresa enquadrada no simples nacional localizada no RS que comprou mercadorias para revenda produto cartucho NCM 84439923 do PR, como este produto esta no protocolo de ST o responsável pelo recolhimento da ST é o fornecedor correto? Recebi uma nota fiscal com CFOP 6101 e o mesmo não recolheu a ST, solicitei uma nota fiscal complementar, como devo proceder com o lançamento da 1° NF com CFOP 6-101, dou entrada na minha empresa com CFOP 2-403 e como devo lançar a nota fiscal complementar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, 1) Como deve ser emitida a nf de remessa para reciclagem de matéria prima que sobrou do processo de industrialização, sendo que não se enquadra em NCM de sucata, por exemplo, Gel coat NCM 39079100? Incidem ICMS e IPI normalmente? 2) E remessa de resíduos contaminados, que serão enviados para aterro sanitário, por exemplo, equipamento de segurança individual(máscara,sapato), ? Quando o destino do material foi uso e consumo, estou utilizando a Base legal para o ICMS Livro I Art 11 Inciso XV, porém para o IPI não tem específico. 3) Em ambos os casos é necessário contra-Nf do adquirente? Grata Ana Paula


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, Empresa efetuou serviços de recapagem de pneus, emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços ao invés de venda de produtos recondicionados. O fisco entendeu como infração e lavrou uma multa, ficando com duas vias da nota de prestação de serviços. Qual o procedimento para anular ou devolver esta prestação de serviços? Agradecido


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, qual a correta maneira de creditar icms, ipi, pis e cofins s/ os cfops 1-922 e 1-116?? Como contabilizar estas entradas??


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, Quero saber qual alíquota do ICMS aplicável dentro do Estado de São Paulo para o produto Forno Industrial, com classificação fiscal nº84172000, e se possui redução de base de cálculo, qual a %? No aguardo, Ermelinda (Departamento Fiscal)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia, Tenho a seguinte dúvida: 1) uma empresa de eventos que exerce as seguintes atividades: organização de eventos locação de espaços locação de equipamentos venda de refeições, cofee breack, bebidas. Pode emitir a nota fiscal somente de serviços? ou tem que emitir nota fiscal de venda de mercadorias para refeições e bebidas? Grata


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, Na hora de escriturar uma venda com reduçao na base de calculo ( produtos de informatica ), o valor da redução vai no campo outras ou no campo isentas? No aguardo


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA, EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, COM RAMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS. 1º SE ELA TRANSPORTAR MERCADORIA PRÓPRIA PARA OUTRO ESTADO O ICMS É ISENTO? 2º SE ELA TRANSPORTAR MERCADORIA DE UM TERCEIRO PARA OUTRO ESTADO E O MESMO FOR CONTRIBUINTE DO ICMS NO NOSSO ESTADO, O FRETE É ISENTO OU PRECISA EMITIR DARF DE ICMS ANTECIPADO? 3º SE ELA TRAZER MERCADORIA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA A EMPRESA DELA(ATACADO) O ICMS SOBRE O FRETE É ISENTO? OU É PRECISO PAGAR UMA GA ANTECIPADA SOBRE O FRETE? 4º SE ELA TRAZER MERCADORIA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA OUTRA EMPRESA AQUI DO NOSSO ESTADO. COMO FICA O FRETE? É PRECISO PAGAR UMA GA SOBRE O FRETE ANTECIPADA PARA O ESTADO Q ESTÁ ENVIANDO A MERCADORIA? UMA VEZ Q O TRANSPORTADOR NÃO É CONTRIBUITE DO ESTADO Q ESTÁ ENVIANDO A MERCADORIA. EXEMPLO : TRANPORTADOR: PAULO /RS COMPRADOR: JOÃO /RS REMETENTE DA MERCADORIA: JOSÉ/PARANÁ NO CASO DO COMPRADOR SER O TOMADOR DO SERVIÇO, O ICMS S/ O FRETE COMO FICA? NO CASO DO REMETENTE DA MERCADORIA SER O TOMADOR DO SERVIÇO, O ICMS S/ O FRETE COMO FICA? UMA VEZ Q O TRANSPORTADOR NÃO TEM INSCRIÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ. AGUARDO. ELENITA


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, a carta de correção pode ser usada para alterar quais ítens da nota fiscal? Onde encontro matéria sobre o assunto?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, como devo escriturar uma nota de entrada de comodoto e saida do comodato.Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, Dr. Prates; Estamos constituindo uma empresa e gostaria de saber se haveria algum impedimento: A empresa X & Cia, ora em constituição, possui três sócios: 1-O primeiro sócio, com 50%, é uma pessoa jurídica; 2-O segundo sócio, com 25%, é uma pessoa física; 3-O terceiro sócio, com 25%, é uma pessoa física, a qual possui 50% da participação do primeiro sócio (item 1 acima). Há impedimento?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, Dr. Prates; Estamos constituindo uma empresa e gostaria de saber se haveria algum impedimento: A empresa X & Cia, ora em constituição, possui três sócios: 1-O primeiro sócio, com 50%, é uma pessoa jurídica; 2-O segundo sócio, com 25%, é uma pessoa física; 3-O terceiro sócio, com 25%, é uma pessoa física, a qual possui 50% da participação do primeiro sócio (item 1 acima). Há impedimento?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, eu sendo obrigado a recolher ICMS por substituição tributária, quanto a peças e componentes para veículos autopropulsados, numa operação de venda a uma pessoa física para FORA do estado, como eu procedo? Vendo com substituição ou só destaco o próprio?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, gostaria de informações de como transportar veículos em caminhão cegonha, ele está enquadrado no Simples Nacional no município de Passo Fundo - RS e vai até São Paulo - SP para trazer veículos queria saber, por exemplo, Qual nota o freteiro tem que possuir para trazer esta carga com segurança e quais os docuentos legais de cada veículo tem que possuir? Quais impostos teria que ser pagos ele estando no regime do Simples Nacional? Como faço os manifestos de carga? Se tenho que pagar diferença de alíquota ao vir para o Estado do Rio Grande do Sul? Como procedo????? Aguardo resposta, Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, gostaria de saber se a dispensa de NF-E, para quem tem o faturamento anual inferior a 360.000,00, poderá ser feito após 01/12/2010, ou todas as empresas estarão obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica independente de faturamento ou atividade economica, após 01/12/2010.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, gostaria de saber se qualquer combusível para consumidor final o mesmo terá direito ao crédito desse combustível? ou poderá o combustível ser isento? como sei se é isento se não está nada distacado na nf=e? Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, para uma transportadora rodoviaria de cargas, inscrita no nacional : existe alguma situação em que ela deve pagar icms ???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, preciso saber se é correto cobrar icms sobre o pedagio na seguinte situação: Somos uma transportadora e pagamos ao freteiro o pedagio da viagem via vale pedagio, após cobramos do embarcador da carga o frete e o custo do pedagio, sendo que hoje cobramos o ICMS somente sobre o frete e o embarcador esta exigindo que também venhamos a cobrar o icms sobre o padagio que adicionamos ao conhecimento de frete (CTRC). Também precisarei saber se esta resposta será valida para todos os Estados. Grato.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, temos a seguinte situação: nossa empresa é uma indústria Metalurgica que vende mercadoria a consumidor final de outros estados, nossa duvida é quanto a tributação do ICMS, a alíquota usada deve ser a interna e o IPI neste caso deve integrar a base de calculo do ICMS? Conseguem os embasamentos legais que tratam deste assunto? Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA, TEMOS UM CLIENTE QUE É UMA TRANSPORTADORA E A DÚVIDA É SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO ICMS. O VALOR DO PEDÁGIO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO? O QUE DIZ NO RICMS SOBRE ISTO E QUAL O FUNDAMENTO LEGAL.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, temos um representante que está em Santa Catarina e começou a vender produtos de nosso catálogo. Ele vendeu para várias lojas pequenas, mas ele quer que façamos Venda por conta o Ordem para estas lojinhas, várias e que façamos a Remessa por Conta e Ordem para a pessoa física dele, para que depois ele faças as entregas. Por ser pessoa física pode?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, tenho um cliente que possui silos para armazenagem de arroz, então os produtores rurais envião os seus arroz para armazenagem na empresa dele e tirão uma nota, mas ele precisa tirar uma contra-nota para o produtor colocar no talão de produtor rural, qual é o CFOP que o meu cliente deve utilizar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, tenho um cliente que trabalha com vestuário ambulante, e ele compra mercadorias em São Paulo, e vende em Passo Fundo, como ele terá que proceder na emissão das notas na questão dos CFOPs, quais ele deverá usar? E ele tem vendedores em outras cidades do estado do RGS, estas cidades como ele procede na questão de emissão de notas, para ele transportar e comprovar elas na estrada???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, tenho uma empresa que realiza transporte escolar municipais e dentro do estado viagens com curtas, como seria o enquadramento dele no Simples Nacional, entraria direto em transportes no último campo de preenchimento na DAS, ou seria tabela IV? Ele pagaria somente a DAS ou tb, algum outro imposto por exemplo ISSQN ou ICMS? O INSS tem que ser pago separado os 20%?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: BOM DIA, TENHO UMA EMPRESA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANOAS, QUE FARÁ TRANSPORTE DE CARGAS DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E EVENTUALMENTE PARA OUTRAS CIDADES DO RS. GOSTARIA DE SABER QUAL TIPO DE NF ELA DEVERÁ EMITIR. SE DENTRO DE CANOAS DEVERÁ SER NF DE SERVIÇO DE TRANSPORTE OU PODE SER CONHECIMENTO DE TRANSPORTE NORMAL? OBRIGADA


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia, Uma chácara com 1,1 hectares precisa ser feita a declaração ITR?Existe alguma isenção de hectares....?O dono da chácara é pessoa física. Att:Taise


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, uma empresa começou formulario contínuo e não seguiu a numeração das notas Modelo 1 que já tinha. O que podemos fazer agora para regularizar esta situação ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, uma empresa que era geral no estado ate 30.06.2007, e a partir de 01.07.2007 é optante pelo simples nacional, a minha duvida esta em relação a impressao dos livros fiscais até 30.06 imprimo os livros de entrada/saida e icms normal e apartir de 01/07 cfe a legislação do simples nacional?Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia, vocês podem me informar onde consigo no site de vocês a IN DRP 77/2008? Não consigo achar na legislação


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia,gostaria de saber a partir de que epoca a nota fiscal eletronica sera obrigatoria para empresas de pequeno e medio porte, e aonde encontro essa legislação.Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia. Dúvida: Uma empresa varejista de ferragens, faz a entrega para clientes conforme roteiro de visitas, sendo as vendas por clientes com valores muito baixos que o custo da nota fiscal é maior que o valor da compra. 1.) A empresa pode fazer a entrega de mercadorias com emissão de cupom fiscal para o comprador? 2.) Ou tem outra forma de fazer esta entrega e emitir nota fiscal para o cliente posteriormente? No aguardo, Gerson - GS Contabilidade


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia. como devo proceder quanto à venda de autopeças para outros estados? consumidor final, aplico 17% de ICMS e recolho a guia antecipadamente? e quando for venda para uma seguradora, por exemplo, que vai repassar a mercadoria para outra concessionária ou oficina, é o mesmo caso de consumidor final? como proceder com a ST? Aguardo retorno.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Gostaria de saber o novo valor da UPF-RS para o exercício de 2008. Fico no aguardo.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Minha duvida sobre diferencial aliquota: Exemplo: ICMS CREDOR MS PASSADO: 4.000,00 ICMS DEVEDOR NO MS: 1.000,00 ICMS DIFERENCIAL ALIQUOTA DEVEDOR: 1.000,00 O saldo do ICMS no mês seria: 2.000,00 credor ou tenho que pagar esse diferencial aliquota mesmo tendo saldo credor??? Caso seje abatido do meu ICMS credor, mês seguinte posso estornar este ICMS do diferencial? lancar como um crédito?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. O que o livro RUDFTO?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. O valor do frete cobrado na nota fiscal integra a base de cálculo do IPI? Qual o fundamento?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Preciso fazer uma consulta formal ao ICMS/RS, pode me fornecer uma modelo de carta consulta? Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Tenho uma cliente que está mudando de endereço do RS para SC, e quer saber como é que ela deve proceder para levar os móveis e utensílios de sua residencia neste estado para o Estado de Santa Catarina. Tem que emitir NF? Existe tributação de icms? enfim...


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Gostaria de saber como se trata a questão do frete quando ele é destacado na nota fiscal. Aqui utilizamos transportadoras como a Braspress, Santa Cruz, Planalto para enviar produtos ao interior do estado e para outros estados. a) O frete deve ser incluído na base de cálculo, sendo portanto tributado pelo ICMS? b) Se sim, posso creditar o ICMS dos conhecimentos de transporte? c) Se não, devo colocar um aviso na nota fiscal dizendo que o frete é isento? Obrigado -


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Nossa empresa adquire mercadorias para industrialização com o ICMS retido por substituição tributária, como exemplo: tintas. Para que possamos efetivar este crédito, é necessário que o valor de base e o imposto resultante estejam mencionados na nota fiscal. Acontece que estamos recebendo notas com a seguinte descrição nos dados adicionais: " Empresa optante pelo Simples Nacional, não gera direito a crédito ICMS...Lei 123/06". Conforme nosso entendimento, apesar da empresa fornecedora estar enquadrada como Simples Nacional, nós como adquirentes não perdemos o direito ao crédito do ICMS/ST. Aguardo seu parecer. Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia. Quando uma empresa adquiri um bem do ativo imobilizado, e vai fazer uma locação do mesmo,Como proceder? Para essa operação existe CFOP específico, ou é 5.949?incide impostos? como será feita a cobrança dessa locação, pois existe contrato de locação, é através de nota fiscal? Se caso há embasamento legal, favor citar. fico no aguardo.obrigada


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Solicito informação sobre alíquotas de ICMS vigentes no estado de Santa Catarina. Essas deverão estar relacionadas a fornecimento de refeições em restaurante de hotel (buffet, pratos quentes e frios, lanches, bebidas alcóolicas-incluindo destilados e vinhos, sobremesas compradas prontas ou não, sucos prontos em caixas e naturais, etc.). Desde já agradeço a atenção. Sds., Tiago Garcia.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia. temos um cliente enquadrado no simples nacional que pretende efetuar a compra e venda de feijão preto. Na venda para outra empresa qual a aliquota do icms?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia. Tenho uma empresa que faz importação de carnes ovinas do Uruguai.Essa empresa Possui concessao p/pagar o icms no prazo previsto na legislação.Sendo assim por exemplo recolho o icms ref. a importação no dia 12 do mes subsequente a importação.A minha pergunta é a seguinte: Como faço o credito de icms ref. essa importação? sendo que minha empresa faz venda p/ dentro e fora do estado.


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom Dia... Qual o vencimento da GR-PR de diferencial de aliquota para empresas simples nacional??Att


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: bom dia....como calculo ICMS de uma empresa de transporte?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Bom dia.Gostaria de saber se há redução ou diferimento de ICMS para aquecedor solar de água, NCM 8419.19.10. Favor mandar a base legal. Muito obrigada. ICMS-RS


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: camaquã,RS,22.10.2008 prezado Dr prates 1- tenho um cliente cuja a denominação social é: Cyber imagem Digital serviços de acesso a internet ltda. seu contrato social tem por OBJETO as seguintes atividades:salas de acesso a internet,fotocópias e o comercio varej.de maqs, equipapmentos e materiais de informatica. 2- AGORA a referida empresa está fazendo uma alteração contratual,modificando seu ramo de atividade(objeto), para os seguintes: comercio varejista de equip.e suprimentos de informnatíca(ativ.Principal) ,salas de acesso a internet, fotocópias, serviços de acabamentos gráficos,impressão de material para uso publicitário,com.varej.de artigos de papelaria, reparação e manutenção de computadores e equip.perifericos e lanchonete. PERGUNTA nº1-com esta alteração contratual, esta empresa pode manter o mesmo nome empresarial acima citado? Pergunta 2- e se a mesma pode permanecer no simples nacional,em virtude desta alteração? pergunta nº 3- no caso de alteração contratual de sociedade empresária , devo também fazer a consolidação do contrato social obrigatoriamente? URGENCIA Muito obrigado pela sua atenção. Ivo Santos


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: CARO ASSESSOR! EMPRESA COMPRA MENSAL CESTAS DE PRODUTOS BASICOS PARA OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA. QUAL O PROCEDIMENTO DA NOSSA EMPRESA REF ESTA NOTA, PODERA SER LANCADA NO LIVRO DE ENTRADAS? TEM OUTRO PROCEDIMENTO REFERENTE ESTE TIPO DE NOTA FISCAL? FICAREI NO AGUARDO ! RITA DE CACIA


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Caro Consultor, Somos uma empresa que industrializa e comercializa produtos Químicos para tratamento de Agua, temos uma situação onde vendemos este produto com Substituição Tributária a Autarquias (Distribuidoras de Agua) localizadas no estado de MG. Conforme protocolo/ICMS 33, fica atribuida ao estabelecimento remetente a responsabilidade pela retenção e recolhimento di Imposto ST e conforme Parágrafo único. O disposto no "caput" aplica-se também à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria, incluídos, quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos, royalties relativos a franquias e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, na hipótese de entrada decorrente de operação interestadual, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria destinada a uso ou consumo. Minha dúvida é a seguinte: No caso destas Distribuidoras de Agua, devo aplicar o recolhimento do Diferencial de Aliquota, ou devo considerar que este produto que vendo para tratamento de Agua é considerado uma Matéria Prima?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Caro Consultor. Somos uma industria, e participamos de varias licitações, com Autarquias do ramo de Tratatamento e distribuição de Agua, algumas possuem Inscrição Estadual, porém as mesmas nos confirmam que " não são contribuintes", qual o tratamento que devemos dar em relação a aliquota de tributação? Devemos aplicar a aliquota interestadual ou a aliquota interna para não contribuintes?.É possivel se ter a Inscrição Estadual e ser não contribuinte? Existe alguma fundamentação legal.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: caros consultores, gostaria de saber se incide, ICMS sobre compra e venda de imoveis e terrenos


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Caso a empresa faça uma compra de Produtor Rural, qual documento deve ser escriturado no Registro de Entrada: A NF do Produtor, ou a contranota que fornecemos ao produtor rural?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Caso a empresa tenha lançado as nota de entradas com crédito de ICMS, qual o procedimenro correto para impressão do livro registro de entradas para as empresas optantes pelo simples nacional?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: cfe convenio icms 135/6 e do decreto 45260 de 19/09/2007,a qual determina a substituiçao tributaria de icms sobre todos os aparelhos celulares,tenho qua calcular o debito do imposto sobre o estoque,aplicando a aliquota interna( 17% ) a minha duvida é que a empresa é optante pelo simples federal.como fica a aliquota que devo utilisar?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Cfe. CGSN n53 de 22/12/2008 1- Todas as empresas optantes do simples nacional quando emitirem notas fiscais, consignará no campo destinado às informações complementares ou, em sua falta, no corpo do documento, por qualquer meio gráfico indelével, a expressão:"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123". 1.1 Temos que colocar em todas as notas fiscais mesmo sendo venda pra pessoa física, venda com ST, outras saídas (ex. remessa garantia) esta observação?; 1.2 Como fica o lançamento no livro de entradas da Geral , posso lançar o credito direto no lançamento da nota ou tenho que fazer uma nota de credito no final do mês?;


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: CLASSIFICAÇÃO FISCAL 39251000 - gostaria de saber se mantém susbtituição tributária no ICMS


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: CLIENTE RECEBEU NF COM BASE DE ICMS S/ O IPI, NESTE CASO TEVE UM CREDITO DE ICMS MAIOR PQ O IPI ESTA NA BASE DO ICMS, ISSO É CORRETO, PODE SE CREDITAR DO TOTAL DESSE IMPOSTO? COMO FUNCIONA? BASE LEGAL?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Clinete de Joinvile - SC adquiriu mercadoria solicitando faturamento para Joinvile porém a entrega para o estado do RS. Qual o procedimento devo adotar e como fica a tributação??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Com a publicação do decreto nº45.260 de 19/09/07 estabelecendo como data de início de substituição tributária, 01/10/2007 as empresas fabricantes de aparelhos celulares estão obrigados ao pagamento deste imposto. Desta forma as empresas que posteriormente vão efetuar a comercialização destes aparelhos estão dispensados do recolhimento deste imposto. Essas empresas que vão comercializar os aparelhos celulares precisam fazer um levantamento do estoque existente em 30/09/2007 e calcular o ICMS Substituição Tributária e fazer o débito na apuração do ICMS em 4 parcelas mensais? E se esta empresa for simples nacional deverá fazer o mesmo? E essa apuração devera ser feita na Gia em caso de empresas enquadradas como gerais na Secretaria da Fazenda?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Com o Decreto 45459 de 24/01/2008, uma empresa que vende sucata de metais para contribuinte localizado fora do estado(RS) deve pagar o ICMS de forma antecipada ??? Por favor enviar o embasamento legal. Grato. Maxwell de Oliveira.


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Com referencia a Artigo supra citado, como emitir a nota fiscal de remessa para transportes dos formulários de notas fiscais até o preposto,(despachante que emitie nf de entrada nos processos de importação).


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Com relacao ao produto NCM 2204 que foram incluidos no regime de ST ICMS. Na venda desses produtos para empresas optantes pelo simples nacional, tambem se aplica a reducao de 70% do MVA original? E ainda quando esse produto e vendido para uma outra empresa que adquire os mesmos com a finalidade de distribuir como brindes aos seus clientes, incide a ST?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Com.var.opt.S.Nac.do RS ao comprar por ex.calç.e roupas de outros estados, deverão recolher icms da dif.% 12% p/ 17% (5%) em GA cód.379? Neste caso compras em 02/2009 qual venc.da GA? Como relacionar as NF de compra p/emitir apenas 1 NF de dif. de %? Quanto às farmácias, medicamentos já eram s.trib.e em 2008 as perfumarias tambem foram relacionadas e seu icms pg., estes não pagam nada?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como destaco na NF substituição tributaria,


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como deve a empresa preencher sua nota fiscal de venda no tocante a informação "CIF" ou "FOB" quando este (cliente) será responsável pelo pagamento do frete até a transportadora contratada pelo seu cliente e o restante do trajeto por conta do cliente? Trajetória: Indaiatuba até Guarulhos (empresa vendedora paga), posteriormente, Guarulhos até Nordeste (cliente paga)?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como deve ser a escrituração de uma nota de saída com destaque de ST? Linha abaixo das outras operações próprias? Ou campo de observações? Houve algum Decreto ou ajuste que regulamente para o Estado de SP?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como deve ser com relação a Substituição Tributária ou Tributação própria ou nao, quando: 1)Quando adquirimos de Estabelecimento Industrial localizados no Estado de São Paulo, para nosso processo produtivo? 2) Quando adquirimos de Estabeleciento Industrial localizados no Estado de São Paulo para nosso uso ou consumo? 3) Quando adquirimos de Estabelecimento Industrial localizados em Outros Estados para nosso processo produtivo? 4) Quando adquirimos de Estabelecimento Industrial localizados em outros Estados para nosso uso ou consumo? 5) quando adquirimos de Estabelecimento Revendedor? e por último 6) Quando compramos para Revenda?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como deve ser considerado nos livros fiscais o crédito de ICMS transferido de empresas do Simples?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como deve ser os procedimentos quando apos efetuada a venda de uma determinada mercadoria e essa apresentou defeito, o cliente leva a mercadoria dele na loja que efetuou a venda para que essa mesma seja enviada para o fabricante, sendo que: - qual docto emitir quando a empresa filial vendedora envia ao centro de distribuicao da mesma para o futuro envio para conserto, sendo que a mercadoria nao pertence mais a empresa? - qual docto emitir o centro de distribuicao ao enviar a mercadoria ao fabricante, sendo que a mercadoria nao pertence mais a empresa?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como devo proceder na emissão da nota fiscal e na tributação no caso de baixa de empresa com estoque?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como emitir uma nota de uma empresa enquadrada no simples nacional, que tem produtos industrializados, produtos comprados de terceiros e produtos comprados de terceiros com substituição tributária. Preciso emitir uma nota para cada operação?? preciso que passe o "artigo" onde consta esta informação. Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como está sendo exigido a questão do ICMS da diferença de alíquota interestadual (quando comprar de outra UF)nas empresas optante pelo SIMPLES NACIONAL tanto o comerciante do RS como o fornecedor de outra UF, ou vice-versa.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: COMO FAÇO PARA PASSAR A EMPRESA PARA EPP NO ICMS OU COMO CONSULTO PARA SABER COMO A EMPRESA ESTA ENQUDRADA?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: como fica as emrpesas enquadradas no simpels nacional , precisam entregar a decalracao eletronica? se nao precisam qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como ficará a situação das empresas enquadradas no simples nacional, visto que até junho terá obrigatoriedade de apuração icms e a partir de julho não terá apuração. Aguardamos. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como ficou a obrigatoriedade de entrega da GIS com o super simples ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: COMO FUNCIONA A OPERAÇÃO TRIANGULAR? CÓDIGOS ETC. (EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: como lanço no livro fiscal os seguintes códigos: 5118, 5923 e 5551? Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como meu cliente que é Distribuidor Atacadista de rações classificadas na posição fiscal 2309 deve proceder para emitir suas nfs a partir de 01/02/2008 ?? Os atacadistas serão substitutos tributário ??


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como posso compensar créditos de IPI com outros impostos federais à pagar ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como proceder numa operação de Consignação? 1. CFOPs utilizados na entrada e na devolução. 2. ICMS - destaca-se? 3. Houve a venda de parte das mercadorias recebidas em consignação, como emite-se a NF? CFOP, destaca-se ICMS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como proceder para fazer o estorno de crédito de icms sobre o estoque dos produtos acima para clientes classificados no GERAL e no SIMPLES NACIONAL??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como proceder para fazer o lançamento no livro de entrada e saida, exemplo lançar uma mercadoria com redução de base de calculo, no meu enteder o procedimento permanece como se estive lançando uma empresa enquadrada na categoria geral; o IPI e Subs Trib - lança em vlor Contabil e observações


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como proceder para fazer o lançamento no livro de entrada e saida, exemplo lançar uma mercadoria com redução de base de calculo, no meu enteder o procedimento permanece como se estive lançando uma empresa enquadrada na Repetindo a pergunta? categoria geral; o IPI e Subs Trib - lança em vlor Contabil e observações Informação de curso - Treinamento Fundamental em ICMS e IPI (Com Abordagem na Emissão de Documentos Fiscais e Livros Fiscais obrigatórios para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL)a orientação sobre os registro nos livros fiscais é a mesma que recebi no email anterior?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como proceder para mandar usinar uma peça (comprou mercadoria chapa e quer mandar transformar num armário por ex., estaempresa não tem o ramo de indústria? Se possivel qual a forma de emissão da NF (CFOP, tem que destacar imposto ou não). Qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: como procedo para registrar o livro de movimentação de combustíveis?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como procedo: vou mandar diversas peças de vestuário e complementos para uma feira fora do RS, como emito a nf? depois vou vender mercadorias nesta feira. Como procedo? URGENTE.


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como regularizar quando por erro houve aproveitamento de credito do ICMS em duplicidade, convem esclarecer que o estabelecimento objeto deste questionamento tem saldo credor deste imposto, parece me que não há previsão no RICMS/SP.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Como se deve proceder em uma devolução de compra para comercialização de produtos sujeitos a substituição tributaria, tanto fora quanto dentro do estado do RS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: COMO SE FAZ O CALCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, QUANDO VOU USAR A ALIQUOTA 12% E 17% E A % DO MVA ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: como tiro uma nota fiscal para exportadora,quero textos que vão, codigo de venda, e se tiver mais algum item, a empresa e optante pelo super simples?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos de fornecedores que estão cadastrados na Lei da informática(PPB).Qual é o procedimento correto, quando compramos de Fornecedores de SP que o icms é de crédito a 12%, e na hora da nossa venda podemos reduzir a 41.177%? E qual a obrigatoriedade que o fornecedor precisa nos enviar a nf e qual o nossso obrigação fiscal na hora da venda dentro do nosso Estado do RS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos leite de coco NCM 2009, com o decreto 46.429/09 este ncm passou a ter ST, pergunto no decreto fala em sucos de frutas e outras bebidas não alcoolicas, o leite de coco esta incluido nesta descrição? Terá ou não a cobrança de ST?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos mangueiras de uma indústria que fabrica as mesmas e fazem gravação do emblema do meu cliente. Qual o CFOP mais correto para darmos entrada da mercadoria (5.101 ou 5.102)?.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos uma estante de aço para estoque de produtos, vou contabilizar em móveis e utensílios, posso recuperar o ICMs ? em quantas vezes ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos uma mercadoria e a primeira via da nota foi extraviada. O fornecedor nos enviou uma cópia autenticada da via fixa da nf. Podemos nos creditar normalmente dos impostos desta nf? É considerado um documento idôneo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Compramos uma peça para uma máquina a base de troca. Adquirimos a peça nova por R$ 3.850,00 e venderemos a peça usada por 2.300,00. Gostariamos de saber qual a natureza de operação correta tanto para a entrada como para a saída.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: conforme alteração nº 2771, no livro V, acrescentado o art. nº 24, o estabelecimento atacadista ou varejista que detiver em estoque, em 31 de dezembro de 2008, tintas, vernizes. minha dúvida é se entra nesta relação tintas e vernizes para pintura de parede, ou só pastas para calçados e pasta para móveis e ceras para pisos?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Conforme livro I, artigo 23, inciso II, apendice IV, os produtos da cesta basica possuem redução na base de cálculo para 41,176%. Ao realizar a venda de sal pode-se aplicar o beneficio para qualquer venda, independente do destino a ser dado pelo comprador da mercadoria?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Conforme o decreto 45741 de 01/07/08, como ficaria nossa empresa no caso descrito abaixo? Compramos oleos lubrificantes direto da Shell, de Canoas/RS, e revendemos no atacado e varejo, para clientes de dentro e de fora do estado, como deveremos realizar nossas vendas para fora do estado com esse decreto ? Deveremos destacar o icms substituição tributaria e cobrar de nossos clientes ou apenas informar nas informações complementares a base e o valor do icms ??


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Conforme uma consulta de um Cliente que tem uma Franquia do correio com sede em nossas dependências não deveriamos reter por substituição Tributária o ISSQN da Framquia, pois ele só recebe a comissão e não sobre o total de serviço que é repassado para Pucrs e segundo a agência está sendo recolhido via deposito judicial por estar discutindo a validade do ISS! Pergunto estaria correto reter desta franquia se esta em processo judicial e o valor total estaria correto, pois a parte que corresponde e 10% da sua comissão?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: consulente ja: As empresas enquadradas no simples nacional, estão obrigadas a entrega da GIS mensal; 2. Qual o prazo para entrega. Aguardamos com urgência. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa ( empresário individual), estudo para constituição, com atividade de transporte rodoviário de cargas, pergunta-se: 1. Esta atividade poderá ser enquadrada no simples nacional; 2. Qual será o anexo a ser utilizado; 3. O icms está imbutido dentro do percentual, ( a empresa transportará adubo que é isento do icms); 4. Qual o % percentual inicial de recolhimento do simples nacional; 5. Empresa em constituição terá quantos dias para solicitar a opção do simples nacional; 6. A opção do simples é após o processo deferido da junta e aprovação do DBE no CNPJ. Qual a fundamentação legal. Senhores, sabemos das dificuldades neste período mas precisamos urgentissimo para tomada de decisão. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: 1. Empresa que adquire do fabricante são de limpesa(detergente)e revende o produto, pergunta-se qual a alíquota do ICMS por ocasião da revenda para dentro e fora do estado do RS. 2. A mesma empresa que irá revender o produto, comprou da indústria, sendo que o fabricante é empresa enquadrada no simples nacional; 2.1 A empresa que irá revender comprando de empresa enquadrada no simples nacional não terá direito a crédito de ICMS. Senhores, aguardamos com urgência. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa industrial ou comercial, enquadrada no simples nacional, vende seus produtos para empresa comercial, icms na modalidade geral, para dentro do estado ou fora do estado, pergunta-se: 1. A empresa vendedora enquadrada no simples nacional poderá ceder crédito de icms a empresa compradaora; 2. Qual o procedimento de forma objetiva a ser adotado; 3. Qual o percentual de cedência; Qual a base legal. Aguardamos com urgência com vossa atenção. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa com atividade de Agência de viatgens e operadores de turismo, pergunta-se: 1. É obrigatório a inscrição na SRE(icms); 2. Caso positivo deverá emitir qual o documento fiscal; 3. Esta situação é somente para aquelas atividades que irão emitir conecimento de transporte aéreo; 4. Em se trantando de serviços, nosso entendimento qual alíquota % do ISSQN; 5. Terá alguma inscrição especial de âmbito estadual e municipal; 6. Outras informações adicionais. Devido ao nosso retorno urgênte ao cliente precisamos uma atenção especial neste assunto, urgentíssimo. Obrigado pela atenção. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa da transporte da cargas, inscrita no icms, pergunta-se: 1. De acordo com o regulamento do icms poderá pagar o icms antecipado por ocasião do transporte; 2. Poderá pagar o icms nos prazos regulamentares com autorização da SFE, com avalista ou fiança e onde se credita de 20% do valor total da receita de serviço de transporte; 3. Poderá pagar o icms nos prazos regulamentares, mediante crédito de aquisição das mercadorias para sua finalidade, tais como: - Pneus; - Acessórios; - Combustíveis( óleo e gasolina), mas como fica a empresa no caso do combustíveis não ter icms destacado em nota fiscal, poderá ter um crédito presumido nestes casos, exemplo: Compra de diesel R$ 15.000,00 ( durante o mes), o documento não confere crédito de icms, poderá ter um crédito como benefício nestes casos. Qual o procedimento normal das empresas de transportes? Senhores, aguardamos com urgência urgentíssima. Obrigado pela atenção. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa do ramos da construção civil, edificações e construções de imóveis, recebe conta de luz(ceee) com alíquota do icms de 25%, pergunta-se: 1. A alíquota de 17% é somente para industrias, e quais; 2. Como a empresa é da área da construção civil, não será a alíquota do icms de 17%; 3. Haverá possibilidade de questionar a redução de alíquota; Qual a base legal na determinação das alíquotas. Senhores, temos urgência nesta matéria. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa estabelecida no RS enquadrada no simples nacional compra mercadoria de fora do RS para revenda no RGS( atividade farmácia), pergunta-se: 1. Compra de SP etc. de empresas na modalidade geral; 2. Compra de empresas ex. SP etc. equadradas no simples nacional; 3. Qual o código de recolhimento; 4. O valor do icms no diferencial será compensado no imposto do simples nacional; 5. Deverá emitir nota fiscal de entrada, visto a empresa adquirente estar enquadradas no simples nacional. 6. Onde será escriturado em livros, visto que a empresa está no simples nacional. Qual a base de cálculo. Senhores, precisamos desta matéria urgentíssimo. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa fabricante de aguardente(cachaça), com classificação da TIPI 22.08.40.00, pergunta-se: 1. Qual o prazo para recolhimento do icms; 2. Como a apuração do ipi é decendial qual o prazo do recolhimento do ipi decendial para o produto fabricado(cachaça) tipi 22.08.40.00. Senhores, solicitamos urgência neste assunto. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: Empresa importa "pneus", após vende ao "revendedor", pergunta-se: 1. O importador por ocasião da "venda" ao "revendedor" já recolhe o ICMS por substituição tributária; 2. Digamos que importe no valor de R$ 100,00 e vende ao "revendedor" por R$ 150,00, qual a base de cálculo do icms para a substituição tributária, se confirmada no ítem 1.; 3. Qual a base legal. Gostaríamos de atenção especial no retorno da consulta. jal


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente jal: industria de bebidas(aguardente), fará venda direta para exterior (alemanha, pergunta-se: O ICMS será suspenso e o IPI imune, ou seja não terá a responsabilidade no recolhimento dos impostos. Caso afirmativo, como deverá constar no documento de venda da exportação, qual cfop; qual a base legal. Senhores, precisamos com urgência, urgentissimo. Obrigado. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente: jal Empresa comercial, adquire mercadorias para revenda, emitida por ECF cupon fiscal, pergunta-se: 1. O documento emitido por ECF tem validade fiscal; 2. Como documeto fiscal de impressora fiscal, poderá ser escriturado em livro fiscal, como compra para revenda. 3. Qual a base legal. Aguardamos o mais breve possível. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulente: jal Na operações triangulares feita por uma indústria, como é escriturado em livros fiscais de saída na remssa do produto e entrega com outro documento fiscal(operações triangulares)nos livros fiscais. Qual a base legal. Por gentileza, precisamos o retorno o mais breve possível. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Consulta:Tenho uma empresa do ramo de confecções que tem um convênio com o presídio, em que as apenadas fazem um trabalho de costura. Em troca, a empresa paga uma GA (GUIA DE ARRECADAÇÃO AO ESTADO, como FUNDO PENITENCIÁRIO (PAGAMENTO DE APENADOS), código GA 1025 e 1026. Como posso classificar esse FUNDO, na contabilidade? -------------------------------------------------------------------------------- Resposta(s) -------------------------------------------------------------------------------- Em resposta a Vossa consulta. Com relação ao assunto mencioando em sua consulta, favor enviar sua dúvida ao Setor Fiscal da FiscoNet. Atenciosamente, 18/11/2013 17:52


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: continua devido o pgto da dif.de alíquota entre estados. Ok? Lojas de roupas do RS compram roupas de PR, SP pagam na fronteira? e SC apenas no dia 12 e não antecipado? URGENTE!!Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Continuando na consulta 41.537 - mas as empresas que adquirem mercadorias de fora do estado e que estão obrigadas a recolher o icms do diferencial, estas não estariam obrigadas a entrega da gia-sn?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Contrato uma empresa do Rio de Janeiro que me loca andaimes para contrução civil, pelo Dec 15.416 art.14 inc. II - instalaçao de andaimes, por ser doutro município retenho iss, pois bem, esta empresa manda os andaimes e só os andaimes, por que destacar iss se não envolve serviço e sim locação?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: contribuintes do Simples Nacional, os quais só precisam autenticar o Livrio de Entradas. Este Livro deve apresentar a base de calculo, aliquota e valor do Icms.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: costela suina defumada faz parte da cesta básica? por favor me passar a lei.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: De acordo com Dec.1020/08, art. 2o., o parcelamento do ICMS-ST sobre estoques de peças, corresponde a 10 parcelas mensais. Foi noticiado em blog de entidade vinculada a concessionárias de veículos, que saiu outro Decreto oferecendo 5 meses de carência e parcelamento de 20 meses.Procurei no site da SEF-SC e não localizo Decreto que trate desse assunto. Poderiam me subsidiar com alguma informação?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: De acordo com o RICMS-RS os materiais de uso/consumo tem que ser lançados no livro de entrada. Gostaria de saber o que a legislação entende por material de uso/consumo. Se é apenas aquele utilizado na produção ou também está incluída nessa classificação despesas tais como: material de limpeza, manutenção de máquinas entre outras.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: De que forma deve ser lançado e registrado os cupons fiscais no livro de Registro de Saída. Necessito do embasamento legal.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: De que forma devem ser registradas no Livro Registro de Saídas as notas fiscais emitidas sob a CFOP 5.929?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: De que forma uma empresa comercial deve proceder para descartar mercadoria avariada do seu estoque?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: DESEJO INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SPED: SISTEMA ÚNICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL. QUAIS AS EMPRESAS OBRIGADAS E O INÍCIO DESTA OBRIGAÇÃO PARA CADA CASO. GRATO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Determinada pessoa física, com diversos imóveis registrados em cartório, pretende constituir uma empresa PJ, onde o capital social será os imóveis pertencentes a sua PF, no momento do instrumento de contrato social, onde integraliza o capital da empresa mediante seus imóveis, a PF terá obrigações no recolhimento do imposto de transmissão, visto que transferiu seus imóveis particulares para integralização de capital na PJ. Aguardamos o mais breve possível, consulta. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Devo tributar icms na devolucão de remessa para beneficiamento, mesmo que na entrada, a nf tenha a vedação do icms (por ser do Simples. Não há crédito, porém há débito?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Devo tributar icms na devolucão de remessa para beneficiamento, mesmo que na entrada, a nf tenha a vedação do icms (por ser do Simples. Não há crédito, porém há débito?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: DIA 15.10.2008 REFERENTE CONSULTA JÁ FEITA, E NÃO RESPONDIDA, PORQUE RECEBI UM E-MAIL,ONTEM SENDO AVISADO POR ESTA CNSULTORIA. QUE EU DEVERIA DIRECIONAR ESTA CONSUTLA AO DR. PRATES. 1- TEOR DA CONSULTA: CAMAQUÃ,RS,14.10.2008 Prezados senhores 1-preciso de uma orientação e um modelo de alteração contratual nas normas do codigo civil, para fins de fazer uma alteração de contrato social,na clausula do objeto,que é atualmente o seguinte: O SOCIEDADE tem por objeto a atividade de serviços de acesso a internet,fotocopias e comercio varej.de maqs,equip e materiais de informatica. QUERO Acrescentar mais as seguintes atividades a este contrato: 1)serviços de acabamentso graficos,2)impressão de material para uso publicitário,3)comercio varej.de artigos de papelaria,4)reparação e manutenção de computadores e de equipamentos perifericos. 1-quero saber quais os procedimentos e serem adotados para a formalização desta alteração contratual? 2- se todas as atividades inclusas nesta alteração contratual ,serão passiveis de inclusão no simples nacional? e quais os anexos que serão enquadradas e respectivos percentuais tributáveis,de cada atividade acima mencionada? tenho ungencia muito obrigado ivo santos


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Dia 18/04/2008 recebi de São Paulo mercadorias relacionadas no apêndice XX.Pergunto: Quando a mercadoria entrou no RS não houve pagamento da guia referente a diferença de alíquota, como faço para regularizar esta pendencia???Existe código específico para pagamento???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Dr Prates boa tarde Empresa estrangeira quer abrir filial no Brasil. Quais os procedimentos?? Existe algum limite de capital??? Ela pode trazer máquinário da Matriz???


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: É Obrigado a registrar o LMC - Livro de Movimentação de Combustiveis, na junta comerical do estado de Santa Catarina após encadernado ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: É obrigatoria a impressão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque ( Modelo 3)ou pode ser mantido somente em meio magnetico a disposição da fiscalização?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: é obrigatória a informação da nota fiscal que originou a devolução no corpo da nf de saída quando emitimos uma devolução de compras?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: É obrigatório a Emissão e Autenticação dos Livros fiscais ??(Entradas,Saídas,Apuração de Icms e IPI) Qual o prazo ?? E se não houver a autenticação qual a multa que deve ser paga ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: é permitido pelo regulamento do icmsa avaliação do estoque pelo custo medio


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: é possível emitir uma nota fiscal eletrônica referente vários cupons fiscais, sem colocar todos os produtos vendidos, colocando somente o produto ''nota referente cupom fiscal''


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: É possivel transformar empresário em Empreendedor Individual? Se possível, quais seriam os procedimentos? Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: É possível um veículo de passeio fazer transportes de cargas pequenas?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: é preciso destacar o icms na nota fiscal? ou se prenche apenas o valor e base de calc. sem icms ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Efetuamos o lançamento de uma nota fiscal de entrada creditando o valor do ICMS, essa nota gerou valor referente a diferencial de alíquota. Na minha apuração de ICMS eu faço os seguintes lançamentos: D-Débito por diferencial de alíquota C –Crédito por pagamento antecipado. Já sabemos que esse valor deve ser informado no campo “Crédito por pagamento antecipado” para que vá ao anexo VIII da GIA mensal. Entendemos que seria necessário efetuar mais uma vez o lançamento desse valor a crédito, para que o mesmo possa ser apropriado. Dúvida: Qual é a forma correta de reconhecer esse crédito?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em 2006 e 2007 adquirimos mercadorias diferidas para revenda e não emitimos as respectivas contra-notas. é possível emiti-las agora? existe algum ônus para a empresa?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em abril/2006 enviamos uma máquina em comodato para uma empresa aqui do RS. Essa empresa fechou, um dos ex-sócios abriu uma nova e levou a máquina para essa nova empresa. Hoje essa máquina precisa voltar. Como fazer o retorno desta máquina quanto à documentação fiscal ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em caso de empreitada com fornecimento de materiais. Os materiais deverão ser destacado em Nota Fiscal de Venda para fins de tributação ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em qual cfop lanço uma compra que será dada aos clientes como brinde ?? Não são brindes com "logo" da minha empresa. Compro garrafas de vinho e dou para os clientes mais especiais...


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: em que situação ocorre a substituição tributária para transportes rodoviários de cargas


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em que situações, de acordo com a legislação posso me creditar do ICMS destacado em um conhecimento de frete em nome da minha empresa? Que regras devo me basear para tomar o crédito?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em que situações, de acordo com a legislação posso me creditar do ICMS destacado em um conhecimento de frete em nome da minha empresa? Que regras devo me basear para tomar o crédito?


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em que situações, de acordo com a legislação posso me creditar do ICMS destacado em um conhecimento de frete em nome da minha empresa? Que regras devo me basear para tomar o crédito?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em resposta a consulta n° 121740 gostaria de esclarecer que a comissão, nesse caso, é sobre a venda para exportação. E como venda para exportação tem imunidade de alguns impostos, ficou a dúvida. Mesmo assim, deve ser tributado ISSQN?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em se tratando da NFe a partir de 01/04/2010, quais as atividades que constam no Apendice XXXIV seção V? (referente INC V, ART 26-A Livro II)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em se tratando da NFe a partir de 01/04/2010, quais as atividades que constam no Apendice XXXIV seção V? (referente INC V, ART 26-A Livro II)


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Em um supermercado, o ICMS referente a compras de sacolas pláticas ou sacos pláticos, podem ser creditados, visto que fazem parte da mercadoria vendida?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Emitimos uma NF de venda de produção cfop 5.101. ao remetermos o material percebemos que não tinhamos o total de produtos ja faturados. podemos fazer uma remessa de um percentual referente a NF de venda?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Emprea Optante do Simples nacional, usuaria de Emissor de Cupom Fiscal, o que deve ser indicado no campo de aliquotas do icms?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA "A" REMETE MATERIA PRIMA P/INDUSTRIALIZAÇÃO PARA EMPRESA "B". QUAL O DOCUMENTO FISCAL QUE DEVERÁ SER EMITIDO? QUAL O CFOP? O ICMS É TRUBUTADO? O IPI É TRIBUTADO? QUAL A BASE LEGAL PARA AMBOS? QUANDO A EMPRESA "B" REMETER A MERCADORIA PARA EMPRESA "A",QUAL O DOCUMENTO QUE DEVERÁ SER EMITIDO? É NOTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MOD 1? TRIBUTA ISSQN? TRIBUTA ICMS? TRIBUTA IPI? QUAL A BASE LEGAL PARA AMBOS (ISSQN,ICMS E IPI)?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa com atividade de comércio atacadista de tintas, compra deste estado mercadorias com substituição tributária. vende para o estado de Santa Catarina. Como proceder ? É uma venda tributada normal 12% e busco o crédito em igual valor ou é sem destaque do imposto ? ou ?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES TEM QUE EMITIR NOTA FISCAL DE SERVIÇO OU PODE SER APENAS RECIBO?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa comercial, revendedora de mercadoria, deseja pagar comissão p/Pessoa Jurídica em mercadoria ao invés de fazê-lo em espécie. Que tipo de nota deve ser emitida para circulação desta mercadoria? CFOP, Natureza de Operação e Tributação do ICMS.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: empresa como varej de autopeças, efetua uma venda para o estado do RJ, como fica o icms ref as mercadorias em susbt trib neste caso sendo minha empresa optante pelo simples nacional?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa contratada para fazer o corte e carregamento de madeira com sede em S.VIcente mas vai prestar o servico de corte e carregamento em Manoel Viana, fazendo o transporte de Mnaoel Viana para Santa Rosa. A minha duvida é em quais anexos do simples as atividades se enquadram, se tem q destacar o icms no frete, se tem q pagar issqn?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa contratada para fazer o corte e carregamento de madeira com sede em S.VIcente mas vai prestar o servico de corte e carregamento em Manoel Viana, fazendo o transporte de Mnaoel Viana para Santa Rosa. A minha duvida é em quais anexos do simples as atividades se enquadram, se tem q destacar o icms no frete, se tem q pagar issqn?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa de POA, contratou os serviços para manutenção de equipamentos de segurança, de uma empresa de Parobé. Na nota fiscal emitida pela empresa de Parobé/RS, teve issqn retido. Devo recolher o issqn no município de POA ou Parobé? Se for Parobé, como faço para recolher a guia?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa do comércio atacadista (Porto Alegre) foi excluída do Simples Nacional em 01/01/2013. Duvidas: 1) pode aproveitar o crédito de ICMS do estoque em 31/12/2012? 2) Até dez/2012 mensalmente emitiu a nota fiscal de débito do ICMS e pagou ICMS do diferencial de alíquota, pode se beneficiar com este crédito? 3) Em que campos devemos fazer o lançamento do credito do ICMS do estoque e o credito do dif. De alíquota na Gia mensal? 4) Que documentos devemos ter para comprovar a origem deste crédito para o ICMS? 5) Precisamos entregar algum documento no ICMS ou a entrega da Gia mensal com o crédito, formaliza o ato? Muito Obrigada!


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO, QUE FAZ TRANSPORTE DE PESSOAS SOB REGIME DE FRETAMENTO, ESTÁ SITUADA NO MUNICIPIO DE FELIZ. PORÉM É CONTRATADA POR UMA EMPRESA DO VALE REAL, PRA TRANSPORTAR SEUS FUNCIONÁRIOS. O SERVIÇO INICIA E TERMINA DENTRO DE VALE REAL. O ISS É RECOLHIDO PARA VALE REAL? OU FELIZ? É NECESSÁRIO O CONTRATANTE EFETUAR A RETENÇÃO?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA É IMPORTADORA DE MERCADORIAS PARA REVENDA. NO DOCUMENTO DE ENTRADA, OS VALORES ESTÃO DISCRIMINADOS COM 06 CASAS APÓS A VIRGULA. PERGUNTAMOS: NA ÁREA DO ICMS ESTA PREVISTO LANÇAMENTOS FISCAIS NESSA MODALIDADE?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: empresa emite n/f eletronica e como fica fica a remessa p/ venda fora do estabelecimento CFOP 5904 e na venda com o codigo 5101 como faço para emitir a nota fiscal no caminhão


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa enquadrada no regime de Microempresa e ou optante do regime Simples Nacional quando adquirir mercadorias para uso e consumo e ou integração para o Ativo Imobilizado de outro Estado , tambem tem que pagar o diferencial de aliquota ? nos termos do Artigo 117 RICMS/00 SP Se a Minalba efetuar compra de material para uso e consumo e ou ativo imobilizado de fornecedor de fora do Estado porem que seja ME, EPP ou optante do Simples Nacional, como é tratado o diferencial de aliquota?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa equiparada a industria pode abril mão de se creditar do IPI destacado em algumas notas fiscal de compra de material prima?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa geral no ramo do comercio varejista de embalagens pode apropriar vlr da conta de energia eletrica e qual é a porcentagem ?


ISSQN - Porto Alegre-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA INDIVIDUAL, TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS, COM NOTA EMITIDA NO VALOR DE r$ 5.000,00 , TEM RETENÇÃO DE ISSQN ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA INDUSTRIA TEM OLEOS QUE SÃO USADOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO VAI VENDER ESSES OLEOS COMO FAZ PARA FAZER ESSA NF DE VENDA CFOP?GERA IMPOSTOS? SE NÃO GERA QUAL A BASE LEGAL? PARA COLOCAR NA NF ENFIM COMO PREENCHER ESTA NF?BASE LEGAL?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa industrial do simples nacional adquiriu de fora do estado produto para uso e consumo do estabelecimento alguns produtos vieram com icms destacado de 4% e outros a 12% . Tenho que recolher a antecipação e/ ou diferencial de alíquota? Como procedo o cálculo ? Qual o percentual ? Qual a base legal ? Como devo informar na Gia SN?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa industrial estava aproveitando o crédito por ocasião de aquisição de máquinas do seu ativo imobilizado, no CIAP em 48 meses, a partir de julho de 2006 até junho de 2007 estava enquadrada no simples gaúcho, donde neste período não se aproveitou do crédito previsto em 48 meses CIAP, perguna-se: 1. A empresa se apropriou antes da vigeência do simples gaúcho em 12 meses, passou 12 meses pelo simples gaúcho= 24 meses, após a esclusão no simples gaúcho poderá a mesma voltar a se aplropriar dos 24 meses redstantes de saldo; 2. A mesma empresa adquiriu produtos para ativo imobilizado no período em que estava no simples gaúcho( aquisição em janeiro de 2007= 7 meses), poderá a empresa se apropriar dos credito pelo controle CIAP à partir de agosto de 2007, ou seja 48 meses(-) 7 meeses de 2007= 41 meses que poderá voltar a utilizar o credito. Qual a base legal se positivo a consulta acima, caso no houver possibilidade informar também a base legal. Senhores, urgente, urgentíssimo, visto que precisamos a referida informação para apuração dos impostos com vencimentos para este mês. Obrigado. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa industrial que adquire matéria prima para fabricação de seus produtos( ex: sucata de plástico), este produto por ocasião do recebimento a nota fiscal do fornecedor emitida com isenção e/ou diferimento do icms, pergunta-se: 1. A indústria adquirente poderá se apropriar de algum crédito presumido, visto que debita na venda e na compra não é destacado crédito de icms; 2. Caso a empresa possa se creditar mencionar a base de cálculo, 3. A empresa adquirente deverá emitir contra nota, e qual sua base legal. Urgente, senhores por gentileza. jal


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA MODALIDADE GERAL ICMS. FOI FURTADO UM VEÍCULO OK DO SEU ESTOQUE FÍSICO, QUAL O PROCEDIMENTO FISCAL PARA BAIXA DO REFERIDO NO SEU CONTROLE DO ESTOQUE?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa na categoria geral, recebe de fornecedores cartões para recarga em nf.O revendedor vai vender estes cartões. Como devo proceder para emitir nf de venda do mesmo, para ter comprovação de saidas. Esta nf tem destaque de icms, tem algum incentivo. Qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: empresa nao optante do simples compra mercadoria p/ imobilizado de uma empresa optante do simples.Tem que recolher difencial?qual a aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL estabelecida no RS, compra material de uso/consumo ou imobilizado de empresa Também optante do SIMPLES NACIONAL estabelecida no RJ, como ambas são do SIMPLES NACIONAL mercadoria vem sem destaque de ICMS, qual alíquota a recolher 5% ou 17%? E como o frete esta incluso no valor na NF, paga-se o diferencial sobre o total ou só sobre as mercadorias?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: EMPRESA OPTANTE SIMPLES NAC.,RECOLHER ICMS.DIF.ALIQ.E SUBST.FRETES(TOMADOR)NA MESMA GUIA COM COD.063-2 ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa pode ser multada pelo fato de não preencher o campo do NCM, ou se colocar em algumas notas e outras não?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Empresa presta serviços de comunicação e telecomunicação, pergunto ? 1- Podemos usar nota fiscal Fatura? 2- Podemos emitir serviços de comunicação na nota de Telecomunicação? 3- Existe redução no icms, que o contribuinte acaba pagando 5% de icms sobre serviços de comunicação e telecomunicação ? Obrigado.. João Luis


Anterior 1 2 3 Próximo
Resultados por página 2 5 10 20 50 100 500