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Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Resultados: 1001-1050 de 1100

ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma empresa que a atividade é Comercio varejista de Veiculos novos e usados.. ela compra motos de leilão...eu gostaria de saber qual o procedimento da escrituração..e se há algum decreto ou lei para se especificar na Nota.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: tenho uma empresa que e conhecida como fero velho que compra carros batidos e peças e revende esta empresa recebeu uma carta do icms dizeno que tem que apresentar ate 3103/08 o layout do arquivo de declaração de estoque de mercadorias no regime de substiruição tributária, o que devo fazer? esta empresa e optante simples nacional.


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma empresa que está pensando em fazer montagem de equipamentos na área de informática, com componentes importados. Existe alguma vantagem governamental (isenção ou recuperação de impostos, por exemplo) que nós poderíamos ter por montar um produto localmente ? Esse produto seria considerado nacional, correto ?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma empresa que está pensando em fazer montagem de equipamentos na área de informática, com componentes importados. Existe alguma vantagem governamental (isenção ou recuperação de impostos, por exemplo) que nós poderíamos ter por montar um produto localmente ? Esse produto seria considerado nacional, correto ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma empresa que faz importação de carnes ovinas do Uruguai.A mesma Possui concessao p/pagar o icms.A duvida é a seguinte: como faço o credito desta impotação?Sendo que a carne é substi.tributaria dentro do estado e tributada fora do estado(posso creditar o valor integral?, ou existe algo na lei que impeça esse credito integral?Qual a base legal para ambos os casos?


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma empresa que ingressou no Simples Nacional apartir de 01/07/2007, sendo que esta empresa tinha um Saldo Credor de IPI em 30/06/2007. O que eu quero saber é se posso ainda utilizar este credito para fazer compensação de impostos, ou eu tenho que excluir este credito em 30/06/2007.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma filial fora do RS e ela esta transferindo um ativo para a matriz aqui no RS, terá que vir com ICMS próprio se vir de SP? Posso me creditar deste ICMS aqui? CFOP 2.552 me dará direito ao crédito?


ICMS-MG - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tenho uma padaria que adquiri por exemplo farinha de trigo, onde parte desta farinha será revendida normalmente e outra parte se transformará em pão - pergunto: qual o cfop devo colocar no livro de registro de entradas e bem como qual o CFOP que devo lançar na NF de saida (CFOP de industria ou de comercio)??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tentei acessar no site em Coleção Fiscal-Tabelas Práticas-RS-Alíquotas do Imposto-Operações ou Prestações Interestaduais, mas não abre. Desejo saber as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais para todas as UFs do país.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Tive um cliente que tentou se enquadrar no SIMPLES NACIONAL, então em jun/07, excluiu o saldo credor, é uma atelier de mão-de-obra, que só se credita do ICMS no processo industrial, transferindo até 40% do saldo credor a seus fornecedores. No periodo de jul/07,ago/07 e set/07, não se creditou do ICMS sobre as compras. Não conseguiu ficar no SIMPLES, então volta a condição GERAL no ICMS, podendo se creditar destes meses como crédito extemporâneo em out/07. Qual o campo da GIA MENSAL que preencho com a soma deste ICMS?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: TODAS AS EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A se cadastrarem no Programa da Nota fiscal Gaucha? De que forma deve ser feito o detalhamento dos impostos nas notas para o Optante do Simples Nacional?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: TRABALHAMOS COM VENDA VENDA FUTURA, ONDE NA EMISSÃO DA NF DE FATURAMENTO DESTACAMOS SOMENTE O IMPOSTO DE IPI, E NA NF DE REMESSA DESTACAMOS O ICMS, PRECISO SABER SE ESTA OPERAÇÃO ESTÁ CORRETA, POIS ESTAMOS SENDO QUESTIONADO POR CLIENTES REF A NF DE REMESSA NÃO "FECHAR" COM A DE FATURAMENTO, POIS A DIFERENÇA É O IPI QUE NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS POR SE TRATAR DE CONSUMIDOR FINAL (NORMALMENTE ATIVO IMOBILIZADO) DO CLIENTE.


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um comercio varejista, vende computadores e perifericos, la no mes de setembro 2007, faz uma importacao de uns equipamento para revenda, ou seja pela importacao, passa ser equiparado a industria. pergunto,? Somente estes equipamentos importado, é que ele deve vender com destaque de ipi , ou apartir deste momento, a empresa toda passa ser equiparada, e todo seu comercio varejista, e obrigado a equiparaçao. Uma vez equiparado a industria( ipi), por motivo de importacao, quando a empresa deixa de ser equiparado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um cliente distribuidor atacadista revende os seguintes produtos: alcool hidratado 22071000 e fósforo 36050000. Qual a tributação ?? Existe algum benefício ??


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um cliente nosso do RS enquadrado no Simples Nacional, fizer uma exportação ou uma Remessa para fins especifico de Exportação (Comercial Exportadora).Quais são os beneficios fiscais? Aguardo um retorno urgente


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um contribuinte do icms no momento que emite NF para outro contribuinte de icms pode entregar a mercadoria em local diferente do cadastrado pelo contribuinte ?? Em caso pode-se entregar mercadorias em local diverso do que está no cabeçalho da nf ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um empresa, tributada pelo lucro real, comercio de combustiveis, pode utilizar o crédito presumido, referente a energia eletrica? continua 50% sobre o icms da nota fiscal de energia?


ICMS-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um empresário(ndividual) se por acaso solicitar concordata ou falência (processo) o titular poderá se ausentar do País? para Itália por exemplo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um estabelecimento comercial (Farmácia ou Minimercado) precisa escriturar (no Livro Registro de Entradas) as NFs/Contas de telefone uma vez que não tem direito ao crédito fiscal de ICMS das mesmas??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um Posto de combustível, enquadrado como Lucro Presumido efetua vendas de combustiveis e de mercadorias(loja de conveniência) somente para consumidores finais, utilizando máquinas registradoras para emissão de cupom fiscal, está empresa faturou no ano calendário anterior R$ 5.106.904,74 e fatura mensalmente R$ 371.500,00 de combustivel e 2.900,00 de mercadorias. Está empresa será obrigada a utilizar NF eletrônica?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um produtor nós vende um produto com Nota Fiscal de produtor, esta deve ser obrigatoriamente lançada no livro de registro de entrada da Empresa? Sds Juliana


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Um restaurante, optante pelo Simples nacional, adquire sempre produtos com substituição tributária para fazer as refeições (almoços, jantares),este situação considera-se industrialização ? Estes almoços serão lançandos também com substituição tributária??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: uMA INDUSTRIA SE FIZER VENDA EQUIPARADA A EXPORTACAO, VENDE PERTE DE CALÇADO( NO CASO EXPECIFICO), VENDE A SOLA. QUEM VAI EXPORTAR, VAI EXPORTAR SAPATO PRONTO, PERGUNTO PODE SER CONSIDERADO VENDA EQUIPARADA A EXPORTACAO, PARTE, DE PRODUTOS QUE SERAO EXPORTADO COMO UM NOVO PRODUTO. SE TIVER ALGUM MATERIAL SOBRE O ASSUNDO VENDA EQUIPARADA A EXPORTACAO, GOSTARIA DE RECEBER


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma caminhoneta que foi comprada por um cliente, por leasing, nota em nome do banco. Lanço no livro de entrada com CFOP 1551? Ou desconsidero por estar em nome do banco?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma caminhoneta que foi comprada por um cliente, por leasing, nota em nome do banco. Lanço no livro de entrada com CFOP 1551? Ou desconsidero por estar em nome do banco?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma distribuidora atacadista ao revender o produtos aparelho prestobarba e lampada incandescente deve reter o icms substituição tributária ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma Distribuidora Atacadista pode vender para pessoa física ??E existe alguma diferença na tributação para pessoa física dentro do RS ?? tanto de produtos tributados normalmente como produtos com substituição tributária ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa recapadora que faz serviço de beneficiamento no pneu e que cobra ISS sobre o mesmo. (O cliente envia o pneu velho e a empresa reforma o mesmo) Algumas vezes a empresa faz a doação do serviço de recapagem para: Prefeitura - Festa de Caminhoneiros - etc... O Doador não paga o serviço e a empresa paga os impostos. Esta doação não gera contas a receber e sim um despesa para a empresa. PERGUNTA: Qual o código de Operação Fiscal que deve ser usado na NFF, pois existe a devolução do pneu e a prestação de serviços.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa (indústria) vai vender sucatas como: plásticos e papelões. Como devemos proceder para fazer a emissão desta nf de venda de sucata? Qual o cfop, natureza de operação, etc. Qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa com ramo de comercio de combustiveis, pode se creditar do icms sobre energia elétrica?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa comprou gado/caprinos/ovinos vivos de produtor rural. Agora deseja enviar para abater esses animais em um frigorífico.Como será esta operação em relação a emissão da NF, informação de valor de ICMS, CFOP, Natureza? E o retorno disso? Seria Industrialização por encomenda?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa comprou Laptop para uso dos funcionários, sendo que a empresa pagará metade e os funcionários a outra metade. Pergunta: - A compra dos equipamentos entra como ativo? - A empresa deve emitir nota de saída para os funcionários, com o valor que o funcionário irá pagar? - Quando o funcionário sair da Empresa como proceder caso o funcionário fique com o equipamento e se não ficar com o mesmo? Grata Silmara


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa de comércio de calçados irá transportar mercadorias para cidades vizinhas, saindo de seu estabelecimento para vários destinos, este podera transportar essa mercadoria de carro próprio, sendo esse veículo de pesso física?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa de comércio varejista enquadrada como microempresa no simples nacional, estabelecida no rio grande do sul, para fazer importação de produtos de informática, televisores, máquinas fotográficas e vestuário de países como a argentina, uruguai e paraguai. É necessário o pagamento de ICMS na entrada destas mercadorias no estado? No caso de necessidade, qual é a alíquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: UMA EMPRESA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, COMPRA MEDICAMENTOS DE FORA DO ESTADO, ESSES MEDICAMENTOS VEM COM BASE DE CÁLCULO REDUZIDA, QUANDO VOU ESCRITURAR ESSA NOTA DE ENTRADA, TENHO QUE JÁ ESCRITURAR ELA COMO ISENTA, OU SEJA, VALOR CONTÁBIL E ISENTA OU TENHO QUE COLOCAR BASE DE CÁLCULO TAMBÉM?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: UMA EMPRESA DE REPRESENTAÇÃO PODE SER INDIVIDUAL? UM EMPRESA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES PODE SER INDIVIDUAL? SE HA ALGUM IMPEDIMENTO OU MAIS TARDE ISSO DIFICULTARA POR FAVOR OBSERVAR ISSO PARA MIM?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: uma empresa de serviço de transporte localizada no RGS e presta serviço para uma empresa localizada em SP como devo emitir o conhecimento de transporte de carga?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa de transporte de cargas, optante do simples nacional, emite um conhecimento de transportesde cargas com o valor do frete, e valor de pedagios, e carga e descarga, todos incluidos no conhecimento de transporte, é possivel pagar imposto somente pelo valor do frete, ou tenho q lançar o total do conhecimento somando pedagios e carga e descarga? Obrigada


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa de transportes de cargas de SP, geral, possui uma filial no estado do RS. Esta filial do RS faz transporte de cargas para o estado de SP, faz o recolhimento antecipado de icms e também faz o crédito presumido de 20% sobre o icms apurado no mês. Esta empresa possui saldo credor. EX: saldo credor: 50.000,00 credito presumido: + 960,00 icms antecipado: + 5.000,00 icms apurado mês: - 4.800,00 saldo credor de: 51.160,00 Minha dúvida é a seguinte: este saldo credor existente, posso transferir este crédito a uma outra empresa? posso vender este crédito?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa de transportes, modalidade geral, que faz creditos de imobilizado em 48 vezes, compra um caminhao atraves de um leasing. Ela tem direito a se creditar do icms ref. a aquisição do imobilizado (ciap em 48 vezes)?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa do RS adquire mercadorias p/revenda do Estado de SP. Na nota fiscal consta nos dados adicionais o valor do frete (que foi realizado por autônomo, portanto não foi emitido CTRC) e o valor do ICMS do frete, o qual foi recolhido através de GARE. A empresa tem direito de creditar-se desse ICMS. Como é feito o lançamento desse crédito no livro de entradas e apuração?


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Pergunta: Uma empresa do RS irá contratar um importador, que fará a importação por conta e ordem de terceiros. O importador contratado é de SC. Os produtos que serão importados estão sujeitos a ST. A minha dúvida é: para qual Estado será devido o ICMS ST da importação, uma vez que o adquirente originário é do RS e o importador contratado é de SC e o desembaraço será em SC?. Base Legal, obrigado!


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Pergunta: UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL EMITE NF COM O CODIGO 5922 PAGA-SE IMPOSTO SOBRE A NOTA (NO CASO O DAS) ? NO MS DA EMISSÃO????


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL, COMERCIO, ADQUIRE BRINQUEDOS DE FORA DO ESTADO EM JULHO DE 2009, E PAGA O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DE ICMS. AGORA COM O DECRETO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, FAZ O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DOS BRINQUEDOS QUE POSSUE EM SEU ESTOQUE. E TEM QUE PAGAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA. ENTÃO ESTA MERCADORIA PAGARÁ O DIFERENCIAL DE ALQIUOTA DE ICMS E A POSTERIORMENTE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? E QUAL O PERCENTUAL DO MVA A SER UTILIZADO? E A BASE LEGAL;.?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL, COMERCIO, ADQUIRE BRINQUEDOS DE FORA DO ESTADO EM JULHO DE 2009, E PAGA O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DE ICMS. AGORA COM O DECRETO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, FAZ O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DOS BRINQUEDOS QUE POSSUE EM SEU ESTOQUE. E TEM QUE PAGAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA. ENTÃO ESTA MERCADORIA PAGARÁ O DIFERENCIAL DE ALQIUOTA DE ICMS E A POSTERIORMENTE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? E QUAL O PERCENTUAL DO MVA A SER UTILIZADO? E A BASE LEGAL;.?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa enquadrada no simples nacional, vende produtos industrializados e comprados de terceiros, devo emitir uma nota de venda para produtos que fabrico e outra pra produtos que compro de terceiro?? onde localizo esta informação??


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa fabricante de material plastico (3917) com sua aliquota de IPI correspondente a 0%, pode se creditar do IPI da sua compra de material, mesmo tendo sua saida com aliquota 0%, usando este saldo credor para abatimento do valor a pagar de seu imposto trimestral (IRPJ), atraves da PERDCOMP?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa geral no icms compra mercadorias de outros estados tributadas, mas no nosso estado essas mercadorias sao isentas, na entrada eu credito esse icms, e na saida é isenta, mas qdo eu vender qualquer outra mercadoria tributada posso me creditar do credito que tenho referente a compra de mercadoria de outro estado que vem destado o icms sendo que aqui no sul a mercadoria é isenta ? Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa gráfica que utiliza a NF conjugada, vende produtos ( papel- CFOP 5102) e presta serviço ( blocos de NF -CFOP 5933), como faço a escrituração da NF?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Uma empresa importa carnes ovinas, e após revende para fora do estado.Quando ela importa ela paga o icms sobre a importação (no prazo previsto por possuir a concessão). Quando ela vende ela destaca o icms e calcula a base de calculo reduzida (cfe livro I art 23 inc XL). Desta forma a empresa esta se debitado do icms duas vezes, uma pela importação e outra pela venda. Como é feito o credito fiscal neste caso?Qual a base legal? Caso o credito não tenha sido aproveitado, existe alguma maneira de ser feito? Qual ó é o prazo para ser utilizado esse credito?


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