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Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Resultados: 601-650 de 1100

ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Houve alguma prorrogacão do prazo para inicio do uso da Nota Fiscal Eletronica para Empresas que estão obrigadas a partir de Setembro/2009?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: HOUVE MUDANÇA PARA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, COM REFERENCIA AO DIREITO AO CREDITO DE ICMS ?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: ICMS = existe ainda a situação fiscal onde a pessoa fisica ( ambulante ) compra de atacado/industria e na própria nota fiscal há o incremento de margem de lucro e o icms já fica retido ? Tanto no RS como fora do Estado ?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: IMPORTADOS: Quando um comércio varejista ou comércio atacadista, adquire no mercado interno mercadorias importadas com a alíquota de 4%, (operações interestaduais), e ao revende-las para outros Estados também estão aplicando a alíquota de 4%, entendendo que pelo fato de essas mercadorias quando por ele adquirida vieram com a alíquota de 4% . a pergunta é: somente a aquisição com alíquota de 4% já é o suficiente para que ele na sua revenda também aplique 4%?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Importar equipamento com diferimento de ICMS devido a não similaridade do Estado do RS com base no artigo 53 inciso II apêndice XVII item XV do RICMS. 1 - Quais as demais condições previstas em lei, como por exemplo registro contábil no ativo imobilizado? 2 - È possível utilizar o equipamento na filial da mesma empresa para produzir em outro estado, por exemplo São Paulo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Indústria adquire máquinas operatrizes (tornos prensas hidráulicas) novos, direto da industria fabricante, fez financiamento via leasing, em vista disso o destinatário da nota é a empresa financiadora(leasing), com destaque do ICMS. Pergunta: É permitido o crédito de ICMS em 48 parcelas (CIAP) relativo a estas operações?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Indústria enquadrada no simples que tem produtos com Subst. Trib. de ICMS. O percentual do ICMS próprio previsto para as Empresas Enquadradas no Simples Nacional é de 7% ???? No cálculo do ICMS ST. calcula-se 17% da base para a ST e deduz-se os 7% do ICMS Próprio ??? Empresa enquadrada no Simples, não tem obrigação da entrega de GIA ??? M.Obrigado


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Mandei a gia do simples nacional de uma empresa que é industria , e sendo insumos não precisa pagar a diferença de aliquota , como faço pra excluir esta gia-sn e a guia de arrecadação?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: mause teclado munitor são bens do ativo imobilizado ?5mouse 135,00 5 teclados 175,00 2 munitores 1158,00


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Mercadorias adquiridas de fora do Estado destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado deverá ser pago o diferencial de alíquota? Existe alguma exceção? Preciso a base legal para esta operação, inclusive as mercadorias lançadas no CFOP 2.556 (compra de mercadoria utilizada na prestação de serviço).


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente comercializa aparelhos celulares e recebeu uma correspondência da VIVO PARANÁ que foi assinado um convênio de icms substituição 135/06 onde a VIVO paga pelo resto da cadeia o imposto devido.Minha dúvida é na aquisição de aparelhos de outros estados .. como fica os créditos e os débitos ref ao icms de aparelhos adquiridos de outros estados ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente comprou através de leilão os seguintes produtos: Lâmpadas dicróicas,Lâmpadas fluorescentes,Lâmpadas econômicas de 9W e 30W,Fitas de vídeo , fitas cassete, e caixas plásticas para fitas, minha dúvida é de qual a tributação aplicável na revenda a consumidor final destas mercadorias aqui no RS.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente destaca e cobra na NF o valor do Frete, quando este é pago pelo destinatário. Minha dúvida é sobre a aliquota de icms que incide esse valor do frete. Tanto para operações dentro do RS como para fora do RS.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente é comercial atacadista e revende vários produtos do apêndice II seção IV subseções III e IV. Os diferimentos parciais de 29.411% e 52% continuam valendo?? ou não há mais este diferimento paar distribuidor atacadista ???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: MEU CLIENTE É DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VENDE O PRODUTO ENERGETICO FLASH POWER 250MLX24 CLASSIFICAÇÃO 22029000 PRECISO SABER QUAL A TRIBUTAÇÃO DO MESMO, SE TEM ALGUM BENEFÍCIO E SE TEM ICMS PRÓPRIO E RETIDO , OU SÓ O PRÓPRIO ???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente é uma indústria e compra couro para tranformar em matéria prima para calçado.Ele vende o couro industrializado.O Couro é 17% de aliquota ?Existe algum beneficio de crédito ? O débito de icms deste produto é 17% integral?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente é uma Industria e quer doar seu lixo para uma Associação onde eles irão reciclar o lixo e revender....Qual a Tributação desta operação ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente é uma transportadora. Quer emitir apenas um conhecimento de transporte para várias entregas. Exemplo remetente(RS) é sempre o mesmo, entregas no RS em diveras cidades, em SP e em GO. Frete pago pelo remetente. Isso é possível? Precisa de autorização para essa operação? Qual a base legal?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente importa os produtos acima, mas não trabalha exclusivamente só com óleos importados , pois também adquire óleos lubrificantes do mercado nacional. Como devo proceder com a susbtituição tributária ref a estes produtos ??Na entrada e na saidas ??


IPI - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente industria de bebidas ( chopp ) classificação 2203 , qual o prazo para o pagamento do IPI????Empresa não enquadrada como me ou epp.Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente industria de bebidas produz chopp/cerveja de malte para consumidor inscrito varejista/consumidor inscrito atacadista/consumidor inscrito/e consumidor não inscrito qual a:margem de lucro substituição tributaria/aliquota icms substituição tributaria/aliquota icms proprio / e aliquota de ipi . E também a base legal para colocar nas notas . Obrigada .


ICMS-MG - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente industria de capacetes,classificação fiscal6506.10.00 qual a aliquota do icms normal,icms substituição tributaria,ipi e da margem de lucro do icms substituição tributaria??Como fica a venda para não contribuinte e para contribuinte do estado de MG??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente industria de fabricação de laminados planos e tubulares de material plastico - CAE 339000000 - entraria no Protocolo Icms 10/2007 para NF-E agora em setembro , como esta industria não teve faturamento em 2008 acima de 360.000,00 tentei a dispensa por este motivo , mas no site do SEFAZ esta empresa não consta como credenciada para emissão de NF-E.Como faço pra pedir a dispensa??Ou não preciso fazer ??Qual procedimento neste caso??Obrigada.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente possui uma liminar para não pagar o diferencial de aliquota de icms na fronteira no momento da entrada no RS.Mas depois ele faz o débito no apuração do mês.... Como funciona esse débito ?? também me credito do mesmo valor no apuração ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Meu cliente revende frutas e verduras . gostaria de saber se a Maçã tem alguma tributação especial ou se é isenta como as outras.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: minha dúvida é a seguinte, uma empresa do simples, esta importando capacetes para motocicletas para revenda, ja pagou todos seu impostos no ato da retirada da mercadoria, chegando aqui no RS, ela lancou a nf e pagou a diferença do icms em relação a substituição tributaria do icms, minha duvida é a seguinte, no ato da venda desses capacetes, a empresa tem que colocar no campo das observações alguma IN, em relação a essa substituição tributaria, espero em ter sido claro na minha pergunta.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Minha dúvida é sobre o valor do frete na composição da base de cálculo do icms , quando a mercadoria tem base de cálculo reduzida, o valor dom frete também tem redução ??


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Minha empresa é do Simples Nacional e preciso lançar um nf no livro de entradas e não sei como. É o seguinte a nf foi emitida com o código 6102 e 6103. A base de cálculo do icms é 630,64 o icms 75,70, a base de cálculo subst. é 334,30 e o valor do icms subst. é 28,92, o total dos prodts. 863,20, do IPI 73,67 e total da nf 965,79. Mas nas informações complementares diz o seguinte: base de cálculo operação própria 232,56 e icms operação próp.27,91 e somando os produtos com o cód. 6403 dá o valor de 232,56. Como lanço? URGENTE!!!!!!!


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: minha empresa é industria e comercio de artigos em couro, gostaria de saber quais os creditos de icms oriundos das aquisicoes: energia letrica, comunicacao, material de uso e consumo, etc.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Minha empresa industria de bebidas , vende chope , e tem icms substituição tributária , qual vencimento para esta empresa do icms substituição?Qual código de arrecadação?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Minha empresa(industria de produtos de limpeza) comprou pneus pros caminhoes de entrega...Pneus esta sujeito a substituicao tributaria de ICMS...Posso me aproveitar do credito de ICMS Susbt tributaria?(cst: 060)Att,Guilherme


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na aquisição de material que será destinado à reforma de um bem próprio ou arrendado, fiscalmente deve ser registrado como imobilizado ou uso e consumo?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na compra de computadores e periféricos para compor o ativo imobilizado de fora do estado calculo normalmente o diferencial de aliquota?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ( ÓCULOS, GUARDA PÓ, MACAÇÃO, PROTETOR AURICULAR, MÁSCARAS USADAS NO SETOR DE PINTURA, SAPATOS, LUVAS, CREMES, ETC) POSSO ME CREDITAR DE ALGUM IMPOSTO? COMO PIS, COFINS, ICMS OU IPI SE TIVER? OU SIMPLISMENTE POR SER MATERIAL DE USO E CONSUMO NÃO TENHO DIREITO A NADA?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na entrega de SPED FISCAL retificadora referente ao mes de outubro de 2012, há incidencia de multa? Se houver qual o valor?


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na importação de um veículo (automóvel) para uso da empresa, o credito de CIAP é mormal em 48 meses? e tambem na compra de uma máquina para uso no produção, como é o CIAP? ROSE


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na IN DRP nº 054/07, cita o CAE 804, não consegui consultar o que descreve este CAE.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: na legislação do RS, há casos em que podemos utilizar a carta de correção?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na tributação ICMS(RS)quanto mercadoria "FITILHO PLASTICO", que esta regulamentado no Livro III , art. 1° , apêndice II do regulamento do ICMS, na tributação pode se aplicar 12% na revenda dentro do estado???ou somente na industrialização??? Gostariamos de uma assessoria como aplicar corretamente a tributação do ICMS neste caso.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Na venda de livros didáticos (livros para aulas de inglês) incide ICMS? Qual embasamento?


ISSQN - Curitiba-PR - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Não tinha outra opção para marcar na area. De acordo com a nova lei complementar do simples nacional, a empresa que presta serviço e tem retenção de iss, o valor da aliquota, por exemplo do municipio é de 2%, mas a empresa esta enquadrada na faixa do simples na aliquota de 2,79%, é essa aliquota que deve ser aplicada para retenção, correto?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Nas compras que não possuem destaque de icms devo lançar o valor no registro de entradas em isentas ou outras?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Nas operações de leasing, qual a alíquota de icms que eu devo usar na nota fiscal de venda. Referente ao Estado onde fica o arrendador ou ao Estado onde se encontra o arrendatário?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Nas vendas de produtos adquiridos da industria com ICMS Subst Tributária,auto-peças,quando revendidas (varejo), pergunto: a)Na venda a Consumidor Final fora do Estado: 1º)se destaca o ICMS próprio ?Independe do Estado? 2º)se destaca o ICMS substituição tributária? Independe do Estado? 3º) Qual o CFOP utilizado? b) E na venda a contribuinte do imposto, quando o Estado destinatario aderiu ao convenio ST: 1º) se destaca ICMS próprio? 2º) se destaca ICMS ST? 3º) Qual o CFOP? c) Na venda a contribuinte do imposto para o estado que não aderiu ao ST: 1°) há que se destacar o ICMS próprio? 2º)deve se destacar o ICMS ST? 3º) qual o CFOP utilizado?


ICMS-SP - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Nesta operação são emitidas duas notas fiscais, uma com o CFOP 5116/6116 = Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura e outra com CFOP 5922/6922 = Lançamento efetuado a titulo de simples faturamento decorrente de venda p/entrega futura, na minha entrada quais destas nots gera pagamento ao fornecedor? e como devo escriturar cada uma.


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: NF DE SIMPLES REMESSA PARA ÁREA INCENTIVADA. A EMISSAO DA NF SAIRÁ COM OU SEM DESTAQUE DE ICMS???


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: No caso da cooperativas de lãs, como fica o ICMS? Pois no Regulamento do ICMS deixa algumas duvidas.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: No caso de empreendedor individual que fatura até R$ 36.000,00 anual também é obrigatório a emissão por ECF?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: NO CASO DE FATURAMENTO ANTECIPADO, POR EXEMPLO R$ 1.000.000,00, ONDE SOMENTE FOI ENTREGUE 700.000,00 E OS OUTROS 300.000,00 FALTANTES NAO MAS SERAO ENTREGUES. OU SEJA, FOI EMITIDA A NOTA DE FATURAMENTO PELO TOTAL, E AS NOTAS PARCIAIS TOTALIZARAM OS 700 E O ACERTO FOI CANCELADO, NAO SERA MAIS REMETIDO ESTA MERCADORIA FALTANTE. A PERGUNTA E' SE 'E PRECISO ALGUMA NOTA, OU ALGO QUE O VALHA, PARA "CANCELAR" AQUELE FATURAMENTO ANTECIPADO DE 300.000,00 (COMPARANDO SE FOSSE UMA VENDA 5102, HAVERIA UMA DEVOLUCAO 1202) O MESMO OCORRE NESTE CASO? SE POSITIVO, QUAIS CODIGOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS? - OBRIGADO


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: No caso de industrialização por encomenda realizada entre UF's distintas, a remessa para industrialização deve ser tributada pelo ICMS. As questões são: 1 - Quando a remessa para industrialização é enviada de SP para o RS deve haver tributação de ICMS? 2 - Quando a remessa para industrialização provém do estado de SP para o RS, mas ela é feita por conta e ordem do adquirente da mercadoria, deve haver a tributação do ICMS? Destaque-se que quem irá enviar o produto não é o meu cliente e sim o seu fornecedor e, portanto, o retorno do produto será para o meu cliente e não para o seu fornecedor, o que com isso esse fornecedor não receberia de volta o ICMS destacado. 3 - Quais as bases legais para essa operação? 4 - Quais os textos legais a serem indicados nas notas fiscais envolvidas? 5 - No caso de algum dos envolvidos no processo, o meu cliente ou o seu fornecedor, for optante pelo Simples Nacional, como fica a tributação do ICMS.


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