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Pesquisa em Perguntas e Respostas


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..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

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Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Resultados: 781-800 de 1100

ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Presto serviço a uma empresa no segmento de comércio que em 12/2010 caiu do Simples passando para forma Geral.Assim sendo ela pegou e fez um relatório dos ultimos seis meses de compra e informou na Gia no campo outros um crédito com base nesse relatório. Como peguei essa empresa para prestar serviço em 2011 e estou tentando ajustar ela no ICMS e com isso fui questionado sobre esse credito informado. Pegunto se existe alguma legislação que permita que a empresa se credite dessa maneira e se ela por ventura possa utilizar esse credito para se compensar de algum débito em aberto com o ICMS. Favor me mandar a lei.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Pretendo incluir no Simples Nacional algumas empresas do ramo de transportes de cargas. Minha duvida é a seguinte: como posso saber se a empresa tem Substituição de ICMS ou não? Pois existem 2 tabelas para este ramo no simples nacional: 1 com subst de icms e outra sem subst de icms.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezado Consultor: Contribuinte do ICMS de Capela de Santana no ramo do vestuário adquiriu mercadoria do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.807,76,na data de 30/06/2008 com destaque de ICMS de R$ 216,93, com alíquota de 12%. O contribuinte do RGS precisa recolher a diferença de ICMS de 12% para 17%, qual o código para recolhimento e data de vencimento e qual o documento utilizo para recoher o imposto? Atenciosamente. Maurício Bernardes CRC/RS nº 51.718


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezado Dr. Prates: Encaminho consulta, cfe. orientação de seus colegas da FISCONET. Atenciosamente. Maurício Bernardes CRC/RS nº 51.718 Pergunta: Como devo proceder para abertura de uma ONG(Organização Não Governamental) com a atividade de proteção dos animais(cães e gatos) em Capela de Santana? Atenciosamente. Maurício Bernardes CRC/RS 51.718 -------------------------------------------------------------------------------- Resposta: Em resposta a Vossa consulta. Favor enviar sua consulta ao Setor Fiscal da Fisconet aos cuidados do Dr. Prates. Atenciosamente,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezado fiscal !!! Bom dia !!! Uma empresa faz venda condicional ao cliente, então essa nota fical sai com a natureza de operação Venda de mercad. remetida em consignação mercantil com com CFO 5.114,( dentro do RS), a pergunta é a seguinte se vender essa mercadoria condicional tem que tirar outra nota fiscal ??? E se não vender tem que fazer uma nF de retorno ??? Como é o correto ???? aguardo retorno, Claudia


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: prezado(a) Consultor(a), Empresa optante pelo "simples nacional", que adquiriu máquina para ativo imobilizado oriunda de outra unidade da federação, posição 84.56.10.19, deverá recolher o adicional do icms de 5% para adequar a alíquota interna de 17% ? se deverá,em que momento efetuará o recolhimento? em tempo: trata-se de máquina sem similar nacional.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Gostaríamos de resposta para as seguintes questões 1. É permitido preencher manualmente TODO o quadro TRANSPORTADOR na nota fiscal modelo 1 para empresa que utilizam sistema eletrônico de emissão de notas? 2. Em alguns casos o quadro transporte é TODO preenchido via sistema, ficando apenas o campo PLACA para preenchimento manual. Pode ser feito desta forma? 3. Uma empresa que possui AIDF da espécie 98 (form. continuo mod. 1) e faz uso do sistema eletrônico para preenchimento das notas, eventualmente pode emitir notas na forma manual (preenchendo todos campos a próprio punho)? Grato. At.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: PREZADOS SENHORES 1) TRANSFERNCIA DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO ENTRE MATRIZ (DENTRO DO ESTADO DO RGS)PARA FILIAL (EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO)INCIDE ICMS NESTA OPERAÇÃO? QUAL A BASE LEGAL? 2) TRANSFERNCIA DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO ENTRE MATRIZ E FILIAL (OPERAÇÃO INTERNA) INCIDE ICMS NESTA OPERAÇÃO? QUAL A BASE LEGAL?


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores Contratamos transportadora que não tem filial no RS.Logo somos substitutos tributários do icms ref. ao frete. Este frete é s/vendas, logo temos o direito de creditar o valor pago, cfe Livro I, art.30 RICMS. Para creditar emitiremos Nota Fiscal de Entrada. Agora as dúvidas: Qual o CFOP para esta Nota? Quando devemos emitir a Nota de Entrada,no mês da apuração do Débito, ou no mês do pagamento? No Livro Fiscal de Entrada,devo lançar o valor do crédito? Conto com as intruções dos senhores. Atenciosamente Sergio Luis Belloli


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores Contribuinte concessionária de veiculos, sujeito a emissão de NFE a partir de 01/09/2009. Atualmente utiliza Nota Fiscal Modelo 1, na qual estão sendo lançadas operacoes de Venda de Mercadorias e Prestação de Serviços, (NF conjugada, com AIDF estadual e Municipal).Emite também cupom fiscal (ECF). Nossa duvida é a seguinte: A PARTIR DE 01/09/2009 EM RELACAO AO CUPOM FISCAL ECF, PODE SER UTILIZADO AINDA, SE POSITIVO, EM QUE TIPO DE OPERACAO? Atenciosamente. Clair C Pompermaier


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados senhores, Temos as seguintes dúvidas: Uma empresa de transportes de cargas, rodoviario, quais são as obrigações? quanto a natureza da operação dentro e fora do estado? base legal do ICMS? percentuais de ICMS? recolhimento do ICMS? GIA? Sintegra? modelo? enfim todas as informações necessárias e pertinente a esta atividade. No aguardo. Atenciosamente,


ICMS-SC - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores, Uma empresa situada no Estado de Santa Catarina, com Inscrição Estadual, cuja forma de tributação é o Lucro Presumido e a sua atividade econômica é Construção de rodovias (CNAE 42-11-1-01), está adquirido de uma empresa do Rio Grande do Sul, uma máquina Vibro Acabadora de Asfalto (NCM 84 79 10 90). Pergunta-se: A) Deverá a empresa adquirente (de SC) pagar DIFA (Diferencial de alíquota) do ICMS se vier com ICMS de 12%? OU B) Sendo a empresa adquirente (de SC) um usuário final, a máquina já deverá vir com o ICMS de 17% do RS, não precisando então a adquirente pagar a DIFA? Obrigado.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores: ASSUNTO: Escrituração das Operações CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Qual a correta Escrituração quanto: NOTA FISCAL DE REMESSA EM CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL: 5.917 Registro de Saídas: Documento Fiscal, Valor Contabil, Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS. NOTA FISCAL DE VENDA: 5.111, 5.112 Registro de Saídas: Documento Fiscal, Observações. NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA: 1.919 (Recebimento) Registro de Entradas: Como deve ser Escriturada pelo Consignante? Esta correta a Escrituração dos códigos 5.917, 5.111,5112 ? Atenciosamente, Ricardo Souza 9128-8558.


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores: OPERAÇÕES DE VENDA AMBULANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Estamos escriturando no Livro Registro de Saídas da seguinte forma: a) 5.904 - Remessa para Venda fora do estabelecimento Colunas Documento Fiscal Valor Contabil Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Coluna Observações: (Número das Notas Fiscais de Venda Emitidas (5.103/5.104) b) 5.103/5.104 – Venda efetuada fora do estabelecimento Apenas na Coluna Observação onde foi escriturada a NF 5.904. • ESTÁ CORRETA A ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS CONFORME O ACIMA? DO CONTRÁRIO QUAL A CORRETA ESCRITURAÇÃO? Obrigado. Ricardo Souza


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores: Referente arquivo de notas fiscais emitidas por processamento de dados, formulário contínuo. Pode nos passar todos os procedimentos, base legal referente arquivo das notas de saída, entrada, canceladas e formulários cancelados? enfim todas as informações referente o assunto abordado. No aguardo. Atenciosamente,


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Pergunta: Prezados Senhores: Temos a seguinte dúvida: Uma empresa com sede no RS, vai importar uma mercadoria e vai ser feito o desembaraço no Estado de Santa Catarina? pode ser feito compensação ou não com o saldo credor do ICMS? podem nos passar a base legal e todas as informações pertinente a esta operação? Atenciosamente,


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados Senhores: Temos a seguinte dúvida: Quais os procedimentos para compra e venda de animais vivos (cachorro e gato, uma pecuária habilitada a vender? base legal e todas as informações necessárias. Procedência: Pessoa física é o fornecedor. Atenciosamente,


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Pergunta: Prezados! tenho um contribuinte q exerce atividade de fabricação de móveis, e esta adquirindo um caminhao para efetuar a entrega de seus produtos e esporadicamente pretende usar deste veiculo para serviços de fretes a quem interessar. minha pergunta: este contribuinte devera ter conhecimento de transporte ou podera emitir nota de prestação de serviço d frete? denize


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Pergunta: Prezados, bom dia. Tenho um cliente que me informou que uma indústria, enquadrada no simples nacional, tem que recolher o ICMS ST separadamente do PGDAS. As minhas dúvidas são as seguintes: - Qual embasamento legal para esse recolhimento "por fora" do PGDAS; - Existe alguma IN/Norma/Regra que diga que o valor da ST paga pode ser abatido do faturamento; - Eu irei informar essa receita no anexo com ST ou sem ST no PGDAS; Grato de sua atenção. Werner Weber Fernandes


ICMS-RS - (Consultoria Fiscal - Fisconet)
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Pergunta: Prezados, gostaria de saber se é possível uma pessoa com mais de 70 anos, proprietário de um minimercado, ser responsabilizado,nestas ações predatórias da Secretaria da Fazenda, uma vez que foi multado em R$ 160.000,00 e que esta pagando mais ou menos R$ 340.000,00 parcelados em 120 meses. Entendo que ele não pode ser responsabilizado devido a sua idade. Se não me enfano o Código do idoso não autoriza tal situação. Uma vez que o valor foi arbitrato pela Fiscalização. Minhas dúvidas são se ele pode ter bens penhorados ou seus filhos podem sofrer penhora destes bens? Grato Marcelo Lima


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