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Pesquisa em Perguntas e Respostas


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O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Qual o procedimento para uma empregada que está em contrato de experiência e sofreu um acidente de trabalho? Há estabilidade? Pode-se demitir por término de contrato de experiência? O que é aconselhával e fazer?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

QUAL O PROCEDIMENTO QUANDO A  EMPREGADA ENTRA EM LICENÇA MATERNIDADE, O BEBÊ NASCE E FALECE?




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Pergunta: 

Qual o procedimento que deve ser feito para demitir um empregado que esteve afastado por auxilio doença e após conseguiu a aposentadoria por invalidez, passado 5 anos ele retorna a empresa para trabalhar mesmo estando aposentado por invalidez e a empresa quer demitir como fazer?




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Pergunta: 

Qual o procedimento que deve ser feito para uma empresa que vai implantar plano de carreira para seus vendedores. E neste caso terá empregados desempenhando a mesma função e com salários diferentes pois alguns atingirão metas e passarão para outro patamar é preciso levar algum documento no sindicato, MTE ou colher assinatura dos empregados?




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Pergunta: 

Qual o procedimento que devo adotar para pagamento a maior do inss? Exemplo INSS: R$ 700,00 Terceiros: R$ 300,00 e na hora de pagar foi colocado tudo com valor do inss R$ 1.000,00? como posso corrigir esse pagamento. Discriminando corretamente?




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Pergunta: 

Qual o salário mínimo no estado do Rio Grande do Sul e qual a data da vigência?




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Pergunta: 

Qual o tempo de estabilidade após a empregada ter ganho bebê?




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Pergunta: 

Qual o tempo de estabilidade após o auxílio maternidade, quantos meses? Continua 30 dias ou houve alteração?




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Pergunta: 

Qual o tempo exato de uma empregada em relação a amamentação, por quanto tempo tem direito a  este beneficio?




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Pergunta: 

Qual o tempo mínimo para o empregado terminar o trabalho na empresa e depois novamente retornar ao seu trabalho?




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Pergunta: 

Qual o tempo mínimo que uma mulher deve ter de contribuição efetuada para a previdência social para ter direito a aposentadoria por idade?




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Pergunta: 

Qual o tempo necessário de contribuição, para uma pessoa se aposentar por tempo de contribuição e qual são os requisitos.




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Pergunta: 

Qual o tempo para aposentadoria por tempo de contruição no caso de mulher, se ela vem pagando contribuição sobre um salario mínimo como pode fazer para aumentar a contrubuição até chegar no teto máximo.




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Pergunta: 

Qual o tempo que a empregada doméstica fica recebendo o benficio salário maternidade do INSS, após ganhar o filho e se existe algum tempo após o retorno para poder demitir .




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Pergunta: 

Qual o tratamento deve ser adotado para empresa que contrata serviços tercerizados de Micro Empreendedor Individual ou de empregado de MEI em relação a GFIP? Devo considerar a inscrição do MEI para fazer o lançamento na GFIP da tomadora como categoria 13 (individual/autonômo) ?




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Pergunta: 

Qual o tratamento que a empresa deve dar na contratação de estagiário ?




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Pergunta: 

Qual o valor (ou %) que pode ser descontado do trabalhador rural que trabalha para pessoa fisica, referente a gastos com aluguel? E qual a forma de controlar as horas trabalhadas? Pode ser através de livro ponto?




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Pergunta: 

Qual o valor base para cálculo do inss na contratação  com cooperativa de trabalho EX.: A nf.tem o valor total de R$ 1.390,37 discriminado como "execução de serviços de movimentação de mercadorias e produtos e apoio administrativo cfe. contrato" e no corpo da NF está destacado o valor da mão de obra R$ 689,92 e o valor de máquinas e equipamentos R$ 700,45. Qual o valor para incidencia dos 15%?




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Pergunta: 

Qual o valor da multa qdo entrega Caged em atraso e o código do DARF?




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Pergunta: 

Qual o valor do DARF para pagar ref CAGED transmitido fora do prazo, qual o codigo de recolhimento?




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Pergunta: 

Qual o valor minimo p/recolhimento do INSS antes era R$ 29,00 e este ano continua o mesmo?




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Pergunta: 

Qual o valor que devo utilizar como base de cálculo de INSS do contribuinte individual produtor rural, o valor dos salários de contribuição com base na tabela de incidências do INSS ? Ou a base seria o valor bruto das NFs de venda no mês, haja visto, que o mesmo ja não esta no regime de economia Familiar.




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Pergunta: 

Qual o valor que eu tenho que recolher de INSS de uma cooperativa de trabalho?




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Pergunta: 

QUAL O VENCIMENTO DO INSS PATRONAL(3%) SOBRE FOLHA DE SALARIO DO EMPREGADOR MEI?




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Pergunta: 

Qual o prazo para acerto no caso de rescião do contrato de trabalho por motivo de falecimento do empregado e se há depósito de multa rescisória?




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Pergunta: 

Qual orientação, deve-se alterar a base de calculo da insalubridade do SM ,para salario base do funcionário,  fazer a partir da  folha julho/08




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Pergunta: 

Qual os documentos necessários para dispensar um empregado por justa causa?




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Pergunta: 

Qual os documentos que a empresa tem que solicitar ao empregado para pagar o salário familia?




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Pergunta: 

Qual os procedimentos que a empresa deve fazer referente FGTS,INSS, RAIS E CAGED, quando um empregado se aposenta?seja por invalidez,tempo de contribuição, idade ou especial.




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Pergunta: 

Qual período que a segurada tem direito de salário maternidade ? O pai quantos dias de licença tem ?




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Pergunta: 

Qual percentual de recolhimento do INSS patronal para empresa optante pelo Simples no anexo IV ?




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Pergunta: 

Qual procedimento que a empresa deve tomar quando uma empregada é aposentada por invalidez? E após esses procedimentos aconteceu que ela perdeu aposentadoria após alguns meses.




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Pergunta: 

QUAL Q LEI QUE FALA QUE NÃO SE PODE EXIGIR  PERÍODO DE EXPERIÊNCIA SUPERIOR A 6 MESES PARA CONTRATO DE EMPREGADOS?




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Pergunta: 

Qual será a jornada de trabalho semanal de um empregado que presta serviço para matriz e para a filial. Qual a fundamentação legal?




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Pergunta: 

Qual seria a cargas horaria para a função de Telemarketing e de Planejamento de Marketing, se é 150:00 ou pode ser 220:00 mensal, em uma empresa de Jornal.




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Pergunta: 

Qual seria média salarial que seria calculado pela Previdência Social no caso recebimento de Auxilio doença?




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Pergunta: 

Qual é o código que eu uso pra liberar uma chave de FGTS, no caso de falecimento do funcionário?




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Pergunta: 

Qual é o procedimento para demitir um empregado que foi preso?




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Pergunta: 

Qual a base legal para isenção das empresas enquadradas no SIMPLES para não precisarem realizar o recolhimento dos 15% referente a cooperativas médicas...




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Pergunta: 

Qual a tabela da quantidade de estagiários e aprendizes deve-se ter na empresa, dependendo da quantidade de empregados.




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Pergunta: 

Qual o embasamento legal que trata do recolhimento previdenciário decorrente da Reclamatória Trabalhista, onde fique bem claro a questão das competências do recolhimento, que deve ser considerado o período da contratualidade e não as parcelas do acordo.




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Pergunta: 

Qual o prazo prescricional para o pagamento de INSS de uma obra e qual sua fundamentação legal?




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Pergunta: 

Qual o valor da multa quando se deixa de fazer o exame de retorno ao trabalho após um auxilio doença e dos periódicos?




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Pergunta: 

Qual o vencimento do INSS devido pelas empresas comp 01/2011?




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Pergunta: 

Quando é devido o pagamento do insalubre? .




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Pergunta: 

Quando é devido pagar o adicional do SAT para benefício da aposentadoria especial ?




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Pergunta: 

Quando é emetida uma nova CTPS, tenho que transferir todas as anotações, para a nova CTPS, ou anoto só as novas anotações na nova CTPS, e deixo o contrato na carteira antiga.




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Pergunta: 

Quando é feito o desconto do repouso semanal remunerado? Se um empregado falta ao trabalhao num dia 4 horas ele perde o desconto semanal remunerado?




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Pergunta: 

Quando é obrigatório fazer a retenção de INSS na nota fiscal quando ocorre uma prestação de serviço de uma pessoa física e jurídica?




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Pergunta: 

Quando é que o empregado tem direito ao saque do abono do Pis?




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Pergunta: 

Quando é uma empresa MEI só pode contribuir com pro-labore de 1 salario minimo ou pode colocar 2 ou mais salarios?




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Pergunta: 

QUANDO A DOMÉSTICA SE AFASTA POR DOENÇA PELO INSS, DURANTE 4 MESES, ESSES MESES REF. 13º ELA RECEBE PELO INSS?




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Pergunta: 

Quando a empregada doméstica entra de licença de maternidade, ela me trouxe o atestado, preciso fazer alguma anotação na carteira? Nessa situação é feita pela empresa ou pelo INSS?




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Pergunta: 

Quando a empregada trabalha 12 horas no final de semana para folgar durante a semana, como fica o intervalo para amamentação 01 hora ou duas horas?




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Pergunta: 

Quando a empresa fornece um plano de saúde, ela pode não descontar nada de mensalidade, e cobrar apenas a co-participação do funcionário? Em relação aos descontos na folha, devemos discriminar em eventos separados, a co participação do titular e do dependente? ou pode ser junto?




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Pergunta: 

Quando a empresa não possui empregados é obrigatório recolher outras entidades/ terceiros na GPS?




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Pergunta: 

Quando a empresa paga um serviço de frete a pessoas físicas (caminhoneiro com caminhão próprio), temos a retenção do IRRF sobre a Base de Cálculo de 40% do valor total do frete no código 0588. Gostaria de saber se nesses casos temos que reter também os 11% do INSS,e qual a Base de Cálculo para essa retenção e se a empresa precisa recolher os 20% do empregador ou não.




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Pergunta: 

Quando a empresa possui um plano de saude e que os funcionario pagam a metade desse plano, quando haver uma rescisão sem justa causa,a empresa é obrigada a manter o plano de saude ativo para esse funcionario?




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Pergunta: 

Quando a empresa solicita que o empregado faça hora extra no final de expediente, ela é obrigada a fornecer lanche?




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Pergunta: 

Quando a empresa tem convênio médico ela pode somente aceitar atestado dos médicos do convênio ou o empregado pode levar de outros médicos? Quando a empregada precisa cuidar do marido que fez uma cirurgia ela pode levar o atestado para a empresa e este será considerado válido e seus dias de falta não serão descontados?




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Pergunta: 

Quando a empresa tem duas unidades,  uma no interior com 42 empregados e outra em SP capital com 29 empregados todos registrados.Terá que ser feitas duas CIPAs, duas eleições ou não?




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Pergunta: 

Quando a empresa tem um colaborador que está afastado por acidente de trabalho, e o mesmo retorna ao trabalho no decorrer do ano, gostaria de saber como ficará o direito deste funcionário quanto as férias e o 13º salário.




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Pergunta: 

Quando a empresa trabalha em regime de compensação de horas de segunda a sexta feira e no sábado é feriado ela vai descontar os minutos da semana que antecede o feriado?




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Pergunta: 

Quando a RAIS é entregue com atraso, fora do prazo, qual a data que o empregado receberá o abono? 




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Pergunta: 

Quando a sócia entra em licença maternidade, qual o procedimento que deve ser feito?? A sócia deve se dirigir até o INSS?? Preciso declarar algo na GFIP?




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Pergunta: 

Quando acontece uma cisão de empresas do mesmo grupo economico, como se deve procede de acordo com os funcionário, em relação ao FGTS e as anotações? Tenho que fazer um outro livro de resgistro de empregados ou posso colocar só uma observação na ficha de cada funcionário?




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Pergunta: 

Quando cadastro um empregado em meu sistema na ocorrncia do SEFIP, existe as opção de aposentadoria especial de 15,20,25 anos, como vou saber quais as funções que teriam esse direito ?




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Pergunta: 

Quando damos o aviso ou quando o empregado pede demissão, os 30 dias começam a contar da data que ele dá o aviso ou a partir do dia seguinte?




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Pergunta: 

Quando de uma rescisão de empregado doméstico,a empregadora deve pagar o 13º salário e férias referente ao período de 120 dias que a doméstica esteve em maternidade? Ou o 13º salário e férias referentes aos 120 dias serão pagos pela Previdencia Social?




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Pergunta: 

Quando dou férias coletivas mas o funcionário tem périodo aquisitivo superior aos dias tirados em coletivas devo mudar o período aquisitivo? Exemplo: admissão 01/02/2010 Férias coletivas: 16/12/2010 Quantidade de dias de férias coletivas: 17 dias Período aquisitivo: 27,5 dias Devo mudar o período aquisitivo?




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Pergunta: 

Quando dou um aviso previo indenizado a partir de hoje dia 15 posso fazer o funcionario trabalhar o dia todo e assinar o indenizado no final do dia? É correto isso ?




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Pergunta: 

Quando efetuado o pagamento dos empregados e do autônomo,via depósito C/C. É obrigatório a assinatura nos holerites dos empregados e no recibo do autonomo??




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Pergunta: 

Quando empregado abandona o emprego, vai ser demitido por justa causa, na rescisão só pagaria os dias trabalhados, mas não trabalhou nenhum dia, ou pago férias a ele?




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Pergunta: 

Quando empregado comissionado faltar ao serviço, pode ser descontado algum valor da comissão referente aos dias em que ele faltou?




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Pergunta: 

Quando empregado e dispensado por justa causa, o  responsavel do RH é obrigado a anotar o motivo da dispensa na CTPS?




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Pergunta: 

Quando empregado está afastado por auxilio doença ou acidente de trabalho, este período conta para tempo de serviço para aposentadoria, ou estes meses não considera para contagem de tempo de serviço




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Pergunta: 

Quando empregado falta 01 dia pode ser descontado 02 dias?




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Pergunta: 

Quando empregado falta em vespera de feriado o que pode ser descontado? A empresa é obrigada a aceitar o atestado médico do empregado ou pode não aceitar?




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Pergunta: 

Quando empregado pede demisão deve-se informar a movimentação dele através da conectividade social?




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Pergunta: 

Quando eu retenho INSS s/PJ cód 2631 eu faço o pagamento da guia (GPS),  no campo 5 - IDENTIFICADOR o correto é colocar o CNPJ da PJ que está pagando ou do prestador do serviço que foi retido o INSS?




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Pergunta: 

Quando eu tomo serviço de mão de obra e recolho o INSS por subtituição tributária (descontando da fatura do fornecedor) essa retenção precisa ser informada na GFIP ou outra declaração? Qual a base legal?




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Pergunta: 

Quando faço um contrato de experiência com um empregado, faço em duas vias, uma para o empregado e a outra para a empresa. Minha dúvida é se posso preencher manualmente (a caneta) o prazo de 30 dias por exemplo.




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Pergunta: 

Quando falece um empregado, para quem devemos pagar a rescisão, para esposa, e se não tiver? para os filhos, dividir quando houver mais de um?




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Pergunta: 

Quando fazemos uma rescisão, temos que somar a Periculosidade no salário para cálculo de 13º e Férias. Para essa soma eu coloco a periculosidade integral ou coloco a periculosidade que é paga na rescisão (proporcinal a quantidade de dias trabalhados)?




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Pergunta: 

Quando feito acordo em ação trabalhista o INSS irá incidir sobre os valores determinados na sentença ou no INSS?




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Pergunta: 

Quando há falecimento de um empregado, e na Certidão do INSS consta menores dependentes, qual o procedimento que a mãe tem que adotar? Ela tem que abrir uma conta poupança para eles, e os mesmos só movimentarem quando completarem 18 anos? A divisão tem que ser igual entre eles, certo?




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Pergunta: 

Quando INSS é retido em NF, na compensaçao  ao longo dos meses como devo proceder na correção do valor a ser compensado, pego o total e procedo a correção ou corrijo o saldo mês a mês ou compenso o valor retido sem correção?




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Pergunta: 

Quando morre um empregado que tem 2 filhos um menor de idade 14 anos outro com 25 anos, a quem devemos pagar a rescisão?




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Pergunta: 

Quando nossa função é de gerente de uma filial, seria cargo de confiança? Precisa ser pago hora extra? qual é o procedimento correto?




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Pergunta: 

Quando o aviso é trabalhado conta-se o dia ou tbm inicia no dia seguinte? Na entrega do aviso prévio devo colocar que data ?




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Pergunta: 

Quando o aviso prévio é trabalhado, e o empregado fez a opção de redução de 2 horas diarias de trabalho, como faço quando o mesmo trabalha de segunda a sexta das 09:00 as 18:00 e aos sábados das 09:00 as 12:00. o mesmo tem a redução também aos sábados? Quando o funcionário tem um cargo de confiança, recebe 40% a mais de sálario e trabalha aos fériados (quando necessário) ele receberá este dia como horas extras, uma vez que ele não tem fixação de horario e carga horario?




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Pergunta: 

Quando o contrato de experiência encerra no sábado, o empregado trabalha até que dia?




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Pergunta: 

Quando o contrato de experiência vence na sexta, sábado ou domingo, como faço?




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Pergunta: 

Quando o desconto do inss dos honorários atinge o teto máximo, preciso informar os honorários na GFIP que não tem o desconto, para as empresas optantes do simples e não optantes do simples?




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Pergunta: 

Quando o empregado é reintegrado na empresa por motivo de gravidez, este período(3 meses) entre a dispensa e a reintegração deve ser pago pela empresa? Neste caso podemos colocar como faltas, ou o salário destes 3 meses deve ser pago integral para o empregado, sem nenhum desconto.




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Pergunta: 

Quando o empregado é transferido de matriz para filial, anoto na CTPS, livro de empregados e tenho que fazer um adendo ao contrato informando a transferência?




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Pergunta: 

Quando o empregado dá o aviso para a empresa ele tem direito a redução da jornada de trabalho? Qual a base legal?




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Pergunta: 

Quando o empregado entra em licença previdenciária por doença e não recebe nenhuma remuneração no ano deve ser informado na RAIS?




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Pergunta: 

Quando o empregado está em contrato de experiencia, sofre um acidente,e se afasta por mais de 15 dias, não é CAT posso demiti-lo no término do contrato, ou devo esperar até que ele retorne do afastamento? Caso positivo o desligamento será por término de contrato? tenho que desligá-lo imediatamente no dia posterior ao seu retorno?




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Pergunta: 

Quando o empregado está no contrato de trabalho e se acidenta, podemos fazer término do contrato quando encerra o contrato ou por ele estar afastado precisamos esperar ele retornar para desligar?




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Pergunta: 

Quando o empregado execede a sua carga horária, limite de 2 hs diárias, poderá compensar, diminuindo a sua carga horária no dia seguinte ou  quando o empregado não completa a carga horária diária, poderá no dia seguinte aumentar o horário de trabalho afim de suprir as horas faltantes do dia anterior?




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Pergunta: 

QUANDO O EMPREGADO FALTA UM DIA (OITO HORAS) PODE-SE DESCONTAR O REPOUSO REMUNERADO?? É CALCULADO DA MESMA FORMA QUE O REPOUSO REMUNERADO PARA FINS DE DESCONTO?




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Pergunta: 

Quando o empregado fica afastado 15 dias e no 16º volta a trabalhar, preciso fazer algum exame médico de retorno , sendo que ele não foi para beneficio ?




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Pergunta: 

Quando o empregado fica afastado por acidente de trabalho, o período de férias continua contando?




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Pergunta: 

Quando o empregado não consegue o beneficio previdenciário por falta de carência, a empresa paga os dias que ele ficará afastado ?




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Pergunta: 

Quando o empregado opta pelo trabalho de vinte e um dias consecutivos sem diminuição de duas horas a menos no seu serviço, na sua rescisão deve ser pago quantos dias, 21? Ou deve ser pago trinta dias, mesmo não tendo trabalhado?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede a demissão no último dia do contrato de expêriencia, precisa pagar as verbas já no dia seguinte, ou também tem 10 dias pra pagar?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede demissão durante o contrato de experiência posso descontar dele o valor da multa por romper o contrato?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede demissão e é dispensado do cumprimento do aviso prévio qual é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede demissão ele tem direiro a redução de jornada?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede demissão para cumprir 30 dias de aviso, no curso deste aviso a empresa entra em férias coletivas, como a empresa deve proceder? Solicito embasamento!




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Pergunta: 

QUANDO O EMPREGADO PEDE DEMISSÃO QUANTOS DIAS O EMPREGADOR TEM PARA PAGAR A RESCISÃO?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede demissão ele tem o direito e diminuir a carga horaria reduzida em 2 horas por dia, ou em sair 7 dias antes do aviso acabar?




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Pergunta: 

Quando o empregado quer gozar a licença paternidade posterior a data de nascimento de seu filho, como se comprova este acerto? Pode ser feito?




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Pergunta: 

Quando o empregado recebe hora extra habitual, no desligamento  estas horas deverão compor a base de calculo para pagamento do Aviso Prévio, 13º Salário e férias proporcionais?




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Pergunta: 

Quando o empregado recebe horas extras habitual, porem a empresa não efetuou o pagamento do DSR referente estas horas extras. Pergunta => Qual a fundamentação legal onde a empresa poderá ser penalizada por deixar de pagar uma verba que faz parte da remuneração do empregado?




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Pergunta: 

QUANDO O EMPREGADO SE ACIDENTA NO TRAJETO INDO PARA CASA, LOGO APÓS O SERVIÇO, QUEM DEVE PAGAR OS CUSTOS COM HOSPITAL, REMÉDIOS, FISIOTERAPIAS.




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Pergunta: 

Quando o empregado se afasta por doença ou por acidente de trabalho, como a empresa faz o pagamento do 13ª salario?




FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Quando o empregado se aposenta e saca o FGTS,e continua trabalhando na empresa na hora de fazer a rescisão o valor é sobre todo o saldo?




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Pergunta: 

Quando o empregado se aposenta por invalidez precisamos fazer a rescisão dele ou não?




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Pergunta: 

Quando o empregado solicita comprovação do tempo de atividade especial através dos programas (LTCA e PPRA) é precisa dar copia de todo o programa ou a pagina que tenha a função com descrição se é considerada insalubre ou não.




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Pergunta: 

Quando o empregado solicita o término antecipado do contrato de 90 dias, o mesmo deve indenizar a empresa conforme Art. 480?




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Pergunta: 

Quando o empregado tem 50 anos ele obrigatóriamente tem que tirar 30 dias de férias? OU PODE TIRAR 20 DIAS DE FÉRIAS MAIS 10 EM ABONO PECUNIÁRIO




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Pergunta: 

Quando o empregado tem 50 anos ele obrigatóriamente tem que tirar 30 dias de férias?




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Pergunta: 

Quando o empregado tem horas extras, e faltas, eu posso descontar o domingo dele, ou não por causa das horas extras.




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Pergunta: 

Quando o empregado tem mais de 60 anos,inclusive possui o cartão de isento para uso de transpote coletivo, a empresa fica isenta de fornecer o vale transporte para ele?




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Pergunta: 

Quando o empregado trabalha em um feriado, quantos dias de folga ou a compensar ele terá direito, visto que seria pago Horas Extra a 100%?




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Pergunta: 

Quando o empregado vai ser pai ele tem direiro a cincos dias de licença,  gostaria de saber se é consecutivos ou trabalhados, exemplo: ele trabalha de segunda a sexta eo filho nasce em uma sexta-feiras ele terá licença  a partir de sábado ou de segunda-feira.




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Pergunta: 

Quando o empregador demite o empregado com aviso trabalhado, e o mesmo não cumpre até o final dos 30 dias, o prazo para pagto da rescisão continua sendo o mesmo. Primeiro dia útil após o término dos trinta dias?




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Pergunta: 

Quando o empregador doméstico falece, como fica os diretos do empregado, é devido o Aviso Previo e multa de 40 FGTS neste caso?




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Pergunta: 

Quando o empregador optar pela modalidade de Autogestão (serviço próprio)deve se orientar a que regras nutricionais? Onde estão estabelecidas estas regras?




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Pergunta: 

Quando o filho do funcionário deixa de ser dependente, quando atinge a maior idade ou quando adquire renda?




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Pergunta: 

Quando o funcionário falta na semana que tem dois feriados, perante a lei trabalhista eu tenho que descontar o domingo e os dois feriados do salário do funcionário?




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Pergunta: 

Quando o funcionário pede demissão e não pode cumprir os 30 dias, pode ser descontado o Aviso Previo dos 30 dias ? Qual previsao legal?




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Pergunta: 

QUANDO O FUNCIONARIO PEDE DEMISSÃO, QUANTOS DIAS O EMPREGADOR TEM PARA PAGAR SUA RESCISÃO?




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Pergunta: 

Quando o médico faz somente uma declaração de comparecimento do empregado para consulta, as horas restantes pode ser descontadas visto não ser colocado dispensa de 1 dia ou 1/2 dia.




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Pergunta: 

Quando o mês tem 31 dias e o empregado tira férias, devo pagar 1 dia de diferença?




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Pergunta: 

Quando o nascimento de um filho ocorre durante o goze de férias do empregado, ele tem direiro à licença paternidade após o término das férias?




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Pergunta: 

Quando o pai e a mãe trabalham na mesma empresa e possuem um único filho, e se este pai e esta mãe estão dentro de todas as condições para recebimento do salário família qual dos dois irá receber o salário família?




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Pergunta: 

Quando o produtor rural vende seus produtos a outro produtor, sendo que o produtor adquirente, pode revender os produtos ou para seu consumo proprio. O desconto do INSS/Funrural nestes casos é devido e de quem é a responsabilidade do recolhimento.




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Pergunta: 

Quando o sócio recolhe o teto máximo numa empresa, e o mesmo será socio administrador de outra empresa, nesta existe obrigatoriedade de recolhimento de pro labore?




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Pergunta: 

Quando o trabalhador está no beneficio do seguro desemprego, este periodo conta como trabalhado para fins de aposentadoria?? Se não posso contribuir individualmente??




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Pergunta: 

Quando o  aprendiz pede demissão, onde consta na legislação que não há aviso a cumprir?




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Pergunta: 

Quando o empregado pede a demissão, eles tem direito a redução de duas horas na jornada ou 7 a menos no aviso prévio?




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Pergunta: 

Quando ocorre falecimento de empregado qual e a data correta para efetuar a rescisão de contrato de trabalho?




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Pergunta: 

Quando ocorre rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador com aviso prévio indenizado qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias?




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Pergunta: 

Quando os empregados trabalham a noite e tem um feriado no sábado não ha nada que diga que devemos pagar pelo feriado depois da meia noite?




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Pergunta: 

Quando os empregados trabalham em mais de uma obra no mês (Sefip código 150 e 155) o demonstrativo de recebimentos do salário do mês( recibo de salário ) é impresso somente um recibo de salário totalizando o valor que o funcionário tem a receber no mês, neste recibo pode ser impresso o nome de todas as obras que o funcionário participou? Exemplo: Visualizando o recibo mensal temos o campo onde sai impresso o código do funcionário e ao lado o nome completo do empregado, ao lado do nome do empregado podemos imprimir as obras que o empregado participou?




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Pergunta: 

Quando pode ser celebrado contrato por prazo determinado pelo período de 06 meses, pode ser prorrogado?




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Pergunta: 

Quando posso descontar o DSR? Por exemplo o empregado tem atrasos em vários dias, posso  descontar um DSR?




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Pergunta: 

Quando preencho uma GPS com o código 2631 devo colocar os dados do prestador ou do tomador de serviços?




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Pergunta: 

Quando se considera equiparação salarial ? quais os cuidados? Critério para que a empregador não tenha transtornos?




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Pergunta: 

Quando se exigiu a incidência do INSS sobre o Aviso Prévio Indenizado, houve recomendação que a parcela do 13º salário indenizado, em virtude do Aviso, também haveria tal incidência. Acontece que o SEFIP ainda não está preparado para incidir esse evento, o que acaba sempre gerando uma diferença contábil (a folha incide e o SEFIP não incide). Qual é a fiel regra nesse caso?  Continuar descontando ou não descontar.




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Pergunta: 

Quando será obrigada a entrega da EFD CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS das empresas lucro Presumido que se enquadram nas atividades relacionadas na  Lei 12546/2011 ?




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Pergunta: 

Quando tem uma admissão quem paga o exame admissinal é a empresa? Quando o empregado pede demissão que paga o atestado demissional, a empresa ou o empregado?




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Pergunta: 

Quando transfiro um empregado de uma empresa para a outra sem ônus, o que devo anotar na CTPS?




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Pergunta: 

Quando um cipeiro pode ser destituido?




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Pergunta: 

Quando um colaborador coloca um atestado de 15 dias, trabalha dois dias e coloca mais um de 15 dias com o mesmo CID, podemos encaminhar o mesmo ao INSS? A empresa deve aceitar o segundo atestado?




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Pergunta: 

Quando um empregado é aposentado e é demitido é devido o pagamento da multa dos 40% do FGTS?




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Pergunta: 

Quando um empregado é desligado pelo empregador e inicia em outro trabalho assinando a CTPS e trabalha, por exemplo, apenas 30 dias e pede demissão. Ele terá direito ao restante das parcelas de SD.




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Pergunta: 

Quando um empregado é mensalista, e trabalha durante a semana para compensar o sábado, e houver um feriado nesse dia, qual o procedimento a ser adotado pela empresa?




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Pergunta: 

Quando um empregado entra em beneficio (doença ou acidente de trabalho) ele fica recebendo como beneficio o valor do ultimo salário + periculosidade ou insalubridade, se for o caso, ou o INSS faz uma média dos ultimos salarios.




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Pergunta: 

Quando um empregado está afastado por auxilio doença ou acidente o valor que recebe do INSS é o valor que ele recebia na empresa?




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Pergunta: 

Quando um empregado está em contrato de experincia e apresenta um atestado que terminará dias após o t^´ermino do contrato, como a empresa pode proceder: demitir com o termino do contrato ou terá que esperar o atestado terminar?




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Pergunta: 

Quando um empregado ganha insalubridade/periculosidade o calculo do salário família é feito apenas sobre o salário base ou o valor pago de insalubridade/periculosidade entra também?




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Pergunta: 

Quando um empregado não comparece ao trabalho e após apresenta um atestado que comprova que ele estava realizando um exame prático de direção veicular, está falta será abonada ou podemos descontar as horas de falta? Base Legal.




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Pergunta: 

Quando um empregado não pertençe a sindicato nenhum, a quem devo recorrer para recolher a contribuição sindical descontada em março?




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Pergunta: 

Quando um empregado passa de uma filial para  outra filial é necessário fazer exame demissional?




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Pergunta: 

Quando um empregado pede demissão deverá ele cumprir o aviso sendo que como ele pediu demissão devera cumprir os 30 dias corridos sem nenhuma dedução da carga horária? E se ele nao quiser cumprir o aviso podera a empresa descontar? Qual o artigo CLT.




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Pergunta: 

Quando um empregado pede demissão e o aviso prévio é descontado, a empresa precisa pagar 1/12 de décimo e férias, devido a projeção do mesmo? Se sim, qual embasamento legal?




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Pergunta: 

Quando um empregado pede demissão para trabalhar em outro lugar já de imediato o aviso poderá ser descontado?




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Pergunta: 

Quando um empregado pede para sair ou já é aposentado preciso fornecer o formulário do seguro desemprego?




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Pergunta: 

QUANDO UM EMPREGADO PERDE A CARTEIRA DE TRABALHO QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE ELE TEM DE SEGUIR?




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Pergunta: 

Quando um empregado recebe comissões e sua função será alterada para um cargo com remunração fixa, qual o procedimento que a empresa deve adotar. É preciso pagar alguma media?




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Pergunta: 

Quando um empregado sai da empresa saca o FGTS e pega o seguro desemprego, depois de pegar a última parcela do seguro, ele quer começar na mesma empresa, isto pode, ou tem um período de carência que deve ser observado, antes de fazer novamente a admissão.




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Pergunta: 

Quando um empregado se acidenta no trabalho e não entra em beneficio (fica menos de 15 dias afastado) tem estabilidade ou pode ser demitido?




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Pergunta: 

Quando um empregado se afasta por auxílio-doença, qual o período de estabilidade após o retorno ao trabalho?




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Pergunta: 

QUANDO UM EMPREGADO SE APOSENTA POR INVALIDEZ, COMO PROCEDEMOS COM A CARTEIRA DE TRABALHO? DEVE SER DADO BAIXA? COM QUE DATA?




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Pergunta: 

Quando um empregado tem que se deslocar para outra cidade para participação de um cursos exigido pela empresa, estas horas são computadas como?




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Pergunta: 

Quando um empregado trabalhou na empresa e foi demitido, depois de quanto tempo pode ser registrado de novo?




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Pergunta: 

Quando um emprego esta afastado e retorna ao trabalho, quer tirar suas férias, como devo proceder em relação ao aviso de férias?




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Pergunta: 

Quando um funcionário está em férias e sofre um acidente (atropelamento) como fica o inicio do afastamento e como fica o primeiros 15 dias que seria por conta da empresa?




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Pergunta: 

Quando um funcionário falta para cuidar de mãe ou pai tem abonadas as faltas?




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Pergunta: 

Quando um funcionário pede demissão não trabalhado, para mudar-se para outro estado a empresa pode descontar os 30 dias de do pedido de demissão?




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Pergunta: 

Quando um funcionário tem adicional noturno, o valor do adicional noturno ircorpora na base de cálculo para horas extras?




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Pergunta: 

Quando um Microempreendedor Individual (MEI) com atividade de pedreiro e registra um funcionario o mesmo não possui as aliquotas de RAT e Terceiros, sendo assim passa a ser uma empresa normal?




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Pergunta: 

Quando uma empregada adota uma criança criança de dois anos de idade, quais os procedimentos que a empresa deve tomar? Quem paga o salário do periodo de de afastamento, quantos dias fica afastada, à partir de que momento se inicia a licença, e qual a base legal sobre esse assunto?




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Pergunta: 

Quando uma empregada grávida, não respeita o superior e nem cumpre as regras da empresa, pode dar suspensão... e pode descontar esses dias da suspensão no salário.




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Pergunta: 

Quando uma empregada que recebe adicional de quebra de caixa, no mês que estiver de férias continua recebendo ? E se estiver em auxilio maternidade, recebe ou não?




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Pergunta: 

Quando uma empregadora entra em licença maternidade, ela recebe o valor cheio da contribuição, por exemplo: se ela contribui com 4 salarios minimos, ela vai receber 4 salário no periodo que ela estiver em licença maternidade?? E nesse periodo de licença ela deve continuar contribuindo normalmente, ou muda alguma coisa??




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Pergunta: 

Quando uma empresa admite, um empregado portador de alguma deficiencia fisica, recebe algum beneficio, no sentido de reducao no pgto de encargos sociais da empresa?




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Pergunta: 

Quando uma empresa está inativa, o sócio pode continuar recolhendo o INSS como autônomo?




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Pergunta: 

Quando uma empresa na area de construção civil, determina uma gratificação aos seus empregados por "Produtividade" esse valor sera variavel todo mês. Pegunta: Sobre esse valor deve ser calculado repouso remunerado, por se tratar de uma remuneração variável!?




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Pergunta: 

Quando uma empresa que tem retenção de inss na nota fiscal,sendo esta maior que o valor a ser pago ao INSS.Pode-se compensar o que restou de rentenção na nota, no mes subsequente? Ex:Mes 11, tem R$ 210,00 de retenção de INSS na nota fiscal, e o valor para ser pago ao INSS e ex:.R$ 135,60, logo sobrará R$ 74,40. posso compensar este no mes seguinte?




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Pergunta: 

Quando uma empresa sub-contrata uma outra empresa para prestar determinado serviço, como se deve proceder com as retenções do INSS? Compensa-se uma com a outra? E se houver saldo? Como proceder?




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Pergunta: 

Quando uma empresa, optante do Simples nacional, tem empregados na tabela 01 (comércio) onde o INSS patronal está incluso e tabela 04 (serviço contrução civil)onde o INSS patronal é pago gostaria de saber se na GFIP é informado o código de recolhimento de INSS 2003 ou 2100 ou se preciso fazer 02 GFIP no mesmo mês.




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Pergunta: 

Quando uma pessoa é a aposentada e seu conjugue também. Se algum dos dois vier a falecer, o parceiro vivo tem o direito de receber a aposentadoria integral desta pessoa, ou recebe somente a pensão por morte?




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Pergunta: 

Quando uma pessoa está 3 anos em beneficio auxílio-doença conta tempo para aposentadoria?




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Pergunta: 

Quando uma pessoa está trabalhando registrado e  ela pedir demissão o que receberá na rescisão?




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Pergunta: 

Quando uma pessoa se aposenta por idade,junto ao INSS ela tem que continuar a descontar da aposentadoria  o INSS?




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Pergunta: 

Quando uma rescisão pedido de demissão com a data de 27.11.2013 ,e a empresa tem 10 dias para o pagamento das verbas, neste caso ela teria que pagar a 1ª parc do 13º antes ou pode ser pago o integral na rescisão no prazo dos 10 dias?




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Pergunta: 

Quando uma sócia de uma empresa que recebe pro-labore se afasta por licença maternidade, o INSS paga mensalmente para ela ou o valor sera abatido no inss? Tem que ser feito algum encaminhamento?




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Pergunta: 

Quando  a empresa  convoca o empregado para fazer curso é necessário pagar para ele os dias em curso como se fossem dias trabalhados?




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Pergunta: 

Quando  HOSPITAL paga algum serviço prestado por pessoa física é retido o percentual de 20% de INSS (20% porque é filatrópico). Gostaria de saber se este procedimento é correto e, quando o serviço é prestado por pessoa jurídica, deve haver a retenção também?




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Pergunta: 

Quando empregada retorna da licença maternidade, posso dar aviso previo indenizado, ou tenho que aguardar o fim da estabilidade? Ou ainda, indenizar a estabilidade junto com o aviso?




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Pergunta: 

Quando empregado é demitido antes de terminar o prazo de experiência, paga-se a multa de 40%?




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Pergunta: 

Quando empresa deseja dar ferias coletivas por uma semana ao empregados por motivo de viajem, qual e o procedimento?




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Pergunta: 

Quando um funcionário é dispensado de uma empresa, o prazo de 16 meses, para poder requerer o outro seguro desemprego é contado a partir da data de saída ou conta da data da último recebimento do seguro?




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Pergunta: 

Quantas faltas o empregado tem que ter para  poder descontar o descanso remunerado, as faltas quebradas ou duas tarde e duas manhas somam para descontar o descanso?




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Pergunta: 

Quantas horas deverá trabalhar um técnico em segurança do trabalho para uma empresa com grau de risco 3?




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Pergunta: 

Quanto é permitido descontar de habitação e alimentação de trabalhador rural mensalista?




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Pergunta: 

Quanto a contratação de portadores de necessidades especiais, o percentual é pelo total de empregados da empresa ou  de cada estabelecimento?




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Pergunta: 

Quanto a Desoneração, ela contempla somente os 20% do Patronal? Devemos calcular o nosso percentual em cima da Receita da Bruta, e somar os 9,85% de RAT e TERCEIROS?




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Pergunta: 

Quanto a nova lei do ponto eletrônico. Tenho uma empresa possui 30 empregados, sendo que seus empregados trabalham internamente e externamente, e além disso, eles utilizam papeletas manuais e com essa nova lei essa empresa deverá se adequar com as novas regras do ponto eletrônico?




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Pergunta: 

Quanto a utilização obrigatória do PONTO ELETRÔNICO. Qual o número de funcionários que a empresa deve ter?




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Pergunta: 

Quanto ao direito de amamentação como funciona? E por quanto tempo? O empregador pode determinar o horário de amamentação? 




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Pergunta: 

Quanto ao lançamento de vale-transporte, gostaria que me dessem a lei, devem colocar o valor pago de vale-transporte no hollerit do empregado como vencimento?




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Pergunta: 

Quanto ao pedido de demissão do empregado durante o contrato de experiência? O empregado precisa cumprir aviso prévio? este aviso prévio lhe da direito a redução de jornada de 2h diárias ou 7 dias como teria direito se o empregador o estivese demitindo?




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Pergunta: 

Quanto ao ponto eletrônico, quais são novas orientações e prazos para adaptação ao REP? Aguardo embasamento legal.




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Pergunta: 

Quanto ao Vale Transporte, tem como dar o Vale Transporte para os empregados para virem ao serviço e na volta colocarmos a disposição um Van que levará os empregos à sua residência? Isto é possível?




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Pergunta: 

Quanto o empregador pode pagar ao empregado em relação ao adiantamento salarial sendo que, o salário do mesmo é R$ 547,00 e o adiantamento será de R$ 300,00 todo mês.  Tem um percentual estipulado para dar de adiantamento ou o empregador pode conceder sem ter um percentual estipulado?




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Pergunta: 

Quanto pode ser descontado em folha de pagamento de empregada doméstica referente a alimentacao quando a empregada faz uma refeição na casa do empregador? Empregada doméstica e baba tem o mesmo tratamento?




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Pergunta: 

Quanto tempo a empregada tem direito ao auxilio creche?




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Pergunta: 

Quanto tempo a mãe tem para amamentar a criança após o retorno da licença maternidade?




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Pergunta: 

Quanto tempo de contribuição deve ter um empregado para poder se beneficiar do auxilio doença? A partir do primeiro mês de registro já pode?




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Pergunta: 

Quanto tempo de contribuição e idade uma mulher precisa ter para dar entrada na aposentadoria?




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Pergunta: 

Quanto tempo de contribuição um autônomo precisa para conseguir o beneficio de auxilio doença?




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Pergunta: 

Quanto tempo de contribuição uma mulher precisa ter para se aposentar por idade? Se  não contribui mais desde 1978, e agora tem idade para se aposentar, pode recolher o tempo que falta retroativo? Ou deve começar a recolher a partir de agora e irá contar esses anos do passado?




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Pergunta: 

Quanto tempo de estabilidade de emprego tem a empregada domestica quando volta de licença maternidade.




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Pergunta: 

Quanto tempo de estabilidade tem uma empregada doméstica depois de voltar do auxilio doença?




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Pergunta: 

Quanto tempo o empregado deve ter de intervalo antes de começar a fazer horas extras no final de sua jornada de trabalho?




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Pergunta: 

Quanto tempo o empregado tem para requer o seguro desemprego depois de ser demitido?




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Pergunta: 

Quanto tempo um colaborador tem que ficar afastado para perder o direito ao período aquisitivo de férias?




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Pergunta: 

Quanto o empregado deve ganhar de Salário Família?




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Pergunta: 

Quantos anos retroativos um sindicato poderá cobrar a Contribuição Sindical Patronal e dos funcionários? Qual a base legal?




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Pergunta: 

Quantos dias de afastamento do trabalho quando morre um irmão do empregado.




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Pergunta: 

Quantos dias de aviso prévio um funcionario com admissão em: 20/02/2008 tem de direito?




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Pergunta: 

Quantos dias de de dispensa em caso de falecimento de pai ou mãe?




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Pergunta: 

Quantos dias de falta é considerado abandono de emprego, e qual o procedimento adequado neste caso para fazer a rescisão devo fazer um comunicado via AR e o que coloco neste AR?




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Pergunta: 

Quantos dias de folga o empregado que foi convocado p/mesário nas eleições tem direito.




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Pergunta: 

Quantos dias de licença tem o funcionário por motivo de casamento? 05 dias corridos? a contagem começa a partir do dia do casamento ou do dia seguinte?




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Pergunta: 

Quantos dias na semana é considerado vínculo empregatício? Precisa recolher o INSS de Diarista? a empresa é responsável? Ela tem os mesmos direitos que uma doméstica?




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Pergunta: 

Quantos dias o empregado pode deixar de comparecer a empresa após o nascimento do filho ?




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Pergunta: 

Quantos dias o empregado tem direito a se afastar do trabalho em função de seu casamento?




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Pergunta: 

Quantos dias o empregado terá de folga caso seja convocado para ser mesário nas eleições?




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Pergunta: 

Quantos dias o empregado perde de férias quando o periodo aquisitivo é menor de 12 meses, com as faltas injustificadas?




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Pergunta: 

Quantos dias o pai tem direito a licença paternidade?




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Pergunta: 

Quantos dias tem de direito empregado, que perde o pai por falecimento?




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Pergunta: 

Quantos dias tem para pagar aas verbas de um funcionario demitido dentro do contrato de experiência?




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Pergunta: 

Quantos dias um funcionário poderá faltar ao serviço para doar sangue sem perder o dia (desconto em folha)?




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Pergunta: 

Quantos dias uma empregada doméstica pode vender suas férias, já que só tem direito a 20 dias de ferias?




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Pergunta: 

Quantos dias uma pessoa tem direito a folga em caso de morte de familiar, conforme o grau de parentesco.




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Pergunta: 

Quantos meses é preciso de contribuição para uma pro-laborista ter direito a licença maternidade?




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Pergunta: 

QUANTOS MESES DE CARTEIRA ASSINADA UM EMPREGADO PRECISA PARA RECEBER A 2 (SEGUNDA) VEZ O SEGURO DESEMPREGO?




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Pergunta: 

Quantos meses de intervalo entre um contrato e outro,são necessários para que possa readmitir um empregado?




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Pergunta: 

Quantos sao os dias de folga para casamento e morte e nascimento de filho. E se são considerados os dias úteis ?




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Pergunta: 

Que atitude a empresa deve tomar qdo o empregado simplesmente não vem trabalhar? Espera-se os 30 dias e manda uma carta o chamando ? Carta registrada? Publica o abandono no Jornal?




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Pergunta: 

Que documentos precisa apresentar para a Empresa para provar que é deficiente fisíco? Para dispensar e a mesma coisa que outro empregado?




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Pergunta: 

Que estabelecimentos estão obrigados a contratar deficientes físicos e qual a proporcionalidade.




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Pergunta: 

Que inscrição eu uso  para fazer SEFIP e recolher FGTS de empregada domestica?




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Pergunta: 

Que tipo de pagamento posso fazer aos empregados que não não gere INSS E FGTS?




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Pergunta: 

Que tipo de pagamento posso fazer aos empregados  que não  não gere INSS E FGTS.




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Pergunta: 

Que verbas variaveis se faz média para compor a remuneração das férias referente ao periodo aquisitivo, exemplo, insalubridade, periculosidade, quebra de caixa, adicional noturno, quinquênio, horas extras etc. 




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Pergunta: 

Quem é a responsabilidade pelo preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário. O preenchimento pode ser feito pela própria empresa ou é exigido a assinatura de profissional especializado (médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho....). Este documento pode ser assinado pelo proprietário da empresa?




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Pergunta: 

Quem decide se a redução de duas horas no aviso prévio será saída ou entrada? o empregado ou empregador?




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Pergunta: 

Quem determina o adicional insalubridade? Qual é o embasamento juridico a respeito desse adicional?




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Pergunta: 

Quem deve entregar o mapa anual de acidentes do trabalho, doença e agentes de insalubridade até 31/01, é o escritório, como fazer e onde tiro o programa para fazer isso?




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Pergunta: 

Quem faz retirada de pro-labore tem direito a maternidade? E se tiver ela mesmo vai até uma agencia da previdencia ou já leva documentos preenchidos?




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Pergunta: 

Quem fornece a cesta basica é obrigada a se inscrever no PAT ou somente quem dá a cesta basica para os empregados?




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Pergunta: 

Quem paga o INSS através do Pró Labore da empresa, pode deixar de pagar e começar a pagar como facultativo?




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Pergunta: 

Quem tem direito ao auxilio creche?




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Pergunta: 

Quem tem direito ao DSR, e tambem se somente se o sindicato da empresa tiver o DSR o empregado tem direito ou indiferente todos  tem direito.




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Pergunta: 

Quem tem direito de sacar as quotas do PIS. Em caso de casamento tem algum direito.




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Pergunta: 

Queremos instituir uma função novo em nossa empresa: Monitor de linha. Entretanto, pretendemos não aumentar o salário do empregado escolhido para exercer esta função (que será de caráter rotativo - se não der certo um monitor, colocamos outro). Nossa intenção é que esta função seja gratificada, ou seja, o empregado escolhido continua ganhando o seu salário normal, mais uma gratificação por estar exercendo a função de monitor. Se, depois de um ano, acharmos conveniente trocar o monitor, e tirarmos esta gratificação, pode gerar algum problema trabalhista? Esta gratificação gera direito adquirido?




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Pergunta: 

Queremos fazer a  inscrição  no PAT. Podemos fazê-la em qualquer período do ano?




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Pergunta: 

Queria informações sobre vale transporte e alimentação e quais descontar ou nao do funcionário.




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Pergunta: 

QUERIA SABER COMO FICA A SITUAÇÃO DO EMPREGADO QUANDO  VAI PARA SERVIR O QUARTEL, SE É DADO BAIXA NA CARTEIRA .




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Pergunta: 

Queria saber qual é a base legal que diz que o empregado que recebe insalubridade não pode fazer hora extra?




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Pergunta: 

Quero contratar dois menores, ambos com 17 anos de idade na função de jardineiro. Posso?




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Pergunta: 

Quero saber no caso do empregador emprestrar um valor a seu empregado se  pode descontar mensalmente ou na rescisão de contrato, parcela que não ultrapasse 30% .




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Pergunta: 

Quero saber se ja está valendo a licença maternidade de 6 meses, caso ja estja valendo, quero saber como funciona, o que o empregado deve fazer para ter receber, quais são os beneficios para o empregador...




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Pergunta: 

Quero saber se há obrigatoriedade do fornecimento do vale transporte independe da distância ou da existência da linha de transporte.




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Pergunta: 

Recebí uma nota fiscal de prestação de serviços, o serviço prestado foi de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos  cfe contrato prestação 12/12, no corpo da nota consta um carimbo onde diz documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples nacional não gera direito a crédito fiscal de ICMS, ISS e de IPI, lei compl. 123.. Minha dúvida é em relação da retenção dos 11% do INSS se é devido ou não? caso sim qual a base legal e caso não também a base legal?




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Pergunta: 

Recebemos a guia de contribuição sindical rural, é devida essa contribuição?




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Pergunta: 

Recebemos mensalmente uma fatura da UNIMED, cujo o serviço Principal destacado somente Imposto de renda de 1,5%. A parte da retenção dos 11% deveria ser destacada tb!? Existe BC reduzida ou as cooperativas medicas tem alguma isenção dos 11%!?pode existir uma liminar ou mandato segurança para que não tenha a retenção dos 11%?




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Pergunta: 

Recebemos nota fiscal de fornecimento de coffe break mensalmente, gostariamos de saber se este seviço se enquadra para a retenção de INSS cfe. artigo 145 da IN 3/2005




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Pergunta: 

Recebemos o comunicado do INSS sobre a aposentadoria de um empregado em 27/11/2008, isso foi hj 17/12, quais procedimentos devemos fazer, pois ele continuará a trabalhar na empresa. A liberação do FGTS dele, deve ser feito rescisão, e a data, como fica, já que a SEFIP foi entregue normalmente.




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Pergunta: 

Recebemos ofício da Vara de Família e Sucessões para que seja realizado o desconto em folha de pagamento do empregado, mensalmente, a título de pensão alimentícia, a quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos brutos, abatidos os descontos obrigatórios em lei. Incidindo, dito percentual sobre 13º salário, férias, 1/3 de férias e verbas rescisórias salariais, deduzidos IR e previdência sobre multa e FGTS." Nossa dúvida é em relação ao cálculo, pois o texto diz ser 30% sobre o rendimento bruto ao passo em que diz ser necessário abater os descontos legais, o que já não caracterizaria mais o salário bruto o desconto seria de qual valor?




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Pergunta: 

Recebemos um aviso que a insalubridade,sobre o salario base foi suspendida, agora o que deverá ser feito, não podera mais ser calculada sobre o base.




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Pergunta: 

Recebemos um informativo de um Sindicato que as empresas Optantes do Simples Nacional estao isentas da Contribuicao Patronal que vence agora em 31/01 conforme LC 123/06.




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Pergunta: 

Recebemos uma carta do INSS referente a uma empregada que estava afastada por auxílio doença há 4 anos, dizendo que ela foi aposentada por invalidez, código 32. Qual é o procedimento da empresa? Podemos dar baixa na carteira, homologar? Ou ela continua fazendo parte do quadro de empregados?




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Pergunta: 

Recebemos uma carta do oficial de justiça em relação a dois funcionários da empresa, alegando que a empresa pagava o salário em atraso, não depositava o FGTS e nem pagava a GPS. Gostaria de saber como é feito o calculo em relação a despedida indireta, qual o procedimento a ser seguido?




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Pergunta: 

RECEBEMOS UMA GUIA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, GOSTARIAMOS DE SABER SE É DEVIDA ?




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Pergunta: 

Recebi uma carta para fazer o desconta de pensao alimenticia, la esta que eu tenho que descontar 27% da remuneracao do empregado, excluido apenas os descontos obrigatorio e entre parenteses INSS, IR e hora extra...fiquei em duvida pq hx é provento e nao desconto, ou devo excluir a hx da remuneracao para depois calcular a pensão?




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Pergunta: 

Recebi uma NF de um prestador de serviços e na mesma foi retido o INSS. Como é o procedimento, posso fazer uma guia de GPS somente para essa NF e qual seria o Código da GPS utilizado?




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Pergunta: 

Recebi uma nota de prestação de serviço da empresa,  não é optante do simples nacional, prestou serviço de "coordenação no congresso internacional de saude mental, minha dúvida é em relação a retenção na fonte dos 11% já que na nota não esta especificado que o serviço foi prestado pelo sócio da empresa. O que o prestador do serviço deve apresentar ao tomador do serviço para que não haja a retenção dos 11% do INSS na fonte? Se não couber a retenção na fonte dos 11% favor fornecer a base legal do mesmo.




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Pergunta: 

Recebi uma nota de prestação de serviço de limpreza com retenção de INSS de 11%, como procedo o recolhimento?




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Pergunta: 

Recebi uma nota de prestação de serviço onde o prestador do serviço coloca na descrição de serviços locação de Equipamento de autoclavagem de residuo do serviço de saude e coleta remoção e tratamento de residuos do serviço de saúde,  devo descontas os 11% de INSS sobre o total da nota ou só sobre a mão de obra já que há junto a locação de equipamento?




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Pergunta: 

Recolhimento autônomo no carnê qual o código correto para se utilizar? 1007? ou 1406? e o % é 11 ou 20% nesse caso de recolhimento autonomo?




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Pergunta: 

Recolhimento em atraso do INSS do empregador, por exemplo o INSS venceu dia 20/07/2012 (sexta-feira) a multa para pagar hoje é de 3 dias (0,99%) ou de 1 dia(0,33%)?




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Pergunta: 

ref ao cartão "tri" e "teu" de vale transporte: 1 - Em caso de "ma fé" na utilização do cartão, exemplo, alugar para terceiros, esse ato pode caracterizar justa causa?




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Pergunta: 

Ref. a Lei 12.546 de 14/12/2011, uma empresa do setor de TI, que passará a recolher 2,5% do faturamento para CPP ao invés de 20% sobre a folha. É correto considerar o faturamento do mês 12/2011 para pagamento em 20/01/2012? Qual o código de recolhimento? Quanto ao vencimento da guia considera-se o mesmo da guia "normal" de previdência?




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Pergunta: 

Referente a desoneração de nossa folha de pgto, somos um curtume onde vendemos peles processadas principalmente na NCM 41141000 e também benefiamos para terceiros, precisamos saber o que reduziu a previdência, como devemos recolher sobre o faturamento(darf).




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Pergunta: 

Referente a desoneração do INSS anexo II, apartir de quando que entra em vigor? E como sera calculado o imposto?




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Pergunta: 

Referente a indenização da supressão das horas extras, se por exemplo, o empregado já realiza horas extras a 9 anos, a média deve ser multiplicada por 9 meses, 13 anos ... a média é multiplicada por 13 meses, 16 anos... 16 meses?




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Pergunta: 

Referente a Lei nº 7.238/84, artigo 9º ela se aplica aos empregados desligados pela empresa durante o contrato de experiência?




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Pergunta: 

Referente a licença para casamento quantos dias o empregado tem de direito, e se são dias úteis ou consecutivos.




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Pergunta: 

Referente a multa de atraso da gfip. as gfip's sem movimentos terá multa? qual o valor da multa?




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Pergunta: 

Referente a pagamento de Férias em dobro, o funcionario estava com férias programadas e foi encaminhado para o INSS; ao retornar do INSS ele estará com  férias vencidas? Qual o prazo para o devido pagamento para não ocrrer o pagamento de férias em dobro?




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Pergunta: 

Referente a prorrogação da licença maternidade como vai funcionar tenho uma funcionaria que se afastou no dia 14/12/2009 por licença maternidade então gostaria de saber se ela pode pedir essa prorrogação de dois meses a mais ou não.




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Pergunta: 

Referente a prorrogação de contrato de experiencia, gostaria de saber se posso fazer um contrato de 30 dias e prorrogá-lo por mais 60 dias?




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Pergunta: 

Referente ao 13º salário, a 2ª parcela é paga dia 20/12. O INSS é pago também dia 20/12 e a Sefip quando entrego referene  ao 13º salário?




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Pergunta: 

Referente ao aviso prévio indenizado, sendo ele assinado no sábado, a contagem começa no domingo ou no 1º dia útil?




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Pergunta: 

Referente ao parcelamento da Lei nº 11.941, poderá ser parcelado débitos de INSS, a parte descontada do empregado também poderá ser parcelada?




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Pergunta: 

Referente ao recolhimento de 10% de Contribuição Social, na Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS. Para as empresas optantes pelo simples nacional este recolhimento é obrigatório?




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Pergunta: 

Referente ao recolhimento dos encargos de 20% INSS empresa, 3% da RAT e 5,8 dos terceiros em relação ao salário maternidade que no ano de 2003 era pago pela previdencia social. A empresa deveria ter recolhido estes percentuais ?




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Pergunta: 

Referente ao seguro desemprego, sei que a partir dos 6 meses se tem direito, mas quando a pessoa já trabalhou e mais de um ano em determinada empresa e sacou o seguro, depois trabalhou 4 meses em outra empresa terá direto ao seguro? como funciona o periodo para se ter direito ao seguro.




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Pergunta: 

Referente aos dias de dispensa no caso de casamento. Como é entendido a contagem desses 3 dias de dispensa?? Por exemplo, a funcionária que vai casar trabalha de Segunda a Sexta, vai casar no Sabado. Começamos a contar os 3 dias a partir do sabado ou da segunda feira? São considerados dias de trabalho para a contagem?




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Pergunta: 

Referente as empresas que possuem o registro de ponto eletrônico quais as modificações que ocorreram e a partir de quando a empresa deve seguir ?




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Pergunta: 

Referente as médias de quinquenio, anuenio e triênio no 13 elas devem aparecer na folha como um evento separado ex: 13 quinquenio ou devem entrar nas médias dos adicionais?




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Pergunta: 

Referente medida provisória 563/12,  há obrigatoriedade de assessoria do speed das contribuições inss para as empresas de TI a partir de quando?




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Pergunta: 

Referente o ano de 2012 o empregado doméstico tem direito de receber o PIS ?




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Pergunta: 

Referente o pagamento de férias, o correto é pagar 48 horas antes do inicio das férias, a minha duvida é se a empresa pagar depois do inicio das férias,(ex: incio das férias 03-11 e o pgto for dia 06-11) a empresa terá multa..ou que tipo de penalização?




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Pergunta: 

Referente ao aviso prévio indenizado, que data de saída colocamos na carteira de trabalho quando o empregado tem aviso prévio indenizado?




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Pergunta: 

Referente ao preenchimento do requerimento de seguro desemprego, no seu campo 18 (ultimos 03 salario),seria o Salario contratual ou de contribuição (incluido variaveis)?




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Pergunta: 

Representante comercial pessoa juridica, que presta serviços para outra pessoa juridica, que pediu rescisão de contrato, precisa pagar indenização, e se fosse a pessoa juridica que rescidisse o contrato, teria que pagar indenização?




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Pergunta: 

Representante comercial que saiu da empresa tem o direito de receber 1/12 avos ?




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Pergunta: 

Rescisão com aviso indenizado, como proceder corretamente nas anotações na CTPS.. Na data da saida devo colocar a data do efetivo desligamento, mas preciso colocar alguma coisa em anotações gerais a respeito do aviso indenzado?




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Pergunta: 

Rescisão com data de 31.12.2008  só foi paga em 25.01.2009, quanto teria que ter pago a mais para o empregado? Seria um salário base a mais por mês de atraso?




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Pergunta: 

Rescisão de empregada doméstica 1 - Existe sindicato, para fazer a homologação? 2 - Multa de FGTS, RESCISÃO, SEGURO DESEMPREGO E OUTROS FORMULARIOS, são iguais a uma rescisão normal? 3 - Como é feita a comunicação para caixa economica, sendo que não existe certificado do conectividade, e como vou saber o saldo de FGTS para cálcular a multa?




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Pergunta: 

Rescisão de empregado comissionado,  tenho que pagar médias de comissão de férias, de 13º e de aviso prévio?




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Pergunta: 

Rescisão do empregado que ele teve 80 horas extras no ano a 100% e 95 a 60% qual sera a média s/ 13º na rescisão e sobre férias?




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Pergunta: 

Rescisão foi homologado  com uma ressalva de que o adicional de insalibridade nos termos da nova redação da súmula 228 TST, deve ser calculado sobre o salário contratual do empregado. Gostaria de saber se isso procede.




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Pergunta: 

Rescisão por abandono de emprego, devo colocar como motivo demissão por justa causa?




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Pergunta: 

Rescisão por antecipação do contrato.No campo 26 da rescisão, qual o código de afastamento? Na chave de identificação qual código de movimentação? código de saque? Na guia GRRF/FGTS terá que ser pago os 40%? Qual o prazo de pagamento rescisório?




FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Rescisão por morte do empregado preciso fazer a GRRF? A viúva consegue tirar o FGTS?




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Pergunta: 

Rescisão por pedido de demissão de um empregado que estava baixado por acidente de trabalho há 9 meses, temos que pagar as férias e décimo terceiro desse peíiodo em que esteve afastado?




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Pergunta: 

Rescisao por extição de empresa individual por falecimento do empregador, é devido aviso previo, assim como a multa rescisória de 50%?




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Pergunta: 

Restaurante que abre aos domingos, como fica a liberação dos empregados que terão que ir votar?




FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Retificação GFIP: No dia 01 de outubro, hoje, foi feito o cálculo e pagamento de uma rescisão complementar, referente uma rescisão de maio de 2008. Funcionário pediu demissão. 1 - Retificação para o FGTS (modalidade branco e 9): -Modalidade branco: informado só o valor da diferença paga dia 01 de outubro, modalidade branco, para fazer o recolhimento do FGTS com encargos. Foi assinalado que é remuneração complementar do FGTS. Nas bases de INSS foi informado o total (rescisão de maio + a rescisão complementar). -Demais empregados modalidade 9. 2 - Retificação para o INSS (modalidade 7 e 9): -Modalidade 7: informado no campo remuneração sem 13º o total recolhido (rescisão de maio + a rescisão complementar) e no campo remuneração 13º salário o total recolhido ( rescisão de maio + a rescisão complementar. Não foi assinalado que é remuneração complementar do FGTS. Esta informação foi informada corretamente? Ou deveria ter sido informado só o complemento (valor da rescisão complementar) no campo das remunerações e assinalar o campo remuneração complementar para o FGTS? Também foi informado no campo Base de cálculo do 13º salário para previdência social o total do 13º salário. -Demais empregados modalidade 9.




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Pergunta: 

Sócia da empresa está de licença maternidade e vai receber o beneficio direto na previdência social, não será gerado pagamento de pro labore durante este período, mas os 20% que é devido pela empresa tem que recolher ou não?




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Pergunta: 

Sócia de empresa encaminhou a licença maternidade em 01/2010, a partir deste mês não contribuiu mais com INSS, até o final da licença.




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Pergunta: 

Sócia de empresa está grávida e atualmente recolhe inss sobre um salário mínimo. Gostaria de recolher sobre três salários para que o valor do salário maternidade seja maior. Isso é possível? O INSS faz média ou paga pelo valor do último salário?




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Pergunta: 

Sócia de empresa que recebe Pro-labore e  ao mesmo tempo é empregada de outra empresa, quando entra em Licença Maternidade pela empresa que é empregada, como fica na empresa que recebe pro-labore?




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Pergunta: 

Sócia de uma empresa de prestação de serviços,  é obrigada a contribuir com a previdência através de retirada de Pró labore? Ou através de RPA? Ou necessariamente não é obrigada a contribuir?




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Pergunta: 

Sócio administrador cuja empresa está inativa, pode começar a recolher INSS como facultativo ( GPS 1406) pelo teto maximo, para fins de aposentadoria? Esta contribuição  será contabilizada pela Previdencia Social, para sua aposentadoria?




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Pergunta: 

Sócio de uma empresa  poderá ser registrado na empresa como empregado?




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Pergunta: 

Sócio pode se registrar na carteira de trabalho e ter contrato de trabalho como empresário?




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Pergunta: 

Sócio que está em benefício-auxílio doença  continua retirando pró-labore? Caso não retire pró-labore neste período em que estiver afastado contará para aposentadoria?




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Pergunta: 

Sabemos que o contribuinte individual pode contribuir ao INSS com alíquotas de 20% ou 11%, gostaria de saber as diferenças destas duas opções.




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Pergunta: 

Sabemos que para acidente de trabalho a empresa paga FGTS mensalmente, e sobre 13° salario tambem é pago FGTS?




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Pergunta: 

Saiu alguma nota técnica recentemente com a contagem do novo aviso prévio? Precisa da tabela de quantos dias acrescentar para cada ano.




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Pergunta: 

Salário maternidade precisa de carência para empregada domestica?




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Pergunta: 

Se  a empresa não tinha movimento e informou que tinha movimento, devo excluir a GFIP enviada com movimento e aí sim enviar a sem movimento para ter validade, ou para ser considerada pela RFB?




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Pergunta: 

Se a carteira de trabalho de uma empregada está totalmente preenchida em todas as página destinadas ao contrato de trabalho podemos fazer essa anotação nas anotações gerais ou temos que pedir para ela fazer uma nova CTPS e esperamos para passar os dados para a mesma? O não preenchimento da carteira no momento da admissão pode acarretar em algum problema para a empresa?




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Pergunta: 

SE A COOPERATIVA EMITE NOTA E DESTACA E COBRA SEPARADO NA NOTA REEMBOLSO DE VALE-TRANSPORTE E UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRACAO DESTES VALORES, PERGUNTO OS 15% DO INSS INCIDEM SOBRE O TOTAL DA NOTA OU SOMENTE SOBRE O VALOR DA BOLSA (SERVIÇO)?




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Pergunta: 

Se a data base é em 01/04 eu poderia demitir com aviso indenizado um empregado na data de 10/03 sem temos que pagar uma multa ou projeta-se por 30 dias e devemos pagar somente a diferença de dissído?




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Pergunta: 

Se a demissão for por Justa Causa, qual o prazo que a empresa tem para pagar a rescisão.




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Pergunta: 

Se a dona de um salão de beleza contrata uma pessoa com alvará de autônoma pode haver vínculo como empregado? Como devo proceder?




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Pergunta: 

Se a empregada apresentar um exame de gravidez, confirmando a gestação, a empresa pode confirmar essa gravidez, assim solicitando outro exame de laboratório ou uma ultrasonografia?




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Pergunta: 

Se a empregada doméstica pedir demissão   posso descontar o aviso prévio dela?




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Pergunta: 

Se a empregada falta ao trabalho, não liga para justificar, posso dar advertência? O fato de ela não avisar está deixando a empresa na ¨mão¨. Posso dar advertência pelo fato de não comunicar a empresa da sua falta?




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Pergunta: 

SE A EMPREGADA FOR ADMITIDA EM DEZ/2008 EU DESCONTO A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?




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Pergunta: 

Se a empresa contribui pelo capital errado, que encargos teria? É obrigatório contribuir sindical? Onde encontro a lei?




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Pergunta: 

Se a empresa dá 20 dias de férias coletivas no começo do ano, os 10 dias que restam a empresa pode abonar no meio do ano? Ou se a empresa dá 15 dias de férias coletivas no começo do ano, pode no meio do ano abonar 10 dias e fazer o recibo dos outros 5 dias como gozo?




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Pergunta: 

Se a empresa dá aviso prévio trabalhado para o empregado, e ele durante o aviso consegue outro emprego e trás uma carta da outra empresa pedindo a liberação do empregados, neste caso a empresa deve liberar o mesmo?




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Pergunta: 

Se a empresa decide custear o término do estudo da empregada, este valor  integra o salário?




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Pergunta: 

Se a empresa depositar o salario do empregado em conta salario, ela terá que liberar o empregado mais cedo para ir ao banco receber, qual a legislação?




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Pergunta: 

Se a empresa der um aviso previo indenizado a um empregado e o mesmo nao passar no exame médico como apto, a empresa paga mais quinze dias e entrega o formulário de auxilio e não faz a rescisão ?




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Pergunta: 

Se a empresa desejar pagar o 13º salário em parcela única deve pagar até quando?




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Pergunta: 

Se a empresa efetua pagto por depósito bancário, necessita pegar assinatura dos empregados nos recibos de salário, se puder me mandar o embasamento legal.




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Pergunta: 

Se a empresa enquadrar-se no PAT na opção de serviço próprio de fornecimento de alimentação ela terá que contratar uma nutricionista?  Que parâmetros  usará para estipular o valor da refeição para efetuar o desconto?




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Pergunta: 

Se a empresa faz férias coletivas de 15 dias, o empregado tem direito a 22,5 de férias, como devo proceder com os 7,5 que restam? posso tirar um recibo de férias ele gozando das mesmas ou só posso fazer um recibo de abono pecuniário?




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Pergunta: 

Se a empresa for fazer férias coletivas de 14 dias, e tem um empregado que tem 27 dias, fica a critério da empresa  pagar ou não os 13 que sobrou para o empregado?




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Pergunta: 

Se a empresa fornece auxílio alimentação para os empregados, dá em dinheiro por mês, não desconta nada na folha, só paga. Ela precisa se inscrever no PAT? Se ela se inscrever no PAT, precisa pagar para todos empregados o auxílio ou pode ser só para alguns?




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Pergunta: 

Se a empresa fornece moradia para o empregado pode descontar o valor no contra-cheque?




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Pergunta: 

Se a empresa fornece vale refeição para os empregados, e eles quando se dirigem ao estabelecimento para fazer a troca eles cobram 10% para aceitar o ticket, pode o estabelecimento cobrar para aceitar o ticket?




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Pergunta: 

Se a empresa não pagou o FGTS do empregado, e ele foi demitido, poderá  requerer o seguro desemprego?




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Pergunta: 

Se a empresa não se enquadra naquelas que precisam contratar aprendiz, mas por vontade quer contratar um, ela pode fazer isto? Ele tem 14 anos completos, estuda de manhã e a tarde gostaria de trabalhar? Outro caso, maior de 18 anos pode ter periculosidade na folha de pagamento?




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Pergunta: 

Se a empresa paga 2 vale transporte para o empregado se deslocar para o almoço,e de acordo com a lei nº 7.418/85 não é necessário pagar este deslocamento pode a empresa tirar este beneficio depois de ter pago em média 1 ano ou já é direito adquirido? Base legal.




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Pergunta: 

Se a empresa possuia laudo em 1996, ela é obrigada a preencher a Dss-8030 para os funcionários que trabalharam nesse periodo? Existe excessões por causa da função? Base legal.




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Pergunta: 

SE A EMPRESA POSSUIR APENAS RETIRADA DE PRO-LABORE, SEM FUNCIONÁRIOS, TAMBÉM DEVERÁ RECOLHER O INSS SOBRE O FATURAMENTO?




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Pergunta: 

Se a empresa que der vale-alimentação para o funcionário é obrigada a aderir ao PAT? Sendo que este beneficio é previsto em dissidio coletivo. Em quais casos o vale alimentação pode ser considerado salário?




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Pergunta: 

Se a empresar fizer um plano de cargos e salários deve registrar na delegacia do trabalho? isso é legalmente necessário?




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Pergunta: 

Se a minha data base é novembro, qual o período que não posso demitir o empregado?




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Pergunta: 

Se a pessoa está no seguro desemprego, ela pode pagar o carnê de contribuição junto a previdência ou terá que esperar sacar a última parcela para poder começar a pagar?




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Pergunta: 

Se a  empresa contratar profissional da área de segurança para a portaria da empresa registrado como empregado CLT, se o mesmo será considerado como uma categoria diferenciada, com convenção coletiva própria e piso salarial diferenciado ou o mesmo será enquadrado como os demais empregados pela atividade preponderante da empresa ?




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Pergunta: 

Se alguém que recolhe o INSS sobre 11% pode fazer alteração para recolher sobre 20%.




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Pergunta: 

Se aplica o FAP para a empresa que possui CEI e não CNPJ? Na tela de consulta do FAP é permitido digitar apenas raiz de CNPJ.




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Pergunta: 

Se as ferias terminam na sexta e o retorno e no mes seguinte como fica este final de semana ele ganha nas férias ou tenho que pagar o final de semana: ex as ferias terminaram dia 30/05 retorno dia 02/06 este final de semana ele ganha dia 31/05 e 01/06?




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Pergunta: 

Se atrasarmos o pagamento da rescisão de contrato de trabalho que sera homologada em sindicato, quais multas teremos que pagar




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Pergunta: 

Se constar no acordo coletivo o intervalo entre uma jornada e outra para funcionários do setor Asministrativo pode ser de mais de 2 horas?




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Pergunta: 

Se constitui hora extra para quem faz plantão 12/36. Tema alguma lei que regulariza isto?




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Pergunta: 

Se contrato um onibus para levar as pessoas que irão terminar o expediente em horário que não terá onibus de linha, como faço para não caracterizar pagamento de horário in-itinere ?




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Pergunta: 

Se deve pagar insalubridade para ferias e 13°salario pagos na rescisão de contrato ?




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Pergunta: 

Se empregado no prazo legal do período aquisitivo de férias solicitar o abono, este pode ser pago em separado? Ex: Pagou 20 dias de férias em determinada data e posteriormente o restante do período poderá ser pago somente em um recibo com 10 dias de abono?




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Pergunta: 

Se empregado recebe gratificação superior a 40% do salário base, a empresa se isenta de pagar horas extras, eis que jornada de trabalho não é objeto de controle. A dúvida é: Se o empregado, nas condições acima, permanecer na empresa após às 22hs, ou seja, no horário noturno, terá direito ao adicional noturno?




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Pergunta: 

Se estou recebendo seguro desemprego posso recolher INSS com codigo de desempregada ou facultativo?




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Pergunta: 

Se eu contrato uma empregada, e a demito por término de contrato, posso readmiti-la novamente dali um mes +ou- ou tenho que esperar um tempo?




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Pergunta: 

Se eu registrar um empregado no meio da semana eu tenho que pagar o domingo? Por exemplo eu registrei na quinta feira ele tem direito de receber o domingo ?




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Pergunta: 

Se for concedido 30 dias de férias para uma empregada a qual está grávida , porém , após gozado 10 dias de férias ela ganha o filho, como fica a questão das férias? Interrompe as férias e inicia a licença maternidade, e após os 120 dias , goza os dias restantes?




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Pergunta: 

Se funcionário que faltou somente horas do dia ou minutos, ou um dos turnos. Poderá a empresa descontar o repouso ( domingo )?

E para as férias somente são computadas "faltas" só quando é o dia, e nao horas ou turno?




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Pergunta: 

Se minha empresa é optante pelo simples e para alguns empregados dou um cartão para gastar no supermercado, é possível incluir esta empresa no PAT, para que eu possa me isentar de riscos trabalhista e salário in natura.




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Pergunta: 

Se não foi entregue a RAIS 2011/2012 no prazo, sendo entregue depois, os funcionários recebem o PIS, sendo que nenhum deles ganhou acima 2 salários minínos?




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Pergunta: 

Se na convenção coletiva de trabalho diz que o quebra de caixa não faz parte integrante do salário do empregado para qualquer efeito legal. Quer dizer q não incide nas verbas rescisórias, FGTS e INSS?




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Pergunta: 

SE NA MESMA EMPRESA TRABALHAM MARIDO E MULHER OS DOIS RECEBEM O SALÁRIO FAMILIA, OU SOMENTE UM DELES?




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Pergunta: 

Se no dia do término de contrato por expériencia o empregado não comparecer na empresa e apresentar atestado médico podemos mesmo assim fazer o término? O empregado ligou dizendo que está de atestado por dois dias hoje a amanha dia do seu término de contrato. Não queremos prorrogar, como devemos proceder? Podemos encerrar o contrato na ausência do mesmo?




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Pergunta: 

Se no recibo de férias, os valores  ultrapassam a tabela de salário família,  mesmo assim recebem  nas férias?




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Pergunta: 

Se o aprendiz faltar a um dia de aula do curso profissionalizante, a empresa na qual ele é cotista, poderá descontar esse dia e o repouso remunerado?




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Pergunta: 

Se o auxilio creche é pago em folha de pagamento é obrigatório pagar INSS, FGTS e IR sobre ele ou não?




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Pergunta: 

Se o casal trabalha na mesma empresa os dois tem direito de receber o salário família?




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Pergunta: 

Se o contribuinte tiver feito inscrição como segurado facultativo e não fazer o recolhimento poderá recolher atrasado e isso valerá para carência em caso de auxilio doença, ou pensão para dependentes?




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Pergunta: 

Se o empregado é demitido sem justa causa a partir de quanto tempo de empresa ele deve ter para receber a guia de seguro desemprego?




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Pergunta: 

Se o empregado chega atrasado mais de 15 minutos com frequência, posso mandar ele voltar, não deixá-lo trabalhar e descontar o dia? Isto está previsto na CLT ?




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Pergunta: 

Se o empregado em virtude mau comportamento por suspenso do trabalho por um dia, esta dia que ele não trabalhar ele não recebe ou a empresa deve pagar pelo fato de estar suspendendo o empregado?




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Pergunta: 

Se o empregado está em contrato de experiência, e ela estiver grávida, posso fazer término de contrato?




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Pergunta: 

Se o empregado está no contrato de experiência e sofre um acidente de trabalho o contrato pode ser rescindido quando terminar o prazo ou ele terá estabilidade?




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Pergunta: 

Se o empregado esta de férias e durante esta férias ele consegue outro emprego... e pediu demissão da empresa que esta de férias, o que fazer neste caso.




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Pergunta: 

SE O EMPREGADO FALTAR DURANTE O MÊS É DESCONTADO OS DIAS DE FALTA NO SALÁRIO FAMÍLIA?




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Pergunta: 

SE O EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 13/05/2010 EM UMA FUNÇÃO COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EM 01/08/2010 PASSOU A EXERCER UMA FUNÇÃO A QUAL NÃO É DEVIDA ESSE ADICIONAL, POSSO SUPRIMI-LO SIMPLESMENTEOU HÁ ALGUMA BASE LEGAL QUE INDIQUE QUE ELE DEVER PERMANECER PERCEBENDO O VALOR.




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Pergunta: 

Se o empregado mensalista faltar 1 dia da semana sem justificar, pode-se descontar o final de semana? Quantos dias é correto descontar dele?




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Pergunta: 

Se o empregado não pode cumprir o aviso previo, pois está indo para outra empresa. Podes descontar o aviso prévio?




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Pergunta: 

Se o empregado não tiver período direito a férias não completou o periodo aquisitivo é permitido a empresa conceder férias adiantado?




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Pergunta: 

Se o empregado pede demissão na data do  término do contrato de experiência a empresa está obrigada a fazer uma rescisão por término de contrato ou pode fazer um pedido de demissão?




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Pergunta: 

Se o empregado pedir demissão e apresentar uma carta de outro emprego, posso descontar o aviso dele?




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Pergunta: 

Se o empregado pedir demissao, durante o aviso previo dado ao empregador ele tem direito a horario reduzido?




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Pergunta: 

Se o empregado pega vale transporte para se locomover até a empresa e por algum motivo ele resolve ir de moto, e no caminho acontece um acidente com ele, isso caracteriza ou não acidente de trabalho?




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Pergunta: 

Se o empregado que tiver mais de 32 dias de faltas injustificadas perde o direito á férias?




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Pergunta: 

Se o empregado sacou FGTS para moradia, qual o valor a ser usado para calcular a multa rescisória? Saldo restante ou total depositado?




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Pergunta: 

Se o empregado tem admissão em dezembro/2008 eu desconto sindical? ou deixou para descontar em março/2009?




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Pergunta: 

Se o empregado trabalhar em dia de feriado, a empresa deve proceder de qual forma? Paga-se como hora extra ou concede mais um dia de folga ou não deve paga nada além do salário normal?




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Pergunta: 

Se o empregador optar por recolher o FGTS da empregado doméstica, ou Babá,  na rescisão, ela terá direito ao seguro desemprego?




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Pergunta: 

Se o empregador pagou aos funcionários o 13º salário integral em junho (não somente adiantamento), por exemplo, e houve reajuste salarial em setembro, é devido a diferença do 13º salario para ser quitada até 20/12?




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Pergunta: 

Se o emprego seu último dia trabalhado é na sexta na recisão eu não pago este final de semana posterior a sexta feira?




FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se o Fgts não foi pago dia 07 e o INSS também não foi pago pois tem até o dia 20, ao recalcular o FGTS para pagar amanhã, informo que o INSS não foi recolhido?




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Pergunta: 

Se o horário do empregado for reduzido, podemos reduzir também o salario proporcional as horas trabalhadas?




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Pergunta: 

Se o intervalos intrajornada de Alimentação que normalmente é de uma hora, fosse dada somente 30 minutos, teriamos que pagar os restantes 30 minutos com acrescimo de 50% ou teremos que pagar integralmente a 1 hora mais os 50%?




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Pergunta: 

Se o mês tem 31 dias e o empregado começa a trabalhar na empresa dia 17, ele tem direito a 1/12 avos de férias e 13º?




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Pergunta: 

Se o pai e mãe estão dentro das faixas salariais que dão direito ao salário-família, os dois terão direito ao benefício? Se pai e mãe trabalham na mesma empresa, é permitido pagar o salário-família aos dois, e abater no valor do INSS a recolher?




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Pergunta: 

Se o serviço prestado por uma entidade sem fins lucrativos é necessário realizar a retenção dos 11%?




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Pergunta: 

Se o titular de uma empresa individual for aposentado, ele é obrigado a fazer retirada do pro-labore e recolher para Previdência Social? E quando for empresa limitada e todos os sócio forem aposentados, há necessidade da retirada de pro-labore e recolhimento a previdência social?




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Pergunta: 

Se ocorreu o encaminhamento de uma demissão de um funcionário por término de contrato de experiência de 30 dias e foi feito a transmissão dos dados para a caixa (GRRF) e já recolhido o valor dos 8% da GRRF, mas a rescisão com o empregado ainda não aconteceu, é possível reconsiderar essa rescisão? ou seja, anular os dados transmitidos através do conectividade para a CEF?




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Pergunta: 

Se os empregadios de uma empresa entram em férias coletivas no periodo de 12 dias entre 24/12/09 e 04/01/10 segundo a C.L.T. o empregador iraá pagar o período dessas ferias de 12 dias e descontá- las normalmente, como se fossem ferias individuais ? Ou o empregado tem direito a algum dia de gozo que não pode ser descontado neste período de coletivas?




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Pergunta: 

Se prestarmos serviços de instalação de maquina/equipamento na sede do cliente este serviço está sujeito a retenção de INSS??? qual a base legal?




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Pergunta: 

Se tenho um sistema de premiação para os empregados quando da sua boa conduta, como posso pagar sem caracterizar como salário? exemplos de premios: cesta básica, bonificação, premiação, etc.




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Pergunta: 

Se tenho uma jornada de trabalho das 17:00 às 03:00h, como fica no dia que é feriado? Ex: No dia 02.06.2010 inicio a jornada às 17:00h e até às 24:00h é jornada normal, já a partir das 24:00h recai no dia 03.06.2010 ( feriado ). O que considerar neste caso após as 24:00h. É feriado para essas pessoas e devem parar suas atividades?




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Pergunta: 

Se todos os  produtos são abrangidos pela Lei da desoneração, o INSS dos diretores e dos autônomos também participam da desoneração ?




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Pergunta: 

Se um empregado é recontratado pela empresa, o tempo de serviço que ele tinha continua a valer? A data para contar o tempo de serviço deve ser a data da recontratação ou a data que ele foi contratado pela 1ª vez?




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Pergunta: 

Se um empregado ainda não se recuperou de uma doença, mas o INSS dá alta no afastamento, a empresa tem que pagar os dias de atestado dele novamente, se ela já pagou os 15 dias antes de encaminhar ao INSS?




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Pergunta: 

Se um empregado está em benefício pelo INSS terá direito a férias após o retorno dele?




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Pergunta: 

Se um empregado está no contrato de experiência sofre um acidente de trabalho, pode a empresa demiti-lo ao término do contrato?




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Pergunta: 

Se um empregado esteve afastado por motivo de auxilio doença durante dois meses, esse periodo de afastamento será contado para calculo do decimo terceiro salario ou não?




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Pergunta: 

Se um empregado estiver a menos de 6 meses na empresa, e pedir demissão, ele tem direito a receber as férias proporcionais?




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Pergunta: 

Se um empregado falta para fazer concurso público municipal, a empresa pode descontar esse dia?




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Pergunta: 

Se um empregado foi admitido em 03/11/09 por contrato de experiência de 30 dias, porém em 13/11/09 sofreu um acidente de trabalho, ele pode ser demitido quando acaba o 30 dias de experiência ou tem estabilidade? caso tenha estabilidade quanto tempo?




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Pergunta: 

Se um empregado foi para o exercito e mandou um documento que vai ter que ficar mais um ano lá. Tem como fazer uma rescisão demitindo ele?




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Pergunta: 

Se um empregado não tem um horário fixo para trabalhar e passa a maior parte do tempo viajando a serviço, como deve ser feito o controle de ponto deste empregado, existe uma maneira legal?




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Pergunta: 

Se um empregado na admissão assina a renúncia do vale-transporte, há necessidade de a cada ano ou período renovar este, ou uma vez assinado a não opção pelo vale-transporte este terá validade para todo o período contratual?




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Pergunta: 

Se um empregado pede demissão de uma empresa e já tem outro serviço e a empresa onde ele vai trabalhar forneçe uma declaração onde consta a data que esse funcionário irá começar a trabalhar, a empresa onde ele trabalhava não pode descontar o aviso prévio dele? Essa declaração é legal? A legislação prevê isso?




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Pergunta: 

Se um empregado pede demissão e resolve constituir uma empresa, pode ele utilizar o FGTS para o capital da empresa? Qual o procedimento?




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Pergunta: 

Se um empregado pede demissão e trabalha só o primeiro e o último dia do aviso, ele só vai receber esses 2 dias pagos na rescisão, correto? e como fica com décimo terceiro e férias desse mês que ele deveria ter trabalhado o aviso prévio?




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Pergunta: 

Se um empregado recebe o dissidio em maio, qual é o período em que ele pode ser demitido sem este ser indenizado? Antes e depois do mês de maio?




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Pergunta: 

Se um empregado saiu do emprego anterior em maio de 2006, assinou a carteira no proximo emprego em janeiro de 2007 e sair em março de 2008 desta empresa, ele tem direito a quantas parcelas de seguro desemprego?




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Pergunta: 

Se um empregado se recusar a prestar serviço dado por seu superior, este fato enseja a demissão por justa causa? E se este serviço for após o horário laboral normal (18 horas), ele pode se recusar a fazer sem nenhuma penalidade, mesmo recebendo as HE normalmente?




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Pergunta: 

Se um empregado tem um enteado, ele tem direito de receber o salário-família? (A relação com a mãe da criança é de união estável.)




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Pergunta: 

Se um empregado teve três meses numa empresa foi demtido e readimitido no mês seguinte mais três meses conta como 6 meses para o seguro ou não?




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Pergunta: 

Se um empregado trabalha seis horas diarias de segunda a sexta-feira, no mês ela trabalha 150?




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Pergunta: 

Se um empregado trabalha somente meio turno ele tem direito a 30 dias de férias?




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Pergunta: 

Se um empregado  recebe gorjeta e sai de férias  esta entra no cálculo de média dessas férias.É correto entrar a gorjeta novamente no recibo da folha de pgto deste mesmo mês ?




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Pergunta: 

Se um funcionário danificar algum equipamento da empresa ou até mesmo vir a danificar um automovel da empresa podemos descontar os valores do conserto dele?




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Pergunta: 

Se um funcionário for demitido e estiver com o exame periódico dentro do período de validade, é necessário fazer o exame demissional?




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Pergunta: 

Se um funcionário for demitido na sexta-feira, a empresa é obrigada a pagar o final de semana na rescisao? A data de desligamento será no domingo?




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Pergunta: 

Se um funcionário que ja é aposentado precisar se afastar por doença ele recebe dois beneficios, aposentadoria e auxilio doença?




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Pergunta: 

Se um funcionário, pede demissão, e comunica que não vai cumprir aviso prévio, mas traz uma declaração informando que já tem outro emprego para início imediato, a empresa é obrigada a não descontar o aviso prévio dele?




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Pergunta: 

Se um MEI é, também, empregado de uma empresa, existe o recolhimento de INSS por esta empresa empregadora e pelo DAS-SIMEI (Micro empreendedor individual). Pode acarretar algum prejuízo na contribuição previdenciária para este empregado para fins de benefícios previdenciários?




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Pergunta: 

Se um pessoa possui mais de um vinculo empregaticio, em uma ela é empregada e já ultrapassa o teto máximo, na outra  possui RPA, ela no RPA ainda precisa reter INSS?




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Pergunta: 

Se um trabalhador perde o emprego e contribuiu para o INSS nos últimos três anos, em seguida precisa fazer um tratamento de saúde e vem a falecer, a esposa tem direito a pensão do marido?




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Pergunta: 

SE UMA EMPREGADA ENGRAVIDAR NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO PODE SER DEMITIDA?




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Pergunta: 

Se uma empregada está grávida pode-se demitir por justa causa? Quais os motivos permitidos para esse caso?




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Pergunta: 

Se uma empregada eventualmente trabalha nos finais de semana e fora do horário de expediente através de um celular que a empresa oferece a mesma, isso é considerado sobre aviso?




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Pergunta: 

Se uma empresa é do simples mas está inclusa na tabela IV, qual é o seu percentual de recolhimento ao Inss de acordo com o CNAE 4120400 ?




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Pergunta: 

Se uma empresa com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 07:30 - 12:00 às 13:00 - 17:18, ter um intervalo de 15 minutos no periodo da tarde para café somente nas sextas feiras. poderá prorrogar a jornada (nas sextas) sair as 17:33?.....




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Pergunta: 

Se uma empresa contrata um MEI para trabalhar numa obra, como deve ser informado na GFIP?




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Pergunta: 

Se uma empresa do comércio varejista do regime simples nacional, optar por requerer prorrogação da licença maternidade de uma funcionária por 180 dias, como fica a dedução do inss dos 60 dias após os 120 dias normais da licença a empresa deduz esse valor na guia do INSS?




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Pergunta: 

Se uma empresa emitir notas fiscais de vendas/prestações de serviços, ela precisa ter pro-labore?




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Pergunta: 

Se uma empresa fez uma admissão em 01/04/09 com contrato de experiência de 45 dias, rescindiu no término dos 45, ela pode admiti-lá com contrato de experiência? Tenho que aguardar quanto tempo para contratá-la novamente?




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Pergunta: 

Se uma empresa fornece alimentação para os empregados porém a comida é feita na própria empresa, pode ser feito desconto de alimentação dos empregados? Esta situação se enquadra no PAT?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma empresa inicia suas atividades e registra um empregado, é necessário que o sócio-administrador tenha retirada de pro-labore?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma empresa paga refeição para o empregado, para a empresa fazer o desconto de 20% ela deve participar do PAT?




FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma Empresa presta Serviços e no momento de informar a GFIP informa uma com o código 115 onde consta o Proprietario e outra com o código 150 onde figuram os empregados, esta forma de apresentação esta correta? Ou teria que informar todos com o código 150 agregando o sócio a propria empresa ou sede.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma empresa tem matriz em POA e filial em SC, se for transferir um funcionário da matriz para a filial, o que deverá ser pago a mais para ele?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma funcionária da empresa estava grávida de nove semanas, sofre um aborto espontâneo,o salário maternidade deve ser pago pela empresa ou deverá ir até a previdência para requerer o benefício? Para a empresa é válido o laudo de internação e alta do hospital com discriminativo dos procedimentos ou deverá solicitar um atestado de médico específico?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma mulher falece, e tem filho menor de idade, se a pensão por morte fica para o filho (menor), ou marido?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma pessoa está recebendo insalubridade e é trocada de função ou o ambiente deixa de ser insalubre, como fica com o valor da insalubridade? A empresa pode deixar de pagar?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma pessoa fisica faz o cadastro CEI para recolhimento do FGTS para o empregado doméstico, como fica o recolhimento do INSS? Passa-se a recolher pelo CEI ou permanece recolhendo pelo numero de PIS do empregado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se uma pessoa for sócia de uma empresa,  com 0,5% do capital, e esta pessoa é empregada, quero saber se a partir de agora ela sendo sócia, podera continuar sendo empregada desta empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se a vendedora ganha salário fixo e comissão, e vai sair de licença maternidade, a média para estipular o salário maternidade é dos ultimos 06 meses de comissões?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
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Pergunta: 

Se demitir um empregado no dia 16.07.2012 com aviso prévio indenizado, ele tem mais de um ano de serviço, seu aviso indenizado será de 33 dias; pergunto? Considerando que sua data base é Setembro, vou mandar agora em julho, e aviso prévio indenizado(e não trablahado) poderá ser considerado 30 dias da data base, e portanto passivel de remuneração indenizatória da lei 7238 de 1984 art. 9º.




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Pergunta: 

Se o empregado ficar, dentro de um mês, mais de 15 dias de atestado médico, ele perde o direito de receber o salário família?




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Pergunta: 

Se uma filha que não tem rendimento financeiro e morava com o pai, e o mesmo veio a falecer a filha que cuidava desse pai, poderá ter direito a pensão do mesmo?




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