Site Fisconet  »  Pesquisa em Perguntas e Respostas

HOME | EMPRESA | CURSOS | PRODUTOS | VISITANTE | COMO ASSINAR | CONTATO | TRABALHE CONOSCO
LEGISLAÇÃO | COLEÇÃO FISCAL | COLEÇÃO CONTÁBIL |AGENDA TRIBUTÁRIA| PERGUNTAS & RESPOSTAS | CONSULTORIA

Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

Busca por:
Coleção:
Área:
 


Resultados: 8001-8500 de 9767

Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O funcionário que trabalha meio turno tem direito a 15 ou 30 dias de ferias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O funcionario que volta de gozo de férias tem estabilidade de 30 dias ou pode ser demitido?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O FUNCIONÁRIO RECEBEU AS FERIAS RELATIVAS AO MS DE NOVEMBRO 30 DIAS DESCONTOU 9% DE INSS CONFORME TABELA...NO FINAL DOM MS ELE TINHA HORAS EXTRAS P/ RECEBER... É CORRETO SOMAR O VALOR DO RECIBO DE FERIAS COM O RESTANTE DOS PROVENTOS PARA APLICAR A TABELA E CONSEQUENTEMENTE FAZER O DESCONTO DE INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o funcionario sobreu um acidente do trabalho vai ficar em atestado por 30 dias de quem é a responsabilidade de pagar o salario do funcionario da previdencia ou do empregador .


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O FUNCIONÁRIO TRABALHA 01 (UM) DIA POR MS NA LANCHERIA, ELE TEM DIREITO A QUEBRA DE CAIXA E INSALUBRIDADE SOBRE ESSE 01(UM)DIA, COMO PAGA, PROPORCIONAL?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O gozo das férias pode ser em dois períodos? Qual a previsão legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O homolognet é obrigatório ou facultativo para as homologações no MTE a partir de 2011?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O horário considerado para a jornada de trabalho é o de início ou final? Ex: 22:15-02:00/03:00-6:28 A que dia pertence esta jornada? Obrigada. Thiane


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O horario de trabalho na empresa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 17:48 com 01:00 intervalo - os empregados foram contratados com carga horaria de 220:00hs e 44:00hs semanais - todos possuem acordo de compensação de jornada de trabalho minha duvida é seguinte no caso do feriado cair no SABADO dia 25 e 01/01 como fica as horas que os funcionários fizeram para compensar durante a semana.... a empresa tem que pagar em hora extra, nesta semana os funcionarios teram que sair mais cedo, ou a empresa tem como trocar este dia por outro???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O índice do FAP deverá ser lançado na folha de pagamento em susbstituição ao SAT? Por ex. o nosso era 1% agora passou a 1,4172.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O INSS concede aposentadoria especial para um funcionário por serviços insalubres em manutenção. Pergunta-se: após essa aposentadoria ele poderá continuar no mesmo serviço insalubre ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O INSS da empregada doméstica pode ser recolhido por trimestre ou somente mensal?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O INSS DE EMPRESARIO INDIVIDUAL - PAGO SOBRE PRO-LABORE 11% , pelo GPS com Arrecadação pelo CNPJ, vai dar Direito ao tempo de Contribuição para a APOSENTADORIA?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O INSS esta me solicitando um PPP e laudo pericial realtivo a uma empresa que não esta mais em funcionamento desde 2001. Segundo o INSS o PPP que enviei na primeira vez não indicava os agentes nocivos a que o autor estaria exposto. Como posso apresentar um PPP da época de 2001 se não esta mais em funcionamento a empresa?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O INSS recolhido a maior pode ser compensado integralmente nas competências posteriores ou existe algum limite de compensação? A compesação pode ser feita com todos os débitos de INSS, como terceiros, rat, segurados?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Livro Inspeção do Trabalho continua sendo obrigatório para as empresas do Simples Nacional?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O LTCAT é um laudo obrigatório? Base legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O mandato da cipa tem qual duração? qual a periodicidade de se fazer o treinamento? em qual paragrafo da NR estão previstos os questionamentos acima?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O médico pode dar a mãe atestado por mais 15 dias referente a amamentação após o período dos 120 dias de licença maternidade? Estes dois períodos de 30 minutos para amamentação podem ser acumulativos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O MEI, que apresentou no DASN/SIMEI que não possuiu empregado em 2009, era obrigado à apresentar a RAIS-Negativa daquele ano? Regra geral, o MEI está obrigado à apresentação da RAIS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O menor aprendiz ( cotista) deve receber salário mínimo por hora, o salário é o mínimo nacional ou mínimo regional??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o menor aprendiz tem direito ao vale transporte, mas a empresa pode descontar os 6% do valor como de outro empregado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O menor de 18 anos pode trabalhar em obras empresa construção civil?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Micro empreendedor individual (MEI) poderá contribuir com o Inss com mais de um salário minimo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Micro Empreendedor Individual, instituido pelos artigos 18-A a 18-C da Lei Complementar 128/2009, esta obrigado a declarar a RAIS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Microempreendedor Individual (MEI) que optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), independentemente da receita bruta por ele auferida no mês, qdo prestar serviços com cessão de mão-de-obra deverá sofrer retenção dos 11% de INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Microempreendedor Individual está sujeito a entrega da RAIS e ao CAGED?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O microemprendedor individual MEI, precisa transmitir RAIS NEGATIVA?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O motorista de carga que sai da empresa as 4 h da manhã e chega ao destino as 10 h da manhã, ficando em aguardo para retornar com a carga até as 16h e chega a empresa as 21h. As horas que fica no aguardo da carga (das 10h as 16h) conta como tempo de serviço e terá hora extraordinaria?


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento da contribuição social sobre a folha de pagamento (0,5%) foi exigível até quando ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DA DOMESTICA SE NÃO FORA PAGA NA DATA CORRETA , DEVERÁ SER PAGAR EM DOBRO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento de Adicional de Tranferência (mensal por um determinado período ) incide para média ou para remuneração? Se for remuneração, será somente caso o funcionário receba férias e 13º salário enquanto estiver recebendo o Adicional de Transferência? Se o funcionário for receber as férias depois que parou de receber o adicional (mais no período aquisitivo recebia o adicional) será calculado média sobre o adicional ? Quais as bases legais?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento de adicional por tempo de serviço anual, ou seja pago apenas uma vez por ano, tem incidências???


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento de diária para motorista caminhoneiro. Qual a situação que não tem incidência de INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento de rescisão depositado na conta do funcionário ficou disponível no prazo, mas após o horário bancário, isso resulta em multa por atraso de pagamento? Onde posso encontrar a Lei sobre este assunto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento do salario familia se encerra no mês em que o filho completa os 14 anos ou no mês seguinte?Qual o embasamento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagamento por KM rodado para vendedor que trabalha com carro próprio, está isenta de encargos? Pode ser pago apenas com o controle da Km através de relatório semanal? Deve-se ter contrato?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o pagto da partic. nos lucros devera ser pago proporcional ao funcionario por tempo de empresa? Ex. Part. de 2010 é de 21% pago em 05 meses o funcionario que ainda nao completou 01 ano vai receber proporcionalmente ou integral igual os demais funcionarios


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pagto. de 01 salário a mais na rescisão quando ela é efetuada 30 dias antes do acordo coletivo é regido pela CLT ou convenção coletiva?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O pai tem direito a licença de cinco quando a mae perde o bebe no sexto mes de gestação?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O período de auxilio doença conta como tempo de contribuiçao para fins de aposentadoria?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PERÍODO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA SOMA PARA PRAZO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS? O PERÍODO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CONTA COMO PERÍODO AQUISITIVO PARA FÉRIAS?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O período de licença maternidade não foi informada na sefip, preciso retificar os 4 meses ou posso retificar somente o último mês, sendo o mês do retorno com a data de afastamento (Q1) e a data de retorno (Z1)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O período que o empregado esteve afastado por Auxilio Doença, é contado para pagamento do 13º Salário??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O ponto eletrônico é obrigatório para algum tipo de empresa ( sobre a lei que entra em vigor amanhã!!)


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O ponto eletronico é obrigatório? quais as empresas que estão obrigadas a fazer uso do ponto eletronico?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PPP deve ser assinado por um técnico de segurança ? Empresas que não tem PPRA, mas pagam insalubridade e não precisam ter técnico de segurança em seu quadro, quem deve assinar o PPP ? O empregado doméstico deve receber o PPP ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O prazo de 10 dias para pagamento das verbas rescisórias quando do aviso prévio indenizado, conta a partir da assinatura do aviso-prévio ou do dia seguinte à assinatura ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PRAZO DE ENTRAGA DA RAIS É 28/03/2008 OU 14/03/2008 ESTOU COM DUVIDA POIS TEM ALGUMAS PESSOAS DIZENDO QUA APOS O DIA 14/03 É SOMENTE PARA QUEM TEM CERTIFICAÇÃO DOGITAL.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PRAZO DECADENCIAL RELATIVO A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO INSS ERA DE 10 ANOS, MAS HOUVE DESCISÕES NO STF, REDUZINDO PARA 5 ANOS ISSO JÁ ESTÁ SENDO UMA PRATICA USUAL?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O prazo máximo do contrato de experiência é de 90 dias, permitido uma prorrogação, porém não ultrapassando os 90 dias? Pergunto no caso de prorrogação, esta tem um período mínimo, exemplo, contrato de experiência de 30 dias e uma prorrogação de 5 dias, é possível? Obrigado


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Prazo para entraga da Rais 2007, é dia 14/03/2008 ou dia 28/03/2008? Obs: Sem Certificado Digital


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O PRAZO PARA ENTRAR COM A IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DADOS DA EMPRESA PARA O FAP ESGOTOU-SEM EM 30/11/2007? POIS TENTAMOS POR DIVERSAS VEZES E NÃO CONSEGUIMOS ACESSAR, NO SITE INFORMAVA QUE NÃO ESTAVA DISPONÍVEL PARA CONSULTA.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O prazo para licença maternidade continua de 120 dias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O preposto que representa o empregador na Justiça do Trabalho, obrigatoriamente deve ser um empregado da empresa? Base legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O projeto primeiro emprego está vigorando? Poderia me mandar a lei onde fala o que é necessário ao empregador para participar do projeto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que a empresa deve pagar no caso de pedido de demissão e no caso de justa causa. No caso de estabilidade no emprego a empresa pode indenizar o funcionário até o fim do periodo e fazer a rescisão


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que a empresa tem que fazer p/se precaver de possiveis reclamatorias trabalhistas com o funcionario que mora no emprego, sendo que existe só o contrato de trabalho junto a CTPS.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que caracteriza um cargo de confiança?o empregado tendo cargo de confiança a empresa pagando os 40% de gratificação supri as horas extras? o que a empresa tem que fazer para não ter problemas do empregado cobrar depois horas extras e qual limite de horário para exercer o cargo de confiança? a gratificação dos 40% para supri as horas extras só pode ser pago para quem exerce cargo de confiança?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que caracteriza uma parcela não salarial paga pelo empregador?


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que deve ser corrigido no casa da empresa ter menor aprendiz, mas recolheu fgts de 8%, como se fosse um funcionario normal. Deve ser feita SEFIP Retificativa, e quanto ao CAGED tambem deve ser feita alguma correção.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que deve ser feito para baixar um CEI que está vinculado ao CNPJ da empresa, neste caso a empresa tinha um contrato de prestação de serviço para o DMAE e já encerrou a prestação de serviço.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que deve ser feito para um abandono de emprego? Como a empresa deve proceder?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que devo pagar na extinção de contrato de menor aprendiz? o mesmo tem direito a seguro desemprego?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que devo recolher na guia da previdencia de uma empresa simples que esta no anexo IV? recolho os terceiros (5.8%) mais RAT e os 20% sobre os funcionários e sócios? o código de recolhimento seria 2100?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que diz a legislação referente a um funcionário que vai receber auxilio doença. Este funcionário recebe um salario de R$ 10.000,00 mensais, qual os valores que ele tem direito a receber do INSS? Caso a empresa queira pagar a diferença para ele, é possível?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que diz a legislação sobre o término de contrato, no caso: acidente trabalho, afastamento em gozo benefício previdenciário por doença ? Ou seja, quando pode ser feito pelo prazo determinado, ou quando a empresa deve dar estabilidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que é contrato de trabalho por prazo determinado “com” ou “sem” cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que é e como se caracteriza a desida?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que é necessário para transferir um funcionário de cidade? Tanto quanto a valores como documentação.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Que é o MANAD, toda empresa, em fiscalização da Receita Previdenciária tem que entregar esse arquivo? Se a empresa não tiver esse arquivo qual é o valor da Multa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que é preciso para fazer um Contrato Individual de trabalho por prazo determinado lei 9061/98 ? Quais são os direitos do empregado nesse contrato? Tem alguma restrição para fazer este tipo de contrato?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que é preciso para fazer um contrato temporário? Quais são os direitos do empregado no contrato temporário? Tem alguma restrição para fazer este tipo de contrato?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que é STRICTU SENSO art 457 e quando pode ser utilizado pelo empregador


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que fazer quando o empregado se afasta durante o contrato de experiencia, por acidente de trabalho ou doença? existe estabilidade no contrato de experiência ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o que fazer quando o empregado se afasta durante o contrato de experiencia, por acidente de trabalho ou doença? existe estabilidade no contrato de experiência ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que muda nos novos modelos de Rescisão de Contrato? Como funciona o Sistema Homolognet, tem que enviar p/ o Ministéio do Trabalho?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que muda quando uma empresa atinge 100 funcionários? Ela deve contratar funcionários com alguma deficiencia? Base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O QUE PAGA UM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) POR UM FUNCIONARIO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que preve a Lei para quem esta cumprindo o aviso prévio com relação a horas extras. O Colaborador pode ou não realizar horas extras?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que se conceitua diarista? Temos um caso de uma domestica trabalha 2 manhas por semana(dias fixos) Tem direito ao 13º salario e férias


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que uma empregada domestica tem direito: 1)quando trabalha de carteira assinada, no momento da sua demissão, ou quando pede demissão? 2) Em se tratando de trabalho regsitrado em carteira assinada, quais a obrigações do empregador, com este empregado?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que uma empresa deve recolher de Inss de acordo com o CNAE 4321500 ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O que vem a ser o pedágio que o contribuiente para, para se aposentar por tempo de serviço, e de forma é recolhido


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O quer dizer o inciso III do parágrafo 7 do artigo 7 da Lei 12.546/2011?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o repouso remunerado o caso de quem trabalha de 2° a 6° é de dois dias por semana totalizando 8 dias no mês? e como faço para refletir as extras que não foram pagas, isto é, está se pagando a parte e como faz o cálculo desse valor no repuso remunerado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O requerimento do seguro desemprego, pode ser encaminhado via internet sem precisar usar os blocos de formulário padrão?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O RGS tem salario regional , mas o empregado domestico pode receber pelo salario minimo nacional??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O RPA pode configurar vinculo empregaticio? apartir de quando que esse autonomo passa a ter o vinculo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salario familia é calculado pelo salario contratual ou pelos proventos recebidos no mes. Ex: um empregado com salario de 3000.00 demitido dia 04. Na rescisao ele recebe apenas saldo de salario de 04 dias, ou seja, R$ 400.00. Se utilizarmos o saldo de salario para calculo ele teria direito a receber salario familia, mas se considerarmo o salario dele contratual nao. qual o correto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salario familia para domestica tornou-se obrigatorio??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salário maternidade de uma funcionária de um MEI pode ser pago pelo MEI e compensado em SEFIP? Em que campo da SEFIP posso compensá-lo?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salário maternidade é pago pela empresa, existe outra alternativa para efetuar esse pagamento, por exemplo a pessoa receber direto no inss. O funcionário que esta afastado por acidente de trabalho recebe a mesma remuneração de quando esta na ativa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salario Maternidade foi prorrogado para 6 meses, se foi quais as regras?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salário maternidade por adoção é pago pela previdencia social.Cabendo a empresa continuar depositando o FGTS mensal e recolhendo o INSS patronal. Dúvida: 1- Quem deve pagar o 13º salário referente ao periodo de afastamento por maternidade referente adoção? 2-As férias deve ser pagas referente a este periodo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salário mínimo de R$.415,00 é a´partir de 01/04/2008?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O salário pago ao trabalhador deve ser obrigatoriamente em valores R$ ou uma parte pode ser paga com alimentos, por exemplo. Na CLT art 82 consta que o trabalhador pode pagar parte do salario in natura? Gostaria de mais informações sobre isso.Pois temos um caso de uma empresa de serviço de corte e carregamento de lenha, onde os funcionarios permanecem varias semanas no mato, moram e se alimentam lá mesmo e recebem salário. Como poderiamos descontar ou pagar parte do valor do salario em alimentação?Qual o procedimento correto a ser adotado.No contra-cheque tem q especificar algo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O SEGURADO SE APOSENTADANDO PELA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 DE 08/05/13, PODERA CONTINUAR TRABALHANDO CONFORME ACONTECE COM A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O serviço de monitoramento de bens através de equipamentos eletrônicos, deve haver retenção na fonte de INSS? Tem algo previsto na legislação?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O serviço de prestação de recepção em eventos tem retenção de INSS na NF?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O serviço de Recrutamento e Seleção tem retenção de Inss ???? acredito que se enquadre como assessoria e consultoria técnica, onde não seria devida a retenção cfe IN 03 de 2005 Art. 170.Qual o embasamento utilizo?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O serviços de controle de pragas (ex. desratização) sofre retenção de 11% de INSS mesmo que não esteja expressamente relacionado no Artigo 145 da IN 03/2005?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O SINDICO DE CONDOMINIO ELE É BENEFICIADO PELO NÃO PAGAMENTO DE MENSALIDADE. SOBRE ESTE VALOR DEVE SER RECOLHIDO ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO INSS


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O síndico que é isento da taxa de condomínio tem que contribuir para Pervidencia Social sobre a taxa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O sistema de comissões sobre vendas (% sobre valor) foi substituído por premiação mediante metas. Pergunta-se há incidência RSR sobre o valor pago à título de premiação?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O sócio administrador de uma empresa recolhia INSS mensalmente tendo como base o recebimento de Pro Labore. A partir do início do ano de 2006, a empresa entrou em dificuladade financeira, e em seguida encerrou suas atividades comerciais. Perguntamos: É correto efetuar mensalmente o recolhimento de INSS a esse contribuinte na modalidade Facultativo? Caso afirmativo, qual o salário de contribuição deverá ser tomado para os recolhimentos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Sócio da empresa que recolhe o Pró-Labore, pois presta serviços na mesma, tem direito à 13° salário e férias?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O sócio quotista que exerce atividade na empresa está obrigado a contribuir à Previdencia Social? Ou, quando ficaria desobrigado?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O tempo de afastamento do funcionário como auxilio doença é contado como tempo de serviço para aposentadoria ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O Termo de Compromisso de Guarda de Menor provissório pode ser considerado como adoção? A Funcionária teria Direito a Aux.Maternidade? A data de Nasc. do Menor é 27/06/2007 quanto tempo ela teria de Auxilio Maternidade caso tenha direito?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O titular ou sócio administrador de empresa geral (com pro - labore), sofre uma retenção de 11% e a empresa recolhe, além dos 11%, mais 20% a título de INSS sobre o Pro - Labore. Já o titular ou sócio administrador de uma empresa optante pelo simples nacional, só sofre a retenção de 11%. A contribuição do INSS patronal ocorre pelo faturamento bruto. Pergunta: Ambos se aposentam por tempo de serviço?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o trabalhador mensalista que faltar 2 dias, perde o repouso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O trabalhador que trabalha 7 horas diarias tem direito a quantos minutos de descanso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o TRABALHADOR RECEBE MENSALMENTE MEIO SALARIO MINIMO(R$: 207,50), POIS TRABALHA MEIO TURNO, E TEM UM FILHO. O SALARIO FAMILIA DEVERA SER 24,23 OU METADE DO VALOR.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O transporte é fornecido pelo empregador, gostaria de saber se o valor do desconto é o mesmo do vale transporte?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O vale transporte pode ser pago em dinheiro com apresentação do ticket do ônibus? é dedutível de IR desta forma?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor correspondente ao décimo terceiro salário, pode ser pago mensalmente no contra-cheque? Por exemplo cada mês paga o valor correspondente a 1/12 juntamente com o salário normal? Há previsão legal para isso?Pode ser feito?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor da SF é devido durante o período que a mãe está afastada em lic. maternidade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: o valor de restituição de fundo mutuo de privatização, deve ser somado ao saldo p/ fins rescisórios?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor descontado das férias, ref. a pensão alimenticia deve ser repassado ao beneficiário logo após o pagamento das férias para o empregado ou só no mês da apropriação da mesma ? obs: período de gozo 06/11/2007 a 25/11/2007


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor descontado do segurado quando eu faço uma sefip cod de recolhimento 650 deve acompanhar a tabela do INSS, ou o desconto é sempre de 8%?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor do auxílio concebido como vale transporte seja agora destinado ao pagamento do combustível. É permitido como devo proceder? Obrigado;


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O VALOR PAGO A TITULO DE GRATIFICAÇAO EVENTUAL ENTRA NA MEDIA PARA CALCULO DE 13 E FERIAS OU SÓ NO CASO DE NAO SER UMA GRATIFICAÇAO EVENTUAL?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O valor pago habitualmente a título de "quebra de caixa" e gratificações" deve entrar na base de cálculo das horas extras?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O vencimento da GPS (empresas) competencia 04/2008 será em 12/05/2008?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O vencimento do inss contribuinte individual è dia quinze quando for feriado ou domingo posterga ou antecipa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O vencimento do INSS, quando se da num final de semana ou feriado, o pagamento antecipa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: O VT é descontado 6% sobre o salário. No caso do colaborador não receber valor fixo, somente comissões, o percentual é descontado sobre as comissões + DSR?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ocorreu alguma alteração na le dos estagiários?att


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Óculos de grau industrial, quem deve pagar, funcionário ou empresa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi , gostaria de saber a partir de quantos funcionários a empresa é obrigada a contratar menor aprendiz .


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi , gostaria de saber para quanto foi o valor do salario minimo nacional . e queria saber a tabela das contribuições e so salario familia .


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi me surgiu uma duvida, uma funcionaria era operadora de caixa, e tinha um quebra de caixa de 10%, e passou para a função de supervisora de caixa, o quebra de caixa permanece?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Oi, Se o funcionário que irá sair de férias dia ´02/12/13 e quiser converter 10 dias em abono, qual é o prazo que o mesmo tem para fazer a solicitação do abono?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi, gostaria de saber em que casos que é alterada a data do período aquisitivo de férias? temos o caso de um funcionário que entrou em auxilio por acidente de trabalho em 07/02/2005 e retornou as atividades em 11/09/2005. A data do período aquisitvo continua sendo 16/03/2004 data de admissão ou passa a ser a dta do retorno? ressalto que ele não completou seis meses de auxilio em um mesmo período aquisitivo, foi 1 mes e 08 dias no período de 16/03/2004 a 15/03/2005 e 5 meses e 26 dias no período de 16/03/2005 a 15/03/2006. Obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi, temos um caso de uma empregada doméstica que trabalhava turno integral, agora ela passou a trabalhar só na parte da manhã, é possível reduzir o salário dela? obrigada, jéssica


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: oi, temos um caso de uma empregada doméstica que trabalhava turno integral, agora ela passou a trabalhar só na parte da manhã, é possível reduzir o salário dela? obrigada, jéssica


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá de novo, então eu teria que fazer duas Gfip, 1 na modalidade "branco" com os empregados que já estavam na empresa, e outra na modalidade 9 para esta funcionária, pois ele pagou corretamente os impostos daquele mês, sairá um guia de FGTS somente complementar nesta Gfip 9, pois no mês de julho teve uma funcionária que saiu em auxílio maternidade, será que não irá trancar pelo fato de ter o abono da GPS e nesta GFIP não estar informada esta funcionária?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ola! Faço a contabilidade de uma Transportadora e ela esta achando que os encargos sobre o INSS dos freteiros autonomos esta se tornando muito alto. Tem outra forma de reduzir estes encargos? E se os freteiros autonomos criassem uma cooperativa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá! Um funcionário foi preso e condenado por 5 anos,a empresa possui o parecer da pena, podemos neste caso fazer a rescisão por justa causa. existe algum comunicado que deve ser enviado ao funcionário antes de proceder com a rescisao? Ou a empresa vai até o presídio e pega as assinaturas dele lá?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OLÁ! CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL... É OBRIGATÓRIA.... HOUVE MUITA DISCUSSÃO DURANTE O ANO DE 2007.. O QUE FICOU DEFINIDO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OLÁ! FICOU DEFINIDO, OU SEJA JA É LEI O NOVO SALARIO MINIMO? VIGORA A PARTIR DE QDO? OBRIGADO


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ola! Gostaria de saber qual o procedimento a ser adotado pelo empregado para pedir demissao e nao cumprir os 30 dias de aviso, pois o mesmo vai trabalhar de imediato em outra empresa.O sindicato é outro pois o ramo de atividade da empresa que vai trabalhar e diferente da atual. Tem algum modelo desse documento.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá! Gostaria de saber detalhes sobre a contratação do menor aprendiz. Sei que ele tem que estar cursando ensinoi fundamental ou medio ter entre 14 e 24 anos e que a carga horaria dele se estiver cursando o fundamental é de 6 hr,isso? mas como funciona a contratação, ele é registrado em livro, sistema eletronico, tudo normal? So na carteira vai uma anotação de menor aprendiz? o salario dele é igual a de outro funcionario normal? Os direitos trabalhistas como ferias e 13º são normais? o que ha de diferente para o menor aprendiz?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá, referente a súmula 228 do TST ficamos com uma dúvida: o que seria salário básico? Seria o salário contratual do empregado ou o piso da categoria definido pelo sindicato. Aguardamos retorno, obrigada Sara


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OLA, GOSTARIA DE SABER QUAIS OS DIREITOS QUE O EMPREGADO TEM QUANDO TERMINA O CONTRATO DE EXPERIENCIA E O EMPREGADOR NÃO QUISER EFETIVA-LO? E SE O ULTIMO DIA DO CONTRATO FOR NO DOMINGO, ELE TEM QUE SER AVISADO NA SEXTA OU NA SEGUNDA QUE O EMPREGADOR NÃO IRA NECESSITAR MAIS DE SEUS SERVIÇOS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: olá, minha dúvida é a seguinte:quanto tempo a partir da última vez que uma peesoa recebeu seguro desemprego, ela poderá estar recebendo novamente? a contagem é feita após o desligamento do funionario da empresa ou a contagem é feita a partir da última parcela de seguro recebida? obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá, quais as regras e como se caracteriza o abandono de emprego? como deve proceder a empresa nestes casos?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ola, quanto ao INSS é feita a retenção dos 11% na prestação de serviços de PJ para PJ ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá, recebi um e-mail da Fisconet a uns dias atrás informando que o piso regional mudou. Preciso saber qual o valor para aprendizes no ramo de transporte pois na relação que tem as alterações não encontrei.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá, temos um funcionário que se acidentou em 04.04.2013 e seu contrato de experiência vai até 09.06.2013, gostaria de saber se após o retorno do benefício podemos retomar a contagem do contrato de experiência, o mesmo tem estabilidade mesmo estando na experiência?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OLÁ, tenho empregada que faltou 14 dias sem justificativa durante o periodo aquisitivo de ferias estes dias/horas foram descontados do salario nos meses que ocorreram faltas, assim questiono, estou rescindindo o contrato de trabalho com esta empregada devo descontar das ferias indenizadas na rescisão estes 14 dias? Abraços.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá, uma empresa optante do simples recebe uma nota de serviços com retenção de INSS. Deve fazer esse recolhimento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Ola. Uma empresa possui um sócio com recolhimento de pró labore, esse mesmo sócio poderá ter registro nessa mesma empresa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Olá. Preciso de informações na parte trabalhista de uma empresa optante pelo MEI. Preciso saber se é pago pro-labore, e quais são as outras obrigações para um MEI.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Onde está prevista a alíquota para enquadramento do percentual equivalente ao SAT?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Onde esta previsto que o desconto do INSS referente Retirada Pró-Labore é de 11%? No caso de pagamento do salário maternidade pelo INSS (empresária), qual será a aliquota descontada pelo INSS 11% ou 20%?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Onde estão previstos os serviços que devem sofrer retenção de INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Onde posso conseguir as tabelas do IRRF s/ folha, salário familia e o valor do minimo nacioonal.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Onde posso ler sobre regras para compensação de previdência


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: ONDE QUE ENCONTRO A LEI QUE ALTEROU O AUX.MATERNIDADE PARA 6 MESES, QUE ESCLARECER MINHAS DÚVIDAS.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os 30 dias do aviso prévio trabalhado começa a contar no dia seguinte a data que o funcionário assinou o aviso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os atestados médicos ou declarações fornecidas por profissionais psicólogos ou fisioterapeutas, tem validade para afastamento do trabalho ou abono de faltas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os empregados aderiram ao Plano de Saúde que a empresa disponibilizou, a dúvida da empresa é qual é o máximo de desconto que a empresa pode fazer em folha de pgto, pois todos autorizaram fazer o desconto em folha de pgto, mas a empresa também disponibiliza adiantamento salarial, também tem o desconto de Vale Transporte de 6%. Qual é o máximo que pode ser descontado em folha pela Legislação?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os empregados contratados como menor aprendizes, contam para a base de cálculo para aplicação do artigo 36 do decreto 3.298/99? Exemplo: Nossa empresa possui 1.901 empregados, desses, duzentos e quarenta (240) são aprendizes! Devemos considerar estes para a base de cálculo?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS TEM DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO FAMÍLIA? SE TEM, COMO O EMPREGADOR FAZ PARA DESCONTAR EESE VALOR NA GUIA DE INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os empregados eleitos como suplentes das comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade provisória?????


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os engenheiros possuem um piso salarial (piso profissional de engenheiros, então quando as empresas, contratam engenheiros deve obedecer o piso mínimo, ou no caso se contrata como por exemplo na função Projetista, que é formado em engenharia mas não tem a função específica engenheiro, pode ser contratado com valor menor que o piso?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os pais de um contribuinte podem receber a pensão por morte? Quais os documentos necessários para requerer o auxílio?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: OS PROVENTOS RECEBIDOS DURANTE O ANO (QUEBRA CX, AUXILIO CRECHE,COMISSÓES, HORAS EXTRAS, TODAS FAZEM MÉDIA PARA A REMUNERAÇÃO DO 13º?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Os tres ultimos salario colocados no seguro desemprego, deve ser somente sobre a salario ou considera extra e adicionais


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PAGA-SE COMISSÃO NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, MESMO QUE O FUNCIONÁRIO NÃO RECEBA TODOS OS MESES ESSA COMISSÃO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pagamento de rescisão pode ser feito através de DOC em conta poupança do funcionário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pagameto da ultima parcela 13.salário 20/12/07. Recolhimento INSS/FGTS, para dia:20/12/07 ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pagamos uma Nota fiscal de forncedor com retenção de 11% à previdência social. Como informar essa retenção na Sefip?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pago comissão é obrigatório pagar DSR? qual a base legal para isso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pago Vale-transporte p/ doméstica, porém como gosta de caminhar, ela solicitou o valor do VT em dinheiro. É possível fornecer dinheiro ao invés das passagens? Como poderia fazer p/ que esse valor não resulte em aumento de salário?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: paguei a maior o inss em 08/07, posso fazer a compensação deste valor na guia da gps em 01/08?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Paguei uma GPS em duplicidade, posso compensar em outro mês, qual o procedimento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a atividade de Representante Comercial quais os códigos que devo utilizar para FPAS, Cod. Centralização, Alicota RAT, Outras Entidades,


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a colaboradora que sai de licença maternidade é descontado INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a concessão da licença paternidade devo contar 5 dias úteis de trabalho contando inclusive o dia do nascimento? E se o nascimento ocorreu após o expediente em que o empregado trabalhou normalmente?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para a contração de trabalho em comércio de confecções de menor com 16 anos.Existe alguma restrição?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a contratação de babá, utiliza-se a mesma legislação da empregada doméstica?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a implantação de gargos e salários tem que haver homologação pelo MTE: nesta caso tem alguma portaria ou lei que fala sobre o asunto:


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para a licença gestação somente a certidão de nascimento do filho é suficiente, ou preciso do atestado médico de 120 dias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para a vaga destinada para portadores de necessidades especiais em concurso publico. a minha pergunta é se a surdez total de somente um ouvido habilitaria a pessoa a concorrer a esta vaga , nao consigo encontrar entendimento na lei, qual a sua opiniao?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para admissão de funcionário estrangeiro na condição de permanente em nosso país, devo ter alguma conduta diferente do habitual no processo de admissão. Grata.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para admissão em uma clínica odontológica, a funcionária além de atender os pacientes vai auxiliar a dentista dentro do consultório, alcançando instrumentos, preparando esterilizãções e demais rotinas de auxiliar de consultório médico. Só que esta funcionária não tem ensino médio completo, nem curso técnico. Mesmo assim, a função dela pode ser atendente ou existe algum impedimento. Obs.: No exame médico, foi determinado pagar 40% de insalubridade,


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para as Cooperativas de Créditos com código FPAS 787, qual a alíquota do INSS a ser aplicada sobre os autônomos e diretores (20,00% ou 22,5%)?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para as entidades sem fins lucrativos o que é um Certificado de Entidades Beneficentes de Assistencia Social? O que é preciso para obter este certificado? Onde é possivel obter este certificado para que a entidade tenha a isenção da parte patronal previdenciaria?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para cálculo da contribuição sindical patronal, com percentual sobre o capital social, cfe CLT, art 580. Qual é o maior valor de referência utilizado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para calculo de hora extra, o que exatemanente devo usar na soma? p.ex. posso somar quinquenio, estimativa de gorjeta,graticação(sendo esta, paga eventualmente)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para cálculo FGTS Parcela Integral, deduzir 1ºparcela, e aplicar 8%. ? para cálculo INSS- Parcela Integral, aplicar percentual conforme tabela do INSS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para categoria que deve receber 20% de insalubridade, cfe previsão do dissídio, como fica para o caso de empregado contratado por hora, que provavelmente vai trabalhar menos de 220h/mês? deve receber o valor integral da insalubridade?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para contagem de dias úteis para pagamento de salário dos funcionários considera-se o sábado também? Se a empresa não trabalha aos sábados o pagamento dos funcionários deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para contratar um empregado a prazo determinado qual são as possibilidades (excetos contrato de experiência)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para contratar um gerente, preciso de contrato de trabalho especifico? na folha preciso pagar alguma gratificação de função? ou não?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para definir a competência da GPS referente INSS retido na RPA devo considerar o período da prestação de serviço ou a data de pagto da RPA?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para desconto da contribuição sindical devo utilzar como base somente o salário fixo ou a remuneração ocorrida no mês de março, incluindo ao salário o valor das horas extras, das comissões, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e outros valores que compõem a remuneração ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para efetuar o enquadramento do SESMT, devemos fazer por estabelecimento ou no caso da empresa possuir mais de um estabelecimento, enquadra-se a empresa considerando a soma de todos os CNPJ’s?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para empregados que recebam INSALUBRIDADE, como será o cálculo do 13º salário: a) será calculanda pela média percebida no ano? ou será o básico mais a insalubridade paga em dezembro?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para finalidade de 13º parcela final e adto compreende-se que os periodos de afastamento abaixo devem ser deduzidos para a contagem dos avos de direito do funcionário: - Afastamento temporário por motivo de auxilio doênça; - Afastamento temporários por acidente do trabalho; - Afastamento (licença) salário maternidade; Por gentileza precisamos com urgência urgentíssíma.ok??


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para fins de aposentadoria, qual documento devemos fornecer a empregado que trabalhou de 2000 a 2001?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para fins de falta legal, será considerado apenas dias uteis ou entra na contagem sabados não trabalhados, domingos e feriados? Ex. 2 dias consecutivos em caso de falecimento do conjugue. Caso ocorra em uma quinta -feira a noite e o funcionário não trabalha aos sabados. Ele poderá faltar na sexta e na segunda, ou será contado o sábado como o segundo dia? E no caso de nascimento do filho em que o pai tem direito a 5 dias, (corridos ou uteis)?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para fins de recolhimento do INSS retido na NF, o vencimento da guia deve ser o mês seguinte ao da emissão da nota ou o mês seguinte ao da competência informada na descrição dos serviços prestados na nota fiscal? Uma empresa fez a retenção em dobro num mesmo mês e recolheu 2 guias, com as competências informadas na nota, porém foi recolhido no mês seguinte ao da emissão da nota, está correto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PARA FINS DO CALCULO DA GRFF, FÉRIAS PROPORCIONAIS; 1/3 DE FÉRIAS; 13° SALÁRIO INDENIZADO; FAZEM OU NÃO PARTE DA BASE DE CALCULO, ALÉM CLARO DO AVISO PRÉVIO E SALDO DE SALÁRIOS.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para GFIP: para classificar os codigos de uma empresa: o RAT é pelo CNAE da época de atividade cfe CNPJ? O FPAS como posso fazer para ter o codigo correto pois, a tabela é bem reduzida em relação as atividades e o Terceiros? pois estou fazendo uma revisão nos cadastros e quero me certificar que estão corretos na GFIP, pois as multas referentes são gigantescas e se poder me auxiliar quais os campos da GFIP mais visados para multas?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o acréscimo de 03 dias de aviso prévio é computado períodos anteriores trabalhados na mesma empresa? Exemplo: Empregado trabalhou em 2012 durante 8 meses, saiu da empresa, foi readmitido e conta agora com 5 meses. É devido para o mesmo o acréscimo de 03 dias no aviso prévio provocado pela empresa?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o CNAE 8130-3/00 Empresa Optanto simples nacional, anexo iv, como deve ser feit o calculo previdenciario sobre a folha de pagto? Qual aliquota devo usar, e codigo de recolhimento da GPS 2003 ou 2100?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o envio de um CAGED fora do prazo, devo fazer o DARF, qual é o código, valores?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o Jovem Aprendiz se faz o desconto da contribuição sindical?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o menor de 18 anos, o contrato de experiência, tem alguma modificação, ou não?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para o Micro empreendedor Individual é obrigatório a entrega da RAIS? Grata


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para os empregados 100% comissionados, na RAIS, no campo salário contratual, deve ser informado qual valor?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO COMISSIONADOS, COMO FUNCIONA QUANDO TEM AUMENTO DE DISSIDIO PARA OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS? ELES NÃO RECEBEM AUMENTO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para os serviços prestados por MEI, é necessária a retenção de INSS na Nota Fiscal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para Padeiro CBO 8483/10 e Açogueiro CBO 8485/10 é preciso pagar insalubridade? qual a base? salário mínimo? qual o perentual?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para pedido de demissão é necessário emitir as 05(cinco)vias do termo de rescisão?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para perder o direito ao descanso semanal remunerado, quantas horas o funcionário terá que deixar de trabalhar na semana ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para proceder a compensaçao de horas o empregador deve avisar por escrito ao MTE ou ao seu sindicato?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para que a empresa possa aderir ao Programa de Empresa Cidadã (licença maternidade por 6 meses) o que é necessário? Tem que se cadastrar em algum lugar?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para quem afasta pelo INSS por doença, a empresa deve recolher o FGTS pelo tempo em que ele ficar afastado.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para quem possui matricula cei e tem 01 empregado domestico precisa entregar a rais.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para quem tem mais de um ano e para quem tem menos de um ano, tem algum procedimento diferente..??...O periodo aquisitivo vai modificar para os dois (mais de um ano e menos de um ano)de que forma o procedimento.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para realizar a função de telemarketing, quais os itens que deverão ser observados além da carga horária de 6h/dia?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para receber o salario familia, o funcionario é casado com a esposa que tem dois filhos, os dois filhos moram com eles, mas sao filhos apenas pela parte da esposa ele tem direito de receber o salario familia, sem eles serem filhos dele?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para rescisão de contrato de menor aprendiz, no caso desta ser motivada pelo empregador é devido recolhimento de multa de FGTS? Se for devido o recolhimento qual o percentual?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para rescisões EXTINÇÃO/TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERINCIA tem multa rescisória (GRRF)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para ser considerado o abandono de serviço quantos dias o funcionario tem que faltar.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para ter direito ao salario familia tem que levar em conta todos os proventos do empregado ou só o salário.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: para um funcinario receber o seguro desemprego eles peguem a soma dos 3 ultimos salarios e divide por tres e isso?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para um funcionario que trabalha menos que 220 horas no mes, pode pagar periculosidade proporcional as horas trabalhadas?? O que diz a Lei? aguardo retorno


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa com o CNAE 4530-7/01(comercio por atacado de pecas e acessorios para veiculos) gostaria de saber os seguintes percentuais e códigos: --TERCEIROS --ACIDENTE DE TRABALHO --CÓDIGO DE SEFIP --CÓDIGO FPAS --CÓDIGO TERCEIROS


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa com o CNAE: 4399-1/03(obras de alvenaria). Gostaria de saber qual a porcentagem e os códigos de recolhimento de: TERCEIROS --ACIDENTE DE TRABALHO --CÓDIGO DE SEFIP --CÓDIGO FPAS --CÓDIGO TERCEIROS (lucro presumido)


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa de prestação de serviços com alocação de mão de obra que tem sua sede em um determinado municipio onde ocorre um feriado municipal, porém ela possui funcionários trabalhando em outro município.Pergunto: Como devo remunerar este funcionário; é devido hora extra por ser feriado no municipio onde a empresa possui sua sede ou devo observar o local de trabalho e considerar um dia normal de trabalho?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa de TI (Tec.Informação) tributada pelo lucro presumido, o valor recebido de aluguel (sendo que a atividade da empresa não é essa) deve integrar o faturamento para o cálculo do INSS sobre o faturamento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa que não possui convenção coletiva de trabalho negociada, qual o valor máximo que a empresa pode conceder de adiantamento salarial (vale)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma empresa que tem 15 funcionários, é obrigado a utilização de ponto eletronico ou pode se usar o ponto manual?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma jornada de trabalho de 06 horas diárias é obrigatório um intervalo de 15 minutos para descanso ou lanche? E sendo dado este intervalo é computado na jornada ou o empregado deverá permanecer mais 15 minutos no trabalho além das 06 horas ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma mulher que recolhe INSS como autônoma ter direito ao salário maternidade quantos meses deve ter de recolhimento até o nascimento do filho? Como é feito o cálculo do valor da licença maternidade.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma pessoa que trabalhou 02 meses em nossa empresa. Saida em Setembro/2007... Descobriu que esta grávida em Dezembro/2007..A criança deverá nascer em Julho/2007...Nesse Caso ela tem direito ao Salário Maternidade? Nesse caso tem a qualidade de segurado por 12 meses, ou teria que ter pelo menos 12 meses de vinculo com a empresa? Quantos meses terá? visto que em Setembro vence os 12 meses de segurada?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Para uma pessoa que trabalhou 02 meses em nossa empresa. Saida em Setembro/2007... Descobriu que esta grávida em Dezembro/2007..A criança deverá nascer em Julho/2007...Nesse Caso ela tem direito ao Salário Maternidade? Nesse caso tem a qualidade de segurado por 12 meses, ou teria que ter pelo menos 12 meses de vinculo com a empresa? Quantos meses terá? visto que em Setembro vence os 12 meses de segurada?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PAREI DE RECOLHER INSS FACULTATIVO PELO CODIGO 1163, EM 09/2013,COMP 08/2013. POSSO CALCULAR OS JUROS E MULTAS RECOLHER OS ATRASADOS DE 09/2013 ATÉ HOJE.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Participação nos lucros, incide INSS e FGTS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pausa de 15 minutos para lanche conta como horário de trabalho? Precisa ser registrada no livro ponto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Peço informar a nova tabela do Imposto de Renda Janeiro/2010.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Peço que me mandem a tabela do INSS de 01/2008 em diante


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pedido de Demissão com indenização do aviso-prévio pelo empregado. Perguntas: 1 - Esta indenização tem encargos? 2 - Qual é a data de demissão (ultimo dia efetivamente trabalho ou projeção do aviso-prévio?)


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pedido demissão referente termino antecipado do contrato de experiencia a empresa pode NÃO pagar as férias proporcionais e 1/3 na rescisao? Base legal


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pela CLT qual o periodo de establidade que a gestante possui após o retorno da licença?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pela conveção coletiva de trabalho, obriga a empresa a pagar ao funcionário uma ajuda de custo, sem entrar na base de calculo do inss e fgts. Ocorrendo uma fiscalização na empresa, pode ter algum problema em relação a ajuda de custo?? Tem algum norma regulamentar sobre ajuda de custo no qual a empresa possa se base ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pela nova instr.normativa srt nº 15, de 14/07/2010, a data de saída na ctps será a do final do aviso, e nas anotações gerais a do afastamento, ok! E no termo de rescisão, quando o aviso for indenizado, também é a data do afastamento? Grato


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pelo simples sem funcionários quais a s incidencias de imposto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pergunta: Uma funcionária assinou pedido de demissão Aviso P. Trabalhado, sendo que a mesma obteu novo emprego e está pedindo a dispensa do cumprimento do aviso, neste caso a empresa é obrigada a dar a dispensa ou simplesmente faz a recisão na data do termino do aviso e desconta os dias não trabalhado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pergunta: A partir de quando está vigorando esta medida provisória? Pergunta:Se tivermos que retransmitir a GFIP, com outras informações, mas antes das datas de venctº para recolhimento, terá multa, ou prevalece a ultima informação, já que está dentro do praso. Pergunta: Informação na GFIP/Ausencia Movimento. Se a ultima informação foi Aus.Movimento, Posteriormente não informar nada, sómente quando houver movimento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pergunta: No caso de vendedor externo,recebe salario + comissões, não tem controle de jornada, isso é correto legalmente? é correto a empresa fazer anotação na CTPS deste empregado que ele não possui controle de Jornada por exercer serviços externos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Perguntas: Tem um caso que a empresa vai dar ferias coletivas p/ seus empregados de 20 dias, sendo que tem alguns empregados que já tiraram 15 dias, e tem um saldo de apenas 15 dias, neste caso como as ferias coletivas serão de 20 dias os 05 dias a empresa paga como licença remunerada?ou a empresa pode usar 05 dias do periodo aquisitivo seguinte? Outra situação: No caso de ferias coletivas de 15 dias, como os empregados menores de 18 anos e acima de 50 anos não podem tirar ferias em periodo menor de 30 dias, neste caso a empresa faz um recibo de ferias coletivas de 15 dias e outro recibo na sequencia dos demais dias? Ou a empresa pode fazer um unico recibo com os 30 dias de ferias direto?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pergunto se um Sócio de Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL que faz retirada de lucros, e a empresa tem escrituração contábil com lucros a distribuir. Neste caso haverá tributação de INSS sobre a retirada de lucros ou o INSS incide somente sobre o Pro Labore?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Período Aquisitivo: 07.01.2008 a 06.01.2009 Período de Gozo: 26.01.2010 a 24.02.2010 A funcionaria esteve afasta por licença maternidade no período de: 28.09.2009 a 25.01.2010. É devido o pagamento das férias em dobro a esta funcionária uma vez que as férias venceram no período que esta funcionaria esta com o seu contrato suspenso em razão do afastamento da Licença Maternidade.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pessoa Fisica (protetico) presta serviço para uma clinica odontologica e cobra com recibo RPA ..... 1-Qual o tratamento previdenciario? 2-Deve ser informado em GFIP, mesmo que já contribua em outra entidade no teto maximo (como assalariado)? 3-Deve ser feita a retenção dos 11%? 4-Deve ser pago os 20% por parte da clinica? 5-Tem alguma observação adicional a ser informado na GFIP, se for o caso? 6-E se o valor da retenção (11%) for inferior a 29.00 existe alguma observação, ou seja, não deve-se considerar desconto?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pessoa que após 1(um)ano sem vínculo empregatício,voltou a trabalhar por 6(seis) meses em empresa,está agora com uma lacuna de 03 meses (maio/junho/julho 2008)sem contribuição previdenciária,ficou grávida, pode pagar como autonoma até o bebe nascer e conseguir o auxilio maternidade da Previdencia?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pessoa que efetuou contribuiçoes por 5 anos como empregada doméstica, perdeu a qualidade de segurada, pode se aposentar por idade sem carência??? se sim qual a documentação necessária???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pessoa que recebe salário de R$ 1.800,00 e de R$ 1.600,00 quanto receberá de seguro desemprego, e quantas parcelas, tendo treabalhado já há mais de 24 meses?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PF VAI PRESTAR SERVIÇO A PJ, SERVIÇO DE INSPEÇAO DE CALDEIRA E ACESSORIA TECNICA. HA RETENÇÃO DE INSS.????


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pj sem fins lucrativos para obter a isenção das cotas patronais devida ao INSS precisa fazer o que ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: poço demitir empregado no término do contrato de experiencia se o mesmo tiver apresentado atestado de 15 dias para empresa e mais um emcaminhando para o inss????????


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode a empregada domestica, ter seu contrato de trabalho por prazo determinado (contrato de experiencia). Ou seja assina por 30 dias e prorrogável por mais 30 ou 60 dias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POde a empresa dar vale transporte ou vale refeição para o estagiario e descontar dele em folha? Base legal


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pode a empresa instalar camaras em todas as areas da empresa, tanto interno como externo. deve a empresa fazer algum documento informando os funcionario que existe estas cameras em todos os ambientes da empresa


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode a empresa registrar com carimbo em CTPS quando uma pessoa faz estágio dentro da empresa ou apenas é feito um contrato? base legal por favor


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode a empresa revistar a mochila do funcionario na portaria na saída do trabalho.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pode dar baixa em uma empresa se tem um funcionário em auxílio doença e vai demorar para retornar? Como se procede? Se a resposta for positiva, este funcionário ganha Seguro Desemprego?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode o empregador dar férias coletivas oas empregados a partir do dia 24 de dezembro( véspera de feriado)


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pode registrar uma pessoa que é socia de empresa, na sua propria empresa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser assinada a carteira de trabalho de um menor com 16 anos? Até que horario ele pode trabalhar? Poderia me enviar a lei do menor aprendiz?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser concedido as Férias trabalhador em dois períodos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser dado férias antecipadas ao funcionario, sendo que o mesmo nao tem seu periodo aquisitivo completo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser descontado aluguel em folha de pagamento de empregado?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser efetuado o recolhimento retroativo de INSS na modalidade facultativo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: pode ser feito contrato domestica para trabalhar 110 hs p/mes e pagar metade do sal regional R$ 238,70 p/mes


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser feito recibo de férias de 20 dias gozados e meses depois + 10 dias gozados referentes ao mesmo periodo aquisitivo?O funcionário quer assim.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode ser parcelado o inss descontado do funcionário? Base legal.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode um aposentado por invalidez constituir uma empresa, ou seja, ser socio e recolher pro labore? Perderá ele o beneficio do Inss ? base legal


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode um empregador assinar a carteira de uma domestica no nome do filho com o endereço do Pai, o filho não mora com os pais, mas a domestica vai cuidar dos pais no endereço dos pais .Como deve constar na CTPS da empregada.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode um funcionário que trabalha meio turno receber valores a título de remuneração menor que o salário mínimo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode uma empresa contratar um menor de 16 anos, sendo que ele irá completar 16 anos em agosto deste ano? Base legal


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode uma empresa contratar uma pessoa para a limpeza da loja, ou seja uma diarista, sem gerar vinculo empregatício?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode uma empresa dar uma carta de advertência para os funcionários que faltaram? Base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode-se deixar expresso no contrato de trabalho do empregado que é VEDADO realizar horas extras?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode-se descontar vale transporte de empregada doméstica? O percentual também é 6%?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode-se realizar a redução da carga horária de uma doméstica e alterar o contrato de trabalho para horista, considerando o salário atual para base de calculo das horas (no caso passaria de 220 horas/mês para 110 horas/mês)?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode-se registrar empregado com 16 anos completos. Há dispositivo legal que não permita, tal procedimento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Pode-se rescindir o contrato de trabalho, mediante indenização do tempo restante para completar o período de estabilidade do funcionário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos aproveitar o ASO-Demissional emitido por outra empresa na contratação de novos colaboradores?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos contratar funcionaria para trabalhar das 08:00 as 12:00 uma vez que ele já trabalha em outra empresa das 13:00 as 19:00 ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos converter a Cesta Básica em pecúria.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos descontar de uma empregada com a função de caixa, o valor de um cheque recebido pela mesma, sendo que o cheque era falso e foi recebido de terceiros , o que foge das regras da empresa. Pois qdo a empregada entrou na empresa teve treinamento e recebeu as normas da empresa, a mesma recebe quebra de caixa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PODEMOS DESCONTAR NO RECIBO DE FÉRIAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CONFEDERATIVAS E OU ASSISTENCIA MÉDICA OU A PREVISÃO É APENAS PARA DESCONTO DE INSS E IR?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos dispensar no término do contrato de experiência uma colaboradora grávida?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos exigir que conste a CID nos atestados?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PODEMOS EXIGIR QUE O EMPREGADO REALIZE HORAS EXTRAORDINARIAS? EXISTE LEGISLAÇÃO PROIBINDO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos fazer contrato de experiência para o empregado doméstico ? Fundamentação !


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos fazer recibo de férias no caso de o funcionário gozar somente 15 dias.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Podemos inserir um terceirizado em nossos registros de cartao ponto para que estes funcionarios possam bater o ponto na nossa empresa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PODERÁ O EMPREGADOR CONTRIBUIR GPS EM ATRASO SOMENTE A PARTE DELE(12%)? POIS ELE NUNCA DESCONTOU A PARTE DO EMPREGADO. ELE ESTÁ OBRIGADO A CONTRIBUIR AS DUAS PARTES(8% +12%)?QUAL SERÁ O ÔNUS NO FUTURO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Poderia me enviar o embasamento legal que diz que o empregado que contribui com a anuidade (sindical) para o seu sindicato está dispensado da contribuição sindical na folha de pagamento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Poderia me passar a nova legislação do aviso prévio e a data que entrou em vigor?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Poderia nos informar se uma empresa que é optante pelo Simples Nacional, enquadrado nos anexos I, II, III, nas Atividades CNAE: 4761-0/03 e 5819-1/00 esta Desonerado na Folha e a partir de quando?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por favor me confirme as mudanças de vencimentos das contribuições da previdencia social.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: por favor me passe os valores do salrio familia? os valores do seguro desemprego?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por favor qual é o valor do ´piso regional para pagamento da cota do menor aprendiz.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por favor, Já saiu o programa da Rais 2008? Onde posso achá-lo? Obrigado


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por favor, a empresa vai dar feria coletivas de 15 dias, no caso dos estagiarios posso descontar do valor da bolsa deles esses 15 dias? Obrigado, Claudio


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: por favor, nao sei porque nao consegui localizar no site a nova tabela de salario familia que esta valendo apartir de março de 2008.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por gentileza, gostaria de esclarecer uma dúvida quanto a retenção de Inss s/ autônomo. Contratamos um profissional autônomo p/ prestação de serviços... E ao apresentar as notas fiscais p/ cobrança, totalizou em R$ 2.240,00. No entanto, esse mesmo profissional tem emprego fixo, registrado em outra cia, que por se tratar de funcionário, aplica-se a tabela previdenciária em vigor. Falando em números, o total de rendimentos da empresa que mantem o funcionário registrado é de R$ 699,80 e o Inss R$ 55,98 (holerith). Se somarmos os rendimentos, chegaremos num total de R$ 2.939,80, o que ultrapassaria o teto do Inss. Sendo assim, como minha empresa deve proceder com o recolhimento? Somar os dois e recolher pela diferença? somar somente as notas fiscais e recolher os 11%???Ou aplicar 11% sobre cada nota fiscal e não considerar o rendimento e o Inss da outra empresa que o tem como empregado efetivo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Por gentileza, peço o favor de informar onde posso pesquisar sobre emprego temporário, sendo que a empresa não é de trabalho temporário.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: posso admitir um ex-funcionario depois de qto tempo da demissão?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO ANTECIPAR O 13º SALARIO INTEGRAL PARA OUTUBRO/2008? QUAL A BASE LEGAL PARA O PRAZO DE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALARIO?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso compensar na competência 13, valor retido de INSS na competência 12? Se puder, me informem onde localizar isso na legislação.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso compensar na mesma guia/ mes o valor total do valor retido?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso conceder férias dia 15/02, antecedendo um feriado sendo que não há nenhum impedimento da norma coletiva?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso contratar um estagiário de 15 anos? Qual é a idade mínima para ser estagiário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso contratar um trabalhador com 17 anos para a função de Auxiliar de Padeiro?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso dar férias de 20 dias com abono de 10 para um funcionario de 53 anos


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso dar suspensão para um funcionário indiciplinado? De quantos dias? Posso descontar os dias suspensos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso dar um aviso prévio na sexta ou no sabado para começar a contar na segunda-feira? base legal...


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso demitir o funcionario no contrato de expeciencia, se ele teve um acidente de trabalho? É devido o FGTS ao funcionario aposentado por invalidez decorrente de acidente de trabalho?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso demitir um funcionário na aposentadoria por invalidez dando baixa na empresa?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO DESCONTAR 50% DO PLANO DE SAÚDE,ADIANTAMENTO SALARIAL NO HOLERITE DO ESTAGIARIO? PRECISO DO EMBASAMENTO LEGAL.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso descontar 6% de vale transporte do empregado que utiliza ônibus fretado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso descontar convenios com mercado e farmacia no recibo das ferias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO DESCONTAR O REPOUSO DE MENSALISTA QUE TEVE FALTA DURANTE A SEMANA ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso dispensar uma empregada grávida no término da experiencia dos 90 dias?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso dispensar uma funcionária no termino do contrato se a mesma estiver grávida? Tem alguma coisa na legislação que ampare a empresa? Grata


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso emitir relatório pela internet sobre referencias de antecedentes criminais ou folha corrida pela policia para verificar a situação comportamental do candidato a emprego? Caso o candidato saiba desse procedimento poderá processar a empresa por ato discriminatório ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso exigir Certidão de Antecedentes Criminais para contratação de Empregados?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso fazer alteração do horario de trabalho sem anuencia dos empregado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO FAZER CONTRATO DE TRABALHO POR CINCO MESES E ME BENEFICIAR DE dispensar o funcionário sem aviso previo e a multa rescisória


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO FAZER RECIBO DE FÉRIAS DE 2 PERIODOS DE 15 DIAS CADA?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso fazer um contrato com prazo determinado independende do cargo, ou seja em qualquer situação, existe um prazo limite para esse contrato?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso pagar o 13º salario integral agora neste mes de novembro? se houver alguma eventual diferença no meses de novembro e dezembro pago em janeiro?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso readmitir um funcionário cujo fiz rescisão por término de contrato faz menos de um mês?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: posso reduzir um adicional noturno que esta sendo pago a maior a mais de ano? o correto seria 20% da hora normal e esta sendo pago 75% da hora normal, e alem disto não esta sendo pago a hora noturna reduzida e o repouso remunerado pos este func é horista. devo pagar isto mesmo que o adicional noturno esteja a maior?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Posso registrar uma funcionaria com 15 anos de idade, ou em que situação posso trabalhar com ela ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSO REGISTRAR UMA PESSOA COMO ACOMPANHANTE E PAGAR SALÁRIO NORMAL


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Possua duas funcionárias, uma admitida em 02/10/2000, trab 40 h/semana, sal hora R$ 2,74. A outra foi admitida em 03/10/2005 tab a mesma carga horaria e recebe R$ 1,81 por hora. Gostaria de saber, como a função e o local de trabalho é o mesmo, tenho que equivaler o salário hora das funcionárias? Qual a base legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSUÍMOS NA EMPRESA 3 MENOR APRENDIZ E ENCERRA-SE O CONTRATO DIA 15/12/07, UM DELES IRÁ CONTINUAR. QUAL É O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: POSSUÍMOS NA EMPRESA 3 MENOR APRENDIZ E ENCERRA-SE O CONTRATO DIA 15/12/07, UM DELES IRÁ CONTINUAR. QUAL É O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Possuimos uma psicologa com carteira assianda em nossa empresa. Pergunto: Se essa psicologa não bater o ponto eletronico, nossa empresa pode ser autuada? Existe algum tratamento diferenciado na lei do ponto eletronico que permita que nossa psicóloga (com carteira assinada) não precise bater o ponto?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Possuo dúvidas sobre férias coletivas, primeiramente quanto a remuneração das férias coletivas? Segundo, o empregadpo que está cumprindo Aviso prévio como procede diante as férias coletivas? Poderá gozar das férias coletivas?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Possuo um empresa com ramo de Organização de Excursões em veiculos rodoviarios proprios, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, não sendo a mesma do simples gostaria de saber qual a aliquota RAT que coloco na GFIP e qual o numero das Outras Entidades??? O CNAE da emepresa é 49.29-9-04.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Possuo um menor aprendiz com idade de 16 anos, o mesmo estuda a noite. O expediente pode ser 8 horas ou seja trabalho turno de manhã e a tarde?


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRAZO DE ENTREGA SEFIP 13/2007


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: precisamos da tabela de faltas para calculo de férias


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Precisamos de uma tabela onde diga quais atividades se enquadram em determinadas ocorrencias do SEFIP?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Precisamos saber como uma pessoa que está desempregada pode continuar contribuindo para o INSS.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Precisamos saber qual FPAS que colocamos para uma empresa como o seguinte codigo de atividade: 82.30-0-01. Existe a possibilidade de enviar para nosso escritorio, um boletim com todos os codigos FPAS atualizados. Se tiver algum custo comunicamos para o Contador e entramos em contato com voces.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Precisei refazer algumas GFIPs. Resultou em diferenças de GPS a Pagar, assim: 02/2009 R$ 8,98 03/2009 R$ 14,66 04/2009 R$ 14,66 05/2009 R$ 14,66. No site da Rec.Fed., ao tentar emitir a GPS o sistema diz q. não pode por ser inferior a R$ 29,00. Então, como resolver para não ficar c/ esta dívida?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso a legislação sobre antecipação de 13º, se a empresa é obrigada a antecipar mediante solicitação de empregado, antes de novembro.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso cadastrar um CEI para uma cliente, ela irá contratar uma cuidadora de idoso em seu cpf. Essa Cuidadora sendo contratada e registrada via CEi terá direito ao ABONO do PIS? Ela terá direito ao Seguro desemprego caso seja demitida? No cadastro do INSS para o CEI da clientes, qual atividade posso cadastrá-la? E qual código da GPS ela pagará?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso calcular férias para janeiro de 2013 já tem a tabela que será usada para INSS e IRRF?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso da fundamentação legal que diz expressamente que o valor da previdência ficando negativo, ainda assim o valor de terceiros tem que ser recolhido.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de maiores esclarecimentos em relação ao saque do FGTS no caso de uma funcionária com câncer porém ainda não está afastada pelo INSS e precisa sacar o FGTS para o pagamento de cirurgias. Dúvidas: a) Para saque do FGTS por motivo de cãncer precisa a funcionária estar afastada pelo INSS ? b) Tem que passar na Perícia do INSS para este dar autorização de saque do FGTS ? c) Ou basta a funcionária se dirigir a agência da CEF e através dos exames médicos solicitar o saque do FGTS ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de orientações sobre o procedimento em relação a um funcionário que se aposentou por invalidez, tem rescisão, que verbas a empresa tem que pagar?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de todas as particularidades do contrato de trabalho por prazo determinado, bem como o nº das leis que regem tais contratos.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de um calendário anual de obrigações do Departamento Pessoal. Onde consigo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO DE UM MODELO DE PEDIDO DE DEMISSAO EM QUE O EMPREGADO CUMPRA O AVISO, E UM QUE O EMPREGADO NAO QUEIRA CUMPRIR O AVISO.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de uma fundamentação teórica onde consta os os riscos que uma pessoa fisica corre ao contratar uma diarista sem vinculo empregaticio.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de uma informação referente ao trabalho em feriado, caso o empregado seja contratado para trabalhar de 2ª a 6ª feira e é convocado para trabalhar em feriado, como a empresa deve fazer para pagar estas horas e se as mesma tem reflexo. Preciso do embasamento legal para passar para cliente, portanto ficarei aguardando em retorno urgente, pois preciso passar para o cliente. Obrigada


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de uma orientação, tenho um funcionario que já esta aposentado e apresentou para a empresa um atestado de 90 dias de afastamento por doença, pergunta: ele tem que passar pela pericia medica no INSS? ou a empresa considera a data final do atestado como alta, para o retorno ao trabalho?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso de uma tabela por infração MTE, exemplo por não ter empregado registrado, ou por não ter pago salario em dia. existe uma tabela que especifique cada valor da multa por item não cumprido!


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO DE UMA TABELA QUE ME AJUDE COM PRESCISÃO O TEMPO DA GUARDA DE DOCUMENTOS


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO DE VIGIA DE SEGUNDA A SEGUNDA DAS 19:00 AS 07:00 E AOS SÁBADOS E DOMINGOS TAMBEM DURANTE O DIA DAS 07:00 AS 19:00 VOU PRECISAR DE DOIS OU DE TRES VIGIAS E ALEM DO SALARIO O QUE MAIS PRECISO PAGAR


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso do artigo da lei onde fale se o funcionário que tenha faltas sem justificativa terá desconto em seu descanso semanal remunerado.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso do CBO de um auxiliar de serviços gerais de uma empresa que trabalha com decoração de festas e eventos e não encontrei nada que se enquadrasse. Neste caso o que colocar?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso do embasamento legal que trata do recolhimento previdenciário decorrente da reclamatória trabalhista, onde fala sobre a base de cálculo.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso efetuar rescisao de 3 funcionarios que tem como data base da categoria o dia 01 de dezembro/2009 se eu der aviso na data de 15/11/2009(indenizado) que se projetara ate 14/12/2009 porem ja dentro do mes de dezembro pergunto: mesmo assim terei que pagar a multa de um salario pela dispensa antes da data base.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso fazer o adiantamento do 13º salário agora no mês de outubro, qual seria o correto fazer adiantamento na folha no mês 10 ou 11.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso fazer um pagamento para um contribuinte Individual e foi enviado uma Guia de Recolhimento de INSS com codigo de pagamento 2003, preciso saber se posso abater o valor deste recolhimento de INSS cod. 2003 no recibo.


FGTS - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso gerar GRRF p/ os menores aprediz


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso que me seja encaminhada a legislação correspondente a pagamentos de honorários a pessoas estrangeiras, ou seja, o que deve ser feito, por exemplo, registro na Delegacia Regional do Trabalho, para que possamos pagar e recolher o INSS.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso recolher em GPS, o valor que foi retido na fonte de uma nota fiscal que paguei. No campo identificador, vai o meu CNPJ (contratante) ou da contratada? Preciso das instruções de preenchimento corretas.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso recolher o inss sobre um acordo trabalhista que teve incidencia de inss, o valor a recolher é sobre o teto ou sobre o total do acordo, a empresa é optante do simples.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber a quantidade de trabalhadores registrados para ter a quota de deficientes físicos, e quando é obrigado essa quota?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber a respeito do calculo da hora extra, qual base de calculo é a correta ? Uns estão utilizando somente o salario base, sem a incidencia da INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, bem como não utilizam os valores do QUINQUENIO, entre outros.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO SABER COMO CALCULAR A MULTA DO CAGED É POR Nº DE FUNCIONÁRIO INFORMADO MAIS TEMPO DE ATRASO? COMO É O CÁLCULO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber como se faz o cálculo da Hora Reduzida, Hora Extra Reduzida a 50%, 70% e 130%


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber o que é preciso e necessario para contratar um menor de idade, qquais são as regras para esse tipo de contrato.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber onde diz na legislação que o menor aprendiz não pode fazer horas extras e não pode fazer compensação de horas. Outra dúvida, tivemos um caso de menor aprendiz que ja havia terminado seu turno de trabalho e esqueceu de bater o ponto, depois de um tempo ele voltou a empresa para bater o ponto,queremos saber se podemos dar advertencia ele e qual referencia na legislação podemos utilizar.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber onde e como cadastrar uma empresa no PAT, e qual o benefício que ela possui estando no SIMPLES NACIONAL.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber os encargos que terei na Folha de Pagamento de uma Cooperativa que presta serviços na área da saúde. Tanto dos Cooperados quanto dos empregados.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso saber qual é a lesgislação onde cita que p funcionário em beneficio (auxilio doença) perderá o direito de ferias se o mesmo trabalhar no periodo aquisitivo menos de 6 meses.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO SABER QUAL FOI O ANO EM QUE A MULTA RESCISÓRIA COMEÇOU A SER DEPOSITADA NA CONTA DO FUNCIONARIO AO INVÉS DE SER PAGO JUNTO COM A RESCISÃO. ATT


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso saber qual legislação atual que regula o parcelamento ordinário dos débitos de INSS empresa da competência 11/2008 a 10/2009?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso saber qual o código certo da GPS, FPAS e tereciros para Cooperativas ref. a empregados.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO saber quando eu faço o recolhimento de 11% de inss sob prestação de serviços de instalação de centrais telefonicas e o meu prestador de serviços é optante pelo simples como ele deve proceder pois isso é um custo pra ele e ele deve pedir a restituição ao inss pois ele só contribui com a parte dos empregados . Como ele deve proceder?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber quanto recolher de INSS em uma reclamátoria trabalhista? 20% ou 8% do valor? E o vencimento que data, se a empresa fez o acordo em setembro/2010?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se a alíquota do FGTS sempre foi 8% ao mês e se a multa sempre foi 50%. Ou se houve variações nestas alíquotas e se houve variações quais foram os períodos ??? Qual a Lei ou IN ??


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se é devido a retenção 11% inss sobre um contrato em que a empresa tem como objeto do contrato a prestação de serviço não continuo de assistência técnica, supervisao de montagem e acompanhamento de transporte de transformadores, sem continuidade em datas e durações previdamente estipuladas e acordadas em cada evento. Segundo a empresa eles se enquadram como empreitada, mas acho que como eles agendam os serviços, me parece ser cessão de mao de obra e ter retenção. Fico no aguardo.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se é necessário um estagiario fazer exame admissional ou demissional?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: preciso saber se está correto pagar pra uma pessoa o salario proporcional as horas trabalhadas por pago salario regional pra quem faz 220 h e quero pagar um valor proporcional pra quem faz 180h isso é legal ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se na legislação tem algum artigo que fala sobre abonar falta com atestado de acompanhante de filhos, ou, qualquer familiar, em consultas ou internações hospitalares


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se o valor do SENAI adicional pode ser deduzido do valor de SENAI normal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se quando aplicamos o aviso indenizado a projeção deste aviso inicia-se no próprio dia ou no dia seguinte.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se saiu qualquer coisa a respeito de prorrogação do prazo para a impuganção do FAP


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber se um Motorista Particular (função a ser exercida: motorista em uma residência exclusivo para levar familiares de um lugar a outro, como por exemplo: supermarcado - escola - academia- etc) é considerado como EMPREGADO DOMÉSTICO? Ou não deve ser considerado como um MOTORISTA (função diferenciada) com sindicato próprio?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO SABER SE UMA FUNCIONARIA QUE TEVE SUA ADMISSÃO EM 01/07/2013, PORÉM NO DIA 22/07/2013 ATESTADO DE 15 DIAS E LAUDO MEDICO DE AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO ( FICOU CONSTATDO CANCER ) SE ELA TINHA OUTROS VÍNCULOS ANTERIORES COMO DOMÉSTICA E CARTEIRA ASSINADA, COM OS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS A PREVIDNCIA.ESTA TERÁ DIREITO AO BENEFÍCIO? ELA JÁ ESTAVA REALIZANDO EXAMES ANTES DE SER CONTRATADA? ISTO PODE INDEFERIR O BENEFÍCIO ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PRECISO SABER UMA EMPRESA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA CNAE 86500-04,ENQUADRADA NO LUCRO PRESUMIDO, COMO FUNCIONA O PERCENTUAL DO PROLABORE, INNS FIRMA, SEGURO TUDO ESPECIFICADO SEPARADAMENTE.


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso saber uma pessoa juridica que comprar toras de eucalipto de um produtor rural precisa reter inss e caso afirmativo com que aliquota?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso tirar uma dúvida... Temos alguns consultores externos que quando não estão viajando devem cumprir algumas metas internas diárias como: produção de vídeos e manuais. A questão é: caso eles não cumpram a meta diária deste itens terão o dia descontado. Pela CLT isso é permitido, caso não seja, qual procedimento podemos tomar para tornar isso válido?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Preciso ver a diferença entre os códigos 1163 e 1007 de contribuinte individual. Quero ver se os dois códigos dão direito aos benefícios de auxílio doença, acidente de trabalho, etc. O código 1163 eu devo recolher 11% só sobre um salário mínimo ou posso recolher em valor maior? O 1007 eu recolho 20% sobre o salário mínimo ou pode ser um valor maior? Para requerer os benefícios de auxílio doença nos dois casos a carência(1163 e 1007) é 12 meses de contribuição?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Presados Senhores. Para fazer o recolhimento do FGTS para domestica, tem que ser feito uma matricula CEI? Ja esta obrigatório recolher o FGTS? e a utilizar o esocial para domestica?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Presciso saber o valor do piso regional do salário do estado do Rio Grande do Sul a partir do ano de 2002, pois surgiu um cliente que quer recolher os valores desde junho/2002 até a presente data de um funcionario que ele nao tinha registrado. Obrigado


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prestação de serviço de guindaste por hora possui retenção de 11%?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Presto serviços contábeis a várias empresas, como autônomo. Quando da emissão do recibo dos honorários faço a retenção dos 11% que será recolhido pelo tomador do serviço. Além deste recolhimento devo fazer outros adicionais, para que o tempo da minha aposentadoria conte normalmente? Qual a base legal para a resposta?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezado (a) Consultor (a) Contribuinte Pessoa Física, que aufere rendimentos de aluguel mensal no valor R$6.500,00 Está obrigado a recolher contribuição previdenciaria, como facultativo, sobre o teto máximo? ou pode ser sobre o salário de contribuição que desejar? Osvaldo Novacont 48-84023978 OI 48-96622480 TIM


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezado (a) Consultor (a), em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, em que o funcionário optar por trabalhar com redução de 2 horas diárias ou 7 dias, se o aviso for dia 01/07/2013 até 30/07/2013, se o funcionário trabalhar até 23/07/2013 com redução de 7 dias, a data de saída (demissão) deve ser considerada dia 30/07/2013? neste caso as verbas rescisórias devem ser pagas dia 31/07/2013 ou pode ser antecipado o pagamento? e quanto a homologação pode ser antecipado?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezado fiscal !!! Quando um sócio de uma empresa é interditado pela lei, por estar com uma doença grave mental, ele pode continuar tirando pro-labore ! Aguardo retorno, Claudia


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezado(a) consultor(a), tenho uma situação em que o proprietário da empresa aposentou, neste caso, ele tem que continuar a pagar o pro-labore dele?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados Consultores! Por gentileza gostaria de ter informações ref gps na comp 13 quando o valor nao ultrapassa ao permitido por lei; ou seja 28,99.Acumula para a próxima competência? Obrigada. Cátia Fagundes


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados Senhores Com a morte do Segurado aposentado, a esposa deste mesmo estando aposentada, tem direito a Pensão por Morte? Grato Sergio


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados senhores! Qual o procedimento para uma rescisão de contrato de trabalho no caso de funcionário condenado à pena de prisão? É possível a rescisão por justa causa? Qual é o procedimento para o pagamento dos valores devidos?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados senhores, a hora intervalar é o valor da hora acrescido de 50%?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados senhores, tenho uma rescisão com aviso previo indenizado de 55 dias, 30dias + 25d.(5 cada ano)pergunto qto meses tem de ferias e 13ºsal. indenizado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados senhores: Em caso de rescisão de um funcionário condenado à pena de prisão, como se procedem os pagamentos dos valores? A quem deve o empregador fazer o pagamento?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados Srs. estou admitindo uma professora de espanhol que irá trabalhar das 17:30 as 19:30 somente nas quinta-feiras, ela tem direito no domingo como folga remunerada ? Atenciosamente celita


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados, Qual a nova tabela de contribuição dos segurados e domésticos do INSS para o ano de 2010 ? Salário mínimo? Salário família? valor do seguro Desemprego? Número de parcelas? Informe a base legal. Grata


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados, bom dia! Caso uma pessoa não procure pelo seu PIS/PASEP, em quanto tempo o valor do mesmo será devolvido ao Estado? Obrigado


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Prezados: Nossa Empresa contratou serviços de Consultoria em RH e Economica. A empresa Prestadora disponibilizou trabalhadores para realizarem os serviços nas dependências da Contratante. Pergunta: A Empresa Contratante deverá reter os 11%?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Procede a informação de que não devemos mais recolher os 15% de INSS sobre as faturas de cooperativas? E nem informa-las em GFIP?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: procedimento para gerar gfip 13ºsalario


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: produtor rural de fora do estado do RS com cnpj. devo fazer a contra-nota e recolher o funrural.Qual o % pra esta operação. ,3 ou 2,85%? A gfipi calcula 2,3! está correto?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Produtor Rural deve pagar SAT? Paga apenas terceiros?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Profissional Liberal da área contábil que, estando aposentado, ainda tenha CRC ativo, fica isento da Contribuição Sindical?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Profissional liberal Dentista, com consultótio odontológico em cidades diferentes. A matrícula no CEI tem que ser uma para cada endereço?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Profissional liberal registrado esta obrigado a recolher a guia pelo sindicato da categoria? E não pode optar pelo desconto de 1/30 do salario? Qual embasamento legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho Empresas optantes pelo serviço único de Engenharia e Medicina do Trabalho estão obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da DRT, até 28 de março, um Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho a desenvolver.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, ESTA NA EMPRESA A MAIS DE UM ANO, PRECISO DEMITIR TENHO QUE HOMOLOGAR NO SINDICATO?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: qtos dias de licenca o pai tem: para casamento para nacimento de filho


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os procedimentos para registrar um trabalhador rural ? Quais os direitos trabalhistas do mesmo ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as aliquotas de inss para uma empresa enquadrada no simples e com atividade comcomitante? ou seja construção de casas.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais as atitudes do funcionario que cope dar o direita da empresa demilito por justa causa, e quais os precedimentos que a empresa deve adotar para não ter problemas futuros com este funcionario?? base legal


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as atividades que entrarão na desoneração a partir de janeiro de 2014? base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as condições necessárias para o empregado receber o repouso (domingo)? Caso haja uma falta em qualquer dia da semana pode ser descontado o Domingo, no caso seriam descontados 2 dias? Gostaria da transcrição da lei e do entendimento juridico desta. Obrigado, No aguardo


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as consequências de adiantar as férias de um funcionário uns 60 dias antes de vencer o período aquisitivo?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as consequências para empresa que não está recolhendo o FGTS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as contribuições sindicais que devem ser efetivamente descontadas do empregado pelo empregador? E qual mecanismo(modelo de carta) mais "prático e eficaz" à ser utilizado para que não haja necessidade de realizar os descontos assistenciais? Até hoje, tivemos orientação de que somente o desconto de um dia de trabalho do mês de março era obrigatório, mas gostaríamos de nos cercarmos de informações e mecanismos que nos auxiliem a nos defendermos de possíveis cobranças futuras.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais as empresas estão desoneradas da folha de pgto,para o EFD contribuições?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as empresas obrigadas a pagar vale cultura a seus empregados? Qual é o valor do vale cultura que deverá ser pago? Se o empregado não quiser o vale cultura ele pode se opor? Quais as penalidades para a empresa que aderir a esse programa? A partir de quando é obrigatório?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as empresas que estão obrigadas a ter relógio ponto?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: QUAIS AS EMPRESAS(ATIVIDADES)E PRAZO QUE CONTRIBUEM E PASSAM A CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FATURAMENTO? TENHO INFORMAÇOES QUE HOTEL TAMBÉM PASSARA A CONTRIBUIR DESTA FORMA?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as formas de uma dona de casa recolher INSS para previdência?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as instruções para realizar o cancelamento de um registro de empregado, quando já foi realizado o cadastro tanto na CTPS, quando no Livro Registro de Empregados. Foi registrado um funcionário dia 01/08/2007 e vai ser anulado pois desistiram de trabalhar.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as mudanças no Seguro Desemprego..??...Formulário, prazos, documentação necessária....base legal....quem tem direito e em que situações a empresa deve entregar ao funcionário o seguro desemprego..??...


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais as mudanças que houve em relação a insalubridade? eu aplico a insalubridae sobre o minimo? e a periculosidade quais os percentuais aplicados sobre? e quais as categorias em que aplico os percentuais?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as necessidades legais de o empregador, bem como das empresas que fornecem refeição serem registrados no PAT?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as obrigações da empresa para com o funcionário quando da férias coletivas?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: QUAIS AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ENCARGOS DE UM EMPREGADO RURAL DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA???


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as regras ou normas para a contratação de um aprendiz? Deve ser feita alguma anotação na CTPS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as regulamentações da CIPA?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais as verbas recisórias que incluem a recisão de empregado demitido por justa causa. Tem direito a Férias Proporcionais e adicional de 1/3 ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais atividades por CNAE e respectivas alíquotas, estão inclúidas na desoneração INSS folha de pagamento? É opcional o recolhimento com base no faturamento ou é uma imposição? como fica a parcela descontada do empregado?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais empresas estão obrigadas a utilizar o Homologanet? Apartir de que data estão obrigadas?Qual o embasamento legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais eram os escargos para a empresa que contratava Frete Autonomo e como se procedia os calculos sobre estes, entre os anos de 2000 e 2002? Favor informar legislação!


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os beneficio e gastos que uma empresa optante pelo Simples terá ao cadastrar-se no PAT?Base legal.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os casos que a empresa pode conceder férias fracionadas ? Quando se diz casos excepcionais qual o entendimento ? Pode ser individual ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais os codigos para recolher inss facultativo, autonomo ocmiscricao na prefeitura e empresario respectivamente? obrigado


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os critérios para a admissão de um funcionário na atividade de vendedor(CBO 521110)com 15 anos. O que a Lei exige...


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais os cuidados que devo ter na rais e dirf,antes de enviar?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: QUAIS OS CUSTOS DE INSS DA EMPRESA NA CONTRATAÇÃO AUTONOMO E TRANSPORTADOR AUTONOMO PESSOAS FISICAS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os direitos de um estágiaro? Quantos meses ele precisa estagiar para ter direito a férias e 13º salário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os direitos rescisório pra o trabalhador que se aposenta por idade? Deve-se pagar Multa do FGTS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os documentos necessários a serem guardados mês a mês em relação ao departamento pessoal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os documentos necessários para homologar uma rescisão por morte?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os documentos que a funcionária precisa para sacar o PIS?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais os documentos que um fiscal do trabalho pode solicitar em uma fiscalização ? qual o procedimento legal ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os documentos/procedimentos que deverão ser observados pela empresa visando a autorização concedida pelo Ministério do Trabalho para o trabalho aos domingos e feriados?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os encargos (parte empresa)que incidem sobre o prolabore? No caso da GPS incide apenas os 20% ou também incide terceiros e acidente trabalho? Quais percentuais?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os encargos trabalhistas que empresa optante simples tem com empregados?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: QUAIS OS PERCENTUAIS A SEREM RECOLHIDOS PELO PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA NA COMERCIALIZAÇÃO (VENDA)DE PRODUTOS PARA PESSOA JURIDICA , A PARTE PARA O INSS E PARA OUTRAS ENTIDADES RESPECTIVAMENTE? QUAL A LEI ?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os percentuais da GPS sobre o pro labore, de empresa anexo V simples nacional ??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os procedimentos a serem adotados (MTE e empregados demitidos e existentes) por uma empresa, quando extravia o Livro Registro de Empregados?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os procedimentos corretos para que a empresa dê Férias Coletivas aos seus funcionários??


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os procedimentos quando há o falecimento de um funcionário?? Sem que o falecimento tenha ocorrido na empresa, ou no deslocamento para empresa.


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os procedimentos quando um funcionário é mandado embora por justa causa ? Quais os direitos referentes a saldo de salário, saldo de férias e 13º ? Qual legislação ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os requisitos para a perceber o seguro desemprego e o número de parcelas a que o empregado tem direito?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os requisitos que obrigam a empresa a ter CIPA?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os resquisitos para uma pessoa maior de 18 anos com defeciencia visual total em um dos olhos, poder receber pensão por morte de sua mãe ?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os riscos (e fundamentação legal) para uma empresa (multinacional) comercial no tocante a disponibilizar aos funcionários do departamente de vendas, área técnica e gerente administrativo a utilização de veículos da frota da empresa?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais os serviços que estão sujeitos a retenção dos 11%?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais os tipos de servicos prestados pelo MEI que torna obrigatorio o recolhimento da Contribuicao Previdenciaria Patronal? Somente os do paragrafo primeiro do art.18-B, da Lei Complementar 123/2006, ou todos os tipos de servicos? No caso do contratante ser empresa do simples nacional tambem devera fazer o recolhimento da referida contribuicao?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais problemas acarretam para empresa, se ela antecipar as férias de um funcionário?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais requisitos se atendidos nao configuram vinculo de trabalho no estagio?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais são as alíquotas da empresa com cnae 4399199, aliquota RAT, FPAS,


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais são as atividades fins que um frigorifico não pode terceirizar? As empresas terceirizadas como são tratadas juridicamente prestando serviço?


eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais são as bases de cálculo para recolhimento de INSS de rpa e qual legislação regulamenta?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: Quais são as conseqüência para o empregador que desconta das horas extras do empregago as faltas não justificadas. Onde está o embasamento legal?


Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: quais são as empresas obrigadas ao ponto eletrônico e quais estão dispensadas?


Anterior 1 ... 13 14 15 16 17 18 19 20 Próximo
Resultados por página 2 5 10 20 50 100 500