Site Fisconet  »  Pesquisa em Perguntas e Respostas

HOME | EMPRESA | CURSOS | PRODUTOS | VISITANTE | COMO ASSINAR | CONTATO | TRABALHE CONOSCO
LEGISLAÇÃO | COLEÇÃO FISCAL | COLEÇÃO CONTÁBIL |AGENDA TRIBUTÁRIA| PERGUNTAS & RESPOSTAS | CONSULTORIA

Pesquisa em Perguntas e Respostas


BEM-VINDO AO
..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

Busca por:
Coleção:
Área:
 


Resultados: 1701-1800 de 9700

Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado  se recusa a assinar a documentação de demissão, como proceder nesse caso?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado  sofreu uma lesão no pé dentro da empresa, fraturando alguns dedos, a empresa terá multa por atraso na entrega da CAT, qual o procedimento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPREGADO  TEM SEU PERIODO AQUISITIVO DE FERIAS DE 01/07/2007 A 30/06/2008, E ENTROU EM BENEFICIO PREVIDENCIARIO POR AUXILIO DOENÇA DE 18/07/2008 A 19/01/2009, COMO FICA ESTE PERIODO DE GOZO DE FERIAS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPREGADO  TRABALHA DAS 07:00 AS 16:00 COM UM HORA DE INTERVALO PARA ALMOÇO  O EMPREGADO TEM DIREITO DE DESCANSO PARA O CAFÉ DA TARDE?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado  trabalha das 21:00 as 05:00 de segunda a sexta feira, e  deve trabalhar 44 horas semanais, fazendo esse horário acima ele trabalha quantas horas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado  vai ficar um periodo afastado da empresa, existe  possibilidade de suspensão de contrato neste caso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado é demitido antes de completar 06 meses de trabalho, é necessário o atestado demissional? Sempre é necessário o atestado ou tem um período após a admissão que não é necessário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado admitido em 09/04/2008 e afastado em 21/11/2011 por auxílio doença. Retornou em 18/02/2013, e está apto ao trabalho. Neste caso muda o período aquisitivo de suas ferias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado com 7 meses de empresa e tem 26 faltas em setembro. O direito a férias são de 12 dias e ainda é reduzido 01/12avos de setembro pois faltou +15dias ou é entendido como dupla punição?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado com mais de 6 meses de afastameno no ano corrente, por auxilio doença, serão descontados os meses afastado, do 13º salario? Ele retornou ao trabalho em 01/11/2010.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado com menos de um ano de empresa, mas com alguns meses do emprego anterior em outra empresa terá direito ao benefício do seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado completou 1 ano de registro em junho/2010, dentro do periodo ficou afastado por 193 dias. A sua saida é no dia 17/08/2010 com aviso cumprido, ele tem direito a receber seguro desemprego ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado conseguiu do INSS AUXILIO – ACIDENTE DE TRABALHO- (94). Ele continua a trabalhar na empresa. Ele pode ter este beneficio e continuar trabalhando. - A empresa tem todas as contribuições normais à Previdência Social e de FGTS, a empresa se quiser pode demiti-lo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado contratado para cargo de gerência, tem carga horária definida ou em virtude de ser cargo de confiança não tem controle ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado contratado por uma empresa aos 17 anos, próximo do serviço militar o que a lei determina ao empregador? O  empregado poderá ser despedido no período de experiência ou no último dia dele (Contrato) ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado de empregador com CEI, com a RAIS 2009 devidamente entregue no prazo, tem direito a receber o abono do PIS, de 1 salário minimo, ou se por ser CEI não tem direito a receber?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado de um condominio  é zelador folguista, trabalha 3x por semana e recebe por hora, ele faz a limpeza do condominio e eventualmente no caso de falta, cobre a portaria. A questão é a seguinte:Esta correto esse funcionario pode fazer a limpeza e atender tbem a portaria eventualmente? Preciso pagar acumulo de função a ele? Qual a porcentagem?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado demitido por justa causa, perde o direito a estabilidade referente ao acidente de trabalho?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado deu entrada no seguro desemprego em 02/06/2012 e recebeu sua primeira parcela em 02/07/2012 e a ultima em 29/10/2012, gostaria de saber quando esse funcionário poderia pegar seguro desemprego novamente??




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado em aviso previo trabalhado pode fazer horas extras?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado está em gozo de estabilidade por ter tido acidente de trabalho. Porém, este colaborador sabe deste benefício e está faltando direto. Podemos, fazer demissão por justa causa por abandono de emprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado está trabalhando em uma empresa com carteira assinada, com carga horaria das 7:00 às 17:00. Gostariamos de saber se ele pode assinar carteira em outra empresa sem desassinar na empresa atual. Sua carga horária será das 24:00 às 08:00. Sua função será motorista nas duas empresas. Isso é correto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado esta afastado por  Acidente de Trabalho, por 3 meses não perdeu, e sim dentro desses 3 meses ele dobrou férias, quando do retorno é necessário dar as férias imediatamente, ou a empresa tem o mesmo periodo de afastamento (tempo) para dar férias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado foi admitido dia 02/05/2008,  quantos dias de aviso prévio ele tem direito hoje?  Continua a opção de ausência de 7 dias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado foi demitido sem justa causa no mês de agosto/2010. Em setembro 2010 fez um contrato através do CIEE como estagiário . Ele tem direito ao seguro desemprego ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado foi dispensado pela empresa, porém, o médico do trabalho atestou-o como não apto a ser dispensado. Como proceder? A empresa deverá readmiti-lo até que se torne apto?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado irá se ausentar do trabalho por 6 meses, em virtude de um curso que irá realizar na frança (Por iniciativa própria), e perquntou se existe a possibilidade de solicitar uma licença não remunerada por este período. Gostariamos de saber se existe a possibilidade de fornecer tal licença e a previsão legal sobre o assunto.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado já é aposentado e sofre acidente  de trabalho, terá estabilidade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado já aposentado volta a trabalhar em uma empresa, o mesmo pode sacar o FGTS mensalmente ou somente quando pedir demissão ou se for demitido?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado já esta afastado da empresa a 2 anos e meio por incapacidade para o trabalho, estando com seu contrato suspenso, acaba de completar 65 anos podendo encaminhar aposentadoria. A empresa pode agora então fazer rescisao deste funcionario para a mesma poder ser baixada nos orgãos competentes? Quais os cuidados, particularidades e obrigações acessorias à serem observadas neste tipo de rescisão? Embasamento?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado no contrato de experiência , que entra em benefício por acidente de trabalho, posso demití-lo no término do contrato de trabalho? Outra situação: Um funcionário em contrato de experiência, que é recolhido ao presídio( recluso), posso fazer a rescisão no término de contrato, ou este contrato é suspenso, e quando ele retornar continua a contar o prazo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado pediu demissão e não vai cumprir o aviso porque arrumou outro emprego, posso descontar o aviso prévio?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado pediu demissão na empresa X, e na outra empresa Y trabalhou os 90 dias, terminou o contrato de experiencia . Ele tem direito ao seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado pediu demissão, durante o curso do aviso trabalhado conseguiu novo emprego, a empresa pode descontar o restante dos dias que faltam para o cumprimento do aviso?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado pode converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado pode exercer a função de mecânico e soldador? Como ficaria o salário?  Qual seria o CBO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que  trabalhar no dia das eleições como mesário ou função relacionada a eleição, tem direito a uma folga no trabalho durante a semana?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que consta na folha de pagamento de três empresas, sendo que em cada uma, ele possui uma remuneração diferente. Como deve ser a contribuição para o INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que esta no contrato de experiência com vencimento em 15/02/13, porém semana passada ele se acidentou dentro da empresa, como fica a situação do contrato de experiência, posso dispensa-lo ao término?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que exerce a função de "Consultor de campo". Para está função o empregado visita filiais em outras cidades. Muitas vezes não sendo possível controle de sua jornada. Neste caso é obrigatório algum pagamento adicional? Ou só constar em contrato de trabalho e CTPS o não controle da jornada?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que falta para levar o filho recém nascido para fazer uma cirurgia e o médico dá um atestado que ele precisa acompanhar o filho tem que ter as faltas abonadas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que faltou um dia de trabalho durante a semana pode-se descontar o dia faltado e mais o sábado e o domingo da mesma semana, ou somente o dia faltante?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que foi julgada e condenado por tráfico de dogras, ele poderá ser demitido por justa causa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que foi transferido da matriz para a filial e depois de algum tempo retornando para a matriz, onde é seu domicilio. Terá o percentual de transferência?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que não utiliza o vale - transporte para os devidos fins, (deslocamento para trabalho), a empresa deve fornecer? O empregado utiliza veículo próprio e requer vale transporte.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que pede demissão sem justa causa, porque conseguiu outro emprego, trazendo um comprovante que começará a trabalhar em outro lugar tem direito a pedir dispensa do cumprimento do aviso prévio, sem o desconto do mesmo em sua rescisão, ou se esse benefício é concedido somente as pessoas demitidas sem justa causa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que se acidentou dentro da empresa, a empresa fez o cat e encaminhou ao funcionario. Quando gera estabilidade por acidente de trabalho. Só quando vai para o INSS ou qualquer situação, indo ou não para o INSS. Uma vez que ele se acidentou já gera estabilidade?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que se aposenta estando registrado pode continuar trabalhando registrado? O INSS continua sendo descontado na folha de pgto?  Aposentado sem estar trabalhando com registro, pode arranjar um emprego e ser registrado? Caso o INSS seja descontado da folha acrescenta futuramente para aumento de sua própria aposentadoria ou não?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que tem mandato sindical, com estabilidade até 2014, o mesmo pediu desligamento do sindicato agora em julho/2010 abrindo mão de sua estabilidade, a empresa pode demitir sem justa causa o empregado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que tem pensão alimentícia judicial descontada em folha e segundo orientação de um advogado a mesma nao incide sobre os saldos de FGTS por rescisao do contrato de trabalho, gostaria de de uma posiçao se realmente esta correta esta informação ou não.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que tiver seu contrato rescindido nos 30 dias anteriores a data de sua correção salarial terá direito a um salário adicional correspondente a um salário base mensal. E em casos de funcionários que recebem apenas através de comissões, como deve ser calculado o valor da multa? Este salário adicional possui incidência de INSS, FGTS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que vem trazendo atestados e acreditamos que traga novamente, o caso é que não são urgências medicas, onde realmente precise se ausentar do trabalho por motivo de saude, pois são procedimentos eletivos, que ele optou fazer, é quase como fazer uma lipoaspiração no horario do trabalho! Somos obrigados acatar os mesmo, qual a base legal, ou pedemos descontar como faltas por não ser procedimentos de urgências.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado que  em benefício por auxilio doença por 163 dias perde o direito as férias vencidas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado realiza o pedido de demissão com aviso prévio trabalhado, na primeira semana de cumprimento do aviso avisa a empresa que irá cumprir o período restante do aviso trabalhado. A empresa pode descontar o restante dos dias que falta? neste caso qual o prazo de pagamento desta rescissão? deverá ser pago no dia seguinte a previsão do aviso previo trabalhado ou no proximo dia do dia efetivamente trabalhado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado registrado no dia 01/11/2010 tem que receber o adiantamento do décimo terceiro salário até 30/11/2010?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPREGADO SE APOSENTOU POR INVALIDEZ.AINDA NAO POSSO DEMITI-LO? O CONTRATO FICA SUSPENSO? O INSS LIBERA SAQUES DE FGTS E PIS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado trabalha a mais de 4 anos no horário das 07:30 as 13:30, direto, sem intervalo,  possui outro emprego na parte da tarde. Mas a empresa deste primeiro horário, está exigindo que faça o seguinte horário: 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 16:45. Peço, isso é possivel ser exigido? Existe alguma legislação que evite esta situação e dê embasamento ao empregado?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado utilizou parte do seu fundo do garantia para compra da casa própria, agora vou fazer a rescisão dele, qual é o saldo para fins rescisório, o total que se pagou de FGTS no tempo em que  ele trabalhou para a empresa, ou so o saldo que tem hoje na Caixa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado veio a falecer: a)ele terá todos direitos trabalhistas so que nao tem pai ou mae quem poderá receber a rescisão b) os herdeiros terão direito a multa dos 40% c) os herdeios terão direito ao seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado, que está saindo da empresa, pois vou fechar a propria, Só que ele tem só 4 meses de contrato de trabalho, e eu vou indenizar mais um mês a ele, no caso terá 5 meses de contrato, o mesmo terá direito a seguro desemprego?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado, que sofreu um acidente, vindo para o trabalho, com o mesmo foi feito os procedimentos nescessarios, ele pegou os 15 dias de atestado, e depois não recorreu ao INSS, e voltou a trabalhar, gostaria de saber quando ele poderá pegar mais 15 dias, e a empresa pagar, tem um prazo entre os primeiros 15 dias para os proximos se ele nescesitar desses?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado, que tem ajuda de custo mensal, deverá comprovar de que forma para receber o mesmo, e esse valor de ajuda de custo que o mesmo recebe incide sobre algum imposto, e pode ser variavel durante os messes?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregado,  no mês de fevereiro mudou de cargo, e agora a empresa que alterar o cargo novamente, Posso alterar cargo mais de uma vez em tão pouco tempo?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPREGADO.ABANDONOU EMPREGO, FIZEMOS ANÚNCIO NO JORNAL, AGORA COMO PROCEDO COM A RESCISÃO, O QUE DEVO PAGAR E SE TIVER ALGO A RECEBER, ONDE PAGO ISSO?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregadoo fez um emprestimo consignado, onde é descontado em folha o valor das parcelas, se ele tirar férias pode-se descontar no recibo de férias o valor da parcela?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador ( posto de gasolina ) encerrou as atividades a mais de DEZ anos. Empregado fez contato recentemente ao antigo empregador para solicitar  que a empresa emita o PPP, pois o empregado está com processo junto ao INSS para solicitar aposentadoria. Na época a empresa forneceu o DSS 8030. Assim, solicito orientação para o caso.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador domestico recolheu a menor o valor do INSS deste empregado estou calculando as diferenças desde abril de 2007,como a diferença e menor que o valor limite estou somando os valores ate alcançar o limite para recolher, e estou colocando em cada guia todos os meses que compoem o recolhimento esta correto ou existe outra forma de cálculo, qual?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador faleceu, pergunta-se: 1. Quais os direitos do empregado, tanto celetista como doméstico; 2. Terá direito ao aviso prévio e de que forma; 3. Quem será o responsável pela rescisão.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador pode conceder férias antecipadas a uma empregada doméstica, ela tendo apenas 6 meses de serviço? Em caso de demissão antes do complemento do período aquisitivo de férias de 1 ano, o que acontece com as férias pagas antecipadamente?Quantos dias de férias o empregador pode compra da mesma?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador quer promover a empregada que exerce a função de repositora para encarregada de loja. A empresa não possui plano de cargos e salários, todos os empregados ganham o piso da categoria, e a empresa já possui uma empregada que é encarregada de loja e ganha o piso também. Como fica esse caso? Posso apenas alterar o cargo dela sem mexer no salário?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador rural (produtor rural) que possui uma fazenda e deseja contratar um empregado para cuidar desta e ajudar nos trabalhos de lavoura este tambem vai morar na fazenda. Sendo assim gostaria de saber qual o valor de INSS pago pelo empregador (empregador + empregado)? Qual o codigo de GPS a ser utilizado? Qual o percentual de FGTS? Qual o codigo FAPS a ser utilizado?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador rural com somente um casal a seu serviço e carteira assinada, recolhendo a previdencia social mês a mês no valor maximo de R$ 90,00 por mes. Agora a esposa do empregado também empregada tem um atestado medico de auxilio maternidade com 120 dias, que paga este beneficio, o empregador rural ou a previdencia. Se for o empregador como ele fará para compensar todo o valor pago a segurada.




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador rural com CEI terá que recolher FAP?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregador rural pessoa fisica deseja admitir trabalhador 'por safra'. Na verdade creio que seja por prazo determinado. Assim pergunto : é possível ? os encargos fgts e inss são diferentes ? existe um modelo apropriado de contrato de trabalho ? O trabalho deve começar agora e o seu término está previsto para março ou abril/2009.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregadora rural, CNAE 0162-8/99 deve pagar quanto de RAT?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados com idade acima de 50 anos, podem transformar 1/3 das férias em abono pecuniário? 




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados com participação nos lucros da empresa. Esta participação faz base para o cálculo da contribuição para o INSS?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados da construção civil pode ser pago mensal ou somente por hora, quantas horas tem que trabalhar, 220 horas?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados de Call Center precisam ter pausas de 10 minutos durante sua jornada. Essa pausa precisa ser registrada em livro ponto? Qual a legislação?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados está em período de férias, ou seja está em gozo de férias, pergunta-se: 1. Estando em férias e foi arrolado para trabalhar nas eleições como mesário; 2. Qual a obrigação do empregador, visto que o mesmo estava de férias; 3. O empregador deverá dar a este empregado dias de folga por ter sido convocado ao trabalho eleitoral. 4. Se for obrigatório, quantos dias e se dias corridos ou dias normais.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPREGADOS IRÃO TRABALHAR EM REGIME DE PLANTÃO OU SEJA TRABALHAM 12 HORAS, TEM A FOLGAM 36 E TRABALHAM 12 HORAS NOVAMENTE. É NECESSARIO FAZER ALGUMA ANOTAÇÃO DESSE HORARIO ESPECIAL EM CARTEIRA. GOSTARIA DE INFORMAÇOES DE COMO PROCEDER DA FORMA CORRETA




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados moram à 1 km da empresa outros até menos, a partir de qual distância deve morar o empregado para ter direito ao vale-transporte?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados na função de mecânico e auxiliar de mecânico, segundo o laudo ltcat consta como atividade insalubre, a empresa paga 40% insalubridade,pergunta-se: 01- Quanto ao codigo de ocorrenca na gfip deve constar 00 ou 01? 02- E teria que recolher o acrescimo de inss aposentadoria especial?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados obtiveram empréstimo na CEF e a empresa é a responsável pelo desconto das parcelas e repasse para a CEF. Estas parcelas podem aparecer descontadas na folha de pagto.? Pois saem do salário do empregado. E como pode ser feito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados pedem demissão e não cumprem todo o aviso, a empresa pode descontar o aviso prévio?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que exercem Cargos de Confiança como não registra o ponto e frequência, como ficam as horas extras neste caso ? Existe algum meio de deixarmos esta situação o mais correta possivel?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que fazem determinadas horas por dia, posso tirar 2 horas? não é supressão e sim diminuição.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que já estão registrados como mensalistas com um salário fixo a mais tempo. A partir de 01/03/2010 passam a perceber somente Comissões. Sempre será assegurado o Salário que já recebiam (piso da categoria). É permitido esta troca de Salário Fixo para somente Comissões? Quais são os principais aspectos legais que devo observar para o correto pagamento destas Comissões em folha de Pagamento? Como é feito o cálculo das férias deste funcionário que vai ter um período de salário fixo e outro somente com comissões?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que tem gratificação de função, horas extras, triênio, comissões.... Estas verbas entram como base para cálculo da contribuição sindical a ser descontada em março?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que tem recebem CARGO DE CONFIANÇA no Contracheque, não devem bater ponto? Sendo assim, Ele não recebe horas extras, Ou isto é opção da Empresa? Aonde encontro sobre o assunto (base legal)?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que terminaram o contrato de experiência de 90 dias e foram dispensados,  posso admiti-los em contrato definitivo de trabalho?  Outro empregado mais antigo, 2 anos e 6 meses de empresa foi demitido há 2 meses, e gostaria de admiti-lo novamente, quanto tempo preciso esperar para poder admitir ele novamente na empresa?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que trabalham com suas motos, por isso é pago uma ajuda de custos, quero saber se sobre esse valor incide  FGTS e INSS e até quanto eu posso pagar.




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que trabalham como horistas na empresa. Eles possuem registro normal e cumprem carga horária de 50h, outros de 95h. A pergunta é referente as férias desses profissionais, qual o período a ser cedido, 30 dias normais? Qual o embasamento legal dessa situação?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que trabalham de mesário nas eleições, tem direito a dois dias de folga, que dia é o direito?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados que trabalham em escritorios, em outro estado, mas sao registrados pela matriz aqui no RS, só tem uma observação no contrato de trabalho que a o lugar de trabalho é no escritorio onde residem, podemos substituir o livro por fichas de registro?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregados trabalham 10 horas por dia, todos os dias em um contrato de 90 dias quando da rescisão de contrato tenho que pagar todas as verbas sobre essas 10 hrs diarias?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empregadp trabalha 08 horas dia, devido a sua necessidade de estudar gostaria de ter a sua jornada de trabalho reduzida, o mesmo poderá ter o seu salário reduzido conforme novo horário de trabalho?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

EMPRESÁARIO QUANDO APOSENTADO, AO FAZER RETIRADA DE PRO LABORE TEM QUE RECOLHER A PARTE DELE (11%) E DA EMPRESA (20%) ?




Trabalhista e Previdenciária - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa é obrigada a  recolher as contribuições sindicais?




eSocial (exclusivo para assinantes do Guia eSocial) - (Consultoria Trabalhista - Fisconet)
Clique aqui para visualizar a resposta

Pergunta: 

Empresa é optante pelo Simples, e prestou serviços para uma cooperativa, que reteve INSS deles. Esse valor do INSS descontado,  temos como abater da guia do INSS mensal?




Anterior 1 ... 15 16 17 18 19 20 21 ... 97 Próximo
Resultados por página 2 5 10 20 50 100 500