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Pesquisa em Perguntas e Respostas

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Empresa com retenção de INSS nas notas por este motivo, todos os meses fica diferido um valor de 11,00 de INSS, precisamos recolher este valor de 3 em 3 meses por exemplo?

Empresa com  Matriz e 2 Filiais - cada uma com seu CNPJ (finais 0001/ 0002/ 0003). O capital social é único, definido percentuais para cada filial. Estão questionando com relação ao recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. Devem recolher em guias separadas - Matriz e Filiais? No caso do recolhimento em guias separadas - pode-se aplicar o percentual definido para cada filial no cálculo da Contribuição?

Empresa comercial paga parte da previdência privada (Plano PGBL) de um único empregaio (diretor). Este pagamento é salário indireto?

Empresa constituída com 02 sócios, onde consta em cláusulas como sócios administradores, responsáveis pela atividade da empresa, pergunta-se: 1. Até a presente data os sócios não estão retirando pró labore; 2. Como não estão fazendo retiradas estão obrigados pela empresa a retenção de 11% de inss e consequentemente o seu recolhimento; 3. Quando não se conheçe o valor de pró labore deverá recolher no mínimo por 01 SM; 4. Quando um dos sócios já recolhe como autônomo deverá continuar recolhendo como profissional liberal e como empresário; 5. Sócios aposentado deverá efetuar o recolhimento na qualidade de empresário.

Empresa constituída como sociedade simples( sócios médicos)pergunta-se: 1. Sócios que já recolhem inss por outras fonte no limite máximo, quando retirar pró - labore pela empresa que ele é sócio, deverá sofrer a retenção de 11% inss, visto que já recolhe pelo limite integral; 2. Se o mesmo médico sócio da S/S retira pro labore, mas já recolhe inss por outras fonte sobre 02 SM, deverá mesmo assim haver a retenção de 11% do inss sobre o pro labore recebido pela empresa em que ele é sócio; 3. A sociedade simples acima, quando executa serviços de (anestesia)para hospitais deverá sofrer retenção de inss, visto ser PJ a PJ; 4. A mesma sociedade quando executa serviços para a cooperativa Unimed, qual o percentual de retenção, visto ser cooperativa; 5. Com a sociedade acima, S/S, se tiver retenção de inss de 11% ou 15%, etc. terá outro percentual de recolhimento como ônus patronal, quais; **** Qual a base legal de toda a consulta acima.

Empresa constituída no decorrer do mês de 09/2009 deve recolher a sindical patronal em 30/09/09?

Empresa constituida de 3 sócios, ambos recolhem a contribuição, agora 1 dos sócios aposentou, é necessário continuar recolhendo em nome deste sócio, ou, não.

Empresa construtora, retem 11% na NF sobre prestação de serviços, este valor que é descontado na NF,  pode se aproveitar ou restituir?

EMPRESA CONTRATA EMPREGADO EM CONTRATO DE EXPERIENCIA 90 DIAS. ENCERRA O CONTRATO DE 90 DIAS E A EMPRESA O DISPENS PODE ADMITIR NOVAMENTE O EMPREGADO EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?

Empresa contrata empregados "contrato de trabalho por obra certa". Rescisão é feita com codigo 04 por termino de contrato. Prazo da obra certa é de 1 ano. Empregado nunca sacou o seguro desemprego. Duvida quando o funcionário for demitido terá direito ao seguro desemprego? Qual a legislação que especifica este direito?

Empresa contrata para fazer o serviço de manutenção preventiva de guicho para uma empresa da área da construção civil, a empresa contratante deverá reter 11% de INSS?

EMPRESA CONTRATOU EMPREGADO APOSENTADO, QUAL O PROCEDIMENTO NA ÁREA DO INSS QUANTO AO DESCONTO DO EMPREGADO E CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA?

Empresa contratou plano de saude da cooperativa unimed. No corpo da fatura é informado um valor x para pagar INSS, qual é a base e a lei.

Empresa contratou um menor de 16 anos para serviço de panfletagem ele tem registro no PIS minha dúvida é se o pagamento que efetuaremos por RPA pode ser feito já que é menor de 16 anos ou se efetuo o pagamento para algum responsável por ele?

Empresa contratou uma topic para realizar o serviço de transporte de seus empregados. A empresa poderá continuar a descontar o valor de 6% referente a vale transporte?

Empresa cuja atividade principal (preponderante ) é comercio atacdista de jornais, revistas. A empresa contrata MOTOBOY para fazer a distribuição de seus produtos. Qual o piso a seguir para contratação? do comercio ou motoboy? Tem a Lei 12.009 que regulamenta o exercicio das atividades dos profissionais de motoboy, mas entende-se que e profissao regulamentada? Entao devo considerar uma profissão diferenciada?

Empresa cuja jornada de trabalho contém 1 sábado por mês de 4 horas, se uma empregada faltar neste sábado (sem justificar) sofrerá o desconto do DSR? O que menciona a legislação?

Empresa cujo ramo é estabelecimento de ensino  onde tem empregados e professores com carteira assinada. Esporádicamente temos palestrante que dão palestras umas horas por semana, um mês ou dois. É correto trata-lo como autônomo? Pois são pessoas que já recolhem INSS em suas profissões.

Empresa d e transporte de passageiros sob regime de fretamento: a)mudou alguma coisa sobre o recolhimento do INSS Patronal? Informar base legal. b)quanto ao recolhimento para terceiros, qual o valor, código de entidade, fpas que deve ser feito?Informar base legal.

Empresa dá ao empregado aviso previo no dia 01/09/2008, a contagem do aviso é do dia 01/09/08 ou a partir do dia 02/09/08? Qual será a data da rescisão?

Empresa da construção civil admitiu um empregado dia 23/03 e fez contrato de experiência por 90 (noventa) dias, e ontem dia 09 o rapaz sofreu um acidente, como fica a situação desse empregado, ele entra de acidente e tem o contrato de experiência interrompido? Ele terá direito a estabilidade?

Empresa da construção civil, CNAE 4120-4/00, optante pelo simples nacional, ela se enquadra na desoneração da folha de pagamento?

Empresa da construção civil, utiliza como controle de horario, o cartão ponto laranja (comprados em livrarias) e escritos, anotados manualmente pelos funciorios, esse tipo de controle é valido? é aceito pelo MTE?

Empresa de banho e tosa e contratamos um empregado que é o motorista que vai buscar e levar a cachorrada. A pergunta é a CNH dele deve constar EXERCE PROFISSÃO REMUNERADA COMO MOTORISTA OU NÃO TEM PROBLEMA SE FOR SÓ A CATEGORIA B???E EU DEVO PAGAR INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE PARA ELE POR CARREGAR OS BICHOS.

Empresa de comercialização de grãos, produtos rurais, na aquisição de produtores devemos fazer o desconto do Funural e recolher a Previdencia Social?

Empresa de Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. c/ CNAE 62.03-1-00 como atividade principal, e em outras atividades 47.61-0.03 e 47.51-2-00, qual seria o nº do FPAS correto: 507 ou 515, e os percentuais da cota patronal e de terceiros?

Empresa de construção civil optante pelo SN, anexo IV, recolherá em DARF (2985) o valor da CPP 2% s/ a receita e em GPS o valor dos segurados e RAT?

Empresa de construção civil que era geral e passou a se enquadrar no Simples Nacional, como fica o INSS dessa empresa? Pago somente os segurados? E o código fica o 2003 de simples ou tem um especifico por causa do ramo da empresa? A empresa esta enquadrada no anexo IV.

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL  ESTA ENQUADRADA NO SIMPLES ANEXO IV, QUAIS OS PERCENTUAIS DE INSS?

Empresa de CONSULTORIA prestará serviço para Órgão Público Estadual (Secretaria da Fazenda Estadual), haverá  a retenção de INSS de 11%?

Empresa de Gramado,  tem filial em Capão da Canoa, o Sindicato dos Empregados, sigo o dissidio da Industria Moveleira de Gramado, ou tenho que seguir o dissidio da Categoria da base de Capao da Canoa ?

Empresa de informática quer contratar uma pessoa como folguista, o que é necessário?

Empresa de prestação de serviço tributada pelo lucro presumido prestou  serviços de instalação elétrica e hidráulics para uma empresa que está construindo um pavilhão que servirá para a nova sede da empresa, neste caso tem retenção de 11% de INSS sobre a nota fiscal?

EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE UM PROFISSIONAL SE DESLOCA AO POSTO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CARACTERIZA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA FINS DE RETENÇÃO DE 11%?

Empresa de serviços zeladoria, com opção pelo lucro presumido, que presta serviços para outra pessoa jurídica, deve emitir a nota fiscal com retenção de 11%?

Empresa de terraplanagem prestou um serviço para a minha empresa. Tenho que reter os 11% de INSS?? na nota fiscal foi especificado como Remoção de entulhos.

Empresa de TI recolheu o INSS empresa sobre a receita bruta na própria guia do GPS ao invés de recolher no DARF código 2985 nos até o mês de Março 2012. Gostaria de saber se há alguma lei que regulamenta a compensação ou retificação do valor recolhido através do GPS para o valor que deveria ser recolhido através do DARF ?

EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS (MUDANÇAS) ENQUADRADA NO SIMPLES ESTA SUJEITA A RETENÇÃO DE 11% NA NOTA FISCAL??? FAVOR ENVIAR BASE LEGAL!

Empresa de transporte internacional contrato um freteiro pessoa fisica para realizar um frete, como fica a questão da retenção do INSS ?

Empresa de transporte rodoviário de cargas em Porto Alegre/RS, contrata freteiros "PF" e freteiros " PJ", pergunta-se: 1. Quando a empresa de transporte de cargas contrata freteiros "PF" autônomos, terá retenção de 11% inss; 2. Sobre qual a base de cálculo; 3. Empresa de transporte de cargas contrata freteiros "PJ" empresa, terá desconto de 11% sobre o CTRC e qual sua base de cálculo; 4.No caso de haver retenção quais outros adicionais terá que recolher a empresa contratante.

EMPRESA DEMITE EMPREGADA, SEM SABER QUE ELA ESTAVA GRÁVIDA. ELA LEVA ATESTADO DE GRAVIDEZ. AGORA COMO DEVE PROCEDER: REGISTRAR NOVAMENTE A EMPREGADA COM O DIA SEGUINTE DA DEMISSAO?

Empresa deu férias coletiva para os empregados até 05/01/2009, uma empregada  trouxe atestado para licenca maternidade a partir 01/01/09, que data devo lançar a licença se na data do atestado ou depois que voltar das férias?

Empresa deu aviso prévio trabalhado p/um empregado até dia 01/05/2010, ele arrumou outro emprego, neste caso somos obrigados a dispensar do aviso antes do término?

Empresa dispensou 3 empregados quando terminou o contrato de experiência deles em 15 de Julho de 2010, e quero readmití-los em 01 de setembro de 2010 direto no contrato de trabalho com prazo indeterminado.  Posso ?

Empresa do lucro presumido quer parcelar as contribuições previdenciarias, poderá parcelar também o valor descontado dos funcionários?

Empresa do ramo de laticinios pode registrar empregado maior de 16 e menor de 18?

Empresa do ramo de tele-entregas, contrata motoboys, o mesmo cede a motocicleta para uso da empresa (comodatária) pergunta 1: O valor ref a manutenção da motocicleta foi incorporado ao valor do salário do empregado, é necessário o contrato de comodato!?

Empresa do Ramo metalurgico ira contratrar engenheiros formados em engenharia, quais os direitos que esses funcionarios terão com relação a salarios e carga horaria?

Empresa do simples CNAE 8111-7-00 serviços de portaria e 8011-1/01 e serviços de vigilancia. Está sujeita ao anexo IV, como calcular a previdencia? Esta sujeita ao RAT? TERCEIROS? E OS 20% S/PRO LABORES E FOLHA?

Empresa do Simples Nacional enquadrada no anexo IV, mesmo não tendo funcionario, apenas o prolabore, é obrigada a pagar o inss patronal? Qual a base legal, a legislação?

Empresa do simples nacional presta serviços para uma empresa e apenas o proprietário efetua esses serviços, há previsão de retenção dos 11% de INSS nesse caso?

Empresa do Simples Nacional, lancheria, qual o exame médico após o prazo de 1 ano deve ser feito em seus funcionários?

Empresa em 2008 pagou aos seus empregados mensalmente determinado valor a título de gratificação expontânea, pergunta-se: 1. O valores mensais como gratificação são variáveis, sempre diferentes mensalmente; 2. Tem reflexo no 13º salário; 3. Se verdadeiro como deveremos fazer média desta gratificação varíavel mes a mês.

Empresa em POA deseja contratar empregados em outros estados para fazer instalações de seus equipamentos, isso é possível? Podemos ter empregados em outros estados e a empresa ser em outro lugar? Como devemos proceder com estas contratações?

EMPRESA ENCERROU ATIVIDADE, OS EMPREGADOS DESTA EMPRESA PODEM SER TRANSFERIDOS PARA OUTRA EMPRESA DO MESMO RAMO QUE MANTÉM OS MESMOS SÓCIOS.

Empresa enquadrada no Simples Nacional contratou os serviços de uma pessoa física. Essa pessoa física emitiu uma Nota fiscal avulsa. Conforme a lei essa empresa deverá reter o INSS (limitado ao teto) ?

Empresa enquadrada no Simples Nacional que presta serviços de instalação e reparos elétricos e hidraulicos, esta sujeita a retenção de INSS (cessão de mão de obra)? caso afirmativo, ela pode compensar essa retenção com algum tributo?

Empresa enquadrada no simples nacional, como reclamado em processo trabalhista. no Acordo homologado diz que as partes quitam a relação jurídica não envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício; 3. o Réu deverá comprovar os recolhimentos previdênciários e fiscais; Pergunta-se: a) como a empresa está enquadrada no simples nacional, deverá recolher a retenção de 11% de inss; b) Deverá ter a parte patronal do inss visto ser do simples nacional; c) os recolhimentos se houver deverão ser em cada mês das parcelas pagas d) Quais os códigos de recolhimentos para INSS.

Empresa enquadrada no Simples Nacional, contratadas para prestar serviços de mão de obra na instalação de janelas e portas para a contratante empresa na área da contrução civil, pergunta-se: 1. Como a empresa contratada é optante do Simples Nacional terá retenção de 11% de INSS; 2. Este tipo de atividade executada para contratante terá retenção de INSS; Qual a fundamentação legal?

Empresa enquadrada no SIMPLES NACIONAL, prestadora de serviços de instalações de divisórias CNAE 4789-0/99, deverá sofrer retenção de 11% em suas notas fiscais?

Empresa enquadrado no Simples nacional, portanto recolhe apenas INSS parte empregado, pagou uma indenização trabalhista na justiça a titulo de "diferenças e comissões". Preciso recolher parcela de INSS? Se positivo, qual o percentual?

Empresa está atualmente com 02 empregadas em período de gestação, para que seja substituída por outra empregada durante o período da ausência da gestante pergunta-se: 1. A nova empregada substituta poderá o empregador contratar por contrato por prazo determinado, exemplo: 06 meses; 2. Caso afirmativo quais as incidências sociais sobre a nova empregada contratada; 3. Quando da dispensa da nova empregada na incorporação da gestante inetegrando o quadro de funcionários, quais as parcelas indenizatórias para a contratada por prazo determinado; 4. Qual o tipo de contrato de prazo determinado que devemos fazer, visto que não será contrato de experiência, e modelo por gentileza; 5. Qual a base legal sobre o assunto tratado acima.

EMPRESA ESTÁ COM 01 EMPREGADO, PARA CONTROLAR SEUS HORÁRIOS A MANEIRA CORRETA SERÁ UTILIZAR UM LIVRO PONTO?

Empresa está contratando um aprendiz por dois anos, conforme a duração do curso,  é obrigatório a realização do exame admissional? Deverá ser descontado 6% do vale transporte? Deverá ser efetuado o desconto da contribuição sindical no mês de março?

Empresa está enfrentando problemas quanto aos seus empregados para "bater" o cartao, ocorre que ja foi inumeras vezes dado os treinamentos, pedido e cobrado para que estes batam corretamente, porem ainda 80% deles continuam fazendo errado e as vezes nem batem. Gostaria de saber se tem alguma lei na CLT para que este meu cliente possa aplicar uma carta de advertencia, ou outros cabiveis.  Como devemos proceder?

Empresa está fazendo seguro de vida aos empregados, a empresa deve fazer algum desconto em folha, ou pode assumir todo o custo, isso caracteriza salário?

Empresa está instalando câmeras de segurança com filmagem em suas instalações. Pode estas filmagens servirem de prova para uma demissão por justa causa?

Empresa faz alteração de endereço para outra cidade. Tem uma funcionaria em auxilio maternidade ate outubro, depois fica em estabilidade na empresa,por mais 60 dias,a funcionaria se nega de ir trabalhar neste novo endereço pq é longe, a empresa nao pode demitir por causa sa estabilidade. pergunto: Como a empresa deve proceder?

Empresa iniciou o registro dos seus empregados com fichas avulsas, esta empresa pode trocar para um livro de Registro de empregados?

Empresa Ltda (Simples) , que fecha sua empresa que é única, ao demitir seus empregados por motivo de fechamento da empresa tem alguma redução na indenização trabalhista e na multa FGTS?

Empresa lucro presumido, temos uns socios que nao querem pagar o INSS pela empresa, sendo que querem pagar o INSS facultativo, isto é legal, pode ser feito?

Empresa NÃO É OPTANTE PELO SIMPLES,  pagou a guia de INSS do 13º com valor a maior. Foi pago um total de R$ 134,53 a maior, posso me compensar de todo este valor, ou a parte de terceiros pago a maior não poderei me compensar?

Empresa não efetuou o pagamento da contribuição sindical dos empregados no dia 30/04/2010, agora gostaria de efetuar este pagamento, qual a correção monetária?

Empresa necessita adquirir 10(dez) dias de férias do empregado. De que forma esta aquisição pode ser informada em folha, tendo em vista que o empregado vai gozar 20 dias.

Empresa no ramo de frigorífico, possui em média 25 empregados. Quantos aprendiz ele precisa ter?

Empresa no ramo de frigorífico, que possui aproximadamente 30 empregados, é obrigado a ter CIPA no estabelecimento e técnico de segurança do trabalho?

Empresa no ramo de portaria, faz retenção de INSS?  Ela é simples.

Empresa no Ramo de Transportes de pessoas enquadrada no Simples Nacional, precisa reter INSS na NF?

Empresa no ramo metalurgico,  como proceder para fazer um enaqudramento de um empregado que é motorista, enquadrar no ramo de atividade da empresa (metalurgico) ou enquadrar no sindicato dos motoristas, uma vez que esta função não é decorrente da atividade da emrpesa?

Empresa no simples nacional, tem até 04 empregados, está obrigada a fazer o PPP, no momento da demissão?

Empresa omitiu os dados de um empregado na Rais  ano base 2007, por erro de transporte da folha. Qual o procedimento para regularizar esta rais, uma vez que o empregado está tendo dificuldades junto a CEF para receber o Pis.

EMPRESA ONDE O EMPREGADOR QUER CONTRATAR UM EMPREGADO 8 HRS DIÁRIAS, SENDO QUE 4 HRS ELE IRIA TRABALHAR COMO COORDENADOR E AS OUTRAS 4 HRS COMO INSTRUTOR QUERIA VER SE ISSO É POSIVEL E TAMBÉM DE UM EMBASAMENTO LEGAL

Empresa onde o sócio gerente que retira pro labore vai trabalhar em outra empresa com carteira assinada. Ele será obrigado a recolher duas vezes ao INSS, no caso vai recolher pela empresa onde trabalha e pela empresa onde é socio gerente?

Empresa optante do simples nacional com as atividades de digitação e preparação de dados para processamento está sujeita a retenção de 11% de INSS?

Empresa optante do simples nacional, no mesmo mes teve receitas do anexo III e do IV. Teve empregados.  Como devo calcular o INSS das atividades do anexo IV já que os trabalhadores foram usados nas duas atividades (III e IV)?

Empresa optante do Simples que contratar um MEI  deverá fazer o pgto dos 20% referente ao INSS  ou esta necessidade é somente para empresas do geral?

Empresa optante pelo simples é obrigada a pagar a guia contribuiçao sindical patronal sobre o capital da empresa no dia 30/01/2009.

Empresa optante pelo simples em seu CNPJ principal atividade Anexo IV e  mais 03 CNAES anexo III. Qual enquadramento correto para folha pagamento?

Empresa optante pelo Simples enquadrada no anexo iv recolhe inss ref. a cota patronal de 20% mais RAT e não recolhe o percentual referente a outras entidades? Qual o código de recolhimento da GPS?

Empresa optante pelo Simples Nacional contrata os serviços médicos de uma cooperativa de trabalho. Há que se fazer/recolher alguma retenção sobre este serviço? Qual o percentual de retenção?

 E quando a empresa contratante é uma entidade sem fins lucrativos com isenção da parte patronal? Há que se fazer/recolher alguma retenção sobre este serviço? Qual o percentual de retenção?

Empresa optante pelo simples nacional pode liberar a licença maternidade de 6 meses para a funcionaria? se sim, qual procedimento para ela ter esse beneficio?

Empresa optante pelo Simples Nacional possui contrato conosco para prestação de serviços na área da CONSTRUÇÃO CIVIL . Preciso saber se tal empresa não está sujeita à retenção para o INSS pela alíquota de 11% sobre o valor da Nota Fiscal contra nós emitida. Fornecedor argumenta que por ser optante pelo Simples Nacional, não fica obrigado à retenção para a Previdência.

Empresa optante pelo Simples Nacional que adquirir lenha/madeira de pessoa fisica, deve reter o funrural da mesma?

Empresa optante pelo Simples Nacional sofre retenção INSS? Qual o embasamento legal?

Empresa optante pelo simples nacional  poderá optar pela empresa cidadã, para prorrogar os 60 dias de salario maternidade e terá direito de deduzir do imposto de renda? Ou somente as empresas lucro real terão esse beneficio?

Empresa optante pelo simples nacional, anexo 3, que possui alguns empregados com fornecimento de UNIMED. Devemos recolher os 15% retido na fatura? ou por ser simples esta dispensada?

Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL, contrata motoristas autônomos para prestação de serviços de transportes, pagamento mediante RPA, deve proceder a retenção de 11% para previdência social, e qual é a base de calculo, o valor total dos serviços, existe alguma redução? ou ainda, até o limite da tabela mensal de recolhimento?

Empresa optante pelo Simples Nacional, tem a folha de pagamento quais valores  devo considerar para fins de cálculo do fator R no Simples Nacional?

Empresa optante pelo Simples Nacional, tributada pelo anexo III, deverá a tomadora reter INSS? Mediante qual lei?

Empresa optante pelo SIMPLES tem empregada em licença maternidade. A empresa paga o salário maternidade em folha e abate o valor na GPS. Como é feita a compensação se o valor do salário maternidade é maior que o valor devido na GPS?