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Pesquisa em Perguntas e Respostas


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..............................PERGUNTAS & RESPOSTAS FISCONET

Um produto fundamental para escritórios de contabilidade, departamentos contábeis e fiscais e de pessoal das empresas, auditores, assessores contábeis, contabilistas, entidades e associações.

O Perguntas & Respostas é um banco de dados com perguntas e respostas nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com atualização diária pela Internet.

Você terá acesso a uma completa base de dados classificados e selecionados pela Consultoria. São diversas perguntas e respostas atualizadas diariamente! Otimize seu tempo! Fácil de acessar e navegar!

O produto possui busca rápida através de palavras-chave e/ou assunto, atualização diária com as questões e assuntos mais importantes do momento.

As perguntas e respostas estão dispostas em áreas temáticas conforme divisão de assuntos da Consultoria FISCONET que são:

- Trabalhista e Previdenciária: com perguntas e respostas de Legislação Trabalhista, Previdência Social, FGTS e normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
- Imposto de Renda: com perguntas e respostas do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins, CSLL, Cide, Legislação Societária e Contabilidade
- ICMS, IPI e ISSQN: com perguntas e respostas do IPI, ICMS (PR, RS, SC e SP) e ISS das respectivas Capitais.

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Últimas atualizações:

Consultoria Fiscal - Fisconet

12/01/2012 15:29 - Bom dia! No caso de uma empresa que emite cupom fiscal e em alguns casos emite NF para acobertar o cupom fiscal - no livro registro de saidas deveremos: a) lançar a NF emitida para acobertar o cupom com CFOP 5.929 ou 6.929 não informando nenhum valor somente no campo observações o número do CF de referencia b) Lançar os cupom fiscal ou redução z diaria no livro de saidas - no nosso caso iremos lançar cupom a cupom - qual o CFOP que devera ser usado no lançamento do cupom no livro de saidas? Obrigada

05/01/2012 16:33 - Presto serviço a uma empresa no segmento de comércio que em 12/2010 caiu do Simples passando para forma Geral.Assim sendo ela pegou e fez um relatório dos ultimos seis meses de compra e informou na Gia no campo outros um crédito com base nesse relatório. Como peguei essa empresa para prestar serviço em 2011 e estou tentando ajustar ela no ICMS e com isso fui questionado sobre esse credito informado. Pegunto se existe alguma legislação que permita que a empresa se credite dessa maneira e se ela por ventura possa utilizar esse credito para se compensar de algum débito em aberto com o ICMS. Favor me mandar a lei.

05/01/2012 09:06 - Tenho uma padaria que adquiri por exemplo farinha de trigo, onde parte desta farinha será revendida normalmente e outra parte se transformará em pão - pergunto: qual o cfop devo colocar no livro de registro de entradas e bem como qual o CFOP que devo lançar na NF de saida (CFOP de industria ou de comercio)??

08/12/2011 13:55 - Boa tarde! Agradeço se puderem me ajudar com a CST de IPI para as seguintes operações, e favor fornecer base legal quando for o caso: BONIFICAÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5910) VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS (5102) TRANSFERNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS MESMA EMPRESA (5151) COMODATO (5908) REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO (5901) REMESSA ENTREGA FUTURA (5116) REMESSA/RETORNO CONSERTO (5915/5916) Agradeço desde já,

27/11/2011 18:10 - HÁ INCIDENCIA DE IPI NAS TRANSFERENCIAS INTERNAS E INTERESTADUAIS ENTRE MATRIZ E FILIAIS?

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Consultoria Tributária e Contábil - Fisconet

18/05/2012 17:43 - Boa Tarde! Temos uma nota de compra de 1 monitor para computador e na nota não há destacado a tributação de ICMS. Recebi informações que considera-se imobilizado itens acima de R$ 326,61 como a mercadoria me custou R$ 318,00 posso lançar essa nota como imobilizado considerando o fato que apesar de não atingir o valor, ele tem longa durabilidade? Ou o indicado nesses casos seria lançar como compra de Bens do Ativo Permanente Não Imobilizado? E como fica o ICMS nos dois casos, Isento ou Outras? Aguardo retorno. Obrigada! Aguardo retorno.

18/05/2012 16:46 -

Empresa lucro presumido com comercio de fertilizantes e adubos; gostaria de saber quais os impostos e alíquotas incidentes sobre venda de adubo; e se a base de calculo é pelo bruto ou pelo lucro da venda.

17/05/2012 13:45 -

Uma empresa que realizará o comercio online de material de escritório, pode ser optante pelo simples nacional? Como legalizar uma empresa que fará o comercio online através de um site? Se optar pelo simples que tipo de documento fiscal deve ser emitido pela venda de mencadorias? Essa empresa pode vender online para outras empresas fazerem a entrega do produto e receber comissão pela venda? Existe legislação federal ou estadual (RS) para essa forma de operação?

17/05/2012 08:57 -

Por gentileza, é a mesma pergunta no que se refere a Bens Móveis. Pergunta: Há incidência de Imposto de Renda na Fonte sobre aluguéis pagos ao Exterior, tanto para PF ou PJ? -------------------------------------------------------------------------------- Resposta: Remessa para o Exterior de Aluguéis Introdução Todo o rendimento de aluguéis destinado a beneficiário pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, está sujeito a retenção de Imposto de Renda na Fonte – IRRF, nas normas deste trabalho. Fato Gerador Observamos que o fato gerador do imposto na fonte são as importâncias pagas, remetidas, creditadas, empregadas ou entregues a residentes ou domiciliados no exterior, provenientes da locação ou arrendamento de bens imóveis situados no Brasil. (RIR/1999, arts. 682 e 705; Lei nº 9.959, de 2000, art. 1º). Alíquota No caso específico de aluguel a alíquota aplicável é de 15% (quinze por cento). Nos casos em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em país ou dependência que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota inferior a vinte por cento, a que se refere o art. 24 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, os rendimentos sujeitam-se à incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (Paraísos Fiscais). Base de Cálculo A base de cálculo é o valor líquido do aluguel dos bens imóveis situados no País, isto é, depois de deduzidas, mediante comprovação, as despesas relativas a impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento, o aluguel pago pela locação do imóvel sublocado, as despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento e as despesas de condomínio. Reajustamento da Base de Cálculo Normalmente a empresa que remete o valor para o exterior assume o ônus do imposto, ou seja, considera que pagou um valor superior para resultar líquido o valor a ser remetido, como no exemplo a baixo: Valor a ser remetido R$ 5.000,00, alíquota do imposto 15% 5.000,00 / (100-15) = 5.882,35 (valor reajustado) 5.882,35 x 15% = 882,35 (IRRF) 5.882,35 - 882,35 = 5.000,00 (valor líquido) Neste caso será considerado que o valor da despesa com aluguel é de R$ 5.882,35. Observamos, ainda, que existem casos em que para reajustar a base é feito um acréscimo na alíquota do IRRF como segue: 15% ou 0,15 / (100-15) = 17,65% ou 0,1765 Aplicando ao exemplo anterior; 5.000,00 x 17,65% = 882,50 De uma forma ou de outra, todo o valor remetido e o imposto gerado, compõem a despesa operacional para fins de apuração do IRPJ e CSLL. Regime de Tributação O regime de tributação é exclusivo na fonte. (IN SRF nº 208, de 2002, art. 35; IN SRF nº 252, de 2002, art. 1º) Responsabilidade pelo Recolhimento Compete ao procurador a retenção e recolhimento do imposto quando se tratar de aluguéis de imóveis pertencentes a residentes no exterior. (RIR/1999, art. 721, I; ADE Corat nº 9, de 2002). Código de Recolhimento O código do recolhimento é o 9478. Prazo para Recolhimento O prazo para recolhimento é na data de ocorrência do fato gerador. (Lei nº 11.196, de 2005, art. 70, I, a,1)

16/05/2012 15:08 -

Gostaria de saber se uma empresa que presta serviços de Portaria (cnae 8111-7/00) pode ser optante do simples? em qual tabela? ocorrerá retenção de inss s/ o serviço?

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Consultoria Trabalhista - Fisconet

18/05/2012 11:36 - Uma mulher que começou a trabalhar aos 45 anos de idade, ou seja, a contribuir para o INSS, tem q contribuir durante quantos anos para poder se aposentar?

17/05/2012 17:20 - Gostaria de esclarecimentos sobre a legislação específica nos casos de demissões durante os 30 dias que antecedem a data base para o reajuste da categoria?

17/05/2012 15:59 -

Gostaríamos de uma informação. A legislação está mudando a forma de recolhimento patronal do inss dos 20% sobre o salário do empregado para a alíquota de 2,5% de acordo com o ramo de nossa atividade (TI). Porém, como ficam os demais recolhimentos como o FPAS? Permanecem inalterados?

17/05/2012 11:07 -

Estou fazendo a rescisão de um funcionário que  já recolhe sobre o teto máximo de INSS. Devo descontar na rescisão INSS sobre o 13º?

17/05/2012 08:49 - Incide DSR sobre adicional noturno nos seguintes casos? 1- Trabalhador com jornada toda notura? 2- Trabalhador com jornada mista (diurna e noturna)?

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