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LEGISLAÇÃO | COLEÇÃO FISCAL | COLEÇÃO CONTÁBIL | COLEÇÃO TRABALHISTA |AGENDA TRIBUTÁRIA| CONSULTORIA

Resultados: 28201-28300 de 38013

Portaria SAF nº 701-10
(Portaria SAF nº 701-10)
 ... Portaria SAF nº 701, de 03.08.2010 DOE RJ de 06.08.2010 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e). O Subsecretário-Adjunto ... 
06/08/2010 16:26

Produtos Têxteis - Redução De Base De Cálculo
(Produtos Têxteis - Redução De Base De Cálculo )
 ... Produtos Têxteis - Redução De Base De Cálculo Alterações 1. Considerações2. Redução da Base de Cálculo3. Condições para utilização do Benefício 4. Obrigações Acessórias5. Suspensão do Benefício 1. Considerações ... 
06/08/2010 16:57

Portaria CAT nº 123-10
(Portaria CAT nº 123-10)
 ...  Portaria CAT nº 123, de 06.08.2010 DOE SP de 07.08.2010 Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota ... 
09/08/2010 10:50

CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - 2010
(CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - 2010)
 ... CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - 2010 1. Considerações 2. Tributos e Declarações Abrangidos 2.2 Apuração e Recolhimento 3. Imposto de Renda e ... 
09/08/2010 11:44

O acordo para o ICMS
(O acordo para o ICMS )
 ... O acordo para o ICMS São Paulo e Espírito Santo resolveram a questão relativa ao ICMS-importação depois de um longo tempo de debate Sempre existiu grande controvérsia entre o ... 
09/08/2010 14:22

Governo reavalia Substituição tributária sobre o Simples
(Governo reavalia Substituição tributária sobre o Simples )
 ... Governo reavalia Substituição tributária sobre o Simples Após uma longa rodada de negociação com entidades empresariais de Santa Catarina, determinada pelo Governador Leonel Pavan, a Secretaria da Fazenda avalia ... 
09/08/2010 14:25

Campanha incentiva arrecadação do ISSQN
(Campanha incentiva arrecadação do ISSQN)
 ... Campanha incentiva arrecadação do ISSQN A Secretaria Municipal da Fazenda lançou, na terça-feira dia 03.08.2010, uma campanha para melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As ... 
09/08/2010 14:26

Lei nº 19.098-10
(Lei nº 19.098-10)
 ... Lei nº 19.098, de 06.08.2010 DOE MG de 07.08.2010 Altera as Leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de 1975, 18.550, de 3 de dezembro de 2009, 17.957, ... 
09/08/2010 14:35

Decreto nº 42.582-10
(Decreto nº 42.582-10)
 ...  Decreto nº 42.582, de 06.08.2010 DOE RJ de 09.08.2010 Altera dispositivo do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências.  ... 
09/08/2010 14:40

Portaria SAF nº 703-10
(Portaria SAF nº 703-10)
 ...  Portaria SAF nº 703, de 06.08.2010 DOE RJ de 09.08.2010 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do ... 
09/08/2010 14:42

Portaria SAF nº 704-10
(Portaria SAF nº 704-10)
 ...  Portaria SAF nº 704, de 06.08.2010 DOE RJ de 09.08.2010 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ... 
09/08/2010 14:44

Circular CAIXA nº 521-10
(Circular CAIXA nº 521-10)
 ... Circular CAIXA nº 521, de 05.08.2010 DOU 1 de 09.08.2010 Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares. A Caixa ... 
09/08/2010 15:27

Circular CAIXA nº 521-10
(Circular CAIXA nº 521-10)
 ... Circular CAIXA nº 521, de 05.08.2010 DOU 1 de 09.08.2010 Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares. A Caixa ... 
09/08/2010 15:27

Governo estuda reduzir IR sobre renda fixa
(Governo estuda reduzir IR sobre renda fixa)
 ... Governo estuda reduzir IR sobre renda fixa O governo está concluindo estudo técnico para alterar a tributação das aplicações de renda fixa, garantindo incentivos fiscais para Investimentos prefixados.  ... 
20/02/2013 14:54

Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras
(Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras)
 ... Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras As instituições financeiras vão ter um alívio nos custos com advogados, contadores e programadores nos próximos trimestres. Ontem, o presidente do Banco ... 
20/02/2013 14:56

Decreto nº 56.074-10
(Decreto nº 56.074-10)
 ... Decreto nº 56.074, de 09.08.2010 DOE SP de 10.08.2010 Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural ... 
10/08/2010 09:05

Comunicado DA nº 49-10-Ret
(Comunicado DA nº 49-10-Ret)
 ... Comunicado DA nº 49, de 28.06.2010 - DOE SP de 30.06.2010 - Rep. DOE SP de 10.08.2010 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis ... 
10/08/2010 09:14

Comunicado DA nº 55-10-Rep
(Comunicado DA nº 55-10-Rep)
 ... Comunicado DA nº 55, de 28.07.2010 - DOE SP de 29.07.2010 Rep. DOE SP de 10.08.2010 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis ... 
10/08/2010 09:29

Instrução Normativa RE nº 50-10
(Instrução Normativa RE nº 50-10)
 ... Instrução Normativa RE nº 50, de 06.08.2010 DOE RS de 10.08.2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. O Subsecretário da Receita Estadual, ... 
10/08/2010 10:31

Previdência Social cobra ressarcimento de empresas irregulares
(Previdência Social cobra ressarcimento de empresas irregulares)
 ... Previdência Social cobra ressarcimento de empresas irregulares A Previdência Social, por intermédio da Procuradoria Geral Federal (PGF), pretende recuperar cerca R$ 100 milhões, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ... 
10/08/2010 11:50

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização
(Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização )
 ... Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização Para um trabalhador, “a frustração (...) com a qual se depara em decorrência de omissão do ... 
10/08/2010 11:53

Ato DIAT nº 14-10
(Ato DIAT nº 14-10)
 ... Ato DIAT nº 14, de 28.07.2010 DOE SC de 30.07.2010 Altera o Ato Diat nº 006/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor ... 
10/08/2010 13:45

O grande número de empresas optantes pelo Simples Nacional reflete as vantagens do sistema criado em 2006 para substituir o extinto Simples Federal
(O grande número de empresas optantes pelo Simples Nacional reflete as vantagens do sistema criado em 2006 para substituir o extinto Simples Federal)
 ... O grande número de empresas optantes pelo Simples Nacional reflete as vantagens do sistema criado em 2006 para substituir o extinto Simples Federal Em vigor desde 1º de julho de ... 
10/08/2010 17:15

Projeto obriga comércio informar valor de quantidade de produtos
(Projeto obriga comércio informar valor de quantidade de produtos)
 ... Projeto obriga comércio informar valor de quantidade de produtos O que é mais barato: 200 gramas de um iogurte a R$ 1,49, ou 180 gramas de outro, a R$ 1,09? ... 
10/08/2010 17:18

Portaria SAF nº 705-10
(Portaria SAF nº 705-10)
 ... Portaria SAF nº 705, de 10.08.2010 DOE RJ de 11.08.2010 Dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado ... 
11/08/2010 10:34

Portaria SAF nº 706-10
(Portaria SAF nº 706-10)
 ... Portaria SAF nº 706, de 10.08.2010 DOE RJ de 11.08.2010 Altera dispositivos da Portaria SAF n° 689, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a ... 
11/08/2010 11:11

Decreto nº 47.382-10
(Decreto nº 47.382-10)
 ... Decreto nº 47.382, de 10.08.2010 DOE RS de 11.08.2010 Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o ... 
11/08/2010 11:14

Decreto nº 47.383-10
(Decreto nº 47.383-10)
 ... Decreto nº 47.383, de 10.08.2010 DOE RS de 11.08.2010 Modifica o Regularnento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte ... 
11/08/2010 11:16

Decreto nº 47.384-10
(Decreto nº 47.384-10)
 ... Decreto nº 47.384, de 10.08.2010 DOE RS de 11.08.2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... 
11/08/2010 11:19

Instrução Normativa INSS nº 45-10
(Instrução Normativa INSS nº 45-10)
 ... Clique aqui para ver a íntegra.  ... 
11/08/2010 11:43

Instrução Normativa INSS nº 45-10
(Instrução Normativa INSS nº 45-10)
 ... Clique aqui para ver a íntegra.  ... 
11/08/2010 11:43

Governo reduzirá carga tributária dos pequenos empresários
(Governo reduzirá carga tributária dos pequenos empresários )
 ... Governo reduzirá carga tributária dos pequenos empresários O governador do Estado, Leonel Pavan, determinou nesta terça-feira (10) a revogação dos efeitos do regime de substituição tributária (ST) sobre empresas enquadradas ... 
11/08/2010 16:55

A receita bruta anual das empresas para entrar no Simples Nacional e no EI sobem
(A receita bruta anual das empresas para entrar no Simples Nacional e no EI sobem)
 ... A receita bruta anual das empresas para entrar no Simples Nacional e no EI sobem Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 591/10, que ... 
11/08/2010 16:57

Consórcio de Sociedades - Disposições Gerais
(Consórcio de Sociedades - Disposições Gerais)
 ... Consórcio de Sociedades - Disposições Gerais Sumário 1 - Introdução 2 - Proibição Para Formação de Consórcio 3 - Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária 4 - Inscrição no CNPJ ... 
12/08/2010 08:58

PIS-PASEP Folha de Pagamentos - Disposições Gerais
(PIS-PASEP Folha de Pagamentos - Disposições Gerais)
 ... PIS/PASEP - Folha de Pagamentos - Disposições Gerais Sumário 1 - Introdução 2 - Contribuintes 3 - Base de Cálculo e Alíquota 3.1 - Base de Cálculo 3.2 - Alíquota ... 
12/08/2010 09:18

Mantega - CPMF é problema para o próximo governo
(Mantega - CPMF é problema para o próximo governo)
 ... Mantega: CPMF é problema para o próximo governo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo se adaptou ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ... 
12/08/2010 09:48

Simples Nacional supera a marca de 4 milhões de empresas
(Simples Nacional supera a marca de 4 milhões de empresas)
 ... Simples Nacional supera a marca de 4 milhões de empresas Em vigor desde 1º de julho de 2006, o Simples Nacional já ultrapassou a marca de 4 milhões de empresas ... 
12/08/2010 09:50

Mercado reduz projeção para Selic e PIB em 2010
(Mercado reduz projeção para Selic e PIB em 2010)
 ... Mercado reduz projeção para Selic e PIB em 2010 O mercado financeiro voltou a reduzir a previsão para a Selic (a Taxa Básica de juros da economia) para o fim ... 
12/08/2010 09:54

Comunicado CAIXA s-nº-10.08.10
(Comunicado CAIXA s-nº-10.08.10)
 ... Comunicado CAIXA s/nº, de 2010 DOU 3 de 10.08.2010 A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio ... 
12/08/2010 11:11

Comunicado CAIXA s-nº-10.08.10
(Comunicado CAIXA s-nº-10.08.10)
 ... Comunicado CAIXA s/nº, de 2010 DOU 3 de 10.08.2010 A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio ... 
12/08/2010 11:11

Instrução Normativa RE nº 51-10
(Instrução Normativa RE nº 51-10)
 ... Instrução Normativa RE nº 51, de 06.08.2010 DOE RS de 12.08.2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. O Subsecretário da Receita ... 
12/08/2010 11:26

Produtores querem ajuste fiscal para manter a competitividade paranaense
(Produtores querem ajuste fiscal para manter a competitividade paranaense)
 ... Produtores querem ajuste fiscal para manter a competitividade paranaense Produtores de carne, aves, suínos e leite querem a revisão da legislação tributária para poderem manter a competitividade dos produtos paranaenses ... 
12/08/2010 14:30

Instrução Normativa RFB nº 1064-10
(Instrução Normativa RFB nº 1064-10)
 ... Instrução Normativa RFB nº 1.064, de 10.08.2010 DOU 1 de 11.08.2010 Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações ... 
12/08/2010 15:17

Instrução Normativa RFB nº 1064-10
(Instrução Normativa RFB nº 1064-10)
 ... Instrução Normativa RFB nº 1.064, de 10.08.2010 DOU 1 de 11.08.2010 Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações ... 
12/08/2010 15:17

Portaria SAF nº 711-10
(Portaria SAF nº 711-10)
 ... Portaria SAF nº 711, de 11.08.2010 DOE RJ de 12.08.2010 Dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados pelas repartições fazendárias relativos à comunicação de opção pelo tratamento ... 
12/08/2010 15:21

Portaria SAF nº 705-10-Ret
(Portaria SAF nº 705-10-Ret)
 ... Portaria SAF nº 705, de 10.08.2010 - DOE RJ de 11.08.2010 Ret. DOE RJ de 12.08.2010 RETIFICAÇÃO DO DE 11.08.2010 PÁGINA 03 - 2ª ... 
12/08/2010 15:24

Portaria ST nº 675-10
(Portaria ST nº 675-10)
 ... Portaria ST nº 675, de 10.08.2010 DOE RJ de 12.08.2010 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir ... 
12/08/2010 15:27

Portaria ST nº 676-10
(Portaria ST nº 676-10)
 ... Portaria ST nº 676, de 11.08.2010 DOE RJ de 12.08.2010 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 ... 
12/08/2010 15:29

Protocolo ICMS nº 101-10
(Protocolo ICMS nº 101-10)
 ... Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.  ... 
12/08/2010 15:49

Protocolo ICMS nº 101-10
(Protocolo ICMS nº 101-10)
 ... Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.  ... 
12/08/2010 15:49

Protocolo ICMS nº 102-10
(Protocolo ICMS nº 102-10)
 ... Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.  ... 
12/08/2010 15:52

Protocolo ICMS nº 102-10
(Protocolo ICMS nº 102-10)
 ... Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.  ... 
12/08/2010 15:52

Protocolo ICMS nº 103-10
(Protocolo ICMS nº 103-10)
 ... Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.  ... 
12/08/2010 15:55

Protocolo ICMS nº 103-10
(Protocolo ICMS nº 103-10)
 ... Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.  ... 
12/08/2010 15:55

Protocolo ICMS nº 104-10
(Protocolo ICMS nº 104-10)
 ... Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de ... 
12/08/2010 15:57

Protocolo ICMS nº 104-10
(Protocolo ICMS nº 104-10)
 ... Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de ... 
12/08/2010 15:57

Protocolo ICMS nº 105-10
(Protocolo ICMS nº 105-10)
 ... Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.  ... 
12/08/2010 15:59

Protocolo ICMS nº 105-10
(Protocolo ICMS nº 105-10)
 ... Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.  ... 
12/08/2010 15:59

Protocolo ICMS nº 106-10
(Protocolo ICMS nº 106-10)
 ... Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. ... 
12/08/2010 16:03

Protocolo ICMS nº 106-10
(Protocolo ICMS nº 106-10)
 ... Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. ... 
12/08/2010 16:03

Protocolo ICMS nº 107-10
(Protocolo ICMS nº 107-10)
 ... Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. ... 
12/08/2010 16:06

Protocolo ICMS nº 107-10
(Protocolo ICMS nº 107-10)
 ... Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. ... 
12/08/2010 16:06

Protocolo ICMS nº 108-10
(Protocolo ICMS nº 108-10)
 ... Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. ... 
12/08/2010 16:08

Protocolo ICMS nº 108-10
(Protocolo ICMS nº 108-10)
 ... Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. ... 
12/08/2010 16:08

Protocolo ICMS nº 109-10
(Protocolo ICMS nº 109-10)
 ... Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e ... 
12/08/2010 16:10

Protocolo ICMS nº 109-10
(Protocolo ICMS nº 109-10)
 ... Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e ... 
12/08/2010 16:10

Protocolo ICMS nº 110-10
(Protocolo ICMS nº 110-10)
 ... Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. ... 
12/08/2010 16:13

Protocolo ICMS nº 110-10
(Protocolo ICMS nº 110-10)
 ... Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. ... 
12/08/2010 16:13

Protocolo ICMS nº 111-10
(Protocolo ICMS nº 111-10)
 ... Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, ... 
12/08/2010 16:16

Protocolo ICMS nº 111-10
(Protocolo ICMS nº 111-10)
 ... Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, ... 
12/08/2010 16:16

Protocolo ICMS nº 112-10
(Protocolo ICMS nº 112-10)
 ... Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, ... 
12/08/2010 16:20

Protocolo ICMS nº 112-10
(Protocolo ICMS nº 112-10)
 ... Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, ... 
12/08/2010 16:20

Protocolo ICMS nº 113-10
(Protocolo ICMS nº 113-10)
 ... Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso ... 
12/08/2010 16:22

Protocolo ICMS nº 113-10
(Protocolo ICMS nº 113-10)
 ... Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso ... 
12/08/2010 16:22

Protocolo ICMS nº 114-10
(Protocolo ICMS nº 114-10)
 ... Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos ... 
12/08/2010 16:24

Protocolo ICMS nº 114-10
(Protocolo ICMS nº 114-10)
 ... Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 DOU 1 de 10.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos ... 
12/08/2010 16:24

Portaria SEF nº 165-10
(Portaria SEF nº 165-10)
 ... Portaria SEF nº 165, de 05.08.2010 DOE SC de 06.08.2010 Dispõe sobre a restituição de tributos. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da ... 
12/08/2010 16:56

Brindes - Procedimento Fiscal
(Brindes - Procedimento Fiscal)
 ... BRINDESProcedimento Fiscal 1. Considerações2. Escrituração3. Distribuição dos Brindes4. Transporte dos Brindes5. Dispensa da Emissão da Nota Fiscal6. Distribuição por intermédio de outro estabelecimento 7. Entrega de brinde ou ... 
12/08/2010 17:00

ISSQN - Construção Civil e engenharia Consultiva - Receita Bruta - Deduções
(ISSQN - Construção Civil e engenharia Consultiva - Receita Bruta - Deduções)
 ... ISSQN - Construção Civil e engenharia Consultiva - 30.0.2001Receita Bruta - Deduções O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre a prestação dos serviços indicados nos ... 
06/12/2007 18:27

Lei nº 11.246-98
(Lei nº 11.246-98)
 ... LEI Nº 11.246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Institui o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul - FITEC/RS. O GOVERNADOR ... 
13/08/2010 10:42

Resolução INSS nº 102-10
(Resolução INSS nº 102-10)
 ... Resolução INSS nº 102, de 12.08.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Institui o Demonstrativo de Crédito de Benefício em terminais de autoatendimento e Internet. Fundamentação Legal: ... 
13/08/2010 14:28

Resolução INSS nº 102-10
(Resolução INSS nº 102-10)
 ... Resolução INSS nº 102, de 12.08.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Institui o Demonstrativo de Crédito de Benefício em terminais de autoatendimento e Internet. Fundamentação Legal: ... 
13/08/2010 14:28

Decreto nº 7.264-10
(Decreto nº 7.264-10)
 ... Decreto nº 7.264, de 12.08.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de ... 
13/08/2010 14:35

Decreto nº 7.264-10
(Decreto nº 7.264-10)
 ... Decreto nº 7.264, de 12.08.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de ... 
13/08/2010 14:35

Decreto nº 3.444-10
(Decreto nº 3.444-10)
 ... Decreto nº 3.444, de 10.08.2010 DOE SC de 10.08.2010 Introduz as Alterações 2.403 a 2.411 no RICMS/SC e estabelece outras providências. O Governador do Estado ... 
13/08/2010 14:47

Decreto nº 47.397-10
(Decreto nº 47.397-10)
 ... Decreto nº 47.397, de 12.08.2010 DOE RS de 13.08.2010 Modifica o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ... 
13/08/2010 14:51

Decreto nº 47.398-10
(Decreto nº 47.398-10)
 ... Decreto nº 47.398, de 12.08.2010 DOE RS de 13.08.2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ... 
13/08/2010 14:53

Decreto nº 47.399-10
(Decreto nº 47.399-10)
 ... Decreto nº 47.399, de 12.08.2010 DOE RS de 13.08.2010 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ... 
13/08/2010 14:55

Decreto nº 47.400-10
(Decreto nº 47.400-10)
 ... Decreto nº 47.400, de 12.08.2010 DOE RS de 13.08.2010 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, ... 
13/08/2010 14:59

Protocolo ICMS nº 115-10
(Protocolo ICMS nº 115-10)
 ... Protocolo ICMS nº 115, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Revoga o Protocolo ICMS nº 171/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.  ... 
13/08/2010 17:23

Protocolo ICMS nº 115-10
(Protocolo ICMS nº 115-10)
 ... Protocolo ICMS nº 115, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Revoga o Protocolo ICMS nº 171/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.  ... 
13/08/2010 17:23

Protocolo ICMS nº 116-10
(Protocolo ICMS nº 116-10)
 ... Protocolo ICMS nº 116, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 167/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.  ... 
13/08/2010 17:26

Protocolo ICMS nº 116-10
(Protocolo ICMS nº 116-10)
 ... Protocolo ICMS nº 116, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 167/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.  ... 
13/08/2010 17:26

Protocolo ICMS nº 117-10
(Protocolo ICMS nº 117-10)
 ... Protocolo ICMS nº 117, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 180/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. ... 
13/08/2010 17:29

Protocolo ICMS nº 117-10
(Protocolo ICMS nº 117-10)
 ... Protocolo ICMS nº 117, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 180/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. ... 
13/08/2010 17:29

Protocolo ICMS nº 118-10
(Protocolo ICMS nº 118-10)
 ... Protocolo ICMS nº 118, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 179/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos ... 
13/08/2010 17:31

Protocolo ICMS nº 118-10
(Protocolo ICMS nº 118-10)
 ... Protocolo ICMS nº 118, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 179/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos ... 
13/08/2010 17:31

Protocolo ICMS nº 119-10
(Protocolo ICMS nº 119-10)
 ... Protocolo ICMS nº 119, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 173/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, ... 
13/08/2010 17:33

Protocolo ICMS nº 119-10
(Protocolo ICMS nº 119-10)
 ... Protocolo ICMS nº 119, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 173/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, ... 
13/08/2010 17:33

Protocolo ICMS nº 120-10
(Protocolo ICMS nº 120-10)
 ... Protocolo ICMS nº 120, de 29.07.2010 DOU 1 de 13.08.2010 Altera o Protocolo ICMS 178/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.  ... 
13/08/2010 17:36




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