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Simples
Alteração
nas atividades que podem optar pelo simles (microempresa e empresa de pequeno
porte EPP) - Importação e revenda de produtos importados.
(10/Maio/2000, 20:09)
Alteração
nos prazos de exclusão do SIMPLES com base na IN SRF 102/01 (3/Janeiro/2002,
11:23)
Alterações
Promovidas pela Lei n° 11.196/05 e MP nº 275/2005 (04/Janeiro/2006,
16:00)
Alterações
Promovidas pela Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003 (08/Agosto/2003,
9:00)
Atividades
que Podem Optar e que Não Podem Optar pelo SIMPLES (03/Outubro/2002,
10:00)
Comunicado
Sobre Exclusão de Empresas do SIMPLES Nacional
(05/Novembro/2007, 11:00)
Creches,
pré-escolas, ensino fundamental - alterações IN SRF 115/2000
(15/Janeiro/2001, 13:16)
Créditos de PIS e Cofins Sobre aquisições de Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional (09/Agosto/2007, 15:40)
Darf
- Código de recolhimento - Retificação (24/Maio/2001,
18:14)
Declaração
das ME, EPP e Pessoas Jurídicas INATIVAS (31/Maio/2001, 10:44)
Declaração
do SIMPLES e INATIVAS - prazo e forma de entrega (20/Março/2001,
10:43)
Declaração
Simplicada - 2007 - Disposições Gerais (02/Maio/2007,
13:30)
Declaração
Simplificada da Pessoa Jurídica - PJ 2002 - SIMPLES (21/Maio/2002,
8:00)
Declarações
Simplificadas da Pessoa Jurídica Optante pelo SIMPLES 2004 (30/Abril/2004,
10:54)
Declaração
Simplificada e Confissão de Débitos para Aderir ao Simples Nacional
(05/Outubro/2007, 11:00)
Disposições
Gerais para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (10/Setembro/2002,
16:00)
Empresas
Prestadoras de Serviços Acréscimo nos Percentuais do SIMPLES
- Esclarecimentos - (31/Agosto/2004, 10:00)
Enquadramento,
Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP na Junta Comercial (23/Maio/2007,
10:00)
EPP
- Empresa de Pequeno Porte inscrita no SIMPLES - retorno a condição
de Microempresa - ME (11/Julho/2000, 21:59)
Estatuto
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tratamento Jurídico
Diferenciado, Simplificado e Favorecido (13/Abril/2004, 9 :10)
Ganho
de Capital na Alienação de Bens - Tratamento para o SIMPLES
(02/Abril/2004, 15:00)
Normas
Gerais para enquadramento, opção, exclusão, tabela de
eventos (9/Agosto/2002, 17:30)
Novo
posicionamento do Fisco em relação ao início de atividades
e excesso de receita no limite de Microempresa (10/Agosto/2000, 23:54)
Oficina
Mecânica - Opção pelo SIMPLES (16/Setembro/2004, 15:00)
Parcelamento de Tributos Federais para Adesão ao SIMPLES Nacional (02/Julho/2007, 11:00)
Parcelamento
de Débitos do SIMPLES - Normas Gerais (14/Setembro/2004, 9:00)
Prazo
de apresentação da Solicitação Revisão
da Vedação/Exclusão do SIMPLES (8/Novembro/2000,
0:23)
Projeto
de Lei que está tramitando no Congresso Nacional (7/Setembro/2000,
23:05)
Serviço
de jardinagem - obrigatoriedade de reter IRRF, INSS e opção
pelo SIMPLES (19/Junho/2001, 10:04)
Serviço
de vistoria para corretora de seguros. (10/Maio/2000, 20:10)
Prorrogação do Prazo para Opção do SIMPLES Nacional (31/Julho/2007, 9:15)
SIMPLES Nacional - Alterações com Base na Lei Complementar nº 127/07 e Resolução CGSN nº 19/07 (15/Agosto/2007, 16:30)
Simples Nacional - Prorrogação de Prazo para Regularizar Débitos (23/Julho/2007, 9:30)
SIMPLES
NACIONAL ou Super Simples (25/Junho/2007, 15:30)
SIMPLES
- Consideração em relação ao IPI (9/Junho/2000,
13:04)
SIMPLES
- Creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental
(30/Outubro/2000, 10:24)
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