| 1.
Objetivo do estudo.
1.1.
Empresas Familiares:
1.1.1.
Conceito;
1.1.2.
Estatística no Brasil;
1.1.3.
Dados relevantes sobre a sucessão.
2.
Planejamento sucessório: 2.1. Conceito e finalidade;
2.2.
O momento ideal para iniciar; 2.3. A importância de
planejar a sucessão em vida;
2.4.
As ferramentas aplicáveis:
2.4.1.
Holding: pura ou mista;
2.4.2.
Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3.
Off shore;
2.4.4.
Trust Internacional;
2.4.5.
Fundação Internacional;
2.4.6.
Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7.
PGBL e VGBL;
2.4.8.
Testamento.
3.
As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:
3.1.
Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.
3.1.1.
Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2.
Definir um Coach;
3.1.3.
Execução:
a) Check-list;
b) Brainstorm;
c) SWOT;
d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
e) Registro das reuniões (Atas).
3.2. Segunda Etapa: Diagnóstico.
3.2.1. Execução:
a) Análise de documentos do Grupo Familiar;
b) Genograma: a escolha dos sócios;
c) Estudo de regime de bens, união estável e relação
homoafetiva.
3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores;
3.2.3. Teoria da desconsideração da personalidade
jurídica:
a) Posicionamento dos Tribunais;
b) Inversão da desconsideração;
c) Fraude: credores e execução;
d) Impenhorabilidade do Bem de Família.
3.3.
Terceira Etapa: Processo de legalização.
3.3.1.
As Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias
- Holding não instituição financeira;
b) Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis
próprios e aluguéis.
3.3.2.
Elaboração do contrato social:
a) Objeto social;
b) capital social;
c) Outorga uxória ou marital;
d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de
usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade,
inalienabilidade e reversão de bens;
e) Exclusão e retirada de sócios;
f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
h) Affectio Societatis.
3.3.3.
Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.
3.3.4.
As implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.
3.3.5.
Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.
3.3.6.
Regime Tributário:
a) Simples Nacional;
b) Lucro Presumido;
c) Lucro Real.
3.3.7.
Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.
3.3.8.
Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
3.3.9.
Obrigações acessórias.
4.
Governança Corporativa: 4.1. Conceito;
4.2.
Princípios;
4.3.
As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4.
Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5.
Formação de Conselho de Administração;
4.6.
Formação da Diretoria;
4.7.
Formação de Family Office:
4.8.
Formação de Conselho Consultivo.
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