Objetivo:

Demonstrar aos interessados quais os procedimentos para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, a sua operacionalização, os casos de extinção e as responsabilidades do seu único sócio e se houver administrador diferente do sócio, como ele será eleito, como será pago e quais serão seus poderes e suas responsabilidades.

Instrutor:

DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

Dados Gerais:

Data: 24 de abril
Carga horária: 8 horas - Das 08:30 às 18:00
Local:NGR Locações - Rua Abílio Soares, 607 - Bairro: Paraíso São Paulo/SP

Programa:

I – COMPARAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA E A EIRELI

II – COMO CONSTITUIR UMA EIRELI

A – Pessoas que podem constituir
B – Formação do capital social e do patrimônio
C – Formalidades para constituição
D – Transformação de uma sociedade limitada para EIRELI e de uma EIRELI para sociedade limitada

III – O ADMINISTRADOR

A - A escolha do administrador

B - Remuneração e estatuto jurídico do administrador

C - Poderes do administrador

D - Responsabilidade pessoal do administrador

IV - FUNCIONAMENTO DA EIRELI

V - PASSAGEM DE UMA SOCIEDADE LIMITADA PARA EIRELI

VI - PASSAGEM DE UMA EIRELI PARA SOCIEDADE LIMITADA

VII - DISSOLUÇÃO DA EIRELI

VIII - RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ÚNICO SÓCIO

IX - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA EIRELI