Objetivo:

Capacitar o participante para gerir as finanças da sua empresa com as melhores e inovadoras práticas de Gestão Financeira, com foco em resultados e conduzi-la para agregar valor e perpetuar-se.

Instrutor:

FRANCISCO SILVA LARANJA

Advogado e Consultor Tributarista

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP

Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS - UNISINOS

Consultor e palestrante na área fiscal da consultoria Fisconet Assessoramento Fiscal Ltda

Articulista da Revista Contábil Netlegis

Articulista do site www.direitonet.com.br na área tributária

Articulista na área tributária do site tributario.net

Articulista na área tributária do site www.artigonal.com

Membro do grupo de estudos jurídicos Direito em Debate de São Paulo/SP

Dados Gerais:

Data: 27 de Agosto
Carga horária: 8 horas - Das 08:30 às 18:00
Local: Sesi - Rua 03 de outubro, 278 - Centro – Santa Ângelo/RS

Programa:

1 – Conceito
2 – Espécies: diferimento e ST
3 – Sujeito passivo
4– Contribuintes substitutos e substituídos
5 – Responsabilidade
6 – Hipóteses em que atacado e varejo são responsáveis
7 – Levantamento de estoque
8 – O importador como responsável
9 – Responsabilidade na operação interestadual
10 – Ausência da retenção do ICMS-ST
11 – Mercadorias sujeitas à substituição tributária no RS –
Apêndice II
12 – Base de cálculo da Substituição Tributária (MVA)
13 – Cálculo do Imposto
14 – Recolhimento
15 – Prazos de pagamento
16 – Emissão do documento fiscal
17 – Obrigações acessórias
18 – Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
19 – Restituição do ICMS Substituição Tributária
20 – Substituição Tributária no serviço de transporte
21 – Algumas hipóteses específicas de Substituição Tributária no RS
22 – CFOP's
23 – Convênios e Protocolos assinados pelo RS
24 – Inscrição como Substituto Tributário.