I
- Conceito de empregado, empregador e estagiário
II
- Admissão de Empregados
-->
documentação necessária
--> exame médico
--> registro de empregado
--> vale transporte
III
- Contrato Individual de Trabalho
-->
prazo indeterminado
--> prazo determinado
--> obrigações do empregador
--> indenização e multa
--> estabilidades provisórias
--> MenoAres Aprendizes
--> Alteração do Contrato de trabalho
--> Readmissão do empregado
--> Aposentado que retorna ao serviço
IV
- Contrato de Experiência
-->
finalidade
--> CTPS
--> prazos
--> extinção automática
--> rescisão antecipada
V
- Jornada de Trabalho
>
acordo de compensação de horas
--> acordo de prorrogação de horas (hora extra)
>
Adicional de hora extra
--> Indenização de horas extras suprimidas
--> intervalos entre jornadas
--> intervalos dentro da jornada
--> casos especiais de intervalos dentro da jornada
--> casos que não se aplicam as normas de duração
do trabalho
VI
- Marcação de ponto
>
obrigatoriedade
--> empregados desobrigados
--> quadro de horário
>
REP
VII
- 13° salário
-->
Primeira parcela
--> admissão até e após 17 de janeiro (mensalista,
horista, diarista e comissionista)
--> Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista
e comissionista)
--> empregados com menos de 1 ano de serviço
--> salário variável (diferença/ajuste)
--> admissão no curso do ano
--> base de cálculo
--> faltas/afastamentos
--> auxílio-doença decorrente de acidente do
trabalho
--> auxílio-doença não decorrente de acidente
do trabalho
--> serviço militar
--> justa causa
VIII
- Férias
-->
Adiantamento do 13º salário
--> Faltas
--> Rescisão contratual
--> Adicional de insalubridade e periculosidade
--> Salário fixo
--> Salário variável
--> Auxilio doença Previdenciário
--> Auxilio doença acidentário
--> Serviço Militar obrigatório
--> Salário - maternidade
--> Penalidades
--> Perda do direito
--> ÉpoAca da concessão - excessões
--> Fracionamento do período
--> Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
--> Formalidades para a concessão
--> Carteira de trabalho e Previdência Social
--> Abono pecuniário
--> Remuneração
--> Empregados com salário fixo
--> Empregados comissionistas
--> Empregados que percebem adicionais
--> Prazo para pagamento
--> Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
--> Serviço militar obrigatório
--> Prestação de serviço durante o período de
férias
--> Férias e parto
--> Férias e doença
--> Férias e aviso prévio
--> Duração das férias
--> Valor da remuneração das férias
--> Prazo para pagamento
IX
- Aviso Prévio
-->
prazo
--> formas
--> pagamento das verbas rescisórias (prazo)
--> redução da jornada
--> reconsideração
--> liberação do cumprimento
--> remuneração
--> aumentos salariais no curso do aviso
--> estabilidade provisória
X
- Rescisão Contratual – procedimentos
e verbas
XI
– Homologação.
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