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Parte I
- Introdução
- O que é RAIS
- Quem deve declarar
- Quem deve ser relacionado
- Quem não deve ser relacionado
- Como informar
- Como obter o programa GDRAIS
- Finalidades do programa GDRAIS
- Erros ou inconsistências na declaração
- Como entregar
- Recibo de entrega
- Prazo de entrega das informações
- Declaração de encerramento das atividades
- Declaração antecipada de encerramento das atividades
- Declaração de encerramento das atividades em anos-base anteriores
- RAIS retificação/exclusão
- Retificação da RAIS ano-base dentro do prazo legal
- Exclusão da RAIS ano-base dentro do prazo legal
- Retificação da RAIS ano-base fora do prazo legal
- Exclusão da RAIS ano-base fora do prazo legal
- Retificação da RAIS de exercícios anteriores
- Penalidades
- Dados do responsável pela entrega da RAIS
- Certificação digital
Parte II
- Preenchimento das Informações da RAIS
- Nova declaração
- Ano-base da declaração
- Tipo de declaração
- Tipo de inscrição
- CEI vinculado
- Razão social do estabelecimento
Parte III
- Informações referentes ao estabelecimento
- Informações cadastrais
- Informações econômicas
- Informações referentes ao empregado
- Dados pessoais do empregado/servidor
- Informações da admissão
- Vínculo empregatício
- Informações do local de trabalho do empregado
- Informações do afastamento
- Informações do desligamento
- Informações relativas às contribuições sindicais do empregado
- Remunerações mensais
- Verbas pagas na rescisão
OBSERVAÇÃO: Conteúdo Programático de acordo com o Manual da RAIS
2011, Portaria MTE nº 10/11, sujeito a alterações
com a publicação do Manual 2012. |