| Programa Curso Treinamento
Fiscal ICMS e IPI
1. Fato gerador
1.1 ICMS
1.1.1 Circulação de mercadorias
1.1.2 Prestação de serviço
1.2 IPI
2. Industrialização
3. Contribuintes e responsáveis
3.1 ICMS
3.1.1 Responsabilidade de terceiros
3.1.2 Responsabilidade solidária
3.1.3 Responsabilidade por substituição
tributária
3.2 IPI
3.2.1 Contribuinte
3.2.2 Equiparado a industrial
4. Responsabilidade de terceiros
5. Alíquotas
5.1 ICMS
5.2 IPI
5.2.1 Regras especiais do RIPI
5.2.2 Classificação fiscal (código
NCM)
6. Base de cálculo
6.1 ICMS
6.1.1 Parcelas que integram a
base de cálculo
6.1.2 Parcelas que não integram
a base de cálculo
6.2 IPI
7. Benefícios fiscais
7.1 Isenção
7.2 Redução de base de cálculo
7.3 Diferimento
7.4 Suspensão
7.5 Crédito presumido de ICMS
7.6 Crédito presumido de IPI
7.7 Diferimento parcial
8. Documentos fiscais
8.1 Emissão
8.2 Forma de emissão
8.3 Outras indicações
8.4 Indicações de benefícios
8.5 Documento fiscal idôneo
8.6 Numeração
8.7 Agrupamento de documentos
fiscais
8.7.1 Ordem
de emissão
8.7.2 Encadernação
8.7.3 Independência dos estabelecimentos
8.8 Documento fiscal avulso
8.8.1 Pagamento
antecipado
8.9 Séries
8.9.1 Subsérie
8.10 Documento cancelado
8.11 Competência para emissão
8.12 Arquivamento
8.13 Extravio
8.14 Destinação das vias
8.15 Carta de correção
8.16 Nota fiscal eletrônica
8.17 Emissão de notas fiscais nas saídas
8.18 Emissão de notas fiscais nas entradas
8.19 Momento da emissão
8.20 Campos e indicações
8.21 Tamanho da nota fiscal
8.22 ISSQN
8.23 Observações
9.
Código fiscal de operações e prestações (CFOP)
10. Código de situação tributária
11. Escrituração fiscal
11.1 Relação de livros fiscais
11.1.1 Escrituração individual
11.2 Autenticação
11.3 Lançamentos
11.4 Local de manutenção dos
livros
11.5 Outros locais
11.6 Prazo de guarda
11.7 Transferência
11.8 Encadernação
12. Obrigações Acessórias
12.1 GIA - Mensal
12.2 GIA ? Modelo B
12.3 Sintegra
12.4 Escrituração Fiscal Digital
12.5 Escrituração Contábil Digital
13. Operações especiais
13.1 Venda para entrega futura
13.1.1
Nota fiscal de faturamento
13.1.2 Nota da remessa efetiva
13.1.3 CFOP?s
13.1.4 Escrituração fiscal
13.2 Remessa para bonificação
e doação
13.3 Venda ambulante
13.3.1
Documento fiscal
13.3.2 Retorno das mercadorias
13.3.3 Notas fiscais e escrituração
13.4 Venda à ordem
13.5 Consignação Mercantil
13.5.1
Pelo consignante
13.5.2 Pelo consignatário
13.5.3 Faturamento da mercadoria
consignada
13.5.4 Devolução da mercadoria
em consignação
13.6 Operações com brindes
13.6.1
Transporte
13.6.2 Escrituração
13.7 Exposição ou feiras
13.7.1
Remessa
13.7.2 Devolução
14. Importação
15. Substituição Tributária.
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