Informações e Inscrições:

Telefone: (51) 3027.8800
com Caren email: caren@fisconet.com.br
com Franciele email: franciele@fisconet.com.br

Objetivo

Fornecer ao participante a compreensão da tributação do ICMS-ST, regras de pagamento e escrituração, procedimento exigidos pela Secretaria da Receita Estadual para a apuração e pagamento do ICMS Substituição Tributária, bem como atualizar os participantes quanto às novas regras da Substituição Tributária no RS.

Instrutor:

Francisco Silva Laranja
Advogado Tributarista, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo INEJ, Ex-consultor fiscal na área de tributos indiretos da Contadez Informações Ltda, Articulista da Revista Contábil Netlegis, Membro da Comissão do Advogado Empregado da OAB/RS.

Dados Gerais:

Data: 07 de fevereiro
Carga horária: 8 horas - Das 08:30 às 18:00
Local: FEDERASUL - Lgo. Visconde de Cairú, 17 - Porto Alegre/RS

Programa:

1 - Conceito
2 - Espécies: diferimento e ST
3 - Sujeito passivo
4 - Contribuintes substitutos e substituídos
5 - Responsabilidade
6 -Hipóteses em que atacado e varejo são responsáveis
7 -Levantamento de estoque
8 - O importador como responsável
9 -Responsabilidade na operação interestadual
10 - Ausência da retenção do ICMS-ST
11 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária no RS ?
Apêndice II
12 - Base de cálculo da Substituição Tributária (MVA)
13 - Cálculo do Imposto
14 - Recolhimento
15 - Prazos de pagamento
16 - Emissão do documento fiscal
17 - Obrigações acessórias
18 - Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
19 - Restituição do ICMS Substituição Tributária
20 - Substituição Tributária no serviço de transporte
21 - Algumas hipóteses específicas de Substituição Tributária no RS
22 - CFOP's
23 - Convênios e Protocolos assinados pelo RS
24 - Inscrição como Substituto Tributário..

Investimento:

Sob Consulta...

Informações e Inscrições:

Telefone: (51) 3027.8800
com Caren email: caren@fisconet.com.br
com Franciele email: franciele@fisconet.com.br