SPED - Procedimentos Fiscais
e Operacionais (NF-e, CT-e, ECD, EFD) Emissão de Documentos
Fiscais Eletrônicos e Escrituração Digital
1-SPED
1.1-Evolução Histórica
1.2 - Construção Coletiva
1.3 - Impactos na Organização
1.4 - Certificação Digital
2-EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL / SPED FISCAL
2.1-
Conceito
2.2- Validade
2.3- Certificação digital
2.4- Recepção / Validação
2.5- Possibilidade de Dispensa
2.6- Periodicidade do arquivo - Data da Entrega
2.7- Livros abrangidos
2.8- Obrigações que poderão ser incorporadas
2.9- Estados que já possuem sistemas próprios para
geração da EFD
2.10- Especificações técnicas do leiaute e orientações
gerais
2.11- Resumo da composição da Escrituração Fiscal
Digital
2.12- EFD - Principais Pré Requisitos
3- ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
DIGITAL / SPED CONTÁBIL
3.1- Obrigatoriedade
3.1.1- Obrigados em 2.008 e 2.009
3.1.1.1 -Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado
3.1.2 - Obrigados em 2010
3.1.2.1 - Sociedade Simples X Sociedade Empresária
3.2- Dos Livros Abrangidos
3.3- Obrigações Acessórias Eliminadas
3.4 - Como Funciona
3.5- Transmissão
3.6 - Consulta
3.7- Regras de Validação
3.8- Legislação
3.8.1- Receita Federal
3.8.2- CFC - Conselho Federal de Contabilidade
3.8.3 - DNRC - Departamento Nacional de Registro do
Comércio
3.9 - Penalidades
4- NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- NF-e
4.1-
Introdução
4.2- Legislação
4.3- Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
4.4- Conceito
4.4.1- A Receita Federal do Brasil e a Nota Fiscal
Eletrônica
4.5- Obrigatoriedade de Emissão
4.6- Credenciamento para Emissão de NF-e
4.7- Especificações Técnicas da NF-e
4.8? Infra-Estrutura Necessária
4.9- Chave de Acesso
4.10- Descrição Simplificada do Modelo Operacional
4.11- Certificação Digital
4.12- Tipos de Operação a que se aplica
4.13- Emissão
4.13.1- Numeração
4.13.2- Momento
4.13.3- Validação
4.13.4- Emissão de NF-e
que não corresponda a uma circulação
4.14- Modelo
4.15- Pedido de Uso da NF-e
4.16- Análise da Secretaria da Fazenda
4.16.1- Autorização
4.16.2- Rejeição
4.16.3- Denegação 4.17-
Guarda e Verificação da NF-e
4.18- Cancelamento da NF-e
4.18.1- Pedido de Cancelamento de NF-e
4.18.2- Inutilização de Número da NF-e
4.19- Carta de Correção
4.19.1- Carta de Correção Eletrônica - CC-e
4.20- Confirmação de entrega da mercadoria
4.21- Devolução
4.22- Consulta à NF-e
4.23- Preenchimento por Optante do Simples Nacional
4.24- Nota Fiscal de Serviço e Conjugada
4.25- DANFE
4.25.1- Emissão do DANFE
4.25.2- Código de Barras Bidimensional do DANFE
4.26- Questões Frequentes
4.26.1- Pessoa Física
4.26.2- Produtor Rural
4.27.3- Varejo
4.27.4- Venda fora do estabelecimento
4.27.5- Venda para Órgãos Público
4.28- Estratégia de Contingência
4.28.1- Transmissão da NF-e
em regime de contingência (Indisponibilidade do contribuinte)
4.28.2- Transmissão da NF-e
em regime de contingência (Indisponibilidade do fisco)
4.28.3- NF-e - Contingência
4.28.4- Emissão do DANFE em Decorrência de Problemas
Técnicos
4.28.5- Procedimentos Relativos à NF-e Transmitida Antes da Contingência e Pendente de
Retorno
4.29- Dispensa da Emissão da NF-e
no Rio Grande do Sul
5- CONHECIMENTO DE TRANSPORTE
ELETRÔNICO - CT-e
5.1
- Disposições Iniciais
5.2 - Credenciamento
5.3 - Passo a passo do credenciamento:
5.4 - Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte
Eletrônico ? DACTE
5.5 - Empresas credenciadas no RS
5.6 - Questões específicas
5.6.1 - Obrigatoriedade
5.6.2 - Validações
5.6.3 - Numeração
5.6.4 - Emissão pelo saite
da SEFAZ/RS
5.6.5 - Correção
5.6.6 - Cancelamento.