| REMUNERAÇÃO
- conceito
- remuneração mínima a ser observada
- espécies
- formas de fixação do salário
- parcelas que integram a remuneração
- salário maternidade
- salário-família
- complementação de benefícios
- previdência privada
- indenizações
- equiparação salarial
- salário substituição
- acúmulo de funções
- irredutibilidade salarial
- prazo para pagamento dos salários
- forma de pagamento dos salários
- recibo de pagamento de salário
HORAS EXTRAS
- horas extras normais (mensalista,
diarista, comissionista, salário fixo mais comissões)
- horas extras anormais (força
maior, serviço inadiável, acordo coletivo, intercalo
intrajornada)
TRABALHO NOTURNO
- adicional noturno
- horas extras noturnas
- horas extras diurnas e noturnas
SALÁRIO-FAMÍLIA
- salário-família mensal
- salário-família proporcional
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- insalubridade - adicional
- insalubridade - salário profissional
- periculosidade
SALÁRIO-MATERNIDADE
- salário fixo
- salário variável
VALE TRANSPORTE
FÉRIAS
- definições
- cálculo das férias
- adicionais
- salário-família
- pagamento em dobro
- abono simples e em dobro
- férias coletivas
- direito às férias na rescisão
contratual
- modelos
- multa
13º SALÁRIO
- faltas ao serviço
- 1ª parcela
- 2ª parcela
- salário variável - ajuste -
prazo de pagamento
- admissão no curso do ano
- abono anual pago pela Previdência
- empregado afastado por auxílio-doença
- afastamento decorrente de serviço
militar
- afastamento decorrente de licença-maternidade
- penalidades
- prescrição
- formulários
- empregado com aviso prévio
indenizado antes do dia 15 de janeiro, problemas no
SEFIP para informação do 13º salário para fins de
incidência previdenciária.
JORNADA DE TRABALHO
- jornada reduzida
- intervalos do trabalho
- controle de jornada de trabalho
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
- remuneração do repouso
- feriados
- dias reduzidos da semana
- integração ao salário
- desconto do repouso semanal
remunerado
- escala de revezamento
- turnos ininterruptos
- admissão no curso da semana
e o pagamento do RSR
- demissão no curso da semana
e o pagamento do RSR
- pagamento em dobro do RSR
ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE
A FOLHA DE PAGAMENTO
- INSS
- FGTS
- IRPF
AVISO PRÉVIO
- formas
- início da contagem
- reconsideração
- cálculo
- falta de redução do horário
- falta grave durante o aviso
prévio
- acordo de 60 horas
- aviso prévio indenizado ?
incidência de INSS (discussão sobre a polêmica e informação
no SEFIP)
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- férias
- 13º salário
- FGTS - mês rescisão e multa
de 40%
- GRRF - obrigatoriedade
- incidências (FGTS, INSS e IRPF)
- informações no SEFIP e GRRF
(quando for o caso)
SEGURO DESEMPREGO
- direito
- cálculo
- falta de informação na RAIS
e CAGED - consequências
APRENDIZ (comparativo e apontamento das diferenças nos cálculos
das verbas pagas aos aprendizes em relação ao demais
trabalhadores)
DIFERENÇAS DE DISSÍCIO
- cálculo
- encargos
- SEFIP
- GRRF (rescisões complementares). |
