Informações e Inscrições:

Objetivo

Aprimorar o conhecimento e acompanhar as alterações da legislação, tão necessárias para um bom desempenho dentro do departamento de pessoal da empresa.

A quem se destina:

A todos aqueles que trabalham e/ou acompanham a rotina de um departamento de pessoal.

Instrutor:

Dra. Ceila Mara Flores Fernandes Sandi - Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho; ex-consultora, Supervisora e Membro da equipe técnica de cursos nas áreas Trabalhista e Previdenciária do grupo IOB de consultoria; membro da consultoria da equipe técnica de cursos da FISCONET.

Dados Gerais:

Programa:

I - Conceito de empregado, empregador e estagiário

II - Admissão de Empregados

--> documentação necessária
--> exame médico
--> registro de empregado
--> vale transporte

 III - Contrato Individual de Trabalho

--> prazo indeterminado
--> prazo determinado
--> obrigações do empregador
--> indenização e multa
--> estabilidades provisórias
--> MenoAres Aprendizes
--> Alteração do Contrato de trabalho
--> Readmissão do empregado
--> Aposentado que retorna ao serviço

IV - Contrato de Experiência

--> finalidade
--> CTPS
--> prazos
--> extinção automática
--> rescisão antecipada

V - Jornada de Trabalho

>      acordo de compensação de horas
--> acordo de prorrogação de horas (hora extra)

>      Adicional de hora extra
--> Indenização de horas extras suprimidas
--> intervalos entre jornadas
--> intervalos dentro da jornada
--> casos especiais de intervalos dentro da jornada
--> casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho

VI - Marcação de ponto

>      obrigatoriedade
--> empregados desobrigados
--> quadro de horário

>      REP

VII - 13° salário

--> Primeira parcela
--> admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> empregados com menos de 1 ano de serviço
--> salário variável (diferença/ajuste)
--> admissão no curso do ano
--> base de cálculo
--> faltas/afastamentos
--> auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
--> auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
--> serviço militar
--> justa causa

VIII - Férias

--> Adiantamento do 13º salário
--> Faltas
--> Rescisão contratual
--> Adicional de insalubridade e periculosidade
--> Salário fixo
--> Salário variável
--> Auxilio doença Previdenciário
--> Auxilio doença acidentário
--> Serviço Militar obrigatório
--> Salário - maternidade
--> Penalidades
--> Perda do direito
--> ÉpoAca da concessão - excessões
--> Fracionamento do período
--> Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
--> Formalidades para a concessão
--> Carteira de trabalho e Previdência Social
--> Abono pecuniário
--> Remuneração
--> Empregados com salário fixo
--> Empregados comissionistas
--> Empregados que percebem adicionais
--> Prazo para pagamento
--> Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
--> Serviço militar obrigatório
--> Prestação de serviço durante o período de férias
--> Férias e parto
--> Férias e doença
--> Férias e aviso prévio
--> Duração das férias
--> Valor da remuneração das férias
--> Prazo para pagamento

IX - Aviso Prévio

--> prazo
--> formas
--> pagamento das verbas rescisórias (prazo)
--> redução da jornada
--> reconsideração
--> liberação do cumprimento
--> remuneração
--> aumentos salariais no curso do aviso
--> estabilidade provisória

X - Rescisão Contratual - procedimentos e verbas

XI - Homologação

Investimento:

Sob Consulta.

Inscrições:

Promoção:

Desconto Especial para Não Assinantes para:
- Inscrição de 02 (dois) participantes;
- Inscrição de 03 (três) ou mais participantes;

E o ASSINANTE FISCONET tem um desconto especial, independente do número cursos ou de participantes.