Módulo
I - Legislação e Rotinas Trabalhistas
-
Conceito de empregado, empregador e estagiário
- Procedimentos na Seleção de Empregados
-
Admissão de Empregados
--> documentação necessária
--> exame médico
--> registro de empregado
--> vale transporte
--> CAGED
--> PIS/PASEP – cadastramento
--> Salário-Família - documentação
--> Proteção ao trabalho da mulher
--> Proteção ao trabalho do menor
--> Dependentes para fins trabalhistas
-
Programa de Alimentação do trabalhador
- Contribuição Sindical
--> Contribuição sindical das empresas
--> Contribuição sindical dos empregados
--> Contribuição sindical dos autônomos
e profissionais liberais
-
Imposto de Renda na Fonte
--> Trabalho assalariado
--> Trabalho sem vínculo empregatício
--> Dependentes
-
Contrato Individual de Trabalho
--> prazo indeterminado
--> prazo determinado
--> obrigações do empregador
--> indenização e multa
--> estabilidades provisórias
--> Menores Aprendizes
--> Trabalho em Domicílio
--> Alteração do Contrato de trabalho
--> Readmissão do empregado
--> Aposentado que retorna ao serviço
-
Contrato de Experiência
--> finalidade
--> CTPS
--> prazos
--> extinção automática
--> rescisão antecipada
--> contratos sucessivos
--> extinção/rescisão (direitos)
--> auxílio doença
--> acidente do trabalho
-
Jornada de Trabalho
--> acordo de compensação de horas
--> acordo de prorrogação de horas
(hora extra)
--> intervalos entre jornadas
--> intervalos dentro da jornada
--> casos especiais de intervalos dentro da jornada
--> casos que não se aplicam as normas
de duração do trabalho
--> jornadas especiais de trabalho
-
Trabalho Extraordinário
--> Adicional de hora extra
--> Indenização de horas extras
suprimidas
-
Trabalho Noturno
--> Adicional noturno
--> Integração no caso de transferência
de turno
--> Tabela de horas noturnas
-
Marcação de ponto (JÁ DE ACORDO
COM A PORTARIA 1.510/09)
--> obrigatoriedade
--> empregados desobrigados
--> quadro de horário
-
Remuneração, salário e quadro
de carreira
--> Salário e remuneração
(distinção)
--> Garantias mínimas relativas ao salário
--> Pagamento do salário (prazo, formalidades,
etc)
--> Pagamento de comissões
--> Proteção ao salário
(redução, renúncia, penhora,
falência, etc)
--> Descontos no salário
--> Equiparação salarial
--> Quadros de carreira
--> Reajuste salarial
-
Segurança e saúde no trabalho
--> SESMT
--> CIPA
--> Periculosidade
--> Insalubridade
--> Acidentes do trabalho - procedimentos
-
Suspensão e Interrupção do
Contrato de Trabalho
- Repouso Semanal Remunerado
-->
trabalho em dia de repouso
--> remuneração do repouso
--> semanalista, diarista, horista
--> tarefeiro e pecista
--> comissionista
--> mensalista e quinzenalista
--> empregado que trabalha em domicílio
--> horas extras - horas noturnas
--> desconto do RSR
--> faltas
--> sábado compensado (feriado nesse dia)
--> admissão ou demissão no curso
da semana.
-
13° salário
--> Primeira parcela
--> admissão até e apos 17 de janeiro
(mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista
e comissionista)
--> empregados com menos de 1 ano de serviço
--> salário variável (diferença/ajuste)
--> admissão no curso do ano
--> base de cálculo
--> faltas/afastamentos
--> auxílio-doença decorrente de
acidente do trabalho
--> auxílio-doença não decorrente
de acidente do trabalho
--> serviço militar
--> justa causa
--> encargos sociais
-
Férias
--> Adiantamento do 13º salário
--> Faltas
--> Rescisão contratual
--> Horas extras e noturnas
--> Adicional de insalubridade e periculosidade
--> Salário fixo
--> Salário variável
--> Auxilio doença Previdenciário
--> Auxilio doença acidentário
--> Serviço Militar obrigatório
--> Salário - maternidade
--> Encargos Sociais
--> Penalidades
--> Perda do direito
--> Época da concessão - excessões
--> Fracionamento do período
--> Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
--> Formalidades para a concessão
--> Comunicação ao emprego
--> Carteira de trabalho e Previdência
Social
--> Apresentação
--> Registro de empregados
--> Abono pecuniário
--> Remuneração
--> Empregados com salário fixo
--> Empregados comissionistas
--> Empregados que percebem adicionais
--> Prazo para pagamento
--> Adiantamento da primeira parcela do 13º
salário
--> Serviço militar obrigatório
--> Prestação de serviço
durante o período de férias
--> Férias e parto
--> Férias e doença
--> Férias e aviso prévio
--> Férias coletivas
--> Duração das férias
--> Valor da remuneração das férias
--> Prazo para pagamento
-
Aviso Prévio
--> prazo
--> formas
--> pagamento das verbas rescisórias (prazo)
--> redução da jornada
--> reconsideração
--> liberação do cumprimento
--> remuneração
--> aumentos salariais no curso do aviso
--> estabilidade provisória
--> rural
--> empregado doméstico
--
Rescisão Contratual – procedimentos
e verbas
-- Rescisão do contrato
--> Por iniciativa do empregador
--> Por iniciativa do empregado
--> Com justa causa (motivada pelo empregado,
empregador, culpa recíproca)
--> Morte do empregador, morte do empregado
--> Falência
--> Aposentadoria compulsória
--> Mudança na propriedade ou estrutura
jurídica da empresa
--
Procedimentos para movimentação da
conta vinculada (FGTS)
- Homologação
--> normas
--> documentos necessários
--> prazo para pagamento
--> formas de pagamento e o novo Termo de Rescisão
do Contrato de Trabalho
--> TRCT, expedido a partir de Janeiro/2003
-
Vale-Transporte
--> Concessão obrigatória
--> Forma de transporte
--> Custeio
--> Incentivos fiscais
--> Penalidades
-
Seguro-desemprego
--> Requerimento
--> Valor
--> Cancelamento
--> Fiscalização e penalidades
-
Fiscalização do Trabalho
--> Livro de inspeção do trabalho
--> Documentos que devem ser afixados pelas empresas
-
Obrigações das empresas
--> Obrigações periódicas
--> Obrigações anuais
-
Guarda de documentos
Módulo
II - Empregador e empregado doméstico
-
Conceito de empregado doméstico
- Conceito de empregador
- Direitos constitucionais do empregado doméstico
- Requisitos para a admissão
- Direitos trabalhistas
- FGTS
- Empregado doméstico e previdência
social
- Encargos do empregador
Módulo
III - Legislação Previdenciária
(Custeio) – Análise prática
de tudo o que as empresas pagam para o INSS
- DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
-> DOS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
-> Do Empregador Doméstico, da Empresa
e Equiparadas a Empresa
-> Dos Segurados
-> Do Cadastro no INSS
-> Da Matrícula de Obra de Construção
Civil
-> Da Inscrição do Segurado Contribuinte
Individual, Empregado Doméstico, Segurado
Especial e Facultativo
-
DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
--> Da Apresentação de Dados em
Meio Digital ou Assemelhado
--> Da Obrigação Acessória
Específica
-
DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
--> Do Fato Gerador das Contribuições
--> Da Ocorrência do Fato Gerador
-
DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
--> Da Base de Cálculo da Contribuição
dos Segurados
--> Da Base de Cálculo da Contribuição
do Empregador Doméstico
--> Das Bases de Cálculo das Contribuições
da Empresa em Geral
--> Das Parcelas Não-Integrantes da Base
de Cálculo
-
DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOS SEGURADOS, DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E
DAS EMPRESAS
--> Da Contribuição dos Segurados
Empregado e Empregado Doméstico
--> Da Contribuição do Segurado
Contribuinte Individual
--> Da Contribuição do Segurado
Facultativo
--> Das Contribuições da Empresa
--> Da Contribuição do Empregador
Doméstico
--> Da Contribuição do Produtor
Rural
--> Da Responsabilidade pelo Recolhimento das
Contribuições Sociais Previdenciárias
-- Dos Prazos de Vencimento
--> Das Contribuições Incidentes
Sobre o Salário-Maternidade
--> Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício
e da Arrecadação da Contribuição
da Segurada
-- DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO
--> Das Contribuições Incidentes
Sobre o Décimo-Terceiro Salário
--> Dos Prazos de Vencimento
-
DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
-
DAS OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
--> Das Contribuições Devidas a
Outras Entidades e Fundos
--> Da Arrecadação para Outras
entidades e fundos
-
DA SOLIDARIEDADE
--> Dos Responsáveis Solidários
--> Da Solidariedade na Construção
Civil
-- Dos Documentos Exigíveis na Solidariedade
-- Da Elisão da Responsabilidade Solidária
- DA COMPENSAÇÃO, DA RESTITUIÇÃO
E DO REEMBOLSO
-
DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO
DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE
--> Da Compensação
--> Da Restituição
-- Da Restituição de Valores Recolhidos
para Outras entidades e fundos
-
DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO
DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO
NA CESSÃO DE MÃO-DEOBRA E NA EMPREITADA
--> Da Compensação
--> Da Restituição
-- Das Disposições Específicas
da Retenção
-
DO REEMBOLSO
--> Do Pedido de Reembolso
-
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
--> Dos Prazos e dos Direitos
--> Do Recolhimento e dos Acréscimos Legais
--> Da Apresentação e da Guarda
dos Documentos
-
DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
- DAS ATIVIDADES RURAL E AGROINDUSTRIAL
--> Dos Conceitos
--> Da Ocorrência do Fato Gerador
--> Da Base de Cálculo das Contribuições
do Produtor Rural
--> Da Base de Cálculo das Contribuições
da Agroindústria
--> Da Contribuição sobre a Produção
Rural
--> Da Contribuição Sobre a Folha
de pagamento do Produtor Rural e da Agroindústria
--> Da Responsabilidade pelo Recolhimento das
Contribuições Incidentes sobre a Comercialização
da Produção Rural
-
DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
--> Da Opção pelo Sistema de Tributação
SIMPLES
--> Da Responsabilidade pelas Contribuições
--> Da Exclusão do SIMPLES
--> Dos Procedimentos Fiscais
-
DA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS
--> Dos Conceitos
--> Das Bases de Cálculo Especiais
-- Das Bases de Cálculo na Atividade da Saúde
--> Da Contribuição Adicional para
o Financiamento da Aposentadoria Especial do Segurado
Contribuinte Individual Filiado a Cooperativa de
Trabalho e de Produção
-
DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
--> Da Fiscalização do INSS
--> Das Representações
--> Da Demonstração do Gerenciamento
do Ambiente de Trabalho
--> Da Contribuição Adicional para
o Financiamento da Aposentadoria Especial
-
DO RECOLHIMENTO E REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
- DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
NA REDE ARRECADADORA
-->
Do Documento de Arrecadação
--> Do Preenchimento do Documento de Arrecadação
--> Do Recolhimento Trimestral
--> Valor Mínimo para Recolhimento
--> Das Contribuições e Outras
Importâncias não-Recolhidas até
o Vencimento
-- Da Atualização Monetária
-- Dos Juros de Mora
-- Da Multa
-
DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO
--> Da Decadência
--> Da Prescrição
-- Da Prescrição Aplicável
à Restituição ou à Compensação
Módulo
IV - Legislação Previdenciária
(Benefícios) – Análise
- DOS BENEFICIÁRIOS
Dos Segurados
I. como empregado:
II. como empregado doméstico:
III. como contribuinte individual:
IV. como trabalhador avulso:
V. como segurado especial:
I. como segurado facultativo:
Da Manutenção e da Perda da Qualidade
de Segurado
Dos Dependentes
Da Filiação
Das Inscrições
Dos períodos da transitoriedade e do salário-base
-
DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
. Da Carência
. Do Salário-de-Benefício
Do
Período Básico de Cálculo -
PBC
Do Fator Previdenciário
Do Salário-de-Benefício - SB
.
Da Renda Mensal do Benefício
Da Renda Mensal Inicial
Da Renda Mensal do Salário-Maternidade
-
DOS BENEFÍCIOS
Da Aposentadoria por Invalidez
Da Aposentadoria por Idade
Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Da Aposentadoria Especial
Do Auxílio-Doença
Das Disposições Relativas ao Acidente
do Trabalho
Do Salário-Família
Do Salário-Maternidade
Do Auxílio-acidente
Da Pensão por Morte
Do Auxílio-Reclusão
Do Abono Anual
-
DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
- DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO
Módulo
V - Retenção Previdenciária
de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação
de Serviços e sobre a contratação
de Autônomos
Cessão e Empreitada de mão-de-obra
Obrigatoriedade de retenção sobre
a nota fiscal fatura ou recibo 11%.
Empresa Optante pelo SIMPLES
Conceito de cessão e empreitada de mão-de-obra
- análise.
Atividade enquadrada como cessão de mão-de-obra.
Atividade enquadrada como empreitada de mão-de-obra.
Serviços sujeitos a Retenção
na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
Serviços sujeitos a Retenção
na Cessão de Mão-de-Obra
Critérios para enquadramento.
Discriminação da nota fiscal/fatura.
Fornecimento de material
Deduções da Base de Cálculo
Empreitada de mão-de-obra na construção
civil
Conceitos de contratos por empreitada e empreitada
total ou parcial.
Serviços enquadrados e não enquadrados.
Responsabilidade solidária - aplicação
e conseqüências.
Base de cálculo da retenção
Percentual de mão-de-obra
Equipamentos mecânicos.
Retenção e recolhimento pela empresa
contratante e cedente do serviço
Critérios para efetuar a retenção.
Subcontratação de serviços.
Destaque na nota fiscal/fatura/recibo.
Documentação necessária.
Obrigações acessórias das empresas.
Dispensa da retenção.
Compensação e restituição
da retenção
Procedimento da empresa cedente de mão-de-obra.
Limites para compensação.
Disposições diversas.
Cooperativas de trabalho
Obrigações das empresas contratantes
de cooperativas médicas. - Contrato de grande
risco - Contrato de pequeno risco
Sanções fiscais
Sanções Penais - Crimes Previdenciários:
- Definidos pelo novo dispositivo legal:
Apropriação indébita previdenciária.
- Sonegação de contribuição
previden-ciária. - Falsificação
de documento destinado a produzir efeito perante
a previdência social. - Pena de reclusão
e multa. - Extinção da punibilidade.
- Confissão - Pagamento. - Falsificação
de dados, folha de pagamento e CTPS.
Módulo
VI - Folha de Pagamento (preenchimento)
Cartões
de ponto – verificação das ausências
Elaboração dos envelopes de pagamento
Elaboração da folha de pagamento
Pagamento
dos salários
Encargos
(IR, INSS e FGTS)
Exemplo prático de folha de pagamento
Módulo
VII - Contribuição Social, FGTS, Conectividade
Social, SEFIP/GFIP, GRFC, RDE, RDT e RRD (preenchimento)
1. DO RECOLHIMENTO AO FGTS
2. DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3. DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES VIA INTERNET
4.
DA GFIP
- ORIENTAÇÕES GERAIS
--> O QUE É A GFIP
--> QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR
--> QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR
--> O QUE DEVE SER INFORMADO
--> AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES
--> PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER
--> COMO RECOLHER E INFORMAR
--> RECOLHIMENTO PARA O FGTS
--> CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTOS
AO FGTS
--> LOCAIS DE ENTREGA
--> COMPROVANTES DE ENTREGA DA GFIP
--> PENALIDADES
--> GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO
--> FORMULÁRIOS QUE COMPÕEM A GFIP
EM MEIO MAGNÉTICO
--> BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA
-
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
-- RESPONSÁVEL
-- EMPRESA
--> CNAE-FISCAL
--> FPAS (Fundo de Previdência e Assistência
Social)
--> TOMADOR DE SERVIÇO / OBRA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL
--> TRABALHADOR
--> Nº PIS/PASEP/INSCRIÇÃO
DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
--> NOME DO TRABALHADOR
--> CATEGORIA
--> ENDEREÇO
--> CBO - Classificação Brasileira
de Ocupação
--> CTPS (NÚMERO E SÉRIE)
--> MATRÍCULA
--> OCORRÊNCIA
--> DATA DE NASCIMENTO
--> DATA DE ADMISSÃO
--> OPTANTE FGTS
--> DATA DE OPÇÃO PELO FGTS
-
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
-- ABERTURA DE MOVIMENTO
-->
COMPETÊNCIA
--> CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
--> INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS
--> INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
--
MOVIMENTO DE EMPRESA
-->
CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO FGTS
--> SIMPLES
--> ALÍQUOTA RAT
--> CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS)
--> CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS
--> PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA
--> VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO 13º
SALÁRIO-MATERNIDADE
--> DECLARAÇÃO PARA O INSS - COMPETÊNCIA
13 - Contribuição descontada dos segurados
--> DECLARAÇÃO PARA O INSS - COMPETÊNCIA
13 - Valor devido à Previdência Social
--> COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
----> 1 - Pessoa Jurídica
----> 2 - Pessoa Física
--> RECEITAS DE EVENTOS DESPORTIVOS / PATROCÍNIO
--> OUTRAS INFORMAÇÕES (RECLAMATÓRIA
TRABALHISTA, DISSÍDIO COLETIVO e CONCILIAÇÃO
PRÉVIA)
----> 1 - Competência da GFIP
----> 2 - Quantidade de GFIP
----> 3 - Pagamentos efetuados a contribuintes
individuais
----> 4 - Reintegração de empregado
--> RECOLHIMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES
--> COMPENSAÇÃO
-
MOVIMENTO DE TOMADOR/OBRA
-->
VALOR DE RETENÇÃO (Lei n 9.711/98)
--> VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR
-
MOVIMENTO DE TRABALHADOR
-->
REMUNERAÇÃO (SEM A PARCELA DO 13º
SALÁRIO)
--> REMUNERAÇÃO 13º SALÁRIO
(SOMENTE PARCELA DO 13º SALÁRIO)
--> CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-BASE
--> VALOR DESCONTADO DO SEGURADO
--> BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
--> BASE DE CÁLCULO 13º SALÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
----> 1 - Referente à competência
do movimento
----> 2 - Referente à GPS da competência
13
--> MOVIMENTAÇÃO
--> INDICATIVO DE RECOLHIMENTO DO FGTS EFETUADO
-
FECHAMENTO DO MOVIMENTO
-->
CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS - DESCONTADA
--> VALOR DEVIDO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
-
ENTREGA / RECOLHIMENTO DA GFIP
-
CONSTRUÇÃO CIVIL
-->
Quando a obra for executada por empresa construtora,
mediante empreitada total
--> Quando a obra for executada por empresas
em geral (não construtoras)
--> Quando a obra ou o serviço forem executados
por empreitada parcial ou subempreitada
--> Quando a obra ou o serviço forem executados
por cooperados, contratados por intermédio
de cooperativa de trabalho (GFIP da cooperativa)
--> Quando a obra for executada por pessoa física
(proprietário ou dono da obra)
-
EMPREGADOR DOMÉSTICO
-
AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
RURAL, PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR
RURAL PESSOA FÍSICA, CONSÓRCIO SIMPLIFICADO
DE PRODUTORES RURAIS E ADQUIRENTE / CONSIGNATÁRIO
DE PRODUÇÃO RURAL
-->
AGROINDÚSTRIA
--> COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL
--> PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU
PESSOA FÍSICA
--> CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES
RURAIS
--> ADQUIRENTE E CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO
RURAL
-
COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
(GFIP complementar)
5.
DO PREENCHIMENTO DA GRFC
6.
DA CENTRALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO
7.
DO DEPÓSITO RECURSAL - CÓDIGO 418
8.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
9.
DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS
EMPREGADORES E TRABALHADORES NO SISTEMA FGTS
10.
DA INFORMAÇÃO DE SALDO PARA FINS RESCISÓRIOS
11.
DOS FORMULÁRIOS DE RETIFICAÇÃO
·
DA RETIFICAÇÃO DE DADOS DO EMPREGADOR
- RDE
--
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR
2 - DADOS CADASTRAIS A SEREM ALTERADOS
3 - DADOS A SEREM RETIFICADOS POR GFIP/GRFC
4 - DADOS CADASTRAIS A SEREM RETIFICADOS POR PERÍODO
·
DA RETIFICAÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR
- RDT
--
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR (PREENCHIMENTO
OBRIGATÓRIO)
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PREENCHIMENTO
OBRIGATÓRIO)
3 - DADOS CADASTRAIS (PREENCHER SOMENTE OS CAMPOS
A SEREM ALTERADOS)
4. DADOS A SEREM RETIFICADOS POR GFIP/GRFP/GRFC
(obrigatório anexar GFIP/GRFP/GRFC incorreta
e nova(s) GFIP/GRFP/GRFC, conforme o caso)
5 - DADOS A SEREM RETIFICADOS POR PERÍODO
·
DA RETIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO
DO FGTS - RDF
INSTRUÇÕES
DE PREENCHIMENTO
12. CONSIDERAÇÕES GERAIS
|
