Objetivo:

Promover o aprendizado e o treinamento de forma a permitir que o aluno esteja apto para efetuar cálculos na vigência do contrato e na rescisão.O curso abrange tópicos relacionados com os direitos trabalhistas estruturado de uma forma lógica e seqüencial que facilita a absorção das informações.Em cada tópico é dado o conceito, a base legal, o critério de cálculo, exemplo do cálculo e, finalmente, a discussão sobre o tema.A discussão sobre o tema versa sobre jurisprudência, interpretações da Legislação, pontos de vista do instrutor e critérios e formas de apurações, inclusive dicas para o bom desempenho na elaboração de cálculos.O aprendizado é complementado por exercícios propostos para fixação dos conceitos e treinamento dos critérios de cálculo, além das discussões e perguntas em sala de aula.

Instrutor:

Dados Gerais:

Data: 18 de Novembro e 19 de Novembro
Carga horária: 12 hs/aula
Horários: 18 de Novembro : Das 08:30 às 18:00
19 de Novembro : Das 08:30 às 12:00
Local: SINCOVAT - Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari - Rua Venceslau Brás, 55 - Lajeado - RS

Programa:

CURSO COM EXEMPLOS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
(INCLUSIVE COM PRÁTICA DE LANÇAMENTO DAS VERBAS NO SEFIP E GRRF)

REMUNERAÇÃO

- conceito

- remuneração mínima a ser observada - espécies

- formas de fixação do salário

- parcelas que integram a remuneração

- salário maternidade

- salário-família

- complementação de benefícios

- previdência privada

- indenizações

- equiparação salarial

- salário substituição

- acúmulo de funções

- irredutibilidade salarial

- prazo para pagamento dos salários

- forma de pagamento dos salários

- recibo de pagamento de salário

HORAS EXTRAS

- horas extras normais (mensalista, diarista, comissionista, salário fixo mais comissões)

- horas extras anormais (força maior, serviço inadiável, acordo coletivo, intercalo intrajornada)

TRABALHO NOTURNO

- adicional noturno

- horas extras noturnas

- horas extras diurnas e noturnas

SALÁRIO-FAMÍLIA

- salário-família mensal

- salário-família proporcional

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

- insalubridade - adicional

- insalubridade - salário profissional

- periculosidade

SALÁRIO-MATERNIDADE

- salário fixo

- salário variável

VALE TRANSPORTE

FÉRIAS

- definições

- cálculo das férias

- adicionais

- salário-família

- pagamento em dobro

- abono simples e em dobro

- férias coletivas

- direito às férias na rescisão contratual

- modelos

- multa

13º SALÁRIO

- faltas ao serviço

- 1ª parcela

- 2ª parcela

- salário variável - ajuste - prazo de pagamento

- admissão no curso do ano

- abono anual pago pela Previdência

- empregado afastado por auxílio-doença

- afastamento decorrente de serviço militar

- afastamento decorrente de licença-maternidade

- penalidades

- prescrição

- formulários

- empregado com aviso prévio indenizado antes do dia 15 de janeiro, problemas no SEFIP para informação do 13º salário para fins de incidência previdenciária.

JORNADA DE TRABALHO

- jornada reduzida

- intervalos do trabalho

- controle de jornada de trabalho

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

- remuneração do repouso

- feriados

- dias reduzidos da semana

- integração ao salário

- desconto do repouso semanal remunerado

- escala de revezamento

- turnos ininterruptos

- admissão no curso da semana e o pagamento do RSR

- demissão no curso da semana e o pagamento do RSR

- pagamento em dobro do RSR

ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

- INSS

- FGTS

- IRPF

AVISO PRÉVIO

- formas

- início da contagem

- reconsideração

- cálculo

- falta de redução do horário

- falta grave durante o aviso prévio

- acordo de 60 horas

- aviso prévio indenizado – incidência de INSS (discussão sobre a polêmica e informação no SEFIP)

 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- férias

- 13º salário

- FGTS - mês rescisão e multa de 40%

- GRRF - obrigatoriedade

- incidências (FGTS, INSS e IRPF)

- informações no SEFIP e GRRF (quando for o caso)

SEGURO DESEMPREGO

- direito

- cálculo

- falta de informação na RAIS e CAGED - consequências

APRENDIZ (comparativo e apontamento das diferenças nos cálculos das verbas pagas aos aprendizes em relação ao demais trabalhadores)

DIFERENÇAS DE DISSÍCIO

- cálculo

- encargos

- SEFIP

- GRRF (rescisões complementares)