- Procedimentos na Seleção de Empregados

- Admissão de Empregados

--> documentação necessária
--> exame médico
--> registro de empregado
--> vale transporte
--> CAGED
--> PIS/PASEP – cadastramento
--> Salário-Família - documentação
--> Proteção ao trabalho da mulher
--> Proteção ao trabalho do menor
--> Dependentes para fins trabalhistas

- Programa de Alimentação do trabalhador

- Contribuição Sindical

--> Contribuição sindical das empresas
--> Contribuição sindical dos empregados
--> Contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais

- Imposto de Renda na Fonte

--> Trabalho assalariado
--> Trabalho sem vínculo empregatício
--> Dependentes

- Contrato Individual de Trabalho

--> prazo indeterminado
--> prazo determinado
--> obrigações do empregador
--> indenização e multa
--> estabilidades provisórias
--> Menores Aprendizes
--> Trabalho em Domicílio
--> Alteração do Contrato de trabalho
--> Readmissão do empregado
--> Aposentado que retorna ao serviço

- Contrato de Experiência

--> finalidade
--> CTPS
--> prazos
--> extinção automática
--> rescisão antecipada
--> contratos sucessivos
--> extinção/rescisão (direitos)
--> auxílio doença
--> acidente do trabalho

- Jornada de Trabalho

--> acordo de compensação de horas
--> acordo de prorrogação de horas (hora extra)
--> intervalos entre jornadas
--> intervalos dentro da jornada
--> casos especiais de intervalos dentro da jornada
--> casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho
--> jornadas especiais de trabalho

- Trabalho Extraordinário

--> Adicional de hora extra
--> Indenização de horas extras suprimidas

- Trabalho Noturno

--> Adicional noturno
--> Integração no caso de transferência de turno
--> Tabela de horas noturnas

- Marcação de ponto (JÁ DE ACORDO COM A PORTARIA 1.510/09)

--> obrigatoriedade
--> empregados desobrigados
--> quadro de horário

- Remuneração, salário e quadro de carreira

--> Salário e remuneração (distinção)
--> Garantias mínimas relativas ao salário
--> Pagamento do salário (prazo, formalidades, etc)
--> Pagamento de comissões
--> Proteção ao salário (redução, renúncia, penhora, falência, etc)
--> Descontos no salário
--> Equiparação salarial
--> Quadros de carreira
--> Reajuste salarial

- Segurança e saúde no trabalho

--> SESMT
--> CIPA
--> Periculosidade
--> Insalubridade
--> Acidentes do trabalho - procedimentos

- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

- Repouso Semanal Remunerado

--> trabalho em dia de repouso
--> remuneração do repouso
--> semanalista, diarista, horista
--> tarefeiro e pecista
--> comissionista
--> mensalista e quinzenalista
--> empregado que trabalha em domicílio
--> horas extras - horas noturnas
--> desconto do RSR
--> faltas
--> sábado compensado (feriado nesse dia)
--> admissão ou demissão no curso da semana.

- 13° salário

--> Primeira parcela
--> admissão até e apos 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> empregados com menos de 1 ano de serviço
--> salário variável (diferença/ajuste)
--> admissão no curso do ano
--> base de cálculo
--> faltas/afastamentos
--> auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
--> auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
--> serviço militar
--> justa causa
--> encargos sociais

- Férias

--> Adiantamento do 13º salário
--> Faltas
--> Rescisão contratual
--> Horas extras e noturnas
--> Adicional de insalubridade e periculosidade
--> Salário fixo
--> Salário variável
--> Auxilio doença Previdenciário
--> Auxilio doença acidentário
--> Serviço Militar obrigatório
--> Salário - maternidade
--> Encargos Sociais
--> Penalidades
--> Perda do direito
--> Época da concessão - excessões
--> Fracionamento do período
--> Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
--> Formalidades para a concessão
--> Comunicação ao emprego
--> Carteira de trabalho e Previdência Social
--> Apresentação
--> Registro de empregados
--> Abono pecuniário
--> Remuneração
--> Empregados com salário fixo
--> Empregados comissionistas
--> Empregados que percebem adicionais
--> Prazo para pagamento
--> Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
--> Serviço militar obrigatório
--> Prestação de serviço durante o período de férias
--> Férias e parto
--> Férias e doença
--> Férias e aviso prévio
--> Férias coletivas
--> Duração das férias
--> Valor da remuneração das férias
--> Prazo para pagamento

- Aviso Prévio

--> prazo
--> formas
--> pagamento das verbas rescisórias (prazo)
--> redução da jornada
--> reconsideração
--> liberação do cumprimento
--> remuneração
--> aumentos salariais no curso do aviso
--> estabilidade provisória
--> rural
--> empregado doméstico

- Rescisão Contratual – procedimentos e verbas

-- Rescisão do contrato

--> Por iniciativa do empregador
--> Por iniciativa do empregado
--> Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)
--> Morte do empregador, morte do empregado
--> Falência
--> Aposentadoria compulsória
--> Mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa

-- Procedimentos para movimentação da conta vinculada (FGTS)

- Homologação

--> normas
--> documentos necessários
--> prazo para pagamento
--> formas de pagamento e o novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
--> TRCT, expedido a partir de Janeiro/2003

- Vale-Transporte

--> Concessão obrigatória
--> Forma de transporte
--> Custeio
--> Incentivos fiscais
--> Penalidades

- Seguro-desemprego

--> Requerimento
--> Valor
--> Cancelamento
--> Fiscalização e penalidades

- Fiscalização do Trabalho

--> Livro de inspeção do trabalho
--> Documentos que devem ser afixados pelas empresas

- Obrigações das empresas

--> Obrigações periódicas
--> Obrigações anuais

- Guarda de documentos