Especialização em Departamento Contábil

Programa do Curso
Módulo I - Contabilidade Geral
 
- Conceitos de Contabilidade
- Princípios Fundamentais da Contabilidade
- Demonstrações Financeiras Obrigatórias
- A Contabilidade Societária e Fiscal (Empresário, Ltda. e S/A)
- A Escrituração
- Livros e Fichas Utilizados
- Estrutura e Análise dos Grupos de Contas Patrimoniais (Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Patrimônio Líquido)
- Estrutura e análise das contas de resultado
- Estrutura e análise das contas patrimoniais
- Receitas operacionais e não operacionais
- Despesas operacionais e não operacionais
- Critérios de avaliação e controle de estoques
- Apuração do CMV
- Depreciação, amortização e exaustão
- Despesas incorridas versus provisões
- Gastos, despesas, pagamentos e apropriações
- Apuração do resultado contábil e fiscal
- Elaboração dos lançamentos contábeis
- Elaboração dos razonetes
- Encerramento do resultado
- Elaboração do DRE e Balanço Patrimonial, e
- Exercícios práticos.
Módulo II – SIMPLES Nacional
 
- Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL
- Impostos e Contribuições Não Incluídos no SIMPLES NACIONAL
- Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES
- Limites Proporcionais
- Conceito de Receita Bruta
- Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL
- Cálculo do Valor Devido Mensalmente
- Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas) 
- Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária 
- Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira
- Data e Forma de Pagamento
- Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente
- Obrigações Acessórias
- Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais
- Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular
- Tributação do Excesso de Receita
- Exclusão do SIMPLES NACIONAL
- Omissão de Receita
- DAS e DASN
Módulo III - Lucro Presumido
 
- Conceito
- Opção pela Tributação
- Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar
- Pessoa Jurídicas obrigadas ao Lucro Real
- Optantes pelo Refis
- Sociedade em Conta de Participação
- Verificação do Limite de Receita
- Valores Integrantes da Receita Total
- Valores não Integrantes da Receita Total
- Determinação do Lucro Presumido
- Percentuais
- Determinação da Base de Cálculo do Imposto Por Meio de Percentual Favorecido
- Atividade Gráfica - Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita
- Serviços Médicos e Serviços Hospitalares
- Conceito de Receita Bruta
- Valores Integrantes da Base de Cálculo
- Lucros Diferidos de Períodos de Apuração Anteriores
- Valores de Operações Praticadas com Pessoas Vinculadas Residentes ou Domiciliadas no Exterior
- Receitas Tributadas na Fonte
- Determinação do Imposto de Renda Devido
- Alíquota
- Adicional
- Deduções do Imposto Devido
- Compensações do Imposto de Renda Devido
- Incentivos Fiscais
- Exercício de Apuração
- Pagamento do Imposto
- Local de Pagamento
- Documento a Utilizar
- Prazo para Pagamento
- Imposto de Valor Inferior a R$ 10,00
- Antecipação Mensal Dos Pagamentos
- Escrituração
- Receitas e Rendimentos não Tributáveis
- Apuração com Base no Regime de Caixa
- Empresa Que Escriturar Somente o Livro Caixa
- Empresa Que Mantiver Escrituração Contábil
- Tratamento Aplicável aos Valores Recebidos
- Cômputo da Receita em Período de Apuração Posterior ao Recebimento
- Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL
- Percentual Sobre a Receita Bruta
- Percentual Sobre a Prestação de Serviços
- Demais Rendimentos e Ganhos de Capital
- Alíquota
- Exemplo de Apuração
- Distribuição de Lucros
- Lucro Líquido Apurado na Escrituração Contábil Superior ao Lucro Presumido – Isenção
Módulo IV – Pagamento Mensal por Estimativa
 

- Introdução

- Opção Pelo Pagamento Por Estimativa

- Forma de Apuração da Base de Cálculo do Imposto

- Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta

- Conceito de Receita Bruta e Exclusões

- Regras Especiais Para Determinação da Receita Bruta

- Atividades Incentivadas

- Atividades Imobiliárias

- Contratos Para Fornecimento de Bens Produzidos a Longo Prazo

- Receitas Decorrentes de Contratos de Curto Prazo

- Contratos a Longo Prazo Com Entidades Governamentais

- Instituições Financeiras e Entidades a Ela Equiparadas

- Acréscimos à Base de Cálculo - Ganhos de Capital e Demais Resultados

- Apuração do Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos

- Venda Para Recebimento Após o Ano-Calendário Seguinte

- Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto

- Emissoras de Rádio e Televisão - Dedução do Valor Relativo ao Espaço ???? ?de Propaganda Partidária

- Tratamento do Lucro Inflacionário

- Determinação do Imposto

- Alíquotas

- Deduções do Imposto Devido

- Compensações do Imposto de Renda Devido

- Opção Para Aplicação em Investimentos Regionais

- Base de Cálculo do Incentivo

- Forma da Opção e Limites Específicos

- Limite Conjunto

- Código de Darf

- Tratamento da Parcela Excedente ao Limite Admitido Apurado na Declaração de Rendimentos

- Imposto Pago a Menor em Virtude de Excesso de Valor Destinado Aos Fundos

- Exercício

- Prazo de Recolhimento do IRPJ

- Imposto de Valor Inferior a R$ 10,00

- Códigos Para Recolhimento do IRPJ

- Redução ou Suspensão Dos Pagamentos Mensais Com Base em Balanço ou Balancete

- Ajuste da Diferença do Imposto - Apuração do Lucro Real Anual

- Compensação Dos Valores Pagos a Maior

- Exercícios

- Suspensão do Pagamento

- Redução do Pagamento
Módulo V – Lucro Real - Trimestral
 
 

- Introdução

- Pessoas Jurídicas Obrigadas à Tributação Com Base no Lucro Real

- Base de Cálculo

- LALUR

- Adições

- Exclusões

- Adição e Exclusão de Valores Apurados Antes de 31.12.1995

- Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores

- Prejuízo Fiscal Apurado no Decorrer do Ano-Calendário

- Alíquota do Imposto de Renda e Adicional

- Deduções de Incentivos Fiscais

- Valores Que Podem Ser Compensados Com o Imposto Devido

- Exemplo

- Pagamento do Imposto Apurado

- Pagamento em Quota Única

- Pagamento Parcelado

- Códigos Para Preenchimento do Darf

- Opção Para Aplicação em Incentivos Fiscais

- Base de Cálculo do Incentivo

- Forma da Opção e Limites Específicos

- Limite Conjunto

- Código de Darf

- Tratamento da Parcela Excedente ao Limite Admitido Apurado na Declaração de Rendimentos

- Imposto Pago a Menor em Virtude de Excesso de Valor Destinado Aos Fundos

- Distribuição de Lucros

- Não-Incidência

- Distribuição de Lucros Excedentes ao Valor Apurado na Escrituração

Módulo VI - PIS e COFINS
 
- Introdução
- Pessoas Jurídicas Obrigadas a Apuração Não-cumulativa
- Cooperativas Agropecuárias e as de Consumo
- Pessoas Jurídicas Sujeitas a Outras Modalidades de Tributação
- Entidades Imunes e Isentas
- Receitas Excluídas da Modalidade Não-cumulativa
- Base de Cálculo
- Exclusões ou Deduções
- Alíquotas
- Receitas Financeiras
- Papel Para Impressão de Periódicos
- Álcool Para Fins Carburantes
- Empresas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus
- Alíquota 0 (Zero)
- Suspensão da Incidência
- Venda Para Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real
- Vendas de Desperdícios, Resíduos e Aparas
- Créditos de PIS e COFINS
- Conceito de Insumo
- Regras Especiais para Aproveitamento dos Créditos
- Créditos nas Compras de Mercadoria Produzida por Pessoa Jurídica Estabelecida na Zona Franca de Manaus
- Compras pelas Pessoas Jurídicas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus
- Revendedor de Papel Imune a Impostos
- Créditos Referentes Aos Estoques de Abertura
- Versão de Bens e Direitos na Fusão, Cisão e Incorporação
- Pessoa Jurídica com Incidência Parcial das Contribuições na Modalidade Não-Cumulativa
- Limitações ao Desconto de Créditos
- Regra Geral
- Bens Furtados, Roubados, Inutilizados, Deteriorados ou Destruídos - Estorno de Créditos
- Crédito Presumido
- Tratamento Fiscal Dos Créditos
- Exemplo
- Aproveitamento dos Créditos
- Escrituração dos Créditos
- Dedução de Retenções na Fonte
- Recolhimento
- DACON
- Guarda de Documentos
Módulo VII – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL
 
- Obrigatoriedade das Retenções
- Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas
- Incidência e fato gerador
- Lista dos serviços alcançados
- Alíquotas
- Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão-de-obra - Factoring
- Comissão de intermediação
- Serviços de propaganda e publicidade
- Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados
- Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora
- Pessoa Jurídica Imune ou Isenta
- Retenção parcial
- Modelo de Declarações
- Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES
- Firmas Individuais (Empresário)
- Rendimentos pagos a pessoas físicas
- Responsabilidade pela retenção e recolhimento
- Reajustamento da base de cálculo
- Comprovante de rendimentos pagos e de retenção
- Pagamento
- Valor inferior a R$ 10,00
- Códigos do DARF
- Pagamento fora do prazo
- DIRF
Módulo VIII – DIPJ, DCTF e PER/DCOMP
 
- Aspectos Gerais
- Confronto de Informações
- Obrigatoriedade e dispensa
- O que declarar
- Local, Prazo e Forma de Entrega
- Alteração de Dados Informados
- Penalidades e Acréscimos Legais
- Tratamento dos Dados Informados
- PGD DCTF
- Estrutura do Programa
- Análise das Alterações no Programa
- Acesso ao PGD
- Pasta Cadastro
- Pasta Débitos e Créditos
- Pasta Quotas
- Pasta Resumo
- Normas Gerais de Procedimentos
- Prestação e Controle de Informações
- Casos Práticos
- Legislação Aplicável
- Compensação de Tributos e Contribuições:
- De mesma natureza;
- De natureza distinta;
- Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.
- O que poderá ser restituído/ressarcido;
- A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;
- Encargos sobre os débitos;
- Juros sobre os créditos;
- Compensação indevida (reflexos);
- Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas
- Prazo de entrega da PER/DCOMP.
- Demais informações necessárias.
- Exemplos Práticos.