I. Básico de ICMS/RS
- Princípios gerais do tributo
- Aspectos práticos do fato gerador
- Conceito e elementos que compõem a base de
cálculo
- O instituto da Isenção
- Conceito do diferimento com e sem a substituição
tributária
- Operações interestaduais com suspensão
do imposto
- Alíquotas internas e interestaduais; diferencial
de alíquotas
- Hipóteses de tributação na entrada
da mercadoria no Estado
- O princípio da não-cumulatividade
- Regras básicas para aproveitamento dos créditos
- Repetição do indébito
- Formas de recuperação do imposto pago
em operações anteriores
- Transferência de créditos a terceiros
para aquisição de bens
- Cessão de créditos
- Regras para aproveitamento de crédito
do imposto retido na fonte
- Normas para correção de erros fiscais
cometidos na emissão das notas e na escrituração
de livros fiscais
- Unidade que não pode ser transportada de uma
só vez
- Hipótese de remessa e retorno de conserto,
de restauração
- Normas práticas das operações
com mostruário
- Regras básicas das saídas
para locação, amostras, testes
- Conceito de distribuição graciosa de
brindes
- Conceito de material de propaganda e sua distribuição
- Regras básicas de transferências de mercadorias
- Conceito de bens do ativo permanente e o direito ao
crédito
- Regras básicas das operações
de remessa em garantia
- Regras básicas de devoluções
de mercadorias
- Conceito de amostra e o tratamento da distribuição
- Conceito e tratamento das operações
com Sucata, aparas de papéis, de vidro de
plásticos ou de tecidos; ossos e fragmentos
- Conceito de empréstimos de mercadoria, de comodato
e de arrendamento mercantil (“leasing”)
- O instituto da vendas fora do estabelecimento (venda
ambulante)
- Vendas em feiras ou eventos semelhantes.
- Regras básicas das operações
com mercadorias em demonstração e da exposição
em feiras ou em forma de mostruário
- O instituto da consignação mercantil
e da consignação industrial.
- Regras práticas da Industrialização
por encomenda de terceiros;
- Regras práticas do beneficiamento,
da galvanoplastia, da zincagem
- Formas de remessa de mercadoria para uso eventual
- Regras básicas para importação
e exportação e drawback
- Procedimentos básicos para o serviço
de transporte
- O diferimento do pagamento do imposto na prestação
de serviço de transporte e o pagamento
antecipado
- Tratamento da venda para entrega futura
- Tratamento da operação triangular
(venda à ordem)
- Regras para o aproveitamento do crédito do
imposto incidente sobre o serviço de transporte.
- Regras para o aproveitamento do crédito do
imposto incidente sobre a prestação
de serviço de comunicação
- Teoria e prática para aproveitamento do imposto
incidente sobre o consumo da energia elétrica.
- Elementos e formas do aproveitamento do crédito
presumido
- Regras para aproveitamento do crédito extemporâneo
--> Regras práticas dos procedimentos na construção
Civil
--> Regras práticas dos procedimentos
da produtor rural
II. O Instituto da Substituição
Tributária – ICMS retido na Fonte
- Noções básicas do instituto
da substituição tributária
- O contribuinte substituto e o contribuinte substituído
1. Substituição Tributária em
operações interestaduais que destinem
mercadorias à outra unidade da Federação:
- Embasamento legal e Responsabilidade
- Restituição do Imposto
- Demais Hipóteses de Substituição
Tributária
- Regras básicas das Operações
Internas
- Teoria da responsabilidade
- Elementos componentes do cálculo do imposto
- Período de apuração e do pagamento
do Imposto
- Restituição do Imposto retido
- Teoria e prática na emissão do documento
fiscal
- Teoria e prática de escrituração
Fiscal
- Operações Interestaduais que destinem
a este Estado mercadorias
- Elementos do embasamento legal
- A responsabilidade e os componentes do cálculo
do imposto
- Período de apuração e do Pagamento
do imposto
- Restituição do Imposto retido na fonte.
- Teoria e prática da inscrição
estadual do substituto tributário
- Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal
2. Prestação de Serviço de Transporte
por Transportador não Estabelecido neste Estado:
- Responsabilidade
- Cálculo do Imposto
- Documento do Imposto
- Documentos Fiscais
3. Operações Promovidas, neste Estado,
por Revendedores Ambulantes de Outro Estado:
- Responsabilidade
- Base de Cálculo
4. Operações Internas Promovidas por
Contribuintes deste Estado a Revendedor não Inscrito:
- Responsabilidade
- Base de Cálculo
5. Operações que Destinem mercadorias
a Revendedores para serem vendidas porta a porta:
- Responsabilidade
- Cálculo do Imposto
- Período de apuração e Pagamento
do Imposto
- Elementos para inscrição estadual
- Documentos Fiscais
III. Regras práticas para emissão
de Nota Fiscal
- Autorização de impressão de
documentos fiscais-AIDF
1. Nota Fiscal:
- Hipóteses de Emissão, código
de operação e prestação
Código de situação tributária
- CFOP
- Outras Hipóteses de Emissão
- Vedação da Emissão
- Momento da Emissão
- Modelos e Indicações
- Permissão para Inclusões
- Destinação das Vias
2. Nota Fiscal de Venda a Consumidor:
- Hipótese de Emissão
- Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor
- Equipamento emissor de cupom fiscal
3. Nota Fiscal de Produtor:
- Hipóteses de Emissão
- Confecção
- Momento da Emissão
- Modelo e das Indicações
- Destinação das Vias
4. Regras para emissão da Nota Fiscal Avulsa
5. Uso de Equipamento de Equipamento de Processamento
Eletrônico de Dados:
- Autorização para o Uso
- Arquivo Magnético
- Formulários Destinados à Emissão
das Notas Fiscais
- Numeração Gráfica Única
6. Emissão dos Documentos Fiscais:
- Emissão da Nota Fiscal fora do Estabelecimento
- Encadernação das Vias
7. Modelo de Notas Fiscais
IV. Empresa de Pequeno Porte e Microempresa
Constituição, enquadramento, desenquadramento,
composição societária, forma de
cálculo do imposto, regras básicas
de operacionalidade, informações mensais
e anuais, escrituração de livros
V. Regras práticas de escrituração
fiscal
Livros Fiscais: forma de escrituração
e quem está obrigado usá-lo, elenco de
Livros Fiscais, visto fiscal, forma e prazo para a escrituração,
mantença fora do estabelecimento, lançamentos
errôneos - procedimentos para acerto, prazo de
conservação, Livro de Registro de Entradas,
Saídas e Apuração do ICMS/IPI -
peculiaridades, Livro Registro de Utilização
de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
(RUDFTO), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa
(ME).
Emissão de documento e escrituração
por equipamento emissor de processamento eletrônico
de dados: pedido, número e destinação
das vias, instruções para preenchimento
do pedido/comunicação, obrigados normas
técnicas, documentação técnica,
do arquivo magnético, dos formulários
destinados a emissão de documentos fiscais, formulário
com numeração tipográfica única
- possibilidade, autorização para impressão,
disposições comuns dos documentos fiscais,
Nota fiscal Modelo 1 ou 1-A, listagem das operações
interestaduais, do Registro Fiscal, Livros Fiscais,
Escrita Fiscal, alternativa de encadernação,
códigos - utilização, modelos dos
Livros Fiscais, disposições relativas
ao IPI.
Formas de regimes especiais, dispensa de escrituração
de Livros Fiscais.
Teoria e prática de aproveitamento de crédito
fiscal, na hipótese de falta da 1ª via da
Nota Fiscal, mercadorias destinadas à utilização
eventual em concerto e restauração, operações
realizadas sob regime de consignação mercantil,
venda para entrega futura, escrituração
simplificada, remessas parceladas, crédito presumido
- apropriação, operações
com mostruário, vendas realizadas fora do estabelecimento
(ambulante), operações de venda à
ordem, brindes - aquisição e distribuição
- tratamento fiscal, CIAP.
