TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
- Decreto nº 4.070 de 28.12.2001. -

Retificado conforme DOU  de 03.01.2002

CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);

b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

c) as bijuterias (posição 71.17);

d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;

f) os artefatos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);

g) os artefatos do Capítulo 91 (caixas de relógios, caixas e semelhantes de pêndulas e de outros aparelhos de relojoaria, por exemplo);

h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

ij) os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2. Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:

a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;

b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

96.01 MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS ( INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)
9601.10.00 -Marfim trabalhado e obras de marfim

0

9601.90.00 -Outros

0

9602.00 MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA
9602.00.10

Cápsulas de gelatinas digeríveis

0

9602.00.20

Colméias artificiais

0

9602.00.90

Outras

0

96.03 VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES
9603.10.00 -Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo

0

9603.2 -Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos
9603.21.00 --Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

0

9603.29.00 --Outros

0

9603.30.00 -Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos

0

9603.40 -Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura
9603.40.10

Rolos

0

9603.40.90

Outros

0

9603.50.00 -Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos

0

9603.90.00 -Outros

0

9604.00.00 PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS

0

9605.00.00 SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS

10

Ex 01 - Para limpeza de calçados ou de roupas

0

Ex 02 - Para costura

8

96.06 BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES
9606.10.00 -Botões de pressão e suas partes

0

9606.2 -Botões
9606.21.00 --De plásticos, não recobertos de matérias têxteis

0

9606.22.00 --De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis

0

9606.29.00 --Outros

0

9606.30.00 -Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

0

96.07 FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES
9607.1 -Fechos ecler (fechos de correr)
9607.11.00 --Com grampos de metal comum

0

9607.19.00 --Outros

0

9607.20.00 -Partes

0

96.08 CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09
9608.10.00 -Canetas esferográficas

20

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9608.20.00 -Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

20

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9608.3 -Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas
9608.31.00 --Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)

20

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9608.39.00 --Outras

20

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso, ou com acessório de metal precioso

30

9608.40.00 -Lapiseiras

20

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9608.50.00 -Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

20

Ex 01 - Contendo, pelo menos, um artigo inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9608.60.00 -Cargas com ponta, para canetas esferográficas

20

9608.9 -Outros
9608.91.00 --Penas (aparos) e suas pontas

18

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

24

9608.99 --Outros
9608.99.8

Partes

9608.99.81

Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20

20

9608.99.89

Outras

20

9608.99.90

Outros

20

Ex 01 - Ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos

30

Ex 02 - Canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes, inteira ou parcialmente de metal precioso

40

96.09 LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE
9609.10.00 -Lápis

0

9609.20.00 -Minas para lápis ou lapiseiras

0

9609.90.00 -Outros

0

9610.00.00 LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS

0

9611.00.00 CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS

0

96.12 FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA
9612.10 -Fitas impressoras
9612.10.1

De plástico

9612.10.11

Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres

18

9612.10.12

Corretivas (tipo "cover up"), para máquinas de escrever

18

9612.10.13

Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever

18

9612.10.19

Outras

18

9612.10.90

Outras

18

9612.20.00 -Almofadas de carimbo

18

96.13 ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS
9613.10.00 -Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

50

Ex 01 - De plásticos

30

9613.20.00 -Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

40

Ex 01 - De metais comuns

20

Ex 02 - De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos

60

9613.80.00 -Outros isqueiros e acendedores

40

Ex 01 - Isqueiros de metais comuns

20

Ex 02 - Acendedores para fogão

20

Ex 03 - Isqueiros de metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos

60

9613.90.00 -Partes

30

96.14 CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES
9614.20.00 -Cachimbos e seus fornilhos

24

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

9614.90.00 -Outros

24

Ex 01 - Inteira ou parcialmente de metal precioso

30

Ex 02 - Partes

30

96.15 PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS ("PINCE-GUICHES"), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES
9615.1 -Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
9615.11.00 --De borracha endurecida ou de plásticos

18

9615.19.00 --Outros

18

9615.90.00 -Outros

10

Ex 01 - Grampos para cabelo

12

Ex 02 - De plásticos, exceto grampos para cabelo

16

96.16 VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR
9616.10.00 -Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

18

Ex 01 - De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos

24

9616.20.00 -Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

0

9617.00 GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)
9617.00.10

Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos

15

9617.00.20

Partes

15

9618.00.00 MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS

18

 

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