TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
- Decreto nº 4.070 de 28.12.2001. -

Retificado conforme DOU  de 03.01.2002

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;

b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) animais da posição 95.08.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.01

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR

 

0101.10

-Reprodutores de raça pura

 

0101.10.10

Cavalos

NT

0101.10.90

Outros

NT

0101.90

-Outros

 

0101.90.10

Cavalos

NT

0101.90.90

Outros

NT

     

01.02

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA

 

0102.10

-Reprodutores de raça pura

 

0102.10.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.10.90

Outros

NT

0102.90

-Outros

 

0102.90.1

Para reprodução

 

0102.90.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.90.19

Outros

NT

0102.90.90

Outros

NT

     

01.03

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA

 

0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

-Outros

 

0103.91.00

--De peso inferior a 50kg

NT

0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50kg

NT

     

01.04

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA

 

0104.10

-Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

-Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

     

01.05

GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS

 

0105.1

-De peso não superior a 185g

 

0105.11

--Galos e galinhas

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

--Peruas e perus

NT

0105.19.00

--Outros

NT

0105.9

-Outros

 

0105.92.00

--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g

NT

0105.93.00

--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g

NT

0105.99.00

--Outros

NT

     

01.06

OUTROS ANIMAIS VIVOS

 

0106.1

-Mamíferos

 

0106.11.00

--Primatas

NT

0106.12.00

--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

NT

0106.19.00

--Outros

NT

0106.20.00

-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

0106.3

-Aves

 

0106.31.00

--Aves de rapina

NT

0106.32.00

--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

NT

0106.39

--Outras

 

0106.39.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

0106.39.90

Outras

NT

0106.90.00

-Outros

NT


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