ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

A B C D E F G H I J L
M N O P Q R S T U V Z

 

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BABAÇU

Crédito fiscal-manutenção Livro I, art. 35, IV, "a" e "b"
Farelos e tortas-base de cálculo nas saídas interestaduais Livro I, art. 23, IX, "f"
Farelos e tortas-isenção nas saídas internas Livro I, art. 9º, VIII, "f"

BAGAGEM

Isenção Livro I, art. 9º, XLIV

BAIXA OU ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

Apresentação dos livros Livro II, art. 147
Obrigação Livro II, art. 5º

BANANA

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BANCO DO BRASIL

Responsável pela bolsa de mercadorias ou cereais Livro I, 14, VII

BANCOS

Obrigações Livro II, art. 216

BANHA SUÍNA

Base de cálculo Livro I, art.23, II

BARES

Base de cálculo-refeições Livro I, art. 23, VI
Crédito fiscal presumido Livro I, art. 32, IV

BASE DE CÁLCULO

Aeronaves, peças e acessórios Livro I, art. 23, XV
Água natural canalizada Livro I, art. 23, VII
Amônia, uréia, sulfatos Livro I, art. 23, X, "b"
Animais eqüinos Livro I, art. 16, VIII
Arbitramento Livro I, art. 22
Cálcario e gesso Livro I, art. 23, IX, "h"
Cesta básica de alimentação Livro I, art. 23, II
Diferencial de alíquotas Livro I, art. 16, I, "f", e art. 17, III
Enzimas preparadas Livro I, art. 23, IX, "j"
Estabelecimento do mesmo titular, localizado em outra UF Livro I, art. 16, VI
Esterco animal Livro I, art. 23, IX, "g"
Estoque final Livro I, art. 16, IV
Farinhas e farelos destinados à alim. animal Livro I, art. 23, IX, "f"
Ferros e aços não planos Livro I, art. 23, XVII
Fornecimento de ficha telefônica Livro I, art. 17, V
Importação e saídas de máquinas-Programa BEFIEX Livro I, art. 23, XII
Importação-conversão da moeda Livro I, art. 16, III
Insumos agropecuários Livro I, art. 23, IX
Máquinas e implementos agrícolas Livro I, art. 23, XIV
Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais Livro I, art. 23, XIII
Material de embalagem dos prod. cesta básica Livro I, art. 23, III, "b"
Medicamentos do Apêndice V Livro I, art. 23, VIII
Mercadorias sem doc. fiscal Livro I, art. 16, IV, "b"
Mercadorias usadas Livro I, art. 23, I
Milho, farelos e tortas de soja e de canola Livro I, art. 23, X, "a"
Mudas de plantas Livro I, art. 23, IX, "h"
Oléo em bruto Livro I, art. 23, III, "a"
Pescado para outra UF Livro I, art. 23, IV
Preço corrente Livro I, art. 16, I, Nota 01, "a"
Preço da mercadora na saída de gado vacum, ovino e bufalino Livro I, art. 16, V
Preço do serviço Livro I, art. 17, II
Preço do serviço de transporte Livro I, art. 17, I
Preço FOB Livro I, art. 16, I, Nota 01, "b"
Produtos de informática Livro I, art. 23, XVI
Rações para animais Livro I, art. 23, IX, "c"
Refeições Livro I, art. 23, VI
Saídas e importação de trigo em grão Livro I, art. 23, V
Sêmen Livro I, art. 23, IX, "i"
Sementes certificadas Livro I, art. 23, IX, "e"
Semi-elaborados para Zona Franca de Manaus Livro I, art. 23, XIX
Serviço de radiochamada Livro I, art. 24, III
Serviço de transporte intermunicipal de passageiros Livro I, art. 24, I
Sorgo, sal mineralizado Livro I, art. 23, IX, "f"
Televisão por assinatura Livro I, art. 24, II
Tijolos, telhas cerâmicas, tijoleiras Livro I, art. 23, XVIII
Transferências interestaduais pela CONAB Livro I, art. 16, VII
Valor da operação com trigo e triticale em grão Livro I, art. 23, V
Valor da operação Livro I, art. 16, I
Valores que integram a base de cálculo Livro I, art. 18
Valores que não integram a base de cálculo Livro I, art. 19
Xampus e desodorantes Livro I, art. 23, XI

BATATA

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BATATA-DOCE

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BEBIDAS

Alíquota Livro I, art. 27, I e II
Base de cálculo Livro I, art. 16, I, "C"

BEFIEX

Base de cálculo na importação e na saída Livro I, art. 23, XII
Crédito fiscal-manutenção Livro I, art. 35, V
Isenção na importação e na saída Livro I, art. 9º, XXXV

BENEFICIAMENTO

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II

BENS USADOS

Obrigações Livro II, art. 215

BERINJELA

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BERTALHA

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BETERRABA

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BICOS DE MAMADEIRAS

Cálculo da substituição tributária Livro III, art. 105
Substituição tributária Livro III, art.103

BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO, AQUAVIARIO E FERROVIÁRIO

Cancelamento Livro II, art. 114
Destinação das vias Livro II, art. 111
Emissão de bilhete Livro II, art. 109
Indicações Livro II, art. 110

BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM

Destinação das vias Livro II, art. 117
Emissão Livro II, art. 115
Indicações Livro II, art. 116
Relatório de Embarque de Passageiros Livro II, art. 119

BLOCOS DE DOCUMENTOS FISCAIS

Determinações Livro II, art. 14

BOBINAS

Crédito fiscal presumido Livro I, art. 32, VII

BOLOS

Alíquota interna Livro I, art. 27, V
Cálculo da substituição tributária Livro III, art. 88
Substituição tributária Livro III, art. 87

BONFIM

Isenção-área de livre comércio Livro I, art. 9º, XXVI

BOTIJÕES VAZIOS

Isenção nas saídas de destroca Livro I, art. 9º, XIV

BOVINO

Ver gado  

BRÓCOLOS

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BROTOS DE VEGETAIS

Diferimento Livro III, art.1º, Ap.II
Isenção nas saídas Livro I, art. 9º, XIX

BRINDES

Ver - I.N. nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 3.0  

BUFALINO

Ver gado  

 

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