ICMS/RS - IN DRP nº 45/98

ANEXOS

DISCRIMINAÇÃO

ANEXO
TÍTULO I - PARTE GERAL  

MODELOS RELATIVOS AO ICMS - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

A
Termo de responsabilidade A-1
Requerimento p/ aquisição de veículo c/ isenção por portadores de def. física A-2
Declaração para aquisição de isenção de veículo (táxi) com isenção A-3
Requisição de Óleo Diesel ROD A-4
Ficha de Credenciamento do Fornecedor A-5
Relação de Ressarcimento do Imposto Deduzido no Fornecimento de Óleo Diesel às Embarcações Pesqueiras Nacionais A-6
Ficha de Credenciamento das Entidades Representativas A-7
Relatório do Consumo de Óleo Diesel do Imposto Ressarcido pelo Fornecedor e do Saldo de Quotas para o Período Seguinte A-8
Requerimento para utilização de crédito sem a 1ª via da NF A-9
Ofício de concessão de sist. especial de pagto. (carne) - Revogado através da IN/DRP nº 002/02, de 18.01.2002 - DOE de 21.01.2002 A-10
Ofício de concessão de sist. especial de pagto. (demais mercadorias) A-11
Ofício de concessão de sist. especial de pagto. (venda ambulante) A-12
Ofício de cassação de sist. especial de pagto. A-13
Termo de responsabilidade de empresa de courier (operações em final de semana) A-14
Termo de responsabilidade de empresa de courier (pagto. no mês seguinte) A-15
Regime especial empresa de courier (operações em final de semana) A-16
Regime especial empresa de courier (pagto no mês seguinte) A-17
Requerimento para compensações de saldo credor com crédito tributário lançado A-18
Requerimento para transferência de saldo credor A-19
Ofício de dispensa de visto fiscal nas NFs relativas à transferência de saldo credor A-20
Ofício de cancelamento de dispensa de visto fiscal nas NFs relativas à transferência de saldo credor A-21
Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS A-22
Autorização de transferência de saldo credor A-23
Declaração de Confirmação de Recebimento da Mercadoria Destinada ao Fome Zero A-24
Autorização de Compensação com Saldo Credor A-25
MODELOS RELATIVOS AO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) B
Ficha de Cadastramento - Setor Primário B-1
Ficha de Cadastramento B-2
Ficha de Cadastramento - Anexo - Sócios e Acionistas B-3
Ficha de Cadastramento Inscrição Temporária B-4
Ficha de Exclusão B-5
Declaração de Enquadramento/Desenquadramento ME/MPR/EPP B-6
Documento de Identificação de Contribuinte DIC/TE B-7
Protocolo de Entrega de Livros de Documentos e de Objetos B-8
Cartaz de Empresa de Pequeno Porte B-9
Cartaz de Microempresa B-10
Carimbo padronizado de CGC/TE B-11
Ficha de cadastramento - Anexo CNAE-Fiscal B-12
MODELOS RELATIVOS A DOCUMENTOS FISCAIS C
Resumo das Operações Efetuadas C-1
Ficha de Controle Mensal de Remessas e Retornos C-2
Requerimento para autorização de livre trânsito de animais C-3
Ofício de Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte Rodoviário (ou Aquaviário ou Ferroviário) de Cargas C-4
Ofício de Cancelamento de Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte Rodoviário (ou Aquaviário ou Ferroviário de Cargas) C-5
Pedido de autorização de impressão de documentos fiscais C-6
Autorização de impressão de documentos fiscais C-7
Autorização de simples remessa C-8
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais C-9
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais C-10
MODELOS RELATIVOS A ESCRITURAÇÃO FISCAL D
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP - Modelo A (por período de apuração) D-1
Controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP - Modelo B (por produto) D-2
Termo de abertura D-3
Requerimento Para a Autenticação de Livros Fiscais e/ou Fichas Substitutivas e Livros Fiscais D-4
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP (Modelo C) D-5
Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP (Modelo D) D-6
MODELOS RELATIVOS A GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) E
GIA - Identificação do Contribuinte E-1
GIA - Quadro A - Resumo das Operações e Prestações do Mês de Referência E-2
GIA - Quadro B - Apuração do ICMS E-3
GIA - Quadro C - Informações Econômicas E-4
GIA - Anexo I - Discriminação das Entradas E-5
GIA - Anexo II - Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências E-6
GIA - Anexo III - Créditos Presumidos Detalhamento E-7
GIA - Anexo III.A - Crédito Fiscal - ECF Detalhamento E-8
GIA - Anexo IV - Créditos por Compensação por Pagamentos lndevidos E-9
GIA - Anexo V - Discriminação das Saídas E-10
GIA - Anexo V.A - Saídas Isentas ou Não-Tributadas - Detalhamento E-11
GIA - Anexo V.B - Outras Saídas Detalhamento E-12
GIA - Anexo VI - Discriminação dos Saldos Credores Transferidos E-13
GIA - Anexo VIl - Resumo das Operações e Prestações com Substituição Tributária Exceto Diferimento E-14
GIA - Anexo Vll.A - Discriminação das Entradas com Substituição Tributária Exceto Diferimento E-15
GIA - Anexo VII.B - Discriminação das Saídas com Substituição Tributária Exceto Diferimento E-16
GIA - Anexo Vlll - Pagamento de ICMS Efetuados no Mês Relativos a esta Referência E-17
GIA - Anexo IX - Discriminação dos Débitos Vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e Não Pagos E-18
GIA - Anexo X - Discriminação do ICMS a Recolher Inclusive Saldo Devedor Acumulado E-19
GIA - Anexo XI - Operações e Prestações Interestaduais - Detalhamento por UF E-20
GIA - Anexo Xll - Operações e Prestações lnternacionais - Detalhamento por País E-21
Pedido de Correção de GIA E-22
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-SAT E-23
GIA-ST - Anexo I - Detalhamento das Devoluções de Vendas de Mercadorias E-24
GIA-ST - Anexo II - Detalhamento do ICMS de Ressarcimentos E-25
GIA-ST - Anexo III - Informações sobre as Transferências Efetuadas para a UF Favorecida E-26
MODELOS RELATIVOS ÀS GUIAS INFORMATIVAS (GIs) F
Guia Informativa Modelo A Produtor F-1
Guia Informativa Modelo B - EPP e Micro F-2
Guia Informativa - Anexo 01 F-3
Guia Informativa - Anexo 02 F-4
Guia Informativa - Anexo 03 F-5
Guia Informativa - Anexo 04 - Operações e Prestações de Serviços Interestaduais F-6
Impugnação - AIM Recursos por Empresas F-7
lmpugnação - AIM Resumo dos Recursos por Empresas F-8
Redistribuição de Valor Adicionado F-9
Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal F-10
R F-11
C F-12
PARTE ESPECIAL  
MODELOS RELATIVOS A MÁQUINA REGISTRADORA (MR) A TERMINAL PONTO DE VENDA (PDV) E A EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) G
Autorização de Aquisição de Lacres G-1
Atestado de Intervenção em Equipamento de Controle Fiscal G-2
Anexo ao Atestado de Intervenção em Equipamento de Controle Fiscal G-3
Comunicação de Entrega de Equipamento de Controle Fiscal G-4
Logotipo Fiscal G-5
Etiqueta adesiva de autorização de uso de equipamento G-6
Etiqueta adesiva de autorização de uso de equipamento exclusiva para ECF G-7
Etiqueta adesiva credenciado G-8
Mapa Resumo G-9
Autorização de Uso de Equipamento de Controle Fiscal G-10
MODELOS RELATIVOS A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO MAGNÉTICO  
E EM FORMULÁRIO CONTÍNUO H
Recibo de entrega de arquivo magnético (REVOGADO) H-1
Pedido/comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados H-2
Revogado H-3
Pedido/Comunicação de Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados H-4
R H-5
P H-6
OUTROS MODELOS RELATIVOS AO ICMS I
Demonstrativo de Estoque DES I-1
Contranota de Venda I-2
Planilha de Apuração do ICMS - Gado Carne e Subprodutos Comestíveis I-3
DAICMS Telecomunicações I-4
Nota Fiscal para operação em bolsa para o Banco do Brasil I-5
Ofício de credenciamento de estabelecimento FÁBRICAnte de carroceria de ônibus e de caminhão I-6
Autorização para Movimentação de Vasilhames no Centro de Destroca/Base de Engarrafamento AMV I-7
Controle Diário do Saldo de Vasilhames por Marca SVM I-8
Consolidação Semanal da Movimentação de Vasilhames CSM I-9
Consolidação Mensal da Movimentação de Vasilhames CMM I-10
Controle Mensal da Movimentação de Vasilhames por Marca - MVM I-11
Autorização de Carregamento Suplementar de Mercadoria I-12
Certificado de Coleta de Óleo Usado I-13
Documento de Confirmação I-14
Bilhete/Recibo do Passageiro I-15
Manifesto de Vôo I-16
Memorando-Exportação I-17
Denúncia Espontânea I-18
TÍTULO II  
MODELOS RELATIVOS AOS DEMAIS TRIBUTOS J
Documento de Exoneração do Pagamento de IPVA (eletrônico) J-1
Documento de Exoneração do Pagamento de IPVA (manual) J-2
CADASTRAMENTO E SOLICITAÇÃO DE SENHA PARA O SISTEMA ITC J-3
CADASTRAMENTO E SOLICITAÇÃO DE SENHA PARA O SISTEMA ITC J-4
Informações para a Declaração de ITC J-5
Certidão de Quitação do ITC J-6
TÍTULO III  
MODELOS RELATIVOS À ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS L
Guia de Arrecadação (GA - meio eletrônico) L-1
Guia de Arrecadação L-2
Guia de Arrecadação (GA - impressa graficamente na cor sépia) L-3
Guia de Imposto de Transmissão (GIT) - Zona Urbana L-4
Guia de Imposto de Transmissão (GIT) - Zona Rural L-5
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) L-6
Recibo Pagamento Veículo (RPV) L-7
Documento de Ingresso de Receita (DIR) L-8
Boletim de Remessa de Documentos (BR) L-9
Ficha de Lote L-10
Parcelamento de Crédito da Fazenda Pública Estadual L-11
Parcelamento de Crédito da Fazenda Pública Estadual para Pagamento por Débito Automático em Conta Corrente Bancária L-12
Autorização para Débito Automático em Conta Corrente Bancária de Pagamentos Parcelados de Créditos L-13
Termo de Inscrição como Dívida Ativa L-14
Certidão de Dívida Ativa L-15
Termo de Apreensão de Documento de Arrecadação L-16
Termo de Desentranhamento e Entrega de Cheque L-17
Autorização Para Inscrição Como Dívida Ativa - REVOGADO L-18
Parcelamento de Crédito da Fazenda Pública Estadual Consolidado Administrativo Judicial L-19
Parcelamento de Crédito da Fazenda Pública Estadual Ampliação de Prazo de Parcelamento em Curso em 26/04/00 e Parcelamento de Crédito Tributário Oriundo de ICMS Devido e Declarado em GIA, Relativo a Fatos Geradores Ocorridos de 01/01/00 a 31/05/00 L-20
Estado do Rio Grande do Sul  - Secretaria da Fazenda - Departamento da Receita Pública Estadual L-21
Extrato de Licenciamento L-22
Comunicação para Inscrição como Dívida Ativa Não-Tributária - Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Estadual nº 6.537/73 L-23
Parcelamentos de Créditos da Fazenda Pública Estadual - Consolidado Administrativo/Judicial – Convênio ICMS n.º 98/02 L-24
Parcelamentos de Créditos da Fazenda Pública Estadual - Ampliação de prazo de parcelamento em curso em 10/09/02 L-25
Guia de Arrecadação (válida para pagamento apenas no Banrisul) L-26
Comprovante Pagamento ICMS L-27
Comprovante Pagamento Veículo L-28
Comprovante Pagamento GA - Código de Barras L-29
Pagamento de Créditos da Fazenda Pública Estadual com base na Lei nº 11.911/03 L-30
Pagamento de Créditos da Fazenda Pública Estadual com base no Decreto nº 42.633/03 L-31
Pagamento de Créditos da Fazenda Pública Estadual com base no Decreto nº 42.989/04 L-32
Pedido de Pagamento e/ou Parcelamento com Denúncia Espontânea de Infração e Desistência de Recurso Administrativo ou Judicial L-33
Pagamento Parcelado de Créditos da Fazenda Pública Estadual por Auto-Atendimento Internet L-34
Pagamento Parcelado de Créditos da Fazenda Pública Estadual com base no Decreto nº 44.052/05 L-35
Pagamento Parcelado de Créditos da Fazenda Pública Estadual por Auto-Atendimento Internet com Base no Decreto nº 44.052/05 L-36
Pagamento Parcelado de Créditos da Fazenda Pública Estadual por Auto-Atendimento Internet L-37
TÍTULO IV  
MODELOS RELATIVOS A DIVERSOS TRIBUTOS M
Rotina de andamento de processos tributário-administrativos M-1
Certidão de Situação Fiscal M-2
Requerimento de Certidão de Situação Fiscal M-3
Termo de fiança M-4
Termo de fiança para fins de parcelamento M-5
Termo de caução M-6
Termo de depósito M-7
Escritura Pública de Confissão de Dívida com garantia Hipotecária M-8
Levantamento de Débitos Para Autorização de Emissão de Certidão Negativa M-9
Escritura Pública de Garantia Hipotecária Para Credenciamento de Empresa Para Intervenção em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF M-10

Escritura Pública de Garantia Hipotecária

M-11
Escritura Pública de Confissão de Dívida, com Garantia Hipotecária, e de Garantia Hipotecária de Créditos Tributários que Venham a ser Constituídos M-12
Pedido de Repetição de Indébito de IPVA M-13
P M-14
P M-15
TÍTULO V  
DEMAIS MODELOS Z
Comunicação de Verificação no Trânsito (CVT) Z-1
Termo de Carga da CVT Z-2
Comunicação de Verificação no Indícios (CVI) Z-3
Notas Fiscais - Documentos Planilhados no Trânsito Z-4
Procuração Z-5